Hubertus David de Moura Reijrink
Possui graduação em Direito pela União Educacional de Cascavel (2012) e é especialista em Filosofia Política e do Direito pela
Universidade Estadual do Oeste do Paraná ? UNIOESTE (2015). Atualmente é aluno de mestrado do curso de Filosofia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2020). Paralelamente, trabalha como Assessor de Juiz de Direito para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na Comarca de Cascavel/PR. Atuou por mais de 3 anos na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cascavel, especializada no julgamento de causas que envolvem interesses do Estado, Municípios e autarquias. Recentemente atua junto ao Gabinete da Dra. Raquel Fratantonio Perini ? Juíza de Direito Substituta da 5ª Subseção Judiciária de Cascavel-PR, responsável pelo atendimento das varas criminais da Comarca. Outrossim, atua como docente no Centro Universitário UNIVEL, onde leciona as disciplinas de Introdução ao Direito Penal, Direito Penal: Crimes em Espécie, Processo Penal e Prática Penal.
Informações coletadas do Lattes em 14/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Filosofia
2020 - Atual
Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Título: Uma análise do cenário democrático brasileiro a partir da perspectiva da filosofia política de Rancière
Ester Maria Dreher Heuser.Palavras-chave: Filosofia Moderna e Contemporânea; Ética e Filosofia Política.Grande área: Ciências Humanas
Especialização em Filosofia Política e do Direito
2013 - 2014
Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Título: A crise da democracia consensual tematizada a partir da perspectiva da filosofia política de Rancière
Orientador: Ester Maria Dreher Heuser
Graduação em Direito
2008 - 2012
União Educacional de Cascavel
Título: Caderno de Monitoria Direito Constitucional I
Orientador: Ana Hercília Renosto Paule
Formação complementar
2016 -
Conciliação e Mediação Judicial. (Carga horária: 100h). , Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, NUPEMEC, Brasil.
2021 - 2021
Programa de Formação Pedagógica Continuada Univel 2021/1. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Univel, UNIVEL, Brasil.
2021 - 2021
Programa de Formação Pedagógica Continuada Univel 2021/2. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Univel, UNIVEL, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em A Filosofia refletindo sobre a Pandemia. (Carga horária: 85h). , Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.
2020 - 2020
Programa de Formação Pedagógica Continuada Univel 2020/1. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Univel, UNIVEL, Brasil.
2019 - 2019
Formação Pedagógica Univel Segundo Semestre 2019. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Univel, UNIVEL, Brasil.
2019 - 2019
Aluno Especial-Mestrado Filosofia-Tópicos Esp. de Ética Contemporânea II. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.
2019 - 2019
Tópicos especiais de ética contemporânea II. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.
2019 - 2019
Programa de Formação Pedagógica Continuada Univel 2019. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Univel, UNIVEL, Brasil.
2018 - 2018
Aluno Especial-Mestrado Filosofia -Tópicos Esp. de Ética e Fil. Política II. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.
2018 - 2018
Aluno Especial-Mestrado em Filosofia-Disciplina de ética moderna II. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Organização de eventos
REIJRINK, H. D. M. ; OLIVEIRA, K. R. S. A. . 1 JÚRI SIMULADO DA EMAP E UNIVEL CASCAVEL - PR. 2019. (Outro).
Participação em eventos
XIX CONGRESSO DE DIREITO. 2021. (Congresso).
XIX JORNADA CIENTÍFICA DA UNIVEL.O pacote anticrime e a inovação acerca do juiz de garantias.. 2021. (Outra).
Diálogos sobre Filosofia e Criminologia. 2020. (Outra).
XVI Jornada Científica. Avaliador de Painéis. 2018. (Congresso).
Participação em bancas
CARRASCO, M. V. D.; OLIVEIRA, K. R. S. A.;REIJRINK, H. D. M.. OS CRIMES PRATICADOS NA DEEP WEB: A necessidade de mecanismos de cooperação internacional para a efetividade na apuração dos delitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
CARRASCO, M. V. D.; OLIVEIRA, K. R. S. A.;REIJRINK, H. D. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DOS PRECEITOS SECUNDÁRIOS DO CRIME DE ESTUPRO (ART- 213 CP). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
CARRASCO, M. V. D.; OLIVEIRA, K. R. S. A.;REIJRINK, H. D. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE CRIME PRATICADO POR PRESO FORAGIDO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
CARRASCO, M. V. D.; OLIVEIRA, K. R. S. A.;REIJRINK, H. D. M.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO DIREITO BRASILEIRO: Uma análise sobre o protagonismo judicial frente ao princípio da separação dos poderes.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
CARRASCO, M. V. D.; OLIVEIRA, K. R. S. A.;REIJRINK, H. D. M.. A (IN) EFETIVIDADE DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DE CORBÉLIA - PR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
CARRASCO, M. V. D.; OLIVEIRA, K. R. S. A.;REIJRINK, H. D. M.. A (IN)EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO PENAL E OS SEUS NOVOS RUMOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
OLIVEIRA, K. R. S. A.; CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.. A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO TIPO PENAL INTERMEDIÁRIO ENTRE O CRIME DE ESTUPRO E DA CONTRAVENÇÃO PENAL DE IMPORTUNAÇÃO OFENSIVA AO PUDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
OLIVEIRA, K. R. S. A.; CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.. SERIAL KILLER: Pena ou Tratamento?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
OLIVEIRA, K. R. S. A.; CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.. HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: Dolo eventual ou culpa consciente?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
OLIVEIRA, K. R. S. A.; CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.. A audiência de custódia e as superlotações: a ineficiência da audiência como forma de diminuição dos presos provisórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
OLIVEIRA, K. R. S. A.; CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.. APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA AOS INIMPUTÁVEIS ANTE O CÓDIGO PENAL: Uma análise sob a ótica da perdurabilidade da periculosidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
OLIVEIRA, K. R. S. A.; CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.. A NATUREZA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
OLIVEIRA, K. R. S. A.; CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.. EVOLUÇÃO DA CRIMINOLOGIA NA ERA DIGITAL: Conflito entre a falta de regulamentação e a problemática investigativa.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
CARRASCO, M. V. D.; PALUDO, E. D.;REIJRINK, H. D. M.. OS DESAFIOS NA APLICAÇÃO DO DEPOIMENTO SEM DANO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.; PALUDO, E. D.. COLABORAÇÃO PREMIADA: Mitigação de direitos fundamentais e limites da atuação jurisdicional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.; OLIVEIRA, K. R. S. A.. A ANTIJURIDICIDADE DA MERCANTILIZAÇÃO DO CORPO FEMININO SOB O PRISMA DOS POSTULADOS DA ADEQUAÇÃO SOCIAL E INTERVENÇÃO MÍNIMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.; OLIVEIRA, K. R. S. A.. A PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MENOR DE 14 ANOS NO CRIME DE ESTUPRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.; PALUDO, E. D.. DEPOIMENTO SEM DANO: Instrumento para humanização do processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.; PALUDO, E. D.. ENTRE A TRADIÇÃO SISTÊMICA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE PRIMEIRA GERAÇÃO: A (in) admissibilidade do contraditório no inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.; PALUDO, E. D.. O COLAPSO DO SISTEMA CARCERÁRIO E O MÉTODO APAC COMO MODELO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.; PALUDO, E. D.. A INCONSTITUCIONALIDADE DECORRENTE DA DESPROPORCIONALIDADE DO PRECEITO SECUNDÁRIO DO ARTIGO 213 DO CÓDIGO PENAL A LUZ DA LEI 12.015/2009. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.; OLIVEIRA, K. R. S. A.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.; OLIVEIRA, K. R. S. A.. COLABORAÇÃO PREMIADA: (IN)admissibilidade da traição entre criminosos como instrumento de otimização da instrução probatória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.; OLIVEIRA, K. R. S. A.. SEGURANÇA ESTATAL E DIREITOS HUMANOS: Uma análise sobre as migrações internacionais a luz dos direitos humanos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.; OLIVEIRA, K. R. S. A.. O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E A MORTE DIGNA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.; OLIVEIRA, K. R. S. A.. A (IN)ADMISSIBILIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA LEI 12.850/2013 EM FACE DE SEUS DILEMAS ÉTICO E MORAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.; OLIVEIRA, K. R. S. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CRIME PRATICADO POR PRESO FORAGIDO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Orientou
A (im) possibilidade da mulher transexual enquanto vítima de feminicídio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
UMA ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N° 13; 968/2019 AO ARTIGO 122 DO CÓDIGO PENAL: O sujeito passivo e a competência nos casos de automutilação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
Da (im) possibilidade de aplicação da qualificadora do feminicídio aos sujeitos transgêneros; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
A INFILTRAÇÃO POLICIAL VIRTUAL NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: uma análise sob a ótica da lei 13; 441/17; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO CARCERÁRIA DAS MULHERES TRANSSEXUAIS E DA PROTEÇÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: O cumprimento de pena em penitenciárias femininas enquanto uma possível solução; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: A (des)necessidade de uma legislação específica sobre o tema; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
PRISÃO INDEVIDA E OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DE SEUS AGENTES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
A (In)viabilidade da Descriminalização da Conduta Disposta no Artigo 28 da Lei 11; 343/2006; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
OS LIMITES DO DIREITO À INFORMAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: Um estudo dos mecanismos para a proteção da personalidade do investigado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS POR INTERMÉDIO DA LEI N; 13; 964/19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
A BUSCA PELA MORTE DIGNA E NORMATIVAMENTE LEGÍTIMA: Descriminalização e a legalização da eutanásia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
O PACOTE ANTICRIME E A INOVAÇÃO ACERCA DO JUIZ DE GARANTIAS: A perspectiva da implantação do novo Instituto em análise à Constituição brasileira e a possibilidade econômica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DE GARANTIAS: uma análise dos impactos econômicos de sua criação por meio da Lei 13; 964/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE COAUTORIA E PARTICIPAÇÃO NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA A MULHERES TRANSEXUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: Aplicabilidade nos crimes de lavagem de capitais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
LIMITES DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO AGENTE INFILTRADO NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
(IN)POSSIBILIDADE DE DEVASSA DE DADOS ELETRÔNICOS DO CELULAR QUANDO DO FLAGRANTE DELITO OU BUSCA E APREENSÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
A (IN) APLICAÇÃO DO FEMINICÍDIO ÀS MULHERES VÍTIMAS TRANSEXUAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
APLICAÇÃO DA TEORIA DA COCULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Análise da responsabilidade penal concorrente do Estado e os instrumentos para a sua efetivação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
ANÁLISE SOBRE A (IN) APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
TRIBUNAL DO JÚRI: Absolvição fundada no quesito genérico e a (im)possibilidade da apelação por decisão manifestamente contrária a prova dos autos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA): Uma reflexão acerca da possibilidade de alteração da redação dos artigos 121, 5° e 122, no âmbito da prática de crimes hediondos por menores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
REGULAMENTAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR: liberdade individual e paternalismo estatal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE ANTE A SUBSUNÇÃO DO FATO AO ARTIGO 213 DO CÓDIGO PENAL: Uma observação de princípios constitucionais ao projeto do Novo Código Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ORDENAMENTO JÚRIDICO BRASILEIRO: Analisando a violência de gênero contra mulheres e a ineficácia ao combate deste crime; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL E A APLICAÇÃO DOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO SEU COMBATE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
A (IN)ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL PARA OS TRANSGÊNEROS E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O duplo grau de vulnerabilidade dos transgêneros perante o cárcere; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
O DIREITO PENAL DO INIMIGO E AS EVIDÊNCIAS DESTE DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, E SUA (IN) COMPATIBILIDADE PERANTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
COLABORAÇÃO PREMIADA E A TEORIA DOS JOGOS COMO POTENCIALIZADORA DO NEGÓCIO JURÍDICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
LIMITES DA ATUAÇÃO DO AGENTE INFILTRADO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
MEDIAÇÃO FAMILIAR: A Efetividade na Resolução de Conflitos Familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
DELAÇÃO PREMIADA: A eficiência do Estado na proteção aos colaboradores, integrantes de organizações criminosas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
A PROBLEMÁTICA CARCERÁRIA BRASILEIRA SOB OS OLHOS DO ABOLICIONISMO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR EM DELITOS DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO NA FASE DE PRONÚNCIA NO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: Uma violação à integridade física e moral da mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
UMA ANÁLISE DO CRIME DE BIGAMIA NA ATUAL REALIDADE BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
A OMISSÃO LEGISLATIVA ACERCA DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A ressocialização do apenado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, UM OLHAR CRÍTICO SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
UMA ANÁLISE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO CRIME DE RECEPTAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
COLABORAÇÃO PREMIADA: Uma análise acerca da legitimidade e dos limites na proposição dos acordos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
O ABORTO SENTIMENTAL E A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ PELO HOMEM ENQUANTO VÍTIMA DO CRIME DE ESTUPRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
UMA ANÁLISE DO TRAFICANTE E DO USUÁRIO DE DROGAS EM ÁREAS SUJEITAS A ADMINISTRAÇÃO PENAL MILITAR EM FACE DA ALTERAÇÃO TRAZIDA PELA LEI 13; 491/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
MEDIDAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL: Medias protetivas, princípios e diálogo entre a Lei Maria da Penha e o ECA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
(IN) APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
A (IN)EFICÁCIA DA LEI PENAL EM RELAÇÃO À POLÍTICA DE DROGAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
PRISÃO DOMICILIAR: Uma alternativa às gestantes e lactantes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;
Produções bibliográficas
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AGUIAR, K. S. P. ; REIJRINK, H. D. M. . A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE ANTE A SUBSUNÇÃO DO FATO AO ARTIGO 213 DO CÓDIGO PENAL: UMA OBSERVAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 04, p. 1617-1636, 2020.
-
REIJRINK, H. D. M. ; HEUSER, E. M. D. . A crise da democracia consensual tematizada a partir da perspectiva da filosofia política de Rancière. Revista Diaphonía , v. 2, p. 93-108, 2016.
-
REIJRINK, H. D. M. . Jacques Rancière e o Paradoxo da Pós-democracia. In: Luis Cesar Yanzer Portela; Jadir Antunes. (Org.). Teorias da Pena e Direitos Humanos. 1ed.Porto Alegre: Evangraf, 2017, v. 500, p. 107-128.
-
SZCZERBICKI, C. E. ; REIJRINK, H. D. M. . O pacote anticrime e a inovação acerca do juiz de garantias.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
REIJRINK, H. D. M. . SUSTENTAÇÃO ORAL NOS TRIBUNAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
REIJRINK, H. D. M. . Direito Penal - Fortalecimento de conteúdos e resoluções de questões/problemas em Direito. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
União Educacional de CascavelVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 30
Outras informações:
Disciplinas de Introdução ao Direito Penal; Crimes em Espécie; Processo Penal
2014 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente II de Juiz de Direito 1-C, Carga horária: 35
Outras informações:
Atuação junto ao Gabinete da Dra. Raquel Fratantonio Perini ? Juíza de Direito Substituta da 3a Subseção Judiciária de Cascavel-PR.
2013 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente I de Juiz de Direito 3-C, Carga horária: 35
Outras informações:
Atuação junto ao Gabinete da Dra. Sandra Dal?Molin Negrão ? Juíza Titular da Vara da Fazenda Pública de
Cascavel-PR.
2011 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Gradução, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio de Graduação junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ? 4ª. Vara Cível ? Comarca de Cascavel/PR ? Estágio realizado no Gabinete do Dr. Leonardo Ribas Tavares.
2011 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário de Graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Serviço voluntário junto ao Gabinete da Dra. Fernanda Travaglia de Macedo ? Juíza da Vara de Família e Registros Públicos de Cascavel.
2017 - Atual
Delta Jus - Curso preparatório para o Exame da OAB e Concursos PúblicosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Dto. Constitucional e Dto. Penal, Carga horária: 4
Outras informações:
Carga horária: aproximadamente 4h/aula por semana. Disciplinas: Direito Constitucional e Direito Penal
2010 - 2011
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª RegiãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Graduação, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio de Graduação junto à Justiça Federal de Primeiro Grau do Paraná ? Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário ? Subseção Judiciária de Cascavel/PR - Estágio realizado no Gabinete da Dra. Suane Moreira Oliveira.
2004 - 2010
Curso e Colégio Alfa Plazza CascavelVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Coordenação, Carga horária: 44
Outras informações:
Atuação na coordenação das turmas de ensino médio e pré-vestibular.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Hubertus David de Moura Reijrink e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?