Hubertus David de Moura Reijrink

Possui graduação em Direito pela União Educacional de Cascavel (2012) e é especialista em Filosofia Política e do Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná ? UNIOESTE (2015). Atualmente é aluno de mestrado do curso de Filosofia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2020). Paralelamente, trabalha como Assessor de Juiz de Direito para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na Comarca de Cascavel/PR. Atuou por mais de 3 anos na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cascavel, especializada no julgamento de causas que envolvem interesses do Estado, Municípios e autarquias. Recentemente atua junto ao Gabinete da Dra. Raquel Fratantonio Perini ? Juíza de Direito Substituta da 5ª Subseção Judiciária de Cascavel-PR, responsável pelo atendimento das varas criminais da Comarca. Outrossim, atua como docente no Centro Universitário UNIVEL, onde leciona as disciplinas de Introdução ao Direito Penal, Direito Penal: Crimes em Espécie, Processo Penal e Prática Penal.

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Filosofia

2020 - Atual

Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Título: Uma análise do cenário democrático brasileiro a partir da perspectiva da filosofia política de Rancière
Ester Maria Dreher Heuser.Palavras-chave: Filosofia Moderna e Contemporânea; Ética e Filosofia Política.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Filosofia Política e do Direito

2013 - 2014

Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Título: A crise da democracia consensual tematizada a partir da perspectiva da filosofia política de Rancière
Orientador: Ester Maria Dreher Heuser

Graduação em Direito

2008 - 2012

União Educacional de Cascavel
Título: Caderno de Monitoria Direito Constitucional I
Orientador: Ana Hercília Renosto Paule

Formação complementar

2016 -

Conciliação e Mediação Judicial. (Carga horária: 100h). , Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, NUPEMEC, Brasil.

2021 - 2021

Programa de Formação Pedagógica Continuada Univel 2021/1. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Univel, UNIVEL, Brasil.

2021 - 2021

Programa de Formação Pedagógica Continuada Univel 2021/2. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Univel, UNIVEL, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em A Filosofia refletindo sobre a Pandemia. (Carga horária: 85h). , Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.

2020 - 2020

Programa de Formação Pedagógica Continuada Univel 2020/1. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Univel, UNIVEL, Brasil.

2019 - 2019

Formação Pedagógica Univel Segundo Semestre 2019. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Univel, UNIVEL, Brasil.

2019 - 2019

Aluno Especial-Mestrado Filosofia-Tópicos Esp. de Ética Contemporânea II. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.

2019 - 2019

Tópicos especiais de ética contemporânea II. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.

2019 - 2019

Programa de Formação Pedagógica Continuada Univel 2019. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Univel, UNIVEL, Brasil.

2018 - 2018

Aluno Especial-Mestrado Filosofia -Tópicos Esp. de Ética e Fil. Política II. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.

2018 - 2018

Aluno Especial-Mestrado em Filosofia-Disciplina de ética moderna II. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Organização de eventos

REIJRINK, H. D. M. ; OLIVEIRA, K. R. S. A. . 1 JÚRI SIMULADO DA EMAP E UNIVEL CASCAVEL - PR. 2019. (Outro).

Participação em eventos

XIX CONGRESSO DE DIREITO. 2021. (Congresso).

XIX JORNADA CIENTÍFICA DA UNIVEL.O pacote anticrime e a inovação acerca do juiz de garantias.. 2021. (Outra).

Diálogos sobre Filosofia e Criminologia. 2020. (Outra).

XVI Jornada Científica. Avaliador de Painéis. 2018. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Guilherme Kutz

CARRASCO, M. V. D.; OLIVEIRA, K. R. S. A.;REIJRINK, H. D. M.. OS CRIMES PRATICADOS NA DEEP WEB: A necessidade de mecanismos de cooperação internacional para a efetividade na apuração dos delitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: José Augusto Nascimento

CARRASCO, M. V. D.; OLIVEIRA, K. R. S. A.;REIJRINK, H. D. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DOS PRECEITOS SECUNDÁRIOS DO CRIME DE ESTUPRO (ART- 213 CP). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Leonardo de Souza

CARRASCO, M. V. D.; OLIVEIRA, K. R. S. A.;REIJRINK, H. D. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE CRIME PRATICADO POR PRESO FORAGIDO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Luana Cristiane Di Bernardo

CARRASCO, M. V. D.; OLIVEIRA, K. R. S. A.;REIJRINK, H. D. M.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO DIREITO BRASILEIRO: Uma análise sobre o protagonismo judicial frente ao princípio da separação dos poderes.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Nilcea Schwambach Medeiros

CARRASCO, M. V. D.; OLIVEIRA, K. R. S. A.;REIJRINK, H. D. M.. A (IN) EFETIVIDADE DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DE CORBÉLIA - PR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Rozaria Rosa Cordeiro

CARRASCO, M. V. D.; OLIVEIRA, K. R. S. A.;REIJRINK, H. D. M.. A (IN)EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO PENAL E OS SEUS NOVOS RUMOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Amanda Valéria Vigo Arrosi

OLIVEIRA, K. R. S. A.; CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.. A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO TIPO PENAL INTERMEDIÁRIO ENTRE O CRIME DE ESTUPRO E DA CONTRAVENÇÃO PENAL DE IMPORTUNAÇÃO OFENSIVA AO PUDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Andressa Sambugaro Chiarini

OLIVEIRA, K. R. S. A.; CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.. SERIAL KILLER: Pena ou Tratamento?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Bruno Galina

OLIVEIRA, K. R. S. A.; CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.. HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: Dolo eventual ou culpa consciente?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: João Pedro Bastos de Souza Rodrigues

OLIVEIRA, K. R. S. A.; CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.. A audiência de custódia e as superlotações: a ineficiência da audiência como forma de diminuição dos presos provisórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Mariana Zuchi Fagundes

OLIVEIRA, K. R. S. A.; CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.. APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA AOS INIMPUTÁVEIS ANTE O CÓDIGO PENAL: Uma análise sob a ótica da perdurabilidade da periculosidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Marina Tesseroli Ribeiro

OLIVEIRA, K. R. S. A.; CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.. A NATUREZA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Thays Regina Oliveira Bueno

OLIVEIRA, K. R. S. A.; CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.. EVOLUÇÃO DA CRIMINOLOGIA NA ERA DIGITAL: Conflito entre a falta de regulamentação e a problemática investigativa.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Alexandre Henrique de Almeida

CARRASCO, M. V. D.; PALUDO, E. D.;REIJRINK, H. D. M.. OS DESAFIOS NA APLICAÇÃO DO DEPOIMENTO SEM DANO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Anderlei Kerchner

CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.; PALUDO, E. D.. COLABORAÇÃO PREMIADA: Mitigação de direitos fundamentais e limites da atuação jurisdicional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Carla da Silva Parode

CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.; OLIVEIRA, K. R. S. A.. A ANTIJURIDICIDADE DA MERCANTILIZAÇÃO DO CORPO FEMININO SOB O PRISMA DOS POSTULADOS DA ADEQUAÇÃO SOCIAL E INTERVENÇÃO MÍNIMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Daniela Fernanda Vargas de Souza

CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.; OLIVEIRA, K. R. S. A.. A PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MENOR DE 14 ANOS NO CRIME DE ESTUPRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Fernanda Bertoncelli

CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.; PALUDO, E. D.. DEPOIMENTO SEM DANO: Instrumento para humanização do processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Gislaine Carvalho

CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.; PALUDO, E. D.. ENTRE A TRADIÇÃO SISTÊMICA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE PRIMEIRA GERAÇÃO: A (in) admissibilidade do contraditório no inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Juliane Suelle Faustino dos Santos

CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.; PALUDO, E. D.. O COLAPSO DO SISTEMA CARCERÁRIO E O MÉTODO APAC COMO MODELO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Lucas Marasca

CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.; PALUDO, E. D.. A INCONSTITUCIONALIDADE DECORRENTE DA DESPROPORCIONALIDADE DO PRECEITO SECUNDÁRIO DO ARTIGO 213 DO CÓDIGO PENAL A LUZ DA LEI 12.015/2009. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Marcella Angela de Grandis

CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.; OLIVEIRA, K. R. S. A.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Ricardo Pinaffi Cassimiro

CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.; OLIVEIRA, K. R. S. A.. COLABORAÇÃO PREMIADA: (IN)admissibilidade da traição entre criminosos como instrumento de otimização da instrução probatória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Roberta Scandolara Vissotto Jordão

CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.; OLIVEIRA, K. R. S. A.. SEGURANÇA ESTATAL E DIREITOS HUMANOS: Uma análise sobre as migrações internacionais a luz dos direitos humanos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Sandra Mara Anacleto

CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.; OLIVEIRA, K. R. S. A.. O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E A MORTE DIGNA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Sarah Karnoski

CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.; OLIVEIRA, K. R. S. A.. A (IN)ADMISSIBILIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA LEI 12.850/2013 EM FACE DE SEUS DILEMAS ÉTICO E MORAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Vagner Lengler de Paula

CARRASCO, M. V. D.;REIJRINK, H. D. M.; OLIVEIRA, K. R. S. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CRIME PRATICADO POR PRESO FORAGIDO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Orientou

Daniely de Oliveira Dapunicena

A (im) possibilidade da mulher transexual enquanto vítima de feminicídio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Eduardo Gazoni Palinski

UMA ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N° 13; 968/2019 AO ARTIGO 122 DO CÓDIGO PENAL: O sujeito passivo e a competência nos casos de automutilação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Gislaine Caldatto

Da (im) possibilidade de aplicação da qualificadora do feminicídio aos sujeitos transgêneros; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Júlia Dalla Santa dos Santos

A INFILTRAÇÃO POLICIAL VIRTUAL NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: uma análise sob a ótica da lei 13; 441/17; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Larissa Soares da Silva

UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO CARCERÁRIA DAS MULHERES TRANSSEXUAIS E DA PROTEÇÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: O cumprimento de pena em penitenciárias femininas enquanto uma possível solução; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Marcos Leandro Krause

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: A (des)necessidade de uma legislação específica sobre o tema; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Rogério de lima

PRISÃO INDEVIDA E OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DE SEUS AGENTES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Poliana Arlene Hensil

A (In)viabilidade da Descriminalização da Conduta Disposta no Artigo 28 da Lei 11; 343/2006; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Victor Bernart Pandini

OS LIMITES DO DIREITO À INFORMAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: Um estudo dos mecanismos para a proteção da personalidade do investigado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Vitor Finatto

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS POR INTERMÉDIO DA LEI N; 13; 964/19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Carlos Eduardo Padovani

A BUSCA PELA MORTE DIGNA E NORMATIVAMENTE LEGÍTIMA: Descriminalização e a legalização da eutanásia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Carlos Eduardo Szczerbicki

O PACOTE ANTICRIME E A INOVAÇÃO ACERCA DO JUIZ DE GARANTIAS: A perspectiva da implantação do novo Instituto em análise à Constituição brasileira e a possibilidade econômica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Jeniffer Macioroski

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DE GARANTIAS: uma análise dos impactos econômicos de sua criação por meio da Lei 13; 964/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Vitor Parisotto Santana

ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE COAUTORIA E PARTICIPAÇÃO NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Isabelly Ditadi

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA A MULHERES TRANSEXUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Mikael Weisheimer da Silva

A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: Aplicabilidade nos crimes de lavagem de capitais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Nathielly Didolich Milani

LIMITES DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO AGENTE INFILTRADO NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Ynara Oliveira

(IN)POSSIBILIDADE DE DEVASSA DE DADOS ELETRÔNICOS DO CELULAR QUANDO DO FLAGRANTE DELITO OU BUSCA E APREENSÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Allyne Batista Lamboia

A (IN) APLICAÇÃO DO FEMINICÍDIO ÀS MULHERES VÍTIMAS TRANSEXUAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Daniela Marcon

APLICAÇÃO DA TEORIA DA COCULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Análise da responsabilidade penal concorrente do Estado e os instrumentos para a sua efetivação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Dionatan Dams

ANÁLISE SOBRE A (IN) APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Ezequiel Bonjovani Xavier Junior

TRIBUNAL DO JÚRI: Absolvição fundada no quesito genérico e a (im)possibilidade da apelação por decisão manifestamente contrária a prova dos autos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Hemanuelly Kochinski

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA): Uma reflexão acerca da possibilidade de alteração da redação dos artigos 121, 5° e 122, no âmbito da prática de crimes hediondos por menores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Igor Shevchuk Borm

REGULAMENTAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR: liberdade individual e paternalismo estatal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Kelly Suzana Passos de Aguiar

VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE ANTE A SUBSUNÇÃO DO FATO AO ARTIGO 213 DO CÓDIGO PENAL: Uma observação de princípios constitucionais ao projeto do Novo Código Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Marisa Kazmierski Folly

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ORDENAMENTO JÚRIDICO BRASILEIRO: Analisando a violência de gênero contra mulheres e a ineficácia ao combate deste crime; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Sandra Schulke

O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL E A APLICAÇÃO DOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO SEU COMBATE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Larissa Bruna Cunha Pessoa

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Ligia Naomi Agassaara

A (IN)ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL PARA OS TRANSGÊNEROS E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O duplo grau de vulnerabilidade dos transgêneros perante o cárcere; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Raphael Orlando Pinto

O DIREITO PENAL DO INIMIGO E AS EVIDÊNCIAS DESTE DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, E SUA (IN) COMPATIBILIDADE PERANTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Lucas De Jesus Terciotti

COLABORAÇÃO PREMIADA E A TEORIA DOS JOGOS COMO POTENCIALIZADORA DO NEGÓCIO JURÍDICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Matheus Razera Moraes

LIMITES DA ATUAÇÃO DO AGENTE INFILTRADO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Ana Carolina França Dall' Agnol

MEDIAÇÃO FAMILIAR: A Efetividade na Resolução de Conflitos Familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Anderson Viecelli Della Beta

DELAÇÃO PREMIADA: A eficiência do Estado na proteção aos colaboradores, integrantes de organizações criminosas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Anna Catherine Jaroszuk Silva

A PROBLEMÁTICA CARCERÁRIA BRASILEIRA SOB OS OLHOS DO ABOLICIONISMO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Bianca Kellen dos santos

A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR EM DELITOS DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Bruna Cristina de Santi Pilonetto

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO NA FASE DE PRONÚNCIA NO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Camila Pires Pontes

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: Uma violação à integridade física e moral da mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Dayane Ribeiro da Silva

UMA ANÁLISE DO CRIME DE BIGAMIA NA ATUAL REALIDADE BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Felipe Pfeffer

A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Iohana Carolina Batista Do Carmo Dal Cortivo

A OMISSÃO LEGISLATIVA ACERCA DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Juliana Akemi Hino

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A ressocialização do apenado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Katherine Maiara Gaitkoski Dominguez

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, UM OLHAR CRÍTICO SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Laura Carnasciali Giombelli

UMA ANÁLISE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO CRIME DE RECEPTAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Letícia Cristina Eleutério

COLABORAÇÃO PREMIADA: Uma análise acerca da legitimidade e dos limites na proposição dos acordos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Nathali Gabriela Salvador Pedrini

O ABORTO SENTIMENTAL E A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ PELO HOMEM ENQUANTO VÍTIMA DO CRIME DE ESTUPRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Pamela Gaio de Oliveira

UMA ANÁLISE DO TRAFICANTE E DO USUÁRIO DE DROGAS EM ÁREAS SUJEITAS A ADMINISTRAÇÃO PENAL MILITAR EM FACE DA ALTERAÇÃO TRAZIDA PELA LEI 13; 491/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Rafael Fagner Ferreira

MEDIDAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL: Medias protetivas, princípios e diálogo entre a Lei Maria da Penha e o ECA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Vanessa Rosseto Larios

(IN) APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Vinícius Mattioli Pires Souza

A (IN)EFICÁCIA DA LEI PENAL EM RELAÇÃO À POLÍTICA DE DROGAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Winy Mendes Medeiros

PRISÃO DOMICILIAR: Uma alternativa às gestantes e lactantes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Hubertus David de Moura Reijrink;

Produções bibliográficas

  • AGUIAR, K. S. P. ; REIJRINK, H. D. M. . A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE ANTE A SUBSUNÇÃO DO FATO AO ARTIGO 213 DO CÓDIGO PENAL: UMA OBSERVAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 04, p. 1617-1636, 2020.

  • REIJRINK, H. D. M. ; HEUSER, E. M. D. . A crise da democracia consensual tematizada a partir da perspectiva da filosofia política de Rancière. Revista Diaphonía , v. 2, p. 93-108, 2016.

  • REIJRINK, H. D. M. . Jacques Rancière e o Paradoxo da Pós-democracia. In: Luis Cesar Yanzer Portela; Jadir Antunes. (Org.). Teorias da Pena e Direitos Humanos. 1ed.Porto Alegre: Evangraf, 2017, v. 500, p. 107-128.

  • SZCZERBICKI, C. E. ; REIJRINK, H. D. M. . O pacote anticrime e a inovação acerca do juiz de garantias.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • REIJRINK, H. D. M. . SUSTENTAÇÃO ORAL NOS TRIBUNAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

REIJRINK, H. D. M. . Direito Penal - Fortalecimento de conteúdos e resoluções de questões/problemas em Direito. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2018

Centro Universitário Univel

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - Atual

União Educacional de Cascavel

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplinas de Introdução ao Direito Penal; Crimes em Espécie; Processo Penal

2014 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente II de Juiz de Direito 1-C, Carga horária: 35

Outras informações:
Atuação junto ao Gabinete da Dra. Raquel Fratantonio Perini ? Juíza de Direito Substituta da 3a Subseção Judiciária de Cascavel-PR.

2013 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente I de Juiz de Direito 3-C, Carga horária: 35

Outras informações:
Atuação junto ao Gabinete da Dra. Sandra Dal?Molin Negrão ? Juíza Titular da Vara da Fazenda Pública de Cascavel-PR.

2011 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Gradução, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio de Graduação junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ? 4ª. Vara Cível ? Comarca de Cascavel/PR ? Estágio realizado no Gabinete do Dr. Leonardo Ribas Tavares.

2011 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário de Graduação, Carga horária: 10

Outras informações:
Serviço voluntário junto ao Gabinete da Dra. Fernanda Travaglia de Macedo ? Juíza da Vara de Família e Registros Públicos de Cascavel.

2017 - Atual

Delta Jus - Curso preparatório para o Exame da OAB e Concursos Públicos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Dto. Constitucional e Dto. Penal, Carga horária: 4

Outras informações:
Carga horária: aproximadamente 4h/aula por semana. Disciplinas: Direito Constitucional e Direito Penal

2010 - 2011

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Graduação, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio de Graduação junto à Justiça Federal de Primeiro Grau do Paraná ? Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário ? Subseção Judiciária de Cascavel/PR - Estágio realizado no Gabinete da Dra. Suane Moreira Oliveira.

2004 - 2010

Curso e Colégio Alfa Plazza Cascavel

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Coordenação, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação na coordenação das turmas de ensino médio e pré-vestibular.