Rennan Eymael da Costa

Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Possui graduação em Direito (Faculdade Brasileira) e em Ciências Sociais (UFES). É advogado e foi membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES. Atuou, sobretudo, nas áreas de direitos humanos e direito penal, o que envolveu litígios e negociações relacionadas a conflitos socioambientais, promoção do acesso à saúde, representação de comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas, camponesas, assentados da reforma agrária e população em situação de rua, promoção de direitos da população LGBTI+, responsabilização e reparação por violências institucionais e a garantia de direitos de presos provisórios. Atualmente pesquisa sobre os enquadramentos utilizados na mobilização do direito de povos tradicionais envolvidos em conflitos socioambientais direcionados ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 12/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Sociais

2020 - 2023

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Quando os espíritos vão à corte: A mobilização do direito pelo povo indígena Mayagna de Awas Tingni contra o neoextrativismo, Ano de Obtenção: 2023
Cristiana Losekann.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo, FAPES/ES, Brasil.

Graduação em Ciências Sociais

2016 - 2021

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Mobilização do direito no Antropoceno
Orientador: Cristiana Losekann

Graduação em Direito

2014 - 2019

Faculdade Brasileira UNIVIX
Título: O Espírito de Cartagena e o Refugio Ampliado: Declarações Latino-Americanas e Caribenhas sobre Mobilidade Humana
Orientador: Tatyana Léllis da Matta e Silva

Formação complementar

2021 - 2021

Direito e Descolonização: possibilidades críticas e jurídicas. , Espaço ALMA, ESPAÇO ALMA, Brasil.

2020 - 2020

Relações Internacionais: Teoria e História. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

Cidadania e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Casos de Direito Internacional Público. (Carga horária: 21h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2020 - 2020

Fundamentos das Relações Internacionais. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Human Rights and the Environment. , United Nations Environmental Programe, UNEP, Quênia.

2020 - 2020

Direitos Humanos e Empresas: violações socioambientais. , Due Process of Law Foundation, DPLF, Estados Unidos.

2020 - 2020

Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Conjuntura LGBTI+ no Brasil. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2019 - 2019

Feminismos, Interseccionalidade e Estudos Decoloniais. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2017 - 2017

Língua e Cultura Árabes: A Construção de Cidadania Por Meio da Língua. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2015 - 2015

O Novo Constitucionalismo Latino e o Estado Plurinacional. , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

COSTA, Rennan E. . VI Seminário de Ciências Sociais PGCS-UFES. 2021. (Outro).

COSTA, Rennan E. . III Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas. 2017. (Outro).

COSTA, Rennan E. . 4º Seminário internacional de educação e sexualidade e 2º Encontro internacional de estudos de gênero. 2016. (Outro).

Participação em eventos

20º Congresso Brasileiro de Sociologia. A mobilização do direito por povos tradicionais e a superação do paradigma antropocêntrico do Sistema Interamericano De Direitos Humanos. 2021. (Congresso).

45º Encontro Anual da ANPOCS. Cosmopolítica na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2021. (Congresso).

Sistema Interamericano de Direitos Humanos: mandato transformador. 2021. (Exposição).

VI Seminário de Ciências Sociais PGCS-UFES. 2021. (Seminário).

Congresso Digital Covid-19: repercussões jurídicas e sociais da pandemia. 2020. (Congresso).

Seminário de Balanço de 5 anos do rompimento da barragem de Fundão. 2020. (Seminário).

Seminário de Pesquisa (Organon).Povos tradicionais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas.Enquadramento legal de temas ambientais movido por povos tradicionais ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

V Seminário de Ciências Sociais PGCS-UFES.Enquadramento legal de temas ambientais movido por povos tradicionais ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

Congresso Internacional LGBTI+. Demonização, censura e fiscalização de existências: desafios impostos pela retórica antigênero à democracia. 2019. (Congresso).

IV Seminário de Ciências Sociais PGCS-UFES. 2019. (Seminário).

Diálogos sobre Educação das Relações Étnico-Raciais - Palestra: Preta, bicha e perigosa: corpos que escapam às normas de raça e de gênero. 2018. (Exposição).

II Seminário de Ciências Sociais PGCS-UFES. 2017. (Seminário).

Direito e Gênero - Violência de Gênero. 2016. (Outra).

I Seminário de Ciências Sociais PGCS-UFES. 2016. (Seminário).

Poder, Ciência e Meio Ambiente. 2016. (Outra).

I Seminário da Comissão de Direito à Diversidade Sexual do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES). 2015. (Seminário).

Política Criminal de Drogas no Brasil. 2015. (Outra).

I Seminário Integrado de Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

Produções bibliográficas

COSTA, Rennan E. ; ANZOLIN, Bárbara ; TADDEI, Yolanda M. T. . Demonização, censura e fiscalização de existências: desafios impostos pela retórica antigênero à democracia. In: Humberto da Cunha Alves de Souza; Sérgio Rogério Azevedo Junqueira; Toni Reis. (Org.). Estudos sobre diversidade sexual e de gênero: atualidades, temas, objetos. 1ed.Curitiba: IBDSEX, 2020, v. 1, p. 300-305.
COSTA, Rennan E. . Computadores, fantasmas e vampiros: narrativas cinematográficas sobre a autoria de mulheres. In: Mariana Piovezani Moreti; Lucas Ruiz Balconi. (Org.). Cinema com Propriedade Intelectual e Inovação. 1ed.Londrina: Mariana Moreti, 2020, v. 1, p. 10-27.
COSTA, Rennan E. . Cosmopolítica na Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: 45º Encontro Anual da ANPOCS, 2021. Anais do 45º Encontro Anual da ANPOCS, 2021.
COSTA, R. E. . Enquadramento legal de temas ambientais movidos por povos tradicionais ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, 2021, Juiz de Fora (MG). Anais dos Seminários Internacionais de Direitos Humanos e Empresas. Juiz de Fora: HOMA, 2020. v. 3.
COSTA, Rennan E. . Cosmopolítica na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, Rennan E. . A mobilização do direito por povos tradicionais e a superação do paradigma antropocêntrico do Sistema Interamericano De Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, Rennan E. . Enquadramento legal de temas ambientais movido por povos tradicionais ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, Rennan E. . Povos tradicionais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, Rennan E. ; ANZOLIN, Bárbara ; TADDEI, Yolanda M. T. . Demonização, censura e fiscalização de existências: desafios impostos pela retórica antigênero à democracia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante de mestrado em Ciências Sociais

Atividades

01/2019
Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas e Naturais - CCHN, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais.,Atividade de extensão realizada, Projeto Organon - Visibilizar, compreender e mobilizar a sociedade civil no Espírito Santo.

2021 - 2023

Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente, Carga horária: 30

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado

2020 - 2020

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos

Outras informações:
A atuação se concentrou no acompanhamento e na deliberação sobre casos de denúncias de violações de direitos humanos no Espírito Santo para informar e subsidiar as decisões da OAB/ES sobre o tema.

2018 - 2019

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação em Direito Penal e Direitos Humanos.

2017 - 2018

Defensoria Pública da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação em Direito Penal e Direitos Humanos.

2017 - 2018

AIESEC Argentina

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntariado Global, Carga horária: 25

2016 - 2016

Faculdade Brasileira UNIVIX

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Teoria do Estado e da Constituição