Lucas Francisco Neto
Possui graduação em Direito pelo Instituto Doctum (2012). Atualmente é advogado regularmente inscrito - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo. Mestre em História Social das Relações Políticas pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2020). Participa do Laboratório de Estudos do Movimento Migratório da mesma Universidade. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça e paz, visibilidade e invisibilidade, direitos humanos, sistema prisional, execução penal, criminologia, migrações e violência urbana. Cursa ainda Licenciatura em Filosofia no Centro Universitário Claretiano. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, atualmente coordenador regional adjunto, responsável pelo Laboratório de Ciências Criminais no Espírito Santo. Foi membro da Comissão Estadual de Direitos Humanos da OAB entre 2015 e 2017. Exerceu o cargo de Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES (2019). Professor Voluntário na Universidade Federal do Espírito Santo no ano de 2018 lecionou Instituições do Direito e Formação Social Econômica e Política do Estado do Espírito Santo.
Informações coletadas do Lattes em 24/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em História
2018 - 2020
Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Uma "Nova Bahia": A história do Bairro Adalberto Simão Nader em Guarapari (1970-1990)
, Ano de Obtenção: 2020.Maria Cristina Dadalto.Coorientador: Sergio Luiz Marlow. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo, FAPES/ES, Brasil. Palavras-chave: Migrações; História Oral; Guarapari; Adalberto Simão Nader.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Especialização em Pós-Graduação 'Lato sensu' em Direito Penal e Processo Penal
2021 - 2021
Faculdade de Educação Tecnologia e Administração de Caarapó
Título: As Penas Alternativas no Sistema Penitenciário Brasileiro
Graduação em andamento em Licenciatura e Formação Docente em História
2020 - Atual
Graduação em Direito
2007 - 2012
Instituto Doctum
Título: Participação Popular na Gestão do Sistema Prisional: Conquista de Direitos e Reforça de Garantias Fundamentais
Orientador: Frabrício da Mata Corrêa
Formação complementar
2017 -
Mestrado em História Social das Relações Políticas. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
2023 - 2023
Comunicação é Comportamento. (Carga horária: 30h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, UNICO COGNA, Brasil.
2023 - 2023
Cultura Analítica. (Carga horária: 30h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, UNICO COGNA, Brasil.
2023 - 2023
Planejamento Acadêmico Integrado 2023/1. (Carga horária: 3h). , CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO, UNISALES, Brasil.
2023 - 2023
Canva. (Carga horária: 2h). , CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO, UNISALES, Brasil.
2023 - 2023
Planejamento do Tempo. (Carga horária: 15h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, UNICO COGNA, Brasil.
2023 - 2023
Divulgação de Resultado CPA (Avaliação Institucional). (Carga horária: 1h). , CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO, UNISALES, Brasil.
2023 - 2023
Diário online (notas e frequência). (Carga horária: 1h). , CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO, UNISALES, Brasil.
2018 - 2018
FORMAÇÃO DE ORIENTADORES DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSOS EAD. (Carga horária: 60h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, IFES, Brasil.
2011 - 2011
Desafio Sebrae. (Carga horária: 80h). , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Espírito Santo, SEBRAE/ES, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Formação de Estagiário Conciliador. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, TJ/ES, Brasil.
2005 - 2006
Aprendizagem em Serviços Administrativos e Vendas. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - ES, SENAC/ES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Social.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Políticia.
Organização de eventos
FRANCISCO NETO, L. . I Seminário em Poíticas Públicas Para a Juventude. 2013. (Outro).
Participação em eventos
I MOSTRA DE PESQUISA CIENTÍFICA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A NECESSÁRIA COMPETÊNCIA HÍBRIDA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A POSIÇÃO DO FONAVID.. 2019. (Outra).
III Congresso Brasil - Argentina de Direito Processual. A Banalização da Prisão Cautelar: Decreto a Prisão Preventiva para Garantir a Segurança Virtual dos Cidadãos que Utilizam o Whats App.. 2018. (Congresso).
Mini Curso: O Direito Penal na Proteção da Mulher Vitimada. 2018. (Outra).
Seminário 20 anos depois: A Contemporaneidade do Pensamento de Abdelmalek Sayad.A recepção dos migrantes: um olhar sobre os fluxos migratórios internos. 2018. (Seminário).
VI Congresso Internacional UFES/Paris-Est. 2017. (Congresso).
VI Congresso Internacional UFES/Paris-Est. Venezuela e migrações. 2017. (Congresso).
VII Simpósio Capixaba de Memória Institucional. 2017. (Simpósio).
1º Encontro da Jovem Advocacia Capixaba. 2015. (Encontro).
I Seminário em Políticas Públicas para Juventude.Avanços e Retrocessos nas Politicas Públicas para a Juventude. 2013. (Seminário).
2ª Conferência Nacional de Juventude - Espírito Santo. 2011. (Outra).
Palestra Empreendedorismo. 2011. (Outra).
Curso de Formação de Estagiário Conciliador. 2010. (Outra).
II Ciclo de Estudos de Direito Processual e Direito Civil de Guarapari - ES. 2007. (Outra).
2ª Conferência das Cidades. 2005. (Outra).
2ª Conferência das Cidades - Espírito Santo. 2005. (Outra).
Participação em bancas
AVILA, R. F.;NETO, Lucas Francisco.; SANTOS, G. C.. Privatização do Sistema Prisional Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Falculdade Anhanguera - Guarapari.
AVILA, R. F.;NETO, Lucas Francisco.; SANTOS, G. C.. PRISÃO ESPECIAL PARA QUEM DETÉM TÍTULO DE CURSO SUPERIOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Falculdade Anhanguera - Guarapari.
AVILA, R. F.;NETO, Lucas Francisco.; SANTOS, G. C.. O Tráfico de Seres Humanos para exploração sexual, extração de órgãos e trabalho escravo. Consequências de Investigações Ineficazes.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Falculdade Anhanguera - Guarapari.
NETO, Lucas Francisco.; MELLO. Thyago Brito; CAVALCANTE. Ludmila Gobbo Sá. A Postura do Poder nas Audiências de Custódia, Encarceramento, Pobreza e Racismo: Relato de Experiência na Grande Vitória.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.
CAVALCANTE. Ludmila Gobbo Sá;NETO, Lucas Francisco.; MELLO. Thyago Brito. A Responsabilidade Civil Decorrente da Prática de Alienação Parental: Análise dos Impactos Jurídicos e dos Danos Causados ao Alienado.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.
NETO, Lucas Francisco.; CAVALCANTE. Ludmila Gobbo Sá; MELLO. Thyago Brito. A Maternidade no Sistema Carcerário Feminino: Garantias Fundamentais para as Gestantes e Lactantes.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.
NETO, Lucas Francisco.; MELLO. Thyago Brito; Miranda. Davi Pascoal. A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC e a Possibilidade de Ressocialização no Sistema Penitenciário Brasileiro.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.
NETO, Lucas Francisco.; Miranda. Davi Pascoal; MELLO. Thyago Brito. Análise da Emenda Constitucional 115/2022.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.
NETO, Lucas Francisco.; Miranda. Davi Pascoal; MADEIRA, T. V.. Apologia ao Nazismo no âmbito da internet. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.
NETO, Lucas Francisco.; Miranda. Davi Pascoal; MADEIRA, T. V.. RACISMO, VIOLÊNCIA E CRIMINALIZAÇÃO: TRÊS CATEGORIAS DA MESMA DESIGUALDADE.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.
NETO, Lucas Francisco.; Miranda. Davi Pascoal; MADEIRA, T. V.. TRADIÇÃO PROIBIÇÃO E ILEGALIDADE: OS JOGOS DE AZAR NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.
NETO, Lucas Francisco.; Miranda. Davi Pascoal; MADEIRA, T. V.. VIDA E RELIGIÃ: UM ESTUDO SOBRE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.
NETO, Lucas Francisco.; MIGNONE, A. S.; PEREIRA, A. G.. AS MUDANÇAS NO PROCESSO LICITATÓRIO COM A VIGÊNCIA DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO (Nº. 14,133/2021). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Falculdade Anhanguera - Guarapari.
NETO, Lucas Francisco.; AVILA, R. F.; GOULART, M. S. F.; CARVALHO, M. C.. APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ONTRA A MULHER. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Falculdade Anhanguera - Guarapari.
NETO, Lucas Francisco.; MIGNONE, A. S.; PEREIRA, A. G.. VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FEMININOS NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Falculdade Anhanguera - Guarapari.
NETO, Lucas Francisco.; MIGNONE, A. S.; PEREIRA, A. G.. A EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA E A PSICOPATIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Falculdade Anhanguera - Guarapari.
NETO, Lucas Francisco.; AVILA, R. F.; GOULART, M. S. F.; CARVALHO, M. C.. MULTIPARENTALIDADE E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS NA DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES PARENTAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Falculdade Anhanguera - Guarapari.
NETO, Lucas Francisco.; MIGNONE, A. S.; PEREIRA, A. G.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DESCUMPRIMENTO DAS VISITAS JUDICIALMENTE FIXADAS. DIREITO DE FAMÍLIA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Falculdade Anhanguera - Guarapari.
NETO, Lucas Francisco.; AVILA, R. F.; GOULART, M. S. F.; CARVALHO, M. C.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: SUAS FORMA E A APLICABILIDADE DA LEI N. 11.340/06. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Falculdade Anhanguera - Guarapari.
NETO, Lucas Francisco.; AVILA, R. F.; GOULART, M. S. F.; CARVALHO, M. C.. A CREMAÇÃO NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TÉCNICA FUNERÁRIA E SOBRE OS LIMITES LEGISLATIVOS DA ATUALIDADE.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Falculdade Anhanguera - Guarapari.
NETO, Lucas Francisco.; Machado, Lécio.; Pereira, Emerson Santos.. Mulheres transexuais e o feminicídio: A Luta pela igualdade.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Pitágoras - unidade de Guarapari.
NETO, Lucas Francisco.; Machado, Lécio.; Pereira, Emerson Santos.. O reconhecimento de pessoas nas fases processuais e pré-processuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Pitágoras - unidade de Guarapari.
NETO, Lucas Francisco.; Machado, Lécio.; Pereira, Emerson Santos.. A ineficácia das penas privativas de liberdade no âmbito do regime aberto.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Pitágoras - unidade de Guarapari.
NETO, Lucas Francisco.; Machado, Lécio.; Pereira, Emerson Santos.. Violência Doméstica: Medidas protetivas de urgência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Pitágoras - unidade de Guarapari.
NETO, Lucas Francisco.; Machado, Lécio.; Pereira, Emerson Santos.. Da interceptação das Comunicações Telefônicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Pitágoras - unidade de Guarapari.
NETO, Lucas Francisco.; Machado, Lécio.; Pereira, Emerson Santos.. Psicologia jurídica no processo penal: A perspectiva da psicologia do testemunho na oitiva especial de vítimas de violência doméstica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Pitágoras - unidade de Guarapari.
CAVALCANTE. Ludmila Gobbo Sá;NETO, Lucas Francisco.; Miranda. Davi Pascoal. A PRISÃO CIVIL DOS AVÓS EM CASO DE INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: Análise a luz do princípio da Dignidade da Pessoa Humana e do Estatuto do Idoso.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.
NETO, Lucas Francisco.; CAVALCANTE. Ludmila Gobbo Sá; MELLO. Thyago Brito. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA (IN)APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise sob a ótica constitucional.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.
COLODETI. Vicente de Paulo;NETO, Lucas Francisco.; TASSAR, Ingrid Martins. A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA À LUZ DAS CONTRIBUIÇÕES DA FILOSOFIA REFORMACIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.
COLODETI. Vicente de Paulo; TASSAR, Ingrid Martins;NETO, Lucas Francisco.. EVOLUÇÃO DOS DIREITOS NAS CONSTITUIÇÕES NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.
NETO, Lucas Francisco.; SILVEIRA, R. J. S.; TOSE, B. C.; AVILA, R. F.. O Desenvolvimento Penal dos Crimes Digitais no Ordenamento Jurídico Contemporâneo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Pitágoras - unidade de Guarapari.
NETO, Lucas Francisco.; TOSE, B. C.; SILVEIRA, R. J. S.; AVILA, R. F.. O Direito de Assistência Social e as Garantias Fundamentais para o Combate à extrema pobreza.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Pitágoras - unidade de Guarapari.
NETO, Lucas Francisco.; Machado, Lécio.; Pereira, Emerson Santos.. Violência Obstétrica e a Necessidade de uma Lei Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Pitágoras - unidade de Guarapari.
NETO, Lucas Francisco.; Machado, Lécio.; Pereira, Emerson Santos.. O Cumprimento da Pena após condenação em Segunda Instância sob a ótica do Contraditório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Pitágoras - unidade de Guarapari.
Orientou
A Postura do Poder nas Audiências de Custódia, Encarceramento, Pobreza e Racismo: Relato de Experiência na Grande Vitória; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO; Orientador: Lucas Francisco Neto;
A Maternidade no Sistema Carcerário Feminino: Garantias Fundamentais para as Gestantes e Lactantes; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO; Orientador: Lucas Francisco Neto;
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC e a Possibilidade de Ressocialização no Sistema Penitenciário Brasileiro; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO; Orientador: Lucas Francisco Neto;
Análise da Emenda Constitucional 115/2022; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO; Orientador: Lucas Francisco Neto;
VIDA E RELIGIÃO: UM ESTUDO SOBRE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO; Orientador: Lucas Francisco Neto;
RACISMO, VIOLÊNCIA E CRIMINALIZAÇÃO: TRÊS CATEGORIAS DA MESMA DESIGUALDADE; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO; Orientador: Lucas Francisco Neto;
Apologia ao Nazismo no âmbito da internet; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO; Orientador: Lucas Francisco Neto;
TRADIÇÃO PROIBIÇÃO E ILEGALIDADE: OS JOGOS DE AZAR NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO; Orientador: Lucas Francisco Neto;
O DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA (IN)APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise sob a ótica constitucional; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO; Orientador: Lucas Francisco Neto;
A catástrofe na teoria das janelas quebradas: encontros entre prostituição e encarceramento feminino; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais - Edição de 2021) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Lucas Francisco Neto;
São Vicente de Paulo: da religião ao tráfico de drogas na cidade de Afonso Cláudio/ES; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais - Edição de 2021) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Lucas Francisco Neto;
Produções bibliográficas
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FRANCISCO NETO, L. . A humanidade encarcerada: o caso do sistema prisonal Capixaba.. Âmbito jurídico , v. único, p. 00, 2018.
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FRANCISCO NETO, L. . Crise no sistema penitenciário: a explosão de uma bomba lançada há séculos. Entre lutas e esperança de quem acredita e faz justiça e paz, reino de Deus. Âmbito jurídico , v. 1, p. 00, 2017.
-
NETO, Lucas Francisco. . CIdade Saúde: das portas "saia e blusa" às páginas policiais. In: Maria Cristina Dadalto; Sérgio Marlow. (Org.). Lugares e Pessoas. 1ed.Rio de Janeiro: EDITORA BONECKER, 2019, v. , p. 123-140.
-
NETO, Lucas Francisco. . A BANALIZAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR:. In: Heitor Sica; Antonio Cabral; Federico Sedlacek; HermeS Zaneti Jr;. (Org.). TEMAS DEDIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO. 1ed.SERRA: Editora Mil Fontes, 2019, v. II, p. 558-574.
-
MERGÁR, Stella Scantamburlo ; NETO, Lucas Francisco. . A violência contra a mulher e a necessária competência híbrida dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher: uma análise da jurisprudência do STJ e a posição do FONAVID.. In: BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra; SANTOS, Poliana Ribeiro dos; SOMMARIVA, Salete Silva; HUGILL, Michelle de Souza Gomes.. (Org.). Não Há Lugar Seguro: Estudos e Práticas sobre Violências Contra as Mulheres à Luz da Multidisciplinariedade.. 1ed.Florianópolis/SC: Editora Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), 2019, v. 1, p. 32-44.
-
FRANCISCO NETO, L. . Venezuela e migrações. In: VI Colóqui Internacional UFES - PARIS EST, 2017, Vitória/ES. Anais do VI Congresso Internacional UFES/Paris-Est, 2017.
-
FRANCISCO NETO, L. . A recepção dos migrantes um olhar sobre os fluxos migratórios internos. In: 20 Anos Depois: A contemporaneidade do pensamento de Abdelmalek Sayad, 2019, São Paulo. Anais do Seminário. v. GT 1. p. 41-48.
-
NETO, Lucas Francisco. . Revisaço Penal e Processo Penal para OAB. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NETO, Lucas Francisco. . Funções da Pena. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NETO, Lucas Francisco. . Pronto! Formei. Sou Advogado (a). Sou Criminalista. E agora?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NETO, Lucas Francisco. . Lebelling Approach, Sujeição Criminal e os Fluxos Migratórios no Estado do Espírito Santo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FRANCISCO NETO, L. . A recepção dos migrantes: um olhar sobre os fluxos migratórios internos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FRANCISCO NETO, L. . REFORMA POLÍTICA ELEITORAL - BRASIL 2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FRANCISCO NETO, L. . Venezuela e migrações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
NETO, Lucas Francisco. . Maria das Dores Brasil. Guarapari Espírito Santo: Faculdade Anhanguera Unidade Guarapari, 2023 (Projeto Integrador de Extenção).
-
NETO, Lucas Francisco. ; COSTA, E. T. . Legalidades Tributárias: Legalidade Estrita X Legalidade Suficiente: os Caminhos do STF. Guarapari Espírito Santo: Faculdade Anhanguera Unidade Guarapari, 2023 (Artigo).
-
LEITE, Saulo dos Santos ; NETO, Lucas Francisco. . Segurança Jurídica, Proteção a Confiança e Boa-Fé. Guarapari Espírito Santo: Faculdade Anhanguera Unidade Guarapari, 2023 (Artigo).
-
SANTOS, E. S. ; NETO, Lucas Francisco. . Imposto Sobre as Grandes Fortunas. Guarapari Espírito Santo: Faculdade Anhanguera Unidade Guarapari, 2023 (Artigo).
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NASCIMENTO, Hyago Bernardes ; XAVIER, Igor Soares ; NETO, Lucas Francisco. . Contribuição Sindical e Reforma Trabalhista: Mudanças Trazidas Pela Lei Nº 13.647/2017. Guarapari Espírito Santo: Faculdade Anhanguera Unidade Guarapari, 2023 (Artigo).
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MULINARI, Hevellyn Cardoso Thompson ; SUTIL, Mylena Geanizelli Barcelos da Silva ; NETO, Lucas Francisco. . Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Guarapari Espírito Santo: Faculdade Anhanguera Unidade Guarapari, 2023 (Artigo).
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SOUZA, Kesya Candido Costa Laureny dos Santos ; SANTOS, Renata Simões do Nascimentos ; NETO, Lucas Francisco. . Contribuição ao PIS/PASEP. Guarapari Espírito Santo: Faculdade Anhanguera Unidade Guarapari, 2023 (Artigo).
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SARMENTO, Thalita Santana ; NETO, Lucas Francisco. . A Tributação Sobre a Renda: Pecunia Non Olet. Guarapari Espírito Santo: Faculdade Anhanguera Unidade Guarapari, 2023 (Artigo).
-
FONTANA, Sarah Lopes ; NETO, Lucas Francisco. . A Luz do Princípio da Motivação e Eficiência, Existe o Crime de Estelionato Licitatório?. Guarapari Espírito Santo: Faculdade Anhanguera Unidade Guarapari, 2023 (Artigo).
-
ELLER, Mariane Arruda ; LUZIA, Jonas Alberto de Oliveira ; BRAMBATI, Paloma Loureiro ; NETO, Lucas Francisco. . A Lei Complementar Nº 194/2022 e seus Desdobramentos. Guarapari Espírito Santo: Faculdade Anhanguera Unidade Guarapari, 2023 (Artigo).
-
NETO, Lucas Francisco. . MARIA DAS DORES BRASIL: a história de vida de mulheres que acompanham o cumprimento da pena de filhos e esposos no Sistema Prisional Brasileiro. Guarapari Espírito Santo: Faculdade Anhanguera Unidade Guarapari, 2023 (Projeto Integrador de Extenção).
Prêmios
2020
Aprovado no Processo Seletivo para Professor Substituto da Faceli - 2020, Fundação Faculdade Integradas de Ensino Superior do Município de Linhares.
2008
Mérito Acadêmico 2008, Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Faculdade Pitágoras - unidade de GuarapariVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12
2021 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional Adjunto
Outras informações:
Responsável pela implantação e pelo Laboratório de Ciências Criminais no Estado do Espírito Santo.
2020 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORDENADOR REGIONAL ADJUNTO - ESPÍRITO SANTO, Carga horária: 20
2017 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 20
2014 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito SantoVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado regularmente inscrito
2018 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito SantoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Comissão de Direitos Humanos, Carga horária: 20
Outras informações:
Como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, fui responsável por analisar diversas representações formuladas por cidadãos e cidadãs (advogados ou não) e emitir pareceres dando fundamentação às futuras decisões do Conselho Seccional. Ainda, fui responsável por organizar e realizar as inspeções nos estabelecimentos de privação de liberdade do Estado do Espírito Santo.
2018 - 2018
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Voluntário da Disciplina de Instituições do Direito
2018 - 2018
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Voluntário da Disciplina Formação Social Econômica e Política do Estado do Espírito Santo.
2022 - 2023
Centro Universitário SalesianoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 14
Outras informações:
Curso de Bacharelado em Direito
2021 - 2021
Escola de Ensino Superior FabraVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 3
Outras informações:
Disciplina de História e Antropologia do Direito.
2019 - 2020
Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Espirito SantoVínculo: CONSELHEIRO, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO REPRESENTANTE DA OAB, Carga horária: 20
2020 - Atual
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito SantoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO DE COMISSÃO, Carga horária: 20
Outras informações:
Comissão Interdisciplinar de Execução do Programa Bolsa Permanência
2007 - 2009
Prefeitura Municipal de GuarapariVínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Desenvolvido junto a Procuradoria Municipal e a Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
2007 - 2008
Defensoria Pública do Estado do Espírito SantoVínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2008 - 2008
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito SantVínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2011 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário Conciliador, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2020
Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito SantoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsa para realização de Curso de Pós-graduação Stritu Senso - Mestrado
Criando um monitoramento
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