Sérgio Paranhos Kezen
Mestrando em Direito do Estado na Universidade de São Paulo (2022- ), área de concentração Direito Constitucional (bolsista CAPES/PROEX), com período de intercâmbio na Universität Bayreuth (2023.1) (bolsista BAYLAT). Membro do grupo de pesquisa "Constituição, Política e Instituições" (CoPI). Bacharel em Direito (2017-2021) pela FGV Direito Rio, com período de intercâmbio em Columbia Law School (2021). Estagiário de pesquisa no Centro de Justiça e Sociedade (CJUS-FGV Rio) (2018-2019) na área de direito constitucional. Pesquisador bolsista PIBIC (2017-2018). Áreas de interesse: direito público, teoria constitucional, direito constitucional comparado, processo decisório de órgãos colegiados, ensino jurídico.
Informações coletadas do Lattes em 25/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito do Estado
2022 - Atual
Universidade de São Paulo
Virgílio Afonso da Silva.
Formação complementar
2023 - 2023
Intercâmbio de Pesquisa. , Universität Bayreuth, UNI BAYREUTH, Alemanha.
2021 - 2021
Intercâmbio Acadêmico. , Columbia Law School, CLS, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
CoPI.Teorias de justificação de autoridade de tribunais constitucionais e fatos salientes. 2024. (Seminário).
CoPI.Teoria constitucional: entre o ideal e o real, entre o universal e o particular. 2023. (Seminário).
Doktorandenkolloquium OER IV.Prudence and pragmatism in the decision-making process of constitutional courts. 2023. (Seminário).
Produções bibliográficas
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VARGAS, D. ; KEZEN, S. P. ; OUTROS, E. . O Combate à Covid-19 pelo Mundo: Como Estado, Sociedade Civil e Iniciativa Privada Atuaram no Combate à Pandemia? (Janeiro a Maio de 2020). 1ª. ed. , 2020.
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VARGAS, D. ; KEZEN, S. P. . O Dano da Tecnologia. In: Daniel Vargas. (Org.). Justiça na Contemporaneidade - Como os Clássicos nos Ensinam a Entender e Questionar a Realidade - Coleção FGV Direito Rio. 1ªed.: , 2019, v. , p. 1-.
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KEZEN, S. P. . Modelo de deliberação do STF, em 5 pontos. Nexo Políticas Públicas.
Projetos de pesquisa
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2018 - 2019
Desencantamento Constitucional: da utopia ao cinismo, Descrição: Projeto desenvolvido como PIBIC promovido pela FGV Direito Rio, tendo sido assistente de pesquisa voluntário. O projeto visava investigar os diferentes "momentos" da cultura constitucional brasileira pós-1988. A partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a existência de diferentes momentos em que teriam predominado entendimentos, formas de interpretação e posturas na Corte, como um reflexo e demonstração de fases diversas da cultura constitucional brasileira. Desse modo, busca-se contribuir para uma melhor compreensão do pensamento constitucional brasileiro a partir de seus momentos específicos, tomando o STF como referência nas mudanças observadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio Paranhos Kezen - Integrante / Daniel Vargas - Coordenador.
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2018 - 2018
Sistema prisional e a gestão dos processos de aquisição de alimentos para presos, Descrição: O projeto foi desenvolvido no âmbito da oficina de pesquisa oferecida pela FGV Direito Rio e tinha por objetivo investigar, no âmbito do sistema prisional, as contratações de prestação de serviço para alimentação dos presos por cada ente da Federação. Um dos temas centrais relacionados à dignidade da pessoa humana hoje no país se refere ao tratamento conferido pelo Estado aos presos. Com efeito, considerando o encarceramento em massa no nosso país, a gestão eficiente dos presídios, voltada ao atendimento de requisitos mínimos de sobrevivência dos presos, é uma questão primordial para qualquer jurista preocupado com possíveis violações a Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio Paranhos Kezen - Integrante / Renato Toledo - Coordenador.
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2017 - 2018
O exercício do direito de defesa nos megaprocessos, Descrição: Apesar da crescente presença dos megaprocessos no âmbito da justiça penal, a pesquisa brasileira sobre o assunto ainda se encontra em estágio inicial. Partindo de uma observação criminológica e de uma perspectiva empírica, nossa pesquisa busca conhecer os impactos deste modelo processual no funcionamento da justiça criminal. Para tanto, foram realizadas entrevistas qualitativas com membros do Ministério Público, advogados criminalistas e com os próprios acusados em grandes processos. A partir da fala dos atores, a pesquisa analisa os limites concretos do exercício do direito de defesa no âmbito dos megaprocessos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio Paranhos Kezen - Integrante / Thiago Bottino - Coordenador.
Prêmios
2022
Diploma de Graduação Cum Laude, FGV Direito Rio.
2019
Prêmio Mérito: Aluno com melhor Coeficiente de Rendimento de sua turma na faculdade no semestre 2019.1, FGV Direito Rio.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2019
Fundação Getúlio VargasVínculo: Assistente de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Carga horária: 10
Outras informações:
Assistente de pesquisa no projeto "Desencantamento Constitucional: da utopia ao cinismo".
2019 - 2019
Fundação Getúlio VargasVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitor discente da disciplina "Teoria do Direito Constitucional" (FGV).
2018 - 2019
Fundação Getúlio VargasVínculo: Estagiário de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pesquisa, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário de pesquisa no Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV Direito Rio.
2017 - 2018
Fundação Getúlio VargasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PIBIC, Carga horária: 10
Outras informações:
Bolsista PIBIC no projeto de pesquisa "O Exercício do Direito de Defesa nos Mega Processos".
2019 - 2020
BARBOSA, MUSSNICH E ARAGAOVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2022 - Atual
Faculdade de Direito da USPVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando Bolsista CAPES/PROEX
2022 - Atual
Faculdade de Direito da USPVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Monitor recorrente das disciplinas "Direitos Fundamentais" e "Organização do Estado", lecionados pelo Prof. Virgílio Afonso da Silva.
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