Sérgio Paranhos Kezen

Mestrando em Direito do Estado na Universidade de São Paulo (2022- ), área de concentração Direito Constitucional (bolsista CAPES/PROEX), com período de intercâmbio na Universität Bayreuth (2023.1) (bolsista BAYLAT). Membro do grupo de pesquisa "Constituição, Política e Instituições" (CoPI). Bacharel em Direito (2017-2021) pela FGV Direito Rio, com período de intercâmbio em Columbia Law School (2021). Estagiário de pesquisa no Centro de Justiça e Sociedade (CJUS-FGV Rio) (2018-2019) na área de direito constitucional. Pesquisador bolsista PIBIC (2017-2018). Áreas de interesse: direito público, teoria constitucional, direito constitucional comparado, processo decisório de órgãos colegiados, ensino jurídico.

Informações coletadas do Lattes em 25/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito do Estado

2022 - Atual

Universidade de São Paulo
Virgílio Afonso da Silva.

Graduação em Direito

2017 - 2021

Fundação Getúlio Vargas

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2016

Colégio Santo Inacio

Formação complementar

2023 - 2023

Intercâmbio de Pesquisa. , Universität Bayreuth, UNI BAYREUTH, Alemanha.

2021 - 2021

Intercâmbio Acadêmico. , Columbia Law School, CLS, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

CoPI.Teorias de justificação de autoridade de tribunais constitucionais e fatos salientes. 2024. (Seminário).

CoPI.Teoria constitucional: entre o ideal e o real, entre o universal e o particular. 2023. (Seminário).

Doktorandenkolloquium OER IV.Prudence and pragmatism in the decision-making process of constitutional courts. 2023. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • VARGAS, D. ; KEZEN, S. P. ; OUTROS, E. . O Combate à Covid-19 pelo Mundo: Como Estado, Sociedade Civil e Iniciativa Privada Atuaram no Combate à Pandemia? (Janeiro a Maio de 2020). 1ª. ed. , 2020.

  • VARGAS, D. ; KEZEN, S. P. . O Dano da Tecnologia. In: Daniel Vargas. (Org.). Justiça na Contemporaneidade - Como os Clássicos nos Ensinam a Entender e Questionar a Realidade - Coleção FGV Direito Rio. 1ªed.: , 2019, v. , p. 1-.

  • KEZEN, S. P. . Modelo de deliberação do STF, em 5 pontos. Nexo Políticas Públicas.

Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2019

    Desencantamento Constitucional: da utopia ao cinismo, Descrição: Projeto desenvolvido como PIBIC promovido pela FGV Direito Rio, tendo sido assistente de pesquisa voluntário. O projeto visava investigar os diferentes "momentos" da cultura constitucional brasileira pós-1988. A partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a existência de diferentes momentos em que teriam predominado entendimentos, formas de interpretação e posturas na Corte, como um reflexo e demonstração de fases diversas da cultura constitucional brasileira. Desse modo, busca-se contribuir para uma melhor compreensão do pensamento constitucional brasileiro a partir de seus momentos específicos, tomando o STF como referência nas mudanças observadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio Paranhos Kezen - Integrante / Daniel Vargas - Coordenador.

  • 2018 - 2018

    Sistema prisional e a gestão dos processos de aquisição de alimentos para presos, Descrição: O projeto foi desenvolvido no âmbito da oficina de pesquisa oferecida pela FGV Direito Rio e tinha por objetivo investigar, no âmbito do sistema prisional, as contratações de prestação de serviço para alimentação dos presos por cada ente da Federação. Um dos temas centrais relacionados à dignidade da pessoa humana hoje no país se refere ao tratamento conferido pelo Estado aos presos. Com efeito, considerando o encarceramento em massa no nosso país, a gestão eficiente dos presídios, voltada ao atendimento de requisitos mínimos de sobrevivência dos presos, é uma questão primordial para qualquer jurista preocupado com possíveis violações a Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio Paranhos Kezen - Integrante / Renato Toledo - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    O exercício do direito de defesa nos megaprocessos, Descrição: Apesar da crescente presença dos megaprocessos no âmbito da justiça penal, a pesquisa brasileira sobre o assunto ainda se encontra em estágio inicial. Partindo de uma observação criminológica e de uma perspectiva empírica, nossa pesquisa busca conhecer os impactos deste modelo processual no funcionamento da justiça criminal. Para tanto, foram realizadas entrevistas qualitativas com membros do Ministério Público, advogados criminalistas e com os próprios acusados em grandes processos. A partir da fala dos atores, a pesquisa analisa os limites concretos do exercício do direito de defesa no âmbito dos megaprocessos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio Paranhos Kezen - Integrante / Thiago Bottino - Coordenador.

Prêmios

2022

Diploma de Graduação Cum Laude, FGV Direito Rio.

2019

Prêmio Mérito: Aluno com melhor Coeficiente de Rendimento de sua turma na faculdade no semestre 2019.1, FGV Direito Rio.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2019

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Assistente de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Carga horária: 10

Outras informações:
Assistente de pesquisa no projeto "Desencantamento Constitucional: da utopia ao cinismo".

2019 - 2019

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10

Outras informações:
Monitor discente da disciplina "Teoria do Direito Constitucional" (FGV).

2018 - 2019

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Estagiário de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pesquisa, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário de pesquisa no Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV Direito Rio.

2017 - 2018

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PIBIC, Carga horária: 10

Outras informações:
Bolsista PIBIC no projeto de pesquisa "O Exercício do Direito de Defesa nos Mega Processos".

2019 - 2020

BARBOSA, MUSSNICH E ARAGAO

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2022 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando Bolsista CAPES/PROEX

2022 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitor recorrente das disciplinas "Direitos Fundamentais" e "Organização do Estado", lecionados pelo Prof. Virgílio Afonso da Silva.