Andreia Lima Cerqueira de Hamburgo

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2016) e graduação em História pela Universidade Católica do Salvador (2002). Atualmente é diretora científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho atuando principalmente sob a perspectiva de gênero.

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direitos Humanos das mulheres

2025 - Atual

Faculdade Novoeste

Especialização em andamento em Pós graduação

2024 - Atual

Especcial Jus

Especialização em Pós em Direito Previdenicário

2020 - 2022

Faculdade Verbo Educacional
Título: OS IMPACTOS DA IN (VISIBILIDADE) DA PERSPECTIVA DE GÊNERO À LUZ DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Orientador: Frederico Amado

Especialização em Direito Administrativo

2016 - 2017

Centro de Estudo José Aras
Título: O Encerramento da Vigência da MP/703/3015 e as possíveis conseqüências políticas e jurídicas.
Orientador: José Aras

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Católica do Salvador
Título: A TEORIA DA REDUÇÃO DOS DANOS NA EXECUÇÃO PENAL: UMA RESPOSTA EM CONSTRUÇÃO.
Orientador: Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo

Graduação em História

1997 - 2002

Universidade Católica do Salvador
Título: Corpo e beleza entre as mulheres de elite em Salvador- 1910/1920; 2002
Orientador: Ione Celeste Jesus de Sousa

Formação complementar

2025 -

Formação Jurídica em Violência Política de Gênero e Raça. (Carga horária: 45h). , E Se Fosse Você?, ESEFOSSEVOCE, Brasil.

2024 -

Pós graduação. (Carga horária: 360h). , Especcial Jus, ESPECCIAL JUS, Brasil.

2024 -

TIME DE ELITE. , TIME DE ELITE CURSOS, TIME DE ELITE, Brasil.

2023 -

GRUPO DE PESQUISA: Violência e linguagem: interseções entre psicologia e di. , UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, UFPR, Brasil.

2021 -

ATUALIZAÇÃO PERMANENTE EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 396h). , ESPECCIAL JUS, EJ, Brasil.

2020 -

Extensão universitária em PÓS GRADUAÇÂO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 360h). , ESPECCIAL JUS, EJ, Brasil.

2020 -

Extensão universitária em GRUPO DE PESQUISA. , LIGA ESTUDOS JURÍDICOS, LAEJU, Brasil.

2020 -

Curso Completo de Prática Previdenciária no RGPS 2020. (Carga horária: 90h). , ESPECCIAL JUS, EJ, Brasil.

2018 -

Extensão universitária em Carreira Jurídica I e II. (Carga horária: 552h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 -

Extensão universitária em Grupo de pesquisa Justiça Tributária. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2017 -

Serie Direto ao Ponto Novo CPC. , Novidades Jurídicas, AVA, Brasil.

2017 -

Expert em audiência. , Expert em audiência, AVA, Brasil.

2025 - 2025

Elaboração de Projetos de Mestrado e Doutorado. (Carga horária: 4h). , Elaboração de Projetos de Mestrado e Doutorado, EPMD, Brasil.

2025 - 2025

Curso de Introducción a la Equidad de Gênero en Segurudad Social. (Carga horária: 40h). , Organizacion Iberoamericana de Seguridad Social, OISS, Espanha.

2025 - 2025

?Gênero e trabalho na perspectiva feminista?,. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2025 - 2025

III CONGRESSO ON-LINE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO ESPECCIAL JUS. (Carga horária: 10h). , ESPECCIAL JUS, EJ, Brasil.

2024 - 2024

Curso de introducción a la equidad de género en seguridad social. (Carga horária: 40h). , Organizacion Iberoamericana de Seguridad Social, OISS, Espanha.

2023 - 2023

1 Simpósio. (Carga horária: 8h). , IKPREV, IKPREV, Brasil.

2023 - 2023

I COLÓQUIO JURÍDICO INTERDISCIPLINAR DE SALVADOR,. (Carga horária: 20h). , INVICTUS, INVICTUS, Brasil.

2021 - 2021

II Congresso Previdenciário On-line. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.

2020 - 2020

SEMINÁRIO ONLINE - OS CAMINHOS JURÍDICOS PÓS-PANDEMIA. (Carga horária: 7h). , Centro de estudo José Aras, CEJAS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Técnicas, alternativas de solução de conflito: conciliação, mediação e arbi. (Carga horária: 80h). , CEJAS, CEJAS, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Instituto de aperfeiçoamento em práticas de advocacia. (Carga horária: 102h). , IAPAJUS, IAPAJUS, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Atualizações no Processo Civil. , Centro de estudo José Aras, CEJAS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História.

Participação em eventos

Sunset Colóquio Salvador. 2025. (Outra).

Aula Aberta do PPGNEIM:Gênero, Sexualidade e Sociedade. 2024. (Outra).

XVIII Congresso de Direito Previdenciário.Oficina de análises da atualidade - Julgamento e Perspectiva de Gênero - Protocolo do CNJ e Jurisprudência em construção: controvérsias atuais na caracterização do segurado especial (administrativo e judicial). 2024. (Outra).

XVII Congresso em Direito Previdenciário. 2023. (Congresso).

DIA INTERNACIONAL DA MULHER ? ELAS Mulheres de Força e suas conquistas no mundo jurídico.. 2022. (Seminário).

II Congresso Brasileiro On-line de Direito Previdenciário. IBDP 2021. 2021. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Aplicado da ATAME. 2020. (Congresso).

I Congresso Brasileiro On-line de Direito Previdenciário IBDP. 2020. (Congresso).

Encontro internacional temático de Direito do Consumidor : Direito fundamental à Saúde. Pós -evento da Internacional association of Consumer Law- IACL. 2017. (Congresso).

Vença o medo de falar em público. 2017. (Outra).

Curso de Controle Social. 2016. (Outra).

Curso de Previdência Social dos Servidores Públicos. 2015. (Outra).

Seminário de Direito das famílias. 2015. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Civil. 2015. (Seminário).

Hermenêutica Jurídica. 2014. (Exposição).

Análise e produção de texto. 2011. (Outra).

Projeto Social Plurisdisciplinar.Interdisciplinaridade e Religiosidade. 2011. (Seminário).

Produções bibliográficas

HAMBURGO, A. L. C. ; MARAFIGA, C. V. . Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário: Discriminação Estrutural x Igualdade de Gênero. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 80, p. 5, 2024.
HAMBURGO, A. L. C. ; WIRTH, M. F. (Org.) . Coleção estudos Diirigidos. 1. ed. Florianópolis: Conceito Atual, 2025.
HAMBURGO, A. L. C. . GÊNERO E PREVIDÊNCIA. 1. ed. CURITIBA: ALTERIDADE, 2024. v. 1. 328p .
HAMBURGO, A. L. C. . Direito e Conexões. 1. ed. Camaçari: Editora Dourada, 2024. 319p .
HAMBURGO, A. L. C. . OS IMPACTOS DA IN (VISIBILIDADE) DA PERSPECTIVA DE GÊNERO À LUZ DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. Revista Prática Previdenciária , 2022.
HAMBURGO, A. L. C. . BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO: SEGURADO FACULTATIVO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
HAMBURGO, A. L. C. ; PINTO, J. N. ; RUBIN, F. . A PROVA DIABÓLICA E O JULGAMENTO DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO A PARTIR DA PERSPECTIVA DE GÊNERO. Porto Alegre: Paixão Editora, 2024 (Artigo).
HAMBURGO, A. L. C. . Diálogo da prova diabólica no regime probatório do Direito Previdenciário: união estável previdenciária. Curitiba: Editora IBDP, 2024 (Artigo).
HAMBURGO, A. L. C. . JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: DESAFIO AO ACESSO À JUSTIÇA E O PROCESSO JUSTO NAS LIDES PREVIDENCIÁRIAS 2023 (Artigo).
HAMBURGO, A. L. C. . Ação rescisória:relativação da coisa julgada x segurança jurídica. Porto Alegre: Paixão Editores, 2023 (Artigo).
HAMBURGO, A. L. C. . ?Não vamos pagar nada?: um convite a reflexão para as vulnerabilidades e impactos previdenciários no Brasil. Curitiba: Alteridade, 2023 (Artigo).
HAMBURGO, A. L. C. . REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA: ESTUDO SISTEMÁTICO PARA O (A) PROFESSOR (A) INFANTIL, ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL No 26 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 2022 (Artigo).
HAMBURGO, A. L. C. . O DIREITO SOB O PRISMA DA ARTE: SIGNOS E SIGNIFICADOS. Paraná: Alteridade, 2022 (Artigo).
HAMBURGO, A. L. C. . EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA: APLICAÇÃO RESTRITIVA DO ART. 508 DO CPC EM FUNÇÃO DO CARÁTER SOCIAL / VERBA ALIMENTAR. Porto Alegre: Paixão Editores, 2022 (Artigo).
HAMBURGO, A. L. C. . A (in) visibilidade da violência obstétrica em mulheres negras: mito da democracia racial. 2022 (Artigo).
HAMBURGO, A. L. C. . 100 ANOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: PASSADO, PRESENTE E PERSPECTIVAS PARA O FUTURO 2022 (Artigo).
HAMBURGO, A. L. C. . O encerramento da vigência da MP 703/2015 e as possíveis consequências políticas e jurídicas. 2017 (Artigo para término de curso).
HAMBURGO, A. L. C. . A TEORIA DA REDUÇÃO DOS DANOS NA EXECUÇÃO PENAL: UMA RESPOSTA EM CONSTRUÇÃO. 2016 (Artigo para término de curso).
HAMBURGO, A. L. C. . Corpo e beleza entre as mulheres de elite em Salvador- 1910/1920; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em historia) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ione Celeste Jesus de Sousa; 2002 (Monografia).

Outras produções

HAMBURGO, A. L. C. ; WIRTH, M. F. ; FARIA, A. C. . NOTA TÉCNICA n.05/2024 - DIRETORIA CIENTÍFICA TEMA 1072/STF E O DIREITO À LICENÇA-MATERNIDADE À MÃE NÃO GESTANTE, EM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA. 2024.

HAMBURGO, A. L. C. . NOTA TÉCNICA 38/2023 ? 100 ANOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: PASSADO, PRESENTE E PERSPECTIVAS PARA O FUTURO. 2023.

HAMBURGO, A. L. C. . NOTA TÉCNICA 40/2023 ? ANÁLISE DA PERSPECTIVA DE GÊNERO E SEGURIDADE SOCIAL. 2023.

HAMBURGO, A. L. C. ; BRAGA, E. . IBDP Ciência - Direito Militar sob a Perspectiva de Gênero!. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

HAMBURGO, A. L. C. ; MENESES, H. C. . IBDP Ciência - Agenda 2030 e os desafios em efetivar os ODS. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

HAMBURGO, A. L. C. ; FOLMANN, M. . IBDP Ciência- Gênero aplicado a Previdência Social. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

DOMINGUES, R. ; HAMBURGO, A. L. C. . IBDP Ciência - As decisões judiciais sob as lentes de gênero. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

HAMBURGO, A. L. C. ; SOUZA, V. . IBDP CIÊNCIA - Julgamento com a perspectiva de gênero. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

HAMBURGO, A. L. C. ; VASCONCELLOS, G. . IBDP Ciência - Protocolo para julgamento de gênero e seus desafios antidiscriminatórios. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

HAMBURGO, A. L. C. ; BRAMANTE, A. . IBDP CIÊNCIA - Transversalizacão da igualdade de gênero. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SICZKORIZ, N. T. ; HAMBURGO, A. L. C. . IBDP Ciência - Mulheres Vestidas de Advogadas sob a perspectiva psicológica e social. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

HAMBURGO, A. L. C. ; BERWANGER, J. L. . IBDP Ciência - Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SAVARIS, J. A. ; HAMBURGO, A. L. C. . IBDP Ciência - Decisões judiciais sob as lentes de gênero.. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

HAMBURGO, A. L. C. ; PEREIRA, R. C. . Perspectiva de gênero: conexão entre direito de família e previdenciário.. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

HAMBURGO, A. L. C. ; ALMEIDA, G. P. . IBDP Ciência - Direito Previdenciário sob o viés de gênero e raça!. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

HAMBURGO, A. L. C. ; WIRTH, M. F. . IBDP CIÊNCIA- Gênero e Previdência: as vulnerabilidades da condição feminina. 2024; Tema: Gênero e Previdência: as vulnerabilidades da condição feminina. (Rede social).

HAMBURGO, A. L. C. ; FARIA, A. C. ; WIRTH, M. F. . TEMA 1072/STF E O DIREITO À LICENÇAMATERNIDADE À MÃE NÃO GESTANTE, EM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA. 2024. (NOTA TÉCNICA n.05/2024 -).

HAMBURGO, A. L. C. . Pespectiva de gênero a luz do direito previdenciário. 2023. (PODcast).

HAMBURGO, A. L. C. . ANÁLISE DA PERSPECTIVA DE GÊNERO E SEGURIDADE SOCIAL. 2023. (NOTA TÉCNICA 40/2023).

HAMBURGO, A. L. C. . 100 ANOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: PASSADO, PRESENTE E PERSPECTIVAS PARA O FUTURO. 2023. (NOTA TÉCNICA 38/2023).

Prêmios

2019

Aprovada na seleção 2019 para JUIZ LEIGO NO TJ BA, TJ/BA.

2016

Aprovação no XIX Exame da Ordem, OAB.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPEC

Vínculo: EStagiário, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 20

Outras informações:
Área jurídica (gabinete): elaboração de relatórios, votos e acórdãos.

2016 - 2022

Escritório Modelo Professor Manoel Ribeiro EMPMR, Brasil

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5

2022 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretora Científica