Mariana Miler Carneiro

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• OLIVEIRA, J. J. A. ; CARNEIRO, M. M. . Os Conselhos de Direito do Idoso na efetivação da dignidade humana. In: XXXI CIC - Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2019, Franca. 2019 - XXXI CIC, 2019.

• CARNEIRO, M. M. ; NOGUEIRA, M. A. E. F. ; OLIVEIRA, J. J. A. . O processo de envelhecimento vivenciado pela sociedade brasileira no âmbito jurídico brasileiro e os conselhos do idoso.. In: III Congresso Internacional de Envelhecimento Ativo 'Envelhecimento da Classe Trabalhadora, Expropriação e Resistência no Século XXI' e I Encontro das UNATI's da UNESP, 2019, Franca. III Congresso Internacional de Envelhecimento Ativo "Envelhecimento da Classe Trabalhadora, Expropriação e Resistência no Século XXI" e I Encontro das UNATI's da UNESP, 2019.

• CARNEIRO, M. M. ; OLIVEIRA, J. J. A. . OS CONSELHOS DE DIREITO DO IDOSO NA EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. In: II Seminário de Pesquisa UNESP: Ciências Humanas e Sociais, 2019, Franca. II Seminário de Pesquisa UNESP: Ciências Humanas e Sociais, 2019.

• CARNEIRO, M. M. ; OLIVEIRA, J. J. A. ; NOGUEIRA, M. A. E. F. . O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO VIVENCIADO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO E OS CONSELHOS DO IDOSO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NOGUEIRA, M. A. E. F. ; CARNEIRO, M. M. ; OLIVEIRA, J. J. A. . A PESSOA IDOSA NO BRASIL: CONSELHO DE DIREITO DOS IDOSOS COMO INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARNEIRO, M. M. ; OLIVEIRA, J. J. A. . Os Conselhos de Direito do Idoso na efetivação da dignidade humana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARNEIRO, M. M. ; OLIVEIRA, J. J. A. . OS CONSELHOS DE DIREITO DO IDOSO NA EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  Envelhecimento e Direitos Humanos: um estudo dos marcos legais na realidade brasileira., Descrição: O objetivo deste estudo é analisar como o processo de envelhecimento foi tratado historicamente à luz dos Direitos Humanos no Brasil. Em conformidade com os objetivos propostos e a fim de dar cumprimento aos mesmos, serão analisadas as políticas aprovadas internacionalmente que tratam dos Direitos Humanos voltados às pessoas idosa e posteriormente relacionadas aos marcos legais existentes no Brasil que tratam dessa temática. Os principais documentos a serem analisados, a priori, serão: I Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, Viena, Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento (1982); Princípios das Nações Unidas para as Pessoas Idosas (Resolução ONU 46/91); Documento referente ao Ano Internacional das Pessoas Idosas, das Nações Unidas (1999); II Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento em Madri/Espanha; I Conferência Regional América Latina e Caribe sobre Envelhecimento, em Santiago do Chile resultando no documento intitulado Estratégias Regionais de implementação para América Latina e o Caribe (2003); II Conferência sobre Envelhecimento na América Latina e Caribe, em Brasília, resultando na Declaração de Brasília (2007) e Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos (2015). No Brasil: Constituição Federal do Brasil (1988), Política Nacional do Idoso (Lei 8.842 de 1994) e Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 2003). O referencial teórico-metodológico utilizado para fundamentar o trabalho investigativo nesta pesquisa encontra-se, principalmente, na perspectiva histórica em compreender a dimensão das políticas referentes aos Direitos Humanos em relação à pessoa idosa e ao processo de envelhecimento em nível nacional e internacional. A violação de Direitos Humanos da pessoa idosa é um tema ainda pouco discutido no Brasil, assim o presente estudo propõe-se a desvendar algumas particularidades do processo de construção desses documentos bem como se dá a interlocução com a implantação de políticas públicas voltadas as pessoas idosas no Brasil por meio análise histórica e reflexão crítica de como se deu esse movimento, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Pretende-se com a realização da pesquisa, construir um instrumento de reflexões e subsídios para o fortalecimento das políticas aos Direitos Humanos voltados às pessoas idosas visando o retorno e alcance social de nossas produções, perpassando uma dimensão ética.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Miler Carneiro - Integrante / Josiani Julião Alves de Oliveira - Coordenador / Mariana De Arco e Flexa Nogueira - Integrante / dna Aparecida de Carvalho Pacheco - Integrante / Vanessa de Sousa Soares - Integrante.

• 2018 - 2019

  ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS DOS CONSELHOS DE DIREITO DO IDOSO., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Miler Carneiro - Coordenador / Josiani Julião Alves de Oliveira - Integrante., Financiador(es): PROPE/ PIBIC - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

• 2016 - Atual

  Conselho de Direitos da Pessoa Idosa: dimensão jurídica e social, Descrição: A presente pesquisa tem como objetivo investigar a dimensão jurídica e social do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa idosa no município de Franca- SP, além de buscar analisar a contribuição do Conselho do Idoso na efetivação da garantia de direitos destes sujeitos idosos, conhecer a atuação dos gestores de políticas públicas sobre o processo de envelhecimento ativo e aprofundar estudo sobre o Estatuto do Idoso no que diz respeito ao Conselho de Direitos. O referencial teórico-metodológico utilizado para conduzir o trabalho investigativo nesta pesquisa encontra-se, principalmente, em compreender a dimensão jurídica e social do Conselho de Direitos do Idoso e suas interfaces com o processo de envelhecimento ativo na sociedade e realidade brasileira, em especial no âmbito municipal, neste sentido, o reconhecimento do conceito de envelhecimento ativo é fundamenta. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Miler Carneiro - Integrante / Josiani Julião Alves de Oliveira - Integrante / Mariana De Arco e Flexa Nogueira - Integrante / Wanderley Cesar Pedrosa - Coordenador / Adriana Aparecida Ferreira - Integrante / Ana Joice da silva Peraro - Integrante., Financiador(es): Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.