Charyze de Holanda Vieira Melo
Mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2021), no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), com a pesquisa sobre a Judicialização da Educação Especial. Graduada em Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (2006). Advogada inscrita na OAB/PI n 6249 e inscrição suplementar solicitada na OAB/MA. Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil (2010), em Direito Eleitoral (2018), em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (2020), em Educação Especial (2020) e em Direito Previdenciário (2022). Graduanda em Letras Português (2022). Atuou na Docência do Ensino Superior como Professora Colaboradora na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2017), nas disciplinas Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Empresarial, Consumidor e Propriedade Industrial, e como Professora Celetista do Curso de Direito na Faculdade Salesiana de Santa Teresa - FSST, em Corumbá-MS (2018-2021), nas disciplinas Direito e Processo do Trabalho, Direito Tributário, Direito Previdenciário e Direito Civil.
Informações coletadas do Lattes em 29/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Educação
2018 - 2021
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA INCLUSÃO ESCOLAR NA REDE REGULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS
, Ano de Obtenção: 2021.Mônica de Carvalho Magalhães Kassar.
Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário
2020 - 2022
Instituto Damásio de Direito e Faculdade IBMEC São Paulo
Título: Resolução n 01 de 06 de abril de 2018 Faculdade IBMEC São Paulo
Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2019 - 2020
Instituto Damásio de Direito e Faculdade IBMEC São Paulo
Título: Resolução n 01 de 06 de abril de 2018 Faculdade IBMEC São Paulo
Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Eleitoral
2017 - 2018
Instituto Damásio de Direito e Faculdade IBMEC São Paulo
Título: Resolução n. 01, de 06 de abril de 2018 do Ministério da Educação
Orientador: Resolução n. 01/2018 do Ministério da Educação
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
2009 - 2010
Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina
Título: DIREITO DE IMAGEM E LIBERDADE DE IMPRENSA À LUZ DO DIREITO CIVIL
Orientador: DAVID MARCOS EMÉRITO DE ARAÚJO
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade Estadual do Piauí
Título: INELEGIBILIDADES - LEI COMPLEMENTAR N 64 DE 18 DE MAIO DE 1990
Orientador: EDMILSON FERREIRA FONTINELLE
Formação complementar
2018 - 2020
Teologia. (Carga horária: 380h). , Faculdade Teológica Batista Ana Wollerman, FTBAW, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em ?PROJELE: Cursos de Línguas Estrangeiras - 2018. , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
2018 - 2018
CURSO REFORMA TRABALHISTA. (Carga horária: 21h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO MATO GROSSO DO SUL, EMATRA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Participação em eventos
Diálogos Formativos: Enfrentamento ao contrabando de migrantes e ao tráfico de pessoas em região de fronteira Brasil e Bolívia. 2018. (Seminário).
Mesa Redonda "Défis pour une Éducation Inclusif avec qualité (Desafios para uma Educação Inclusiva de Qualidade)". 2018. (Outra).
Primeiro Colóquio Municipal de Direitos Humanos.DIREITOS HUMANOS E MULHER. 2018. (Outra).
XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. EDUCAÇÃO SOCIAL: GARANTIAS E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA INCLUSIVA. 2018. (Congresso).
Palestra Primeiros Socorros na Criança. 2017. (Encontro).
Palestras sobre O Instituto da Delação Premiada e Sua Atual Aplicação e sobre o tema Diálogo das Fontes: O Uso de Institutos Consumeristas no Direito Civil realizada pela 1ª Subseção de Corumbá da Ordem dos Advogados do Brasil. D. 2017. (Outra).
Palestra sobre A Prática da Advocacia com o Novo CPC realizada pela 1ª Subseção de Corumbá da Ordem dos Advogados do Brasil. 2016. (Outra).
Curso de Iniciação à Advocacia realizado pela ESAPI - Escola de Advocacia do Piauí. 2009. (Outra).
Seminário sobre a Reforma do Judiciário: Aspectos Constitucionais e Processuais. 2006. (Seminário).
II Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista, Constitucional e Administrativo), tendo como tema central ?O Poder Judiciário diante da Globalização e dos Avanços da Tecnologia de Informação ? Impactos e Perspectivas?. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
HOLANDA, C. V. M.. ANÁLISE DA SÚMULA 60 DO TST: AS ALTERAÇÕES NA LEI TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS NO COTIDIANO DOS TRABALHADORES, EMPRESAS E SINDICATOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA.
HOLANDA, C. V. M.. OS DIREITOS DOS AUTISTAS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS SÃO DEVIDAMENTE ASSEGURADOS CONFORME DETERMINAM AS LEIS?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA.
HOLANDA, C. V. M.. ASSÉDIO MORAL E INSTITUCIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA.
HOLANDA, C. V. M.. A Contribuição para o Serviço de Iluminação Pública ? COSIP: legalidade ou inconstitucionalidade?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA.
HOLANDA, C. V. M.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: RESPONSABILIDADES DAS IGREJAS E A FISCALIZAÇÃO ESTATAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA.
HOLANDA, C. V. M.. A RESCISÃO INDIRETA COMO CAUSA DA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: ALTERNATIVA OU ÚNICA SOLUÇÃO?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA.
HOLANDA, C. V. M.. O TRABALHO INFANTIL DE CRIANÇAS COM IDADE ENTRE 5-9 ANOS NAS ZONAS RURAIS DO NORDESTE EM 2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA.
HOLANDA, C. V. M.. A PREVISÃO LEGAL DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA.
HOLANDA, C. V. M.. A ARBITRAGEM COMO MEIO EXTRAJUDICIAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO NO TRABALHO EM FACE DA REFORMA TRABALHISTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA.
HOLANDA, C. V. M.. ANÁLISE DA ENTRADA DOS BOLIVIANOS AO BRASIL PARA EXERCÍCIO DO TRABALHO PELA FRONTEIRA SECA DE CORUMBÁ/MS: VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA.
HOLANDA, C. V. M.. O CONFLITO DE COMPETÊNCIA PARA A AUTORIZAÇÃO DO TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA.
HOLANDA, C. V. M.. A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO EMPREGADO ATRAVÉS DA LEI N 13.467/2017: FLEXIBILIZAÇÃO OU DESREGULAMENTAÇÃO?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA.
HOLANDA, C. V. M.. A VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: CONSEQUÊNCIA DA CONSTRUÇÃO SOCIAL E CULTURAL DO GÊNERO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA.
VIEIRA, C. H.; VALLE, Alcindo Cardoso do; FIGUEIREDO, Luiza Vieira Sá de. A APLICABILIDADE DE INSTITUTOS AUTOCOMPOSITIVOS NOS LITÍGIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A LUZ DA LEI 13.140/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA.
VALLE, Alcindo Cardoso do; FILHO, Jorge Soares;VIEIRA, C. H.. A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO CIVIL POR AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS NO NCPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA.
SALDANHA, Marcio Romulo dos Santos;VIEIRA, C. H.; VALLE, Alcindo Cardoso do. TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO TEMPORÁRIO DE ACORDO COM A LEI 13.429/2017 E ALTERAÇÕES DA LEI 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA.
LUCCA, Osana de;VIEIRA, C. H.; AMORIM, José Luis Aquino. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO ERRO MÉDICO NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA.
ALMEIDA, Felipe Inocêncio Rocha de;VIEIRA, C. H.; FERNANDES, Thiago Soares. AS MUDANÇAS NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA.
Orientou
A CONTRIBUIÇÃO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP: CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA; Orientador: Charyze de Holanda Vieira Melo;
A APLICABILIDADE DE INSTITUTOS AUTOCOMPOSITIVOS NOS LITÍGIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A LUZ DA LEI 13; 140/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA; Orientador: Charyze de Holanda Vieira Melo;
Produções bibliográficas
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VIEIRA, C. H. ; LIMA, Claudia Araújo de . EDUCAÇÃO SOCIAL: GARANTIAS E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA INCLUSIVA. In: XV CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS, 2018, CAMPO GRANDE - MS. Anais do XV Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2018.
-
VIEIRA, C. H. . A EFETIVIDADE DOS DIREITOS E DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA DIANTE DA INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO DO ENSINO REGULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
HOLANDA, C. V. M. . REFORMA TRABALHISTA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VIEIRA, C. H. ; LIMA, Claudia Araújo de . EDUCAÇÃO SOCIAL: GARANTIAS E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA INCLUSIVA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VIEIRA, C. H. . DIREITOS HUMANOS E MULHER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2021
Faculdade Salesiana de Santa TeresaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 12
Outras informações:
PROFESSORA DO CURSO DE DIREITO NAS DISCIPLINAS DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO CIVIL, JUIZADOS ESPECIAIS E DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
2017 - 2018
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Professora Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora do Curso de Direito, Carga horária: 4
2008 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Piauí (PI)Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: ADVOGADA
2006 - 2011
Instituto Civitas - Cidadania e Politicas PublicasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA JURÍDICA E COORDENAÇÃO DE PROJETOS, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessoria Jurídica em Instituições de Direito Privado, no período de janeiro/2009 a setembro/2011: Fundação Instituto Civitas - Cidadania e Políticas Públicas, em Teresina/PI, nas áreas administrativa, trabalhista, civil, previdenciária, tributária.
Coordenação de Projetos Sociais em Instituições de Direito Privado, no período de outubro/2006 a dezembro/2008: Fundação Instituto Civitas - Cidadania e Políticas Públicas, na elaboração e execução de projetos educacionais, sociais, culturais e políticas públicas implementadas em âmbitos municipal, estadual e federal.
2005 - 2006
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL PIAUÍVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaboração de petições na execução fiscal e previdenciária, pesquisas jurídicas e acompanhamento de processos.
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