Raianne Liberal Coutinho
Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 2021. Especialista no tema "Direito do Trabalho e Processo do Trabalho" pela Faculdade INESP em 2019. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 2017. Participante do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania", da UnB.
Analista Judiciária no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios desde 2022.
Informações coletadas do Lattes em 01/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2019 - 2021
Universidade de Brasília, UnB
Título: A subordinação algorítmica no arquétipo Uber: desafios para a implementação de um sistema de proteção constitucional trabalhista, Ano de Obtenção: 2021
Gabriela Neves Delgado.Palavras-chave: Plataformas digitais; Uberização; Subordinação algorítmica; precarização do trabalho; trabalho digno.
Especialização em Pós-Graduação de Direito e Processo do Trabalho
2017 - 2019
Faculdade INESP
Título: Uberização e precarização: o trabalho por plataformas digitais
Orientador: Juliana Ribeiro
Graduação em Direito
2012 - 2017
Universidade de Brasília, UnB
Título: PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO PORTAL E-CIDADANIA: Análise das consultas públicas e seus resultados
Orientador: Ana Cláudia Farranha
Formação complementar
2018 - 2018
Curso de Atualização em Análise de Impacto Regulatório - ex ante. (Carga horária: 100h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
2017 - 2017
Vigilância Sanitária e Defesa do Consumidor. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2017 - 2017
Planos de Saúde e Relações de Consumo. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2016 - 2016
Capacitação em Consolidação e Racionalização do Marco Regulatório. (Carga horária: 4h). , Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, Brasil.
2016 - 2016
Crime contra as Relações de Consumo. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2015 - 2015
Defesa da Concorrência. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2015 - 2015
Curso Básico de Vigilância Sanitária. (Carga horária: 100h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2014 - 2014
Capacitação em Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2013 - 2013
Criminalística e Locais de Crime. (Carga horária: 8h). , Renova Cursos, RENOVA, Brasil.
2012 - 2012
V Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2007 - 2011
Inglês. (Carga horária: 480h). , Associação de Professores de Língua Estrangeira de Sobradinho, PRÓ-LÍNGUAS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Vigilância Sanitária.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Redação de Normas e Técnica Legislativa.
Organização de eventos
COUTINHO, Raianne Liberal . Conferência Internacional "De Hegel a Marx... e de volta a Hegel! A tradição dialética em tempos de crise. Conferencista: Slavoj Zizek. 2013. (Outro).
Participação em eventos
I Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: (Re)Pensando o Trabalho em tempos da Pandemia Covid-19.A ESCRAVIDÃO MODERNA DOS TRABALHADORES POR APLICATIVOS: DERRUBANDO O MITO DO FARDO DO HOMEM BRANCO. 2020. (Seminário).
Futuro do Trabalho - os efeitos da Revolução Digital na Sociedade - Turma VI. 2019. (Simpósio).
Gestão do Estoque Regulatório.Gestão do Estoque Regulatório na Anvisa. 2018. (Seminário).
I Seminário Nacional do Projeto Regulação em Números.Um modelo prático e funcional para Gestão do Estoque Regulatório. 2018. (Seminário).
7ª Semana do Conhecimento.Compilação: normas da Anvisa atualizadas e acessíveis. 2017. (Outra).
Reforma trabalhista e o sistema internacional de proteção aos Direitos Humanos. 2017. (Seminário).
VIII Jornada de Pesquisa e Extensão do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados. 2017. (Outra).
7 Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária. Participação Social: Análise do Perfil dos Participantes das Consultas Públicas da Anvisa em 2015. 2016. (Congresso).
Seminário de Boas Práticas Regulatórias - Elementos para uma Regulação de Qualidade. 2015. (Seminário).
Brasil, o País dos Concursos?. 2013. (Encontro).
ExpoMoney. 2013. (Congresso).
I Conferência Nacional de Mediação de Família e Práticas Colaborativas. 2013. (Congresso).
I Fórum de Direito Privado. 2013. (Congresso).
II Semana da Diversidade Sexual. 2013. (Congresso).
IV Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados. 2013. (Outra).
Participação em bancas
AVELINO, D. P.; LEMOS, R. S.;COUTINHO, Raianne Liberal. TRABALHO INTERMITENTE: UMA COMPARATIVA COM O MODELO ITALIANO E OS REFLEXOS PERANTE O STF.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
DUTRA, R.; FESTI, R. C.; LOURENCO FILHO, R. M.;COUTINHO, Raianne Liberal. ENTRE ALGORITMOS E BREQUES: LIMITES E POSSIBILIDADES DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NAS LUTAS DOS ENTREGADORES POR APLICATIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
FARIAS, Inez Lopes;COUTINHO, Raianne Liberal; SANTIAGO, J. F.. ADOÇÃO INTERNACIONAL: uma análise da aplicabilidade de normas e aspectos jurídicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MORAES, D. M.; REIS, I. C.;COUTINHO, Raianne Liberal; ANDRADE, R. E.. O Amigo da Corte : o Amicus Curiae dentro do direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Produções bibliográficas
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DELGADO, Gabriela Neves ; COUTINHO, Raianne Liberal ; ASSIS, Carolina . A competência da Justiça do Trabalho nas relações de trabalho digitais uberizadas: apontamentos sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça no Conflito de Competência n. 164.544 - MG. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 85, p. 588-595, 2021.
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COUTINHO, Raianne Liberal . MELHOR DO QUE NADA? COMO O DISCURSO DA CRISE FORTALECE A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO UBERIZADO. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO , v. 66, p. 223, 2021.
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DUTRA, R. ; COUTINHO, Raianne Liberal . ACELERAÇÃO SOCIAL, UBERIZAÇÃO E PANDEMIA: QUEM PRECISA DO DIREITO DO TRABALHO?. DIREITO.UNB , v. 4, p. 198-223, 2020.
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DELGADO, Gabriela Neves ; COUTINHO, Raianne Liberal ; ASSIS, Carolina . Flexibilizações à regra da alteridade trabalhista na era digital: a equivocada transferência de riscos e custos do empreendimento ao obreiro no teletrabalho e na uberização. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 85, p. 81-92, 2020.
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COUTINHO, Raianne Liberal . UBERIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ABORDAGEM TRANSNACIONAL A PARTIR DA INTERRELAÇÃO ENTRE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. REVISTA ELETRÔNICA DO CEJUR , v. 2, p. 5-27, 2020.
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COUTINHO, Raianne Liberal . Participation and technical expertise in Brazilian Regulatory Agencies: Should regulation be submitted to the will of the majority?. REVISTA DE DIREITO SETORIAL E REGULATÓRIO , v. 4, p. 1-20, 2018.
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COUTINHO, Raianne Liberal . A ausência de diálogo social verdadeiro na Reforma Trabalhista: participação social e Constituição de 1988. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB , v. 15, p. 59-72, 2018.
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COUTINHO, Raianne Liberal . Judiciário e Democracia: é possível a participação da sociedade nas decisões judiciais?. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB , v. 1, p. 180-189, 2017.
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COUTINHO, Raianne Liberal . Subordinação algorítmica: há autonomia na uberização do trabalho?. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021. 276p .
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COUTINHO, Raianne Liberal . Precarização e Exploração do Tempo à Disposição dos Trabalhadores por Aplicativos: Um Debate Necessário Sobre o Trabalho Digno. In: Gabriela Neves Delgado. (Org.). Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: Desafios e ressignificações para as relações de trabalho da era digital. 1ed.São Paulo: LTr, 2020, v. III, p. 211-224.
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COUTINHO, Raianne Liberal . A ESCRAVIDÃO MODERNA DOS TRABALHADORES POR APLICATIVOS: DERRUBANDO O MITO DO FARDO DO HOMEM BRANCO. In: Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico ?(Re)pensando o trabalho contemporâneo? (RETRAB): (Re)pensando o trabalho em tempos da Pandemia COVID-19, 2020, Franca. Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico ?(Re)pensando o trabalho contemporâneo? (RETRAB): (Re)pensando o trabalho em tempos da Pandemia COVID-19. Franca: UNESP- FCHS, 2020. v. 1. p. 903-914.
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COUTINHO, Raianne Liberal . Participação e expertise técnica na Agência Nacional de Vigilância Sanitária: a construção do Direito Sanitário se submete à vontade da maioria?. In: VII Congresso Ibero-americano de Direito Sanitário, 2018, São Paulo/SP. Anais do VII Congresso Ibero-americano de Direito Sanitário. São Paulo: Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitária, 2017.
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COUTINHO, Raianne Liberal ; FARRANHA, Ana Cláudia . Portal e-Cidadania e Consultas Públicas: resultados para compreender estratégias digitais no Parlamento. In: VIII Jornada de Pesquisa e Extensão do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, 2017, Brasília. VIII Jornada de Pesquisa e Extensão, 2017.
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COUTINHO, Raianne Liberal . ESCRAVIDÃO MODERNA DOS TRABALHADORES POR APLICATIVOS: DERRUBANDO O MITO DO FARDO DO HOMEM BRANCO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COUTINHO, Raianne Liberal ; BEZERRA, Leandro Henrique Costa . GAME OVER PARA OS TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS: O ADOECIMENTO NA LÓGICA DO JOGO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COUTINHO, Raianne Liberal ; CHAVES, A. J. O. . Mala-direta: mais uma forma de dar feedback aos participantes das consultas públicas da Anvisa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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COUTINHO, Raianne Liberal . A consulta pública de treze mil contribuições e o que podemos aprender com ela. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COUTINHO, Raianne Liberal . Feedback em Participação Social: envio de malas-diretas aos participantes das consultas públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COUTINHO, Raianne Liberal ; VAZZOLER, Raisa . Participação social: análise do perfil dos participantes das consultas públicas da Anvisa em 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Prêmios
2018
Melhores Práticas em Regulação, Fundação Getúlio Vargas.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2022
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica em Regulação e Vigilância Sanitária
Atividades
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03/2020
Serviços técnicos especializados , Anvisa.,Serviço realizado, Processo Administrativo Sanitário.
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02/2014
Outras atividades técnico-científicas , Anvisa, Anvisa.,Atividade realizada, Consultas Públicas.
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02/2016 - 03/2020
Outras atividades técnico-científicas , Anvisa, Anvisa.,Atividade realizada, Redação de Normas e Técnica Legislativa.
2015 - 2015
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Administrativo 2, Carga horária: 4
2013 - 2013
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora de Introdução à Ciência Política, Carga horária: 4
2018 - 2021
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Colaboradora voluntária, Carga horária: 4
2022 - Atual
Tribunal de Justica do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 30
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