Vinicius Pedroso de Moraes

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• MORAES, V. P. . Violações de Direitos Humanos por Multinacionais: Caso Samarco. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

• 2018 - Atual

  Empresas e Direitos Humanos: Planos Nacionais de Ação, Descrição: Análise dos Planos Nacionais de Ação da Colômbia e do Chile para idealizar uma possível criação de um PNA no Brasil para a proteção de direitos humanos violados por empresas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Vinicius Pedroso de Moraes - Integrante / Danielle Anne Pamplona - Coordenador.

• 2017 - 2018

  Empresas e Direitos Humanos: os Planos de Ação Nacionais, Descrição: A partir de um grande desenvolvimento do capitalismo as empresas multinacionais se expandiram muito rapidamente por meio de subsidiarias instaladas em vários países ao redor do mundo. Esse crescimento trouxe pontos positivos, porém trouxe, também, junto com o modo de produção inúmeras violações de direitos humanos. Tais violações começaram a se tornar muito comuns e, dessa forma, se tornaram muito preocupante para a comunidade internacional, que através da ONU procurou estabelecer princípios que orientassem o assunto, com o intuito de proteger os direitos humanos. Objetivos: A pesquisa busca estudar os princípios Ruggie e os Planos Nacional de Ação, como a forma de implementação dos princípios, com o intuito de evitar que ocorram violações de direitos humanos. Método: Foi utilizado o Método descritivo com pesquisa documental, bibliográfica e com a análise dos Princípios Orientadores da ONU para Empresas e Direitos Humanos, bem como da cartilha orientadora para a criação de Plano Nacional de Ação e dos PNA da colômbia e do Chile, bem como o método hipotético-dedutivo para uma futura adoção de um plano pelo Brasil. Resultados e Discussão: Com o intuito de proteger os direitos humanos a ONU criou princípios orientadores sobre o tema, redigidos por John Ruggie, que consiste em 3 pilares: proteger, respeitar e remediar. Além disso, o grupo de trabalho da ONU, no tema, criou uma cartilha, dividida em 4 fases, para nortear a criação dos Planos Nacional de Ação. Ademais, foram estudados a fundo os Planos Nacional de Ação do Chile e da Colômbia, tendo em vista que estes países se localizam na América Latina e possuem realidades culturais e econômicas semelhantes às do nosso país, apresentando seus pontos principais. Considerações Finais: Considerando o caráter geral e abstrato dos princípios orientadores da ONU, se mostra necessária a criação de um tratado internacional que incentive, por meio de políticas econômicas, os Estados a adotarem seus PNAs e a elaboração de outras medidas que vinculem também as empresas a obrigação de proteger os direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Vinicius Pedroso de Moraes - Integrante / Danielle Anne Pamplona - Coordenador.