Rafael Clementino Verissimo Ferreira

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Produções bibliográficas

• FERREIRA, R. C. V. ; GARCIA, G. H. M. ; BRASIL, D. R. . O surgimento do Chat GPT e a insegurança sobre o futuro dos trabalhos acadêmicos. Cadernos De Dereito Actual , v. 21, p. 130-143, 2023.

• FERREIRA, RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO ; LÔBO, EDILENE . MULHERES E INTERSECCIONALIDADE. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 18, p. 327-348, 2023.

• FERREIRA, RAFAEL CLEMENTINO VERÍSSIMO ; BRASIL, DEILTON RIBEIRO . ATRIBUIÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA A BENS AMBIENTAIS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO CASO DO RIO ATRATO NA COLÔMBIA. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 16, p. 1093-1109, 2023.

• CRUZ, L. P. F. ; FERREIRA, R. C. V. ; GARCIA, G. H. M. . Direito fundamental coletivo à informação no combate às fake news como garantia do direito à saúde. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 112, p. 35-54, 2023.

• CRUZ, L. P. F. ; FERREIRA, R. C. V. ; RODRIGUES, J. P. S. . O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública: uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 112, p. 73-94, 2023.

• BRASIL, D. R. ; FERREIRA, R. C. V. ; VILACA, A. L. B. A. . THE ESCAZÚ AGREEMENT AND BRAZILIAN ENVIRONMENTAL LAW: CONSIDERATIONS ON ACCESS TO JUSTICE AND INFORMATION IN THE PROTECTION OF THE ENVIRONMENT. Journal of Indian Law Institute , v. 64, p. 24-42, 2022.

• FERREIRA, R. C. V. ; BRASIL, D. R. . O PACTO GLOBAL DOS DIREITOS HUMANOS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: a tutela ambiental pelos mecanismos tradicionais de direitos humanos. CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS , v. 12, p. 63-84, 2021.

• FERREIRA, R. C. V. ; BRASIL, D. R. . DANO AMBIENTAL: externalidade negativa decorrente da relação entre meio ambiente e sociedade de risco. Revista Húmus , v. 10, p. 87-101, 2020.

• FERREIRA, R. C. V. ; BRASIL, D. R. . A TUTELA DO EMIGRANTE BRASILEIRO: um estudo comparativo entre a evolução dos fluxos migratórios envolvendo o Brasil, da diáspora brasileira à nova Lei de Migração. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 23, p. 387-404-404, 2019.

• CRUZ, L. P. F. ; GARCIA, G. H. M. ; FERREIRA, R. C. V. . A REGRA DA CONGRUÊNCIA NO PROCESSO ESTRUTURAL: A REPARAÇÃO MULTIFACETADA DE DANOS SOCIOAMBIENTAIS. In: Sergio Cruz Arenhart; Marco Félix Jobim; Gustavo Osna. (Org.). Processos Estruturais (2024). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2024, v. 5, p. 855-872.

• GARCIA, G. H. M. ; FERREIRA, R. C. V. ; BRASIL, D. R. . LA PRECARIZACIÓN SOCIAL FRENTE A LA REVOLUCIÓN TECNOLÓGICA: CONSIDERACIONES A PARTIR DE LA AUTOMATIZACIÓN DE LAS RELACIONES HUMANAS.. In: JORGE ISAAC TORRES MANRIQUE. (Org.). Evolución y futuro de las tecnologías de la información y comunicación. 1ed.Barcelona: Librería Bosch, S.L, 2024, v. 1, p. 47-70.

• FERREIRA, R. C. V. ; COSTA, F. V. . A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AS NOVAS CONCEPÇÕES ACERCA DA JUSTIÇA SOCIAL. In: Fabrício Veiga Costa; Ivan Dias Da Motta; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: desafios para a construção da igualdade na sociedade contemporânea. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2022, v. , p. 211-231.

• VILACA, A. L. B. A. ; FERREIRA, R. C. V. ; BRASIL, D. R. . A IMPRESCINDIBILIDADE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO EM FACE DA REPARAÇÃO COM O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS. In: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro; Alberto Antonio Morales Sánchez; Felipe Calderón-Valencia. (Org.). Administração pública, meio ambiente e tecnologia. 1ed.Belo Horizonte: Skema Business School, 2022, v. 1, p. 22-30.

• FERREIRA, R. C. V. ; VILACA, A. L. B. A. ; BRASIL, D. R. . PORNOGRAFIA NÃO CONSENTIDA: O QUE O BRASIL TEM A APRENDER COM O STOP INTERNET SEXUAL EXPLOITATION ACT DOS ESTADOS UNIDOS?. In: Fernando Henrique da Silva Horita; Amanda Rodrigues Alves; Wilson de Freitas Monteiro. (Org.). Direito penal e cibercrimes II. 1ed.Belo Horizonte: Skema Business School, 2022, v. 1, p. 73-81.

• FERREIRA, R. C. V. ; BAMBIRRA, T. B. . OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DA CENSURA À PRODUÇÃO ARTÍSTICA POR RAZÕES RELIGIOSAS.. In: José Emílio Medauar Ommati. (Org.). Escritos de Direitos Fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2021, v. 5, p. 173-190.

• VILACA, A. L. B. A. ; FERREIRA, R. C. V. ; BRASIL, D. R. . A CONVENÇÃO DE MINAMATA: REFLEXÕES SOBRE O GARIMPO NA REGIÃO AMAZÔNICA. In: Cleide Calgaro. (Org.). Constitucionalismo e meio ambiente: os desafio s contemporâneos. 1ªed.Caxias do Sul: Educs, 2021, v. 1, p. 86-103.

• VILACA, A. L. B. A. ; FERREIRA, R. C. V. ; BRASIL, D. R. . AS PERSPECTIVAS CRÍTICAS DAS FRONTEIRAS TECNOLÓGICAS DO ACESSO À JUSTIÇA. In: Dorinethe dos Santos Bentes; Juarez Monteiro de Oliveira Júnior; Cibele Aimée de Souza. (Org.). Acesso à justiça e tecnologias do processo judicial. 1ªed.Belo Horizonte: UFMG, 2021, v. 1, p. 44-50.

• VILACA, A. L. B. A. ; FERREIRA, R. C. V. ; BRASIL, D. R. . A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VISANDO GARANTIR MAIOR EFETIVIDADE À CONCESSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS. In: Valmir César Pozzetti; Caio Augusto Souza Lara; Leda Lúcia Soares. (Org.). Tecnologias do direito ambiental e da sustentabilidade. 1ªed.Belo Horizonte: UFMG, 2021, v. 1, p. 30-35.

• ISOLANI, Lucas Fagundes ; FERREIRA, R. C. V. . A COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA DECRETAR O FECHAMENTO DE RODOVIAS E AEROPORTOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis (Virtual). DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA. Florianópolis: Conpedi, 2020. v. III. p. 304-320.

• FERREIRA, R. C. V. ; LOBO, E. . O IDEAL AMBIENTALISTA COMO MEIO DE OPORTUNIZAR O DIREITO AO FUTURO. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis (Virtual). DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO. Florianópolis: Conpedi, 2020. v. I. p. 106-123.

• FERREIRA, R. C. V. ; VASCONCELOS, G. O. S. ; CHEQUER FILHO, F. . A CONTAMINAÇÃO POR CORONAVÍRUS NO AMBIENTE DE TRABALHO COMO DOENÇA OCUPACIONAL: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis (Virtual). DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO II. Florianópolis, 2020. p. 40-57.

• OLIVEIRA, W. C. C. A. ; FERREIRA, R. C. V. . CAPACITISMO E RECONHECIMENTO EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE DO BIOPODER EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis (Virtual). DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS I. Florianópolis, 2020. p. 191-208.

• JESUS, C. L. F. ; FERREIRA, R. C. V. ; ASSUNCAO, R. A. L. . RACISMO E COVID-19: UMA ANÁLISE ACERCA DA CORRELAÇÃO ENTRE A PANDEMIA E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis (Virtual). DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II. Florianópolis, 2020. p. 234-249.

• FERREIRA, R. C. V. ; LOBO, E. . BIODEMOCRACIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DE RISCO. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis (Virtual). CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA. Florianópolis: Conpedi, 2020. v. I. p. 153-170.

• FERREIRA, R. C. V. . Direito Público Sancionador: uma possibilidade para além da área penal?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERREIRA, R. C. V. . ADVOCACIA ELEITORAL E O PLEITO DE 2022. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FERREIRA, R. C. V. ; LOBO, E. . BIODEMOCRACIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DE RISCO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERREIRA, R. C. V. ; LOBO, E. . O IDEAL AMBIENTALISTA COMO MEIO DE OPORTUNIZAR O DIREITO AO FUTURO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ISOLANI, Lucas Fagundes ; FERREIRA, R. C. V. . A COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA DECRETAR O FECHAMENTO DE RODOVIAS E AEROPORTOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERREIRA, R. C. V. ; BAMBIRRA, T. B. . REFUGIADOS CLIMÁTICOS: uma crise global do terceiro milênio. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ISOLANI, Lucas Fagundes ; FERREIRA, R. C. V. . PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E A MUDANÇA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FERREIRA, R. C. V. ; OLIVEIRA, W. C. C. A. . A COVID-19 COMO PANDE/SINDE(MIA): uma análise acerca da proteção aos grupos vulneráveis frente à disseminação do vírus. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FERREIRA, R. C. V. ; BAMBIRRA, T. B. . RACISMO AMBIENTAL: uma análise acerca da distribuição (não) democrática dos riscos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JESUS, C. L. F. ; FERREIRA, R. C. V. ; ASSUNCAO, R. A. L. . RACISMO E COVID-19: UMA ANÁLISE ACERCA DA CORRELAÇÃO ENTRE A PANDEMIA E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERREIRA, R. C. V. ; FRAZAO, C. G. X. O. . Aspectos metodológicos do artigo científico. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

• FERREIRA, R. C. V. ; ASSUNCAO, R. A. L. . Desenvolvendo a escrita acadêmica: como elaborar um artigo científico. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).