Maicon José Antunes

Possui graduação em Direito pela Faculdade CESUSC e pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damásio. É consultor na empresa Gestão Pública Online e advogado no escritório Baratieri Advogados Associados. Membro da Comissão de Direito Militar da OAB/SC. Professor do curso de pós-graduação em Gestão e Direito Público da UNOESC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Penal.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2014 - 2015

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: DENÚNCIA GENÉRICA COMO INSTRUMENTO DE APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA
Orientador: Fabiana Regina Camargo

Graduação em Direito

2009 - 2014

Faculdade CESUSC
Título: EXTENSÃO DA DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Orientador: Cristina Mendes Bertoncini Correa

Formação complementar

2014 - 2014

Oratória. (Carga horária: 35h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.

2011 - 2011

Representação estudantil. (Carga horária: 20h). , Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

ANTUNES, M. J. ; Baratieri, Noel A. . 3º Congresso Sul-Brasileiro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais. 2017. (Congresso).

ANTUNES, M. J. . Corrupção e crise de legitimidade na América Latina. 2017. (Outro).

ANTUNES, M. J. ; Baratieri, Noel A. . 2º Congresso Sul-Brasileiro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais. 2016. (Congresso).

ANTUNES, M. J. ; Baratieri, Noel A. . 1º Congresso Sul-Brasileiro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso de Direito Internacional - repensando a jurisdição internacional: tribunais arbitrais e permanentes. 2013. (Congresso).

III debate docente: segregação de gênero e uso do espaço público. 2013. (Outra).

Plenário sobre contratos bancários. 2013. (Outra).

Solenidade de outorga de título de Doutora Honoris Causa à Excelentíssima Ministra da Secretária de Direito Humanos Maria do Rosário. 2013. (Outra).

Terras de Marinha. 2013. (Outra).

Processo Civil: do passado ao novo CPC. 2012. (Outra).

Solenidade de outorga de título Doutor Honoris Causa - Dr. Edésio Passos. 2012. (Outra).

A construção da democracia no Brasil. 2011. (Outra).

Atuação dos conselhos nacionais da Magistratura e do Ministério Público. 2010. (Simpósio).

Congresso Internacional, Justiça, Ministério Público e os Direitos Fundamentaios. 2010. (Congresso).

Facetas da República Brasileira. 2010. (Outra).

I ciclo de palestras do núcleo de atendimento jurídico do CESUSC. 2010. (Outra).

Primeiro seminário do direito ambiental. 2010. (Seminário).

19ª caravana da anistia. 2009. (Outra).

Semana acadêmica de direito. 2009. (Outra).

Seminário de atualidades. 2009. (Seminário).

Produções bibliográficas

ANTUNES, M. J. ; Baratieri, Noel A. . Sanções Administrativas - abrangência e extensão da declaração de inidoneidade. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 1, p. 370-380, 2018.
ANTUNES, M. J. ; Baratieri, Noel A. . Limitações à edição de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal. In: Ubaldo Cesar Balthazar; José Isaac Pìlati; Sérgio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Direito, Políticas Públicas e Sociedade. 1ed.Florianópolis: Editora Insular, 2018, v. 1, p. 261-272.
ANTUNES, M. J. ; Baratieri, Noel A. . Sanções Administrativas - abrangência e extensão da declaração de inidoneidade. In: Felipe Boselli; Bernardo Wildi Lins. (Org.). Contratações Públicas: reflexões críticas sobre os 25 anos da Lei n. 8.666/93. 1ed.Florianópolis: Caput, 2018, v. 1, p. 207-223.
ANTUNES, M. J. . O futuro das delações. Diário Catarinense, Diário Catarinense, p. 26 - 26, 14 set. 2017.
ANTUNES, M. J. . Nova lei dos serviços públicos. Diário Catarinense, Diário Catarinense, p. 26 - 26, 06 jul. 2017.
ANTUNES, M. J. . Delatar não é condenar. Diário Catarinense, Diário Catarinense, p. 26 - 26, 02 maio 2017.
ANTUNES, M. J. . 13º e férias a agentes políticos. Diário Catarinense, Diário Catarinense, p. 26 - 26, 01 mar. 2017.
ANTUNES, M. J. . Assédio moral no trabalho. Diário Catarinense, Diário Catarinense, p. 26 - 26, 26 jan. 2016.
ANTUNES, M. J. . Informação nas redes sociais. Diário Catarinense, Diário Catarinense, p. 25 - 25, 04 set. 2014.
ANTUNES, M. J. . Servidores da Câmaras Municipais: aspectos polêmicos à luz da jurisprudência do TCE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANTUNES, M. J. . A delação premiada e os reflexos na apuração de crimes contra a Administração Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANTUNES, M. J. . O papel da técnica legislativa no aperfeiçoamento da legislação municipal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

ANTUNES, M. J. . Servidores das Câmaras Municipais, por Maicon Antunes. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANTUNES, M. J. . Delatar não é condenar, alerta advogado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANTUNES, M. J. . Parcerias Público-privadas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANTUNES, M. J. ; Baratieri, Noel A. . COMO REFORMAR A LEI ORGÂNICA E O REGIMENTO INTERNO. 2017. .

ANTUNES, M. J. . O CONTROLE SOCIAL E A TRANSPARÊNCIA NA ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2016. .

ANTUNES, M. J. . PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2016. .

ANTUNES, M. J. . O CONTROLE SOCIAL E A TRANSPARÊNCIA NA ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2016. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Baratieri Advogados Associados. , Rua Madalena Barbi, Centro, 88015190 - Florianópolis, SC - Brasil - Caixa-postal: 88020001, Telefone: (48) 32235194

Experiência profissional

2014 - Atual

Baratieri Advogados Associados

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado

2014 - Atual

Gestão Pública Online

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 4