Mariana de Arco e Flexa Nogueira

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

NOGUEIRA, M. A. F. ; OLIVEIRA, J. J. A. . Grupo Sarau Cultural. 2019. .

OLIVEIRA, J. J. A. ; NOGUEIRA, M. A. F. . PRAPES (Práticas de Pesquisa). 2018. (Exposição).

NOGUEIRA, M. A. F. . VIII Concurso de Cases Jurídicos da EJUR Soluções Jurídicas. 2016. (Concurso).

16th World Conference Bioethics, Medical Ethics and Health Law Brasília - Brazil 24th to 26th July 2024. BEAUTY PLASTIC SURGERIES AND EXTENT OF AESTHETIC DAMAGE: ERROR OR DISSATISFACTION?. 2024. (Congresso).

Aula de Direito Médico para a Universidade Brasil.Direitos das pacientes mulheres na assistência ao parto. 2024. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Responsabilidades Médicas. Responsabilidade médica e dever de esclarecimento em cirurgias estéticas anormais. 2024. (Congresso).

Congresso da Universidade Federal da Bahia. PUBLICIDADE E PROPAGANDA: A DIVULGAÇÃO DE ASSUNTOS MÉDICOS NA PREVENÇÃO DA MERCANTILIZAÇÃO, AUTOPROMOÇÃO E SENSACIONALISMO. 2024. (Congresso).

Congresso da Universidade Federal da Bahia. TUTELA JURÍDICA DA AUTONOMIA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE. 2024. (Congresso).

Congresso da Universidade Federal da Bahia. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS À SAÚDE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2024. (Congresso).

Direito Médico Talks. 2024. (Exposição).

II Simpósio Internacional de Políticas Públicas da EMESCAM.?Saúde, Direitos e Sustentabilidade: A Judicialização como Ferramenta para os ODS?,. 2024. (Simpósio).

Palestra sobre Direito Médico.O básico do Direito Médico para residentes em pediatria da Faculdade de Medicina da Santa Casa. 2024. (Encontro).

Palestra sobre Direito Médico na OAB.Violência obstétrica e direitos das pacientes gestantes: aspectos cíveis e penais. 2024. (Encontro).

Palestra sobre Direito Médico na OAB. (Ir)responsabilidade médica em cirurgia plástica estética e culpa do paciente. 2024. (Exposição).

Semana Jurídica Universidade Brasil - Fernandópolis. Teoria e prática no Direito Médico: formei e agora?. 2024. (Exposição).

Simpósio de Direito Médico da FAMERP.Publicidade médica e efeitos éticos, cíveis e criminais. 2024. (Simpósio).

Simpósio de Direito Médico de Assis.Responsabilidade cível e criminal do médico que faz cirurgias estéticas: consentimento versus esclarecimento. 2024. (Simpósio).

Simpósio de Direito Médico e Bioética da FDRP-USP.Publicidade Médica. 2024. (Simpósio).

V Competição Brasileira de Processo Penal. Acusação e defesa em caso de crime contra a dignidade sexual. 2024. (Olimpíada).

XI Congresso Brasileiro de DIreito Médico. Princípio da confiança na atuação do cirurgião principal e anestesista. 2024. (Congresso).

XX Sessão Clínica de 2024. 2024. (Exposição).

?IX SEMINÁRIO DIREITO PENAL E DEMOCRACIA: CIÊNCIAS CRIMINAIS PELO DESENCARCERAMENTO?. 2022. (Seminário).

Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Eficácia diagonal dos direitos fundamentais e a relação assimétrica médico-paciente. 2022. (Congresso).

Simpósio de Direito da Medicina (SDM).XENOTRANSPLANTE: O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DO PACIENTE VERSUS A (IR)RESPONSABILIDADE PENAL MÉDICA. 2022. (Simpósio).

Simpósio de Direito da Medicina (SDM). 2022. (Simpósio).

Simpósio de Direito da Medicina (SDM).SOBRE A (IN)VALIDADE DO CONSENTIMENTO DA PACIENTE NOS CASOS DE CIRURGIAS EMBELEZADORAS ?CLANDESTINAS?: HETERO COLOCAÇÃO EM PERIGO CONSENTIDA?. 2022. (Simpósio).

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 2022. (Congresso).

CAED JUS - Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Crimes de colarinho branco e o acordo de não persecução penal: perpetuação da impunidade?. 2021. (Congresso).

CAED JUS - Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Sari Corte Real e o menino Miguel: análise casuística relativa à zona cinzenta entre a culpa consciente, o dolo eventual e a capitulação delitiva. 2021. (Congresso).

Criminologia e Subjetividades: Juventudes no Brasil, entre políticas de morte e resistências.A teoria da coculpabilidade, a criminalização secundária e a seletividade do sistema penal brasileiro. 2021. (Simpósio).

IV Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas (CPCJ). INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO PENAL: análise do caso State v. Loomis à luz dos princípios do dever de fundamentação e individualização das decisões judiciais. 2021. (Congresso).

IV Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas (CPCJ). O INCREMENTO DOS RISCOS PENAIS EM RELAÇÃO AOS MÉDICOS QUE MINISTRAM HIDROXICLOROQUINA E CLOROQUINA NA PANDEMIA DE COVID-19. 2021. (Congresso).

Segundo Colóquio do Grupo de Estudos Tecnologia, Direito e Sociedade e VII Seminário Internacional sobre o Pensamento de Jacques Ellul.A responsabilidade penal dos entes coletivos: caso Brumadinho/MG. 2021. (Simpósio).

XXXIII Congresso de Iniciação Científica - CIC - da UNESP. ?Imunidades Parlamentares e a Constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 35/2001? ; ?Acordo de Não Persecução Civil: Aplicação e Implicações Decorrentes Da Ausência De Regulamentação? e mais um trabalho.. 2021. (Congresso).

Atribuição Dinâmica do Ônus da Prova nas Demandas Indenizatórias sobre erro médico. 2020. (Encontro).

Direito, desenvolvimento e energia. 2019. (Seminário).

III Congresso Internacional de Envelhecimento: envelhecimento da classe trabalhadora, expropriação e resistência no século X XXI. Do Conselho do Idoso como instrumento da democracia participativa. 2019. (Congresso).

II Seminário de Pesquisa e I Fórum Docente de Pesquisa da UNESP: Ciências Humanas e Sociais.?Conselho do Idoso: desafios e possibilidades na garantia dos direitos sociais da pessoa idosa. 2019. (Seminário).

Minicurso de Direito Comercial ministrado pelo Prof. Dr. Gustavo Saad Diniz, vinculado à FDRP-USP. 2019. (Oficina).

O projeto de Lei Anticrime em debate: a política criminal do governo atual (Coordenação do Prof. Dr. Fernando Fernandes). 2019. (Seminário).

XXXI Congresso de Iniciação Científica (CIC) da UNESP. Conselho do Idoso: desafios e possibilidades na garantia dos direitos sociais da pessoa idosa. 2019. (Congresso).

EPEJ - Encontro Paulista das Empresas Juniores.Serviços de registro de marca efetuados pela EJUR Soluções Jurídicas. 2017. (Encontro).

I Seminário Internacional de Serviço Social na Educação e V Fórum Serviço Social na Educação do GEPESSE: A Educação e o Serviço Social no Contexto de Crise do Capital,. 2017. (Seminário).

I Simpósio sobre os direitos da infância e da adolescência. 2017. (Simpósio).

Minicurso da Solidariedade: ?Escola e Cidadania?, sobre o tema ?Garantia dos direitos humanos: as cotas como ações afirmativas?,. 2016. (Oficina).

Trabalho Infantil: combate e prevenção. 2016. (Oficina).

SILVA, M. F.; BERGO, L. L.;NOGUEIRA, M. A. F.. Por uma vida sem esmolas: análise do benefício por invalidez. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

BERGO, L. L.; SILVA, M. F.;NOGUEIRA, M. A. F.. União estável mediante fraude e regularização do estrangeiro o Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

NOGUEIRA, M. A. F.; ORMELESI, Vinicius; GOMES, J. R. P. F.. Direito do consumidor: fraude contra o idoso e publicidade que induz resultado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

GOMES, J. R. P. F.; ORMELESI, Vinicius;NOGUEIRA, M. A. F.. Princípio da igualdade e licenças maternidade e paternidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

NOGUEIRA, M. A. F.; ALVES, J.; SANSAO, E. C.. A desconsideração inversa da pessoa jurídica no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

SANSAO, E. C.; ALVES, J.;NOGUEIRA, M. A. F.. Trabalho em condição análoga à de escravo, escravidão moderna e desafios ao seu combate. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

SANSAO, E. C.; ALVES, J.;NOGUEIRA, M. A. F.. Responsabilidade tributária na administração pública municipal: análise de caso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

MOSCARDINI, M. L. B.; ORMELESI, V. F.;NOGUEIRA, M. A. F.. A necessidade do Habeas Corpus Coletivo para garantia de direitos fundamentais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

ORMELESI, V. F.; MOSCARDINI, M. L. B.;NOGUEIRA, M. A. F.. Proteção ao consumidor: a eficácia da contrapropaganda nas relações de consumo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

FERNANDES, F. A.NOGUEIRA, M. A. F.; SILVA, O. A. M.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM RELAÇÃO A CRIMES TRIBUTÁRIOS: PERSPECTIVAS E LIMITAÇÕES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SILVA, O. A. M.;FERNANDES, F. A.NOGUEIRA, M. A. F.. RESPONSABILIZAÇÃO POR COAUTORIA IMPRÓPRIA: O CASO COLOMBIANO DE ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE PENAL AOS MÁXIMOS RESPONSÁVEIS MEMBROS DO EXÉRCITO NACIONAL PERANTE A JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ DENTRO DO MACRO CASO 06 ?VICTIMIZACIÓN DE MIEMBROS DE LA UNIÓN PATRIÓTICA (UP) POR PARTE DE AGENTES DEL ESTADO?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

NOGUEIRA, M. A. F.; ARRUDA, A. J. P.; TALARICO, R. N.. Redução da maioridade penal e suas consequências quanto à diminuição da criminalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

NOGUEIRA, M. A. F.; ARRUDA, A. J. P.; TALARICO, R. N.. Implicações da não conversão da aposentadoria especial em tempo comum após a Emenda Constitucional 103/2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

NOGUEIRA, M. A. F.; ARRUDA, A. J. P.; TALARICO, R. N.. Reintegração social: o desafio do sistema carcerário brasileiro. 2022 - Faculdade de Educação São Luís.

NOGUEIRA, M. A. F.; BORGES, P. C. C.; JOSE, C. G.. Habeas Corpus 111.840/ES: uma análise entre o regime inicial fechado para crimes hediondos e equiparados e o tráfico privilegiado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

NOGUEIRA, M. A. F.; SILVA, O. A. M.; PIRES, M. P.. A parceria público-privada no sistema penitenciário brasileiro: uma análise do Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves-MG. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

NOGUEIRA, M. A. F.; SILVA, O. A. M.; PIRES, M. P.. A falibilidade do reconhecimento de pessoas como meio de prova no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

NOGUEIRA, M. A. F.; SILVA, O. A. M.; PIRES, M. P.. Direitos Humanos: interpretação diversa e a disparidade de direitos entre vítima e infrator. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

NOGUEIRA, M. A. F.; RISSO, F. A.; BORGES, P. C. C.. A INEFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

NOGUEIRA, M. A. F.; BORGES, P. C. C.; BARBOSA, G. D.. RESISTÊNCIA SEGUIDA DE MORTE, SEM REGISTRO DE CRIME ANTERIOR CONTRA O MORTO PELA POLÍCIA: PROCEDIMENTO ADEQUADO OU ABERRAÇÃO JURÍDICO-PENAL?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, P. C. C.;NOGUEIRA, M. A. F.; PIN, L. E. N.. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A QUESTÃO DE TESTES EM ANIMAIS NA FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS SOB A ÓTICA CRIMINAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FERNANDES, F. A.; FALCO, G. C.;NOGUEIRA, M. A. F.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FERNANDES, F. A.NOGUEIRA, M. A. F.; FALCO, G. C.. O FENÔMENO DO LAWFARE- COOPTAÇÃO ESPECÍFICA DOS APARATOS DE PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES DE CORRUPÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FERNANDES, F. A.; FALCO, G. C.;NOGUEIRA, M. A. F.. A ARTE, A PROPAGANDA E A MÍDIA COMO ELEMENTOS DE REFORÇO DA EXPRESSÃO PUNITIVA DE PODER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FERNANDES, F. A.NOGUEIRA, M. A. F.; FALCO, G. C.. USO DE MALWARES EM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

NOGUEIRA, M. A. F.; CAMARGO, T. P. F.; GUILLEN, R. D. M.. Santos.A limitação do foro prerrogativa de função e a decisão do Supremo Tribunal Federal na AP 937. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

NOGUEIRA, M. A. F.; CAMARGO, T. P. F.; GUILLEN, R. D. M.. P. Lima.A constitucionalidade execução provisória da pena em face à soberania dos veredictos no âmbito do tribunal do júri após o Pacote Anticrime. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

NOGUEIRA, M. A. F.; GUILLEN, R. D. M.; CAMARGO, T. P. F.. L. Alves.Parcerias público-privadas na administração do sistema carcerário brasileiro: da (i)legalidade às problemáticas para a política de ressocialização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

NOGUEIRA, M. A. F.; THOMAZELLA, L. O.; SILVA, D. S.. Costa.Como a atual sistemática de reconhecimentos pessoais no processo penal pode levar a condenações injustas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

NOGUEIRA, M. A. F.; THOMAZELLA, L. O.; SILVA, D. S.. Souza.O valor probatório do depoimento da vítima no crime de estupro de vulnerável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

NOGUEIRA, M. A. F.; THOMAZELLA, L. O.; SILVA, D. S.. Lima.Sigilo no inquérito policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

NOGUEIRA, M. A. F.FERNANDES, F. A.; SILVA, O. A. M.. O dever de garante e a imputação de responsabilidade penal em estruturas empresariais complexas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

NOGUEIRA, M. A. F.. V Competição Brasileira de Direito e Processo Penal. 2024. Instituto de Ciências Penais.

NOGUEIRA, M. A. F.; SILVA, O. A. M.. XXXV Congresso de Iniciação Científica da UNESP. 2023. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

ANDRADE, A. P. B.;NOGUEIRA, M. A. F.; BORGES, D. D.. XXXIV Congresso de Iniciação Científica (CIC) da UNESP. 2022. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

NOGUEIRA, M. A. F.. XXXIII Congresso de Iniciação Científica (CIC) da UNESP. 2021. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Crianças com autismo e negativas de tratamento abusivas por planos de saúde; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; (Orientador);

Erro médico em caso de cirurgia plástica envolvendo menores de idade; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; (Orientador);

Furto famélico e enquadramento dogmático: tipicidade ou ilicitude?; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Mariana de Arco e Flexa Nogueira;

Negativas abusivas de planos de saúde aos pacientes com câncer; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Mariana de Arco e Flexa Nogueira;

A Expansão e Consolidação do PCC Dentro do Sistema Penitenciário Nacional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Mariana de Arco e Flexa Nogueira;

O tratamento do abandono afetivo na jurisprudência do STJ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Mariana de Arco e Flexa Nogueira;

Dos limites à publicidade voltada ao consumo de medicamentos para emagrecimento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Mariana de Arco e Flexa Nogueira;

A dupla vulnerabilidade das pessoas idosas vítimas de empréstimos consignados fraudulentos: análise de caso quanto à influenciadora digital Ana Pink; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Mariana de Arco e Flexa Nogueira;