Edson Quirino dos Santos

Doutorando em Planejamento e Gestão do Território - Universidade Federal do ABC. Mestre em Políticas Públicas - Universidade Federal do ABC - UFABC (2020). Mestre em Direito pela UNIMES - Universidade Metropolitana de Santos (2012) e pela Universidade Guarulhos - UnG (1999). Bacharel em Direito pela UnG - Universidade Guarulhos (1993) e em Teologia pela UMESP - Universidade Metodista de São Paulo (2016). Licenciado em Pedagogia pela UnG - Universidade Guarulhos (2006). Cursou especialização em Gestão Pública pela UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo (2015) e Especialização MBA em Gestão e Tecnologias Ambientais pela Escola Politécnica da USP - Universidade de São Paulo (2018). Professor Assistente da Universidade Guarulhos - UnG no período de Abril/94 a Dez/2016 tendo lecionado disciplinas de Direito nos cursos de Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Tecnológicos. Procurador do Município em Guarulhos desde Dezembro/2006, lotado na Procuradoria dos Direitos Difusos, Urbanismo e Proteção ao Meio Ambiente.

Informações coletadas do Lattes em 15/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Planejamento e Gestão do Território

2023 - Atual

Universidade Federal do ABC
Título: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA VIABILIZAÇÃO AO DIREITO À MORADIA: OCUPAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Rosana Denaldi. Coorientador: Mariana Mencio.

Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS

2018 - 2020

Universidade Federal do ABC
Título: JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS: TENSÕES RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
, Ano de Obtenção: 2020.Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Junior.

Mestrado em Direito

2007 - 2012

Universidade Metropolitana de Santos
Título: Os Instrumentos jurídicos tributários em face da preservação e defesa do patrimônio histórico-cultural, Ano de Obtenção: 2012
Celso Antonio Pacheco Fiorillo.

Mestrado em Direito

1995 - 1999

Universidade de Guarulhos
Título: Do Curador Especial no Sistema Processual Civil, Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Rolando Maria da Luz
Coorientador: PARECER CNE/CES 258/2009 - Convalidação - DOU 13/10/09 p.53.

Especialização em Gestão e Tecnologias Ambientais - MBA-USP

2016 - 2018

ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE SÃO PAULO
Título: GESTÃO AMBIENTAL APLICADA À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL
Orientador: Laércio Kutianski José Romeiro

Especialização em Gestão Pública

2014 - 2015

Universidade Federal de São Paulo
Título: ANÁLISE DO IMPACTO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À SAÚDE E MORADIA NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
Orientador: Maria Camila Florêncio da Silva

Graduação em Teologia

2015 - 2016

Universidade Metodista de São Paulo
Título: Integralização de Créditos do Curso concluído pela Faculdade de Teologia Metodista Livre no ano de 2005
Orientador: Parecer CNE/CES 0063/2004. - Ministério da Educação

Graduação em Pedagogia

2004 - 2006

Universidade de Guarulhos

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade de Guarulhos

Curso técnico/profissionalizante

1992 - 1992

Secretaria de Estado da Educação - SP - Técnico em Transações Imobiliárias

Curso técnico/profissionalizante

1985 - 1987

Colégio Comercial Presidentre Kennedy S/C Ltda - Técnico em Contabilidade

Formação complementar

2022 - 2022

Extensão universitária em Introdução ao Novo Testamento. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Políticas Públicas e Direitos Humanos. (Carga horária: 28h). , Escola da Administração Pública Municipal - Guarulhos, ESAP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em GRANDES TEMAS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Advocacia - OAB/SP, ESA OAB SP, Brasil.

2014 - 2014

Regularização Fundiária - Gestão Urbanística. (Carga horária: 18h). , Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DPESP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Estudos sobre o Estatuto da Cidade. (Carga horária: 27h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DA OAB-SP, ESA, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, IBRAPA, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DA OAB-SP, ESA, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em DIR. ADM. E ASPECTOS DA ADM. PÚBLICA. (Carga horária: 72h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DA OAB-SP, ESA, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em PRÁTICA TRIBUTÁRIA. (Carga horária: 36h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DA OAB-SP, ESA, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em PRÁTICA DAS AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 36h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DA OAB-SP, ESA, Brasil.

2000 - 2001

Extensão universitária em CURSO PREP. CONCURSOS CARREIRAS JURÍDICAS. , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

14ᵃ Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo. 2025. (Congresso).

39º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2025. (Congresso).

Estratégias Transformadoras para resiliência urbana em tempos de mudanças climáticas. 2025. (Encontro).

Eventos extremos e riscos envolvidos para as populações nos territórios- UFTPR- ENAPUR-2025. 2025. (Oficina).

Governança e Planejamento na Contratação Pública - IBDA. 2025. (Oficina).

Plataforma Adapta Brasil: Índices de impacto das mudanças climáticas nas cidades - IBDU. 2025. (Oficina).

Possibilidades de uso da Inteligência Artificial na Administração Pública - IBDA. 2025. (Oficina).

Principais pontos de atenção no PAD (Processo Administrativo Disciplinar) - IBDA. 2025. (Oficina).

Simpósio Internacional Laudato Si? 10 anos (2015 - 2025) - PUC-Rio. 2025. (Simpósio).

XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. 2025. (Congresso).

X Seminário do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba. 2025. (Seminário).

XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais. 2025. (Congresso).

XXI ENANPUR - Centro Politécnico da UFPR - Universidade Federal do Paraná. 2025. (Congresso).

1º Encontro Técnico - Identificando boas práticas para resposta ao desastre - RUA - USP. 2024. (Encontro).

28° Congresso de Meio Ambiente e 22° Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP. 2024. (Congresso).

38º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2024. (Congresso).

Curso de Capacitação em Patrulhamento Ambiental.Tutela Constitucional Ambiental. 2024. (Outra).

IV URBfavelas: Seminário Internacional de Urbanização de Favelas. 2024. (Seminário).

XIX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais - ANPM. 2024. (Congresso).

XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2024. (Congresso).

37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 2023. (Congresso).

III Fórum de Procuradoras e Procuradores Municipais do Sudeste. 2023. (Outra).

Workshop ?Assentamentos precários e dinâmicas imobiliárias no século XXI: há algo novo a se dizer??. 2023. (Outra).

XVIII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais. Classificado em segundo lugar no Concurso de Peças Jurídicas. 2023. (Congresso).

SIMPÓSIO CRF REGIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB - DESAFIOS E OPORTUNIDADES. 2022. (Simpósio).

XVII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais - ANPM. 2022. (Congresso).

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 2022. (Congresso).

Curso de Atualização Ambiental - Escola de Formação da GCM de Guarulhos.Tutela Constitucional do Meio Ambiente. 2021. (Outra).

Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital Covid 19 - Repercurssões Jurídicas e Sociais da Pandemia - OAB - ESA Nacional. 2020. (Congresso).

I Simpósio REURB NA PRÁTICA - Guarulhos: Ações conjuntas para superar desafios..Direito a moradia. Agenda urbana e ambiental. 2019. (Simpósio).

IV Encontro Participação, Democracia e Políticas Públicas. 2019. (Encontro).

XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2019. (Congresso).

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2019. (Congresso).

1º Fórum Municipal de Direitos Humanos de Guarulhos - Secretaria Direitos Humanos - Prefeitura de Guarulhos. 2018. (Outra).

23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Instituto O Direito Por um Planeta Verde: Tema 30 Anos de Constituição Ecológica. 2018. (Congresso).

VIII Simpósio de Direito Constitucional - Associação Brasileira de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).

XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 2018. (Congresso).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2018. (Congresso).

22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Instituto Planeta Verde : Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno. 2017. (Congresso).

Palestra - Escola Paulista do Tribunal de Contas - Tema: Licitações e Contratos - A Jurisprudência e o Exame Prévio de Edital. 2017. (Outra).

Palestra - Escola Paulista do Tribunal de Contas - Tema:Repasses Públicos ao 3º Setor. 2017. (Outra).

Seminário "A dimensão ambiental e urbana da regularização fundiária" - UFABC. 2017. (Seminário).

Simpósio Brasileiro de Processo Civil - Academia de Direito Constitucional e Instituto Brasileiro de Processo Civil. 2017. (Simpósio).

XIV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais - Associação Nacional dos Procuradores Municipais:. 2017. (Congresso).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira - OAB. 2017. (Outra).

20º Congresso de Direito Ambiental - Instituto Planeta Verde - Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável. 2016. (Congresso).

A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região. 2016. (Outra).

Congresso Brasileiro de Processo e Constituição - UnG. 2016. (Congresso).

Curso Policiamento Ambiental - Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Guardas - GCM gru.Tutela Constitucional do Meio Ambiente. 2016. (Outra).

Direito Sanitário: Judicialização da Saúde - Possibilidades e Limites - EMAG-TRF3. 2016. (Outra).

19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Instituto Planeta Verde - Saúde Ambiental: Política Nacional de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. 2015. (Congresso).

Palestra - OAB/ESA: Poder de Polícia Administrativa Ambiental: Aspectos Gerais. 2015. (Outra).

18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Instituto Planeta Verde - "Licenciamento, ética e sustentabilidade". 2014. (Congresso).

3ª SEMCITEC - Palestra: Crime Digital. 2014. (Seminário).

3ª SEMCITEC - Palestra: Logística Reversa e a Lei de Resíduos Sólidos. 2014. (Seminário).

3ª SEMCITEC - Palestra: Portal Geocidadão: Aplicações e Funcionalidades. 2014. (Seminário).

Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária - MJ/SENASP. 2014. (Seminário).

Palestra: "OTIMIZANDO SUA APRESENTAÇÃO" - UnG - Recepção Docente. 2014. (Outra).

Palestra ?DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENSINO À PRÁTICA DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM?. 2014. (Outra).

Encontro Paulista de Procuradores Municipais. 2013. (Encontro).

2º Encontro de Direito Municipal de Guarulhos. 2012. (Encontro).

Ciclo de Estudos "Direito de Família" - OAB/Guarulhos - SP. 2012. (Outra).

16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Instituto Planeta Verde - 30 Anos da Política Nacional do Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

15º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Instituto Planeta Verde - Florestas, Serviços Ecológicos e Mudanças Climáticas. 2010. (Congresso).

1º Encontro de Direito Municipal da Cidade de Guarulhos. 2010. (Encontro).

Capacitação Técnica para Utilização de Metodologias On-Line - Indrodução Moodle. 2010. (Outra).

Evento em Comemoração pelos 40 anos da UnG.Homenagem pelos serviços magisteriais prestados à Instituição. 2010. (Outra).

Palestra - Curso de Ciência Contabéis - UnG.Ilícito Penal Tributário. 2010. (Outra).

Recepção aos Professores - Inicio Atividades 1º Semestre/2010 - UnG. 2010. (Outra).

Recepção aos professores- Inicio Atividades 2º Semestre/2010 - UnG. 2010. (Outra).

14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Instituto Planeta Verde - A Sustentabilidade da Convivência: Cidade, espaço de integração ou de exclusão?. 2009. (Congresso).

Curso de Capacitação:"As Novas Regras da Reforma Ortográfica" - UnG. 2009. (Outra).

Curso de Capacitação: "Competência e Compromisso Humanista na vida de um Professor". 2009. (Outra).

Palestra "A importância da Avaliação Institucional na Educação Superior" - UnG. 2009. (Outra).

Palestra: "O Que Precisamos Ser" - UnG. 2008. (Encontro).

V Semana do Curso de Administração e Sequencias - UnG. 2007. (Outra).

Apresentação: "Ensino e Aprendizagem on-line: a construção de um conhecimento no ciberespaço" - UnG. 2006. (Outra).

Palestra: "Docência: profissão, profissionalismo e profissionalização". 2006. (Outra).

Encontro Nacional de Direito Educacional: "Educação para a Democracia". 2005. (Encontro).

II Seminário de Educação - UnG. 2005. (Seminário).

Forum Mundial de Educação - Educação Cidadã para uma Cidade Educadora. 2004. (Outra).

I Seminário de Educação - Interdisciplinariedade e Inclusão: barreiras a serem vencidas - UnG. 2004. (Seminário).

Palestra: "Inteligência Emocional Aplicada na Relação & Aluno". 2004. (Outra).

VIII Congresso de Educação Saber: "O Saber em busca da Indentidade Educacional Brasileira". 2004. (Congresso).

Curso de Extensão- CEPPE - UnG.Aspectos Processuais das Principais Alterações do Código de Processo Civil. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Janya Ferreira João de Deus

SANTOS, E. Q.. O I.P.T.U. e a Função Social da Propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Haide Alves Ribeiro

SANTOS, E. Q.. Aquisição da propriedade por Usucapião Especial Coletivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Ana Luzia Ferreira Francisco

SANTOS, E. Q.. A tutela do Estado Frente ao Princípio do Desenvolvimento Sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Marcos Luiz Daquino Costa

SANTOS, E. Q.. O Psicopata. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: ROBERTO SATELES NASCIMENTO

SANTOS, E. Q.. Os Fatores Causadores da Criminalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Ronald Soares Barbosa Silva

SANTOS, E. Q.. Psiquiatria Forense Como Instrumento Auxiliar das Ciências Penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: MAURO TAVARES

SANTOS, E. Q.. Agua: Um bem jurídico ameaçado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Regiane Aparecida Carvalho Freitas

SANTOS, E. Q.. Sistema Prisional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Paulo Rogério de Camillis

SANTOS, E. Q.. Juizado Especial Cível - Sistema Recursal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: TIAGO CESAR GNECCO

SANTOS, E. Q.. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: JOAO RAMALHO DE SOUSA NETO

SANTOS, E. Q.. O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Mara do VAlle Fáccio

SANTOS, E. Q.. Separação Judicial. 2007 - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Ricardo Guell Spezano

SANTOS, E. Q.. A cláusula compromissória na lei de arbitragem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Roberto Pettersen

SANTOS, E. Q.. A ilegalidade da tabela "PRICE" no SFH Brasileiro e suas consequências no processo de execução hipotecária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Washington Luis Filho

SANTOS, E. Q.. Suicídio como morte à luz do novo Código Civil, para seguro, com cobertura do evento morte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Antonio de Pádua Ribeiro Calil

SANTOS, E. Q.. Controle de Constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Paulo Henrique Castilho

SANTOS, E. Q.. Direito de Trânsito: Peculiaridades à luz da Lei 9503/97. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Camila Gritti Cortes

SANTOS, E. Q.. Do contrato de seguro e a interpretação de suas cláusulas limitativas em face do C.D.C.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: JONATHAN ALISSON DE O

SANTOS, E. Q.. Xavier.Fato Gerador e Hipótese de Incidência Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: JOAO RAMALHO DE SOUSA NETO

SANTOS, E. Q.. O Julgamento Antecipado da Lide. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Lucina Masiero Nunes

SANTOS, E. Q.. As cláusulas abusivas no contrato de adesão - Caso da TR no S.T.G.. 2004 - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Amanda Silveira de Medeiros

SANTOS, E. Q.. A reparação do dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Fábio Guedes Pereira

SANTOS, E. Q.. Adoção de Menores - ECA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Maria do Carmo Lopes de Azevedo

SANTOS, E. Q.. Erro Médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Rafael Martinez

SANTOS, E. Q.. A venda a descendente no direito pátrio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Jader Maciel de Oliveira

SANTOS, E. Q.. Apólices da dívida pública federal. 2003 - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Luiz Severino de Andrade

SANTOS, E. Q.. Vícios em Produtos Duráveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Silvia Regina Cardoso Barros

SANTOS, E. Q.. Direito a Alimentos ao Companheiro na Dissolução da União Estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Elaine Altruda

SANTOS, E. Q.. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Elaine Cristina Gonçalves Veloza

SANTOS, E. Q.. Condomínio em Edificação - Responsabilidade Civil do Síndico. 2002 - Universidade de Guarulhos.

Aluno: Sandro Roberto da Silva

SANTOS, E. Q.. Embargos de Declaração e sua Natureza Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

Orientou

Bruna Ariane Duque

REPARAÇÃO E INDENIZAÇÃO DE DANOS SOFRIDOS EM EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO INDEVIDA NO PROCESSO CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Edson Quirino dos Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, E. Q. . Planos Diretores e o Planejamento de Gestão das Áreas de Risco. REVISTA DA ESDM - Escola Superior de Direito Municipal , v. 11, p. 119-132, 2025.
SANTOS, E. Q. . Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL , v. 01, p. 23-47, 2023.
SANTOS, E. Q. . Gestão Ambiental Aplicada à Regularização Fundiária Sustentável. REVISTA SÍNTESE DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 10, p. 9, 2020.
SANTOS, E. Q. . Análise do impacto da judicialização das políticas públicas de acesso à saúde e moradia na gestão orçamentária. Revista Sapere Aude , v. 6, p. 161-181, 2016.
SANTOS, E. Q. . Os Instrumentos jurídicos tributários em face da preservação e defesa do patrimônio histórico-cultural. Revista Brasileira de Direito Ambiental , v. 36, p. 89-212, 2013.
SANTOS, E. Q. . Estado Fornecedor em Face do Direito Ambiental Brasileiro. Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo , v. 03, p. 127-170, 2009.
SANTOS, E. Q. . JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS: TENSÕES RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA.. 1ª. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2021.
SANTOS, E. Q. . PLANOS DIRETORES E O PLANEJAMENTO DE GESTÃO DAS ÁREAS DE RISCO. In: Anne Karole Silva Fontenelle de Britto, Bruno Sampaio Ferreira da Silva, Maíra Neurauter, Eduardo de Souza Floriano. (Org.). DIREITO MUNICIPAL EM DEBATE - Volume 09. 1ªed.Belo Horizonte - MG: Editora Forum, 2025, v. 9, p. 39-53.
SANTOS, E. Q. . Agenda Urbana e Ambiental, Conflitos e Convergências na busca da preservação do direito à moradia. In: Eduardo de Souza Floriano. (Org.). Direito Municipal em Debate - Volume 4. 1ªed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 4, p. 137-143.
SANTOS, E. Q. . Portal da Transparência como instrumento de controle da gestão dos recursos destinados à implementação de políticas públicas. In: Eduardo de Souza Floriano. (Org.). Direito Municipal em Debate - Volume 4. 1ªed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 4, p. 197-202.
SANTOS, E. Q. . Breve Introdução ao Processo Cautelar. Visão Atual do Direito - Publicação do Curso de Direito UnG, Guarulhos - SP, p. 69 - 71, 01 maio 2003.
SANTOS, E. Q. ; OOMURA, N. P. . FRAGILIDADES DO MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO: O CASO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS. In: Os Encontros Nacionais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2025, Curitiba. Anais dos Encontros Nacionais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. Campina Grande: Editora Realize. v. 1. p. 1-23.
SANTOS, E. Q. ; YOSHITOMI, A. P. H. ; MENZIO, M. . ÁREAS SUJEITAS A RISCO DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ? ANÁLISE QUANTO A PREVISÃO DE INTERVENÇÕES NO PLANO DIRETOR CONJUGADA À LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. In: XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO | JUSTIÇA SOCIOTERRITORIAL: REDISTRIBUIÇÃO, REPARAÇÃO E RECONHECIMENTO, 2026, Brasília. Anais do XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: Justiça Socioterritorial: redistribuição, reparação, reconhecimento, 2025.
SANTOS, E. Q. ; OOMURA, N. P. . DIREITO À MORADIA FRENTE À REMOÇÕES POR RISCO DE DESASTRES: ANÁLISE DE PARADIGMAS DE MAPEAMENTO DE RISCOS. In: XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO | JUSTIÇA SOCIOTERRITORIAL: REDISTRIBUIÇÃO, REPARAÇÃO E RECONHECIMENTO, 2026, Brasília. Anais do XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: Justiça Socioterritorial: redistribuição, reparação, reconhecimento, 2026.
SANTOS, E. Q. ; DENALDI, R. . PLANOS DIRETORES FRENTE AOS DESAFIOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AS OCUPAÇÕES EM ÁREAS DE RISCOS. In: XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO | JUSTIÇA SOCIOTERRITORIAL: REDISTRIBUIÇÃO, REPARAÇÃO E RECONHECIMENTO, 2026, Brasília. Anais do XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: Justiça Socioterritorial: redistribuição, reparação, reconhecimento, 2025.
SANTOS, E. Q. ; DENALDI, R. . JUDICIALIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES DE ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS - MAPEAMENTO REALIZADO PELA C.P.R.M. NO ANO DE 2014 ? LEVANTAMENTO PRELIMINAR DO JULGAMENTO DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS EM SEGUNDA INSTÂNCIA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. In: IV URBfavelas - Seminário Internacional de Urbanização de Favelas, 2024, São Paulo. Anais do Quarto URBfavelas: Seminário Internacional de Urbanização de Favelas. São Paulo: Even3, 2024. p. 1-8.
SANTOS, E. Q. ; OOMURA, N. P. . Cartas geotécnicas de suscetibilidade de risco e de aptidão de urbanização, como instrumentos de prevenção e gestão de risco de desastres no contexto de mudanças climáticas. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, E. Q. ; OOMURA, N. P. . DIREITO À MORADIA FRENTE À REMOÇÕES POR RISCO DE DESASTRES: ANÁLISEDE PARADIGMAS DE MAPEAMENTO DE RISCOS. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, E. Q. ; DENALDI, R. . PLANOS DIRETORES FRENTE AOS DESAFIOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ASOCUPAÇÕES EM ÁREAS DE RISCOS. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, E. Q. ; YOSHITOMI, A. P. H. ; MENZIO, M. . ÁREAS SUJEITAS A RISCO DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ? ANÁLISE QUANTO A PREVISÃO DE INTERVENÇÕES NO PLANO DIRETOR CONJUGADA À LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, E. Q. . JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS: TENSÕES RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, E. Q. . JUDICIALIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES DE ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS - MAPEAMENTO REALIZADO PELA C.P.R.M. NO ANO DE 2014 ? LEVANTAMENTO PRELIMINAR DO JULGAMENTO DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS EM SEGUNDA INSTÂNCIA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Guarulhos, Procuradoria Geral do Município. , Avenida Bom Clima, Jardim Bom Clima, 07196220 - Guarulhos, SP - Brasil, Telefone: (11) 24536800

Experiência profissional

2006 - Atual

Prefeitura do Município de Guarulhos

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 30

Outras informações:
Lotação: Procuradoria dos Direitos Difusos, Urbanismo e Proteção ao Meio Ambiente da Procuradoria Geral do Município; Lotação Anterior: Procuradoria do Patrimônio Imobiliário de Dezembro/2006 a Outubro/2013; Integrou os seguintes Grupos de Trabalho: Loteamentos Clandestinos e Irregulares: Portaria GP nº 3633/2013 de 27/12/2013; Áreas de Risco: Portaria GP 3632/2013 de 27/12/2013; Controle da Fauna na Área de Segurança Aeroportuária: Portaria GP nº 2083/2014 de 16/12/2014; Grupo Intersetorial de Educação Ambiental: Portaria GP nº 1616/2014 de 22/08/2014; Funções Comissionadas/Designações: Procurador Chefe da Procuradoria dos Direitos Difusos, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 22.10.13 a 01.04.15 (Portaria nº 3225/13-GP), no período de 12.06.15 a 26.02.16 (Portaria nº 987/15-GP) e por delegação no período de 26.02.16 a 10.02.17; Procurador Chefe da Procuradoria Judicial em cumulação no período de 12.06.15 a 26.09.15 (Portaria nº 991/15-GP); Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos em cumulação no período de 26.06.15 a 15.12.15 (Portaria nº 1.056/15-GP);

1994 - 2016

Universidade de Guarulhos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II

Atividades

04/1994 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Organização Judiciária, Pratica Jurídica Cível, Direito Processual Civil, Direito Administrativo
04/1994 - 12/2016
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Tributária.
04/1994 - 12/2016
Ensino, Gestão Comercial, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Empresarial
04/1994 - 12/2016
Ensino, Gestão Financeira, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
04/1994 - 12/2016
Ensino, Gestão de Marketing, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
04/1994 - 12/2016
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições Direito Público e Privado, Direito Comercial, Direito Administrativo, Legislação Tributária, Direito I - Direito Público, Direito II - Direito Privado
02/1996 - 12/2003
Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Assistência Jurídica, Escritório de Assistência Jurídica.Atividade realizada, Professor Orientador - Núcleo de Prática Jurídica - EAJ.

2004 - 2006

Prefeitura do Município de Jandira

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou na representação judicial do Município realizando as atividades técnico/jurídicas relacionadas ao contencioso judicial e administrativo, elaborando peças processuais e pareceres, também tendo atuado como Presidente de Comissão Sindicante/Processante.