Miguel Carlos Cristiano
Possui graduação em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo (2003), especialista em Direito Empresarial pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie (2004) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2008). Atuou como docente da Universidade Cruzeiro do Sul nas Disciplinas de Pratica Juridica e Direito Civil, Processo Civil e Tributário de 2013 a 2015; e junto a Faculdade das Américas - FAM nas disciplinas de Direito Civil e Processual Civil, Direito do Consumidor e Pratica Juridica de 2012 a 2015; junto a Faculdade Campos Salles nas Disciplinas de Direito Civil e Processo Civil de 2015 até 2019. Atualmente leciona Direito Civil e Processo Civil junto a Universidade São Judas Tadeu, foi Assistente da 4a Turma Recursal da OAB/SP, Membro da Comissão de Direito de Familia e Processual Civil da OAB/SP junto a Subseção de Santana, Advogado nas áreas civel, consumidor e tributário
Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Universidade Metropolitana de Santos
Título: O trabalho cooperado em face do princípio da dginidade da pessoa humana e da livre iniciativa no sistema constitucional brasileiro,Ano de Obtenção: 2009
JOSE RIBEIRO DE CAMPOS.
Especialização em Direito Empresarial
2004 - 2005
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE LIMITADA
Orientador: não foi indicado
Graduação em Direito
1999 - 2003
Universidade Bandeirante de São Paulo
Título: REVELIA NA LEI 9.099/90 A LUZ DO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO
Orientador: NÃO FOI INDICADO
Formação complementar
2016 - 2016
NOVO CPC. (Carga horária: 12h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.
2016 - 2016
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CPC. (Carga horária: 10h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.
2016 - 2016
WORKSHOP DE DIREITO DE FAMILIA NO NOVO CPC. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.
2016 - 2016
PROVAS NO NOVO CPC. (Carga horária: 10h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.
2016 - 2016
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.
2012 - 2012
Certificação Digital na Pratica. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2005 - 2005
Contabilidade Tributária. (Carga horária: 140h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.
2003 - 2003
Direito Penal da Pessoa Juridica. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.
2002 - 2002
Aspectos Gerais do Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.
2002 - 2002
A Questão dos Tóxicos na Atualidade. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.
2002 - 2002
Sistema Prisional e Privatização de Presidios. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.
2002 - 2002
CURSO DE PRATICA JURIDICA. (Carga horária: 140h). , Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN, Brasil.
2001 - 2001
Extensão Universitária em Direito do Trabalho. (Carga horária: 40h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DE SÃO PAULO, AATSP, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Protuguês Juridico. (Carga horária: 40h). , Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
A ARTE DE EDUCAR.PODER FAMILIA E SEUS REFLEXOS COM A LEI DA PALMADA. 2019. (Seminário).
PALESTRA.PRODUÇÃO DE PROVAS NO NOVO CPC. 2017. (Outra).
SEMANA ACADEMICA CAMPOS SALLES.ANTECIPAÇÃO DE PROVAS NO NOVO CPC. 2017. (Outra).
SEMANA ACADEMICA CAMPOS SALLES.TUTELA DE URGENCIA NAS AÇÕES DE PLANO DE SAUDE. 2017. (Outra).
SEMANA ACADEMICA CAMPOS SALLES.SUCESSÃO POS-MORTEM POR PROLE EVENTUAL. 2017. (Outra).
SEMANA ACADEMICA CAMPOS SALLES.A POSTURA DO ADVOGADO NA SOCIEDADE. 2017. (Outra).
SEMANA ACADEMICA CAMPOS SALLES.TESTAMENTO VITAL. 2017. (Outra).
SEMANA ACADEMICA CAMPOS SALLES.SUCESSÃO PÓS-MORTEM E TESTAMENTO VITAL. 2016. (Seminário).
SEMANA JURIDICA ESTÁCIO.SUCESSÃO PÓS-MORTEM E TESTAMENTO VITAL. 2016. (Seminário).
I SEMANA JURIDICA.CASAMENTO HOMOAFETIVO E AUDIENCIA SIMULADA. 2012. (Outra).
1ª palestra do Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos e Cidadania de Minorias e Grupos Vulneráveis.Racismo, Homofobia e suas interfaces. 2011. (Seminário).
Participação em bancas
REIS, M. O.; PIRES, L.;CRISTIANO, M. C.. DEMURRAGE: SOBRESTADIA DE CONTEINER NO TRANSPORTE MARITIMO BRASILEIRO. DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA AÇÃO DE COBRANÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
REIS, M. O.;CRISTIANO, M. C.; PIRES, L.. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CRISTIANO, M. C.; REIS, M. O.; PIRES, L.. PRINCIPIOS QUE NORTEIAM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA E EFETIVIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CRISTIANO, M. C.; REIS, M. O.; PIRES, L.. A CLAUSULA NON ONLET SOB O PRISMA DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E TRIBUTÁRIOS DA ISONOMIA, DA LEGALIDADE, DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E SUA APLICAÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CRISTIANO, M. C.; REIS, M. O.; PIRES, L.. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS: QUEM DEVE ARCAR COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA NAS APLICAÇÕES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CRISTIANO, M. C.; REIS, M. O.; PIRES, L.. O PRINCIPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA E OS MEIOS PARA CONCRETIZAÇÃO NA BUSCA DA JUSTIÇA FISCAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CRISTIANO, M. C.; REIS, M. O.; PIRES, L.. INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA: A ATUAÇÃO DO TABELIÃO DE NOTAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
PAULO, J.;CRISTIANO, M. C.. Direito de Arrependimento nas Compras Digitais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas.
CRISTIANO, M. C.; PAULO, J.. A Relativização da Coisa Julgada e o Terceiro Interessado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas.
CRISTIANO, M. C.; PAULO, J.. Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor e sua Aplicação Automática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas.
SILVA, W. P. R.; ABEL, B.;CRISTIANO, M. C.. A APLICABILIDADE DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DAS SENTENÇAS QUE CONDENAM AO PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA NOS CASOS EM QUE O DEVEDOR ESTÁ DESTITUIDO DE PATRIMONIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas.
SILVA, W. P. R.; ABEL, B.;CRISTIANO, M. C.. Lei no.: 8112/90: Licença por Motivo de Afastamento do Conjuge/Companheira à Luz da Jurisprudencia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas.
CRISTIANO, M. C.; CRESOSTOMO, M. A.. ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL: Como forma de reconstituir o vinculo familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas.
NATIVIDADES, C.;CRISTIANO, M. C.. PUBLICIDADE ENGANOSA À LUS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
REIS, M. O.;CRISTIANO, M. C.. CREDITO TRIBUTÁRIO E OS EFEITOS DA LEI KANDRI NO ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
FARIA, A. G.; BRONZATTO, A. N.;CRISTIANO, M. C.. Responsabilidade Civil do Estado por Erro nas Decisões Judiciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas.
CRISTIANO, M. C.; FARIA, A. G.; BRONZATTO, A. N.. Fornecimento de Medicamentos Pós Pesquisa Clínica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas.
Orientou
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVROS, JORNAIS E PERIODICOS E SUA EXTENSÃO AOS LIVROS DIGITAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Miguel Carlos Cristiano;
O EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Miguel Carlos Cristiano;
O DIREITO ADUANEIRO E A INCIDENCIA DE TRIBUTOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Miguel Carlos Cristiano;
ELPIDIO OLIVEIRA DE ARAUJO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Miguel Carlos Cristiano;
DIREITO CONSTITUCIONAL A MORADIA FRENTE A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Miguel Carlos Cristiano;
DA NÃO TRIBUTAÇÃO DOS INSUMOS SOBRE PRODUTOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Miguel Carlos Cristiano;
TRIBUTAÇÃO COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Miguel Carlos Cristiano;
GUERRA FISCAL DO ICMS: A POSIÇÃO DO CONTRIBUINTE FRENTE À DECISÕES DO STF E O PRINCIPIO DA SEGURANÇA JURIDICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Miguel Carlos Cristiano;
A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DIANTE O PEDIDO DE REVISÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Miguel Carlos Cristiano;
Adoção Homoafetiva no Direito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Miguel Carlos Cristiano;
Garantias e Exercício da Tutela e da Curatela; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Miguel Carlos Cristiano;
União Estável e o Reconhecimento da União Estável Homoafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Miguel Carlos Cristiano;
A sobreposição da União Estável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Miguel Carlos Cristiano;
As garantias constitucionais que irão ensejar a prisão civil do devedor de alimentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Miguel Carlos Cristiano;
A desconsideração inversa da personalidade jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Miguel Carlos Cristiano;
Tutela antecipada nos planos de saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Miguel Carlos Cristiano;
Sujeitos na obrigação alimentar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Miguel Carlos Cristiano;
Parâmetros divergentes entre as leis no; 8; 666/1993 e no; 12; 462/2011: possibilidade de flexibilização do procedimento licitatório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Miguel Carlos Cristiano;
A sociedade por ações e suas responsabilidades de alteração societária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Miguel Carlos Cristiano;
Das espécies do contrangimento no ambiente do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Miguel Carlos Cristiano;
A adjudicação compulsória no compromisso de compra e venda de imóveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Miguel Carlos Cristiano;
A Responsabilidade Civil do Estado diante da Constituição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Miguel Carlos Cristiano;
Produções bibliográficas
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CRISTIANO, M. C. ; JJ . PRATICA TRIBUTÁRIA SEM MISTÉRIO. 1. ed. SAO PAULO: CLUBE DE AUTORES, 2014. v. 1. 172p .
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SILVA. T O ; CRISTIANO, M. C. . A IMPORTÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO DOS ACÓRDÃOS NO RECURSO DE APELAÇÃO. In: STEFANO DEL SORDO NETO . YGOR PIERRY PIEMONTE DITÃO. (Org.). PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONALIZADO. 1ed.SÃO PAULO: INSTITUTO MEMORIA, 2020, v. 1, p. 98-138.
-
CRISTIANO, M. C. . A possibilidade de alteração do prenome civil das crianças por exposição ao ridículo ou erro como forma individualização como cidadão em uma sociedade organizada. In: MOLINA, Sandra Cordeiro; COELHO, Eduardo Salgueiro. (Org.). DIREITO EM FOCO III: velhas questões, novos olhares Os trinta anos da Constituição Federal de 1988. 1ed.EMBU DAS ARTES: ALEXA CULTURA, 2019, v. , p. 137-154.
-
CRISTIANO, M. C. . GABARITADO & APROVADO - PROCURADORIAS FEDERAIS. QUESTÕES DE DIREITO CIVIL. 1ed.São Paulo: RIDEEL, 2015, v. 1, p. 200-280.
-
CRISTIANO, M. C. . ANTECIPAÇÃO DE PROVAS NO NOVO CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CRISTIANO, M. C. . SUCESSÃO POST MORTEM. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CRISTIANO, M. C. . A POSTURA DO ADVOGADO NA SOCIEDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CRISTIANO, M. C. . PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NO NOVO CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CRISTIANO, M. C. . TUTELAS DE URGENCIA NAS AÇÕES DE PLANO DE SAUDE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CRISTIANO, M. C. . CASAMENTO HOMOAFETIVO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CRISTIANO, M. C. . CASAMENTO HOMOAFETIVO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Cristiano Advocacia. , Avenida Nova Cantareira - 764, 2a And, Sl: 203, Tucuruvi, 02330001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 34763398, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - 2019
Associação Educativa Campos SallesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR MESTRE, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de Direito civil e Processo Civil
2013 - 2015
Universidade Cruzeiro do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Fundamentos do Direito Tributário, Direito Tributário, Pratica Tributária
2013 - 2013
Universidade Cruzeiro do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR MESTRE, Carga horária: 12
Outras informações:
Aulas de Direito Empresarial no Curso de Engenharia de Produção
Aulas de Fundamentos do Direito Tributário
Aulas de Pratica de Direito Administrativo
2012 - 2015
Faculdade das AméricasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor mestre, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Civil, Processo Civil e Pratica Juridica
Atividades
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07/2012 - 07/2013
Outras atividades técnico-científicas , TCC, TCC.,Atividade realizada, Orientador de TCC.
2012 - 2012
Instituto Educacional do Estado de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36
Outras informações:
Professor de Direito Civil, Processo Civil e Pratica Juridica
2011 - 2011
Instituto Educacional do Estado de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor de Direito Civil e Processo e Pratica Forense
2010 - 2010
Instituto Educacional do Estado de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Civil
2006 - 2006
Universidade Bandeirante de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente
2019 - Atual
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 18
Outras informações:
professor de direito civil, processo civil
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