Paulo Santos de Almeida

2025

Livre-docência. , Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, EACH/USP, Brasil. , Título: Direito Ambiental e Equidade: pragmatismo da participação para fortalecimento da Justiça Socioambiental, Ano de obtenção: 2025., Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável; Proteção Ambiental; s., Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos.

2023

Pós-Doutorado. , The University of New México, UNM, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Participação Social.

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , University of California, San Diego, UCSD, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos / Especialidade: Direito Ambiental. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

CHRISTOPOULOS, T. P. ; RIBEIRO, F. N. D. ; ALMEIDA, P. S. ; DULEBA, W. ; IGARI, A. T. . Seminário Interdisciplinar de Sustentabilidade - SIS 2024. 2024. (Outro).

CHRISTOPOULOS, T. P. ; RIBEIRO, F. N. D. ; IGARI, A. T. ; ALMEIDA, P. S. . Seminário Interdisciplinar de Sustentabilidade. 2024. (Outro).

CHRISTOPOULOS, T. P. ; RIBEIRO, F. N. D. ; DULEBA, W. ; IGARI, A. T. ; ALMEIDA, P. S. . Seminário Interdisciplinar de Sustentabilidade - SIS 2023. 2023. (Outro).

ALMEIDA, P. S. ; SIMOES, A. F. ; ARAUJO, L. R. . Desafios para a inclusão social e econômica em cidades do Sul Global mais intensamente impactadas pelas mudanças climáticas. 2023. (Outro).

ALMEIDA, P. S. ; SIMOES, A. F. ; ARAUJO, L. R. . Desafios para a inclusão social e econômica em cidades do Sul Global mais intensamente impactadas pelas mudanças climáticas. 2023. (Outro).

PAULINO, S. R. ; IGARI, A. T. ; CHRISTOPOULOS, T. P. ; RIBEIRO, F. N. D. ; ALMEIDA, P. S. . Seminário Interdisciplinar de Sustentabilidade - SIS 2022. 2022. (Outro).

PAULINO, S. R. ; IGARI, A. T. ; RIBEIRO, F. N. D. ; ALMEIDA, P. S. . Seminário Interdisciplinar de Sustentabilidade - SIS 2021. 2021. (Outro).

DULEBA, W. ; PAULINO, S. R. ; ALMEIDA, P. S. ; IGARI, A. T. ; CHRISTOPOULOS, T. P. ; RIBEIRO, F. N. D. . Seminário Interdisciplinar de Sustentabilidade - SIS 2020. 2020. (Congresso).

ALMEIDA, P. S. ; GONCALVES-DIAS, S. ; DULEBA, W. . 1º Encontro Regional da ANPPAS. 2018. (Congresso).

LEMOS, P. F. I. ; KRONKA, R. ; ALMEIDA, Paulo S. . USP Strategic Workshops - Mude o foco: Resíduos Sólidos - Direito e Tecnologia. 2017. (Outro).

LEMOS, P. F. I. ; LEAL, W. ; ALMEIDA, P. S. . Symposium on Sustainability in University Campuses (SSUC - 2017). 2017. (Outro).

ALMEIDA, Paulo S. . Brazilian Pavilion - COP23 - USP/SGA. 2017. (Exposição).

NUSDEO, A. M. ; PACCA, S. A. ; PARENTE, V. ; ALMEIDA, Paulo Santos de . V Working Group on Carbon Emissions Policy and Regulation. 2014. (Outro).

PACCA, S. A. ; ROMEIRO, V. ; SIMOES, A. F. ; PARENTE, V. ; ALMEIDA, Paulo Santos de . II Working Group on Carbon Emissions Policy and Regulation. 2013. (Congresso).

ALMEIDA, P. S. . V Semana de Recepção aos Ingressantes da EACH/USP. 2010. (Outro).

ALMEIDA, P. . IV Semana de Recepção aos Ingressantes da EACH-USP. 2009. (Outro).

ALMEIDA, P. S. . Congresso Internacional PBL2010 Aprendizagem Baseada em Problemas e Metodologias Ativas de Aprendizagem - Comitê Científico. 2009. (Congresso).

NERLING, M. A. ; ALMEIDA, P. S. . A Cidade Constitucional e a Capital da República III. 2009. (Outro).

ALMEIDA, P. S. . III Semana de Recepção aos Ingressantes da EACH-USP. 2008. (Outro).

ALMEIDA, P. S. . 15º Simpósio Internacional de Iniciação Científica - Área de Humanas. 2007. (Outro).

Semana Jurídica - Mackenzie - Campus Campinas.Direito Ambiental e Políticas Ambientais: desafio da dinâmica socioambiental. 2025. (Encontro).

VII Congresso de Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO COMO DIREITO HUMANO: Uma análise acerca do novo marco legal de água e saneamento no Brasil e o afastamento do 6º ODS. 2023. (Congresso).

VII Congresso de Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. Fundo Amazônia, Fundo de Preservação e Biodiversidade e o futuro Fundo Biomas: perspectiva comparada, gestão ambiental e fragilidades. 2023. (Congresso).

A Relevância do Meio Ambiente no Direito Contemporâneo.Cidade e Sustentabilidade: Gestão Socioambiental. 2019. (Encontro).

8º SIEPE - Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó.Experiências da Vida Universitária e a Internacionalização e Grupos de Pesquisa. 2018. (Seminário).

I Simpósio: Turismo e Desenvolvimento Regional Sustentável do Angra Doce.Desafios para a Implementação dos ODS - Agenda 2030. 2018. (Simpósio).

Políticas Públicas Ambientais e Democracia: História, Fragilidades e Perspectivas.Evolução Histórica da Legislação Ambiental e suas relações com a Democracia Brasileira: para onde vamos?. 2018. (Encontro).

Semana de Meio Ambiente.USP & Sustentabilidade: experiências e desafios para os ?campi? sustentáveis. 2018. (Seminário).

Sustainability &Development Conference. Solid Waste in Town and Environmental Issues: partnership and possibilities among civil society, academia and local government. 2018. (Congresso).

Workshop BR - UK on "Governance and actors roles in sustainable development in a global-local framework".Sustainable Development, Human Rights, Institutions, and Participation: concerning and challenges to avoid the law's regression, and improving the local socio-environmental governance in Brazil. 2018. (Encontro).

Workshop de Revisão do Plano Diretor do Campus "Luiz de Queiroz". 2018. (Exposição).

Meio Ambiente e Direitos Humanos dos Povos Tradicionais: efeitos da flexibilização das leis ambientais.Debates sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente: Aspectos da legislação brasileira. 2017. (Outra).

UNFCCC - COP23/CMP13/CMA1.2, Bonn, Germany - Brazilian Pavilion.COP23 Side Event: Governance Towards Brazilian NDCs Resilient Cities and Sustainability. 2017. (Encontro).

USP Strategic Workshops - Mude o Foco: Resíduos Sólidos, Direito e Tecnologia. 2017. (Oficina).

II Escola Internacional da Rede de Pós-Graduação em Sociedade e Meio Ambiente: Sociedade, Ambiente e Mudanças Climáticas.Ação Pública e Conservação do Patrimônio Ambiental. 2016. (Encontro).

XIII Semana da Engenharia Ambiental.Licenciamento Ambiental. 2016. (Seminário).

20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e do 10º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Cidades Sustentáveis,consumo sustentável de água, Políticas Públicas habitacionais e eventuais contrariedades em função do Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental: Parque dos Búfalos - São Paulo/SP.. 2015. (Congresso).

7º Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade.Análise comparativa dos transportes hidrícos e Rodoviários por fretamento, na região Metropolitana de São Paulo: Eficácia de Políticas Públicas Ambientais (2008-2012). 2015. (Encontro).

II Seminário Anhembi Morumbi de Comunicação e Educação: Educomunicação para uma vida melhor.Ética socioambiental e funcionalidade dos Direitos Humanos: críticas e perspectivas. 2015. (Seminário).

O ESTADO ATUAL DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO - CRISE OU CONSEQUÊNCIA?. 2015. (Seminário).

The International Politics of Economic Globalization and Emerging Market Economies. 2015. (Outra).

A Reporter's Journey through Mexico's Drug War," Keynote Address for the Center for U.S.-Mexican Studies? Conference. 2014. (Encontro).

Avoid the Unmanageable, Manage the Unavoidable. 2014. (Seminário).

Citizenship, Security & Human Rights in Mexico and Central America. 2014. (Exposição).

Creating New Connected Economies: How ICT and Mobile Technology are Rapidly Changing Emerging Economies. 2014. (Exposição).

Green Economy in China: Actions, Effects and Challenges. 2014. (Exposição).

Political Effects of Rumors & Rumor Rebuttals in China. 2014. (Exposição).

2013 IUCN Academy of Environmental Law Annual Colloquium. Payments environmental services (PES) and governance in the regulation of carbon emissions in Brazil. 2013. (Congresso).

Technological Innovation Toward a Low Carbon Economy. 2013. (Oficina).

6ª Feira de Profissões da USP.Divulgação do curso de Gestão Ambiental - EACH/USP. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras - 136ª Subseção OAB-SP.O Novo Código Florestal - Estrutura e Reflexões. 2012. (Seminário).

Cúpula dos Povos na Rio+20: por Justiça Social e Ambiental. 2012. (Encontro).

IEE/USP Rio+ 20 Desafios da Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Seminário).

Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Diáloggoss.Discussões. 2012. (Encontro).

II SIRS Simpósio sobre Resíduos Sólidos.Gestão Ambiental de Resíduos Sólidos e a Eficácia da Política Nacinal de Resíduos Sólidos em Taquaritinga - SP. 2011. (Simpósio).

14º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Licenciamento Ambiental - análise do Processo de Licenciamento na Rodovia BR - 319. 2010. (Congresso).

15º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

1º Ciclo de Palestras do Curso de Tecnologia em Comércio Exterior - Aspectos do Direito de Interesse do Tecnólogo em Comércio Exterior.Meio Ambiente e a Constituição Federal de 1988: nossa participação na ecocidadania. 2010. (Encontro).

4º Simpósio Nascentes o Rio e a Cidade. Cidade Sustentável: um direito.O Poder Público como Agente Rgulador: Marcos legais regulatórios. 2010. (Simpósio).

Ciclo de Estudos em Direito Ambiental.Direito Ambiental Educacional: cenários e perspectivas. 2010. (Encontro).

Conferência Internacional da Rede WATERLAT. ?Tensão entre justiça ambiental e justiça social na América Latina: o caso da gestão da água?. Água e Instrumentos Jurídico-Processuais de Proteção e Solução de Conflitos de Injustiça Ambiental. 2010. (Congresso).

II Jornada Jurídica - Curso de Direito da do Centro Universitário Assunção.Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2010. (Seminário).

IV Jornada de Prticas Culturais e Cidadania.Direitos Humanos. 2010. (Encontro).

IV Jornanda do Meio Ambiente e Direito Ambiental.Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Seminário).

Palestras - OABSP - 116ª Subsecção Jabaquara.Política Nacional de Resíduos - Responsabilidade Compartilhada. 2010. (Outra).

Seminários Gerais (Disciplina BMA 04).Princípios de Direito Ambiental e sua importância na integração da legislação. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Direito de Preempção (Preferência ou Prelação) Ambiental-Urbanistico e seu Regime Procedimental na Cidade de São Paulo. 2010. (Congresso).

13º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

1º Encontro de Pesquisas Ambientais sobre Restauração de Áreas Degradadas.Grupo de trabalho: Pesquisas Ambientais sobre Restauração de Áreas Degradadas. 2009. (Oficina).

Direito Ambiental Educacional.Direito Ambiental Educacional. 2009. (Outra).

O Consumo sustentável na Modernidade.Valoração dos serviços ambientais na sistemática jurídico-ambiental. 2009. (Encontro).

O Direito e o Desenvolvimento: ar - água - solo - clima.Água: pagamentos por serviços ambientais na sistemática jurídico nacional. 2009. (Encontro).

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado.Estudo de Impacto de Vizinhança. 2009. (Outra).

Seminário Internacional de Construção do Código Ambiental do Município de São Paulo. 2009. (Seminário).

Seminário USP Sustentabilidae - Contribuições para a gestão de um Campus Sustentável.Minicurso: Sustentabilidade e Compromisso Ambiental da Universidade. 2009. (Oficina).

VII Congreso Latino Americano de Derecho Florestal Ambiental. Pagamentos por serviços ambientais: contextualização conceitual e a sua valoração. 2009. (Congresso).

VI SIGA - Seminário para integração em Gestão Ambiental. 2009. (Seminário).

Workshop "Reservas Legais: experiências e perspectivas de pesquisa e gestão utilizando o mecanismo de compensação".Grupo de Trabalho - Normatização. 2009. (Oficina).

12º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).

13º Congresso Brasileiro de Direito Ambinetal. 2008. (Congresso).

16º SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo... 2008. (Simpósio).

3º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Línga Portuguesa e Espanhola. 2008. (Congresso).

Direito Ambiental e Direito dos Animais: Perspectivas.Direito Ambiental e Direito dos Animais: uma reflexão crítica. 2008. (Outra).

Direito dos animais: faces da intolerância.Direito dos animais: antropocentrismo e biocentrismo. 2008. (Seminário).

III Semana Jurídica.Homenagem aos 20 anos da CF - Princípios Constitucionais do Direito Ambiental. 2008. (Seminário).

IV Semana de Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP.Governança Ambiental das cidades. 2008. (Seminário).

Lei de Estágio e suas implicações. 2008. (Encontro).

15 SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo - Área de Humanas e Humanidades... 2007. (Simpósio).

II Seminário Internacional "Inovações e Qualidade no Ensino Superior". 2007. (Seminário).

Regulamentação da Colheita de Sementes em Unidades de Conservação. 2007. (Outra).

Semana Jurídica - O Meio Ambiente e o Direito: A Última Fronteira da Humanidade.Constituição e Meio Ambiente. 2007. (Encontro).

10º Congresso Internacional de Direito Ambiental: Direitos Humanos e Meio Ambiente.. 2006. (Congresso).

11º Congresso Nacional de Direito Ambiental: Biodiversidade e Direito e 1º Encontro de Direito Ambiental dos Países de Língua Português e Espanhola: Fundamentos e Desafios Comuns do Direito Ambiental nos Países Lusófonos e Hispanófonos.. 2006. (Congresso).

Palestra: Apresentação da biodiversidade. 2006. (Encontro).

Seminário Ambiental: da Avaliação de Impacto Ambiental à Avaliação Ambiental Estratégica. Ministério do Meio Ambiente ? CONAMA. 2006. (Seminário).

Simpósio sobre Recuperação de Áreas Degradadas com ênfase em Matas Ciliares. Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo ? Instituto de Botânica de São Paulo.. 2006. (Simpósio).

Simpósito Brasileiro de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

LEMOS, P. F. I.; LEITAO, M. P.;ALMEIDA, P. S.; TOMASEVICIUS FILHO, E.. Direito de Vizinhança e atividades potencialmente poluidoras: o Caso do Polo Petroquímico do ABC. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.; SINISGALLI, P. A. A.; CARILHO, C. D.. A construção do marco regulatório do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) sob a ótica de formulação de políticas públicas. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.; FRACALANZA, A. P.; GALLARDO, A. L. C. F.. Análise da Justiça Ambiental na Periferia da Cidade de São Paulo: reflexos socioambientais no distrito do Jardim Ângela entre o período de 2012 a 2022. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.; ROSARIO, R. P. G.; SILVA, A. S.. Justiça Climática, Gênero e Políticas Climática de Mudanças Climáticas: análise contextual das relações de sustentabilidade na cidade de São Paulo entre 2015-2022. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.; REI, F. C. F.; ISEP, C. F. M. D.. Sustentabilidade, gestão pública e direito ao desenvolvimento em regiões semiáridas: governança ambiental participativa no nordeste brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.; NUSDEO, A. M. O.; SINISGALLI, P. A. A.. Sustentabilidade e Instituições Financeiras Brasileiras: análise da integração sobre a tomada de decisão e o panorama normativo.. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

NUSDEO, A. M. O.; BENJAMIN, A. H. V. E.; LEUZINGER, M. D.;ALMEIDA, P. S.. População tradicional e a proteção ambiental: análise jurídica dos instrumentos de compatibilização da população tradicional nas unidades de conservação. 2024. Dissertação (Mestrado em Área: Direito Econômico, Financeiro e Tributário,) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.; MONTELES, R. A. R.; ADAMS, C.. Sustentabilidade, ayahuasca e manejo: análise das técnicas, normas e reflexos socioambientais. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.; HERNANDEZ, A.; LEITE, C. K. S.. Sustentabilidade, comunidades tradicionais: fortalecimento e mitigação de conflitos políticos e socioambientais (estudo de caso da comunidade do Cajueiro, em São Luís ? MA). 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.; COSTA, H. S. M.; CHRISTOPOULOS, T. P.; CALDAS, E.L.. Políticas públicas e práticas comunitárias de agricultura urbana: olhares cruzados sobre as cidades de São Paulo (BR) e Detroit (EUA). 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabildiade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA P S; MORETO, E. M.; FERRAZ, K. M. P. M. B.; Boas, R. V. V.. Licenciamento ambiental como instrumento para conservação da biodiversidade e bem-estar animal: estudo sobre o atropelamento de animais na Estrada-Parque Carlos Botelho (SP-139). 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, M. R. R. E.; AGRA FILHO, S. S.;ALMEIDA, P. S.. Participação pública na Avaliação de Impacto Ambiental de projetos no estado de São Paulo. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental) - Escola de Engenharia de São Carlos - Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.; MORETO, E. M.; PERES, U. D.; DUARTE, C. G.. Governança ambiental: uma análise da participação social no processo de licenciamento ambiental do estado de São Paulo. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabildiade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.; FULLER, G. P.; FREITAS, V. P.; SOUZA, M. M. P.. O tráfico de animais silvestre no estado de São Paulo: aspectos legais, sociais e econômicos do traficante. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabildiade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

IGARI, A. T.ALMEIDA, P. S.; SINISGALLI, P. A. A.; MARTINS, R.S.L.. O Instrumento de outorga e os limites ambientais para a exploração da água nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí: uma investigação à luz da Economia Ecológica. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabildiade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, Paulo Santos; FRACALANZA, A. P.; SINISGALLI, P. A. A.; CARNEIRO, M. B.. Restrições as outorgas de direitos de uso dos recursos hídricos em situacoes de escassez participação descentralização e seu uso na Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí entre os anos de 2014-2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pos-graduação em Ciência Ambiental) - Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.; RANIERI, V. E. L.; MORETO, E. M.; JARIDM, L. C. A.. Indicadores ambientais como instrumento de avaliação de Reservas de Desenvolvimento Sustentável: estudo de caso do Mosaico de Unidades de Conservação Jureia Itatins (2002-2016). 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

RAIMUNDO, S.; ADAMS, C.; MARINHO, M. A.;ALMEIDA, P. S.. Territórios tradicionais, unidades de conservação e conflitos socioambientais: estudo de caso do Mosaico da Jureia-Itatins-SP. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação Mudança Social e Participação Política) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

LEMOS, P. F. I.; NUSDEO, A. M.;ALMEIDA, P. S.. Governança Ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

NUSDEO, A. M.; TRENTINI, F.;ALMEIDA, P. S.. O Prgrama de Rgularização Ambiental: instrumento de política ambiental para a efetividade da Reserva Legal. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

DIEGUES, A. C.; FURLAN, S. A.;ALMEIDA, P. S.. Direitos territoriais de comunidades tradicionais: um estudo de caso da Ilha Monte de Trigo - São Sebastião (SP). 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental) - Universidade de São Paulo.

CATHARINO, E. L. M.; GOMES, E. P. C.;ALMEIDA, P. S.. Estágios sucessionais e o enquadramento jurídico das florestas montanas secundárias na Reserva Florestal do Morro Grande (Cotia, SP) e entorno". 2010. Dissertação (Mestrado em Biodiversidade Vegetal e Meio Ambiente) - Instituto de Botânica.

PORTO, H. A. M.; PEREIRA, C. J. L.;ALMEIDA, P. S.. Regime Disciplinar Diferenciado: Análise Sistemática em face dos Princípios Constitucionais Penais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALMEIDA, P.; Boas, R. V. V.; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.. Direito Material Coletivo: uma proposta de sistematização jus-filosofica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Boas, R. V. V.;ALMEIDA, P. S.; PIZZOL, P. M.. O Fenômeno da Funcionalização no Ordenamento Jurídico Pátrio e o Direito da Criança e do Adolescente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORETO, E. M.; SOUZA, M. M. P.;ALMEIDA, P. S.; MONTAÑO, M.; GALLARDO, A.; VILARDO, C.. Subsídios para avaliação de impacto ambiental de armazenamento geológico de CO2 Offshore no Brasil. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pos-graduação em Ciência Ambiental) - Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo.

SOUZA, M. M. P.; SANTOS, S. M.; SALVADOR, N. N. B.; RANIERI, V. E. L.;ALMEIDA, P. S.. A (in)visibilidade das comunidades em contextos minerários e as contribuições da Avaliação Ambiental Estratégica. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.; SOUZA, M. M. P.; SILVA, T. T. A.; CUNHA, P. R. S.; JESUS, C. F. R.. Garantismo Animal: A base teórica dos Direitos e garantias fundamentais dos animais não-humanos. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

SIMOES, A. F.; PEREIRA, M. A. G.; MACADAR, M. A.; MEDEIROS, B. F.; JAYO, M.;ALMEIDA, P. S.. Sinergias entre competências transdisciplinares e desenvolvimento sustentável urbano nos centros inteligentes de operações das metrópoles de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

LEMOS, P. F. I.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; SILVA, S. T.; TOMASEVICIUS FILHO, E.; HIRATA, A.;ALMEIDA, P. S.. Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade. 2021. Tese (Doutorado em PPGD_FADUSP) - Faculdade de Direito da USP.

FRACALANZA, A. P.; PERES, U. D.; PAZ, M. G. A.;IGARI, A. T.; FONSECA, H. P.;ALMEIDA, P. S.. Burocratas de médio escalão no comitê de integração da Bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP: contexto, atuação e poderes. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pos-graduação em Ciência Ambiental) - Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo.

LEMOS, P. F. I.; SCAFF, F. C.; Monaco, G. F. C.; YOSHIDA, C. Y. M.;ALMEIDA, P. S.; SILVA, S. T.. Gestão de risco de desastres e responsabilidade ciivl para o desenvolvimento sustentável. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

ISEP, C. F. M. D.;ALMEIDA, P. S.; FULLER, G. P.; FONSECA, L. C.; FILIPPO, A. P. S.. O Dano Ambiental Extrapatrimonial Coletivo e o Risco: um novo enfoque. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

IGLECIAS, P. F.; Monaco, G. F. C.; NUSDEO, A. M.; YOSHIDA, C. Y. M.;ALMEIDA, P. S.. A posse ambientalmente funcionalizada e boa-fé. 2016. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

SOUZA, M. P.;ALMEIDA, P. S.; NEVES, F. F.; PRADO FILHO, J. F.; PIZELLA, D. G.. Alternativas jurídicas, institucionais e de procedimentos para implantação da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Ciências da Eng. Amb.) - Escola de Engenharia de São Carlos - Universidade de São Paulo.

YOSHIDA, C. Y. M.;ALMEIDA, P. S.; BIDERMAN, R.. Contratações Públicas como indutoras de sustentabilidade: a perspectiva do consumo sustentável. Avanços e desafios no cenário jurídico brasileiro.. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. P.; MORETO, E. M.; KAGEYAMA, P. Y.; ALVAREZ, V. M. P.;ALMEIDA, P. S.. Contribuições da Avaliação Ambiental Estratégica para a tomada de decisões sobre a liberação comercial de Plantas Geneticamente Modificadas no Brasil. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Ciências da Engenhari) - Universidade de São Paulo.

SAYEG, R. H.; GUERRA FILHO, W.; SILVEIRA, V. O.;ALMEIDA, P. S.; SEABRA, G. M. G.. A Capacidade Contributiva sob o Enfoque do Capitalismo Humano. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GARCIA, M.; TAVARES, A. R.; NUNES JR., V. S.; MORAES, A.;ALMEIDA, P. S.. Princípios Constitucionais do Ensino e Efeitos de sua Infração pelo Estado. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PUGLIESE, M.; MASCARO, A. L. B.; SALGADO, E. I.; WEYNE, G.R.S.;ALMEIDA, P. S.. Parâmetros do Direito Ambiental: uma proposta para a eficiência do Direito Ambiental. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.; SILVA, Marco Antonio Marques da; Boas, R. V. V.; PEREIRA, C. J. L.; CAPEZ, F.. Por uma teoria do Direito Processual Penal: organização sistêmica. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. P.; MONTAÑO, M.;ALMEIDA, P. S.; MORETO, E. M.; MACHADO, P. A. L.. A garantia da prestação de informações relativas ao ambiente como instrumento de gestão e de política ambiental no Brasil. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Ciências da Engenhari) - Universidade de São Paulo.

Boas, R. V. V.; GUIMARÃES, A. M. C.; PUGLIESE, M.; FURLAN, M.;ALMEIDA, P. S.. Influências das Diretrizes Ambientais no Direito de Construir. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Boas, R. V. V.;ALMEIDA, P. S.; SOUZA, S. I. N.; MIRANDA, G. D.; DONNINI, R. J. F.. A função promocional do Direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.; GARCIA, M.; CICCO, C. D.; PIRES, T.; MARTINES JR., E.. Garantia de Qualidade no Ensino Superior. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NERY Jr., N.; Boas, R. V. V.; Viana, R. G. C.; Cenci, R. A. B.;ALMEIDA, P. S.. Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios da organização curricular das Faculdades de Direito do Brasil. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SIMOES, A. F.; GIULIO, G. M.;ALMEIDA, P. S.. Avaliação da competência para a sustentabilidade em Centros de Operações de cidades inteligentes brasileiras. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

SORRENTINO, M.; JACOBI, P. R.;ALMEIDA, Paulo S.. Avaliação Legislativa - uma analise da legislação que institui a politica da agricultura urbana e periurbana (AUP). 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pos-graduação em Ciência Ambiental) - Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo.

RANIERI, V. E. L.;ALMEIDA, P. S.; MORETO, E. M.. Pagamentos por serviços ambientais para conservação de florestas em terras privadas no Brasil: contribuições para a discussão. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Centro de Recursos Hídricos e Ecologia Aplicada) - Escola de Engenharia de São Carlos - Universidade de São Paulo.

SOUZA, M. P.; MONTAÑO, M.;ALMEIDA, P. S.. A inserção de valores ambientais em processos decisórios de Políticas, Planos e Programas a partir das experiências internacionais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em programa de pos graduacao em ciencias da engenharia ambiental) - Universidade de São Paulo.

SOUZA, M. P.; MONTAÑO, M.;ALMEIDA, P. S.. A avaliação Ambiental Estratégica e o Plano de Bacia da Unidade de Geenciamento de Recursos hídricos do Pardo - SP. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em programa de pos graduacao em ciencias da engenharia ambiental) - Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.SIMOES, A. F.; GALLARDO, A. L. C. F.. Análise de parques urbanos como Soluções Baseadas na Natureza (SbN) às enchentes no Município do Rio de Janeiro sob a ótica da justiça climática. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.; SOUZA, M. M. P.; JARIDM, L. C. A.. A eficácia dos instrumentos legais e administrativos em ocupações irregulares na promoção da sustentabilidade urbana. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Sustentabildiade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.; SOUZA, M. M. P.; BECHARA, E.. O tráfico de animais silvestres e a destinação de espécimes apreendidas: perspectivas do bem-estar animal e do direito animalista. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.IGARI, A. T.; CORTESE, T. T. P.. A (in)observância da consulta prévia, livre e informada na implementação de projetos de infraestrutura. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Sustentabildiade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.IGARI, A. T.; PAULINO, S. R.. Mercado de carbono no Brasil: uma análise do processo para a regulamentação. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.; FRACALANZA, A. P.; BLOTTA, V. S. L.. Análise da justiça ambiental na periferia da cidade de São Paulo: reflexos socioambientais no bairro do Jardim Ângela entre o período de 2012 a 2022. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

SOUZA, M. M. P.; OLIVEIRA, P. H. A.;ALMEIDA, P. S.. Direitos Procedimentais de Participação e Conflitos de Distribuição Ecológica Decorrentes da Geração de Energia Eólica no Litoral do Estado do Piauí. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA P S; PAULINO, S. R.; SINISGALLI, P. A. A.. Sustentabilidade e instituições financeiras brasileiras: análise da integração sobre a tomada de decisão e o panorama normativo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.IGARI, A. T.; ADAMS, C.. Bem Viver, Sistemas Agroflorestais e Sustentabilidade: uma Revisão Sistemática da Literatura. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA P SSIMOES, A. F.; LEITE, C. K. S.. Justiça Ambiental, Gênero e Políticas de Mudanças Climáticas: análise contextual das relações de sustentabilidade na cidade de São Paulo entre 2015-2022. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.; GONCALVES-DIAS, S.; LEITE, C. K. S.. Sustentabilidade, comunidades tradicionais: fortalecimento e mitigação de conflitos políticos e socioambientais (estudo de caso da comunidade do Cajueiro, em São Luís ? MA). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.IGARI, A. T.; PERES, U. D.. Sustentabilidade, gestão pública e direito ao desenvolvimento em regiões semiáridas: governança ambiental participativa no nordeste brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.; UENO, H. M.; CALDAS, E. L.. Sustentabilidade, ayahuasca e manejo: análise das técnicas, normas e reflexos socioambientais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

LEMOS, P. F. I.; TOMASEVICIUS FILHO, E.;ALMEIDA, P. S.. Relações de Vizinhança com a Poluição: Estudo dos mecanismos jurídicos para a aplicação dos princípios de prevenção e da precaução ao Caso do Polo Petroquímico do ABC. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD-FADUSP) - Faculdade de Direito da USP.

FRACALANZA, A. P.; ZANIRATO, S. H.;ALMEIDA, P. S.. Direito ao Meio Ambiente e Populações Vulneráveis: análise de decisões judiciais na área socioambiental com atuação institucional da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pos-graduação em Ciência Ambiental) - Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.; PACCA, S. A.; MALHEIROS, T.F.. Análise de políticas públicas de mobilidade urbana nos municípios do estado de São Paulo por meio do Programa Cidades Sustentáveis, da Rede Nossa São Paulo ? em relação ao cumprimento da meta 11.2 do ODS 11 ? Agenda 2030, no período entre 2011-2019. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Sustentabildiade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.; SOUZA, M. P.; JARIDM, L. C. A.. O tráfico de animais silvestre no estado de São Paulo: aspectos legais, sociais e econômicos do traficante e sua forma de atuação. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciência e Humanidades da Universidade de São Pualo.

ALMEIDA, P. S.; MORETO, E. M.; PERES, U. D.. Governança Ambiental: uma análise da participação social no processo de licenciamento ambiental do estado de São Paulo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.; SOUZA, M.M.P.; BECHARA, E.. O Licenciamento Ambiental como instrumento para conservação e proteção da fauna: estudo de caso da Estrada-Parque Carlos Botelho (SP-139). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Sustentabildiade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.; CALDAS, E.L.; CHRISTOPOULOS, T. P.. Políticas públicas e práticas comunitárias de agricultura urbana: um estudo comparativo entre São Paulo (BR) e Detroit (US). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Sustentabildiade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

SINISGALLI, P. A. A.;ALMEIDA, P. S.IGARI, A. T.. Limites sociológicos da economia: uma investigação sobre o processo histórico de estruturação da outorga de recursos hídricos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciência e Humanidades da Universidade de São Pualo.

LEMOS, P. F. I.; SAMPAIO, R. S. R.;ALMEIDA, P. S.. O problema das áreas contaminadas - incentivos para a remediação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

RAIMUNDO, S.; ADAMS, C.;ALMEIDA, P. S.. No cerne do conflito: análise da atuação das partes envolvidas na composição do Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins (SP). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação Mudança Social e Participação Política) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

LENZI, C. L.; RODRIGUES, M. M. A.;ALMEIDA, P. S.. Ação ambiental voluntária nos municípios: Um estudo sobre os fatores que influenciam a participação voluntária dos municípios de São Paulo no ?Programa Município VerdeAzul?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Sustentabildiade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

LENZI, C. L.; FREY, K.;ALMEIDA, Paulo S.. Disponibilização de Informações sobre sustentabilidade: uma análise sobre os grandes municipios da América Latina.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Sustentabildiade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

RODRIGUES, F. L.;ALMEIDA, P. S.; CONTRERA, R. C.. Dificuldades das Prefeituras Municipais para a correta implementação dos PMGIRS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PECE - Programa de Educação Continuada) - Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

Amaral, G. E.;ALMEIDA, Paulo S.. Análise de Políticas Públicas por meio de indicadores socioambientais: avaliação da gestão de resultados alcançados no município de São Paulo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Gestão de Cidades) - Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; GIOVANONI, Renata. A Natureza Jurídica e os Elementos Formadores do Contrato de Seguro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; GIOVANONI, Renata. Da Aquisição e Perda da Posse sob a ótica da Lei n. 10.406/2002. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; GIOVANONI, Renata. Condomínio Edilício no Novo Código Civil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; GIOVANONI, Renata. A Incidência do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Bancários. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; GIOVANONI, Renata. Contratos Agrários de Parceria e Arrendamento. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; BARRETO JR, Irineu Francisco; GUISARD, Luiz Augusto de Mola. Hipossuficiência e Vulnerabilidade nas Relações de Consumo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; GIOVANONI, Renata. Do Condomínio Voluntário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; MORATO, Antonio Carlos; NERI JR, Paulo de Tarso. Responsabilidade Civil nas relações de Consumo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; NERI, Paulo de Tarso; SEIXAS, Renato Braz Oliveira de. Publicidade e Resposabilidade Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; MORATO, Antonio Carlos; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca. Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; MORATO, Antonio Carlos; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca. Cláusulas Abusivas, Cláusulas Limitadas e o Prazo Prescricional no Contrato de Seguros e a sua Interpretação face ao CDC e o CC/02. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; MORATO, Antonio Carlos; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca. Da Responsabilidade Decorrente da Publicidade Enganosa ou Abusiva. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; MORATO, Antonio Carlos; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca. Segurança Alimentar nas Relações de Consumo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; MORATO, Antonio Carlos; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca. Defesa do Consumidor no Juizado Especial Cível. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

GONCALVES-DIAS, S.; MERCEDES, S. S.;ALMEIDA, Paulo Santos. Análise dos instrumentos econômicos propostos pelo Pagamento de Serviços Ambientais Urbanos (PSAU) aos catadores de materiais recicláveis numa perspectiva de promoção da saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.. O método Ecological Footprint aplicado à EACH: alguns fragmentos em busca da sustentabilidade ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, P. S.. Deficiências e limites do licenciamento ambiental simplificado da EACH-USP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

NERLING, M. A.;ALMEIDA, P. S.. O Ministério Público e os atos investigatórios na esfera criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

AGUIRRE, João Ricardo Brandão;ALMEIDA, P. S.; ROSSETO JR., C.. da Silva.Caracterização da união estável no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, João Ricardo Brandão;ALMEIDA, P. S.; ROSSETO JR., C.. Erro médico: responsabilidade civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, João Ricardo Brandão;ALMEIDA, P. S.; ROSSETO JR., C.. Elementos caracterizadores da união estável no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, João Ricardo Brandão;ALMEIDA, P. S.; ROSSETO JR., C.. de Oliveira.Prisão civil do devedor de pensão alimentícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, João Ricardo Brandão;ALMEIDA, P. S.; ROSSETO JR., C.. Do concubinato a união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, João Ricardo Brandão;ALMEIDA, P. S.; ROSSETO JR., C.. Danos morais no uso indevido de imagem no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, João Ricardo Brandão;ALMEIDA, P. S.; ROSSETO JR., C.. Gomes.Prisão civil do devedor de alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, João Ricardo Brandão;ALMEIDA, P. S.; ROSSETO JR., C.. Alimentos decorrentes da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, João Ricardo Brandão;ALMEIDA, P. S.; GREGORIO, R. A.. Responsabildiade civil decorrente de cirurgias plásticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, João Ricardo Brandão;ALMEIDA, P. S.; GREGORIO, R. A.. A validade jurídica dos contratos eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, João Ricardo Brandão;ALMEIDA, P. S.; GREGORIO, R. A.. Responsabilidade objetiva: a Teoria do Risco e no novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, João Ricardo Brandão;ALMEIDA, P. S.; ROSSETO JR., C.. Direito a moradia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, João Ricardo Brandão;ALMEIDA, P. S.; GREGORIO, R. A.. Diferença entre regime de comunhão parcial de bens e participação final no aquesto no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, João Ricardo Brandão;ALMEIDA, P. S.; GREGORIO, R. A.. de Lima.Comunhão parcial de bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, João Ricardo Brandão;ALMEIDA, P. S.; GREGORIO, R. A.. Responsabilidade civil no erro médico ou reparação do dano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, João Ricardo Brandão;ALMEIDA, P. S.; GREGORIO, R. A.. As inovações no instituto do usufruto no novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, João Ricardo Brandão;ALMEIDA, P. S.; GREGORIO, R. A.. Responsabilidade do estabelecimento hospitalar por danos causados aos pacientes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, João Ricardo Brandão;ALMEIDA, P. S.; GREGORIO, R. A.. Castro.Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica das sociedades limintadas: analise do instituto no novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AMENDOLARA, C.; ROSSETO JR., C.;ALMEIDA, P. S.. Muffo.Marcas e Patentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; ROSSETO JR., C.; AMENDOLARA, C.. Bueno.Responsabildiade do adminstrador da sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AMENDOLARA, C.;ALMEIDA, P. S.; ROSSETO JR., C.. Vicentini.A abusividade da clausula de recompra nos contratos de faturamento mercantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AMENDOLARA, C.;ALMEIDA, P. S.; ROSSETO JR., C.. Regime brasileiro de proteção as marcas (L. 9279/96): enfoque das marcas de grande renome. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ROSSETO JR., C.; AMENDOLARA, C.;ALMEIDA, P. S.. Comentários da Lei 9307/96: arbitragem ou futuro do judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ROSSETO JR., C.; AMENDOLARA, C.;ALMEIDA, P. S.. Saraceni.Documentos eletrônicos utilizados como títulos de crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ROSSETO JR., C.; AMENDOLARA, C.;ALMEIDA, P. S.. Adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ROSSETO JR., C.; AMENDOLARA, C.;ALMEIDA, P. S.. Lazarin.A recuperação judicial na nova lei de falência - aspectos gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, João Ricardo Brandão;ALMEIDA, P. S.; MAGRI, W. R.. Bedin.Contrato de adesão nas relações de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, João Ricardo Brandão;ALMEIDA, P. S.; MAGRI, W. R.. Relações comerciais previstas no Código de Defesa do Consumidor: oferta e publicidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, João Ricardo Brandão;ALMEIDA, P. S.; MAGRI, W. R.. Caracterização da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CAVALCANTI, A. E. L. W.;ALMEIDA, P. S.; PAESANI, L. M.. Prisão civil do depositário infiel na alienação fiduciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.; PAESANI, L. M.. Locação comercial - ação renovatória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.; PAESANI, L. M.. Efeitos do divórcio e da separação judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.; PAESANI, L. M.. Exoneração da fiança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.; PAESANI, L. M.. Impedimentos do casamento no novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.; PAESANI, L. M.. Elementos configuradores da união estável e impedimentos matrimoniais para o vínculo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.; PAESANI, L. M.. Cláusulas abusivas no contrato de adesão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PAESANI, L. M.;ALMEIDA, P. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.. Assinatura digital e sua regulamentação no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.; GIOVANONI, Renata. A publicidade enganosa à luz do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/90. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CAVALCANTI, A. E. L. W.;ALMEIDA, P. S.; GIOVANONI, Renata. Responsabilidade civil do ato médido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.; GIOVANONI, Renata. Impedimentos e as causas suspensivas do casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.; GIOVANONI, Renata. Estatuto do idoso - envelhecer um direito personalissimo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.; GIOVANONI, Renata. Requisitos da união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.; GIOVANONI, Renata. A filiação no novo Código Civil: a presunção da paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.; GIOVANONI, Renata. O contrato de adesão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Obrigatoriedade do cumprimento do contratual e possibilidade de revisão com fundamento na Teoria da Imprevisão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Função social da propriedade urbana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Função social da propriedade urbana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, João Ricardo Brandão;ALMEIDA, P. S.; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Responsabilidade civil erro médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Da função social da propriedade imóvel da Constituição Federal de 1988 e no Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; OLIVEIRA FILHO, R. P.. A obrigação de prestar alimentos e a legitimidade da prisão civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Requisitos para aplicação da Teoria de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; OLIVEIRA FILHO, R. P.. União estável e os requisitos para sua configuração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; FINK, D. R.; VIEIRA, F. B.. A importância da reciclagem de materiais recicláveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; FINK, D. R.; VIEIRA, F. B.. Crimes contra a fauna na ótica da Lei 9.605/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; FINK, D. R.; VIEIRA, F. B.. A rotulagem dos alimentos trangênicos no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; FINK, D. R.; VIEIRA, F. B.. Principais caracteristicas do tráfico de animais silvestres no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FINK, D. R.; VIEIRA, F. B.;ALMEIDA, P.. Taborda.Crimes contra a fauna na ótica da L. 9.605/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; FINK, D. R.; VIEIRA, F. B.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, João Ricardo Brandão;ALMEIDA, P. S.; CARVALHO JUNIOR, G.. O Instituto da adoção e sua evolução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; CARVALHO JUNIOR, G.. O patrimonio dos conviventes à luz do novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; CARVALHO JUNIOR, G.. Clausulas abusivas em contrato de consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; CARVALHO JUNIOR, G.. Ação renovatória em shopping center. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; CARVALHO JUNIOR, G.. Interpretação da fiança em contrato de locação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; CARVALHO JUNIOR, G.. O interesse do menor nas ações de fixação da guarda e do regime de visitas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; CARVALHO JUNIOR, G.. Ação de oferecimento de alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUIRRE, João Ricardo Brandão;ALMEIDA, P. S.; CARVALHO JUNIOR, G.. Paternidade assumida e ação negatória de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MEDEIROS, M. A. C.; PINTO, F. A. F.; GAIO, D.; FONSECA, A. F. C.;ALMEIDA, P. S.. Concurso Público de provas e títulos para provimento de um cargo de Professor Doutor, Nível MS-3.1, em RTP, na área de Saneamento Ambiental (disciplinas EB-902 - Legislação Ambiental e EB903 - Avaliação de Impactos Ambientais). 2015. Universidade Estadual de Campinas.

VAZ, J. C.; TURA, M. A.;ALMEIDA, P. S.; BESTER, G. M.; LEYH, W.. Concurso Público de títulos e provas para provimento de um cargo de Professor Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), referência MS-3 no Curso de Gestão de Políticas Públicas, na área de Direito e Políticas Públicas.. 2008. Escola de Artes, Ciências e Humanidades - USP.

ALMEIDA, P.; IGLECIAS, P. F.; JARDIM, L.. Concurso de Monografia Jurídica - Direito Ambiental. 2007. Escola Superior de Advocacia da O A B S P.

JARDIM, L.; IGLECIAS, P. F.;ALMEIDA, P. S.. Concuso de monografia jurídica - Direito Ambiental. 2006. Escola Superior de Advocacia da O A B S P.

Justiça Climática e Direito à Cidade: a responsabilização jurídica pela gentrificação verde em áreas urbanas periféricas; Início: 2026; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabildiade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Instrumentos Jurídico-Ambientais e Responsabilidade Social Corporativa: O Papel do Direito na Efetivação das Políticas Públicas e na Proteção dos Direitos Humanos Frente às Mudanças Climáticas; Início: 2026; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciência e Humanidades da Universidade de São Pualo; (Orientador);

Bem Viver, Sistemas Agroflorestais e Sustentabilidade: uma revisão sistemática da literatura; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabildiade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; (Orientador);

A Agenda 2030 e a paradiplomacia brasileira: o caso de Minas Gerais; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabildiade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; (Orientador);

A (in)observância da consulta prévia, livre e informada na implementação de projetos de infraestrutura; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; (Orientador);

A eficácia dos instrumentos legais e administrativos em ocupações irregulares na promoção da sustentabilidade urbana; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; (Orientador);

O tráfico de animais silvestres e a destinação de espécimes apreendidas: perspectivas do bem-estar animal e do direito animalista; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; (Orientador);

A Intensificação dos Impactos Climáticos e das Injustiças Ambientais (2019?2028): Cidades Inteligentes como Estratégia Global de Adaptação, sustentabilidade e Justiça Ambiental; Início: 2025; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Conceitos e práticas de sustentabilidade predecessoras: sustentabilidade sob a ótica das comunidades tradicionais e indígenas brasileiras; Início: 2024; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Cidades Sustentáveis: estudo de caso sobre a moradia sustentável no município de São Paulo; Início: 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Dano Climático, Princípios Ambientais, Participação e Cidades: relações, desafios e avanços à luz dos ODS Agenda 2030; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo - Programa Unificado de Bolsas; (Orientador);

Soluções Baseadas na Natureza (SbN) e justiça climática: análise de parques urbanos e naturais como alternativa às ?enchentes? na cidade do Rio de Janeiro; 2026; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

O Brasil pós-Paris: um estudo de caso do processo de regulamentação do mercado de carbono nacional; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Análise da Justiça Ambiental na Periferia da cidade de São Paulo: reflexos socioambientais no bairro do Jardim Angela entre o período de 2012 a 2022; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

O Empoderamento de Comunidades Tradicionais como meio de Concretização de Justiça Socioambiental: a experiência da comunidade do Cajueiro em São Luís/MA; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciência e Humanidades da Universidade de São Pualo, ; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Sustentabilidade, ayahuasca e manejo: análise das técnicas e reflexos socioambientais; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciência e Humanidades da Universidade de São Pualo, ; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Sustentabilidade, gestão pública e direito ao desenvolvimento em regiões semiáridas: governança ambiental participativa no nordeste brasileiro; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabildiade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Sustentabilidade e Instituições Financeiras Brasileiras: análise da integração sobre a tomada de decisão e o panorama normativo; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Justiça Climática, Gênero e Políticas Climática de Mudanças Climáticas: análise contextual das relações de sustentabilidade na cidade de São Paulo entre 2015-2022; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Sustentabilidade e Governança Agroflorestal: Indicadores de Bem Viver na Terra Indígena Piaçaguera - Peruíbe/SP; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabildiade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

O tráfico de animais silvestre no estado de São Paulo: aspectos legais, sociais e econômicos do traficante e sua forma de atuação; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Governança Ambiental: Uma análise da participação social no processo de licenciamento ambiental do estado de São Paulo; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciência e Humanidades da Universidade de São Pualo, ; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Políticas públicas e práticas comunitárias de agricultura urbana: olhares cruzados sobre as cidades de São Paulo (BR) e Detroit (EUA); 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciência e Humanidades da Universidade de São Pualo, ; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Avaliação da eficácia de políticas públicas socioambientais por meio de indicadores e de valores de referência no município de São Paulo; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabildiade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Licenciamento ambiental como instrumento para conservação da biodiversidade e bem- estar animal: estudo sobre o atropelamento de animais na Estrada-Parque Carlos Botelho (SP-139); 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabildiade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Indicadores ambientais como instrumento de avaliação de Reservas de Desenvolvimento Sustentável: estudo de caso do Mosaico de Unidades de Conservação Juréia-Itatins (2002-2016); 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Garantismo Animal: Direitos e garantias fundamentais dos animais não-humanos no contexto da Sustentabilidade brasileira; 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Regulamentação de Lei de Arborização da Prefeitura de Santo André: Danos em árvores pública, questão de punição ou educação?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Faculdade SENAI de Tecnologia Ambiental; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Política Nacional de Educação Ambiental: A experiência da Municipalidade de Santo André/SP; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Faculdade SENAI de Tecnologia Ambiental; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Dano Ambiental: Competência Administrativa concorrente no mar territorial brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Faculdade SENAI de Tecnologia Ambiental; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Impactos dos resíduos industriais líquidos e o reuso da água; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Faculdade SENAI de Tecnologia Ambiental; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Certificado de Aprovação de Destinação do Resíduo da Construção Civil - CADRI; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Faculdade SENAI de Tecnologia Ambiental; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Utilização da água de chuva - reuso de água e suas iimplicações jurídicas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Faculdade SENAI de Tecnologia Ambiental; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Os bancos de dados e o CDC - Código de Defesa do Consumidor; 2005; 80 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Formas de conciliação de conflitos na relação de Consumo; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário da Faculdades Metropolitanas Unidas Unifmu; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

A Perícia Ambiental no Processo Judicial: A Importância da Avaliação Técnica e a Conduta do Perito; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Desafios da pesca artesanal no município de Ilhabela - Litoral Norte, SP; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Estratégias para a redução do consumo de embalagens plásticas na indústria cosmética: um enfoque na economia circular; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Estratégias para a redução do consumo de embalagens plásticas na indústria cosmética: um enfoque na economia circular; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Os desafios do uso do biogás/biometano no estado de São Paulo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Sustentabilidade e espaço urbano: estudo de caso EMAS ? Engineered Materials Arresting System ? Congonhas/SP; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Análise da efetividade das sanções ambientais aplicadas e apuradas contra a fauna no estado de São Paulo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Sustentabilidade Urbana e Justiça Socioambiental: análise de agenda básica como eixo fundamental do saneamento básico brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Propriedade e proteção ambiental no âmbito constitucional: Análise das relações entre ações judiciais, poder de polícia local e os interesses socioambientais indígenas no caso Aldeia Guarani no Parque Estadual do Jaraguá em São Paulo-SP; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Participação Social em Conselho Gestor de Unidades de Conservação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Áreas Contaminadas no Brasil - Como cada estado administra seu problema?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Cidade Sustentável, Ocupação e Sustentabilidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Política Pública, Economia e Preservação Ambiental: Ayahuasca; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

O retrocesso da legislação ambiental referente à questão indígena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Administração Pública e Eficiência: Licenciamento Ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Licenciamento Ambiental e Política Nacional de Resíduos Sólidos: Estudo de caso Sorocaba/SP; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

A regularização fundiária em áreas de conservação: uma análise da legislação e seus efeitos nas populações locais e no meio ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Contribuição das Políticas de Mudanças Climáticas para construção da Cidade Sustentável: Mercosul; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Cidade Sustentável e Planejamento Territorial Urbano; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Mobilidade urbana e a diversificação de modais: a viabilidade de integração da bicicleta em São Paulo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Baragatti; Politicas Públicas : Energia Renovável (Eólica); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Legislação Ambiental Paulista e a aplicação e imposição de sanção na SMA: Estudo de Casos de Agosto de 2011 a Agosto de 2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Política de Mobilidade Urbana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Licenciamento Ambiental: competência integrada à luz do Direito Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Outorga na Política Nacional de Recursos Hídricos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Análise crítica sobre as audiências públicas e suas relações com o desenvolvimento local à luz da LC 140/11 e Agenda 21; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Fontelles Costa; Pagamentos por Serviços Ambientais Urbanos (PSAu) ? perspectivas de desenvolvimento e atuações no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Política Nacional de Resíduos Sólidos e Cidades Sustentáveis - Logística reversa - Lâmpadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

O Licenciamento Ambiental: análise e estudo de caso - Usina Hidrelétrica de Jirau; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

A gestão de resíduos sólidos na exploraçaõ do pré-sal e suas implicações legais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

AAE - Avaliação Ambiental Estratégica e seus reflexos legais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Gestão Integrada de resíduos sólidos e a eficácia da Política Nacional de Resíduos Sólidos em Taquaritinga-SP; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

A questão socioambiental e como a legislação ambiental estadual trata a área da represa Billings; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

A Política Nacional de Resíduos Sólidose o sistema de logística reversa (Estudo de Caso: A infraestrutura e as implicações para a implementação do instrumento previsto); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Licenciamento Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Aplicação da Legislação Ambiental no Licenciamento de Resorts no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Análise das relações entre o termo de ajustamento de conduta e o pagamento por serviços ambientais à luz do sistema jurídico ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

A compensação ambiental como substituta da responsabilidade orçamentária do Estado na criação e manutenção de unidades de conservação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Análise da estrutura administrativa e jurídica dos direitos dos animais à luz da gestão ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Indicadores de sustentabilidade: um caminho para a sustentabilidade empresarial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

AS LIMITAÇÕES DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO À GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

A omissão do Estado e a responsabilidade ambiental: um estudo de caso no Conjunto Residencial Barão de Mauá; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

EIA/RIMA e sua importância no Direito Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

dos Santos; Admissibilidade da gravação clandestina e interceptação telefonica como prova; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Gerdelim; A preservação dos recursos hidrícos no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Responsabilidade civil da empresa em acidentes de trânsito causados por seus empregados; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Ação Monitória no Direito Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Aplicabilidade da inversão do ônus da prova e suas relações com o Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

A nova sociedade limitada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

O uso indevido da imagem na mídia e sua responsabilidade civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Concubinato e união estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Contrato de parceria rural; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

A classificação jurídica do casamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Função social da propriedade imóvel; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Responsabilidade civil do médido; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Mandado de Segurança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Responsabilidade civil do cirurgião plástico nas cirurgias plásticas estéticas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Aspectos Jurídicos da poluição sonora; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Embargos de declaração no processo civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Homologação de sentença estrangeira no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

O arbitramento do dano moral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Mandado de inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

A ação de busca e apreensão na alienação fiduciária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Da sentença arbitral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Responsabilidade civil da pessoa jurídica sobre danos ambientais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

A publicidade no Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Interesses do adquirente e do Credor na fraude contra credores; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Justiça, Dano Climático e Cidades: análise à luz do Direito Socioambiental e dos ODS ? Agenda 2030; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Programa Unificado de Bolsas - Pró-Reitoria de Graduação - Universidade de; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Justiça Socioambiental, política ambiental e a estratégia de equidade por meio da abordagem da CBPR - Community-Based Participatory Research; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Política Ambiental Brasileira: análise da estrutura quanto ao avanço ou retrocesso à luz da legislação federal e os ODS - Agenda ONU 2030; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Programa Unificado de Bolsas - Pró-Reitoria de Graduação - Universidade de; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Sustentabilidade e Governança: efeitos de conflito de competência legal para proteção ambiental na Mata Atlântica ? São Paulo; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Pacto Global da ONU: análise estrutural e sua efetividade para o desenvolvimento sustentável à luz dos direitos humanos e os ODS ? Agenda 2030; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Sustentabilidade, Mobilidade e análise estrutural do cumprimento dos ODS-Agenda 2030 para a Cidade Sustentável: estudo do município de São Paulo; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão de Políticas Públicas) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Unidades De Conservação Marinha (UCM), Câmara de Compensação Ambiental (CCA) e os Desafios para efetivação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável-2030: Litoral Norte do Estado de São Paulo; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Campus Sustentável: análise sobre parcerias na governança - mobilidade universitária com transporte não-motorizado e o Direito Ambiental; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão de Políticas Públicas) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Análise comparativa da execução das câmaras de compensação ambientais (CCA) da região sudeste brasileiro: eficiência na proteção e conservação da biodiversiadade (2012-2017); 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Desafios para a Governança Ambiental diante dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)-2030: Licenciamento Ambiental e Garantia Constitucional ao ambiente equilibrado; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Formação e possibilidades de atuação profissional do gestor ambiental: análise de dados sobre estágios realizados por alunos do curso de gestão ambiental da EACH/USP; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Exploração do Pré-Sal Brasileiro: Emissão de Gases, Fiscalização Ambiental, Limites de Atuação e Conflitos de Competências; 2013; Iniciação Científica - Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, NÚCLEO DE PESQUISA EM POLÍTICAS E REGULAÇÃO DE EMISSÕES DE CARBONO; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo nas Águas Jurisdicionais Brasileiras: Crítica à Luz da Gestão Ambiental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Análise da aplicabilidade e efetiividade das normas CONAMA no Porto de Santos - SP; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Pagamento por serviços ambientais para conservação e recuperação de mata ciliar: as experiências do Projeto Oásis/SP e do Projeto Conservador das Águas/MG; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Comunidades Indígenas: direitos e gestão ambiental diante das legislações específicas vigente e futura; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Gestão Transfronteiriça de Águas Subterrâneas:análise jurídico-ambiental comparativa dos aqüíferos Guarani e Nubian Sandstone; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Direito Ambiental e Direitos Humanos; 2005; 41 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas, Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Os problemas da Floresta Amazônica; 2004; 60 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Faculdades Metropolitanas Unidas Unifmu, Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Programa de Aperfeiçoamento de Ensino ? PAE (1/2025); 2025; Orientação de outra natureza; (Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Programa de Aperfeiçoamento de Ensino ? PAE (1/2025); 2025; Orientação de outra natureza; (Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Programa de Aperfeiçoamento de Ensino ? PAE (1/2024); 2024; Orientação de outra natureza; (Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Programa de Aperfeiçoamento de Ensino ? PAE (2/2024); 2024; Orientação de outra natureza; (Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Programa de Aperfeiçoamento de Ensino ? PAE; 2022; Orientação de outra natureza; (Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Programa de Aperfeiçoamento de Ensino ? PAE; 2022; Orientação de outra natureza; (Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Programa de Aperfeiçoamento de Ensino ? PAE; 2020; Orientação de outra natureza; (Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Programa de Aperfeiçoamento de Ensino ? PAE; 2020; Orientação de outra natureza; (Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Disciplina de Direito Ambiental - PAE: Programa de Aperfeiçoamento de Ensino; 2015; Orientação de outra natureza; (Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Disciplina de Direito Ambiental - PAE: Programa de Aperfeiçoamento de Ensino; 2012; Orientação de outra natureza; (Gestão Ambiental) - Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Disciplina de Direito Ambiental; 2010; Orientação de outra natureza; (Gestão Ambiental) - Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Programa qualidade de vida e periferia legal; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciência da Atividade Física) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE/USP; 2008; Orientação de outra natureza; (Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Santos de Almeida;

ALMEIDA, P. S. . Avalição de artigo. 2009.

ALMEIDA, P. S. ; SCALA, J. ; ABREU, D. C. C. ; GARCIA, Y. M. . Saúde da pessoa idosa e os ODS. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERREIRA, R. A. ; ALMEIDA, P. S. . Direito Ambiental. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, P. S. ; SCALA, J. ; DUNKER, C. . Brasil e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCALA, J. ; ALMEIDA, P. S. . Relatório Luz e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTANOVA, R. ; CUNHA, B. P. ; ALMEIDA, P. S. . ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Campus Sustentáveis. 2018.

ALMEIDA, P. S. . Cotidiano: Família terá que entregar papagaio após 11 anos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, P. S. . O futuro e a importância do direito ambiental educacional. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, P. S. . Curso de Especialização em Gerenciamento Ambiental. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, P. S. ; ESPINOSA, D. . Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Políticas Públicas, Estratégia Global e Ação Local. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, P. S. . Cidades, Sustentabilidade e Gestão Ambiental. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, P. S. . Material Didático da disciplina de Direito Ambiental para Bacharelado em Gestão Ambiental, EACH/USP. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

MALHEIROS, T.F. ; ESPINOSA, D. C. R. ; FERNANDEZ, F. R. B. ; LEMOS, P. F. I. ; ALMEIDA, P. S. ; APRILATI, T. M. G. ; AMBRIZZI, T. . Universidade Rumo à Sustentabiliade. 2019. (Editoração/Livro).

ALMEIDA, P. S. . Conteúdo da disciplina de Direito Ambiental para Bacharelado em Gestão Ambiental, EACH/USP. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA, P. S. . Conteúdo da disciplina de Direito Ambiental para Bacharelado em Gestão Ambiental. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ALMEIDA, Paulo Santos . Conteúdo da disciplina de Direito Ambiental para Bacharelado em Gestão Ambiental. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA, Paulo Santos . Conteúdo da disciplina de Direito Ambiental para Bacharelado em Gestão Ambiental. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA, Paulo Santos . Conteúdo da disciplina de Direito Ambiental para Bacharelado em Gestão Ambiental. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA, Paulo Santos . Conteúdo da disciplina de Direito Ambiental para Bacharelado em Gestão Ambiental. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA, Paulo Santos . Conteúdo da disciplina de Direito Ambiental para Bacharelado em Gestão Ambiental. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA, Paulo Santos . Conteúdo da disciplina de Direito Ambiental para bacharelado em Gestão Ambiental. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA, P. S. . Conteúdo da disciplina de Dirieto Ambiental. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA, P. S. . Conteúdo da disciplina de Direito Ambiental. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA, P. S. . Conteúdo da disciplina de Direito Ambiental. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA, P. S. ; IGLECIAS, P. F. ; JARDIM, L. ; RAMOS, V. ; MARTINEZ, R. C. . Direito Ambiental. 2007. .

ALMEIDA, P. S. . Fórum Intersetorial de Discussão Socioambiental do Jardim Keralux - Ermelino Matarazzo/SP. 2009 (Cultura e Extensão) .

2020

Paraninfo do Curso de Gestão Ambiental - Turma XII, Universidade de São Paulo - Escola de Artes, Ciências e Humanidades.

2009

Paraninfo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universiodade de São Paulo - Gestão Ambiental.

2004

Agradecimento por Palestra, OABSP - 116a. Subseção Jabaquara/Saúde.

2003

Professor Homenageado, Universidade Cidade de São Paulo - Formandos do Curso de Direito.

2002

Paraninfo, Universidade São Marcos - Formandos do Curso de Direito.