Nayane Sousa Santos
Mestra em Educação pela Universidade do Pernambuco, Pós Graduada em Direito Público pela Universidade Católica Dom Bosco e em História do Brasil pela Universidade Federal do Piauí.Possui graduação em História pela Universidade Estadual do Piauí (2006) e graduação em DIREITO pela Universidade Estadual do Piauí (2005). Membro do Grupo de Pesquisa em História da Educação do Vale do São Francisco Atualmente é advogada - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, professor - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PI e professor do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá, Coordenadora do Eixo Gestão e Negócio do Centro Estadual de Educação Profissional Petrônio Portela. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e no ensino da História, em especial História do Brasil.
Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares
2018 - 2019
Universidade de Pernambuco
Título: Organização e funcionamento do Grupo Escolar Franco Rodrigues (1968-1973): apontamentos sobre cultura escolar, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Virgínia Pereira da Silva de Ávila .
Coorientador: Marcelo Silva de Souza Soares.
Especialização em Especialização em Direito
2007 - 2008
Universidade Católica Dom Bosco
Título: Lei de Biossegurança: aspectos controversos no tocante a possibilidade de utilização de células-tronco embrionárias por fertilização in vitro, para fins de pesquisa e terapia e a importância da sua constitucionalidade
Orientador: Cilaine de Oliveira Guilherme Barros
Especialização em Especialização em História do Brasil
2006 - 2007
Universidade Federal do Piauí
Título: Implantação e estruturação da Escola no Município de Francisco Santos
Orientador: Jane Bezerra de Sousa
Graduação em História
2003 - 2006
Universidade Estadual do Piauí
Título: Implantação da Educação Pública Estadual no Município de Francisco Santos
Orientador: Jane Bezerra de Sousa
Graduação em DIREITO
2001 - 2005
Universidade Estadual do Piauí
Título: Responsabilidade Civil do Estado
Orientador: Maria do Carmo Martins Lopes
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Moderna e Contemporânea.
Organização de eventos
SANTOS, N. S. . Amostra Cultural- Diversidades Artísticas no Município de Francisco Santos-Pi. 2005. (Exposição).
Participação em eventos
III Encontro de Geografia do Vale do São Francisco.O feminino em uma sociedade heteronormativa. 2018. (Encontro).
Participação em bancas
SANTOS, N. S.. Acidente de Trabalho e doenças ocupacionais: a repercussão no sistema previdenciário. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
SANTOS, N. S.. Os impactos da reforma previdenciária social para os brasileiros de baixa renda. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
SANTOS, N. S.. Proteção Jurídica dos direitos de personalidade nas relações contratuais de trabalho. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
SANTOS, N. S.. labuta na feira livre: os trabalhadores do mercado público da cidade de Oeiras. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
SANTOS, N. S.. Provas Ilícitas e uma analise sobre sua (in) admissibilidade no processo penal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
SANTOS, N. S.. Trabalho Escravo Infantil no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
SANTOS, N. S.. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
SANTOS, N. S.. O idoso e as Políticas Públicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
SANTOS, N. S.. A influência das pesquisas eleitorais nas eleições. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
SANTOS, N. S.. Lei Maria da Penha: medidas protetivas e reincidência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
SANTOS, N. S.. Violência Física contra a Comunidade LGBTQI+. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
SANTOS, N. S.. Violência Obstétrica no trabalho de parto. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
SANTOS, N. S.; CARVALHO, R. D. S.; ARAUJO, P. N.. Labuta na feira livre: os trabalhadores do mercado público da cidade de Oeiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Estadual do Piauí.
SANTOS, N. S.. A criminalização do aborto como garantia do direito a vida e seus impactos na sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
SANTOS, N. S.. A atuação do Conselho Tutelar no combate a violência dos Direitos da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
SANTOS, N. S.. Medida Socioeducativas: A liberdade assistida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
BATISTA, A. C. L. G.; LUZ, M. J. A.;SANTOS, N. S.. Discussões acerca da paternidade presumida após a descoberta da paternidade biologica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
SANTOS, N. S.. Os limites do poder famiçiar na perspectiva da jurisprudência brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
SANTOS, N. S.. Guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
SANTOS, N. S.. Abandono afetivo parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
SANTOS, N. S.. Concurso da Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI. 2010. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS.
SANTOS, N. S.. XII Semana de Iniciação Cientifica da Faculdade R. Sá. 2018. Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
SANTOS, N. S.. XI Semana de Iniciação Científica da Faculdade R.Sá. 2017. Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
SANTOS, N. S.. XI Ciclo Jurídico de Estudos Jurídicos. 2017. Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
Orientou
Uma análise jurídica e psicossocial da alienação parental; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em bacharelado em direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;
O uso das ciências forenses e bancos de dados de perfis genéticos de DNA como mecanismo de soluciona crimes; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em bacharelado em direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;
A eutanásia: Desafios e compreensões na atualidade brasileira; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em bacharelado em direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;
A regulamentação do imposto sobre grandes fortula e a aplicação da justiça fiscal: analisando a inércia legislativa no cénario brasileiro; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em bacharelado em direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;
Sistema Penitenciário: A ressocialização na Regional Feminina de Picos-PI; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;
Crime de Sonegação Fiscal e os seus impactos nos investimento na República Federativa do Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;
Tráfico Internacional de Pessoas: as estratégias globais de prevenção e repressão do tráfico de mulheres; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;
Um debate sobre as relações internacionais e emergência do direito como mediador do conflito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Fisioterapia) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;
Empregados Domésticos e os impactos trazidos pela Lei Complementar n ª 150/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;
Guarda Compartilhada dos filhos: A guarda compartilhada e o abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;
A (in)constitucionalidade do critério da miserabilidade à luz dos preceitos constitucionais assegurados pelo Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;
Estudo sobre as garantias de direitos ja conquistados pelas mulheres ate o surgimento da Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;
A responsabilidade civil dos pais por ato praticado pelos filhos menores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;
Importância dos Direitos Humanos na ressocialização do preso na Penitenciaria masculina de Picos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;
A disciplina jurídica da Lei Maria da Penha no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;
Criminalidade e redução da maioridade penal no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;
A problemática da redução da maioridade no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;
Produções bibliográficas
-
SANTOS, N. S. . A responsabilidade civil do Estado em face dos atos tributários da administração pública. REVISTA DO TCE - PI , v. 22, p. n 1-5, 2018.
-
SANTOS, N. S. . Por uma escola com partido: uma reflexão crítica sobre educação e ideologia. In: BORGES, SOUSA E RODRIGUES.. (Org.). DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO Contextos Contemporaneos. 1ed.Ananindeua- PA: Itacaúnas, 2020, v. 1, p. 71-83.
-
SANTOS, N. S. ; LOPES, C. S. S. ; SANTOS, E. M. O. A. . A cassação d benefício da aposentadoria por invalidez pelo INSS quando concedido pelo poder judiciário ante o princípio do paralelismo das formas. In: Mayara Sousa Ferreira; Maria José Rodrigues de Sousa; Maria das Mercês e Silva. (Org.). Protagonismo, cultura e sociedade na Vale do Guariba 10 anos da Faculdade R.Sá. 1ed.: Appris Editora, 2017, v. 1, p. 1-.
-
SANTOS, N. S. ; FERREIRA, M. S. . A possibilidade de desmilitarização das policias militares e as relações com a segurança pública. In: XIII Semana de Iniciação Cientifica da Faculdade R. Sá, 2019, Picos. XIII Semana de Iniciação Científica, 2019.
-
SANTOS, N. S. ; RODRIGUES, D. C. . O feminino em uma sociedade heteronormativa. In: III Encontro de Geografia do Vale do São Francisco, 2018, Petrolina-PE. Trabalho e relação cidade/campo, 2018.
-
SANTOS, N. S. . A estrutura didática da educação escolar: A CF, A LDB e a BNCC. In: I CONGRESSO INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO, SAÚDE E AMBIENTE, 2019, Petrolina-PE. I CONGRESSO INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO, SAÚDE E AMBIENTE, 2019.
-
SANTOS, N. S. . A responsabilidade civil do Estado em face dos atos tributários da administração pública. REVISTA DO TCE - PI , 2018.
-
SANTOS, N. S. ; RODRIGUES, D. C. . O feminino em uma sociedade heteronormativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SANTOS, N. S. . O feminino em uma sociedade heteronormativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, N. S. . Princípio da dignidade do trabalhador e o ativismo na justiça do trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SANTOS, N. S. . Extinção da Contribuição Sindical obrigatória na perspectiva do novo Estado Democrático de Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SANTOS, N. S. . Guarda Compartilhada dos filhos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SANTOS, N. S. . TRIPARTIÇÃO DE PODERES: A RELEITURA A PARTIR DO ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO,. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Instituto de Educação Superior Raimundo SáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora da Pós Graduação do IESRSA, Carga horária: 12
2013 - Atual
Instituto de Educação Superior Raimundo SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
2015 - 2015
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do quadro provisório, Carga horária: 20
2010 - 2012
Universidade Estadual do PiauíVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2006 - 2008
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2001 - Atual
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-PIVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2013 - 2016
Prefeitura Municipal de Francisco SantosVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 20
2009 - 2013
Prefeitura Municipal de Francisco SantosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: cONTROLADORA, Carga horária: 20
2008 - 2008
CURSO PREPARATÓRIO VENCERVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2006 - 2006
U.E. Cisto ReiVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pedágógica, Carga horária: 40
2022 - Atual
CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PETRONIO PORTELAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Eixo Gestão e Negócio, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Nayane Sousa Santos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?