Nayane Sousa Santos

Mestra em Educação pela Universidade do Pernambuco, Pós Graduada em Direito Público pela Universidade Católica Dom Bosco e em História do Brasil pela Universidade Federal do Piauí.Possui graduação em História pela Universidade Estadual do Piauí (2006) e graduação em DIREITO pela Universidade Estadual do Piauí (2005). Membro do Grupo de Pesquisa em História da Educação do Vale do São Francisco Atualmente é advogada - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, professor - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PI e professor do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá, Coordenadora do Eixo Gestão e Negócio do Centro Estadual de Educação Profissional Petrônio Portela. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e no ensino da História, em especial História do Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares

2018 - 2019

Universidade de Pernambuco
Título: Organização e funcionamento do Grupo Escolar Franco Rodrigues (1968-1973): apontamentos sobre cultura escolar, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Virgínia Pereira da Silva de Ávila .
Coorientador: Marcelo Silva de Souza Soares.

Especialização em Especialização em Direito

2007 - 2008

Universidade Católica Dom Bosco
Título: Lei de Biossegurança: aspectos controversos no tocante a possibilidade de utilização de células-tronco embrionárias por fertilização in vitro, para fins de pesquisa e terapia e a importância da sua constitucionalidade
Orientador: Cilaine de Oliveira Guilherme Barros

Especialização em Especialização em História do Brasil

2006 - 2007

Universidade Federal do Piauí
Título: Implantação e estruturação da Escola no Município de Francisco Santos
Orientador: Jane Bezerra de Sousa

Graduação em História

2003 - 2006

Universidade Estadual do Piauí
Título: Implantação da Educação Pública Estadual no Município de Francisco Santos
Orientador: Jane Bezerra de Sousa

Graduação em DIREITO

2001 - 2005

Universidade Estadual do Piauí
Título: Responsabilidade Civil do Estado
Orientador: Maria do Carmo Martins Lopes

Curso técnico/profissionalizante

1997 - 1999

U. E. Vereador Miguel Vieira

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Moderna e Contemporânea.

Organização de eventos

SANTOS, N. S. . Amostra Cultural- Diversidades Artísticas no Município de Francisco Santos-Pi. 2005. (Exposição).

Participação em eventos

III Encontro de Geografia do Vale do São Francisco.O feminino em uma sociedade heteronormativa. 2018. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Nádia Lima de Sepúlveda Marreiros

SANTOS, N. S.. Acidente de Trabalho e doenças ocupacionais: a repercussão no sistema previdenciário. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Fábio Júnior Vieira e outros

SANTOS, N. S.. Os impactos da reforma previdenciária social para os brasileiros de baixa renda. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SANTOS, N. S.. Proteção Jurídica dos direitos de personalidade nas relações contratuais de trabalho. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: André Salmo de Sousa

SANTOS, N. S.. labuta na feira livre: os trabalhadores do mercado público da cidade de Oeiras. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Fabrício Bezerra Alves

SANTOS, N. S.. Provas Ilícitas e uma analise sobre sua (in) admissibilidade no processo penal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Maria Eduarda Feitosa Cortez

SANTOS, N. S.. Trabalho Escravo Infantil no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Erica Silva

SANTOS, N. S.. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: João Victor Moura de Sousa Luz

SANTOS, N. S.. O idoso e as Políticas Públicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Jéssica Brenda Lima Alencar

SANTOS, N. S.. A influência das pesquisas eleitorais nas eleições. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Alan de Sousa Santos

SANTOS, N. S.. Lei Maria da Penha: medidas protetivas e reincidência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Sidney César Reis de Sousa

SANTOS, N. S.. Violência Física contra a Comunidade LGBTQI+. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Letícia Nunes da Silva Pinheiro

SANTOS, N. S.. Violência Obstétrica no trabalho de parto. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: André Salmo de Sousa

SANTOS, N. S.; CARVALHO, R. D. S.; ARAUJO, P. N.. Labuta na feira livre: os trabalhadores do mercado público da cidade de Oeiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Isadora Luz Santos

SANTOS, N. S.. A criminalização do aborto como garantia do direito a vida e seus impactos na sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Pamella Santos Bezerra

SANTOS, N. S.. A atuação do Conselho Tutelar no combate a violência dos Direitos da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Kellyane Rogers Moura Leal

SANTOS, N. S.. Medida Socioeducativas: A liberdade assistida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: ELYS CLECYANE PEREIRA

BATISTA, A. C. L. G.; LUZ, M. J. A.;SANTOS, N. S.. Discussões acerca da paternidade presumida após a descoberta da paternidade biologica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: maria do socorro santos

SANTOS, N. S.. Os limites do poder famiçiar na perspectiva da jurisprudência brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Carla Santos de Lima

SANTOS, N. S.. Guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Edizângela de Lima

SANTOS, N. S.. Abandono afetivo parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

SANTOS, N. S.. Concurso da Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI. 2010. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS.

SANTOS, N. S.. XII Semana de Iniciação Cientifica da Faculdade R. Sá. 2018. Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

SANTOS, N. S.. XI Semana de Iniciação Científica da Faculdade R.Sá. 2017. Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

SANTOS, N. S.. XI Ciclo Jurídico de Estudos Jurídicos. 2017. Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Orientou

aliisson andtade martins

Uma análise jurídica e psicossocial da alienação parental; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em bacharelado em direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;

ANA JAINE DE SOUSA CARVALHO

O uso das ciências forenses e bancos de dados de perfis genéticos de DNA como mecanismo de soluciona crimes; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em bacharelado em direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;

Carlos Renan Oliveira Luz

A eutanásia: Desafios e compreensões na atualidade brasileira; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em bacharelado em direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;

Mateus Sousa Luz

A regulamentação do imposto sobre grandes fortula e a aplicação da justiça fiscal: analisando a inércia legislativa no cénario brasileiro; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em bacharelado em direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;

Matheus Gomes Martins

Sistema Penitenciário: A ressocialização na Regional Feminina de Picos-PI; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;

Douglas Sobrinho Luz Ataújo

Crime de Sonegação Fiscal e os seus impactos nos investimento na República Federativa do Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;

karen Suelen Carvalho Silva

Tráfico Internacional de Pessoas: as estratégias globais de prevenção e repressão do tráfico de mulheres; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;

LOYSLA LARA SANTANA COELHO VIANA

Um debate sobre as relações internacionais e emergência do direito como mediador do conflito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Fisioterapia) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;

Jéssica Silva Pio

Empregados Domésticos e os impactos trazidos pela Lei Complementar n ª 150/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;

Lorena Rosseline dos Santos Lopes

Guarda Compartilhada dos filhos: A guarda compartilhada e o abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;

Juliana Santos Leal

A (in)constitucionalidade do critério da miserabilidade à luz dos preceitos constitucionais assegurados pelo Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;

Murilo Feitosa Bezerra Luz

Estudo sobre as garantias de direitos ja conquistados pelas mulheres ate o surgimento da Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;

Marcia Lima Serafim de Sousa

A responsabilidade civil dos pais por ato praticado pelos filhos menores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;

Carlos Wagner de Menezes Junior

Importância dos Direitos Humanos na ressocialização do preso na Penitenciaria masculina de Picos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;

Luis Alves de Moura júnior

A disciplina jurídica da Lei Maria da Penha no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;

Diego Santos Shinozaki

Criminalidade e redução da maioridade penal no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;

Antônio Helder Izidório da Silva

A problemática da redução da maioridade no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Nayane Sousa Santos;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, N. S. . A responsabilidade civil do Estado em face dos atos tributários da administração pública. REVISTA DO TCE - PI , v. 22, p. n 1-5, 2018.

  • SANTOS, N. S. . Por uma escola com partido: uma reflexão crítica sobre educação e ideologia. In: BORGES, SOUSA E RODRIGUES.. (Org.). DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO Contextos Contemporaneos. 1ed.Ananindeua- PA: Itacaúnas, 2020, v. 1, p. 71-83.

  • SANTOS, N. S. ; LOPES, C. S. S. ; SANTOS, E. M. O. A. . A cassação d benefício da aposentadoria por invalidez pelo INSS quando concedido pelo poder judiciário ante o princípio do paralelismo das formas. In: Mayara Sousa Ferreira; Maria José Rodrigues de Sousa; Maria das Mercês e Silva. (Org.). Protagonismo, cultura e sociedade na Vale do Guariba 10 anos da Faculdade R.Sá. 1ed.: Appris Editora, 2017, v. 1, p. 1-.

  • SANTOS, N. S. ; FERREIRA, M. S. . A possibilidade de desmilitarização das policias militares e as relações com a segurança pública. In: XIII Semana de Iniciação Cientifica da Faculdade R. Sá, 2019, Picos. XIII Semana de Iniciação Científica, 2019.

  • SANTOS, N. S. ; RODRIGUES, D. C. . O feminino em uma sociedade heteronormativa. In: III Encontro de Geografia do Vale do São Francisco, 2018, Petrolina-PE. Trabalho e relação cidade/campo, 2018.

  • SANTOS, N. S. . A estrutura didática da educação escolar: A CF, A LDB e a BNCC. In: I CONGRESSO INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO, SAÚDE E AMBIENTE, 2019, Petrolina-PE. I CONGRESSO INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO, SAÚDE E AMBIENTE, 2019.

  • SANTOS, N. S. . A responsabilidade civil do Estado em face dos atos tributários da administração pública. REVISTA DO TCE - PI , 2018.

  • SANTOS, N. S. ; RODRIGUES, D. C. . O feminino em uma sociedade heteronormativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, N. S. . O feminino em uma sociedade heteronormativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, N. S. . Princípio da dignidade do trabalhador e o ativismo na justiça do trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, N. S. . Extinção da Contribuição Sindical obrigatória na perspectiva do novo Estado Democrático de Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, N. S. . Guarda Compartilhada dos filhos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, N. S. . TRIPARTIÇÃO DE PODERES: A RELEITURA A PARTIR DO ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO,. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Instituto de Educação Superior Raimundo Sá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora da Pós Graduação do IESRSA, Carga horária: 12

2013 - Atual

Instituto de Educação Superior Raimundo Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

2015 - 2015

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do quadro provisório, Carga horária: 20

2010 - 2012

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2006 - 2008

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2001 - Atual

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-PI

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2013 - 2016

Prefeitura Municipal de Francisco Santos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 20

2009 - 2013

Prefeitura Municipal de Francisco Santos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: cONTROLADORA, Carga horária: 20

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA

2008 - 2008

CURSO PREPARATÓRIO VENCER

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2006 - 2006

U.E. Cisto Rei

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pedágógica, Carga horária: 40

2022 - Atual

CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PETRONIO PORTELA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Eixo Gestão e Negócio, Carga horária: 20