Evandro César Dias Gomes
Defendeu em dezembro de 2006 a dissertação O princípio da Proporcionalidade como alternativa ao conflito entre Liberdade de Imprensa e Direito à Imagem, obtendo o grau de Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil. Possui graduação em DIREITO pela Universidade Luterana do Brasil (2002) e graduação em JORNALISMO pela Universidade Luterana do Brasil (1995). Atualmente é Professor da Universidade La Salle, sócio-proprietário do escritório Dias Gomes & Advogados Associados, Conselheiro de Administração da Empresa de Pesquisa Energética e Vice-Presidente da Federação Gaúcha de Surf. Tem experiência na área de Direito e de Comunicação Social, com ênfase em Direito Civil, Imobiliário e Administrativo e comunicação para o setor público.
Informações coletadas do Lattes em 13/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em MESTRADO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS
2004 - 2006
Universidade Luterana do Brasil
Título: O Princípio da Proporcionalidade como alternativa ao conflito entre Liberdade de Imprensa e Direito à Imagem,Ano de Obtenção: 2007
Luciano Benetti Timm.Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Proporcionalidade; Imprensa; Imagem.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação. Setores de atividade: Edição, Impressão, Reprodução e Gravação Industriais de Jornais, Revistas, Livros, Discos, Fitas, Vídeos e Filmes; Assessoria Ou Consultoria em Publicidade; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Graduação em DIREITO
1992 - 2002
Universidade Luterana do Brasil
Título: LIBERDADE DE IMPRENSA VERSUS DIREITO À IMAGEM
Orientador: ROSA MARIA ZAIA ABRAÃO
Graduação em JORNALISMO
1991 - 1995
Universidade Luterana do Brasil
Título: RADIOJORNALISMO ESPORTIVO
Orientador: LUIS ARTUR FERRARETO
Formação complementar
2008 - 2008
Aplicação da Legislação Eleitoral nos Municípios. (Carga horária: 12h). , Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, IGAM, Brasil.
2004 - 2004
Programa de Capacitação Docente - 2º Módulo. (Carga horária: 4h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Curso Direito Desportivo. (Carga horária: 16h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
1993 - 1993
Locutor Anunciador, Apresentador-Animador, Entrev.. (Carga horária: 100h). , Fundação Educacional e Cultural Padre Landell de Moura, FEPLAM, Brasil.
1992 - 1992
Operador de Áudio, Gravações, Microfones e Rádio. (Carga horária: 100h). , Fundação Educacional e Cultural Padre Landell de Moura, FEPLAM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Jornalismo e Editoração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Jornalismo e Editoração/Especialidade: Jornalismo Especializado (Comunitário, Rural, Empresarial, Científico).
Organização de eventos
GOMES, Evandro C. Dias ; ABRÃO, Guilherme Rodrigues ; ACHUTTI, Daniel . VIII Congresso Anual do Curso de Direito - Corrupção: Aspectos Jurídicos e Políticos. 2015. (Congresso).
GOMES, Evandro C. Dias ; ABRÃO, Guilherme Rodrigues ; ACHUTTI, Daniel . VIII Congresso Anual do Curso de Direito - Corrupção: Aspectos Jurídicos e Políticos. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
A Atuação do Ministério Público em 25 anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor.A Atuação do Ministério Público em 25 anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Seminário).
1 CONSOCIAL - Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social. 2011. (Outra).
III Congresso Brasileiro do Municipalismo. 2010. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2010. (Congresso).
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).
Congresso Internacional Direito Desportivo Contemporâneo ? Perspectivas e Desafios em Tempo de Globalização. 2009. (Congresso).
VIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. 2009. (Congresso).
VII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. 2008. (Congresso).
8ª Edição do projeto Entre Linhas Autores - Obras - Comunicação em Debate.Debatedor da obra O Publicitário Legal, de Roberto Schultz. 2006. (Outra).
IV Congresso Estadual da Advocacia Pública. 2006. (Congresso).
PAINEL SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2001. (Seminário).
CONGRESSO DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NUM MUNDO SEM FRONTEIRAS. 2000. (Congresso).
II TERTÚLIA JURÍDICA DO DIREITO. 2000. (Encontro).
I JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 1999. (Congresso).
I TERTÚLIA ACADÊMICA DO DIREITO. 1999. (Encontro).
REFORMA DO CÓDIGO PENAL. 1998. (Seminário).
CURSO DE DIREITO DESPORTIVO. 1995. (Encontro).
Participação em bancas
POITEVIN, E. G.;GOMES, Evandro C. Dias; RODRIGUES, T.. PROPAGANDA ELEITORAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.
JAEGER, G.;GOMES, Evandro C. Dias; BORSA, M. I.. A IMPORTÂNCIA DA AÇÃO CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.
BORSA, M. I.;GOMES, Evandro C. Dias; JAEGER, G.. DO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.
BRANCO, G.;GOMES, Evandro C. Dias; POITEVIN, E. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.
JAEGER, G.; POITEVIN, E. G.;GOMES, Evandro C. Dias. O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE NO SISTEMA DA REGRA GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.
FABRIS, F. S.; WESENDONCK, T.;GOMES, Evandro C. Dias. RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES POR DÉBITOS NEGOCIAIS DAS SOCIEDADES LIMITADAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.
FABRIS, F. S.; WESENDONCK, T.;GOMES, Evandro C. Dias. AS MARCAS NÃO TRADICIONAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.
WESENDONCK, T.; FABRIS, F. S.;GOMES, Evandro C. Dias. RESPONSABILIDADE DO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.
MOTTA, C.; ALMEIDA, M. A.;GOMES, Evandro C. Dias. A EXECUÇÃO DA DECISÃO PROVISÓRI: A OBRIGAÇÃO DA CAUÇÃO PERANTE A EXECUÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.
POITEVIN, E. G.; JAEGER, G.;GOMES, Evandro C. Dias. KNEIPP.O PREGÃO PRESENCIAL - UMA MODALIDADE LICITATÓRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.
JAEGER, G.; POITEVIN, E. G.;GOMES, Evandro C. Dias. CAPACIDADE ELEITORAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.
ROSA, P. R.; JOBIM, G.;GOMES, Evandro C. Dias. ASPECTOS JURÍDICOS DO CONCURSO PÚBLICO E AS CONSEQUÊNCIAS DA NÃO NOMEAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.
MOTTA, C.; MACEDO, E. H.;GOMES, Evandro C. Dias. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NO DIREITO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.
MACEDO, E. H.; MOTTA, C.;GOMES, Evandro C. Dias. HABEAS DATA: CONDIÇÕES DA AÇÃO E QUESTÕES CONTROVERTIDAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.
GOMES, Evandro C. Dias. A GUARDA COMPARTILHADA COMO EFETIVIDADE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E ESPECIAIS DA CRIANÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil - campus Canoas.
GOMES, Evandro C. Dias. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil - campus Canoas.
GOMES, Evandro C. Dias. O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil - campus Canoas.
GOMES, Evandro C. Dias. DOS EFEITOS DA INVALIDADE DO ATO JURÍDICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil - campus Canoas.
GOMES, Evandro C. Dias. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil - campus Canoas.
GOMES, Evandro C. Dias. HANDLER.PENHORA ON LINE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil - campus Canoas.
GOMES, Evandro C. Dias. BUSCA E APREENSÃO POR INADIMPLEMENTO EM CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: MEDIDA CAUTELAR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil - campus Canoas.
GOMES, Evandro C. Dias. VALORAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil - campus Canoas.
GOMES, Evandro C. Dias. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil - campus Canoas.
GOMES, Evandro C. Dias. MEIO AMBIENTE COMO BEM JURIDICAMENTE TUTELADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil - campus Canoas.
GOMES, Evandro C. Dias. COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, ADMINISTRAÇÃO E TUTELA DAS ÁGUAS NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil - campus Canoas.
GOMES, Evandro C. Dias. A TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil - campus Canoas.
GOMES, Evandro C. Dias. PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA PELOS AVÓS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil - campus Canoas.
GOMES, Evandro C. Dias. GUARDA COMPARTILHADA: O DIREITO DOS FILHOS À CONVIVÊNCIA COM SEUS PAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil - campus Canoas.
GOMES, Evandro C. Dias. DIREITO À EDUCAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil - campus Canoas.
GOMES, Evandro C. Dias. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS ATOS PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil - campus Canoas.
GOMES, Evandro C. Dias. O PRFEGÃO ELETRÔNICO COMO MODALIDADE LICITATÓRIA APLICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil - campus Canoas.
GOMES, Evandro C. Dias. HABEAS CORPUS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Campus Guaíba.
GOMES, Evandro C. Dias. A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO FRENTE À INVIOLABILIDADE DA INTIMIDADE E DA VIDA PRIVADA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Campus Guaíba.
GOMES, Evandro C. Dias. O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Campus Guaíba.
Orientou
CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES: POSSIBILIDADE DE REGISTRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Evandro César Dias Gomes;
USUCAPIÃO NA FUNÇÃO SOCIAL DO ESTATUTO DA CIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Evandro César Dias Gomes;
A APLICABILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA NO USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Evandro César Dias Gomes;
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS DOS SEUS AGENTES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Evandro César Dias Gomes;
A SEGURANÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO IMPLANTADO PELA LEI N° 11; 449/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Evandro César Dias Gomes;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO DE PESSOAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil - campus Canoas; Orientador: Evandro César Dias Gomes;
DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil - campus Canoas; Orientador: Evandro César Dias Gomes;
REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL QUANDO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE COMODATO VERBAL POR PRAZO INDETERMINADO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil - campus Canoas; Orientador: Evandro César Dias Gomes;
Produções bibliográficas
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GOMES, Evandro C. Dias . Esperança Responsável. Zero Hora, Porto Alegre, p. 15 - 15, 08 jan. 2009.
-
GOMES, Evandro C. Dias . IT'S ULBRA. IT'S ULBRA, CANOAS - RS, p. 1 - 36, 01 mar. 2002.
-
GOMES, Evandro C. Dias . IT'S ULBRA. IT'S ULBRA, CANOAS - RS, p. 1 - 20, 01 fev. 2002.
-
GOMES, Evandro C. Dias . IT'S ULBRA. IT'S ULBRA, CANOAS - RS, p. 1 - 32, 01 dez. 2001.
-
GOMES, Evandro C. Dias . IT'S ULBRA. IT'S ULBRA, CANOAS - RS, p. 1 - 32, 01 out. 2001.
-
GOMES, Evandro C. Dias . IT'S ULBRA. IT'S ULBRA, CANOAS - RS, p. 1 - 16, 01 ago. 2001.
-
GOMES, Evandro C. Dias . Amigos. Diário de Canoas.
-
GOMES, Evandro C. Dias . Desafio Acadêmico. Diário de Canoas.
-
GOMES, Evandro C. Dias . Direitos Fundamentais: quando?. Diário de Canoas.
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GOMES, Evandro C. Dias . Empate dentro de casa. Diário de Canoas.
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GOMES, Evandro C. Dias . Explode coração. Diário de Canoas.
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GOMES, Evandro C. Dias . Ivete. Diário de Canoas.
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GOMES, Evandro C. Dias . Natal Vermelho. Diário de Canoas.
-
GOMES, Evandro C. Dias . O primeiro dia do resto da vida. Diário de Canoas.
-
GOMES, Evandro C. Dias . Perdi um amigo. Diário de Canoas.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade La Salle - Canoas, Curso de Direito. , Avenida Getúlio Vargas n° 8201, São Luis, 92010011 - Canoas, RS - Brasil, Telefone: (051) 34257000, Ramal: 7007, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Canoas - RSVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 8
Outras informações:
Coordenador da Comissão Especial da Advocacia Pública
2014 - 2016
BANRISUL Armazéns Gerais S.A.Vínculo: Dirigente de empresa S.A., Enquadramento Funcional: Diretor Superintendente, Carga horária: 40
2011 - Atual
Universidade La Salle - CanoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de graduação nos cursos de Direito e Relações Internacionais atuando em todas as disciplinas do Direito Civil.
2004 - 2014
Prefeitura Municipal de CanoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR SUPERIOR, Carga horária: 40
Outras informações:
Prestar assessoramento superior ao Prefeito Municipal em matérias que requeiram o desenvolvimento de estudos, pesquisas, planos, programas e projetos estratégicos de alta complexidade; coordenar as assessorias do Gabinete do Prefeito, prestar e coordenar o assessoramento nas diversas fases do processo decisório; coordenar a compilação, analise e disponibilização de dados e informações relativas às variáveis que participam do processo decisório, relativo à matéria objeto de análise e decisão do Prefeito Municipal; instruir expedientes, que requeiram análise superior e parecer, submetidos ao seu exame, pelo Prefeito Municipal; coordenar o assessoramento ao Prefeito no acompanhamento técnico da ação programática da Administração Municipal; assessorar o Prefeito no gerenciamento de dados e informações técnicas relativas ao controle da execução das políticas públicas municipais e das metas e objetivos a serem alcançados; acompanhar ou representar o Prefeito em repartições públicas, audiências, encontros, entre outros eventos para os quais for designado; prestar outras atividades típicas de assessoramento superior.
Atividades
-
10/2004
Direção e administração, GABINETE DO PREFEITO DE CANOAS.,Cargo ou função, ASSESSOR ESPECIAL I.
2007 - Atual
DIAS GOMES & ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio-proprietário, Carga horária: 4
Outras informações:
Escritório de advocacia, atuando em demandas cíveis, trabalhistas e tributárias.
2003 - 2010
Universidade Luterana do BrasilVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 14
Outras informações:
PROFESSOR DA DISCIPLINA DE DIREITOS CIVIL VII - COISAS E DE SAJULBRA
Atividades
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03/2003
Serviços técnicos especializados , Universidade Luterana do Brasil - campus Canoas.,Serviço realizado, Professor Auxiliar.
2017 - Atual
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICAVínculo: Conselheiro de Administração, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Administração
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