Nivaldo Sebastião Vícola
Possui doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2021).
Possui mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2007).
Atualmente é Docente Permanente do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito da Sociedade da Informação e Docente do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Civil
2018 - 2021
Universidade de São Paulo
Título: PERSONALIDADE ELETRÔNICA NA TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
Antonio Carlos Morato. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Civil
2004 - 2007
Universidade de São Paulo
Título: A PROPRIEDADE URBANA NO BRASIL
, Ano de Obtenção: 2007.RUI GERALDO CAMARGO VIANA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Educação.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
ZITTEI, M. V. M. ; FULLER, G. P. ; VICOLA, N. S. ; JANINI, T. C. . VII CONGRESSO INFORMATION SOCIETY AND LAW. 2024. (Congresso).
Participação em eventos
INTERNATIONAL SUMMER SCHOOL BRASIL, edição 2023/01. A era da pós-verdade e os desafios à democracia. 2023. (Congresso).
VI CONGRESSO INFORMATION SOCIETY AND LAW. Microssistema jurídico do ambiente digital. 2023. (Congresso).
Vulnerabilidade na Sociedade da Informação.VULNERABILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2023. (Seminário).
7º CIRCUITO DIGITAL - A CIÊNCIA HOJE E AS TECNOLOGIAS DO FUTURO.ATUALIDADES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MEIO JURÍDICO. 2018. (Outra).
I CONGRESSO INTERNACIONAL INFORMATION SOCIETY AND LAW. A ATUALIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2018. (Congresso).
OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA O ENADE 2015. 2015. (Oficina).
I SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO COMPLEXO EDUCACIONAL FMU: A RELEVÂNCIA DA PESQUISA NA FORMAÇÃO SUPERIOR..Comissão Científica. 2013. (Simpósio).
A REFORMA UNIVERSITÁRIA E O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO. 2004. (Seminário).
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TGECNOLÓGICO NO BRASIL: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS NO ENSINO E PESQUISA. 2003. (Seminário).
RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES. 2000. (Outra).
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1997. (Outra).
A PUBLICIDADE E O ADVOGADO AMERICANO - INTERNET E CONVÊNIO JURÍDICO - ASPECTOS. 1996. (Outra).
SEMANA JURÍDICA INTERNACIONAL DE DIREITO COMPARADO BRASIL E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. 1996. (Outra).
SEMINÁRIO DE ÉTICA PROFISSIONAL. 1996. (Seminário).
Participação em bancas
MARCACINI, A. T. R.; BARBOZA, Joao Luiz;VICOLA, N. S.. Privacidade e tecnologia da informação. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário UNIFEOB.
FUJITA, J. S.;VICOLA, N. S.; GOMES, F. D.. Os impactos das redes sociais na relações de trabalho. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MACEDO, C. S.;VICOLA, N. S.; MOREIRA, D. R. R.. O uso da desinformação em um contexto de guerra assimétrica e a defesa da democracia. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARRETO JUNIOR, I. F.;VICOLA, N. S.; LACERDA, M.A. B. Herança Digital: uma análise na perspectiva dos direitos da personalidade. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARRETO JUNIOR, I. F.;VICOLA, N. S.; LACERDA, M.A. B. Fake News: uma análise abrangente e reflexiva. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FUJITA, J. S.;VICOLA, N. S.; GOMES, F. D.. Os impactos das redes sociais na relações de trabalho. 2024.
BARRETO JUNIOR, I. F.;VICOLA, N. S.; MACEDO, C. S.. Privacidade e Proteção de Dados: Riscos Impostos pelo Reconhecimento Facial e a Discriminação Algoritmica. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MORATO, A. C.;VICOLA, N. S.. Compromisso de compra e venda: impacto da aquisição de imóveis na planta sobre os brasileiros. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
VICOLA, N. S.; LIMA, W. A. C.; ALVES, T. F. A. D.. Feminicídio e violência contra a mulher no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VICOLA, N. S.; LIMA, W. A. C.; ALVES, T. F. A. D.. Recuperação judicial à luz da função social e preservação da empresa: análise dos efeitos econômicos e sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VICOLA, N. S.; LIMA, W. A. C.; ALVES, T. F. A. D.. Ética nas relações comerciais: o papel do compliance na prevenção de corrpção e práticas ilícitas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VICOLA, N. S.; LIMA, W. A. C.; ALVES, T. F. A. D.. Regime de bens no planejamento patrimonial e sucessório. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VICOLA, N. S.; LIMA, W. A. C.; ALVES, T. F. A. D.. O sistema de propriedade intelectual no Brasil: uma breve análise comparativa com a Coreia do Sul. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VICOLA, N. S.; LIMA, W. A. C.; ALVES, T. F. A. D.. Privacidade na era digital: desafios e perspectivas jurídicas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VICOLA, N. S.; LIMA, W. A. C.; ALVES, T. F. A. D.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual à luz da legislação brasileira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VICOLA, N. S.; LIMA, W. A. C.; ALVES, T. F. A. D.. Transmissão da propriedadeimobiliária por meio do contrato de compra e venda no Direito Brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VICOLA, N. S.; LIMA, W. A. C.; ALVES, T. F. A. D.. O crescimento da judicialização previdenciária e a ineficiência do INSS na concessão de benefícios por incapacidade na última década. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VICOLA, N. S.; LIMA, W. A. C.; ALVES, T. F. A. D.. Usucapião extrajudicial: procedimentos e prática, uma análise da sua efetividade e aplicação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VICOLA, N. S.; LIMA, W. A. C.; ALVES, T. F. A. D.. Os desafios na tutela do direito fundamental à privacidade na era digital. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VICOLA, N. S.; LIMA, W. A. C.; ALVES, T. F. A. D.. Análise comparativa das políticas de resolução de conflitos sobre ativos digitais: Brasil x Global. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VICOLA, N. S.; LIMA, W. A. C.; ALVES, T. F. A. D.. O papel da autoridade nacional de proteção de dados na era da inteligência artificial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VICOLA, N. S.; LIMA, W. A. C.; ALVES, T. F. A. D.. O direito à vida e a liberdade religiosa: um estudo sobre a recusa de transfusões de sangue. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VICOLA, N. S.; LIMA, W. A. C.; ALVES, T. F. A. D.. A importância do compliance mas instituições públicas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VICOLA, N. S.; LIMA, W. A. C.; ALVES, T. F. A. D.. O processo judicial eletrônico e os impactos causados na vida das pessoas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VICOLA, N. S.; LIMA, W. A. C.; ALVES, T. F. A. D.. A relevância da mediação de conflitos nas ações de alimentos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VICOLA, N. S.; LIMA, W. A. C.; ALVES, T. F. A. D.. O direito na era da inovação e a necessidade de adaptação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VICOLA, N. S.; LIMA, W. A. C.; ALVES, T. F. A. D.. Governança corporativa: programas de gestão de riscos e compliance para prevenção do assédio no ambiente corporativo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VICOLA, N. S.; LIMA, W. A. C.; ALVES, T. F. A. D.. Fraude contra o seguro saúde: uma análise na fraude de reembolsos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARRETO JUNIOR, I. F.;VICOLA, N. S.; BARRETO, O. F. G.. Violência contra as mulheres e as interfaces com o racismo estrutural. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARRETO JUNIOR, I. F.;VICOLA, N. S.; BARRETO, O. F. G.. Fake news(Des)informação: a proliferação de mensagens enganosas contra vacinas e imunização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARRETO JUNIOR, I. F.;VICOLA, N. S.; BARRETO, O. F. G.. A relação da lei do marco civil da internet com a lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARRETO JUNIOR, I. F.;VICOLA, N. S.; BARRETO, O. F. G.. O consentimento oculto e a privacidade violada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARRETO JUNIOR, I. F.;VICOLA, N. S.; BARRETO, O. F. G.. A tutela coletiva na transcendência da individualidade de dados pessoais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARRETO JUNIOR, I. F.;VICOLA, N. S.; BARRETO, O. F. G.. Limitação de processamento de dados pela lei geral de proteção de dados pessoais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARRETO JUNIOR, I. F.;VICOLA, N. S.; BARRETO, O. F. G.. Como o racismo estrutural e o estado de pobreza se relacionam com a violência praticada pelos agentes de segurança pública no estado de são paulo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARRETO JUNIOR, I. F.;VICOLA, N. S.; BARRETO, O. F. G.. A discriminação racial no sistema de justiça criminal: racismo estrutural e a parcialidade do sistema de justiça brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GIOVANONI, R.;VICOLA, N. S.; ROSSETO, G.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: O INSTITUTO E A PROTEÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GIOVANONI, R.;VICOLA, N. S.; ROSSETO, G.. TUTELAS DE URGÊNCIA: ANÁLISE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GIOVANONI, R.;VICOLA, N. S.; ROSSETO, G.. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GIOVANONI, R.;VICOLA, N. S.; ROSSETO, G.. O PAPEL DO MIN PUBL NA VALORIZAÇÃO DOS PREC C BASE NO CPC DE 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GIOVANONI, R.;VICOLA, N. S.; ROSSETO, G.. O PRINCIPIO DA CELERIDADE PROC. E A EFICÁCIA DA AUD CONC. NO PROC. CIVIL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GIOVANONI, R.;VICOLA, N. S.; ROSSETO, G.. A FUNÇÃO SOCIAL DA ADOÇÃO NO BRASIL. 2019 - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GIOVANONI, R.;VICOLA, N. S.; ROSSETO, G.. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA ANTECEDENTE REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GARBI, C.A;VICOLA, N. S.; SILVEIRA, F.G.G.. DIREITO DOS ANIMAIS E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GARBI, C.A;VICOLA, N. S.; SILVEIRA, F.G.G.. O PROCESSO HISTÓRICO LEGAL DA ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GARBI, C.A;VICOLA, N. S.; SILVEIRA, F.G.G.. ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GARBI, C.A;VICOLA, N. S.; SILVEIRA, F.G.G.. INSTITUTO JURÍDICO PROTETIVO INERENTE AO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GARBI, C.A;VICOLA, N. S.; SILVEIRA, F.G.G.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GARBI, C.A;VICOLA, N. S.; SILVEIRA, F.G.G.. A FUNÇÃO DO CONSELHOS INDEPENDENTES NAS COMPANHIAS ABERTAS SOB A ÓTICA DO REGUL DA NOVA MERCADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GARBI, C.A;VICOLA, N. S.; SILVEIRA, F.G.G.. DIREITO DE SAISINE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GARBI, C.A;VICOLA, N. S.; SILVEIRA, F.G.G.. DA INEXIGIBILIDADE DO VISTO DO ADV NOS ATOS CONSTITUTIVOS DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GARBI, C.A;VICOLA, N. S.; SILVEIRA, F.G.G.. GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GARBI, C.A;VICOLA, N. S.; SILVEIRA, F.G.G.. GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS FRENTE AO DIVÓRCIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GARBI, C.A;VICOLA, N. S.; SILVEIRA, F.G.G.. O EXERCÍCIO DA PROPRIEDADE SOB A ÓTICA DOS APLICATIVOS DE HOSPEDAGEM ONLINE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GARBI, C.A;VICOLA, N. S.; SILVEIRA, F.G.G.. A OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GARBI, C.A;VICOLA, N. S.; SILVEIRA, F.G.G.. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GARBI, C.A;VICOLA, N. S.; SILVEIRA, F.G.G.. CONTRAFAÇÃO MARCARIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GARBI, C.A;VICOLA, N. S.; SILVEIRA, F.G.G.. ANIMAIS, SERES SENCIENTES, A EVOLUÇÃO DA ÁREA JURÍDICA DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS S. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GARBI, C.A;VICOLA, N. S.; SILVEIRA, F.G.G.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LIMA, C. N.;VICOLA, N. S.; MALHEIRO, E. P.. A FINALIDADE DA APLICAÇÃO DA PENA PELO ESTADO E O ÓBICE DO DIREITO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LIMA, C. N.;VICOLA, N. S.; MALHEIRO, E. P.. SISTEMA PRISIONAL PAULISTA: NORMAS, PRÁTICAS E FALHAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LIMA, C. N.;VICOLA, N. S.; MALHEIRO, E. P.. VIOLÊNCIA DAS TORCIDAS DE FUTEBOL COMO CAUSA DE CRIMINALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LIMA, C. N.;VICOLA, N. S.; MALHEIRO, E. P.. MENOR INFRATOR E ASPECTOS SOCIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LIMA, C. N.;VICOLA, N. S.; MALHEIRO, E. P.. TÉCNICAS DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LIMA, C. N.;VICOLA, N. S.; MALHEIRO, E. P.. CO-GESTÃO COMO ALTERNATIVA AO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LIMA, C. N.;VICOLA, N. S.; MALHEIRO, E. P.. CRIMES VIRTUAIS - ABORDAGEM DO DIREITO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LIMA, C. N.;VICOLA, N. S.; MALHEIRO, E. P.. A PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES PRATICADOS COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LIMA, C. N.;VICOLA, N. S.; MALHEIRO, E. P.. PRINCIPAIS NULIDADES NO RITO ESPECIAL DO JURI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LIMA, C. N.;VICOLA, N. S.; MALHEIRO, E. P.. ESTATUTO DO DESARMAMENTO: ANÁLISE SOB A ÓTICA DA REDUÇÃO DE CRIMINALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LIMA, C. N.;VICOLA, N. S.; MALHEIRO, E. P.. PRISÃO PREVENTIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LIMA, C. N.;VICOLA, N. S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LIMA, C. N.;VICOLA, N. S.; MALHEIRO, E. P.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LIMA, C. N.;VICOLA, N. S.; MALHEIRO, E. P.. RELATIVAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO PROVISÕIRA DA PENA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LIMA, C. N.;VICOLA, N. S.; MALHEIRO, E. P.. SERIAL KILLER - PERFIL DO CRIMINOSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LIMA, C. N.;VICOLA, N. S.; MALHEIRO, E. P.. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: A DIGNIDADE DA MULHER À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LIMA, C. N.;VICOLA, N. S.; MALHEIRO, E. P.. A RESSOCIALIZAÇÃO ENQUANTO OBJETIVO DA EXECUÇÃO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LIMA, C. N.;VICOLA, N. S.; MALHEIRO, E. P.. O DIREITO PENAL MÍNIMO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LIMA, C. N.;VICOLA, N. S.; MALHEIRO, E. P.. A MULHER ATRÁS DAS GRADES: APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DENTRO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LIMA, C. N.;VICOLA, N. S.; MALHEIRO, E. P.. ÉTICA DOS ADVOGADOS E SEUS REFLEXOS SOCIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LIMA, C. N.;VICOLA, N. S.; MALHEIRO, E. P.. O ESTUPRO MARITAL: DE PROBLEMA SOCIOLÓGICO E COMPORTAMENTAL ACRIMA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LIMA, C. N.;VICOLA, N. S.; MALHEIRO, E. P.. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS: FUNÇÃO E IMPORTÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; BARRETO JUNIOR, I. F.;VICOLA, N. S.. Embargos de declaração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; BARRETO JUNIOR, I. F.;VICOLA, N. S.. A desconsideração da personalidade jurídica (inversa): leading case tri superior.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; BARRETO JUNIOR, I. F.;VICOLA, N. S.. Os efeitos da revelia no processo civil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; BARRETO JUNIOR, I. F.;VICOLA, N. S.. O recurso de agravo de instrumento contra as decisões de 1ª instância - estudo à luz da lei 11187/2005 - processo civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VICOLA, N. S.; BARRETO JUNIOR, I. F.; FREIRE, R. C. L.. Redução dos honorários sucumbenciais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VICOLA, N. S.; CISNEROS, R. A. P.; MARCACINI, A. T. R.. O estado democrático de direito - estado de direito e democracia semidireta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; GALVAO, F. A. G.;VICOLA, N. S.. Repercussão Geral e o acesso ao STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; GALVAO, F. A. G.;VICOLA, N. S.. Embargos de Declaração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.;VICOLA, N. S.; GALVAO, F. A. G.. Tutelas de urgência: a fungibilidade das tutelas de urgência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.;VICOLA, N. S.; GALVAO, F. A. G.. Ação Monitória: elementos. peculiaridades e aplicabilidade no direito brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.;VICOLA, N. S.; GALVAO, F. A. G.. Das modalidades de tutelas de urgência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; GALVAO, F. A. G.;VICOLA, N. S.. Fungibilidade dos meios processuais. 2014.
FREIRE, R. C. L.; GALVAO, F. A. G.;VICOLA, N. S.. O prequestionamento como condição de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; GALVAO, F. A. G.;VICOLA, N. S.. Embargos de declaração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; GALVAO, F. A. G.;VICOLA, N. S.. Querela nullitatis - usos e aplicações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; GALVAO, F. A. G.;VICOLA, N. S.. A prescrição intercorrente no processo final. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.;VICOLA, N. S.; GALVAO, F. A. G.. Embargos de declaração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.;VICOLA, N. S.; GALVAO, F. A. G.. A execução de pré-executividade em sede de execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.;VICOLA, N. S.; GALVAO, F. A. G.. Embargos infringentes no processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
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Outras produções
VICOLA, N. S. ; BARRETO JUNIOR, I. F. . Microssistema jurídico do ambiente digital. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
VICOLA, N. S. ; FUJITA, J. S. . Podcast sobre 'vulnerabilidade da pessoa humana'. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Prêmios
2024
Reconhecimento Destaque Acadêmico 2024.2, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU e FIAAM FAAM.
2020
MEMBRO DO CORE FACULTY GROUP - 2020-2021, CENTRO UNIVERSITÁRIO FMU.
2012
PROFESSOR EMÉRITO, CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU.
2012
LÁUREA DO MÉRITO DOCENTE, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO.
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