Léia Comar Riva

Pós-doutora em Direitos Humanos e Democracia pelo "Ius Gentium Conimbrigae" (IGC) na Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra (FD-UC), Portugal. (2017); doutora em Direito Civil - USP (2012); mestre em Ciências - FFCL-USP (2006); especialista em Violência Doméstica contra Criança e Adolescente - IP-USP (1997) e graduada em Ciências Juridicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto (1983). Atualmente é professora aposentada do curso de Direito na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).Pesquisadora e lider do Grupo de Estudo e Pesquisa GREDIFAMS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Civil

2010 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: União Estável sob a perspectiva do parentesco por afinidade
, Ano de obtenção: 2012. Álvaro Villaça Azevedo. Bolsista do(a): Fundação de Desenvolvimento de Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Ma, FUNDECT, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciências

2003 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: A dinâmica do relacionamento entre pais e filhos de famílias de baixa renda: organização doméstica e negligência
, Ano de Obtenção: 2006.Geraldo Romanelli.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Violência Doméstica cta. a Criança e o Adolescente

1985 - 1986

Universidade de São Paulo
Título: Violência Doméstica contra a Criança e o Adolescente
Orientador: Maria Amélia Azevedo

Graduação em Ciências Juridicas e Sociais

1980 - 1983

Universidade de Ribeirão Preto

Pós-doutorado

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, UC-FD, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Formação complementar

2004 - 2004

Extensão universitária em Trabalho e Globalização: uma introdução. , Faculdade de Filosofia e Ciências - Câmpus de Marília, UNESP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária. , Universidade Estadual Paulista, UNESP, Brasil.

2004 - 2004

A Arte-Terapia e a Violência Institucional. , Sociedade Brasileira de Psicologia, SBP, Brasil.

2004 - 2004

Psicologia da Família - Modelos T. e M. de P. e D.. , Sociedade Brasileira de Psicologia, SBP, Brasil.

2002 - 2002

Psicologia do Desenvolvimento: O Ciclo Vital. , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP, USP, Brasil.

2002 - 2002

Antropologia Cultural. , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP, USP, Brasil.

2001 - 2001

Análise Social da Família. , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP, USP, Brasil.

1995 - 1995

Infância e Violência Doméstica. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

RIVA, Léia Comar . I Encontro de Direito Privado da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade de Paranaíba. 2023. (Outro).

RIVA, Léia Comar . XIII ? Simpósio Científico Cultural ? 30-31.10.2019. 2019. (Outro).

RIVA, Léia Comar . VII FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de Paranaíba. 2016. (Outro).

RIVA, Léia Comar . III Encontro Internacional de Direitos Humanos - Estado de Direito e Estado de Legalidade. 2014. (Outro).

RIVA, Léia Comar ; ARAÚJO, Doracina Aparecida de Castro ; SANTANA, M. S. R. ; PAES, A. B. ; SOUZA, A. . X Simpósio Científico-Cultural, IX Seminário em Educação, IV Ciclo de Debates e II Simpósio Nacional de Pesquisadores de Ciências Sociais. 2013. (Outro).

RIVA, Léia Comar ; DURAN, A. A. C. ; GITAHY, R. R. C. . X Simpósio Científico-Cultural, IX Seminário em Educação, IV Ciclo de Debates e II Simpósio Nacional de Pesquisadores de Ciências Sociais. 2013. (Outro).

RIVA, Léia Comar . X Simpósio Científico-Cultural, IX Seminário em Educação, IV Ciclo de Debates e II Simpósio Nacional de Pesquisadores de Ciências Sociais. 2013. (Outro).

RIVA, Léia Comar . Programa de Informação e Integração ao Calouro UEMS - 2013 - PROINCA. 2013. (Outro).

RIVA, Léia Comar . III Seminario da Cultura Juridica. 2009. (Outro).

RIVA, Léia Comar . VI Simpósio Científico-Cultural. 2009. (Outro).

RIVA, Léia Comar . V Simpósio Científico-Cultural - Ética e responsabilidade social. 2008. (Outro).

RIVA, Léia Comar . II Seminário da Cultura Jurídica da Uems. 2007. (Outro).

RIVA, Léia Comar . IV Simpósio Científico-Cultural - Sujeito, História e Cultura. 2007. (Outro).

RIVA, Léia Comar . III Simpósio Científico-Cultural - Produção de conhecimento: a pesquisa em foco. 2006. (Outro).

RIVA, Léia Comar . VIII Semana Jurídica UEMS - Direito Constitucional: novos estudos. 2006. (Outro).

RIVA, Léia Comar . II Simpósio Científico Cultural - Caminhos da Diversidade: Desafios e Perspectivas. 2005. (Outro).

Participação em eventos

XIV Simpósio Científico e Cultural - Sciencult.Planejamento sucessório: testamento, doação e holding familiar. 2023. (Simpósio).

XIV Simpósio Científico e Cultural - Sciencult.Pessoa idosa e negra: exclusão no âmbito social e digital. 2023. (Simpósio).

XIV Simpósio Científico e Cultural - Sciencult.Inseminação artificial homóloga e seus efeitos no direito sucessório. 2023. (Simpósio).

VIII Enepex e XII Epex ? Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão ? ?A importância da ciência na sociedade. - Período 07 a 11.11.2022.A relação concubinária na formação de novos modelos familiares e a sua falta de tutela jurisdicional - Arthur Belardo Augusto Trindade. 2022. (Encontro).

VIII Enepex e XII Epex ? Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão ? ?A importância da ciência na sociedade. - Período 07 a 11.11.2022.Sarah Dias da Silva/Léia Comar Riva ? Abandono afetivo dos filhos durante a pandemia do COVID-19, como violação ao princípio de proteção da dignidade da pessoa humana. 2022. (Encontro).

VIII Enepex e XII Epex ? Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão ? ?A importância da ciência na sociedade. - Período 07 a 11.11.2022.Maria Eduarda dos Santos Queiroz/Léia Comar Riva ? Multiparentalidade no âmbito dos Tribunais Superiores em tempos de coronavírus. 2022. (Encontro).

VIII Enepex e XII Epex ? Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão ? ?A importância da ciência na sociedade. - Período 07 a 11.11.2022.Luís Eduardo Alves Corrêa Borsato/Léia Comar Riva - A proteção dos animais domésticos na dissolução da sociedade conjugal da união estável sob a perspectiva dos Tribunais brasileiros. 2022. (Encontro).

18° Encontro de Iniciação Científica ENIC UEMS 17 a 24.11.2020.A conciliação e a mediação familiar e suas implicações no litígios na seara familiar. 2020. (Encontro).

VI ENEPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - Pesquisa e tecnologia: ações para um futuro sustentável.Famílias. 2019. (Encontro).

XIII - Simpósio Científico Cultural. 2019. (Simpósio).

V EIDH - Encontro Internacional de Direitos Humanos.Os direitos da criança e do adolescente: a música como garantia dos direitos fundamentais. 2018. (Encontro).

V EIDH - Encontro Internacional de Direitos Humanos.A educação em direitos fundamentais: reconhecimento e respeito as diferenças. 2018. (Encontro).

V EIDH - Encontro Internacional de Direitos Humanos.Novas constituições de família: direitos e garantias. 2018. (Encontro).

V EIDH - Encontro Internacional de Direitos Humanos.Os direitos da pessoa idosa sob a perspectiva da legislação constitucional e infraconstitucional. 2018. (Encontro).

V EIDH - Encontro Internacional de Direitos Humanos.A tutela dos direitos preventivos da criança e do adolescente.. 2018. (Encontro).

V EIDH - Encontro Internacional de Direitos Humanos.Alienação parental: suas consequencia e a guarda compartilhada como meio inibidor. 2018. (Encontro).

V EIDH - Encontro Internacional de Direitos Humanos.Uniões poliafetivas: liberdade de escolha. 2018. (Encontro).

V EIDH - Encontro Internacional de Direitos Humanos.Crianças: o convívio e o respeito às diferenças. 2018. (Encontro).

V ENEPEX.A EDUCAÇÃO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: RECONHECIMENTO E RESPEITO DAS DIFERENÇAS. 2018. (Encontro).

V ENEPEX.Novas constituições de família sob a perspectiva dos direitos humanos. 2018. (Encontro).

V ENEPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Direitos humanos e direito de família. 2018. (Encontro).

Constituion and Justice at the beginning of XXI century. Os direitos fundamentais do embrião. 2017. (Congresso).

IV ? ENEPEX ? Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão ? Regional de Paranaíba.A obrigação dos genitores com os filhos maiores de dezoito anos. 2017. (Encontro).

IV ? ENEPEX ? Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão ? Regional de Paranaíba.Direitos humanos e proteção da família: legislação internacional e nacional. 2017. (Encontro).

IV ? ENEPEX ? Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão ? Regional de Paranaíba.Mecanismos de proteção a violência contra a mulher idosa: direitos humanos. 2017. (Encontro).

IV ? ENEPEX ? Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão ? Regional de Paranaíba.A tutela da criança e do adolescente sob a perspectiva dos direitos humanos. 2017. (Encontro).

IV ? ENEPEX ? Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão ? Regional de Paranaíba.A educação em direitos fundamentais: reconhecimento e respeito das diferenças. 2017. (Encontro).

IV ? ENEPEX ? Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão ? Regional de Paranaíba.Proteção constitucional e civil aos transexuais. 2017. (Encontro).

IV ENEPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Paarticipou como avaliadora. 2017. (Encontro).

VIII Seminário Regional de Extensão Universitária da Região Centro-Oeste ? SEREX.A educação e a transmissão de direitos fundamentais aos futuros cidadãos. 2017. (Seminário).

VIII Seminário Regional de Extensão Universitária da Região Centro-Oeste ? SEREX.A difusão dos direitos humanos no contexto social da criança por intermédio da narração de histórias e filmes infantis. 2017. (Seminário).

VIII SEREX.A difusão dos direitos humanos no contexto social da criança por intermédio da narração de história e filmes infantis. 2017. (Seminário).

VIII SEREX.A educação e a transmissão dos direitos fundamentais aos futuros cidadãos. 2017. (Seminário).

XII SIMPÓSIO CIENTÍFICO CULTURAL ? SCIENCULT realizado pelo Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação ? CEPEED ? da UEMS ? Paranaíba-MS.Coordenação de Sessão de Comunicação Científica - Proteção dos direitos fundamentais: minorias. 2017. (Simpósio).

XII SIMPÓSIO CIENTÍFICO CULTURAL ? SCIENCULT realizado pelo Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação ? CEPEED ? da UEMS ? Paranaíba-MS entre os dias 24 e 27 de outubro de 2017.Acesso à justiça: garantia à pessoa idosa no âmbito processual. 2017. (Simpósio).

XII SIMPÓSIO CIENTÍFICO CULTURAL ? SCIENCULT realizado pelo Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação ? CEPEED ? da UEMS ? Paranaíba-MS entre os dias 24 e 27 de outubro de 2017..Violência à mulher e a violação dos direitos humanos. 2017. (Simpósio).

XII SIMPÓSIO CIENTÍFICO CULTURAL ? SCIENCULT realizado pelo Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação ? CEPEED ? da UEMS ? Paranaíba-MS entre os dias 24 e 27 de outubro de 2017..A tutela dos direitos preventivos da criança e do adolescente. 2017. (Simpósio).

XII SIMPÓSIO CIENTÍFICO CULTURAL ? SCIENCULT realizado pelo Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação ? CEPEED ? da UEMS ? Paranaíba-MS entre os dias 24 e 27 de outubro de 2017..Novas constituições de família sob a perspectiva dos direitos humanos. 2017. (Simpósio).

XII SIMPÓSIO CIENTÍFICO CULTURAL ? SCIENCULT realizado pelo Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação ? CEPEED ? da UEMS ? Paranaíba-MS entre os dias 24 e 27 de outubro de 2017..A educação em direitos fundamentais: reconhecimento e respeito das diferenças. 2017. (Simpósio).

IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS/UEMS. 2016. (Encontro).

IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS/UEMS.Promoção e compreensão dos direitos fundamentais da criança por intermédio da narração de histórias infantis. 2016. (Encontro).

IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS/UEMS.A educação e a transmissao de direitos fundamentais aos futuros cidadãos. 2016. (Encontro).

IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS/UEMS.A imprortância da leitura para o despertar do prazer pelos livros. 2016. (Encontro).

IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS/UEMS.Direitos humanos e proteção da família: legislação internacional e nacional. 2016. (Encontro).

IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS/UEMS.O direito à convivência familiar na perspectiva do sistema prisional brasileiro. 2016. (Encontro).

IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS/UEMS.Direitos fundamentais: contribuições das oficinas de leitura e encenações teatrais para a convivência social. 2016. (Encontro).

Seminários.Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos: a proteção integral à família. 2016. (Seminário).

VII FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de Paranaíba.Proteção constitucional e civil aos transexuais: direitos fundamentais e direitos da personalidade (Lucas Teixeira Dezem). 2016. (Encontro).

VII FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de Paranaíba.Intervenção e combate à violência da mulher idosa: um dever de todos (Carolina Oliveira Marcelino de Freitas). 2016. (Encontro).

VII FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de Paranaíba.Direito de personalidade do nascituro a luz da (Eduarda Oliveira Dib). 2016. (Encontro).

VII FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de Paranaíba.A difusão dos direitos humanos no contexto social da criança por intermédio da narração de história e filme infantis (Gabriela Andreatti de Jesus). 2016. (Encontro).

XI Simpósio Científico Cultural ? Sciencult ? Mídia: a produção do consenso e a cultura da violência.Novas Modalidade de Família: diversidade e relação familiar. 2015. (Seminário).

XI Simpósio Científico Cultural ? Sciencult ? Mídia: a produção do consenso e a cultura da violência.O idoso como sujeito de direitos: um olhar sobre a cidadania. 2015. (Simpósio).

XI Simpósio Científico Cultural ? Sciencult ? Mídia: a produção do consenso e a cultura da violência. 2015. (Simpósio).

XI Simpósio Científico e Cultural - Sciencult.Novas modalidades de família. 2015. (Simpósio).

III Encontro Internacional de Direitos Humanos: Estado de Direito e Estado de Legalidade.Direito a informação e interesse social: a importância da publitização dos documentos do período ditatorial. 2014. (Encontro).

III Encontro Internacional de Direitos Humanos: Estado de Direito e Estado de Legalidade.Direitos humanos no Continente Africano: aspectos relevantes. 2014. (Encontro).

III Encontro Internacional de Direitos Humanos - Estado de Direito e Estado de Legalidade. 2014. (Encontro).

III Encontro Internacional de Direitos Humanos - Estado de Direito e Estado de Legalidade.A virada da democracia. 2014. (Encontro).

II Meeting dos profissionais do Direito Privado Brasileiro/ Reunião Anual da Academia Brasileira de Direito Civil.Responsabilidade civil. 2014. (Outra).

V FIPEX _ Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de Paranaíba.Legislaçao constitucional e infraconstitucional: uma maior proteção ao idoso (Monique Costa Canton e Léia Comar Riva). 2014. (Encontro).

V FIPEX _ Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de Paranaíba.Os cuidadores e os direitos dos idosos (Ivana Vitorino Galon e Léia Comar Riva). 2014. (Encontro).

V FIPEX ? Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de Paranaíba.Uma análise dos direito da personalidade sob a ótica dos direitos fundamentais (Isadora Ortega Queiroz e Léia Comar Riva). 2014. (Encontro).

V FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de Paranaíba.Adoção por casais homoafetivos à luz do princípio do melhor interesse da criança (Gabriela Andreatti de Jesus e Léia Comar Riva). 2014. (Encontro).

V FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de Paranaíba.O idoso como sujeito de direitos. 2014. (Encontro).

VIII Jornadas de Sociología de la UNLP.A proteção jurídica outorgada à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil: aspectos históricos e conceituais da Lei n. 11.340 de 2006. 2014. (Outra).

Fipex - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.As uniões poliafetivas devem ser consideradas uma das formas de constituição familiar?. 2013. (Encontro).

II ENCONTRO SOBRE VIOLÊNCIA NO COTIDIANO: CENÁRIOS E DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES. 2013. (Encontro).

II ENCONTRO SOBRE VIOLÊNCIA NO COTIDIANO: CENÁRIOS E DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES.Mesa-redonda: Espaços Sociais de Violência e Sociedade, Violência e Prevenção. 2013. (Encontro).

I Meeting dos profissionais do Direito Privado /Reunião anual da Academia Brasileira de Direito Civil.União estável. 2013. (Outra).

X Simpósio Científico-Cultural, IX Seminário em Educação, IV Ciclo de Debates e II Simpósio Nacional de Pesquisadores de Ciências Sociais.Casamento, união estável e o consentimento da mulher para a realização dos negócios jurídicos-imobiliários. 2013. (Simpósio).

IX Simpósio Científico-Cultural da UEMS de Paranaíba.Humanização das relações familiares: paternidade socioafetiva. 2012. (Outra).

II SAP/FUNDECT - 2011 (II Seminário de Avaliação e Acompanhamento de Projetos de Pesquisa da FUNDECT - 2011.União estável e relacionamento entre conviventes e pais e filhos: aspectos jurídicos e sociais da convivência familiar de casais de segunda união. 2011. (Seminário).

2 Curso de Direitos Humanos LGBT. 2009. (Outra).

III Congresso Paulista de Direito de Família (IBDFAM). 2009. (Congresso).

Quarta Jurídica - O Direito em debate: (in)constitucionalidade do toque de recolher. 2009. (Encontro).

Seminário Estadual de Direitos Humanos em Diversidade Sexual.Palestrante da Mesa Redonda: Direitos Homoafetivos. 2009. (Seminário).

Seminario Estadual de Direitos Humanos em Diversidade Sexual: 2° Curso de capacitação em Direitos Humanos LGBT.Direitos homoafetivo. 2009. (Seminário).

VI Simpósio Científico-cultural: direitos humanos e inclusão.Paternidade socioafetiva: uma história de amor e compromisso. 2009. (Simpósio).

X Semana Jurídica.Direito. 2009. (Encontro).

ENIC - II Encontro de Iniciação Cientifica- UFGD/UEMS e I Encontro de Pós-graduação.Adimplência e inadimplência alimentar: implicações teóricas. 2008. (Encontro).

Projeto de Evento de Extensão "Direito Homoafetivo: discussões jurídicas e psicológicas da homossexualidade no direito".Palestra :Noções introdutorias do direito homoafetivo. 2008. (Outra).

Relatos de Pesquisa III.A inadimplência alimentar em famílias de baixa renda: organização doméstica e relacionamento entre pais e filhos. 2008. (Outra).

VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Direito homoafetivo: discussões jurídicas e psicológicas da homossexualidade no direito. 2008. (Outra).

V SCIENCULT ( Simpósio Científico-Cultural) - Ética e responsabilidade social.Minicurso: Responsabilidade social e jurídica da família no limiar do terceiro milênio. 2008. (Simpósio).

V Seminário em Educação e I Colóquio de Pesquisa - Lúdico e Pesquisa: desafios para o educador. 2008. (Seminário).

XIII ENCONTRO DE PESQUISA INSTITUCIONAL E INICIAÇÃO CIENTÍFICA (ENAPI).O príncipio da dignidade da pessoa humana e a proteção do consumidor superendividado. 2008. (Encontro).

Encontro Ciêntífico Transdisciplinar de Direito e Cidadania.Obrigações alimentares entre pais e filhos. 2007. (Encontro).

I Congresso Internacional - Crime, Justiça e Violência e 11 Jornada de Professores de Direito Penal e Processo Penal do Mercosul. 2007. (Congresso).

I EVENTO DE SAÚDE MENTAL. 2007. (Outra).

II Seminário da Cultura Jurídica: horizontes em construção.Mini curso. 2007. (Seminário).

IV SCIENCULT: Minicurso: Violência sexual contra a infância e a adolescência. 2007. (Simpósio).

IV SCIENCULT (Simpósio Científico-Cultural): sujeito, história e cultura.Mini curso: Relações homoafetivas e subjetividade. 2007. (Simpósio).

Projeto de Ensino.Processo de Produção Cientifíca: ação-reflexão-ação. 2007. (Outra).

Relatos de Pesquisa II.A dinâmica do relacionamento entre pais e filhos de baixa de renda: organização doméstica e negligência. 2007. (Outra).

III SCIENCULT- Simpósio Científico-Cultural: A produção do Conhecimento: A pesquisa em Foco.Mini curso. 2006. (Simpósio).

IV Semana de Psicologia.Negligência de pais contra filhos de família de baixa renda. 2006. (Outra).

IX Encontro de Professores da UEMS. 2006. (Encontro).

Programa.Direito ambiental. 2006. (Outra).

VI ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão.Hermenêutica e aplicação do Estatuto da criança e do adolescente - Lei n. 8069 de 13.07.1990. 2006. (Encontro).

VIII Semana Jurídica.Direito Constitucional. 2006. (Encontro).

II Simpósio Científico-Cultural - Caminhos da Diversidade: desafios e perspectivas.Mini curso: Violência doméstica contra criança e adolescente. 2005. (Simpósio).

Palestra "A Teoria Geral do Direito Privado e as Perspectivas de sua Aplicação no Código Civil de 2002". 2005. (Outra).

VIII Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Psicologia. 2005. (Seminário).

VII Semana Jurídica.Direito. 2005. (Encontro).

III FÓRUM DE DIREITO DO NOROESTE. 2004. (Outra).

VII Seminário de Pesquisa.A dinâmica do relacionamento entre pais e filhos de famílias de baixa renda: organização doméstica e negligência - coleta de dados. 2004. (Seminário).

XXXIV Reunião Anuel de Psicologia da SBP. 2004. (Congresso).

Crimes Ambientais.Crimes Ambientais. 2001. (Outra).

A Reforma do Judiciário. 1999. (Outra).

Contratos Bancários. 1999. (Outra).

Direito do Trabalho. 1993. (Outra).

A Nova Lei do Inquilinato. 1992. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos. 1981. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Sílvia Leiko Nomizo

LIMA, C. A. S.;RIVA, Léia Comar; SELI, K. G. J. B.; SANTOS, L. R.; RODRIGUES, O. P.. "Quem pariu Mateus que o embale": a transmissibilidade do crédito alimentar para o efetivo acesso à justiça. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Suéllen Karen do Carmo Aquino Ogura

RIVA, Léia Comar; FERREIRA, G. L. B. V.; COGO, R.. A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriela Zeola Kanno

RIVA, Léia Comar; FERREIRA, G. L. B. V.; SANTANA, I. J.. O direito à convivência familiar da criança e do adolescente diante do aprisionamento dos seus responsáveis. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Amanda Silva Evangelista

RIVA, Léia Comar; STEFANINI, M. R.; COGO, R.. Direitos Humanos e Síndrome da Alienação Parental. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Juliana Zoccal

MARTINS, L. M.;RIVA, Léia Comar; COGO, R.. O tráfico internacional de mulheres. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Carolina Rezende Oliveira Páscoa

MARTINS, L. M.;RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.. Influência da internalização dos Direitos Humanos nos direitos das mulheres. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Giovana dos Santos Jesus

FRANCA, C. E.; FERREIRA, L.;RIVA, Léia Comar. Políticas Públicas no Mato Grosso do Sul no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas, cultura e sociedade) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Larissa Borges da Silva Lima

FRANCA, C. E.;RIVA, Léia Comar; ALMEIDA, J. Q.. Família e Politicas Públicas: condições referentes à relação entre o Estado e as famílias brasileiras. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas, cultura e sociedade) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fabio Rodrigues da Silva

FARIA, S. C.;RIVA, Léia Comar; BEVIGLIERI, E. M. B.. Políticas educacionais para o ensino fundamental: conceitos e discussões presentes na literatura especializada. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jemima Gonçalves Costa

RIVA, Léia Comar; CARVALHO, D. Q.; BRAUISTEN, H. R.. A práxis restaurativa e socioeducação: consolidando direitos humanos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Alana Duarte dos Santos Boaventura

DURAN, A. A. C.;RIVA, Léia Comar; NOZU, Shoiti Cesar Washington. A judicialização dos Direitos Humanos: uma reflexão dos pós e contras. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bárbara Guimarães Pacheco

RIVA, Léia Comar; DURAN, A. A. C.; NOZU, Shoiti Cesar Washington. Gênero e classe social: políticas públicas voltadas para a mulher na proteção social básica do município de Paranaíba-MS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Joelma Machado Moreira

ARAUJO, E. L.;RIVA, Léia Comar; FRATARI, E. H.. Violência doméstica e suas consequências no processo de ensino e de aprendizagem. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Juliane Pivetta Ferro

ARAUJO, E. L.; MIZIARA, L. A. S.;RIVA, Léia Comar. A formação de professores frente à violência escolar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Adriano Gabriel Robles

SANTANA, I. J.;RIVA, Léia Comar; LAMBLEM, G. A. S.. O ingresso no ensino superior: levantamento do perfil do acadêmico paranaibense nato. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rosivânia Bezerra Magalhães

RIVA, Léia Comar; ARAUJO, E. L.; SANTANA, I. J.. Educação: uma perspectiva de transformação pessoal e social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: DANIELA ROCHA DE ALMEIDA

DURAN, A. A. C.;RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.. Universidade brasileira: na trilha da pesquisa científica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Graciete Ferreira Bezerra

SILVA, S. F. G.; ARAUJO, E. L.;RIVA, Léia Comar. Educação inclusiva como fundamento da língua de sinais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ivani Maria de Menezes

GITAHY, R. R. C.; ARAÚJO, Doracina Aparecida de Castro;RIVA, Léia Comar. A utilização do computador no processo de ensino/aprendizagem por professores do 6 ano do ensino fundamental do município de Paranaíba-MS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Benedito Dias da Silva Filho

GITAHY, R. R. C.;RIVA, Léia Comar; BATISTA, C. K. L.. O bacharelado em direito oferece condições formativas para o exercício da docência?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Andréia de Luiza de Freitas Assunção

RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.; DURAN, A. A. C.. Crianças e adolescentes: convivência familiar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marília Rulli Stefanini

RIVA, Léia Comar; DURAN, A. A. C.; SILVA, D. G.. Breve análise histórico-normativa da educação no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maria Marta Dias da Silva

SANTANA, I. J.; ARAÚJO, Doracina Aparecida de Castro;RIVA, Léia Comar. Serviço social e instituição de ensino superior: influências para melhoria da qualidade do ensino superior. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: IVANILDA APARECIDA RODRIGUES

RIVA, Léia Comar; SILVA, S. F. G.; ARAÚJO, Doracina Aparecida de Castro. Educação inclusiva: a afetividade como forma de inclusão. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Franciany Carvalho dos Santos

RIVA, Léia Comar. A perspectiva dos alunos abrigados: a voz dos marginalizados. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Otávia de Oliveira Silva e Freitas Silveira

RIVA, Léia Comar. Contribuição da familia para o aprendizado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Leandro Batista de Castro

RIVA, Léia Comar; VECHIA, M. D.; MIZIARA, L. A. S.. Cotas sociais: a inclusão acadêmica ultrapassando o preconceito racial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Leonir Aparecida Ferreira barros cavalcante

RIVA, Léia Comar; ARAUJO, E. L.; SILVA, S. F. G.. Educação de jovens e adultos: algumas considerações. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: LUZICRÉIA DO CARMO OLIVEIRA SOUZA

FREITAS, S. A.; BERTOLETTI, E. N. M.;RIVA, Léia Comar. As representações do afrodescendente cotista: o jogo de imagens. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Leidiane Sabino Arneiro

SANTANA, I. J.; SILVA, S. F. G.;RIVA, Léia Comar. Uma reflexão sobre a gestão escolar apresentada por nova escola. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Otávia de Oliveira Silva e Freitas Silveira

ARAÚJO, Doracina Aparecida de Castro;RIVA, Léia Comar; DAL RI, M. M.. A trajetória educacional de alunos com surdez: um olhar para a integração e a inclusão escolar. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Leandro de Moura Ribeiro

RIVA, Léia Comar; MIZIARA, L. A. S.; SANTANA, M. S. R.. Evasão no ensino superior: aspectos na relação com o docente mantenedores do comportamento acadêmico de permanecer em sala de aula. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luzicréia do Carmo Oliveira de Souza

RIVA, Léia Comar. Ações afrimativas: cotas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rosivânia Bezerra Magalhães

RIVA, Léia Comar; ARAUJO, E. L.. Educação: um processo de transformação pessoal e social. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Andréia Luzia de Freitas Assunção

RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.. Crianças e adolescentes: convivência familiar (direitos fundamentais). 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Benedito Dias da Silva Filho

RIVA, Léia Comar; GITAHY, R. R. C.. O bacharelado do curso de Direito oferece condições formativas para o exercício da docência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daniella Rocha de Almeida

RIVA, Léia Comar; DURAN, A. A. C.. O papel da universidade na emancipação do sujeito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lucas Cesar de Souza Freitas

ALVES, J. G. P.;RIVA, Léia Comar; GUIMARAES, R. N.. Mediação de conflitos - uma análise sob a ótica dos princípios da economia e celeridade processual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tiago Henrique Dias

VIEIRA, M. A.; CALIL, M. L. G.;RIVA, Léia Comar. Desconsideração da personalidade jurídica: consequencias da sua aplicação com relação ao sócio minoritário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriel Oliveira Macedo

BATISTA, C. K. L.;RIVA, Léia Comar; ZOCCAL, M. P.. Direitos fundamentais e a (in)suficiência de politicas públicas de inclusão da população LGBTQIA+ no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Adrielly Naiani Martins

BEVIGLIERI, E. M. B.;RIVA, Léia Comar; BATISTA, C. K. L.. Princípios da prevenção e precaução em direito ambiental: atualidade jurisprudenciais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Monalisa da Silva Vasques

COGO, R.;RIVA, Léia Comar; SILVA, E. M. C.. A contextualização jurídico-social da violência psicológica entre a mulher e o art. 147-B do Código Penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Sarah da Silva Carneiro

RIVA, Léia Comar; BEVIGLIERI, E. M. B.; ALVES, J. G. P.. Herança digital: um estudo sobre a sucessão "causa mortis" de bens digitais no direito brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Amanda Camila Borges Ferreira

RIVA, Léia Comar; COGO, R.; NEGRI, A. L.. A fixação da guarda compartilhada e suas implicações diante da ruptura ou inexistência de relações conjugais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ugo Henrique Dias de França

RIVA, Léia Comar; COGO, R.; SOUZA, J. T. de. O Estatuto do Idoso e a Garantia dos Direitos Fundamentais: Abandono Afetivo Inverso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Vanila Garcia Belo

RIVA, Léia Comar; BEVIGLIERI, E. M. B.; SANTANA, I. J.. Deserdação à luz do abandono afetivo inverso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Roberta Machado Pereira

RIVA, Léia Comar; BEVIGLIERI, E. M. B.; BATISTA, C. K. L.. O direito a origem genética como direito fundamental da pessoa na reprodução humana heteróloga. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rafaela Melo de Almeida

COGO, R.;RIVA, Léia Comar; SILVA, E. M. C.. Encarceramento feminino por tráfico de drogas: criminologia crítica, parâmetro prisional e reinserção social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Paulo de Almeida

LIMA, A. D.;RIVA, Léia Comar; BEVIGLIERI, E. M. B.. Investigação criminal: o crescente uso de fontes abertas na inteligência policial e seu reflexo no direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fernando Andrade de Souza

VIEIRA, M. A.;RIVA, Léia Comar; LIMA, A. D.. Crimes cibernéticos e a legislação brasileira: insuficiência das leis em relação aos cibercrimes no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bianka Menez Cruz

LIMA, A. D.;RIVA, Léia Comar; VIEIRA, M. A.. Lesão corporal leve no âmbito da Lei Maria da Penha: a desvinculação da vontade da vítima. 2022.

Aluno: Maria Eduarda dos Santos Queiroz

RIVA, Léia Comar; BEVIGLIERI, E. M. B.; BATISTA, C. K. L.. Adoção por casais homossexuais: miltiparentalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lucas Monteiro Queiroz

RIVA, Léia Comar; ALVES, J. G. P.; BARROS, N. C. S.. Dupla paternidade no registro civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Vitória Gonçalves de Freitas

COGO, R.;RIVA, Léia Comar; BEVIGLIERI, E. M. B.. Estupro virtual: a (des)necessidade da tipificação desta conduta no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Carolina Galon Luiz

PRADO, A. M.;RIVA, Léia ComarSALVIANO, D. C. M.. Transexuais e travestis no mercado de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Suellen Najara Alves Niedo

RIVA, Léia Comar; COGO, R.; ANDRECIOLI, S. M.. A CULPABILIDADE DO ESTADO NA FORMAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Arihane Borba da Silva

RIVA, Léia Comar; COGO, R.; OLIVEIRA, J. P.. A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUÇÃO DO CONFLITO: ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: DANIELE VILELA PERES

MARTINS, L. M.;RIVA, Léia Comar; CALIL, M. L. G.. As inconstitucionalidades no sistema prisional feminino. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Elton dos Santos Reis

RIVA, Léia Comar; STEFANINI, M. R.; COGO, R.. Multiparentalidade: o reconhecimento e seus efeitos jurídicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marinna Alves de Almeida

RIVA, Léia Comar; STEFANINI, M. R.; COGO, R.. Adoção dirigida: flexibilização do cadastro e adotantes à luz do princípio do melhor interesse da criança. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriel Lopes

NOMIZO, S. L.;RIVA, Léia Comar; STEFANINI, M. R.. O papel da mediação da conciliação nas varas de família e como os Tribunais estão lidando com seu modo de aplicação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Nivole

COGO, R.;RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.. Débito conjugal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Carolina Regitan da Silva

STEFANINI, M. R.;RIVA, Léia Comar; NOMIZO, S. L.. Responsabilidade penal dos psicopatas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Barbara Maria da Silva Ferracini

VIANA, I.;RIVA, Léia Comar; STEFANINI, M. R.. ?Tráfico de Mulheres para fins de Exploração Sexual: a escravidão moderna. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Carolina Oliveira Marcelino de Freitas

RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.; MAROSTICA, R. M. S. F.. Violência à mulher e a garantia dos direitos humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Samuel Barbosa Machado

COGO, R.;RIVA, Léia Comar; MARTINS, L. M.. O depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual à luz da Lei n. 13.431/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Otávio Armando de Oliveira Santos

RIVA, Léia Comar; NOMIZO, S. L.; RIBEIRO, E. A.. Novas constituições de família sob a perspectiva dos direitos humanos: proteção da família. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Camilla dos Santos Cabral

RIVA, Léia Comar; COGO, R.; STEFANINI, M. R.. Prisão cível em casos de inadimplemento da obrigação de prestar alimentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Flávia Aparecida Leonardo Fagundes

COGO, R.;RIVA, Léia Comar; ROSA, L.. Justiça restaurativa aplicada aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Katley Gomes Morais Silva

Oliveira, José Péricles de;RIVA, Léia Comar; LAMBLEM, G. A. S.. Obrigatoriedade da realização de audiência de mediação nas ações de família. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: GLEICE LAURA SANTOS PONTE

RIVA, Léia Comar; BEVIGLIERI, E. M. B.; STEFANINI, M. R.. Responsabilidade Civil pelo abandono paterno. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Barbara Silva Martins

NOMIZO, S. L.;RIVA, Léia Comar; OLIVEIRA, R. D.. Alienação parental é crime?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bianca Santana de Sá Freitas

RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.; STEFANINI, M. R.. O bem de família e sua aplicabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Eduarda de Oliveira Dib

RIVA, Léia Comar; BEVIGLIERI, E. M. B.; ALVES, J. G. P.. Alienação Parental e Guarda Compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriela Scapin Silva

COGO, R.;RIVA, Léia Comar; COSTA, J. G.. Práticas restaurativas em prol da redução da violência doméstica e familiar contra a mulher: um breve estudo sobre a implantação de um modelo de justiça criminal diferenciado no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Larissa Souza Costa

COGO, R.;RIVA, Léia Comar; OLIVEIRA, R. D.. Políticas públicas em prol das mulheres vítimas de violência doméstica e famíliar: um breve estudo acerca da consolidação dos instrumentos de proteção contidos na Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lidiane Pompeu Caetano

RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.; COGO, R.. O dever de coabitação no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo sobre suas implicações face a dignidade da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Francieli Cristina dos Reis Santos

STEFANINI, M. R.;RIVA, Léia Comar; LIMA, A. D.. Adolescente infrator: medidas socioeducativas e o ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriela Andreatti de Jesus

RIVA, Léia Comar; ALVES, J. G. P.; SANTANA, I. J.. O direito fundamental à convivência familiar da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: LUCAS TEIXEIRA DEZEM

RIVA, Léia Comar; BATISTA, C. K. L.. O direito a sexualidade sob a perspectiva dos direitos fundamentais e da personalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Larissa Borges da Silva Lima

RIVA, Léia Comar; NOMIZO, S. L.; SILVA, E. M. M.. Alienação parental e a Lei n. 12.318/2010: reflexões de um tema em evidência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Raiani Silva de Araujo

RIVA, Léia Comar; OLIVEIRA, R. D.; CAROSIO, D. P.. A guarda compartilhada sob a compreensão jurisprudencial frente ao princípio do melhor interesse do menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Giovanna dos Santos Jesus

BATISTA, C. K. L.;RIVA, Léia Comar; SILVA, E. M. M.. O direito a autodeterminação e a liberdade sexual da mulher casada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Carla Fernanda Goular Thach

BEVIGLIERI, E. M. B.;RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.. Dano ao feto: a responsabilidade civil pela conduta da gestante e de terceiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Nathália Blockwitz Vasone

SANTANA, I. J.;RIVA, Léia Comar. Entre grades: cárcere feminino: particularidades e implicações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Francielle Dayane Antunes de Asevedo Alves

RIVA, Léia Comar; DURAN, A. A. C.; NOMIZO, S. L.. O direito da criança e do adolescente na contemporaneidade: o direito e os deveres dos avós. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Shirley Maria Alves

GUIMARAES, R. N.;RIVA, Léia Comar; LIMA, A. D.. A usucapião de imóvel como instrumento para a efetivação da função social da propriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Carolina Medeiros Moura e Silva

COGO, R.;RIVA, Léia Comar; PRATES, D. O. S.. Imputabilidade penal: as políticas públicas como ferramentas de efetivação da doutrina de proteção integral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lara Maria Silva Queiroz de Paulo

STEFANINI, M. R.;RIVA, Léia Comar; OLIVEIRA, R. D.. Guarda Compartilhada de animais domésticos no divórcio e na dissolução da união estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Edvaldo Camilo Miranda Silva

BEVIGLIERI, E. M. B.;RIVA, Léia Comar; OLIVEIRA, R. D.. Inseminação artificial heteróloga: a origem genética versus o anonimato do doador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Samuel Levy Trindade Junior

DURAN, A. A. C.;RIVA, Léia Comar. Reflexos da segregação na sociedade brasileira hodierna reforçados por determinadas leis, no século XX, que ratificam ideologias e práticas eugênicas, etnocentricos, clássicas e sexistas, que se amparam nos determinismos geográficos e biológicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lilian Borges dos Santos

NOMIZO, S. L.;RIVA, Léia Comar; DUTRA, R. O.. Da inafastabilidade do dever alimentar na guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Barbara Alice Cardoso Ferreira Pinto

RIVA, Léia Comar; ALVES, J. G. P.; NOMIZO, S. L.. A sucessão do convivente: análise do recurso extraordinário n. 878.697/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Joana Dark Oviedo

SOUZA, L. M. G. T.;RIVA, Léia Comar; STEFANINI, M. R.. Violência de gênero e feminicídio: uma questão sócio cultural no contexto jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Isadora Ortega Queiroz

RIVA, Léia Comar; ALVES, J. G. P.; GENUINO, A.. A incidência dos direitos fundamentais no direito privado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ivana Vitorino Galon

RIVA, Léia Comar; COGO, R.; FARIA, S. C.. A proteção do idoso como dever do estado: violência doméstica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Monique Costa Canton

RIVA, Léia Comar; LAMBLEM, G. A. S.; ALVES, J. G. P.. Acesso à justiça: garantia à pessoa idosa no âmbito processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Indira Mahatma Lopes Bispo

RIVA, Léia Comar; PRADO, A. M.; LAMBLEM, G. A. S.. Estatuto da Pessoa com Deficiência: da incapacidade à condição de cidadão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lucas Sanches Tizzo

RIVA, Léia Comar; SILVA, E. M. M.; FRANCISCO, R. V.. "Duty to Mitigate lhe loss: recepção do instituto à luz do novo paradgma principiológico estabelecido pelo Código Civil de 2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maria Aparecida Rodrigues

NOMIZO, S. L.;RIVA, Léia Comar; OLIVEIRA, R. D.. A situação do idoso do Lar Santo Agostinho em Paranaíba/MS no âmbito do Estatuto do Idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mariana Páscoa

FARIA, S. C.;RIVA, Léia Comar; CATOLINO, B. A. P.. O direito de nacionalidade no constexto constituciona brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Suzelaine Inacio da Silva

STEFANINI, M. R.;RIVA, Léia Comar; BEVIGLIERI, E. M. B.. O instituto da guarda compartilhada nas dissoluções de uniões estáveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rodolfo dos Santos Martins

STEFANINI, M. R.;RIVA, Léia Comar; SILVA, D. V.. Herança digital: avanço sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Maria Marques

PRADO, A. M.;RIVA, Léia Comar; CATOLINO, B. A. P.. A atuação policial frente aos direitos humanos: os aspectos jurídicos e éticos da abordagem policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fabio Rodrigues da Silva

SILVA, E. M. M.; LIMA, A. D.;RIVA, Léia Comar. Fatores que incidem sobre o micro empresário individual na área do direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Sarah Ellen Barboza

RIVA, Léia Comar; SOUZA, J. T. de; FARIA, D. C.. Direitos da Personalidade e o Direito de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lucas Silva Fernandes da Silveira

RIVA, Léia Comar; OLIVEIRA, R. D.; BARROS, N. C. S.. A união estável a luz dos direitos sucessórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paula Lemos de Paula

RIVA, Léia Comar; NOMIZO, S. L.; NOZU, Shoiti Cesar Washington. Evolução histórica dos direitos das mulheres no direito de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rita de Cássia Assis Oliveira

RIVA, Léia Comar; NOZU, Shoiti Cesar Washington; OLIVEIRA, J. P.. O direito fundamental da criança à educação: a ampliação deste direito com a Lei 12.796/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cristiane Aparecida Silva Fernandes

RIVA, Léia Comar; NOMIZO, S. L.; NOZU, Shoiti Cesar Washington. O direito à educação: uma experiência possível, análise do Programa Bolsa Família como uma garantia de acesso e permanência no ensino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Patrícia Rodrigues Silva

RIVA, Léia Comar; NOZU, Shoiti Cesar Washington; SOUZA, J. T. de. Adoção por casal homossexual: discussão sobre o melhor interessa do adotando. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Aparecido de Souza Oliveira

RIVA, Léia Comar; PRADO, A. M.; NOMIZO, S. L.. A aplicação da guarda compartilhada: da conceituação até as jurisprudências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Stefany Teruel Duarte

RIVA, Léia Comar; NOMIZO, S. L.; MARTINS, U. O.. Adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais: do conceito ao preconceito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daneiele Oliveira Barbosa

SANTANA, I. J.;RIVA, Léia Comar. Crianças e adolescentes em conflito com a lei: breve análise dedados sobre os atos infracionais na Comarca de Paranaíba/MS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jaine Souza dos Santos

DURAN, A. A. C.;RIVA, Léia Comar; FORMAGIO, D. A.. Direitos humanos e os direitos das crianças e dos adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Reila Alves de Lima

RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.. O direito sucessório do companheiro sob a perspectiva do atual ordenamento jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: José Guilherme da Silva Filho

RIVA, Léia Comar; GUIMARAES, Izolda Maria Balbo; ALVES, J. G. P.. O conceito de família sob a perspectiva do ordenamento jurídico moderno. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Amanda da Silva Evangelista

RIVA, Léia Comar; GUIMARAES, Izolda Maria Balbo; OLIVEIRA, R. D.. Alienação parental: um novo desafio para os juízes de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rosa Miriam Barbosa de Moraes Valentim

RIVA, Léia Comar; CATOLINO, B. A. P.; ISQUERDO, L. B.. Emenda Constitucional n. 66/2010: divórcio e separação judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cíntia Regina de Souza

RIVA, Léia ComarSALVIANO, D. C. M.; EMOTO, L. R. S. S.. A extensão da licença maternidade de 120 dias para pais adotivos do sexo masculino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Paula dos Anjos Freitas

RIVA, Léia Comar; BIANCHINI, G. M.; PAIAO, C.. Um breve estudo do instituto do poder familiar quanto à pessoa dos filhos e a responsabilidade civil dos pais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Géssica Rodrigues de Queiroz

RIVA, Léia Comar; GUIMARAES, Izolda Maria Balbo; MORAES, M. F.. Adoção internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Uender Oliveira Martins

RIVA, Léia Comar; CATOLINO, B. A. P.; TOMAZINI, A. C.. Processo de habilitação do casamento homossexual: possibilidade do oficial de registro civil das pessoas naturais em habilitar casamento de pessoas do mesmo sexo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ariane Voltan de Paula

RIVA, Léia Comar; BESERRA, D. C. C.; LIMA, B. A. S.. Uniões poliafetivas: uma das formas de constituição de família?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bruno Souza Otero

NOMIZO, S. L.;RIVA, Léia Comar; GENUINO, A.. União estável putativa e paralela: possibilidade do reconhecimento como entidade familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Nathállia Fernandes Simões

NOMIZO, S. L.; GENUINO, A.;RIVA, Léia Comar. Da possibilidade de conversão da união estável em casamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Lara Gomes Chaves Bobato

SOUZA, K. G. G. T.;RIVA, Léia Comar; CALIL, M. L. G.. A judicialização das políticas públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tabata Proni

PRADO, A. M.;RIVA, Léia Comar; REZENDE, I. M. P.. Adoção Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Pollini Cris Couto Silva

PRADO, A. M.;RIVA, Léia Comar; BESERRA, D. C. C.. O alcance ético-social da reforma política. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rosimar Pereira Dias

DURAN, A. A. C.; BIANCHINI, G. M.;RIVA, Léia Comar. O direito sucessório na união estável uma explanação teórica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luiz Henrique Silva

LINO, E. N. S.; BIANCHINI, G. M.;RIVA, Léia Comar. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luana Candida de Carvalho

DURAN, A. A. C.; FREITAS, S. A.;RIVA, Léia Comar. Argumentação jurídica: técnicas e estratégicas para convencer e persuadir. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Laisa Amadeu Freddi

SANTANA, I. J.;RIVA, Léia Comar; OLIVEIRA, R. D.. Guarda compartilhada: breves considerações sobre a Lei n 11.698 de 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Glaucia Paulo Nolasco

RIVA, Léia Comar; NOMIZO, S. L.; BATISTA, C. K. L.. O abandono afeivo, sob a ótica da responsabilidade civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cleyton de Oliveira Silva

RIVA, Léia Comar; LAMBLEM, G. A. S.; SOUZA NETO, P.. A paternidade socioafetiva e o direito de alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Caroline Audi

RIVA, Léia Comar; REZENDE, I. M. P.; NOMIZO, S. L.. União Estável: aspectos controversos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Camila Faria Gonçalves da Silva

RIVA, Léia Comar; NOMIZO, S. L.; CARDOSO, M. L.. Casamento inexistente: controvérsias doutrinárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Sheiza Camargo Rotondo

RIVA, Léia Comar; DURAN, A. A. C.; SANTANA, I. J.. Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Alex Antonio Ramires dos Santos Fernandes

SANTANA, I. J.;RIVA, Léia Comar. Defensoria pública e os princípios do contraditório, dupla defesa e assistência judiciária gratuita. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Caroline Gomes Chaves Bobato

SILVA, S. F. G.; SANTANA, I. J.;RIVA, Léia Comar. Direito constitucional à moradia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: OLINÉZIA MOREIRA DA SILVA

SILVA, S. F. G.; SANTANA, I. J.;RIVA, Léia Comar. Ações afirmativas e a implantação da lei n2605/03 na Uems. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Guilherme Murasse Davanço

RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.; SILVA, S. F. G.. Alimentos: situação jurídica no liminar do terceiro milênio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Loraine Gomes Pereira

RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.; ALMEIDA, A. D.. A medida sócio-educativa de internação: o cumprimento da medida sócio-educativa de internação em cela de delegacia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Leandro Sanches Tamássia Vicente

RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.; ALVES, J. G. P.. As possibilidades da adoção por casais homossexuais: o paradigma do afeto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Washigton César Shoiti Nozu

DURAN, A. A. C.; SANTANA, I. J.;RIVA, Léia Comar. Os dez mandamentos bíblicos: um breve estudo sob a ótica do direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Clara Soares de Caires

RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.; SILVA, C. R.. As diretrizes da família contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Renata S

RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.; LOPES, A. M. F.. Souza Aráújo.Infãncia e juventude: família escola e políticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Muriel Amaral Jacob

RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.; PINHEIRO, E.. Alimentos: breves comentários sobre o dever/obrigação alimentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Guilherme Rosa Vieira Neto

RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.; PINHEIRO, E.. Paternidade socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Sílvia Leiko Nomizo

RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.; ESBALQUEIRO JÚNIOR, M. J.. Lei n 11.441 de 04 de janeiro de 2007: da separação consensual e do divórcio consensual extrajudicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Sania de Castro Lages

RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.; LIMA, A. D.. Abandono moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: CLEIDIMAR GARCIA FERREIRA

RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.; SILVA, S. F. G.. Biodireito: consequência da manipulação genética, filiação e direitos da personalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fernanda Soares Antunes

SANTANA, I. J.;RIVA, Léia Comar; OLIVEIRA, R. D.. Democracia para que? Para quem?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Alexandra Taise P

GITAHY, R. R. C.; SANTANA, I. J.;RIVA, Léia Comar. Gomes.A impenhorabilidade do bem de família do fiador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Paula da Silva do Valle

SANTANA, I. J.;RIVA, Léia Comar; MANNA, R. F.. Sistema penitenciário brasileiro: uma breve análise frente aos sistemas norte americano e suiço. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Eriberto Tiago Dionízio

SANTANA, I. J.;RIVA, Léia Comar; SILVA, S. F. G.. Transexualismo: o direito a uma nova identidade sexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Douglas F

RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.; QUEIROZ, R.. Bezerra.Exploração infantil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maiza Maciel Domingues Rodrigues

RIVA, Léia Comar; SILVA, R. C.; FREITAS, C. B.. Importancia da formação continuada para a realização do trabalho de orientação sexual na educação infantil e ensino fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thatielle de Cássia Borges de Oliveira

RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.; GRANDE, P. H. M.. Guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Paulo Braite

RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.; ESBALQUEIRO JÚNIOR, M. J.. Interrogatório por videoconferência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Silvio de Oliveira

RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.; DURAN, A. A. C.. A incidência da reincidência da violência doméstica contra a mulher na cidade de Cassilãndia - MS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Greyce de Lima Inácio

RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.; PANTONI, Roberta Alessandra. A reprodução humana assitida e seus reflexos no direito de família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rosa Maria de Oliveira

RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.; DUTRA, R. O.. O poder familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: CLÁUDIA OLIVEIRA DIAS

RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.; BATISTA, C. K. L.. Das medidas sócio educativas: aplicação de medidas sócio educativas na comarca de Cassilândia - MS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Roadam Jhonei de Paula Leal

RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.; ALMEIDA, E. F.. A responsabilidade civil do advogado em relção ao cliente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jordão José da Silva

RIVA, Léia Comar; SANTANA, I. J.; PEREIRA, R. P.. O crime de abandono nas execuções de alimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Estefânia Naiara da Silva Lino

SANTANA, I. J.;RIVA, Léia Comar; ROSA, R. Z.. A falência do sistema penitênciário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rosaine Tiago de Oliveira

SANTANA, I. J.;RIVA, Léia Comar; CLEMENTINO, S.. Impacto ambiental decorrente da implantação de usina de a cana de açucar em Paranaíba. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Sheron Lyz Barbosa Greffe Rodrigues

SANTANA, I. J.;RIVA, Léia Comar; CALIL, M. L. G.. O abuso do direito: breve análise do instituto da má-fé. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: José Paulino de Freitas Neto

RIVA, Léia Comar. O dinamismo social e a afetividade das claúsulas pétreas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rosely Oliveira Queiroz Souza

RIVA, Léia Comar. A violência contra a criança à luz da legislação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lílian Tiemi Gomes Ishibashi

RIVA, Léia Comar. A situação dos estrangeiros em face das garantias constitucionais brasileiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Telma Regina da Silva

RIVA, Léia Comar. Direito cultural: levantamento dos direito culturais no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Felipe de Freitas e Silva

RIVA, Léia Comar. Considerações acerca da tipicidade conglobante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Márcia Regina Alves Ribeiro

RIVA, Léia Comar. Causas da indisciplina escolar, sob a ótica de professores e coordenação pedagógica do 5 ano do ensino fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lilian Poloni Corrêa

RIVA, Léia Comar. A homossexualidade no âmbito escolar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ANA PAULA AMORIM DA SILVA

RIVA, Léia Comar. A família/escolas/sociedade: responsáveis pela educação sexual da criança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Leidiane Cardoso

RIVA, Léia Comar. Concepções e trajetórias de professores que trabalharam com deficientes mentais nas séries iniciais do ensino fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Andréa Neves Azevêdo

RIVA, Léia Comar; LAMBLEM, G. A. S.; SOUZA, K. G. G. T.. A aplicabilidade da Lei n. 9.099/95 aos crimes militares.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Joselene Vilela Costa

RIVA, Léia Comar; SOUZA, K. G. G. T.; MARIA, D. C.. Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL: da qualidade dos serviços prestados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Elis Regina da Maia

RIVA, Léia Comar. A (in) disciplina escolar e seus interlocutores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcelo Resende de Lima

RIVA, Léia Comar. A inversão judicial do ônus da prova no direito ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Wilson Ferreira Lima Júnior

RIVA, Léia Comar; QUEIROZ, M. R.; DURAN, A. A. C.. A inserção do deficiente mental no mercado de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Weslley de Freitas

RIVA, Léia Comar; DURAN, A. A. C.; MIRANDA, P. D. G. T.. A obrigação de resultado na Odontologia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Divina Aparecida de Freitas Rondon

RIVA, Léia Comar; DURAN, A. A. C.; GUIMARAES, R. N.. Lei de Responsabilidade Fiscal: Aplicada em relação ao Município e ao Prefeito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Wilson Ferreira Lima Júnior

RIVA, Léia Comar. O direito à inclusão do portador de deficiência mental no mercado de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DURAN, A. A. C.;RIVA, Léia Comar; PREUSSLER, G.. Direito. 2019. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

RIVA, Léia Comar. Concurso para Cadastro de Docente. 2003. Centro Estadual de Educação Tecnologica Paula Souza Ete Frei Arnaldo Maria.

RIVA, Léia Comar; MARTINS, L. M.. Banca de Entrevistas: Processo Seletivo do Curso de Especialização em Direitos Humanos. 2021. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SANTANA, I. J.;RIVA, Léia Comar; COGO, R.; MARTINS, L. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo de Docente. 2016. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

RIVA, Léia ComarSALVIANO, D. C. M.; Oliveira, José Péricles de. Banca Examinadora do Processo Seletivo de Docentes. 2013. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

RIVA, Léia Comar; FREITAS, S. A.. Banca de Entrevistas: Processo Seletivo do Curso de Especialização em Educação, área de Concentração em Doc~encia para o Ensino Superior. 2008. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Orientou

Sthefani Portari de Alcântara

A extrajudicialização dos procedimentos judiciais: divórcio e inventário; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Beatriz Bissoli Pupim

Planejamento sucessório: testamento, doação e holding familiar; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS; (Orientador);

Bruno Santos de Oliveira

Planejamento Familiar: famílias Ectogenéticas e a Lei n; 14; 443/2022; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS; (Orientador);

Nayra Gabriele Barbosa Duarte

Vingança pornográfica nos relacionamentos afetivos e suas consequências; ; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Amanda da Silva Evangelista

Direitos Humanos e Síndrome de Alienação Parental; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Jemima Gonçalves Costa

A práxis restaurativa e sócioeducação: consolidando direitos humanos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Marília Rulli Stefanelli

Breve análise histórico-normativa da educação no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Rosivânia Bezerra Magalhães

Educação: uma perspectiva de transformação pessoal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Joelma Machado Moreira

Educação social; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Mariana Leal de Souza

Educação e política social; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Andréia Luzia de Freitas Assunção

Crianças e adolescentes: convivência familiar; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Leandro de Moura Ribeiro

Evasão no ensino superior: aspectos na relação com o docente mantenedores do comportamento acadêmico de permanecer em sala de aula; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Leandro Batista de Castro

Cotas sociais: a inclusão acadêmica ultrapassando o preconceito racial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Leonir Aparecida Ferreira barros cavalcante

Educação de jovens e adultos: algumas considerações; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Andréia Luzia de Freitas Assunção

Crianças e adolescentes: convivência familiar (Direitos Fundamentais); 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Amanda Camila Borges Ferreira

A fixação da guarda compartilhada e suas implicações diante da ruptura ou inexistência de relações conjugais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Sarah da Silva Carneiro

Herança digital: um estudo sobre a sucessão "causa mortis" de bens digitais no direito brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Maria Eduarda dos Santos Queiroz

Adoção por casais homossexuais: miltiparentalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Vanila Garcia Belo

Deserdação à luz do abandono afetivo inverso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Ugo Henrique Dias de França

O Estatuto do Idoso e a Garantia dos Direitos Fundamentais: Abandono Afetivo Inverso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Roberta Machado Pereira

O direito a origem genética como direito fundamental da personalidade na reprodução humana heteróloga; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

LEIDIANE DE SOUZA DIAS

A CORRELAÇÃO ENTRE A GUARDA COMPARTILHADA E A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Artur Belardo Augusto Trindade

A relação concubinária na formação de novos modelos familiares e a sua falta de tutela jurisdicional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Luis Eduardo C

Borssato; A proteção jurídica dos animais de estimação diante da dissolução da sociedade conjugal ou da união estável; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Suellen Najara Alves Niedo

A CULPABILIDADE DO ESTADO NA FORMAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Lucas Monteiro Queiroz

Dupla paternidade no registro civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Arihane Borba da Silva

A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUÇÃO DO CONFLITO: ALIENAÇÃO PARENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Elton dos Santos Reis

Multiparentalidade: o reconhecimento e seus efeitos jurídicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Marinna Alves de Almeida

Adoção dirigida: flexibilização do cadastro e adotantes à luz do princípio do melhor interesse da criança; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Carolina Oliveira Marcelino de Freitas

VIOLÊNCIA À MULHER E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Camilla dos Santos Cabral

Prisão cível em casos de inadimplemento da obrigação de prestar alimentos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Otávio Armando de Oliveira Santos

Novas constituições de família sob a perspectiva dos direitos humanos: proteção da família; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

GLEICE LAURA SANTOS PONTE

Responsabilidade Civil pelo abandono paterno; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Bianca Santana de Sá Freitas

Bem de Família e sua aplicabilidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Eduarda de Oliveira Dib

Alienação parental e guarda compartilhada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Lidiane Pompeu Caetano

O dever de coabitação no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo sobre suas implicações face a dignidade da mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

LUCAS TEIXEIRA DEZEM

O direito a sexualidade sob a perspectiva dos direitos fundamentais e da personalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Gabriela Andreatti de Jesus

O direito fundamental à convivência familiar da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Francielle Dayane Antunes de Asevedo Alves

O direito da criança e do adolescente na contemporaneidade: o direito e os deveres dos avós; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Raiani Silva de Araujo

A guarda compartilhada sob a compreensão jurisprudencial frente ao princípio do melhor interesse do menor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Larissa Borges da Silva Lima

Alienação parental e a Lei n; 12; 318/2010: reflexões de um tema em evidência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Barbara Alice Cardoso Ferreira Pinto

A sucessão do convivente: análise do recurso extraordinário n; 878; 697/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Indira Mahatma Lopes Bispo

Estatuto da Pessoa com Deficiência: da incapacidade à condição de cidadão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Isadora Ortega Queiroz

A incidência dos direitos fundamentais no direito privado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Monique Costa Canton

Acesso à justiça: garantia à pessoa idosa no âmbito processual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Lucas Sanches Tizzo

"Duty to Mitigate lhe loss: recepção do instituto à luz do novo paradgma principiológico estabelecido pelo Código Civil de 2002; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Ivana Vitorino Galon

A proteção do idoso como dever do Estado: violência doméstica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Sarah Ellen Barboza

Direitos da Personalidade e o Direito de Família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Lucas Silva Fernandes da Silveira

A união estável a luz dos direitos sucessórios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Patrícia Rodrigues Silva

Adoção por casal homossexual: discussão sobre o melhor interesse do adotando; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Paula Lemos de Paula

Evolução histórica dos direitos das mulheres no Direito de Família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Reila Alves de Lima

O Direito Sucessório do companheiro sob a perspectiva do atual ordenamento jurídico; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Stefany Teruel Duarte

Adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais: do conceito ao preconceito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Aparecido de Souza Oliveira

A aplicação da guarda compartilhada: da conceituação até as jurisprudências; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Rita de Cássia Assis Oliveira

Direitos fundamentais da criança à educação: a aplicação desde direito com a Lei 12; 796/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Cristiane Aparecida Silva Fernandes

Direito a Educação: uma experiência possível, análise do Programa Bolsa Família como uma garantia de acesso e permanência no ensino; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Ariane Voltan de Paula

Uniões poliafetivas: uma das formas de constituição de família?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Rosa Mirian Barbosa de Moraes Valentim

Emenda Constitucional n; 66/2010: divórcio e separação judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Uender Oliveira Martins

Processo de habilitação do casamento homossexual: possibilidade do oficial de registro civil das pessoas naturais em habilitar casamento de pessoas do mesmo sexo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Amanda da Silva Evangelista

Alienação parental: um novo desafio para os juízes de família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

José Guilherme da Silva Filho

O conceito de família sob a perspectiva do ordenamento jurídico moderno; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Caroline Audi

União estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Camila Faria Gonçalves da Silva

Casamento inexistente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Cleyton de Oliveira Silva

Paternidade socioafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Sheiza Camargo Rotondo

Dano moral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Glaucia Paulo Nalasco

O abandono afetivo sob a ótica da responsabilidade civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Douglas Floriano Bezerra

Exploração infantil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Clara Soares de Caires

As diretrizes da família contemporânea; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Guilherme Rosa Vieira Neto

Paternidade sociafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Guilherme Murasse Davanço

Alimentos: situação jurídica no liminar do terceiro milênio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Leandro Sanches Tamássia Vicente

As possibilidades da adoção por casais homossexuais: o paradigma do afeto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Nilson Francisco dos Santos Júnior

Os reflexos das relações homossexuais na sociedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

CLEIDIMAR GARCIA FERREIRA

Biodireito: consequência da manipulação genética, filiação e direitos da personalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Loraine Gomes Pereira

A medida sócio-educativa de internação: o cumprimento da medida sócio-educativa de internação em cela de delegacia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Renata dos Santos Souza Araújo

Infância e juventude: família escola e políticas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Sania de Castro Lages

Abandono moral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Sílvia Leiko Nomizo

Lei n 11441 de 04 de janeiro de 2007: da separação consensual e do divórcio consensual extrajudicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Ana Paula da Silva do Valle

Sistema penitenciário brasileiro: uma breve análise frente aos sistemas norte americano e suiço; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Muriel Amaral Jocob

Alimentos: breves comentários sobre o dever/obrigação alimentar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Fernanda Soares Antunes

Democracia para que? Para quem?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Alex Antonio Ramires dos Santos Fernandes

Defensoria pública e os princípios do contraditório, ampla defesa e assistência judiciária gratuita; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Thatielle de Cássia Borges de Oliveira

Guarda compartilhada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

João Paulo Braite

Interrogatório por videoconferência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Silvio de Oliveira

A incidência da reincidência da violência doméstica contra a mulher na cidade de Cassilãndia - MS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Greyce de Lima Inácio

A reprodução humana assistida e seus reflexos no direito de família; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Rosa Maria de Oliveira

O poder familiar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

CLÁUDIA OLIVEIRA DIAS

Das medidas sócio educativas: aplicação de medidas sócio educativas na comarca de Cassilândia - MS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Roadam Jhonei de Paula Leal

A responsabilidade civil do advogado em relação ao cliente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Jordão José da Silva

O crime de abandono nas execuções de alimento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Andréia Neves Azevedo

A aplicabilidade da Lei n 9; 099/95 aos crimes militares; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Joselene Vilela Costa

Ag~encia Nacional de Telecomunicações - ANATEL - da qualidade dos serviços prestados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Weslley de Freitas

A obrigação de resultados na odontologia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Wilson Ferreira Lima

O direito à inclusão do portador de deficiência mental no mercado de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Divina Aparecida de Freitas Rondon

A lei de responsabilidade fiscal: aplicabilidade em relação ao Município e ao prefeito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Jandra José de Freitas Machado e Souza

Síndrome da alienação parental e o abuso de direito; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Gabriele Eurides Rodrigues

PESSOA IDOSA E NEGRA: EXCLUSÃO NO AMBITO SOCIAL E DIGITAL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Luis Eduardo Alves Correa Borsato

HERANÇA DIGITAL: O DIREITO SUCESSÓRIO DOS BENS DIGITAIS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Sthefani Portari

Inseminação artificial homóloga post mortem e seus efeitos no direito sucessório; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Nayra Gabriele Barbosa Duarte

Dupla maternidade decorrente da inseminação artificial caseira; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Gabriele Eurides Rodrigues

Casos de alienação parental durante a pandemia do Coronavirus: uma análise das causas e das consequencias; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Luiz Eduardo Alves Corrêa Borsato

A proteção dos animais domésticos na dissolução da sociedade conjugal ou da união estável sob a perspectiva dos tribunais; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Maria Eduarda dos Santos Queiroz

Multiparentalidade no âmbito dos Tribunais Superiores em tempos de coronavírus; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Léia Comar Riva;

Arthur Belardo Augusto Trindade

O reconhecimento da união estável concorrente ao casamento; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Kawane Ikegami Vieira

Casos de alienação parental durante a pandemia do Coronavírus: uma análise das causas e consequências; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Léia Comar Riva;

Sarah Dias da Silva

O abandono afetivo dos filhos durante a pandemia de Covid-19, como violação ao princípio de proteção da dignidade da pessoa humana; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Léia Comar Riva;

Luis Eduardo Alves Correa Borsato

PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS EM FACE DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Gabriel Lopes Bolsa

A conciliação e a mediação familiar a luz do princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Maria Eduarda dos Santos Queiroz Bolsa

Direitos Sucessórios: os efeitos jurídicos da multiparentalidade; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Kawane Ikegami Vieira Bolsa

Casamento da pessoa com deficiência (Lei n13; 146/2015); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Gabriel Lopes

A conciliação e a mediação familiar e suas implicações na litígios judiciais na seara familiar; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Léia Comar Riva;

Arihane Borba da Silva

A mediação como forma de solução do conflito na seara do Direito de Família; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Suellen Najara Alves Niedo

Uniões poliafetivas: liberdade de escolha; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Isadora Souto Freitas

Alienação Parental e a mediação familiar; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Suellen Najara Alves Niedo

Uniões poliafetivas: liberdade de escolha; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Isadora Souto Freitas

Alienação parental: suas consequências e a guarda compartilhada como meio inibidor; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Ugo Henrique Dias de França

Os direitos das pessoas idosas sob a perspectiva da legislação constitucional e infraconstitucional; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Carolina Oliveira Marcelino de Freitas

A violência doméstica como violação dos direitos humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Beatriz Ferreira da Silva

Novas constituições de família sob a perspectiva dos direitos humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Léia Comar Riva;

Carolina Oliveira Marcelino de Freitas

A violência contra a mulher idosa; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

LUCAS TEIXEIRA DEZEM

Direitos fundamentais e direitos da personalidade: transexuais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Gabriela Andreatti de Jesus

Direitos da personalidade sob o prisma dos direitos fundamentais: o direito à vida privada no âmbito das novas relações familiares; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fundação de Desenvolvimento de Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Ma; Orientador: Léia Comar Riva;

LUCAS TEIXEIRA DEZEM

Direitos fundamentais e direitos de personalidade: Transexuais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Léia Comar Riva;

Beatriz Ferreira da Silva

Direitos humanos e proteção da família: legislação internacional e nacional; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Léia Comar Riva;

Carolina Oliveira Marcelino de Freitas

Mecanismos de proteção à violência doméstica contra a mulher idosa: direitos humanos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Gabriela Andreatti de Jesus

Adoção por casais homossexuais: um olhar sob a tutela da legislação constitucional e especial; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Isadora Ortega Queiroz

Direitos fundamentais e da personalidade: entre o público e o privado; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Monique Costa Canton

O idoso e a garantia de seus direitos fundamentais: legislação constitucional e infraconstitucional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS; Orientador: Léia Comar Riva;

Lucas Silva Fernandes da Silveira

União estável e casamento: equiparação ou não dos institutos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS; Orientador: Léia Comar Riva;

Paula Lemos de Paula

Anuência do cônjuge ou da companheira para a realização dos negócios jurídicos: análise do art; 1; 647 do Código Civil de 2002; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS; Orientador: Léia Comar Riva;

Lucas Sanches Tizzo

Efeitos jurídicos pessoais e patrimoniais decorrentes da união estável: pontos controvérsos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS; Orientador: Léia Comar Riva;

Lucas Sanches Tizzo

Efeitos jurídicos pessoais e patrimoniais decorrentes da união estável: pontos controversos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Valéria Fagundes Garcia Freitas

Paternidade socioafetiva: união estável; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Camilia de Oliveira Beloni

União estável: implicações teóricas; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Léia Comar Riva;

Guilherme Murasse Davanço

Adimplência e inadimplência alimentar: implicações teóricas; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Léia Comar Riva;

Sheiza Camargo Rotondo

Alimentos: dever de uns, direito de outros; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Léia Comar Riva;

Valéria Fagundes Garcia Freitas

Direito de visitas: relacionamento entre pais e filhos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Léia Comar Riva;

Carolina Oliveira Marcelino de Freitas

A Criança e o adolescente; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Layra Rose Santos Ribeiro

A tutela dos direitos preventivos da criança e do adolescente; ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Beatriz Ferreira da Silva

Novas constituições de família: direitos e garantias; ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Eduarda Oliveira Dib

A educação e a transmissão de direitos fundamentais aos futuros cidadãos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Eduarda de Oliveira Dib

A educação em direitos fundamentais: reconhecimento e respeito das diferenças; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Charles Moura Strege

Direito da Criança e do Adolescente; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Layra Rose Santos Ribeiro

A tutela dos direitos preventivos da criança e do adolescente; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Gabriela Andreatti de Jesus

A difusão dos direitos humanos no contexto social da criança por intermédio da narração de história e filmes infantil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

LUCAS TEIXEIRA DEZEM

Políticas públicas e os direitos sociais do idoso; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Ivana Vitorino Galon

Os cuidadores sob a perspectiva dos idosos: uma lição de cidadania; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

MAGDA ROCHA RODRIGUES DE OLIVEIRA

O idoso como cidadão: a busca pela valorização; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Jéssica Maria Villa Rosa Silva

A importância da leitura para o despertar o prazer pelos livros; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Lidiane Pompeu Caetano

Violência doméstica; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

LUCAS TEIXEIRA DEZEM

Novas Modalidades de Família: diversidade e relação familiar; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Lidiane Pompeu Caetano

Promoção e compreensão dos direitos fundamentais da criança por intermédio da narrativa de histórias infantis; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Emílio César Miranda

Direito e Garantia dos idosos: difundindo conhecimento; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS; Orientador: Léia Comar Riva;

Isabella Haydeé Belloni

O idosos e a garantia de seus direitos fundamentais; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS; Orientador: Léia Comar Riva;

Idira Mahatma Lope Bispo

É tempo de fazer valer o tempo: Estatuto do Idoso uma ferramenta a ser aplicada; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS; Orientador: Léia Comar Riva;

Sheiza Camargo Rotondo

Alimentos: dever de uns, direito de outros; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Léia Comar Riva;

Valéria Fagundes Garcia Freitas

Direito de visitas: relacionamento entre pais e filhos; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Léia Comar Riva;

Sheiza Camargo Rotondo

Alimentos devidos pelos pais aos filhos menores; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

João Victor Favari Turina

Direitos humanos: breve resenha histórica; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

João Vitor Freitas Chaves

Direito fundamental à educação: contribuições para o processo de desenvovlimento integral da criança e do adolescente; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Mariana Leal de Souza

Política publia de acesso a educação superior: programa universidade para todos - PROUNI; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Janete Alves da Silva

Relevância da formação continuada para o docente do ensino superior; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Camila de Oliveira Beloni e Valéria Fagundes Garcia Freitas

União estável: fase inicial da pesquisa; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Léia Comar Riva;

Camila de Oliveira Beloni e Valéria Fagundes Garcia Freitas

Direito de visitas: relacionamento entre pais e filhos; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Léia Comar Riva;

Camila de Oliveira Beloni e Valéria Fagundes Garcia Freitas

Paternidade socioafetiva: união estável; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Léia Comar Riva;

João Victor F

Turina e Roberto Carlos A; de Oliveira Júnior; Direitos humanos: breve estudo da evolução e efetivação; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Léia Comar Riva;

Andréia Luiza de Freitas Assunção e Marília Rulli Stefanini

Democracia, cidadania e justiça social; 2008; Orientação de outra natureza; (Especialização) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Clara Soares de Caires

O amparo constitucional à família; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Guilherme Murasse Davanço

Aspectos do instituto dos alimentos no direito de família; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Léia Comar Riva;

Adejuniior Genuino

Monotoria da Disciplina direito civil: direito das coisas; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Sheiza C

Rotondo, Max V; Mariano e Iago S; de Jesus; Alimentos entre pais e filhos; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Junior Tomaz de Souza

Direito homoafetivo: discussões jurídicas e psicológicas da homosseuxualidade; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Sheiza Camargo Rotondo

Alimentos: dever de uns, direito de outros; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Léia Comar Riva;

Sílvia Leiko Nomizo

Da separação e do divórcio consensuais no âmbito da Lei n; 11441 de 04 de janeiro de 2007; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Leandro Sanches Tamássia Vicente e Stefania Barbais Araújo

Adoção por casais homossexuais; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Ademilson A

Almeida, Conceição Silva e Gislaine N; Souza; Direito homoafetivo; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Adriano A

C; Ramos e Luiza C; Riva; A homofobia no Estado de Mato Grosso do Sul; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Guilherme Murasse Davanço

Monotoria da disciplina de direito civil: direito das coisas; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

José Paulino de Freitas Neto

Monitoria da disciplina Direito Civil IV; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Guilherme Murasse Davanço

Obrigações alimentares entre pais e filhos na prestação de alimentos; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Guilherme Murasse Davanço

A prestação de alimentos dos pais aos filhos menores; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Max V

Mariano; Guilherme M; Davanço e Sheiza C; Rotondo; Guarda compartilhada; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Guilherme M

Davanço e et; alli; Projeto de ensino "Hermenêutica e aplicação do estatuto da criança e do adolescente; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Leandro de Moura Ribeiro

Docente: contribuições para a evasão do aluno no ensino superior; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Viviane de Oliveira Bragantin e Leandro de Moura Ribeiro

Homem e mulher: da igualdade formal à substancial; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Juliana Duarte; Leandro Sanches e Luisa Comar Riva

Violência doméstica contra crianças e/ou adolescentes: pensando suas modalidades; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Clyverson da Silva Souza;Valéria Fagundes Garcia de Freitas

Movimento nacional de meninos e meninas de rua; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Guilherme Murasse Davanço

Obrigações dos pais e filhos na prestação de alimentos; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Clara S

de Caires; Lucas S; de Caires e Mirela Rodrigues; O aliciamento, a exploração de crianças e adolescentes no Brasil; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Ewdiany M

de B; Xavier e Larissa C; L; B; Machado; Vantagens e desvantagens da redução da maioridade penal; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Guilherme Murasse Davanço

Monitoria da disciplina de direito civil IV; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Luisa Comar Riva e Bianca Velásquez

Diversidade Sexual: um estado da identidade homossexual na pós-modernidade e sua repercussão no ordenamento jurídico; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Pedro Gabriel de Castro Torres

Pena de Morte para adolescentes; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

José Paulino de Freitas Neto et

al; ; Hermenêutica e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n; 8069 de 13; 07; 1990; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Guilherme Murasse Davanço

Reflexões atinentes à maioridade penal; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Pedro Gabriel Castro Torres

Privação da liberdade do adolescente: Qual a finalidade?; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Sheiza Camargo Rotondo et

al; ; Hermenêutica e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n; 8069 de 13; 07; 1990; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Guilherme Murasse Davanço et

al; ; Hermenêutica e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n; 8069 de 13; 07; 1990; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Lucas Freitas Alves de Oliveira et

al; ; Hermenêutica e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei; n; 8069 de 13; 07; 1990; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Marisa Ferreira Aquino

A inclusão de alunos com necessidade especiais; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Caroline Gome Chaves Bobato e Lara Gomes Chaves Bobato

A prostituição infantil sob óptica da constituição federal e do estatuto da criança e do adolescente; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Ana Amélia D

Silva e Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo; Reduzir ou não a idade penal; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Kivia Magosse Hortêncio e Vanessa Tatiane Evangelista

Aplicação eficaz das medidas sócio-educativas como meio de ressocialização e responsabilização do menor infrator; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Clara Soares de Caires

O tráfico de crianças e adolescente no Brasil; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Amanda Rezende Castilho

O consumo e o tráfico de drogas entre crianças e adolescentes; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Guilherme Murasse Davanço e Sheiza Camargo Rotondo

Inimputabilidade em razão da idade; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Fernanda Soares Antunes

Adolescentes infratores: aplicação da medida sócio-educativa de liberdade assistida na cidade de Ribeirão Preto; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Lucas Freitas Alves de Oliveira

Obrigações e limitações das entidades de atendimento; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Samira Canella Fincatti

Adoção unilateral: verdadeiramente uma adoção plena; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Graziela A

Romeiro; Marcelo G; de Paula e WagnyT; B; Xavier; Peculiariedades da violência doméstica contra adolescentes em Paranaíba; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

Junior Tomaz de Souza e Renato barbosa Queiroz

Psicologia jurídica: a necessidade da inserção da psicologia do direito; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Léia Comar Riva;

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  • RIVA, Léia Comar ; JESUS, G. A. . O estudo dos direitos da personalidade em face dos direitos fundamentais. In: XI Simpósio Científico Cultural, 2015, Paranaíba. Mídia: a produção do consenso e a cultura da violência, 2015. p. 61.

  • RIVA, Léia Comar ; OLIVEIRA, M. R. R. . O idoso como sujeito de direitos: um olhar sobre a cidadania. In: XI Simpósio Científico Cultural, 2015, Paranaíba. Mídia: a produção do consenso e a cultura da violência, 2015. p. 62.

  • RIVA, Léia Comar ; GALON, I. V. . Os cuidadores sob a perspectiva dos idosos: uma lição de cidadania. In: XI Simpósio Científico Cultural, 2015, Paranaíba. Mídia: a produção do consenso e a cultura da violência. p. 64.

  • RIVA, Léia Comar ; CAETANO, L. P. . O papel da narração de histórias sob a perspectiva dos direitos humanos na educação infantil. In: XI Simpósio Científico Cultural, 2015, Paranaíba. Mídia: a produção do consenso e a cultura da violência, 2015. p. 71.

  • JESUS, G. A. ; RIVA, Léia Comar . Adoção por casais homoafetivos à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. In: V FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de Paranaíba, 2014. V FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de Paranaíba, 2014.

  • QUEIROZ, I. O. ; RIVA, Léia Comar . Uma análise dos direitos de personalidade sob a ótica dos direitos humanos. In: V FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de Paranaíba, 2014. V FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de Paranaíba, 2014.

  • GALON, I. V. ; RIVA, Léia Comar . Os cuidadores e os direitos dos idosos. In: V FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de Paranaíba, 2014. V FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de Paranaíba, 2014.

  • CANTON, M. C. ; RIVA, Léia Comar . Legislação constitucional e infraconstitucional: uma maior proteção ao idoso. In: V FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de Paranaíba, 2014. V FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de Paranaíba, 2014.

  • RIVA, Léia Comar . Casamento, união estável e o consentimento da mulher para a realização dos negócios jurídico-imobiliários.. In: X Simpósio Científico-Cultural, IX Seminário em Educação, IV Ciclo de Debates e II Simpósio Nacional de Pesquisadores de Ciências Sociais, 2013, Paranaíba. Políticas Públicas na Contemporaneidade, 2013. p. 91-91.

  • PAULA, P. L. ; RIVA, Léia Comar . Análise do artigo 1.647 do Código Civil de 2002. In: X Simpósio Científico-Cultural, IX Seminário em Educação, IV Ciclo de Debates e II Simpósio Nacional de Pesquisadores de Ciências Sociais, 2013, Paranaíba. Políticas Públicas na Contemporaneidade, 2013. p. 97-97.

  • TIZZO, L. S. ; RIVA, Léia Comar . Efeitos gerados pela união estável: uma análise do instituto no ordenamento jurídico brasileiro. In: X Simpósio Científico-Cultural, IX Seminário em Educação, IV Ciclo de Debates e II Simpósio Nacional de Pesquisadores de Ciências Sociais, 2013, Paranaíba. Políticas Públicas na Contemporaneidade, 2013. p. 95-95.

  • SILVEIRA, L. S. F. ; RIVA, Léia Comar . União estável e casamento: divergências na equiparação. In: X Simpósio Científico-Cultural, IX Seminário em Educação, IV Ciclo de Debates e II Simpósio Nacional de Pesquisadores de Ciências Sociais, 2013. Políticas Públicas na Contemporaneidade, 2013. p. 96-96.

  • EVANGELISTA, A. S. ; RIVA, Léia Comar . Alienação parental: um novo desafio para o direito de família. In: X Simpósio Científico-Cultural, IX Seminário em Educação, IV Ciclo de Debates e II Simpósio Nacional de Pesquisadores de Ciências Sociais, 2013, Paranaíba. Políticas Públicas na Contemporaneidade, 2013. p. 92-92.

  • SILVA FILHO, J. G. ; RIVA, Léia Comar . A família no ordenamento jurídico moderno. In: X Simpósio Científico-Cultural, IX Seminário em Educação, IV Ciclo de Debates e II Simpósio Nacional de Pesquisadores de Ciências Sociais, 2013, Paranaíba. Políticas Públicas na Contemporaneidade, 2013. p. 94-94.

  • MARQUES, J. G. ; RIVA, Léia Comar . Análise dos requisitos constitutivos da união estável à luz do ordenamento jurídico brasileiro. In: X Simpósio Científico-Cultural, IX Seminário em Educação, IV Ciclo de Debates e II Simpósio Nacional de Pesquisadores de Ciências Sociais, 2013, Paranaíba. Políticas Públicas na Contemporaneidade, 2013. p. 95-95.

  • SILVA, P. R. ; RIVA, Léia Comar . Adoção por casal homossexual: discussão sobre o melhor interesse da criança. In: X Simpósio Científico-Cultural, IX Seminário em Educação, IV Ciclo de Debates e II Simpósio Nacional de Pesquisadores de Ciências Sociais, 2013, Paranaíba. Políticas Públicas na Contemporaneidade, 2013. p. 97-97.

  • MARTINS, U. O. ; RIVA, Léia Comar . Em busca de um direito: união estável e casamento homossexual. In: X Simpósio Científico-Cultural, IX Seminário em Educação, IV Ciclo de Debates e II Simpósio Nacional de Pesquisadores de Ciências Sociais, 2013, Paranaíba. X Simpósio Científico-Cultural, IX Seminário em Educação, IV Ciclo de Debates e II Simpósio Nacional de Pesquisadores de Ciências Sociais, 2013. p. 98-98.

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  • AQUINO, M. F. ; RIVA, Léia Comar . A inclusão de alunos com necessidades especiais. In: III SCIENCULT, 2006, Paranaíba. III Simpósio Científico Cultural - Produção do Conhecimento - A pesquisa em foco. Paranaíba: UEMS, 2006.

  • CAIRES, C. S. ; RIVA, Léia Comar . O tráfico de crianças e adolescente no Brasil. In: III SCIENCULT, 2006, Paranaíba. III Simpósio Científico Cultural - Produção do Conhecimento - A pesquisa em foco. Paranaíba: UEMS, 2006.

  • CASTILHO, A. R. ; RIVA, Léia Comar . O consumo e o tráfico de drogas entre crianças e adolescentes. In: III SCIENCULT, 2006, Paranaiba. III Simpósio Científico Cultural - Produção do Conhecimento - A pesquisa em foco. Paranaíba: UEMS, 2006.

  • OLIVEIRA, L. F. A. de ; RIVA, Léia Comar . Obrigações e limitações das entidades de atendimento. In: III SCIENCULT, 2006, Paranaiba. III Simpósio Científico Cultural - Produção do Conhecimento - A pesquisa em foco. Paranaiba: UEMS, 2006.

  • RIVA, Léia Comar . A dinâmica do relacionamento entre pais de filhos de famílias de baixa renda: organização doméstica e negligência - análise de dados. In: VIII Seminário de Pesquisa, 2005. Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Departamento de Psicologia e Educação da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP, 2005.

  • RIVA, Léia Comar . Cuidados familiares e negligência em famílias de baixa renda. In: II Simpósio Científico-Cultural, 2005, Paranaíba. II Simpósio Científico-Cultural, 2005.

  • RIVA, Léia Comar . A dinâmica do relacionamento entre pais de filhos de família de baixa renda: organização doméstica e negligência - coleta de dados. In: VII Seminário de Pesquisa, 2004, Ribeirão Preto. Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Departamento de Psicologia e Educação da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP. Ribeirão Preto, 2004.

  • RIVA, Léia Comar . Uniões de fato: presente, passado e futuro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Milton Souza da Silva Júnior ; RIVA, Léia Comar . Alienação parental: uma forma de violação dos direitos da criança e do adolescente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LOPES, G. ; RIVA, Léia Comar . A conciliação e a mediação familiar e suas implicações nos litígios judiciais na seara familiar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DIB, E. O. ; RIVA, Léia Comar . Alienação parental e a guarda compartilhada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FREITAS, I. S. ; RIVA, Léia Comar . A alienação familiar e a mediação familiar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DIAS, L. S. ; RIVA, Léia Comar . Alienação Parental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar . Revisitando o estudo sobre as famílias de baixa renda e suas relações com os filhos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, A. B. ; RIVA, Léia Comar . A mediação como forma de solução do conflito na seara do direito de família. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • NIEDO, S. N. A. ; RIVA, Léia Comar . Uniões poliafetivas: liberdade de escolha. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DIB, E. O. ; RIVA, Léia Comar . A educação em direitos fundamentais: reconhecimento e respeito das diferenças. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBEIRO, L. R. S. ; RIVA, Léia Comar . A tutela dos direitos preventivos da criança e do adolescente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, B. F. ; RIVA, Léia Comar . Novas constituições de família sob a perspectiva dos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar ; RIBEIRO, L. R. S. . A tutela dos direitos preventivos da criança e do adolescente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar ; NIEDO, S. N. A. . Uniões poliafetivas: liberdade de escolha. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar ; FREITAS, I. S. . Alienação parental: suas consequências e a guarda compartilhada como meio inibidor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar ; FREITAS, C. O. M. . Crianças: o convívio e o respeito às diferenças.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar ; SILVA, B. F. . Novas constituições de família: direitos e garantias.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar ; STREGE, C. M. . Os direitos das crianças: a música como garantia dos direitos fundamentais.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar ; DIB, E. O. . A educação em direitos fundamentais: reconhecimento e respeito das diferenças.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar ; FRANCA, U. H. D. . Os direitos das pessoas idosas sob a perspectiva da legislação constitucional e infraconstitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FREITAS, C. O. M. ; RIVA, Léia Comar . Mecanismos de proteção a violência contra a mulher idosa: direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar ; SILVA, B. F. . Direitos humanos e proteção a família: legislação internacional e nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar ; DEZEM, L. T. . Proteção constitucional e civil aos transsexuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar ; BOLENER, D. L. A. . Obrigação dos genitores com os filhos maiores de dezoito anos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBEIRO, L. R. S. ; RIVA, Léia Comar . A tutela da criança e do adolescente sob a perspectiva dos direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DIB, E. O. ; RIVA, Léia Comar . A educação em direitos fundamentais: reconhecimento e respeito das diferenças. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DIB, E. O. ; RIVA, Léia Comar . A educação e a transmissão de direitos fundamentais aos futuros cidadãos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JESUS, G. A. ; RIVA, Léia Comar . A difusão dos direitos humanos no contexto social da criança por intermédio da narração de histórias e filmes infantis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar ; BATISTA, C. K. L. ; BEVIGLIERI, E. M. B. . Os direitos fundamentais do embrião in vitro no Brasil: personalidade e herança. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BEVIGLIERI, E. M. B. ; RIVA, Léia Comar ; BATISTA, C. K. L. . Novas tecnologias e o sistema de justiça ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BATISTA, C. K. L. ; RIVA, Léia Comar ; BEVIGLIERI, E. M. B. . A constitucionalização do direito à moradia e os desafios da atuação judicial nas grandes desocupações urbanas: novos paradigmas para um novo direito de propriedade.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIVA, Léia Comar . Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos: a proteção integral à família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIVA, Léia Comar . Famílis e novas conjugalidades. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAETANO, L. P. ; RIVA, Léia Comar . O papel da narração de histórias sob a perspectiva dos direitos humanos na educação infantil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA, I. S. ; RIVA, Léia Comar . Violência doméstica contra a mulher: novos paradigmas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DEZEM, L. T. ; RIVA, Léia Comar . Novas modalidades de família: diversidade e relação familiar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DIB, E. O. ; RIVA, Léia Comar . Direitos do nascituro: legislação constitucional e infraconstitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CANTON, M. C. ; RIVA, Léia Comar . Uma perspectiva constitucional e infraconstitucional da garantia dos direitos fundamentais do idoso. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COSTA, J. G. ; RIVA, Léia Comar . Evolução histórica dos sistemas de proteção de direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • TIZZO, L. S. ; RIVA, Léia Comar . Mitigação do prejuízo pelo credor: uma análise à luz da boa-fé objetiva. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar ; JESUS, G. A. . O estudo dos direitos da personalidade em face dos direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA, M. R. R. ; RIVA, Léia Comar . O idoso como sujeito de direitos: um olhar sobre a cidadania. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar ; GALON, I. V. . Os cuidadores sob a perspectiva dos idosos: uma lição de cidadania. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar ; BISPO, I. M. L. . É tempo de fazer valer o tempo: Estatuto do idoso, uma ferramenta a ser aplicada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar ; MARQUES, J. G. ; TIZZO, L. S. ; BELO, V. M. G. . Direito a Informação e interesse social: a importância da publitização dos documentos do período ditatorial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar ; TIZZO, L. S. . Direitos humanos no Continente Africano: aspectos relevantes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar ; SILVEIRA, L. S. F. ; OLIVEIRA, A. S. ; SILVA, P. R. ; PAULA, P. L. . A virada da democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • QUEIROZ, I. O. ; RIVA, Léia Comar . Uma análise dos direitos da personalidade sob a ótica dos direitos fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar . Violências familiar contra crianças e adolescentes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • EVANGELISTA, A. S. ; RIVA, Léia Comar . Alienação Parental: um novo desafio para o Direito de Família. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, P. R. ; RIVA, Léia Comar . Adoção por casal homossexual: discussão sobre o melhor interesse do adotando. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA FILHO, J. G. ; RIVA, Léia Comar . A família no ordenamento jurídico moderno. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, U. O. ; RIVA, Léia Comar . Em busca de um direito: união estável e casamento homossexual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARQUES, J. G. ; RIVA, Léia Comar . Análise dos requisitos constitutivos da união estável à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PAULA, P. L. ; RIVA, Léia Comar . Análise do artigo 1.647 do Código Civil de 2002. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVEIRA, L. S. F. ; RIVA, Léia Comar . União estável e casamento: divergências na equiparação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • TIZZO, L. S. ; RIVA, Léia Comar . Efeitos gerados pela união estável: uma análise do instituto no ordenamento jurídico brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MIRANDA, E. C. ; RIVA, Léia Comar . O direito dos idosos: Constituição Federal de 1988 e Estatuto do Idoso. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar . A noção jurídica de família e a tutela das uniões simultâneas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar . Resenha: Negligência: a falsa dicotomia entre responsabilidade civil subjetiva e objetiva dos pais pelos filhos menores. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIVA, Léia Comar . Instituição dos alimentos: questões teóricas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar . Paternidade socioafetiva: uma história de amor e compromisso. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar ; DURAN, A. A. C. ; GITAHY, R. R. C. . Depois da festa II: breve comparativo dos projetos políticos pedagógicos do curso de Direito da UEMS/Paranaíba. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar ; BELONI, C. O. . União estável: implicações teóricas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar ; PRADO, A. M. ; DURAN, A. A. C. ; BATISTA, C. K. L. ; SALVIANO, D. C. M. ; FERREIRA, G. L. B. V. ; CALIL, M. L. G. ; GITAHY, R. R. C. ; COGO, R. ; SILVA, S. F. G. . Pôster: Cidadania em construção: ações sócio-educativas na formação de cidadãos no município de Paranaíba-MS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar ; PRADO, A. M. ; DURAN, A. A. C. ; BATISTA, C. K. L. ; SALVIANO, D. C. M. ; FERREIRA, G. L. B. V. ; CALIL, M. L. G. ; GITAHY, R. R. C. ; COGO, R. ; SILVA, S. F. G. ; ALVES, W. C. . Pôster: Notas sobre o conceito contemporâneo de direito humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar ; PRADO, A. M. ; DURAN, A. A. C. ; BATISTA, C. K. L. ; SALVIANO, D. C. M. ; FERREIRA, G. L. B. V. ; CALIL, M. L. G. ; GITAHY, R. R. C. ; COGO, R. ; SILVA, S. F. G. ; ALVES, W. C. . Pôster: Evolução dos direitos humanos e a proteção da criança e do adolescente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar ; PRADO, A. M. ; DURAN, A. A. C. ; BATISTA, C. K. L. ; SALVIANO, D. C. M. ; FERREIRA, G. L. B. V. ; CALIL, M. L. G. ; GITAHY, R. R. C. ; COGO, R. ; SILVA, S. F. G. ; ALVES, W. C. . Pôster: Direitos Humanos e terrorismo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar ; PRADO, A. M. ; DURAN, A. A. C. ; BATISTA, C. K. L. ; SALVIANO, D. C. M. ; FERREIRA, G. L. B. V. ; CALIL, M. L. G. ; GITAHY, R. R. C. ; COGO, R. ; SILVA, S. F. G. ; ALVES, W. C. . Pôster: A ineficácia da proteção contra a violência de gênero no aspecto penal: a necessidade de implementação de políticas públicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar ; PRADO, A. M. ; DURAN, A. A. C. ; BATISTA, C. K. L. ; SALVIANO, D. C. M. ; FERREIRA, G. L. B. V. ; CALIL, M. L. G. ; GITAHY, R. R. C. ; COGO, R. ; SILVA, S. F. G. ; ALVES, W. C. . Pôster: A eficácia dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar ; PRADO, A. M. ; DURAN, A. A. C. ; BATISTA, C. K. L. ; SALVIANO, D. C. M. ; FERREIRA, G. L. B. V. ; CALIL, M. L. G. ; GITAHY, R. R. C. ; COGO, R. ; SILVA, S. F. G. ; ALVES, W. C. . Pôster: A eficácia dos direitos sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROTONDO, S. C. ; RIVA, Léia Comar . Alimentos: dever de uns, direito de outros. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RIVA, Léia Comar ; ASSUNCAO, A. L. F. ; STEFANINI, M. R. . Democracia, cidadania e justiça social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RIVA, Léia Comar ; DAVANÇO, G. M. . Aspectos do instituto dos alimentos no direito de família. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar ; NOMIZO, S. L. . Da separação e do divórcio consensuais no âmbito da lei n. 11.441 de 04 de janeiro de 2007. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar ; FREITAS, V. F. G. . Direito de visitas: relacionamento entre pais e filhos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RIVA, Léia Comar . Mini curso: Responsabilidade social e jurídica da familia no limiar do terceiro milênio. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANCHES, L. ; ARAUJO, S. B. ; RIVA, Léia Comar . Pôster: Adoção por casais homossexuais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar . Alimentos entre pais e filhos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAIRES, C. S. ; RIVA, Léia Comar . O amparo constitucional à família. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROTONDO, S. C. ; RIVA, Léia Comar . Alimentos: dever de uns, direito de outros. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar ; NOMIZO, S. L. . Da separação e do divórcio consensuais no âmbito da lei n. 11441 de 04 de janeiro de 2007. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar ; ROTONDO, S. C. . Alimentos: dever de uns, direito de outros. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar ; DAVANÇO, G. M. . Aspectos do Instituto dos alimentos no direito de família. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar ; RAMOS, A. C. ; RIVA, L. C. . Pôster: A homofobia no Estado de Mato Grosso do Sul. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar ; ALMEIDA, A. A. L. ; SILVA, C. A. ; SOUZA, G. N. . Pôster: Direito homoafetivo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar ; VICENTE, L. S. T. ; ARAUJO, S. B. . Postêr: Adoção por casais homossexuais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar ; ASSUNCAO, A. L. F. ; STEFANINI, M. R. . Democracia, cidadania ejustiça social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar ; FREITAS, V. F. G. . Direito de visitas: relacionamento entre pais e filhos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar . Pôster: Vivências e relacionamentos entre pais e filhos: união estável. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar . Vivências e relacionamento entre pais e filhos: união estável. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar ; ROMANELLI, G. . Pôster. A dinâmica do relacionamento entre pais e filhos de famílias de baixa renda: organização doméstica e negligência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIVA, Léia Comar ; CAIRES, C. S. . O âmparo constitucional à família. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar ; RIVA, L. C. ; VELAQUEZ, B. . Diversidade Sexual: um estado da identidade homossexual na pós-modernidade e sua repercussão no ordenamento jurídico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar . Inadimplência alimentar em familias de baixa renda: organização doméstica e relacionamento entre pais e filhos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar ; RIBEIRO, L. de M. . Docente: contribuições para a evasão do aluno no ensino superior. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar ; XAVIER, E. M. de B. ; MACHADO, L.C. L. B. . Vantagens e desvantagens da redução da maioridade penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar ; CAIRES, C. S. ; CAIRES, L. S. ; RODRIGUES, M. . O aliciamento, a exploração de crianças e adolescentes n o Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar ; DAVANÇO, G. M. ; MARIANO, M. V. ; ROTONDO, S. C. . Guarda Compartilhada. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar ; DAVANÇO, G. M. . Obrigações de pais e filhos na prestação de alimentos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar ; FREITAS, V. F. G. ; SOUZA, C. da S. . Movimento nacional de meninos e meninas de rua. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar ; DUARTE, J. ; SANCHES, L. ; RIVA, L. C. . Violência doméstica contra crianças e adolescenes:pensando suas modalidades. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar ; BRIGATIN, V. de O. ; RIBEIRO, L. de M. . Homem e mulher: da igualdade formal à substancial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar . A inadimplência alimentar em famílias de baixa renda: organização doméstica e relacionamento entre pais e filhos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar . Negligência de pais contra filhos de família de baixa renda. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RIVA, Léia Comar . Método Etnográfico e suas técnicas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SOUZA, J. T. de ; QUEIROZ, R. B. ; RIVA, Léia Comar . Psicologia jurídica: a necessidade da inserção da psicologia do direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TORRES, P. G. C. ; RIVA, Léia Comar . Privação da liberdade do adolescente: Qual a finalidade?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DAVANÇO, G. M. ; RIVA, Léia Comar . Reflexões atinentes à maioridade penal.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar . Psicologia jurídica: a contribuição do trabalho do psicólogo para a justiça. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar . Estatuto da criança e do adolescente. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIVA, Léia Comar . Violência doméstica contra criança e adolescente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar . A Dinâmica do Relacionamento Familiar entre Pais e Filhos de Baixa Renda: Organização Doméstica e Negligência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIVA, Léia Comar . "Aspectos Legais da Violência Doméstica". 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIVA, Léia Comar ; SANTANA, I. J. ; LAMBLEM, G. A. S. . Direitos humanos e cidadania. São Carlos, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • RIVA, Léia Comar ; SANTANA, I. J. ; LAMBLEM, G. A. S. . Direitos fundamentais: defesa, promoção e concretização. São Carlos, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • RIVA, Léia Comar . Relatos do Grupo de Pesquisa ?GREDIFAMS? I ? Direito de Família: entre o público e o privado.. São Carlos, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BERTOLETTI, E. N. M. ; RIVA, Léia Comar . Direitos e educação: pesquisas, prescrições e práticas. São Carlos - SP, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • RIVA, Léia Comar . De algozes a vítimas: famílias de crianças vítimas de maus-tratos também precisam de ajuda. Ribeirão Preto: USP em 107,9 (Jornal USP Ribeirão, n. 852, 3 de abril de 2006, p.6), 2006 (Entrevista Concedida).

Outras produções

RIVA, Léia Comar . Testamento vital: o direito de escolher os cuidados médicos para morrer com dignidade. 2023.

RIVA, Léia Comar . Parecerista - XIV Simpósio Científico e Cultural - Sciencult. 2023.

RIVA, Léia Comar ; NOMIZO, S. L. . Coordenação de GT - XIV Simpósio Científico e Cultural - Sciencult. 2023.

RIVA, Léia Comar . Revista Juridica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. 2023.

RIVA, Léia Comar . INTELIGÊNCIA E SUSTENTABILIDADE UMA PROPOSTA PARA O MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ. 2023.

RIVA, Léia Comar . A (i)legalidade dos bloqueios dos aplicativos WhatsApp e Telegram por meio de decisões judiciais no Brasil. 2023.

RIVA, Léia Comar . Revista Científica da Academia Brasileira de Direito Civil. 2022.

RIVA, Léia Comar . EDUCAÇÃO ABERTA E O DIREITO A INFORMAÇÃO: O ACESSO A TEXTOS VERBAIS E IMAGÉTICOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO CONTEXTO VIRTUAL.. 2022.

RIVA, Léia Comar . Testamento vital: o direito de escolher os cuidados médicos. 2022.

VIANA, I. ; RIVA, Léia Comar ; PRADO, A. M. ; DURAN, A. A. C. . Membro da Comissão para reformulação do Regulamento do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba. 2021.

SANTANA, I. J. ; RIVA, Léia Comar ; PRADO, A. M. ; MARTINS, L. M. ; LAMBLEM, G. A. S. . Membro da Comissão para organizar, coordenar e supervisionar o Processo Seletivo destinado ao ingresso de Alunos Regulares do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba. 2021.

RIVA, Léia Comar . Consultoria relatório final de iniciação científica. 2021.

RIVA, Léia Comar . Consultoria relatório final de iniciação científica. 2021.

RIVA, Léia Comar ; LIMA, A. D. ; SANTANA, I. J. ; COGO, R. ; OLIVEIRA, J. P. . Presidente da Comissão para realizar estudos sobre a viabilidade de oferta de uma turma do Curso de Direito, bacharelado, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, na Unidade Universitária de Cassilândia. 2020.

RIVA, Léia Comar . UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2020.

RIVA, Léia Comar . UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2020.

RIVA, Léia Comar . Unoeste. 2020.

PRADO, A. M. ; BEVIGLIERI, E. M. B. ; SANTANA, I. J. ; GITAHY, R. R. C. ; COGO, R. ; RIVA, Léia Comar . Membro da Comissão para realizar a autoavaliação do Curso de Direito bacharelado da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. 2020.

RIVA, Léia Comar . Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2019.

SANTANA, I. J. ; RIVA, Léia Comar ; CALIL, M. L. G. ; DURAN, A. A. C. ; BATISTA, C. K. L. ; BEVIGLIERI, E. M. B. ; LAMBLEM, G. A. S. ; SABINO, H. S. . Membro da Comissão para estudo e elaboração do Projeto Pedagógico e Regulamento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - UEMS - Paranaíba. 2019.

RIVA, Léia Comar . VI ENEPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - Pesquisa e tecnologia: ações para um futuro sustentável. 2019.

RIVA, Léia Comar . XIII ? Simpósio Científico Cultural ? 30-31.10.2019. 2019.

RIVA, Léia Comar . Revista 'Status de Libertatis'. 2018.

RIVA, Léia Comar . FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul.. 2018.

RIVA, Léia Comar . Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense - Atuação. 2018.

RIVA, Léia Comar . III Congresso Internacional de Direitos Humanos - Coimbra Portugal. 2018.

RIVA, Léia Comar . FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul.. 2018.

RIVA, Léia Comar . UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2018.

RIVA, Léia Comar . UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2018.

RIVA, Léia Comar . UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2018.

RIVA, Léia Comar . V ENEPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2018.

RIVA, Léia Comar . V - Encontro Internacional de Direitos Humanos. 2018.

RIVA, Léia Comar ; NOMIZO, S. L. . V EIDH - Encontro Internacional de Direitos Humanos - Coordenação do Grupo de Trabalho: Direitos fundamentais constitucionais e a proteção da família. 2018.

RIVA, Léia Comar . UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2018.

RIVA, Léia Comar ; CALIL, M. L. G. ; COGO, R. . Membro da Comissão para julgamento de recursos. 2017.

RIVA, Léia Comar . IV ENEPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2017.

RIVA, Léia Comar . XII Sciencult - Comissão científica. 2017.

RIVA, Léia Comar . XII - Sciencult - Membro da Comissão Científica. 2017.

RIVA, Léia Comar ; DURAN, A. A. C. ; BATISTA, C. K. L. ; BEVIGLIERI, E. M. B. ; LAMBLEM, G. A. S. ; SANTANA, I. J. ; CALIL, M. L. G. . Presidente da Comissão para estudo e elaboração da proposta de Projeto Pedagógico e Regulamento do Curso de Pós-Graduação 'estrito sensu' em Direito, nível de mestrado da UEMS - Unidade Universitária de Paranaíba. 2016.

RIVA, Léia Comar . Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2016.

RIVA, Léia Comar . Membro do Conselho Editorial - Revista Raízes Jurídicas. 2016.

RIVA, Léia Comar . Elaboração de parecer para publicação - Universidade Estadual de Ponta Grossa - Editora e Livraria UEPG. 2015.

RIVA, Léia Comar ; DURAN, A. A. C. ; BEVIGLIERI, E. M. B. ; LAMBLEM, G. A. S. ; CALIL, M. L. G. . Presidente da Comusão para estudo e elaboração da Proposta de Projeto Pedagógico e Regulamento de Pós-Graduação em Direito. 2015.

RIVA, Léia Comar . Membro do Conselho Editorial - Direitos Humanos e Cidadania. 2015.

RIVA, Léia Comar . Integrante do Comitê Científico: III Encontro Internacional de Direito Humanos. 2014.

RIVA, Léia Comar ; DURAN, A. A. C. ; GITAHY, R. R. C. ; SANTANA, I. J. ; COGO, R. . Membro da Comissão de autoavaliação do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade Universitária de Paranaíba. 2014.

RIVA, Léia Comar . Integrante do Comitê Científico do X Simpósio Científico-Cultural, IX Seminário em Educação, IV Cuclo de Debates e II Simpósio Nacional de Pesquisadores de Ciências Sociais. 2013.

ARAÚJO, Doracina Aparecida de Castro ; RIVA, Léia Comar ; PAES, A. B. ; SOUZA, A. ; SANTANA, M. S. R. . Membro da Comissão do X Simpósio Científico-Cultural, IX Seminário em Educação, IV Ciclo de Debates e II Simpósio Nacional de Pesquisadores de Ciências Sociais. 2013.

RIVA, Léia Comar . Rede Criança. 1996.

RIVA, Léia Comar ; COGO, R. . Sociedade Violência e Prevenção. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIVA, Léia Comar ; FREITAS, Cleidione Jacinto ; NIEDO, Aparecido Alves ; GUIMARAES, Izolda Maria Balbo . Espaços Sociais de Violência. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIVA, Léia Comar . Status Libertats. 2013. (Editoração/Periódico).

RIVA, Léia Comar . Relacionamento familiar e escola. 2010. (Palestra).

RIVA, Léia Comar . Estatuto da Criança e do Adolescente e os Direitos Humanos. 2009. (Palestra).

RIVA, Léia Comar . Direito Homoafetivo. 2009. (Palestra).

RIVA, Léia Comar . Responsabilidade social e jurídica da família no limiar do terceiro milênio. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIVA, Léia Comar . Inadimplência alimentar em famílias de baixa renda. 2008. (Palestra).

RIVA, Léia Comar . Direito Matrimonial: interação, subjetividade e alteridade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIVA, Léia Comar . A dinâmica do relacionamento entre pais e filhos de famílias de baixa renda: organização doméstica e negligência. 2007. (Palestra).

DURAN, A. A. C. ; RIVA, Léia Comar . Projeto de Ensino. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIVA, Léia Comar . Método etinográfico e suas técnicas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, S. F. G. ; RIVA, Léia Comar . Colaboradora do Projeto de Extensão "Cidadania em construção: ações sócio-educativas na formação de jovens cidadãos no município de Paranaíba. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIVA, Léia Comar . Direito Ambiental. 2006. (Palestra).

RIVA, Léia Comar . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. (Palestra).

RIVA, Léia Comar . Violência doméstica contra criança e adolescente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Feminicídio vitimas indiretas intervenções sociais e legais, Descrição: Feminicídio vitimas indiretas intervenções sociais e legais Descrição: Proposta tem por escopo a pesquisa/extensão com relação as vítima diretas de tentativas de feminicídio e as indiretas com fundamento da teoria da criminologia crítica das vitimologia, assim atender o pressuposto do direto e garantias fundamentais a esfera dos cidadão e cidadãs no envolto da criminalidade e construir políticas públicas que possas atender os processos que envolvem a criminalidade de gênero e que possam ampliar o sistema legal com a finalidade de atender as demandas de acesso a informação e construção de norma legal autônoma , ainda a criação de espaços específicos para que se proceda essa amplitude resultando do crime de feminicídio. O projeto objetiva o 'olhar' globalizante para criminalidade de gênero atendendo a perspectiva de ampliação de direitos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Isael José Santana - Coordenador / Léia Comar Riva - Integrante / Rodrigo Cogo - Integrante / Lisandra Moreira Martins - Integrante / Eva Maira Cogo da Silva - Integrante / Carlos Eduardo França; - Integrante / Rosimeire Batista da Silveira Turci - Integrante / Vanessa Vieira - Integrante. Financiador(es): Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS - Auxílio financeiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Léia Comar Riva - Integrante / Isael José Santana - Coordenador / Rodrigo Cogo - Integrante / Elisabeth Maria de Mendonça Silva - Integrante / Lisandra Moreira Martins - Integrante / Carlos Eduardo França - Integrante / Eva Maira Cogo da Silva - Integrante / Rosemeire Batista da Silva - Integrante / Vanessa Vieira - Integrante.

  • 2021 - 2023

    O CICLO DE VIDA COMPLETO DO HOMEM: ANALISE DA LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL, Descrição: O presente projeto de pesquisa visa investigar os institutos jurídicos do Direito de Família e Sucessões, previstos no Código Civil de 2002 e nas leis especiais como o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 e o Estatuto do Idoso de 2003, que protegem o homem durante seu ciclo de vida completo da concepção a senilidade com ênfase nos Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e outras normas internacionais de proteção aos direitos humanos. O procedimento metodológico constitui-se do levantamento bibliográfico e documental e da análise do material teórico acerca do tema. Os dados serão coletados em livros, artigos em revistas especializadas e bancos de dados informatizados, entre outras fontes. A pesquisa terá duração de 30 (trinta) meses, compreendendo o período de 01.02.2021 a 31.08.2023, durante os quais ocorrerão levantamento e análise dos dados, leituras sobre a temática que auxiliem a pesquisa e sua elaboração teórica e outras práticas que se fizerem necessárias à elaboração, análise e publicação dos resultados. Os resultados parciais e finais serão publicados pela coordenadora do projeto individualmente e em conjunto com os acadêmicos do Curso de Direito da UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba e bolsistas de Iniciação Científica sob a orientação da mesma.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Léia Comar Riva - Coordenador / Etiene Maria Bosco Beviglieri - Integrante.

  • 2019 - 2021

    DA CONCEPÇÃO A SENILIDADE: A MEDIAÇÃO FAMILIAR APLICADA NO DIREITO DE FAMÍLIA COMO TÉCNICA ASSEGURADORA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: O presente projeto de pesquisa visa apresentar uma nova visão acerca de matérias presentes no atual panorama jurídico, as quais catalogam temas de mediação familiar, Direito de Família e Direitos Fundamentais, com o escopo de proteger a dignidade dos membros que compõem a entidade familiar durante seu ciclo de vida completo. O procedimento metodológico constitui-se do levantamento bibliográfico e documental e da análise do material teórico acerca do tema. Os dados serão coletados em livros, artigos em revistas especializadas e bancos de dados informatizados, entre outras fontes. A pesquisa terá duração de 22 (vinte e dois) meses, compreendendo o período de 01.02.2019 a 31.12.2020, durante os quais ocorrerão levantamento e análise dos dados, leituras sobre a temática que auxiliem a pesquisa e sua elaboração teórica e outras práticas que se fizerem necessárias à elaboração, análise e publicação dos resultados. Os resultados parciais e finais serão publicados juntos com os acadêmicos do Curso de Direito da UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba e bolsistas de Iniciação Científica sob a orientação da coordenadora do projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Léia Comar Riva - Coordenador.

  • 2017 - 2019

    DIREITOS HUMANOS E SISTEMAS INTERNACIONAIS E NACIONAIS DE PROTEÇÃO: UNIÃO CONJUGAL E PARENTESCO, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objetivo geral pesquisar a proteção jurídica outorgada, as uniões conjugais homo e heterossexuais e ao instituto jurídico do parentesco, a nível internacional pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, Convenção Europeia de Direitos do Homem de 1950, Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 e Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos de 1981 e no âmbito pela Constituição Federal de 1988, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 e pelo Código Civil de 2002. A pesquisa será bibliográfica. O procedimento metodológico constituir-se-á do levantamento e análise do material teórico acerca do tema. Os dados serão coletados em livros, artigos em revistas especializadas e bancos de dados informatizados, entre outras fontes. A pesquisa terá duração de 30 (trinta) meses, compreendendo o período de 01.02.2017 a 30.08.2019, durante os quais ocorrerão levantamento e análise dos dados; leituras sobre a temática que auxiliem a pesquisa e sua elaboração teórica e outras práticas que se fizerem necessárias à elaboração, análise e publicação dos resultados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Léia Comar Riva - Coordenador / Rogério Nogueira Guimarães - Integrante / Dabel Cristina Maria Salviano - Integrante.

  • 2017 - 2019

    Estudo sobre a legislação urbanística no município de Paranaíba-MS, como instrumento para o incentivo, criação e revisão das normas já existentes, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Léia Comar Riva - Integrante / Rogério Nogueira Guimarães - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    Os Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos: a proteção integral à família, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa a ser desenvolvido pela pesquisadora no Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, organizado pelo Ius Gentim Conimbrigae/ Centro de Direitos Humanos (IGC), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ? Portugal. O presente projeto de pesquisa busca investigar o Sistema de proteção dos direitos humanos Internacional global ou universal e os regionais e proceder a uma análise comparativa entre seus principais documentos normativos e a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 no que se refere à proteção integral à família. Além disso, procura-se fornecer subsídios para a divulgação e a aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito de Família. O procedimento metodológico constituir-se-á de pesquisa bibliográfica, fundamentada na discussão teórica da legislação e doutrinas brasileiras e estrangeiras. A pesquisa terá duração de 12 (doze) meses, durante os quais ocorrerão: levantamento e leituras sobre a temática que auxiliem a pesquisa e sua elaboração teórica; análise dos dados; apresentação de relatórios e outras práticas que se fizerem necessárias à elaboração, análise e publicação dos resultados. Além dessas, serão realizadas as atividades descritas no artigo 10, do Regulamento do Programa: participação no seminário específico, uma apresentação pública e a realização de trabalho científico. Palavras-chave: Direitos Humanos. Direitos fundamentais. Sistemas de Proteção. Documentos normativos. Família.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Léia Comar Riva - Coordenador.

  • 2014 - 2016

    Direitos e Garantias Fundamentais: a criança e o adolescente, o idoso e a mulher, Descrição: Os direitos fundamentais constituem-se de elementos capazes de assegurar o respeito aos mais básicos direitos do ser humano como a vida, a dignidade, a igualdade e a liberdade, os quais são elencados pela Constituição Federal de 1988 e reafirmados por algumas legislações ordinárias. Esses direitos e suas garantias fundamentais são destinados, entre outros, a grupos específicos de pessoas, tais como a criança e o adolescente, a mulher e a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, sempre com o propósito de protegê-las e ampará-las. O presente projeto de pesquisa tem como objetivo geral pesquisar os direitos e garantias fundamentais outorgados à criança e ao adolescente, ao idoso e à mulher. A pesquisa será bibliográfica. O procedimento metodológico constituir-se-á do levantamento e análise do material teórico acerca do tema. Os dados serão coletados em livros, artigos em revistas especializadas e bancos de dados informatizados, entre outras fontes. A pesquisa terá duração de 25 (vinte e cinco) meses, compreendendo o período de 01.08.2014 a 30.08.2016, durante os quais ocorrerão levantamento e análise dos dados; leituras sobre a temática que auxiliem a pesquisa e sua elaboração teórica e outras práticas que se fizerem necessárias à elaboração, análise e publicação dos resultados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Léia Comar Riva - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    Casamento e união estável: anuência da mulher para a elaboração dos contratos imobiliários, Descrição: A presente pesquisa teve como objetivo examinar, segundo o disposto no atual Código Civil, várias questões jurídicas concernentes à anuência da esposa e da companheira para a alienação de bens imóveis. A bibliografia consultada foi escolhida de forma aleatória, mas buscou os ensinamentos de doutrinadores que trabalham na área. Para alcançar o objetivo proposto, optou-se por compreender a origem dos institutos dos contratos, do casamento e da união estável e abordar o consentimento da mulher para a alienação de bens imóveis no Direito Romano e investigar, no Código Civil brasileiro de 1916 e de 2002, a autorização da esposa e da companheira no tocante a esses bens de raiz. A análise do material levantado mostra que, no Brasil, até a Constituição Federal de 1988, poucos direitos da esposa e, menos, ainda, da concubina, foram reconhecidos. No entanto, pelo Código Civil de 1916, a primeira, por já ter assegurada a necessidade de seu consentimento nos negócios jurídicos imobiliários, estava sob esse prisma protegida, enquanto que em relação à segunda, ainda hoje, a previsão legal existente não é suficientemente capaz para proteger as relações entre os companheiros ou entre um deles e terceiros na realização dos negócios jurídicos. Uma das maneiras possíveis de guarida da companheira, apontada até o momento, é a elaboração de contrato escrito de convivência, devidamente averbado no cartório imobiliário, o que torna obrigatória sua anuência para os citados negócios, realizados durante a vigência da união estável. Vinculados a pesquisa três acadêmicos desenvolveram projetos de iniciação científica com bolsa. Para divulgar os resultados parciais ou totais obtidos na presente pesquisa, vários trabalhos científicos, escritos pela pesquisadora ou por ela e seus orientandos, foram publicados em anais de eventos de natureza científica ou capítulo de livro. Palavras-chave: casamento; união estável; mulher; outorga uxória; negócios imobiliários.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Léia Comar Riva - Coordenador.

  • 2009 - 2009

    Coordenadora. União Estável: organização familiar e vivências, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Léia Comar Riva - Coordenador.

  • 2009 - 2009

    Colaboradora do Projeto de Pesquisa - O direito e os profissionais do direito brasileiro no complexo contexto das transformações econômicas mundiais: do capitalismo primitivo à atual crise econômica mundial, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Léia Comar Riva - Coordenador.

  • 2006 - 2009

    Coordenadora : A inadimplência alimentar em famílias de baixa renda: organização doméstica e relacionamento entre pais e filhos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Léia Comar Riva - Coordenador.

Prêmios

2021

Professora homenageada, Curso de Direito - UEMS X Turma de Direito Matutino.

2021

Professora homenageada, Curso de Direito - UEMS - XXII Turma de Direito Noturno.

2020

Paraninfa da Turma, Curso de Direito - UEMS IX Turma de Direito Matutino.

2019

Nome de Turma, Curso de Direito - UEMS XIII Turma de Direito Matutino.

2018

Mome de Turma, Curso de Direito - UEMS XII Turma de Direito Matutino.

2017

Paraninfa da Turma, Curso de Direito - UEMS XI Turma de Direito Matutino.

2016

Amiga da Turma, Curso de Direito - UEMS - X Turma de Direito Matutino.

2015

Madrinha da Turma, Curso de Direito - UEMS - IX Turma de Direito Matutino.

2015

Patrona da Turma, Curso de Direito - UEMS - XVI Turma de Direito Noturno.

2014

Madrinha da Turma, Curso de Direito - UEMS - VIII Turma de Direito Matutino.

2013

Patrona da Turma, Curso de Direito - UEMS - XIV Turma de Direito Noturno.

2013

Nome de Turma, Curso de Direito - UEMS - VII Turma de Direito Matutino.

2009

Professora Homenageada, Curso de Direito - UEMS - X Turma de Direito Noturno.

2008

Nome de Turma, Curso de Direito - UEMS - II Turma de Direito Matutino.

2008

Amiga de Turma, Curso de Direito - UEMS - IX Turma de Direito Noturno.

2007

Professora Homenageada, Curso de Direito - UEMS - VIII Turma de Direito Noturno.

2006

Honraria aos serviços Prestados, OAB/SP.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade de Paranaíba. , Av. Vereador João Rodrigues de Mello, s/nº, Santa Monica, 79500000 - Paranaíba, MS - Brasil, Telefone: (67) 35031007, Fax: (67) 35031007, URL da Homepage:

Experiência profissional

1993 - 2006

Vara da Infância e da Juventude

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada e Orientadora L. A., Carga horária: 2

Atividades

  • 02/1993 - 12/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Votuporanga.,Cargo ou função, Orientadora em Medidas Sócio-Educativas de Liberdade Assistida.

2006 - 2023

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Efetiva, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Regime de Tempo Integral

2005 - 2006

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Convocada, Enquadramento Funcional: Professora Contratada, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade de Paranaíba.,Cargo ou função, Membro do Comitê Docente Estrururante.

  • 01/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito civil: direito de família e sucessões

  • 07/2018 - 07/2020

    Direção e administração, Unidade de Paranaíba.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito.

  • 12/2012 - 12/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.,Linhas de pesquisa

  • 03/2013 - 01/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade de Paranaíba.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Reformulação PPP Direito.

  • 06/2009 - 02/2010

    Serviços técnicos especializados , Unidade de Paranaíba.,Serviço realizado, Coordenadora do Projeto de Ensino: União estável: organização familiar e vivências.

  • 05/2009 - 02/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade de Paranaíba.,Cargo ou função, Comissão para Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito.

  • 04/2008 - 02/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade de Paranaíba.,Cargo ou função, Membro da comissão permanente para recebimento, acompanhamento e levantamento de bens da UEMS - Unidade de Paranaiba.

  • 04/2008 - 02/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade de Paranaíba.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Elaboração do Projeto de Curso de Especialização em Direito - vice-presidente.

  • 06/2007 - 02/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade de Paranaíba.,Cargo ou função, Membro da Comissão para o Acompanhamento do Regime de Tempo Integral (CARTI).

  • 02/2008 - 10/2009

    Extensão universitária , Unidade de Paranaíba.,Atividade de extensão realizada, Curso.

  • 07/2006 - 07/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.,Cargo ou função, Consultora.

  • 02/2009 - 02/2009

    Extensão universitária , Unidade de Paranaíba.,Atividade de extensão realizada, Proinca - projeto de Informação e Integração ao Calouro.

  • 01/2007 - 01/2009

    Direção e administração, Unidade de Paranaíba.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto.

  • 03/2007 - 07/2008

    Ensino, Especialização em Educação, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Psicologia Social: análise e intervenção, nas áreas de concentração em Educação Escolar e Diversidade e Docência para o Ensino Superior

  • 03/2007 - 03/2008

    Serviços técnicos especializados , Unidade de Paranaíba.,Serviço realizado, Projeto de Ensino "Hermenêutica e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n. 8069 de 13.07.1990.

  • 02/2008 - 02/2008

    Treinamentos ministrados , Pró-Reitoria de Administração (PROAP).,Treinamentos ministrados, Capacitação de Gerentes de Unidades, Coordenadores e Coordenadores Adjuntos de Cursos da UEMS (Treinamento recebido)

  • 01/2008

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (PROEC).,Atividade de extensão realizada, Coordenou o Projeto de Evento: Direito homoafetivo: discussões jurídicas e psicológicas da homossexualidade no direito.

  • 09/2006 - 12/2007

    Extensão universitária , Unidade de Paranaíba.,Atividade de extensão realizada, Colaboradora no Projeto de Extensão "Cidadania em Construção: ações sócio-educativas na formação de jovens cidadãos do município de Paranaíba".

  • 10/2007 - 10/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade de Paranaíba.,Cargo ou função, Membro da Comissão Técnico-Científica do IV Simpósio Científico-Cultural.

  • 06/2007 - 06/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade de Paranaíba.,Cargo ou função, Mesária da Mesa Receptora da Comissão Eleitoral para eleição da Reitoria.

  • 02/2007 - 02/2007

    Extensão universitária , Unidade de Paranaíba.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do PROINCA 2007 (Projeto de Informação e Integração ao Calouro UEMS).

  • 05/2005 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Civil IV, Direito Civil IV (Direito de Família e Sucessões), Estágio I, Estágio II, Introdução ao Estudo do Direito

  • 10/2006 - 10/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade de Paranaíba.,Cargo ou função, Membro da Comissão Técnico-Científica do III Simpósio Científico-Cultural.

  • 04/2005 - 10/2006

    Extensão universitária , Unidade de Paranaíba.,Atividade de extensão realizada, Colaboradora no Projeto de Extensão "Direito em Cena".

  • 02/2006 - 02/2006

    Extensão universitária , Unidade de Paranaíba.,Atividade de extensão realizada, Colaboradora no PROINCA 2006 (Projeto de Integração e Informação ao Calouro UEMS).

2000 - 2004

Centro Estadual de Educação Tecnologica Paula Souza Ete Frei Arnaldo Maria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2000 - 07/2004

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Psicologia, Direito e Legislação, Direito e Legislação de Terras, Direito e Legislação do Meio Ambiente, Direito e Legislação do Turismo, Gestão e Qualidade

  • 02/2000 - 07/2004

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Psicologia, Legislação ambiental, Gestão e qualidade, Legislação do turismo, Direito e legislação, Direito e Legislação de Terras

2007 - 2010

Universodade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Especialização em Educação, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Especialização em Educação

2008 - 2023

UEMS

Vínculo: Especialização em D. Humanos, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 1, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Especialização em Direitos Humanos