Pedro Ricardo e Serpa
Graduado, mestre e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Imobiliário, Direito dos Contratos, Direito Processual Civil e Planejamento Patrimonial, bem como do curso de Mestrado Profissional, todos da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Professor assistente voluntário no curso de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Revisor da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito ? PPGDir./UFRGS. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Civil
2013 - 2016
Universidade de São Paulo
Título: A Preferência Legal e Voluntária no Direito Privado
, Ano de obtenção: 2016. Francisco Paulo de Crescenzo Marino. Palavras-chave: direito de preferência; preempção.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Mestrado em Direito Civil
2008 - 2011
Universidade de São Paulo
Título: Indenização Punitiva
Orientador: Antônio Junqueira de Azevedo / Alcides Tomasetti Jr.
, Ano de Obtenção: 2011.Palavras-chave: Responsabilidade civil; Dano Social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Graduação em direito
2001 - 2005
Universidade de São Paulo
Título: Responsabilidade Civil Punitiva
Orientador: João Alberto Schutzer Del Nero
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito imobiliário.
Participação em eventos
III Congresso Ibero-Americano de Direito Imobiliário. Inovações Sobre o Instituto do Usucapião. 2018. (Congresso).
Participação em bancas
MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo; DEUS, Adriana Regina Sarra de; KONDER, Carlos Nelson;Serpa, Pedro Ricardo. Moradia Compartilhada (Coliving): Conceito, Qualificação e Disciplina Jurídica. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SERPA, P. R.; AZEVEDO, L. A. N. M.; DUARTE, Rossana Fernandes; DORIA, Marcelo. A RESPONSABILIDADE DO COMPRADOR DE IMÓVEL DECORRENTE DO ÔNUS DE SE INFORMAR. 2025.
CARLINI, Angélica; TIMM, Luciano Benetti; Gallo, Ronaldo Guimarães;Serpa, Pedro Ricardo. IMPACTOS DA SÚMULA 609 DO STJ SOBRE A CONTRATAÇÃO DO SEGURO DE VIDA NO CASO DE DOENÇA PREEXISTENTE. 2024.
SILVA FILHO, O.; PINTO JUNIOR, M. E.; CLAPIS, Alexandre Laizo;SERPA, Pedro Ricardo e. AUDITORIA IMOBILIÁRIA EM IMÓVEIS EDIFICADOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
AZEVEDO, L. A. N. M.; AMARAL, José Romeu Garcia do; NEVES, Julio;SERPA, P. R.. VÍCIOS REDIBITÓRIOS NA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA: ANÁLISE ESPECÍFICA DAS CLÁUSULAS DE DECLARAÇÕES E GARANTIAS. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
SILVA FILHO, O.; PINHO, Ruy Veridiano Patu Rebello; TAVOLARI, B. M. D.;SERPA, Pedro Ricardo e. COMO OPERACIONALIZAR A DESJUDICIALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE USUCAPIÃO: PROJETO PILOTO NA COMARCA DE VIRGINÓPOLIS-MG. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
SILVA FILHO, O.; FERNANDES, W.; MARTINS, Fábio Floriano;Serpa, Pedro Ricardo. INCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INSUMOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
CORREA, A. R.; BETTINI, Lúcia Helena Polleti;SERPA, P. R.. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
SERPA, Pedro Ricardo e; GOMES, D. C.; CORREA, A. R.; ARAÚJO, Paulo Doron Rehder de. Contrato de Permuta Destinada a Empreendimentos Imobiliários : Arranjos Contratuais e Hipóteses de Ruptura. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
FERNANDES, W.;SERPA, P. R.; SILVA, Jorge Cesa Ferreira da; WAGNER JR., L. G. C.. A ÁLEA CONTRATUAL NA VIGÊNCIA DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: NOVA ORDEM PRINCIPIOLÓGICA NO DIREITO DOS CONTRATOS - INTERVENÇÃO MÍNIMA E EXCEPCIONALIDADE DA DIVISÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
SILVA FILHO, O.; AZEVEDO, L. A. N. M.;SERPA, P. R.. MORTE DE ACIONISTA:Opção de Compra de Ações Como Veto ao Ingresso de Herdeiros e de Meeiro Nas Sociedades Anônimas Com Intuitu Personae. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo; COSTA, José Augusto Fontoura; REBOUÇAS, Rodrigo Fernandes;SERPA, P. R.. Smart Contracts: Caracterização e Aplicação no Direito Contratual Brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
SERPA, P. R.; CORREA, A. R.; SILVA FILHO, O.; MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo. Representação Comnercial: A Releitura da Lei n. 4886/65 e a Cláusula Contratual que Reduz os Resultados do Representante. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
SERPA, P. R.; SILVA FILHO, O.; CORREA, A. R.; CARLINI, Angélica. UMA FORMA DE MITIGAÇÃO DA SELEÇÃO ADVERSA NO SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR ATRAVÉS DA LGPD. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
TIMM, Luciano Benetti; CARLINI, Angélica; CERQUEIRA, Harley Ferreira de;SERPA, Pedro Ricardo e. A Publicidade Digital de Medicamentos sob Prescrição Médica: Aspectos de Privacidade e Sua Disciplina Legal no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
ARAÚJO, Paulo Doron Rehder de; SICA, Heitor Vitor Mendonça;Serpa, Pedro Ricardo. A Alienação Fiduciária de Imóveis em Garantia : Contexto Histórico e Obstáculos da sua Utilização Fora do Sistema Financeiro de Crédito Imobiliário. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
CAVALLI, Cássio; ARAÚJO, Paulo Doron Rehder de; GRAZIANO, Alexandre;SERPA, Pedro Ricardo e. A Operação de Bail-in no Regime de Resolução de Instituições Financeiras. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
AZEVEDO, L. A.;SERPA, P. R.; PRADO, R. N.. Regulamentação e Estruturação de Grupos de Empresas Familiares: Estudo do "Grupo Petrobahia". 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
MONTEIRO, V. C. C.; APPARECIDO JUNIOR, J. A.;SERPA, P. R.. Condomínio de lotes: aspectos civis, registrais e urbanísticos.. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
PINTO JUNIOR, M. E.;SERPA, P. R.; AZEVEDO, L. A.. A Qualificadora "Contrato de Conta Vinculada"/"Escrow Agreement". 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
PINTO JUNIOR, M. E.;SERPA, P. R.; SILVA FILHO, O.; FERNANDES, W.. Retenção Pecuniária e Autotutela nos Contratos Empresariais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
CORREA, A. R.; FERNANDES, W.; TERRA, M.;SERPA, P. R.. A compra e venda e a permuta na incorporação imobiliária (estudo de caso).. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
PINTO JUNIOR, M. E.;SERPA, P. R.; CORREA, A. R.; TERRA, M.. Parceria imobiliária em loteamentos urbanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
NUNES, Marcelo Guedes; WAISBERG, Ivo; CAMARGO, André Soares de; ROVAI, Armando;SERPA, P. R.. Shopping center: estrutura, remuneração e proteção ao fundo de empresa. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARAÚJO, Paulo Doron Rehder de; CORREA, A. R.;SERPA, P. R.. PERMUTA FINANCEIRA EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
AZEVEDO, L. A. N. M.; DUARTE, Rossana Fernandes;SERPA, Pedro Ricardo e. A RESPONSABILIDADE DO COMPRADOR DE IMÓVEL DECORRENTE DO ÔNUS DE SE INFORMAR. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
SERPA, P. R.; AMADEO, Rodolfo Costa Manso Real; REISDORFER, Renata Carlos Steiner. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS EM CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: INSTRUMENTOS DE EFICIÊNCIA NO DESIGN CONTRATUAL. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
SERPA, P. R.; GORNATI, Gilberto. O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO DO SÓCIO-CREDOR NAS DELIBERAÇÕES RELATIVAS AO PLANO ALTERNATIVO. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
SERPA, P. R.; GORNATI, Gilberto; SILVA FILHO, O.. A INAPLICABILIDADE DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO AOS MICROEMPRESÁRIOS E OS DESAFIOS NA UTILIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2025.
SERPA, P. R.; SILVA FILHO, O.; CORREA, A. R.. A PROVA PERICIAL SOBRE ALUGUEL EM AÇÕES JUDICIAIS QUE ENVOLVEM INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES. 2025.
GORNATI, Gilberto;SERPA, P. R.; CAVALLI, Cássio. Recuperação Judicial e a Eficácia do Artigo 66-A: Análise da Segurança Jurídica de operações em face da evicção decorrente de obrigações propter rem. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
SILVA FILHO, O.;SERPA, P. R.. AUDITORIA IMOBILIÁRIA EM IMÓVEIS EDIFICADOS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
ARAÚJO, Paulo Doron Rehder de; BARBARESCO, Marcelo;SERPA, P. R.. REVISÃO CONTRATUAL NAS LOCAÇÕES DE SHOPPING CENTERS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
CORREA, A. R.;SERPA, Pedro Ricardo e. BIS IN IDEM DAS CLÁUSULAS PENAIS EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2024 - Fundação Getulio Vargas.
AZEVEDO, L. A. N. M.;SERPA, Pedro Ricardo e; Vilela, Renato. O TRUST E SEU RECONHECIMENTO COMO FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EM COMPARAÇÃO COM ALGUNS DOS INSTITUTOS ASSEMELHADOS ADMITIDOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
SERPA, Pedro Ricardo e; SILVA FILHO, O.; PINHO, Ruy Veridiano Patu Rebello. COMO OPERACIONALIZAR A DESJUDICIALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE USUCAPIÃO: PROJETO PILOTO NA COMARCA DE VIRGINÓPOLIS-MG?.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
SERPA, Pedro Ricardo e; FERNANDES, W.. A ÁLEA CONTRATUAL NA VIGÊNCIA DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: NOVA ORDEM PRINCIPIOLÓGICA NO DIREITO DOS CONTRATOS - INTERVENÇÃO MÍNIMA E EXCEPCIONALIDADE DA DIVISÃO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
SERPA, P. R.; FERNANDES, W.; SILVA FILHO, O.. Incumprimento de Obrigações Contratuais em Razão da Ausência de Insumos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
SERPA, P. R.; AZEVEDO, L. A. N. M.; AMARAL, José Romeu Garcia do. VÍCIOS REDIBITÓRIOS NA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA: ANÁLISE ESPECÍFICA DAS CLÁUSULAS DE DECLARAÇÕES E GARANTIAS. 2023.
SERPA, P. R.; CORREA, A. R.; GOMES, D. C.. Inadimplemento Contratual e Rescisão em Contrato de Permuta Imobiliária - Arranjos Contratuais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
SERPA, P. R.; TIMM, Luciano Benetti; CARLINI, Angélica. Impactos da Súmula 609 do STJ sobre a Contratação do Seguro de Vida no Caso de Doença Preexistente. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
SERPA, P. R.; TIMM, Luciano Benetti; CERQUEIRA, Harley Ferreira de. A Publicidade Digital de Medicamentos sob Prescrição Médica: Aspectos de Privacidade e Sua Disciplina Legal no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
ARAÚJO, Paulo Doron Rehder de; SICA, Heitor Vitor Mendonça;Serpa, Pedro Ricardo. A Alienação Fiduciária de Imóveis em Garantia : Contexto Histórico e Obstáculos da sua Utilização Fora do Sistema Financeiro de Crédito Imobiliário. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
ARAÚJO, Paulo Doron Rehder de; GRAZIANO, Alexandre;SERPA, P. R.. O Bail-In no Regime de Resolução de Instituições Financeiras do Projeto de Lei Complementar n. 281, de 2019. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
AZEVEDO, L. A. N. M.;SERPA, P. R.; CASTRO, R. R. M.. Prazo de Vigência e Quórum para Modificação de Acordo de Acionistas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
SERPA, P. R.; SILVA FILHO, O.; CORREA, A. R.. Contrato de Representação Comercial e o Estabelecimento de Alterações Contratuais que Reduzem os Resultados do Representante. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas.
MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo;SERPA, P. R.. Inadimplemento e Resolução Contratual em Compromissos de Compra e Venda: Uma Análise à Luz dos Interesses Positivo e Negativo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SERPA, P. R.; MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo. Inadimplemento e Resolução Contratual em Compromissos de Compra e Venda: Uma Análise à Luz dos Interesses Positivo e Negativo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo;SERPA, Pedro Ricardo e. ANÁLISE DA CLÁUSULA PENAL NOS COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA SEGUNDO O ENTENDIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA DO TJSP E DO STJ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo;Serpa, Pedro Ricardo. A Invalidade das Cláusulas de Limitação de Responsabilidade em Caso de Dolo ou Culpa Grave e os Critérios Empregados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para Identificação da Gravidade da Culpa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo;Serpa, Pedro Ricardo. Cláusula de Resilição Unilateral do Contrato. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo;Serpa, Pedro Ricardo. Entre o Fortuito Interno e o Fortuito Externo: Uma Análise da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2024.
MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo;SERPA, P. R.. Indenização e Resolução Contratual em Casos de Violação de Cláusula de Declarações e Garantias em Contrato de Compra e Venda de Participação Societária: Breve Comparação Entre Brasil e Estados Unidos da América. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo;SERPA, P. R.. O Comportamento Social Típico na Doutrina Brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo;SERPA, P. R.. Fundamentos e Efeitos do Dever de Renegociar em Contratos no Direito Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo;SERPA, P. R.. Os Requisitos de Aplicação da Compensatio Lucri Cum Damno. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo;SERPA, P. R.. Smart Contracts: Considerações sobre suas Características no Sistema Jurídico Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
MESE, Vivianne Ferreira; GONÇALVES, Camila de Jesus Mello;SERPA, P. R.. O Companheiro na Perspectiva de Herdeiro Necessário : Cinco Anos de Reações Jurídicas, Institucionais e Poíticas ao Alcance Sucessório dos Recursos Extraordinários 646.721/RS e 878.694/MG. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.
MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo;SERPA, Pedro Ricardo e. Boilerplate: O Debate sobre os Desafios e Problemas das Cláusulas-Padrão à Luz do Direito dos Contratos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo;SERPA, Pedro Ricardo e. Contratos Intuitu Personae : Análise da Categoria Contratual, do Regime Jurídico Geral e de Tipos Contratuais Relevantes à Luz do Código Civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo;SERPA, Pedro Ricardo e. Impactos da Pandemia nos Contratos de Locação Comercial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo;SERPA, P. R.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica como Fundamento para a Vinculação de Terceiros ao Procedimento Arbitral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SERPA, P. R.; MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo. A Responsabilidade Civil das Redes Sociais, como Provedoras de Aplicação, em Casos de Vazamento de Dados Pessoais de seus Usuários na Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
PINTO JUNIOR, M. E.;SERPA, P. R.; NEIVA, T. B. O.. Project Finance no Brasil - Estudo do caso CAB Cuiabá e o penhor de ações no direito brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.
MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo;SERPA, P. R.. Fidúcia, Negócio Imobiliário e Alienação Fiduciária de Imóvel: Aspectos Gerais e a Regra da Quitação da Dívida Após o Segundo Leilão. 2017.
Orientou
Incumprimento de Obrigações Contratuais em Razão da Ausência de Insumos; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas; (Orientador);
Mecanismos Para a Mitigação de Riscos dos Terrenistas nas Operações de Implementação de Loteamentos Urbanos; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas; (Orientador);
Negócios Jurídicos Processuais e os Negócios Jurídicos Imobiliários; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas; (Orientador);
COMO OPERACIONALIZAR A DESJUDICIALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE USUCAPIÃO: PROJETO PILOTO NA COMARCA DE VIRGINÓPOLIS-MG; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas, ; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
Vícios Redibitórios Na Alienação De Participação Societária: Análise Específica Das Cláusulas De Declarações E Garantias; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas, ; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
Inadimplemento na Permuta Imobiliária; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas, ; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
O Bail-In no Regime de Resolução de Instituições Financeiras do Projeto de Lei Complementar n; 281, de 20219; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas, ; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
Impactos da Jurisprudência do STJ sobre Doença Preexistente na Contratação do Seguro de Vida; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas, ; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
Contrato de Representação Comercial e o Estabelecimento de Alterações que Impactam os Resultados do Representante; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas, ; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
A Promoção Digital de Medicamentos sob Prescrição Médica e seus Aspectos Legais e de Privacidade; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas, ; Coorientador: Pedro Ricardo e Serpa;
Uma Forma de Mitigação da Doença Preexistente no Sistema de Saúde Suplementar Através da LGPD; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Getulio Vargas, ; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
O Direito Real de Laje como Mecanismo de Regularização Fundiária; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
A Restituição do Valor Pago Pelo Imóvel na Extinção do Compromisso de Compra e Venda da Unidade Pelo Consumidor Fixada pela Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a Partir da Edição das Súmulas n; 1, 2 e 3, da Seção de Direito Privado; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
A Integração Entre As Vendas Online E As Lojas Localizadas Em Shopping Centers: A Controvérsia Do Aluguel Percentual; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
Os Loteamentos Clandestinos e a Venda de fração Ideal de Imóvel como Burla à Lei de Parcelamento de Solo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
Avaliação Sobre Condomínio de Lotes e a Pacificação Trazida pela Lei 13; 465/2017; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
Eficiência da Holdinh como Mecanismo de Planejamento Patrimonial, Tributário e Sucessório; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
Avaliação Sobre A Obrigatoriedade De Que Vendedores De Imóveis Contratados Pelo ?Regime Celetista? Sejam Inscritos Nos Quadros De Corretores Do CRECI; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
Uma Visão Crítica sobre a Jurisprudência do E; Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre a Comissão de Corretagem e Taxa de Assessoria Jurídica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
A Concentração dos Atos na Matrícula do Imóvel à Luz da Lei n; 13; 097/2015, sob a Ótica do Oficial Registrador; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
O Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias como Instrumento de Garantia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
Função Social do Registro de Imóveis no Brasil: Instrumento de Burocracia ou de Segurança Jurídica?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
As Principais Alterações Relacionadas à Caracterização da Fraude à Execução à Luz da Lei 13; 097/2015, de 19 de janeiro de 2015; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
Usucapião Especial Urbano Coletivo: Regularização Fundiária e Urbanização de "Favelas"; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
Restrições à Aquisição de Imóvel Rural por Empresa Brasileira Controlada por Estrangeiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
Ação renovatória em Contratos de Locação de Solo para Construção de Torres pelas Tower Companies para Empresas de Telecomunicações; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
A Outorga Onerosa do Direito de Construir como Captação da Mais Valia para Cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
As Invações Coletivas sob a Ótica do Tribunal de Justiça de São Paulo: Jurisprudência nos Últimos Dez Anos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
A Securitização de Créditos Imobiliários e Seus Reflexos Para o Registro de Imóveis; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
Aquisição da Proopriedade Imobiliária com Base no Artigo 685-A do Código de Processo Civil: Uma Alternativa para o Empreendedor; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
Procedimento de Execução da Alienação Fiduciária de Bem Imóvel e o Código de Defesa do Consumidor; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
Principais Discussões Vivenciadas na Elaboração de Leis Orgânicas de Supercondomínios e de Grandes Complexos Imobiliários; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
Considerações sobre a Responsabilidade pelo Pagamento da Comissão de Corretagem em um Lançamento Imobiliário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
A Facultatividade da Adoção do Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
Da Legalidade dos Loteamentos Fechados; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
Shopping Center: Operação Econômica, Qualificação Jurídica e Cláusula de Raio; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro Ricardo e Serpa;
Produções bibliográficas
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SERPA, Pedro Ricardo e . O Anteprojeto de Reforma do Código Civil e a restrição à cessão de espaço via plataformas digitais. Revista Jurídica Profissional , v. Especial, p. 206-217, 2024.
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SERPA, Pedro Ricardo e . Dano Moral por Inadimplemento do Contrato. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , v. 43, p. 293-309, 2020.
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SERPA, P. R. ; SCALETSCKY, F. S. ; AZEVEDO, M. C. . Existência, Validade e Eficácia da Convenção Arbitral. Revista de Direito Empresarial , v. 3, p. 321, 2014.
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GOMES, D. C. ; SERPA, P. R. . COVID-19 e a Aplicação da Teoria da Imprevisão nos Contratos Empresariais. In: Marcelo Manhães de Almeida; Wilson Lecy. (Org.). Coronavirus: Impactos no Direito Imobiliário, Urbanístico e na Arquitetura do Espaço Urbano. 1ed.Indaiatuba: Editora FOCO, 2021, v. 1, p. 61-76.
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GOMES, D. C. ; SERPA, P. R. . COVID-19: Os Contratos Empresariais e o Dever de Renegociar. In: Marcos Minichillo de Araújo; Rosilene Carvalho Santos. (Org.). Equilíbrio e Reequilíbrio dos Contratos na Construção Civil. 1ed.Porto Alegre: Paixão Editores, 2021, v. 1, p. 23-37.
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SERPA, P. R. . Cessão da locação no Varejo da Moda: Limites ao Poder do Locador. In: Regina Cirino Alves Ferreira de Souza (coord.). (Org.). Fashion Law: Direito em Empresa de Moda. 1ed.São Paulo: RT, 2020, v. 1, p. 103-128.
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GOMES, D. C. ; SERPA, P. R. . A Não Aplicação da Restrição Prevista no Art. 21 da Lei 8.245/1991 às Operações Built to Suit. Direito Imobiliário e Urbanístico: Temas Atuais. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2019, v. , p. 101-115.
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SERPA, P. R. . A Extinção Contratual na Lei 13.786/2018 e a Súmula 1 do TJSP. In: Olivar Vitale. (Org.). Lei dos Distratos: Lei 13.786/2018. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 1, p. 301-307.
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SERPA, Pedro Ricardo e ; LAGO, Natasha do . Delação premiada: PLs em perspectiva conjunta entre direito civil e penal. JOTA, 04 jul. 2024.
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SERPA, Pedro Ricardo e . Justiça pode definir cobrança de água nos condomínios. JOTA, 14 abr. 2024.
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Serpa, Pedro Ricardo . Alienação fiduciária: atraso em decisões na Justiça traz insegurança. JOTA, 26 jul. 2023.
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SERPA, P. R. . Retomada do Imóvel. O Estado de São Paulo, Caderno Imóveis I, 12 abr. 2015.
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SERPA, Pedro Ricardo e ; OLIVEIRA, S. C. . Cooperação e Contraditório : O que Mudou, de Fato, Após Sete Anos de Vigência do CPC/2015. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SERPA, P. R. . Não Cumprimento dos Contratos de Financiamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SERPA, P. R. . Como a Justiça Brasileira tem Atuado em Casos Conflituosos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SERPA, P. R. . Loteamentos: Aspectos Gerais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SERPA, P. R. . Como a Justiça Brasileira tem Atuado em Casos Conflituosos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SERPA, P. R. . Indenização Punitiva 2011 (Dissertação de Mestrado).
Outras produções
SERPA, P. R. . Vizinhos reclamam do barulho, cheiro forte e aumento do trânsito causado pelas ?cozinhas fantasmas?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SERPA, Pedro Ricardo e . Virar Comércio é principal saída para casa que fica ilhada entre prédios. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SERPA, P. R. . Tamanho mínimo de casa vai de 8 a 25 metros quadrados em capitais brasileiras. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SERPA, P. R. . Reformar apartamento alugado sem autorização pode gerar despejo; entenda as regras. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SERPA, P. R. . Casa com gordura e cheiro sufocante': a vida de vizinhos de dark kitchens. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SERPA, P. R. . Carimbo do STF sobre retomada de imóvel dá segurança aos negócios, diz setor. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SERPA, P. R. . Comprador não pode pedir distrato após pagamento total do valor do imóvel, decide STJ. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SERPA, Pedro Ricardo e . Lei das Dark Kitchens entra em Vigor em São Paulo, mas sem Fiscalização. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SERPA, P. R. . Vizinhos Seguem Reclamando das Dark Kitchens em São Paulo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SERPA, P. R. . Lei regulamentou Dark Kitchens em São Paulo, mas, para moradores, pouco mudou. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SERPA, P. R. . Um mês depois do prazo das adaptações, paulistanos ainda reclamam de problemas com Dark Kitchens. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SERPA, P. R. . Regra para as Dark Kitchens. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SERPA, P. R. . Em SP, lei sobre 'dark kitchens' é derrubada. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Serpa, Pedro Ricardo . Imobilárias Avaliam Alterar a Análise de Documentos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Serpa, Pedro Ricardo . Pagar imóvel com dinheiro vivo é recusado por imobiliárias. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Serpa, Pedro Ricardo . Lei dos Distratos é posta à prova com alta dos juros, desemprego e inflação. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Serpa, Pedro Ricardo . Lei dispensa apresentação de certidões negativas na compra do imóvel. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SERPA, Pedro Ricardo e . Projeto de lei que regulamenta dark kitchens em São Paulo gera polêmica. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SERPA, Pedro Ricardo e . Lei 14.382/22 já impacta positivamente o ambiente de negócios e o Registro de Imóveis. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SERPA, Pedro Ricardo e . Nova Lei Regulamenta Dark Kitchen na Cidade de São Paulo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SERPA, Pedro Ricardo e . Autenticação de documentos por advogados: Prefeitura autoriza recebimento de documentos por membros do OAB. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SERPA, P. R. . Veja quando é possível desistir de um imóvel sem pagar multa. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SERPA, P. R. . Locação de imóveis on-line gera debate sobre direito de posse e segurança. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Prêmios
2018
Orientação Acadêmica do Melhor Trabalho de Conclusão de Curso da Turma 5 da Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
2015
Orientação Acadêmica do Melhor Trabalho de Conclusão de Curso da Turma 2 da Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor no Curso de Mestrado Profissional
2013 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de pós-graduação
Outras informações:
Professor nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário, Direito dos Contratos, Direito Processual Civil e Planejamento Patrimonial.
Atividades
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03/2023 - 06/2023
Ensino, Mestrado Profissional, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Arranjos Negociais I
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08/2022 - 10/2022
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Planejamento Patrimonial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Patrimonial de Família
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08/2022 - 09/2022
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estrutura dos Contratos Empresariais
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08/2022 - 08/2022
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estrutura dos Contratos Empresariais
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07/2022 - 08/2022
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Litígios Empresariais
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06/2022 - 07/2022
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contencioso Imobiliário
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05/2022 - 06/2022
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Imobiliário Aplicado
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02/2022 - 06/2022
Ensino, Mestrado Profissional em Direito dos Negócios, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Arranjos Negociais I
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03/2022 - 05/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Imobiliário Geral
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03/2022 - 04/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estrutura dos Contratos Empresariais
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01/2022 - 03/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contencioso Imobiliário
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11/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Seminário de Pesquisa
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09/2021 - 11/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Gestão Contratual de Litígios
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08/2021 - 09/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Patrimonial
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07/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Patrimonial e Sucessório
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05/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Patrimonial de Família
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05/2021 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Imobiliário Aplicado
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03/2021 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Arranjos Negociais I
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03/2021 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia de Pesquisa
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04/2021 - 05/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Patrimonial de Família
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02/2021 - 03/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Sucessório
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01/2021 - 03/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Gestão Contratual de Litígios
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12/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Sucessório
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10/2020 - 11/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Técnica Contratual e Processo
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09/2020 - 11/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Patrimonial de Família
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08/2020 - 09/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Gestão Contratual de Litígios
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08/2020 - 09/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contencioso Imobiliário: Direitos reais sobre bens imóveis, posse e confltos de vizinhança
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05/2020 - 06/2020
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contratos Imobiliários
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03/2020 - 06/2020
Ensino, Mestrado Profissional, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Arranjos Negociais I
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01/2020 - 02/2020
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Sucessório
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08/2019 - 09/2019
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contencioso Imobiliário
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05/2019 - 06/2019
Ensino, Pós Graduação lato Sensu em Processo Civil, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Técnica Contratual e Processo
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03/2019 - 06/2019
Ensino, Mestrado Profissional, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Arranjos Negociais I
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08/2018 - 09/2018
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contencioso Imobiliário
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08/2017 - 09/2017
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contencioso Imobiliário
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05/2016 - 06/2016
Ensino, Curso de Curta Duração em Contencioso Imobiliário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contencioso Imobiliário
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03/2016 - 04/2016
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contencioso Imobiliário
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10/2015 - 12/2015
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Imobiliário
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08/2015 - 09/2015
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Imobiliário
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04/2015 - 06/2015
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contencioso Imobiliário
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03/2014 - 04/2014
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contencioso Imobiliário
2008 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Monitor Assistente, Enquadramento Funcional: Monitor Assistente, Carga horária: 4
2016 - Atual
Serpa, Issaka, Donalisio & Chierighini AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
Sócio responsável pelo departamento contencioso.
2007 - 2016
Bicalho e Mollica AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador da área de contencioso imobiliário.
2004 - 2007
Azevedo Sette AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Estagiário e, posteriormente, advogado do departamento de contencioso cível.
2003 - 2004
Schutzer e Alves de Souza Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: estágio profissional, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estagiário na área de contencioso cível.
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