Raphael Douglas Vieira

Raphael Douglas Vieira é Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Amazonas -UEA e Pós Graduado em Ciências Penais pela Universidade Gama Filho-RJ. Desde 2005 é professor de Graduação nas disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Introdução ao Estudo do Direito, Prática Jurídica e Orientação em Monografia de Pesquisa de Conclusão de Curso e em Pós Graduação das Disciplinas: Criminologia e Política Criminal; Criminalidade Contemporânea e Crime Organizado, e Inteligência e Contra Inteligência Policial. Atua como Professor em Universidades e Cursos Preparatórios para Concursos Públicos, Ministra palestras sobre diversos temas jurídicos em Instituições de Ensino Superior além de atuar como advogado, consultor e como pesquisador na área Penal e Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 13/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos

2016 - 2018

Universidade do Estado do Amazonas
Título: DA SELETIVIDADE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Erivaldo Cavalcante Filho
Palavras-chave: Seletividade; Direito Penal; Falência; Sistema Penitenciário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Pós Graduação Latu Senso

2006 - 2007

Universidade Gama Filho
Título: Da Seletividade do Sistema Penal Brasileiro
Orientador: José Luiz Quadros

Graduação em Direito

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Participação em eventos

CONPEDI. DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA: CONCEITO, ABORDAGEM COMPARATIVA ALIENÍGENA, EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL E POSICIONAMENTOS DOUTRINÁRIOS. 2018. (Congresso).

IV Simpósio Jurídico do Amazonas.Da Seletividade do Sistema Penal. 2014. (Simpósio).

1º Seminário Amazonense de Combate ao Trabalho Infantil.Piores formas de Trabalho Infantil. 2013. (Seminário).

Cjus- Salinas- PA. Da Seletividade do Sistema Penal Brasileiro. 2010. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR

VIEIRA, R. D.. Lei 12.234 de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

Aluno: JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS

VIEIRA, R. D.. Instituição do Júri: A Inconstitucionalidade de Julgamento de Réu Ausente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Larissa Gemaque de Lima

VIEIRA, R. D.. Crimes Sexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Larissa Miranda Pinheiro

VIEIRA, R. D.. A análise da prescrição penal no Âmbito do poder punitivo do Estado e seus princípios limitadores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Lya Marianna Oliveira Gomes

VIEIRA, R. D.. Aborto Anencefálico: Do Direito a vida às controvérsias jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Natasha de Fátima Silva Reis

VIEIRA, R. D.. Depoimento sem Dano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Rebeca Cuimar Borges

VIEIRA, R. D.. O Estupro de vulnerável a Luz da Lei 12.015 de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Roberta Cristina Ferreira Rios

VIEIRA, R. D.. Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Rovicto Moschen Côvre

VIEIRA, R. D.. Interrogatório do Réu. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Milena Haymée Marques de Mello

VIEIRA, R. D.. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL:Análise dos entraves à sua efetiva jurisdição e possíveis mecanismos de solução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Raphael Douglas Vieira

Políticas Liberais e suas interfaces com o aumento da violência e da criminalidade: o novo enfoque global da gestão da miséria; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Raphael Douglas Vieira;

Larissa Miranda Pinheiro

A análise da prescrição penal no Âmbito do poder punitivo do Estado e seus princípios limitadores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Raphael Douglas Vieira;

Lya Marianna Oliveira Gomes

Aborto Anencefálico: Do Direito a vida às controvérsias jurídicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Raphael Douglas Vieira;

Larissa Gemaque de Lima

Crimes Sexuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Raphael Douglas Vieira;

Natasha de Fátima Silva Reis

Depoimento sem Dano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Raphael Douglas Vieira;

JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS

Instituição do Júri: A Inconstitucionalidade de Julgamento de Réu Ausente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Raphael Douglas Vieira;

Rovicto Moschen Côvre

Interrogatório do Réu; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Raphael Douglas Vieira;

Roberta Cristina Ferreira Rios

Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Raphael Douglas Vieira;

JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR

Lei 12; 234 de 2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Raphael Douglas Vieira;

Rebeca Cuimar Borges

O Estupro de vulnerável a Luz da Lei 12; 015 de 2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Raphael Douglas Vieira;

Milena Haymée Marques de Mello

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL:Análise dos entraves à sua efetiva jurisdição e possíveis mecanismos de solução; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Raphael Douglas Vieira;

Produções bibliográficas

VIEIRA, R. D. . O ?NOVO? TRIBUNAL DO JÚRI E A INCONSTITUCIONALIDADE DA POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO SEM A PRESENÇA DO RÉU. Revista Científica da FAMINAS , v. 2, p. 1-4, 2008.
VIEIRA, R. D. . Da Seletividade do Direito Penal e a Falência do Sistema Carcerário Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, R. D. . O anteprojeto do Código Penal, A inversão do ônus Probatório do Bafômetro: De meio de Prova para Meio de Defesa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
VIEIRA, R. D. . O anteprojeto do Código Penal, A descriminalização do ?uso? de drogas ilícitas e a conseqüente impossibilidade de se combater (com seriedade) o Tráfico de Drogas.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, R. D. . Da Seletividade do Sistema Penal Brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VIEIRA, R. D. . O Julgamento do 'Mensalão' e a aplicação da 'Teoria do Domínio do Fato' 2013 (Informativo Jurídico do UniNorte - Laureate International Universities, vol. 10, março 2013).
VIEIRA, R. D. . Depoimento sem Dano- Uma Alternativa não revitimizante para inquirir crianças e Adolescentes vítimas de abuso sexual 2013 (Informativo Jurídico do UniNorte - Laureate International Universities, vol. 11, maio 2013).
VIEIRA, R. D. . O anteprojeto do Código Penal, A descriminalização do ?uso? de drogas ilícitas e a conseqüente impossibilidade de se combater (com seriedade) o Tráfico de Drogas.. Manaus: Uninorte- Laureate International Universities, 2012 (Informativo Jurídico do UniNorte - Laureate International Universities, vol. 5, Agosto, 2012).
VIEIRA, R. D. . O anteprojeto do Código Penal, A inversão do ônus Probatório do Bafômetro: De meio de Prova para Meio de Defesa. Manaus: Uninorte- Laureate International Universities, 2012 (Informativo Jurídico do UniNorte - Laureate International Universities, vol. 6, Setembro).
VIEIRA, R. D. . O anteprojeto do Código Penal e a nova proposta de pena para o Homicídio Eutanásico. Manaus: Uninorte- Laureate International Universities, 2012 (Informativo Jurídico do UniNorte - Laureate International Universities, vol. 7, Outubro 2012).
VIEIRA, R. D. . O anteprojeto do Código Penal e a Criminalização do 'Bullying'. Manaus: Uninorte- Laureate International Universities, 2012 (Informativo Jurídico do UniNorte - Laureate International Universities, vol. 8, Novembro 2012).
VIEIRA, R. D. . O Anteprojeto do Código Penal e a criminalização efetiva da Homofobia 2012 (Informativo Jurídico do UniNorte - Laureate International Universities, vol. 9, Dezembro 2012).

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Aulista, Carga horária: 8

Outras informações:
Experiência no ensino das disciplinas Direito Processual Penal e Direito Penal, com uma didática moderna e aulas em consonância com a jurisprudência atualizada, facilitando à aprendizagem, intercalado a teoria e doutrina com estudo de casos reais, propiciando uma melhor fixação do conteúdo, contribuindo para a construção de uma visão crítica e analítica do direito, em consonância com as exigências da Ordem dos Advogados do Brasil, com o mercado de trabalho e principais concursos públicos.

2015 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das Disciplinas Direito Penal II e Direito Processual Penal no Curso de Segurança Pública e do Cidadão, no Centro de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

2015 - 2017

Universidade Nilton Lins

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 12

2012 - 2015

Centro Universitário do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 30

2010 - 2011

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação no ensino do direito, facilitando a aprendizagem intercalando teoria e doutrina com estudo de casos reais, propiciando uma melhor fixação do conteúdo, contribuindo para a construção de uma visão crítica e analítica do direito, em consonância com as exigências da Ordem dos Advogados do Brasil, com o mercado de trabalho e principais concursos públicos.

2010 - 2011

FACULDADE DE BELÉM

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2008 - 2009

Faculdade de Minas - Muriae

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28

Outras informações:
Professor das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Penal, História do Direito e Direito Romano com uma didática moderna e aulas em consonância com a jurisprudência atualizada, facilitando à aprendizagem, intercalado a teoria e doutrina com estudo de casos reais, propiciando uma melhor fixação do conteúdo, contribuindo para a construção de uma visão crítica e analítica do direito, em consonância com as exigências da Ordem dos Advogados do Brasil, com o mercado de trabalho e principais concursos públicos.

2007 - 2008

Lider Taxi Aereo S/A

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Ampla experiência na área de contratos, mormente na área cível e consumerista, atuando também na área tributária e em licitações públicas, minimizando riscos, consolidando parcerias comerciais, contribuindo para o crescimento da empresa.

2006 - 2007

CERCRED

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Gestor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área de execução cível, tendo sido responsável direto pela carteira do Banco Itaú S/A em Belo Horizonte-MG, em sua plataforma de valores e riscos mais elevados (aproximadamente mil ações com valores acima de Trezentos mil reais), gerenciando uma equipe jurídica para a recuperação de créditos, proporcionando o fim de demandas judiciais e acordos através de negociações, agindo de acordo com as regras e diretrizes para o cumprimento das metas estipuladas.

2005 - 2008

Clínica Oncológica- CENANTRON

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
1- Atuação e Assessoria em Direito Empresarial, nas áreas de contratos, civil e consumerista, tanto na esfera contenciosa quanto preventiva, realizando acordos, fidelização de clientes, preservando a integridade e credibilidade da empresa. 2- Criação de projetos e propostas empresariais, atuação como assessor jurídico e empresarial em reuniões, contribuindo na construção de parcerias comerciais, ampliação do quadro de clientes e melhoria e aperfeiçoamento da visibilidade da empresa.

Atividades

02/2005
Direção e administração, .Cargo ou função, ? Atuação e Assessoria em Direito Empresarial, nas áreas de contratos, civil e consumerista, tanto na esfera contenciosa quanto preventiva, realizando acordos, fidelização de clientes, preservando a integridade e credibilidade da empresa..

2003 - 2005

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Funcionário, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Defesa de Empresas de Grande Porte, nas áreas Cível, Defesa do Consumidor, Contratos e Empresarial.

Atividades

08/2003 - 02/2005
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Defesa de Empresas de Grande Porte- Áreas Civil- Consumerista- Contratual e Empresarial.

2000 - 2001

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

05/2000 - 05/2001
Estágios .Estágio realizado, Estágio Realizado.

2001 - 2002

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário no Setor de Distribuição de Feitos

Atividades

01/2001
Estágios .Estágio realizado, Atendimento ao Público- Cadastramento Processual- Atuação na área de Distribuição Criminal.