Carlos Dias Motta

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988) e doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2003). Atualmente é professor adjunto da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Desembargador, atuando como Presidente da 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, com atuação principalmente nos seguintes temas: direito empresarial, direito societário, direito bancário, direito civil, direito de família e direito da infância e da juventude.

Informações coletadas do Lattes em 21/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1997 - 2003

Universidade de São Paulo
Título: Uma Teoria Geral dos Princípios Júrídicos Aplicada ao Direito Matrimonial
Rui Geraldo Camargo Viana. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1983 - 1988

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Ensino Médio (2º grau)

1978 - 1980

Colégio São Luis

Formação complementar

2014 - 2014

O Poder Judiciário e o Sistema Financeiro. (Carga horária: 4h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 20h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 20h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2006 - 2006

Gestão Pública Moderna. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2003 - 2003

Direito de Família e Sucessões. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Novo Código Civil. (Carga horária: 56h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

1999 - 1999

Direito de Família. , Associação dos Advogados do Estado de São Paulo, AASP, Brasil.

1998 - 1998

Curso intensivo para magistrados docentes. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1996 - 1996

Língua Inglesa. , International House, INTERNATIONAL, Inglaterra.

1995 - 1995

Recentes Alterações do Código de Processo Civil. , Associação Paulista dos Magistrados, APM, Brasil.

1995 - 1995

Course in the Legal System of the United States. , Loyola University, School of Law - New Orleans - EUA, LOYOLA, Estados Unidos.

1992 - 1995

Inglês Avançado. , Associação Alumni, ALUMNI, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Direito das Relações Econômicas e Internacionais. , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Diversos Cursos. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Diversos Cursos. , Associação Paulista dos Magistrados, APM, Brasil.

1994 - 1994

Aids e Direito. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Infância e da Juventude.

Organização de eventos

CHIEFFI, L. ; MOTTA, C. D. . Palestra sobre Biodireito. 2004. (Outro).

Participação em eventos

Módulo de Gestão Pública Moderna. 2006. (Seminário).

XXVI Ciclo de Estudos Jurídicos.O novo direito de família: do pátrio poder ao poder familiar. 2001. (Outra).

XX Congresso de Educação Continuada em Neurocirurgia de Ribeirão Preto. Responsabilidade legal e ética do neurocirurgião. 2000. (Congresso).

Fórum de Debates - Responsabilidade Ética Civil e Penal dos Médicos.Responsabilidade Civil do Médico. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Walter Alves de Souza Neto

LOPEZ, T. A.; MORATO, A. C.;MOTTA, C. D.; NANNI, G. E.. Limites e desafios do direito autoral na sociedade da informação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Wendell Lopes Barbosa de Souza

QUEIROZ, O. N. C.; NANNI, G. E.;MOTTA, C. D.. A resposabilidade civil objetiva genérica fundada na atividade de risco (teoria geral e hipóteses práticas). 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wendell Lopes Barbosa de Souza

SHIMURA, S. S.; NANNI, G. E.;MOTTA, C. D.. Danos morais no Brasil e Punitive Damages nos Estados Unidos e o Direito de Imprensa. 2013. Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Mota Ruiz

MOTTA, C. D.; COSTA, C. M.; CRACKEN, R. N. M.. A Lei 12.441 (Empresa Individual De Responsabilidade Limitada - Eireli) Sob O Viés Da Inovação Do Ordenamento Jurídico Brasileiro, De Sua Eficácia E De Sua Aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natália Struziato Aredes

CRACKEN, R. N. M.;MOTTA, C. D.; SANTOS, J. L. M.. As Formas De Proteção Do Conjunto-Imagem, Ou Trede-Dress, À Luz Do Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Arthur Farias Gomes

MOTTA, C. D.; SOUZA, J. R. P.; BEZERRA FILHO, M. J.. Patentes e tutela da concorrência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcel Yukio Hashimoto

MOTTA, C. D.; SOUZA, J. R. P.; BEZERRA FILHO, M. J.. Acordo de acionistas como forma de poder e controle das sociedades anônimas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raphael Giovanini

MOTTA, C. D.; SOUZA, J. R. P.; BEZERRA FILHO, M. J.. Sociedades anônimas: A responsabilidade do administrador e o Business Judgment Rule. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Walter Alves de Souza Neto

MOTTA, C. D.; RODRIGUES, M. L. B.; PEREIRA, F. L. B.. Direitos autorais dos meios eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mateus Moreira Acedo

RODRIGUES, M. L. B.;MOTTA, C. D.; PEREIRA, F. L. B.. A reorganização societária -. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mauro Silva Matos

RODRIGUES, M. L. B.;MOTTA, C. D.; PEREIRA, F. L. B.. Diluição societária no ordenamento brasileiro. 2012 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caroline Emi Kimura

RODRIGUES, M. L. B.;MOTTA, C. D.; PEREIRA, F. L. B.. Contrato de franquia/franchising. 2012 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe de Castro Koller

RODRIGUES, M. L. B.;MOTTA, C. D.; PEREIRA, F. L. B.. Poison Pill: o mecanismo de proteção á dispersão acionária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Laís Fernanda Ávila

RODRIGUES, M. L. B.;MOTTA, C. D.; PEREIRA, F. L. B.. Da licença compulsória de patentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maurício Moreira Toledo

MOTTA, C. D.; BARBIERO, C. R.; ANDREUCCI, A. C. P. T.. Ofertas públicas de valores mobiliários e a figura do agente intermediador (Underwriters). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vitor André Pereira Sarubo

MOTTA, C. D.; BARBIERO, C. R.; ANDREUCCI, A. C. P. T.. Aspectos relevantes do direito de empresa e da proteção ao acionista minoritário no regime das sociedades anônimas no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Armigliato Maroli

RODRIGUES, M. L. B.;MOTTA, C. D.; BARBIERO, C. R.. Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) - os impactos da lei no Brasil e a aplicabilidade na gestão empresarial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Augusto Malatesta

RODRIGUES, M. L. B.;MOTTA, C. D.; BARBIERO, C. R.. Impactos da criação do comitê de aquisições e fusões na ordem jurídica brasileira. 2011 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Lucia de Barros Rodrigues

RODRIGUES, M. L. B.;MOTTA, C. D.; MONTRESOR, R.. As sociedades de grande porte do artigo 3º da Lei 11.368/2007 quando não constituídas sob a forma de sociedades por ações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alessandra Hidemi Takara

RODRIGUES, M. L. B.; MONTRESOR, R.;MOTTA, C. D.. O direito de tag along na transferência de controle decorrente de incorporação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jorge Gomes Pestana Júnior

RODRIGUES, M. L. B.; MONTRESOR, R.;MOTTA, C. D.. A incidência de encargos nos contratos de crédito bancário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luana Michiko Lemos Nakano

MOTTA, C. D.; MONTRESOR, R.; RODRIGUES, M. L. B.. A prática do Insider trading. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maite Rios

MOTTA, C. D.; MONTRESOR, R.; RODRIGUES, M. L. B.. A pulverização acionária e a cláusula Posin Pill: Medida defensiva de aquisição hostil de controle. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcela Boso El Kassis

MOTTA, C. D.; MONTRESOR, R.; RODRIGUES, M. L. B.. A desconsideração da personalidade jurídica da sociedades limitadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina Duarte de Melo Matins de Castro

RODRIGUES, M. L. B.;MOTTA, C. D.; MONTRESOR, R.. Aspectos jurídicos relevantes da securitização de recebíveis imobiliários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Augusto Rejas Rechi

MOTTA, C. D.; RODRIGUES, M. L. B.; MONTRESOR, R.. Direitos e deveres dos admonistradores de Sociedades Anônimas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raquel Laricia Leite de Moraes

MOTTA, C. D.; RODRIGUES, M. L. B.; MONTRESOR, R.. O contrato de franquia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Konno

MOTTA, C. D.; MONTRESOR, R.; BARBIERO, C. R.. A importância dos desafios da autorregulação no combate ao indiser trading. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Larissa Gimenez Nunes da Silva

MOTTA, C. D.; MONTRESOR, R.; BARBIERO, C. R.. As Poison Oills: aplicabilidade no direito societário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana de La Bandeira Martins

MOTTA, C. D.; MONTRESOR, R.; BARBIERO, C. R.. Poder de controle e os mecanismos de proteção da minoria nas sociedades anônimas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Moreno de Souza

MOTTA, C. D.; MONTRESOR, R.; BARBIERO, C. R.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação pelos magistrados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Carolina Hipólito Cabral

MOTTA, C. D.; MONTRESOR, R.; BARBIERO, C. R.. A aplicação da teoria da Disregard no direito de família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Xaênia Bezerra Xavier

MOTTA, C. D.; MONTRESOR, R.; BARBIERO, C. R.. A sociedade em conta de participação dentro do ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Carolina de Ballis Doria

RODRIGUES, M. L. B.;MOTTA, C. D.; MONTRESOR, R.. A transferência do poder de controle nas sociedades anônimas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Marques Silveira

RODRIGUES, M. L. B.;MOTTA, C. D.; MONTRESOR, R.. A exigibilidade das demonstrações financeiras pelas sociedades de grande porte, nos termos do artigo 3º da lei 11.638/07. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ivam Kimio Omori

MOTTA, C. D.; TOLENTINO, Francisco Neto; RODRIGUES, M. L. B.. Relatividade do sigilo bancário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adriana Fernanades Rollo

MOTTA, C. D.; TOLENTINO, Francisco Neto; RODRIGUES, M. L. B.. A proteção jurídica das marcas no âmbito da lei nº 9279/96 da propriedade industrial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cintia Toledo Leite

MOTTA, C. D.; TOLENTINO, Francisco Neto; RODRIGUES, M. L. B.. A atuação da comissão de valores mobiliários no mercado de capitaias brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Walter Marrubia Pereira Junior

MOTTA, C. D.; RODRIGUES, M. L. B.; TOLENTINO, Francisco Neto. Leis Sarbanes-Oxley e alterações societária no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mario Luiz Noviello Júnior

MOTTA, C. D.; TOLENTINO, Francisco Neto; RODRIGUES, M. L. B.. Limitações do poder normativo do banco do Brasil e do conselho monetério nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Graciane Patrícia Oliveira Mota Kussuki

GUIMARAES, P. J. S.;MOTTA, C. D.. Garantias contratuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Barros Maciel

GUIMARAES, P. J. S.;MOTTA, C. D.. Responsabilidade civil no direito aeronáutico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Henrique liotti

GUIMARAES, P. J. S.;MOTTA, C. D.. Lei de arbitragem e os litígios nas relações comerciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Produções bibliográficas

  • MOTTA, C. D. . Danos Morais por Abalo Indevido de Crédito. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 760, p. 74-85, 1999.

  • MOTTA, C. D. . O Contrato de Caixa de Segurança. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 02, p. 114-121, 1999.

  • MOTTA, C. D. ; FRIGINI, R. ; MADALENA, P. ; FRANCO, F. B. ; GONCALVES, V. E. R. ; CARDOSO NETO, A. ; AURELIO, M. ; ANDRADE, D. G. ; BARRAL, W. ; NOZAKI, E. ; ARAUJO, J. M. . Alienação do Controle nas S.A. - Extinção da Oferta Pública Obrigatória. Revista da Escola Paulista da Magistratura, v. 5, p. 126-126, 1998.

  • MOTTA, C. D. . Sentenças publicadas nos Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura. Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura, 1998.

  • MOTTA, C. D. . Direito Matrimonial e Seus Princípios Jurídicos. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. v. 1. 432p .

  • MOTTA, C. D. . Direito Matrimonial e Seus Princípios Jurídicos. São Paulo: RT, 2006. v. 1. 430p .

  • MOTTA, C. D. . Considerações sobre a sociedade limitada unipessoal ? SLU. In: Sidnei Beneti, Roberto Rosas. (Org.). Entre a Magistratura e a Advocacia escritos em homenagem a Rubens Ferraz de Oliveira Lima. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2022, v. , p. 65-78.

  • MOTTA, C. D. . A dissolução parcial da sociedade como instrumento para efetivação da função social da empresa, 260. In: Pedro A. L. Ramunno. (Org.). Contencioso Societário e Novas Perspectivas do Direito Empresarial. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. , p. 269-302.

  • MOTTA, C. D. . Considerações sobre impugnações e recursos no processo de recuperação judicial, especialmente contra a decisão que defere o processamento, 45. In: Flávio Luiz Yarshell, Guilherme Setoguti J. Pereira. (Org.). Processo Societário III. 201ed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. , p. 45-69.

  • MOTTA, C. D. . A questão da certidão de regularidade fiscal na recuperação judicial, à luz da jurisprudência do C. STJ. In: Walfrido Jorge Warde Júnior. (Org.). TESES JURÍDICAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES Direito Comercial I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 478-488.

  • MOTTA, C. D. . Dano Moral por Abalo Indevido de Crédito. In: Rui Stocco. (Org.). Doutrinas Essenciais - Dano Moral. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. II, p. 819-845.

  • MOTTA, C. D. ; MANFRE, J. A. E. . Poder Familiar: Aspectos Atuais de Direito Material e Processual à Luz das Recentes Alterações Legislativas. In: Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci; Andrea Boari Caraciola; Michelle Asato Junqueira. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente 25 Anos. 1ed.São Paulo: LTr Editora Ltda, 2015, v. 1, p. 245-261.

  • MOTTA, C. D. . Regime de bens: Princípios. In: Caetano Lagrasta Neto, José Fernando Simão. (Org.). Dicionário De Direito De Família - Vol. 2: Volume 2 (I - Z). 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 2, p. 877-879.

  • MOTTA, C. D. . Casamento Civil e Religioso (Com Referências ao Direito Comparado e ao Direito Projetado). In: Renan Lotufo; Giovanni Ettore Nanni; Fernando Rodrigues Martins. (Org.). Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo. 1ed.São Paulo: Atlas, 2012, v. 1, p. 808-856.

  • MOTTA, C. D. . Responsabilidade Civil dos Bancos e Cofres de Segurança. In: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Responsabilidade Civil Bancária. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 1, p. 585-599.

  • BENETI, S. A. ; COLDRO, A. C. M. ; SILVA FILHO, A. M. ; LAGRASTA NETO, C. ; MOTTA, C. D. ; GONCALVES, C. R. ; ZULIANI, E. S. ; OLIVEIRA, E. B. ; GAMA, G. C. N. ; NETTO, J. M. B. ; LOUREIRO, F. E. ; LOUREIRO, J. E. ; NALINI, J. R. ; ALMADA, N. M. ; AMORIM, S. L. . Princípios Fundamentais de Direito Matrimonial. In: Antônio Carlos Mathias Coltro. (Org.). A Revisão do Direito de Família. 177ed.Rio de Janeiro: GZ, 2009, v. , p. 123-179.

  • MOTTA, C. D. . Princípios Fundamentais de Direito de Família. In: João Batista Amorim de Vilhena Nunes. (Org.). Família e Sucessões - Refleões Atuais. 22ed.Curitiba: Juruá Editora, 2009, v. 1, p. 13-66.

  • MOTTA, C. D. . Casamento. Direito pessoal. Conceito, natureza jurídica, direitos e deveres. Impedimentos e causas suspensivas. Homoafetividade. Habilitação e solenidades. Invalidade do casamento. Eficácia. Anulação. Questões atuais polêmicas.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOTTA, C. D. . Responsabilidade civil por erro dos profissionais de saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOTTA, C. D. . Princípios Fundamentais do Direito de Família. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AKEL, H. E. ; AZEVEDO, L. C. ; ANDRADE, R. A. ; LOTUFO, R. ; GODOY, L. A. ; FRONTINI, P. S. ; MOTTA, C. D. ; CHALITA, G. . O novo direito de família: do pátrio poder ao poder familiar. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MOTTA, C. D. . Responsabilidade Civil do Médico. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MOTTA, C. D. . Responsabilidade Ética, Civil e Penal dos Médicos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOTTA, C. D. . Revista da Escola Paulista de Magistratura. São Paulo: EPM, 2006 (Conselho Editorial).

  • MOTTA, C. D. . Revista dos Juizados Especiais. São Paulo: Fiuza, 2005 (Conselho Editorial).

  • LAZZARINI, A. A. ; SOUZA, A. M. ; MOLLO, S. M. ; GUERCIO, A. ; MOTTA, C. D. ; RAMOS, A. M. F. ; CUNHA, C. G. S. ; GOMES, S. A. ; GONCALVES, A. P. ; MENEZES, M. S. ; THOMAZ JUNIOR, D. B. ; MENA, V. A. . Contrato de concessão de uso com encargos. Exploração comercial de instalações de terminal rodoviário. Descumprimento pela contratada do prazo para conclusão das obras. Aditamento do contrato. Desacolhida pretensão de rescisão por inobservância dos termos da licitação. Procedência parcial para reduzir o prazo de concessão. São Paulo: Cadernos Jurídicos - EPM, 2002 (Sentença - Ação Civil Pública - Cadernos Jurídicos).

  • RODRIGUES, D. L. J. ; BOSCARO, M. A. ; STERMAN, M. S. G. ; MOTTA, C. D. ; MARCONDES, A. A. P. M. ; CARVALHO FILHO, M. P. ; VIOLANTE, C. A. M. S. M. ; ZAVARIZE, R. B. ; MORSELLO, D. M. C. . Reajuste das parcelas pela variação do dólar. Revisão do contrato. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Estabelecimento de critério intermediário para atualização. São Paulo: Cadernos Jurídicos - EPM, 2001 (Sentença. Arrendamento Mercantil).

  • MOTTA, C. D. . 1º Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito Civil - Sorocaba. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • MOTTA, C. D. . Contrato de Consórcio; Crédito Habitacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • MOTTA, C. D. . Casamento: questões polêmicas e nulidades. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • MOTTA, C. D. . Casamento - Noções Gerais. Capacidade, impedimentos e causas suspensivas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • MOTTA, C. D. . Bioética e Biodireito, Ciências da Vida: Os Novos Desafios. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • MOTTA, C. D. ; BLANCO, G. . O Caso Cohab. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • MOTTA, C. D. . Direito de Família. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • MOTTA, C. D. . Aplicação do ECA no juízo da família. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • MOTTA, C. D. . Aplicação do E.C.A no Direito de Família. 2002. .

  • MOTTA, C. D. . Poder Familiar. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • MOTTA, C. D. . Direito Empresarial. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • MOTTA, C. D. . Direito de Família. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • MOTTA, C. D. . O Novo Direito de Família: do Pátrio Poder ao Poder Familiar. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • MOTTA, C. D. . Aplicação do ECA no juízo da família. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • MOTTA, C. D. . Pátrio Poder. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • MOTTA, C. D. ; VIDIGAL, G. F. ; PAROLO, J. J. ; FONSECA, P. M. P. C. ; ROMANO, R. ; STEINER, O. ; FERREIRA NETO, C. ; NUNES, L. A. R. . Direito Bancário. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • MOTTA, C. D. . Regras de Direito Estrangeiro no Direito de Família. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • MOTTA, C. D. . Direito Civil / Processo Civil. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • MOTTA, C. D. . Direito Civil / Processo Civil. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • MOTTA, C. D. ; LEAO, J. F. M. . Leasing - Conceito - Espécies - Natureza Jurídica. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • MOTTA, C. D. . Temas Modernos de Direito de Família. 1999. .

  • MOTTA, C. D. . Pátrio Poder. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • MOTTA, C. D. . União Estável. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • MOTTA, C. D. . Questões Polêmicas de Direito de Família. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • MOTTA, C. D. . Revista Jurídica da Escola Pulista de Magistratura. 2000 (Comissão Editorial de Executiva) .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça de São Paulo, Gabinete de Desembargador. , Rua Conde de Sarzedas, Sé, 01512000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 28954422, URL da Homepage:

Experiência profissional

1989 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargadaor, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Início de carreira em outubro de 1989, com passagem pelas Comarcas de São Bernardo do Campo, Bananal, Cruzeiro, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Osasco, 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital, 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santana. Atualmente, Desembargador, com atuação na 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

2006 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 28

Atividades

  • 02/2006

    Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Empresarial

  • 02/2006

    Ensino, Direito Empresarial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito de Família, Direito Empresarial, Direito da Infância e da Juventude

1983 - 1985

Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Oficial de Gabinete, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete, Carga horária: 40

1989 - 1989

Banco do Itaú S.A.

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado do Departamento Jurídico

1986 - 1988

ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica