Luciano Moura Maciel

Formação complementar

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Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• MACIEL, Luciano Moura. ; BARRETO, J. P. L. . BAHSERIKOWI: CENTRO DE MEDICINA INDÍGENA DA AMAZÔNIA BRASILEIRA. Revista de Direito Socioambiental , v. 01, p. 137-154-154, 2023.

• MACIEL, LUCIANO MOURA . Descolonização jurídica das associações pelas práticas socioculturais: a experiência das quebradeiras de coco babaçu do Maranhão e dos piaçabeiros do Amazonas. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 10, p. 30-52, 2018.

• MOREIRA, E. C. P. ; MACIEL, Luciano Moura. . Protocolos comunitários: resistência e autodeterminação no acesso à biodiversidade. REVISTA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL , v. 38, p. 63-84-84, 2018.

• MACIEL, Luciano Moura. . DIREITOS INDÍGENAS E DIREITOS HUMANOS: NOTAS SOBRE O DIREITO A CONSULTA, PARTICIPAÇÃO E CONSENTIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET , v. 17, p. 160-180-180, 2017.

• MACIEL, Luciano Moura. . O ACESSO À JUSTIÇA DOS POVOS INDÍGENAS E O NECESSÁRIO DIÁLOGO COM O NOVO CONSTITUCIOANALISMO LATINO-AMERICANO. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , v. 22, p. 1-22-22, 2016.

• MACIEL, Luciano Moura. . Estado, Modernidade, Globalização e Crise: Os Tratados Internacionais e as transformações jurídicas na regulação dos conhecimentos tradicionais. Revista de Direito e Sustentabilidade , v. 2, p. 221-241, 2016.

• MACIEL, Luciano Moura. ; SHIRAISHI NETO, J. . Acesso à Justiça: direitos decepados dos cidadãos múltiplos no estado do Amazonas. Revista Jurídica da Presidência , v. 18, p. 169-193, 2016.

• MACIEL, Luciano Moura. . AMAZONAS: A AUSÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA FEDERAL NO INTERIOR DO ESTADO E A NÃO OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS DE CIDADANIA. REVISTA DE PRODUÇÃO ACADÊMICO CIENTÍFICA DO CIESA , v. 2, p. 7-22-22, 2015.

• MACIEL, Luciano Moura. . Dos sujeitos da modernidade aos 'novos' sujeitos de direito: da invisibilidade ao reconhecimento jurídico pós-abissal. Hiléia (UEA) , v. 15, p. 173-197, 2011.

• MACIEL, LUCIANO MOURA . O CÓDIGO FLORESTAL: UMA REFLEXÃO SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS. In: Moreira, Eliane Cristina Pinto; Guimarães, Virgínia Totti; Martins, Evilhane Jum (org.).. (Org.). SOMBRA PARA POUCOS: O Código Florestal Brasileiro e a invibilização das diversidades de uso e ocupação da terra. 1ed.São Paulo: Amoler, 2022, v. 1, p. 31-55.

• MACIEL, LUCIANO MOURA . O Novo Código Florestal e a flexibilização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. In: Dorinethe dos Santos Bentes; Gabrielle Stoco Fábio; Maria das Graças de Paula Araújo. (Org.). Temas Contemporâneos de direito: uma contribuição à pesquisa jurídica da Universidade Federal do Amazonas. 6ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2018, v. VI, p. 9-28.

• MACIEL, Luciano Moura. . INCERTEZAS QUANTO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL DE ORIGEM NÃO IDENTIFICÁVEL. In: MOREIRA, Eliane Cristina Pinto; PORRO, Noemi Miyasaka; SILVA, Liana Amin da;. (Org.). A "NOVA" LEI 13.123/2015: NO VELHO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE: ENTRE RETROCESSOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS. 1ed.São Paulo: Instituto por um planeta verde, 2017, v. 01, p. 160-161.

• MACIEL, Luciano Moura. . O acesso à Justiça dos povos indígenas e o necessário diálogo com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. In: Eduardo Martins de Lima; Maria Tereza Fonseca Dias; Filomeno Moraes. (Org.). Esfera Pública e Constitucionalismo Contemporâneo. 1ed.Belo Horizonte: FUMEC, 2016, v. 3, p. 137-167.

• MACIEL, Luciano Moura. ; SOUZA, M. C. S. A. ; YOSHIDA, C. Y. M. ; CAVALAZZI, R. L. . As mobilizações dos grupos sociais e a construção dos direitos étnicos no Brasil. In: Maria Claudia Antunes de Souza, Consuelo Yatshuda Moromizato Yoshida; Rosangela Lunardelli Cavalazzi.. (Org.). Direito Ambiental II. 1eded.Florianópolis: CONPEDI, 2014, 2014, v. 01, p. 104-123.

• MACIEL, Luciano Moura. . QUEM SÃO OS SUJEITOS DAS AÇÕES AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA? NOTAS SOBRE UM DIREITO DIFERENCIADO ACHADO NOS COLETIVOS. In: CONPEDI, 2019, Belém. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO. Florianópolis: Conpedi, 2019. v. 28. p. 243-263.

• MACIEL, Luciano Moura. . ESTADO, MODERNIDADE, GLOBALIZAÇÃO E CRISE: OS TRATADOS INTERNACIONAIS E AS TRANSFORMAÇÕES JURÍDICAS NA REGULAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, Brasília - DF. XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF DIREITO E SUSTENTABILIDADE I. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 01. p. 213-233.

• MACIEL, Luciano Moura. . JURISDIÇÃO INDÍGENA: POSSIBILIDADE E DESAFIOS PARA O BRASIL. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, Brasília - DF. SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 285-303.

• MACIEL, Luciano Moura. . DIVERSIDADE ÉTNICA E MINORIAS: O CONSTITTUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO DIANTE DA AUSÊNCIA DA JUSTIÇA COMPETENTE NO ESTADO DO AMAZONAS. In: IX Congresso da RELAJU, 2015, Pirenópolis. ANAIS DO IX CONGRESSO DA REDE LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA SOCIEDADES PLURAIS E ESTADOS NACIONAIS limites e desafios para efetividade de Direitos. Goiás: UFG-UNB-PUC, 2015. v. 01. p. 1-383.

• MACIEL, Luciano Moura. . DESCOLONIZAÇÃO JURÍDICA DAS ASSOCIAÇÕES PELAS PRÁTICAS SOCIOCULTURAIS: A EXPERIÊNCIA DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DO MARANHÃO E DOS PIAÇABEIROS DO AMAZONAS. REVISTA VIDERE (ON LINE) , 2018.

• MACIEL, Luciano Moura. ; SHIRAISHI NETO, Joaquim . Acesso à Justiça dos Povos Indígenas: direitos decepados dos ?cidadãos múltiplos? no Estado do Amazonas. Revista Jurídica da Presidência , 2016.

• MACIEL, Luciano Moura. . Acesso à Justiça e o necessário diálogo com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , 2016.

• MACIEL, Luciano Moura. . DOS SUJEITOS DA MODERNIDADE AOS ?NOVOS? SUJEITOS DE DIREITO: DA INVISIBILIDADE AO RECONHECIMENTO JURÍDICO PÓS-ABISSAL. Hiléia (UEA) , 2012.

• MACIEL, Luciano Moura. . Riscos, Técnica e Direito na Amazônia Brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACIEL, Luciano Moura. . A CATEGORIA 'SOCIEDADES PRIMITIVAS' DOS AUTORES POSITIVISTAS FRENTE AOS DESAFIOS DO PLURALISMO JURÍDICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACIEL, Luciano Moura. . SOCIEDADES PRIMITIVAS? dos autores positivistas frente aos desafios do pluralismo jurídico.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACIEL, Luciano Moura. . Estado, Modernidade, Globalização e Crise: Os Tratados Internacionais e as transformações jurídicas na regulação dos conhecimentos tradicionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACIEL, Luciano Moura. . OS MEGAPROJETOS HIDRELÉTRICOS NA AMAZÔNIA E SUA AFETAÇÃO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROLIM, M. R. S. ; MACIEL, Luciano Moura. . A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO TERRA FIRME EM BELÉM: UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO E LUTA POR DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACIEL, Luciano Moura. ; MOREIRA, E. C. . Jurisdição Indígena: Possibilidades e Desafios para o Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACIEL, L. M. ; MACIEL, Luciano Moura. . Direitos das Minorias: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOUTO, Renato de Almeida ; SILVA, S. J. S. ; MACIEL, L. M. ; MACIEL, Luciano Moura. . Capacitação em Direitos Humanos: Formando Sujeitos de Direitos na Região da Amazônia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGUIAR, D. M. ; PELLANDA, P. P. ; MACIEL, L. M. ; MACIEL, Luciano Moura. . Segurança Alimentar na Rio+20. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MACIEL, Luciano Moura. . II Seminário sobre Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético: Uma reflexão sobre a atual situação de nossas experiências. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MACIEL, Luciano Moura. . 8ª SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MACIEL, Luciano Moura. . Movimentos Sociais na Amazônia/Amazonas: sua importância para a democratização das políticas públicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MACIEL, Luciano Moura. . "DIÁLOGOS ENTRE NORMAS E FATOS: DO LIXO AO LUXO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BENTES, D. S. ; FABIO, G. S. ; ARAUJO, M. G. P. ; MACIEL, Luciano Moura. . Temas Contemporâneos de Direito. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2016 - Atual

  "Aprender a re-aprender" no Bahserikowi: Colonialidade, Direitos e Conhecimentos em face da Lei n.º 13.123/2015, Descrição: A Lei 13.123/2015 que regula o acesso a diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético situa-se em um contexto de reformas jurídicas conservadoras no Brasil que pode vir a legalizar a violação aos direitos dos povos e comunidades tradicionais sobre a proteção de seus saberes tradicionais. Neste contexto, o projeto de pesquisa objetiva analisar este novo marco regulatório à luz das relações de colonialidade impostas pelo Direito Estatal em conflituosidade com a complexidade dos saberes tradicionais relacionados à diversidade e com os espaços territoriais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Luciano Moura Maciel - Coordenador., Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

• 2014 - Atual

  Cidade, Aldeia e Patrimônio, Descrição: Na Cidade ou na Aldeia há patrimônios a serem conhecidos e resguardados como parte do ambiente quotidiano de povos e populações amazônicas. Patrimônios indígenas e não-indígenas se transformam em desafio, pois se constituem em presença viva do passado que lhe deu forma e o transforma em lastro da vida presente, compondo o mosaico indispensável à diversidade social, adquirindo dimensão ímpar, testemunhos das múltiplas faces da Amazônia. Para registrar este patrimônio faz-se necessário romper as fronteiras estabelecidas no território da Antropologia, mesmo considerando os quatro amplos campos da disciplina: Antropologia Social, Arqueologia, Bioantropologia e Linguística. Assim a associação à História, ao Direito e à Arquitetura permite pesquisar saberes que não se circunscrevem à um território e que pretende conhecer saberes e práticas oriundas da experiência de nativos, migrantes e povos etnicamente diferenciados pensado identidades culturais em contexto de globalização, considerando as. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (18) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Luciano Moura Maciel - Integrante / JANE FELIPE BELTRÃO - Coordenador / KATIANE SILVA - Integrante / Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith - Integrante / Assis da Costa Oliveira - Integrante / Camille Gouveia Castelo Branco Barata - Integrante / Edimar Antonio Fernandes - Integrante / Eliane Cantarino O'Dwyer - Integrante / Estella Libardi de Souza - Integrante / Francilene de Aguiar Parente - Integrante / Manuela do Corral Vieira - Integrante / Mariah Torres Aleixo - Integrante / Ramiro Esdras Carneiro Batista - Integrante / Rhuan Carlos dos Santos Lopes - Integrante / Ricardo Oliveira Rotondano - Integrante / Rosani de Fatima Fernandes - Integrante / William César Lopes Domingues - Integrante.

• 2010 - 2012

  A Cultura na proteção e defesa dos territórios tradicionais: Legislação e Políticas Públicas para a proteção dos conhecimentos tradicionais em uma sociedade pluri-étnica., Descrição: O presente projeto é o projeto matriz do qual o projeto de dissertação: "As Quebradeiras de Coco e a relação com o mercado: tensão entre proteção dos conhecimentos tradicionais e sujeição jurídica" está inserido, pertencente as atividades do grupo de Pesquisas denominado de Pró-Cultura aprovado pelo Ministério da Cultura denominado, assim: ?A Cultura na proteção e defesa dos territórios tradicionais: Legislação e Políticas Públicas para a proteção dos conhecimentos tradicionais em uma sociedade pluri-étnica.? O projeto denominado Pró-Cultura é descentralizado em 04 (quatro) instituições: UFPA ? Universidade Federal do Para, UEA ? Universidade do Estado do Amazonas, Museu Emilio Goeldi e Movimento Interestadual das Quebradeiras de coco - MIQCB, dentre tantos objetivos, este projeto busca uma interlocução da academia com movimentos sociais e grupos tradicionais. O projeto deverá ao final apresentar 03 (três) dissertações de mestrado, sendo uma pela Universidade do Estado do Amazonas, outra pela Universidade Federal do Pará e o último pelo pesquisador do Museu Emílio Goeldi no Para.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciano Moura Maciel - Integrante / Andréa Borghi Moreira Jacinto - Integrante / Noemi Miyasaka Porro - Coordenador / Joaquim Shiraishi Neto - Integrante.

• 2005 - 2006

  Índios Urbanos nos países que compõem o Tratado de Cooperação Amazônico, Descrição: Participação como bolsista do Programa de Fomento à Iniciação Científica da Universidade do Estado do Amazonas - UEA e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciano Moura Maciel - Integrante / Fenando Antônio de Carvalho Dantas - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Bolsa.

• 2004 - 2005

  Patrimônio Cultural Imaterial e conhecimento tradicional dos herveiros do Mercado Adolpho Lisboa, Descrição: Trabalho de Iniciação Científica da Universidade do Estado do Amazonas-UEA e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciano Moura Maciel - Integrante / Andréa Borghi Moreira Jacinto - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Bolsa.