DANIELA ROCHA TEIXEIRA

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Orientou

Produções bibliográficas

• TEIXEIRA, D. R. . A inclusão social perversa dos trabalhadores escravizados e a ordem constitucional vigente no Brasil. Justributário (Fortaleza) , v. ano XI, p. 5305, 2012.

• TEIXEIRA, D. R. . A inclusão social perversa dos trabalhadores escravizados e a ordem constitucional vigente no Brasil. Jus Navigandi (Online) , v. ano 14, p. 14140, 2010.

• TEIXEIRA, D. R. . Contratos Mercantis. Âmbito Jurídico , v. único, p. 77, 2010.

• TEIXEIRA, D. R. . Função social da propriedade agrária: numa leitura hermenêutica. Âmbito Jurídico , v. único, p. 7306, 2010.

• TEIXEIRA, D. R. . A súmula vinculante no Direito brasileiro. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 6547, 2009.

• TEIXEIRA, D. R. . A Lei Uniforme de Genebra e a legislação de títulos de crédito brasileira. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 6548, 2009.

• TEIXEIRA, D. R. . Comentários aos benefícios da Previdência Social. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 6546, 2009.

• TEIXEIRA, D. R. . A Lei Uniforme de Genebra e a legislação de títulos de crédito brasileira. Evocati revista , v. 1, p. 343, 2009.

• TEIXEIRA, D. R. . A inclusão social perversa dos trabalhadores escravizados e a ordem constitucional vigente no Brasil. Âmbito Jurídico , v. XII, p. 6958, 2009.

• TEIXEIRA, D. R. . Uma visão geral sobre os principais aspectos da Lei 11.705/2008. Âmbito Jurídico , v. ANO XI, p. 3088, 2008.

• TEIXEIRA, D. R. ; et all. . Responsabilidade civil nas relações de trabalho. In: Corina Rosa; Rômulo Fiuza e Mello. (Org.). Considerações sobre a Responsabilidade Civil: coletânea de artigos. 1ed.Feira de Santana: UEFS, 2018, v. , p. 66-84.

• TEIXEIRA, D. R. ; et all. . A Responsabilidade civil do Estado em caso de dano a terceiros. In: Corina Rosa; Rômulo Fiuza e Mello. (Org.). Considerações sobre a Responsabilidade Civil: coletânea de artigos. 1ed.Feira de Santana: UEFS, 2018, v. , p. 100-115.

• TEIXEIRA, D. R. ; et all. . A Responsabilidade Civil à luz do erro médico. In: Corina Rosa; Rômulo Fiuza e Mello. (Org.). Considerações sobre a Responsabilidade Civil: coletânea de artigos. 1ed.Feira de Santana: UEFS, 2018, v. , p. 116-134.

• TEIXEIRA, D. R. ; PORTELLA, A. A. . Autonomia municipal e o regime próprio de previdência social: o poder local na implementação de políticas de cobertura dos riscos sociais. In: Amílcar Baiardi; Joselita Frutuoso de Araújo Macêdo Filha. (Org.). Estado, sociedade e território: abordagens interdisciplinares. 1ed.Salvador: Quarteto Editora, 2016, v. único, p. 171-190.

• TEIXEIRA, D. R. . Crimeia é Rússia: a pressão como elemento transformador da norma jurídica. In: XVII SEMOC, 2014, Salvador. XVII SEMOC, 2014.

• TEIXEIRA, D. R. ; SOUZA, E. . MEIO AMBIENTE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. In: 3º Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2014, Salvador. CONINTER 3, 2014. v. 12. p. 288-300.

• TEIXEIRA, D. R. . Estudo comparativo dos Regimes Próprios de Previdência Social nos Municípios baianos: Salvador, Camaçari e Vera Cruz. In: XIII Semana de Mobilização Científica - SEMOC, 2010, Salvador. Economia e Vida: Convergências e Divergências. Salvador: UCSal, 2010.

• TEIXEIRA, D. R. . Trabalho em condições análogas à de escravidão: evidência da degradação das relações trabalhistas e sociais. In: XIII Semana de Mobilização Científica - SEMOC, 2010, Salvador. Economia e Vida: Convergências e Divergências. Salvador: UCSal, 2010.

• TEIXEIRA, D. R. ; LUCIO, E. C. A. . A política pública previdenciária e o INSS: o acesso aos benefícios pelos segurados especiais indígenas no município de Eunápolis/BA. In: 6° CIPCI Congresso de Iniciação a Pesquisa, Criação e Inovação da UFSB 2020, 2020, Itabuna. Anais do 6° CIPCI Congresso de Iniciação a Pesquisa, Criação e Inovação da UFSB 2020, 2020.

• TEIXEIRA, D. R. ; CERQUEIRA, R. N. . A política pública previdenciária e a FUNAI: o acesso aos benefícios pelos segurados especiais indígenas nos municípios de Porto Seguro e Eunápolis/BA. In: 6° CIPCI Congresso de Iniciação a Pesquisa, Criação e Inovação da UFSB 2020, 2020, Itabuna. Anais do 6° CIPCI Congresso de Iniciação a Pesquisa, Criação e Inovação da UFSB 2020, 2020.

• TEIXEIRA, D. R. ; ADORNO, R. A. . A política pública previdenciária e a Justiça Federal: o acesso aos benefícios pelos segurados especiais indígenas nos municípios de Porto Seguro e Eunápolis/BA. In: 6° CIPCI Congresso de Iniciação a Pesquisa, Criação e Inovação da UFSB 2020, 2020, Itabuna. Anais do 6° CIPCI Congresso de Iniciação a Pesquisa, Criação e Inovação da UFSB 2020, 2020.

• TEIXEIRA, D. R. ; SILVA, M. L. ; ARAUJO, D. F. M. S. . Formação Livre em mediação comunitária de conflitos para atores sociais de Porto Seguro-Bahia. In: II CONGRESSO DE PESQUISA E EXTENSÃO (II CONEX), 2020, Itabuna. ANAIS DO II CONGRESSO DE PESQUISA E EXTENSÃO (II CONEX), 2020. p. 26-28.

• TEIXEIRA, D. R. . A Súmula Vinculante no Direito Brasileiro. Sitientibus (UEFS) , 2013.

• TEIXEIRA, D. R. ; BELASCO, I. . Contribuições da PICS em tempos de Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TEIXEIRA, D. R. ; GOMES, V. P. . Direitos Humanos em tempos de Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TEIXEIRA, D. R. ; SILVA, M. L. . FORMAÇÃO LIVRE EM MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CONFLITOS PARA ATORES SOCIAIS DE PORTO SEGURO - BAHIA: NO OLHAR DA ORIENTAÇÃO E MONITORIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TEIXEIRA, D. R. ; ARAUJO, D. F. M. S. . Formação Livre em Mediação Comunitária de Conflitos para Atores Sociais de Porto Seguro: No Olhar da Gestão. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TEIXEIRA, D. R. ; CERQUEIRA, R. N. . A política pública previdenciária e a FUNAI: o acesso aos benefícios pelos segurados especiais indígenas nos municípios de Porto Seguro e Eunápolis/BA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TEIXEIRA, D. R. ; ADORNO, R. A. . A política pública previdenciária e a Justiça Federal: o acesso aos benefícios pelos segurados especiais indígenas nos municípios de Porto Seguro e Eunápolis/BA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TEIXEIRA, D. R. ; LUCIO, E. C. A. . A política pública previdenciária e o INSS: o acesso aos benefícios pelos segurados especiais indígenas no município de Eunápolis/BA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TEIXEIRA, D. R. . O território jurídico na nomogênese: idealtipo de relações assimétricas de poder territorial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TEIXEIRA, D. R. . Direito das empregadas gestantes e lactantes em locais insalubres. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• TEIXEIRA, D. R. . BRASIL EM REFORMAS: REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES DE DIREITOS SOCIAIS NA MIGRAÇÃO PELO PAÍS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• TEIXEIRA, D. R. ; BOZZA, F.S. . Sociedade de risco e tutela penal do meio ambiente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TEIXEIRA, D. R. ; BOSON, V. H. C. . Sustentabilidade, direitos humanos e mundo do trabalho: perspectivas da OIT sobre os empregos-verdes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TEIXEIRA, D. R. ; RABBANI, R. . Novas tecnologias e o Direito: Novas Tecnologias e empregos verdes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TEIXEIRA, D. R. . Reforma Previdenciária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TEIXEIRA, D. R. . Direito e Legislação Ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TEIXEIRA, D. R. . Crimeia é Rússia: a pressão como elemento transformador da norma jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• TEIXEIRA, D. R. . Meio ambiente e participação social: a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TEIXEIRA, D. R. ; SANTOS, F.E.O dos . Os cadastros de restrições internas dos bancos à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• TEIXEIRA, D. R. . Função Social da Propriedade Agrária: numa leitura hermenêutica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• TEIXEIRA, D. R. . Trabalho em condições análogas à de escravidão: evidência da degradação das relações trabalhistas e sociais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• TEIXEIRA, D. R. . Estudo comparativo dos Regimes Próprios de Previdência Social nos Municípios baianos: Salvador, Camaçari e Vera Cruz. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• TEIXEIRA, D. R. . Contratos mercantis. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• TEIXEIRA, D. R. . Vida e morte no trabalho: o direito das vítimas de Santo Antônio de Jesus. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• TEIXEIRA, D. R. . Meio Ambiente do Trabalho e Estado de Exceção. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TEIXEIRA, D. R. . Vida e morte no trabalho: o direito das vítimas de Santo Antônio de Jesus. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - 2021

  O acesso aos benefícios previdenciários pelos segurados especiais indígenas no Município de Porto Seguro/BA, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por intuito ir além dos estudos de sala de aula sobre Direito Previdenciário, fazendo uma pesquisa com um viés de abordagem sobre a efetividade na aplicação local das normas brasileiras sobre o tema, aproximando-se da comunidade que se avizinha, indígena, a qual, também, vive a Universidade, e propiciar ao educando o poder de questionar a sua realidade e de seu entorno, a partir dos conhecimentos de humanidades e jurídicos adquiridos, buscando um perfil de egresso mais atuante no cenário sócio-territorial. As atividades serão desenvolvidas, a partir da coleta dos dados junto à FUNAI (Fundação Nacional do Índio), na Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, no Município de Porto Seguro/BA, uma vez que, tanto nos processos administrativos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), quanto nos processos judiciais na Justiça Federal, esses segurados especiais não são individualizados, sendo enquadrados junto aos trabalhadores rurais, o que, já apontando mais uma questão relevante, dificulta o acesso aos dados e à pesquisa, se for feito por essas vias, diretamente, e consequentemente o conhecimento e a intervenção através de políticas públicas específicas, especialmente de mudanças, caso o acesso aos benefícios, por esses segurados especiais indígenas, não sejam efetivados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Rocha Teixeira - Coordenador / Iara dos Santos Almeida - Integrante / Tábata Morelo Vianna - Integrante.

• 2020 - Atual

  Diagnóstico das consequências do derramamento de óleo de 2019 nas comunidades de pescadores do Sul e Extremo Sul da Bahia: encontro interdisciplinar e interepistêmico de saberes comunitários e universitários, Descrição: A partir de uma pesquisa-ação participativa, o objetivo principal do projeto é dar suporte a encontros que se transformem em possibilidades de um diálogo interepistêmico a ser documentado e estudado. Para viabilizar esse encontro de saberes, interdisciplinar, que deverá se dar, no âmbito do projeto, por meio de amplos encontros comunitários a serem realizados em duas das três Reservas Extrativistas da região, reunindo representantes das três Resex, o projeto também propõe dar apoio a pesquisadores da área de Ciências Biológicas que realizarão monitoramento ambiental na região sul da Bahia em temas de interesse das comunidades de pescadores, como qualidade da água, alterações ou contaminações dos pescados, bem como dos ecossistemas costeiros. Esses pesquisadores terão papel central nos encontros realizados pelo projeto, em função da expectativa nas comunidades por resultados de laboratório que lhes permitam formular suas posições no diálogo com os órgãos públicos a respeito das consequências do desastre.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Rocha Teixeira - Integrante / SPENSY KMITTA PIMENTEL - Coordenador / PAULO DIMAS ROCHA DE MENEZES - Integrante / ANTONIO ARMANDO ULIAN DO LAGO ALBUQUERQUE - Integrante.

• 2019 - 2020

  A Política pública previdenciária e a Justiça Federal: o acesso aos benefícios pelos segurados especiais indígenas, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por intuito ir além dos estudos de sala de aula sobre Direito Previdenciário, fazendo uma pesquisa com um viés de abordagem sobre a efetividade na aplicação local das normas brasileiras sobre o tema, aproximando-se ao da comunidade que se avizinha, indígena, a qual, também, vive a Universidade, e propiciar ao educando o poder de questionar a sua realidade e de seu entorno, a partir dos conhecimentos de humanidades e jurídicos adquiridos, buscando um perfil de egresso mais atuante no cenário sócio-territorial. As atividades serão desenvolvidas, a partir da coleta dos dados de decisões administrativas do INSS de Porto Seguro e Eunápolis, e face a negativa, as decisões do judiciário, na subseção de Eunápolis da Justiça Federal. Palavras-chave: Direito previdenciário; Cidadania; Políticas públicas; Segurado especial; Indígena.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Rocha Teixeira - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Sul da Bahia - Auxílio financeiro.

• 2009 - 2012

  INSERÇÃO DIGITAL DAS FAZENDAS MUNICIPAIS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO TRIBUTÁRIO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Rocha Teixeira - Integrante / André Alves Portella - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2007 - 2009

  DIREITO E POLÍTICA: ESTUDOS DE CASOS SOBRE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA BAHIA, Descrição: Plano de Trabalho: "VIDA E MORTE NO TRABALHO": OS DIREITOS DAS VÍTIMAS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Rocha Teixeira - Integrante / CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Projetos de desenvolvimento

• 2008 - 2009

  TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: UM ESTUDO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO E DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 438/2001, Descrição: Diante da realidade brasileira, envolvida por todo o registro histórico de colonização e escravidão, associada ao atual contexto capitalista de exploração da mão-de-obra, com a crescente descartabilidade de pessoas, desenvolvendo um novo tipo de escravidão, urge, visando proteger os direitos humanos essenciais, inclusive de proteção à vida digna, a análise e desenvolvimento de instrumentos de repressão ao trabalho escravo contemporâneo, dentre eles se destacam a Lista suja e, como proposta, a PEC 438/2001, que prevê a expropriação das terras para fins de reforma agrária em que forem encontrados trabalhadores em situação de exploração análoga a de escravo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniela Rocha Teixeira - Coordenador.

• 2008 - 2009

  TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: UM ESTUDO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO E DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 438/2001, Descrição: Diante da realidade brasileira, envolvida por todo o registro histórico de colonização e escravidão, associada ao atual contexto capitalista de exploração da mão-de-obra, com a crescente descartabilidade de pessoas, desenvolvendo um novo tipo de escravidão, urge, visando proteger os direitos humanos essenciais, inclusive de proteção à vida digna, a análise e desenvolvimento de instrumentos de repressão ao trabalho escravo contemporâneo, dentre eles se destacam a Lista suja e, como proposta, a PEC 438/2001, que prevê a expropriação das terras para fins de reforma agrária em que forem encontrados trabalhadores em situação de exploração análoga a de escravo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniela Rocha Teixeira - Coordenador.

• 2008 - 2009

  TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: UM ESTUDO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO E DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 438/2001, Descrição: Diante da realidade brasileira, envolvida por todo o registro histórico de colonização e escravidão, associada ao atual contexto capitalista de exploração da mão-de-obra, com a crescente descartabilidade de pessoas, desenvolvendo um novo tipo de escravidão, urge, visando proteger os direitos humanos essenciais, inclusive de proteção à vida digna, a análise e desenvolvimento de instrumentos de repressão ao trabalho escravo contemporâneo, dentre eles se destacam a Lista suja e, como proposta, a PEC 438/2001, que prevê a expropriação das terras para fins de reforma agrária em que forem encontrados trabalhadores em situação de exploração análoga a de escravo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniela Rocha Teixeira - Coordenador.

• 2008 - 2009

  TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: UM ESTUDO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO E DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 438/2001, Descrição: Diante da realidade brasileira, envolvida por todo o registro histórico de colonização e escravidão, associada ao atual contexto capitalista de exploração da mão-de-obra, com a crescente descartabilidade de pessoas, desenvolvendo um novo tipo de escravidão, urge, visando proteger os direitos humanos essenciais, inclusive de proteção à vida digna, a análise e desenvolvimento de instrumentos de repressão ao trabalho escravo contemporâneo, dentre eles se destacam a Lista suja e, como proposta, a PEC 438/2001, que prevê a expropriação das terras para fins de reforma agrária em que forem encontrados trabalhadores em situação de exploração análoga a de escravo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniela Rocha Teixeira - Coordenador.

• 2008 - 2009

  TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: UM ESTUDO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO E DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 438/2001, Descrição: Diante da realidade brasileira, envolvida por todo o registro histórico de colonização e escravidão, associada ao atual contexto capitalista de exploração da mão-de-obra, com a crescente descartabilidade de pessoas, desenvolvendo um novo tipo de escravidão, urge, visando proteger os direitos humanos essenciais, inclusive de proteção à vida digna, a análise e desenvolvimento de instrumentos de repressão ao trabalho escravo contemporâneo, dentre eles se destacam a Lista suja e, como proposta, a PEC 438/2001, que prevê a expropriação das terras para fins de reforma agrária em que forem encontrados trabalhadores em situação de exploração análoga a de escravo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniela Rocha Teixeira - Coordenador.

• 2008 - 2009

  TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: UM ESTUDO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO E DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 438/2001, Descrição: Diante da realidade brasileira, envolvida por todo o registro histórico de colonização e escravidão, associada ao atual contexto capitalista de exploração da mão-de-obra, com a crescente descartabilidade de pessoas, desenvolvendo um novo tipo de escravidão, urge, visando proteger os direitos humanos essenciais, inclusive de proteção à vida digna, a análise e desenvolvimento de instrumentos de repressão ao trabalho escravo contemporâneo, dentre eles se destacam a Lista suja e, como proposta, a PEC 438/2001, que prevê a expropriação das terras para fins de reforma agrária em que forem encontrados trabalhadores em situação de exploração análoga a de escravo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniela Rocha Teixeira - Coordenador.

• 2008 - 2009

  TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: UM ESTUDO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO E DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 438/2001, Descrição: Diante da realidade brasileira, envolvida por todo o registro histórico de colonização e escravidão, associada ao atual contexto capitalista de exploração da mão-de-obra, com a crescente descartabilidade de pessoas, desenvolvendo um novo tipo de escravidão, urge, visando proteger os direitos humanos essenciais, inclusive de proteção à vida digna, a análise e desenvolvimento de instrumentos de repressão ao trabalho escravo contemporâneo, dentre eles se destacam a Lista suja e, como proposta, a PEC 438/2001, que prevê a expropriação das terras para fins de reforma agrária em que forem encontrados trabalhadores em situação de exploração análoga a de escravo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniela Rocha Teixeira - Coordenador.

• 2008 - 2009

  TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: UM ESTUDO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO E DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 438/2001, Descrição: Diante da realidade brasileira, envolvida por todo o registro histórico de colonização e escravidão, associada ao atual contexto capitalista de exploração da mão-de-obra, com a crescente descartabilidade de pessoas, desenvolvendo um novo tipo de escravidão, urge, visando proteger os direitos humanos essenciais, inclusive de proteção à vida digna, a análise e desenvolvimento de instrumentos de repressão ao trabalho escravo contemporâneo, dentre eles se destacam a Lista suja e, como proposta, a PEC 438/2001, que prevê a expropriação das terras para fins de reforma agrária em que forem encontrados trabalhadores em situação de exploração análoga a de escravo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.

• 2008 - 2009

  TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: UM ESTUDO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO E DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 438/2001, Descrição: Diante da realidade brasileira, envolvida por todo o registro histórico de colonização e escravidão, associada ao atual contexto capitalista de exploração da mão-de-obra, com a crescente descartabilidade de pessoas, desenvolvendo um novo tipo de escravidão, urge, visando proteger os direitos humanos essenciais, inclusive de proteção à vida digna, a análise e desenvolvimento de instrumentos de repressão ao trabalho escravo contemporâneo, dentre eles se destacam a Lista suja e, como proposta, a PEC 438/2001, que prevê a expropriação das terras para fins de reforma agrária em que forem encontrados trabalhadores em situação de exploração análoga a de escravo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniela Rocha Teixeira - Coordenador.

• 2008 - 2009

  TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: UM ESTUDO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO E DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 438/2001, Descrição: Diante da realidade brasileira, envolvida por todo o registro histórico de colonização e escravidão, associada ao atual contexto capitalista de exploração da mão-de-obra, com a crescente descartabilidade de pessoas, desenvolvendo um novo tipo de escravidão, urge, visando proteger os direitos humanos essenciais, inclusive de proteção à vida digna, a análise e desenvolvimento de instrumentos de repressão ao trabalho escravo contemporâneo, dentre eles se destacam a Lista suja e, como proposta, a PEC 438/2001, que prevê a expropriação das terras para fins de reforma agrária em que forem encontrados trabalhadores em situação de exploração análoga a de escravo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniela Rocha Teixeira - Coordenador.

Prêmios