André Abreu de Oliveira

Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduado em Ciências Criminais. Pós-graduado em Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar. Professor das disciplinas Direito Penal Militar, Direito Aplicado I (Teoria Geral do Direito, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal) e Direito Aplicado II (Direito Penal e Direito da Criança e do Adolescente), Direito Militar Aplicado (Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar), Legislação Policial Militar para Feitos Investigatórios (Direito Disciplinar Militar), Direitos Humanos, Fundamentos dos Conhecimentos Jurídicos I e II, Polícia Comunitária e Policiamento Comunitário no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças/Instituto de Ensino e Pesquisa da PMBA. Palestrante convidado em instituições de ensino superior e entidades públicas e privadas, Professor no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/BA) das disciplinas Legislação de Trânsito, Fiscalização de Trânsito e Operações de Trânsito no curso de capacitação de agentes de trânsito. Revisor de trabalhos acadêmicos (teses, dissertações, artigos e trabalhos de conclusão de curso em geral). Membro do Comitê Brasileiro de Informação e Documentação ABNT/CB-14, a convite da ABNT, integrando a comissão responsável pela atualização da norma sobre Citações em documentos (ABNT NBR 10520:2023).Sócio Especial da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME). Entrevistado como especialista convidado em diversos jornais televisivos.

Informações coletadas do Lattes em 26/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania

2011 - 2013

Universidade Federal da Bahia
Título: A experiência da Base Comunitária de Segurança do Calabar e seu impacto nos índices de criminalidade, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Profa. Dra. Márcia Esteves de Calazans

Especialização em Ciências Criminais

2010 - 2012

JusPODIVM - Instituto de Ensino Jurídico
Título: Novo interrogatório e nova absolvição sumária do Código de Processo Penal comum e sua aplicação na Justiça Militar

Especialização em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar

2010 - 2012

S B I
Título: Aplicação da nova absolvição sumária do Código de Processo Penal comum na Justiça Militar

Graduação em Direito

2005 - 2010

Faculdade 2 de Julho
Título: Constitucionalidade das condutas tipificadas como crime de perigo abstrato no Código de Trânsito Brasileiro
Orientador: Prof. Ms. Fabiano Cavalcante Pimentel

Graduação interrompida em 2005 em Letras com Habilitação em Portugês e Literatura

2004 - Atual

Universidade Católica do Salvador
Ano de interrupção: 2005

Formação complementar

2023 - 2023

Preparatório para Pregoeiro. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia, UCS, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Atualização em Direito Militar (Lei 14.688/23). (Carga horária: 22h). , Escola Nacional de Form. e Aperf. de Magistrados da Justiça Militar União, ENAJUM, Brasil.

2022 - 2022

Trabalhos Acadêmicos Conforme ABNT. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Atualização em Penal, Processo Penal e Legislação Especial. (Carga horária: 3h). , RCS Online, RCS, Brasil.

2022 - 2022

Citação e Referência conforme ABNT. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2022 - 2022

Artigo Científico conforme ABNT. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2022 - 2022

Curso Básico sobre Crimes Eleitorais. (Carga horária: 30h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2021 - 2021

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, IDP, Brasil.

2021 - 2021

Projetos de Pesquisa em Direito. (Carga horária: 2h). , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, IDP, Brasil.

2021 - 2021

Ensino Híbrido: práticas e métodos. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Araguaia, UniAraguaia, Brasil.

2021 - 2021

Juizados Especiais: Peculiaridades e Melhores Práticas Advocatícias. (Carga horária: 2h). , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, IDP, Brasil.

2021 - 2021

Atualização Gramatical. (Carga horária: 27h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2021 - 2021

Segurança Pública e Direitos Humanos. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, IDP, Brasil.

2021 - 2021

O Emprego da Vírgula em 4 Lições. (Carga horária: 20h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2021 - 2021

Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 19h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Karatê e Educação Física: Possibilidades de Estudo e Atuação. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Campos de Andrade, UNIANDRADE, Brasil.

2020 - 2020

Como Ensinar a Distância. (Carga horária: 180h). , Centro Universitário Leonardo da Vinci, UNIASSELVI, Brasil.

2019 - 2019

Sistema Integrado de Material, Patrim. e Serviços (SIMPAS):Mód. Licitação. (Carga horária: 12h). , Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia, UCS, Brasil.

2018 - 2018

Workshop de Auto-hipnopse. (Carga horária: 8h). , Arcadia Institute, AI, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Direito Processual Penal Militar para Concursos Públicos. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

Fase Interna da Licitação e Elaboração de Edital. (Carga horária: 8h). , Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia, UCS, Brasil.

2016 - 2016

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Português Instrumental. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2015 - 2015

Redação Técnica. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2015 - 2015

Processos Licitatórios de Serviços Terceirizados. (Carga horária: 8h). , Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia, UCS, Brasil.

2013 - 2013

Cadastro de Serviços Terceirizados (CST). (Carga horária: 4h). , Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia, UCS, Brasil.

2012 - 2012

Funções específicas da equipe de apoio. (Carga horária: 16h). , Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia, UCS, Brasil.

2012 - 2012

Noções básicas de licitação. (Carga horária: 16h). , Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia, UCS, Brasil.

2012 - 2012

Preparatório para Pregoeiro. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia, UCS, Brasil.

2012 - 2012

Preparatório para Membro de Comissão de Licitação. (Carga horária: 16h). , Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia, UCS, Brasil.

2012 - 2012

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Direito Militar. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistrados da Bahia, EMAB, Brasil.

2012 - 2012

Filosofia dos Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Prevenção ao uso indevido de drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2010 - 2010

Oratória, retórica e persuasão. (Carga horária: 10h). , Jus Brasil Estudos Contemporâneos, JUS BRASIL, Brasil.

2010 - 2010

Polícia Comunitária. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. (Carga horária: 4h). , Faculdade 2 de Julho, FDJ, Brasil.

2010 - 2010

Violência, criminalidade e prevenção. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Análise de Recursos de Infrações de Trânsito. (Carga horária: 24h). , Departamento Nacional de Trânsito, DENATRAN, Brasil.

2010 - 2010

Policiamento Orientado para o Problema. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Espanhol Básico 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

Elaboração de artigo. (Carga horária: 4h). , Faculdade 2 de Julho, FDJ, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação em educação para o trânsito. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

Correção ortográfica. (Carga horária: 4h). , Faculdade 2 de Julho, FDJ, Brasil.

2009 - 2009

Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Capacitação em Direitos Humanos e Cidadania. (Carga horária: 80h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Análise do Discurso: conceitos básicos. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2008 - 2008

Responsabilidade civil, adm. e penal dos agentes p. (Carga horária: 4h). , Faculdade 2 de Julho, FDJ, Brasil.

2008 - 2008

Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Crimes contra a Administração Pública. (Carga horária: 4h). , Direct To Company S.A., DTCOM, Brasil.

2008 - 2008

Uso Progressivo da Força. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Mulher vítima de violência doméstica. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Português Jurídico. (Carga horária: 20h). , Faculdade 2 de Julho, FDJ, Brasil.

2007 - 2007

Inquérito policial. (Carga horária: 4h). , Faculdade 2 de Julho, FDJ, Brasil.

2007 - 2007

Direito Penal e sociedade de risco. (Carga horária: 4h). , Faculdade 2 de Julho, FDJ, Brasil.

2006 - 2006

Introdução ao estudo do Direito Ambiental. (Carga horária: 4h). , Faculdade 2 de Julho, FDJ, Brasil.

2006 - 2006

Direito Civil x Direito Penal/Processual Penal. (Carga horária: 3h). , Faculdade 2 de Julho, FDJ, Brasil.

2005 - 2005

Filiação e biotecnologia: questões novas. (Carga horária: 4h). , Faculdade 2 de Julho, FDJ, Brasil.

2005 - 2005

Direito Civil x Direito Penal / Processual Penal. (Carga horária: 3h). , Faculdade 2 de Julho, FDJ, Brasil.

2004 - 2004

O mito nas artes e na cultura. (Carga horária: 6h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

2004 - 2004

Dúvidas do Português. (Carga horária: 6h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

2004 - 2004

Literatura Contemporânea e Diversidade Cultural. (Carga horária: 6h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

2003 - 2003

Gestão da Qualidade em Segurança Pública. (Carga horária: 40h). , Polícia Militar da Bahia, PMBA, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: SEGURANÇA PÚBLICA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PENAL MILITAR E PROCESSUAL PENAL MILITAR.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: CIÊNCIAS CRIMINAIS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal do Trânsito.

Participação em eventos

4.º Congresso Brasileiro de Direito Militar. 2023. (Congresso).

IX Fórum Jurídico de Lisboa. 2023. (Outra).

Seminário Integração Justiça Restaurativa e Segurança Pública 2023. 2023. (Seminário).

1.º Congresso Brasileiro de Direito Militar. 2022. (Congresso).

Semana do Direito Militar - Edição II. 2022. (Seminário).

15.º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2021. (Encontro).

4.º Simpósio Internacional de Segurança. 2021. (Simpósio).

Ensino Híbrido: presente e futuro da educação. 2021. (Encontro).

Reflexões acerca da competência da Justiça Militar da União para julgamento de civis em tempo de paz0. 2021. (Exposição).

Seminário Semana do Direito Militar. 2021. (Seminário).

14.º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2020. (Encontro).

A Lei 13.491/17 e seus reflexos na justiça criminal. 2020. (Seminário).

Aplicabilidade do Pacote Anticrime ao Processo Penal Militar. 2020. (Exposição).

I Congresso de Estudos em Direito Militar. 2020. (Congresso).

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). 2020. (Encontro).

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Administração Pública. 2020. (Exposição).

Lei n.º 13.491/2017 e a Evolução do Ordenamento Penal Militar. 2020. (Exposição).

Oficinas de Ferramentas Virtuais para Professores. 2020. (Oficina).

Painel Advocacia militar em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

Poder Judiciário, Direitos Fundamentais e Pandemia. 2020. (Encontro).

Semana do Professor do Novo Mundo. 2020. (Encontro).

Seminário de Direitos Humanos e Educação Empreendedora. 2020. (Seminário).

1.º Congresso do Instituto de Direito Militar na Bahia. 2019. (Congresso).

1.º Encontro de Instrutores/Tutores do CAS/EaD-2019. 2019. (Encontro).

III Encontro de Licitações e Contratos. 2018. (Encontro).

Seminário Jurídico de Direito Militar. 2017. (Seminário).

Workshop para Boas Práticas Pedagógicas.Utilização do estudo de caso como ferramenta de ensino e aprendizagem. 2015. (Outra).

Seminário Enfrentar a Tortura é Defender a Dignidade Humana. 2014. (Seminário).

II Seminário da Turma de Direito Nassau - 2014.1.Introdução ao Direito Penal Militar. 2013. (Seminário).

15ª Jornada Interdisciplinar da Faculdade 2 de Julho.Fórum O que é Segurança Pública?. 2012. (Outra).

Seminário O que significa condenar?. 2012. (Seminário).

XII Encontro Estadual de Direitos Humanos. 2012. (Encontro).

13ª Jornada Interdisciplinar da Faculdade 2 de Julho.Introdução ao estudo do Direito Penal Militar. 2011. (Oficina).

Aula no Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre na Universidade Federal da Bahia (UFBA).Alterações em local de acidente de trânsito e suas implicações criminais. 2011. (Outra).

Aula no Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre na Universidade Federal da Bahia (UFBA).Dolo e culpa em acidentes de trânsito. 2011. (Outra).

Aula no Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre na Universidade Federal da Bahia (UFBA).Crimes de trânsito. 2011. (Outra).

Direção segura: você é capaz!. 2011. (Seminário).

Estágio de Prevenção a Acidentes com Motocicletas no Exército Brasileiro.Instrutor da disciplina Deslocamento em Grupo. 2011. (Outra).

I Seminário Internacional sobre Políticas Estratégicas de Enfrentamento ao Crime Organizado:. 2011. (Seminário).

Novas teses das ciências criminais - Ano IX. 2011. (Congresso).

12ª Jornada Interdisciplinar da Faculdade 2 de Julho.Introdução ao estudo do Direito Penal Militar. 2010. (Oficina).

1º Painel Brasileiro de Criminologia Crítica. 2010. (Outra).

Conferência Iberoamericana de Direito Penal. 2010. (Outra).

Fórum das Américas de Ouvidorias, Defensores del Pueblo e Ombudsman. 2010. (Outra).

Novas teses das ciências criminais - Ano VIII. 2010. (Congresso).

XI Congresso Nacional das Justiças Militares. 2010. (Congresso).

1.º Seminário Temático da Polícia Militar da Bahia: Novas Perspectivas da Segurança Pública Brasileira. 2009. (Seminário).

5ª Conferência Jaime Wright de Promotores da Paz e Direitos Humanos. 2009. (Outra).

Novas teses das ciências criminais - Ano VII. 2009. (Congresso).

Seminário Direito Penal e suas controvérsias. 2009. (Seminário).

3º Congresso de Segurança Pública. 2008. (Congresso).

3º Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2008. (Congresso).

4º Conferência Jaime Wright de Promotores da Paz e Direitos Humanos. 2008. (Outra).

A reforma do CPP. 2008. (Oficina).

I Seminário Internacional de Direito Penal, Execuções Penais e Cidadania. 2008. (Seminário).

Novas teses das ciências criminais - Ano VI. 2008. (Congresso).

Direito Penal na atualidade. 2007. (Oficina).

III Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2007. (Congresso).

Novas teses das ciências criminais - Ano V. 2007. (Congresso).

Crimes de Trânsito. 2006. (Exposição).

II Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2006. (Congresso).

I Seminário de Direito Penal. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Leandro Santos Mascarenhas Ribeiro

COSTA, E. S.; GOMES, V. R. R.;OLIVEIRA, A. A.. Ampla Defesa e Contraditório no Inquérito Policial: uma análise à luz da doutrina e da legislação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública) - Universidade Federal da Bahia.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, A. A. . Fim da prisão disciplinar para os militares estaduais: mas a partir de quando?. DIREITO MILITAR , v. 26, p. 37-40, 2020.
OLIVEIRA, A. A. . Problemas no processo legislativo da nova Lei n.º 13.491/2017, que alterou o Código Penal Militar. Jus Navigandi (Online) , v. 23, p. 1, 2017.
OLIVEIRA, A. A. . Problemas no processo legislativo da nova Lei n.º 13.491/2017, que alterou o Código Penal Militar. Âmbito jurídico , v. 167, p. 1, 2017.
OLIVEIRA, A. A. . Nova Lei Seca: corrigiram-se afinal os equívocos da lei anterior?. Âmbito jurídico , v. 108, p. 1, 2013.
OLIVEIRA, A. A. . Lei Seca e STJ: os fins justificam os meios?. Jus Navigandi , v. 3211, p. 21522, 2012.
OLIVEIRA, A. A. . Nova Lei Seca: corrigiram-se afinal os equívocos da lei anterior?. Jus Navigandi , v. 3465, p. 23330, 2012.
OLIVEIRA, A. A. . Novamente, a discussão sobre a venda ilegal de arma de fogo no Brasil. Jus Navigandi , v. 2844, p. 18913, 2011.
OLIVEIRA, A. A. . Qualquer crime cometido por PM de serviço é crime militar?. Jus Navigandi , v. 2944, p. 19608, 2011.
OLIVEIRA, A. A. . A reforma do CPP e o Código de Processo Penal Militar: aplicação da absolvição sumária na Justiça Militar. Jus Navigandi , v. 2484, p. 14715, 2010.
OLIVEIRA, A. A. . A reforma do CPP e o Código de Processo: aplicação da absolvição sumária na Justiça Militar. Âmbito Jurídico , v. 77, p. 7873, 2010.
OLIVEIRA, A. A. . A reforma do CPP e o Código de Processo Penal Militar: aplicação da absolvição sumária na Justiça Militar. Direito UNIFACS , v. 119, p. 976, 2010.
OLIVEIRA, A. A. . Polícia Comunitária: modelo de policiamento ideal?. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. único, p. 43287, 2010.
OLIVEIRA, A. A. . A Reforma do CPP e o Código de Processo Penal Militar: aplicação da absolvição sumária na Justiça Militar. Revista de Direito da FAT , v. 4, p. 1-8, 2010.
OLIVEIRA, A. A. . O Código de Processo Penal Militar e os tratados internacionais: correlação entre o CPPM e o atual posicionamento do STF. Jus Navigandi , v. 2321, p. 13811, 2009.
OLIVEIRA, A. A. . Sistema da unicidade sindical no Brasil: herança deixada pelo autoritarismo?. Âmbito Jurídico , v. 67, p. 6569, 2009.
OLIVEIRA, A. A. . Sistema da Unicidade Sindical no Brasil: Herança Deixada pelo Autoritarismo?. Revista Eletrônica Investidura , v. 8, p. 71, 2009.
OLIVEIRA, A. A. . Lei nº 11.705/08: novidades no combate à embriaguez ao volante. Jus Navigandi , v. 1840, p. 11497, 2008.
OLIVEIRA, A. A. . Mais algumas novidades no combate à embriaguez ao volante. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. único, p. 35448, 2008.
OLIVEIRA, A. A. . O Estatuto do Desarmamento esqueceu a venda ilegal de arma de fogo?. Jus Navigandi , v. 1598, p. 10653, 2007.
OLIVEIRA, A. A. . Lei nº 11.275/06: aplica-se ao crime de embriaguez ao volante?. Jus Navigandi , v. 1401, p. 9833, 2007.
OLIVEIRA, A. A. . Direito Penal mínimo e sua aplicação no atual Estado brasileiro. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 188, p. 1436, 2006.
OLIVEIRA, A. A. . Qualquer crime cometido por PM de serviço é crime militar?. Jornal A Tarde (coluna Judiciárias), Salvador, p. 6 - 6, 03 jul. 2011.
OLIVEIRA, A. A. . Polícia Comunitária é o modelo ideal?. Jornal A Tarde (coluna Opinião), Salvador, p. A2, 05 fev. 2010.
OLIVEIRA, A. A. . Lei 11.275/06: aplica-se ao crime de embriaguez ao volante?. Jornal A Tarde (coluna Judiciárias), p. 6 - 6, 26 abr. 2007.
OLIVEIRA, A. A. . Direito Penal mínimo e sua aplicação no atual Estado brasileiro. Jornal A Tarde (coluna Judiciárias), Salvador, p. 6 - 6, 27 jul. 2006.

Outras produções

OLIVEIRA, A. A. . Salvador tem semana marcada por casos de violência com mortes; confira. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. A. . Quase 60 armas de fogo são apreendidas nas estradas federais da BA em janeiro e fevereiro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. A. . Bahia é o estado que mais mata criança e jovens vítimas de arma de fogo do nordeste. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. A. . Opiniões divididas: decreto que facilita a posse de armas de fogo gera polêmica. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. A. . Estudo aponta o crescimento do número de mortes de crianças e jovens na Bahia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. A. . Direito Penal: Parte Geral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, A. A. . Legislação PM e feitos investigatórios. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

OLIVEIRA, A. A. . Direito Aplicado/ Direito Militar Aplicado. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

OLIVEIRA, A. A. . Direito Militar Aplicado. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Prêmios

2010

Láurea Magna Cum Laude pela apresentação da monografia Constitucionalidade das condutas tipificadas como crime de perigo abstrato no Código de Trânsito Brasileiro, Faculdade 2 de Julho.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMBA. , Rua do Corte Grande, Alto de Ondina, 40170485 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 31167912

Experiência profissional

2021 - Atual

Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMBA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMBA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pregoeiro Oficial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - Atual

Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMBA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Penal Militar, Direito Aplicado I (Teoria Geral do Direito, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal) e Direito Aplicado II (Direito Penal e Direito da Criança e do Adolescente), Direito Militar Aplicado (Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar), Legislação Policial Militar para Feitos Investigatórios (Direito Disciplinar Militar), Direitos Humanos, Fundamentos dos Conhecimentos Jurídicos I e II, Polícia Comunitária e Policiamento Comunitário. Conteudista na elaboração do material didático para as disciplinas Direito Penal Militar, Direito Aplicado e Legislação PM para Feitos Investigatórios (Direito Disciplinar Militar).

2018 - 2021

Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMBA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão Permanente de Licitação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2018

Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMBA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Carga horária: 40

2023 - Atual

Múltipla Difusão do Conhecimento

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Penal Militar

2022 - Atual

Associação Brasileira de Normas Técnicas - Sede

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê ABNT/CB-14

Outras informações:
Membro do Comitê Brasileiro de Informação e Documentação ABNT/CB-14, a convite da ABNT, compondo a Comissão de Estudo de Identificação e Descrição CE-014:000.003, responsável pela revisão/atualização da Norma sobre Citações em documentos (ABNT NBR 10520:2023).

2016 - Atual

Detona Concursos

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Penal Militar e de Direito Processual Penal Militar

2019 - 2020

Lyceu Cursos

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Coordenador de Cursos, Carga horária: 20

Outras informações:
Polo Lauro de Freitas Estácio de Sá.

2019 - 2020

Lyceu Cursos

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Penal e Direito Penal Militar nos cursos preparatórios para os concursos do Curso de Formação de Oficiais (CFO) PM e BM, do Curso de Formação de Sargentos PM e Curso de Formação de Soldados PM e BM, entre outros. Polo Lauro de Freitas Estácio de Sá.