Kleber Araujo Valença
graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1993). Advogado militante e Professor titular da Universidade Tiradentes, com larga experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Civil (Coisas-Obrigações-Contratos) e Empresarial. Especialista em Direito Processual Civil.
Informações coletadas do Lattes em 03/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual Civil
1999 - 2000
Universidade Tiradentes
Orientador: Reis Friede
Formação complementar
2002 - 2002
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 7h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
Segunda Manha Cidadã de Propriá.Orientação Jurídica. 2012. (Encontro).
10a Semana Juridica NAcional da Unit. 2011. (Congresso).
Jornada de Mobilização Pedagógica 2011.2/Ensino Superior e Tecnologia: a interatividade no proceso de de ensinagem. 2011. (Oficina).
Jornada de Mobilização Pedagogica 2011.2/Oficina: As Redes Sociais no processo de ensinagem na universidade. 2011. (Oficina).
9ª Semana Jurídica Nacional da Unit. 2010. (Congresso).
Jornada de Mobilização Pedagógica 2010.2 / Oficina: Competências e Habilidades no Ensino Superior. 2010. (Oficina).
Jornada de Mobilização Pedagógica 2010.2 / Oficina: Metodologias Problematizadoras no Ensino Superior. 2010. (Oficina).
Programa de Formação Docente 2010.2/Minicurso Planejamento Estrategico Pessoal para Docentes do Ensino Superior. 2010. (Oficina).
Jornada de Mobilização Pedagógica 2010.2-Ensinar e Aprender: Ressignificação Competências no Ensino Superior. 2010. (Outra).
VIII Semana Jurídica nacional da Unit (SENAJUR). 2009. (Congresso).
2ª SemEx Semana de Extensão da Unit.Personalidade e Responsabilidade - Civil e Social. 2008. (Outra).
Capacitação do Comitê de Ética em Pesquisa. 2006. (Outra).
IV Conferência dos Advogados Sergipanos e V Semana Jurídica da UNIT. IV COnferencia dos Advogados Sergipanos e V Semana Jurídica da UNIT. 2005. (Congresso).
Projeto Pedagógico Insitucional e de Curso da UNIT.Projeto Pedagogico Institucional e de Curso. 2005. (Seminário).
I Capacitação em Metodologia do Trabalho Científico para Docentes.I Capacitação em Metodologia do Trabalho Cientifico para Docentes. 2005. (Seminário).
II Conferência Estadual dos Advogados Sergipanos. II Conferencia Estadual dos Advogados Sergipanos. 1999. (Congresso).
Mini Curso sobre Medidas Educacionais UNIT.Mini Curso sobre Medidas Educacionais. 1999. (Encontro).
VII Seminário Brasileiro de Direito Educacional. 1994. (Seminário).
I Congresso do Advogado Sergipano. I Congresso do Advogado Sergipano. 1991. (Congresso).
Participação em bancas
VALENÇA, K. A.. Impobridade Administrativa e a Culpa do Servidor Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
VALENÇA, K. A.. Adoção Homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
VALENÇA, K. A.. Imunidades Tribut´rias do Art. 150 da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
VALENÇA, K. A.. O Papel do COnselho NAcional de Justiça frente a morosidade do judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
VALENÇA, K. A.; SANTOS FILHO, José Alvino (José Alvino Santos Filho); GOMES, J.O.S. (Janete de Oliviera Souza Gomes). EORIA DINÂMICA DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
GOMES, J.O.S. (Janete de Oliviera Souza Gomes);VALENÇA, K. A.; SANTOS FILHO, José Alvino (José Alvino Santos Filho). A INEFICÁCIA EXECUTÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
GOMES, J.O.S. (Janete de Oliviera Souza Gomes); SANTOS FILHO, José Alvino (José Alvino Santos Filho);VALENÇA, K. A.. CONCORRÊNCIA A HERANCA ENTRE COMPANHEIROS SOBREVIVENTES E HERDEIROS HIBRIDOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
GOMES, J.O.S. (Janete de Oliviera Souza Gomes); SANTOS FILHO, José Alvino (José Alvino Santos Filho);VALENÇA, K. A.. LEI 9.099/95 E A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
VALENÇA, K. A.; GOMES, J.O.S. (Janete de Oliviera Souza Gomes); SANTOS FILHO, José Alvino (José Alvino Santos Filho). ALIMENTOS GRAVIDICOS A LUZ DO DIREITO POSITIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
VALENÇA, K. A.; SANTOS FILHO, José Alvino (José Alvino Santos Filho); GOMES, J.O.S. (Janete de Oliviera Souza Gomes). RESPONSABILIODDE CIVIL DO ADVOGADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
VALENÇA, K. A.; SANTOS FILHO, José Alvino (José Alvino Santos Filho); GOMES, J.O.S. (Janete de Oliviera Souza Gomes). ANALISE JURÍDICA DOS INSTITUTOS DA ENFITEUSE (TERENOS DE MARINHA E ACRESCIDOS) E USUCAPIÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
GOMES, J.O.S. (Janete de Oliviera Souza Gomes); SANTOS FILHO, José Alvino (José Alvino Santos Filho);VALENÇA, K. A.. LEI 9099/95 E A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
GOMES, J.O.S. (Janete de Oliviera Souza Gomes); José Alvino Santos Filho;VALENÇA, K. A.. GUARDA COMPARTILHADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
GOMES, J.O.S. (Janete de Oliviera Souza Gomes); José Alvino Santos Filho;VALENÇA, K. A.. BEM DE FAMILIA: impenhorabilidade e exceções bom base na Lei 8.009/90. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
GOMES, J.O.S. (Janete de Oliviera Souza Gomes); SANTOS FILHO, José Alvino (José Alvino Santos Filho);VALENÇA, K. A.. ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
VALENÇA, K. A.; VIEIRA, A.S.S. (Andreia Solange Santos Vieira); SANTOS, C.A. (Claudio Alexandre dos Santos). A OBRIGAÇÃO DOS MUNICIPIOS NA TUTELA DO DIREITO À MORADIA FRENTE AO DEVER SOCIAL DO ESTADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
SANTOS, C.A. (Claudio Alexandre dos Santos); VIEIRA, A.S.S. (Andreia Solange Santos Vieira);VALENÇA, K. A.. A AMPLITUDE DO TERMO EMPREGADO NA CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
SANTOS, C.A. (Claudio Alexandre dos Santos); VIEIRA, A.S.S. (Andreia Solange Santos Vieira);VALENÇA, K. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AEREO BRASILEIRO NO TRANSPORTE DE BAGAGENS E PASSAGEIROS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
VALENÇA, K. A.; OLIVEIRA NETO, M. (Mario de Oliveira Neto); COSTA, C. (Carlos Costa). A GUARDA COMPARTILHADA: UMA NOVA CONCEPÇÃO SOCIAL E JURIDICA DE UMA RESPONSABILIDADE PARENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
VALENÇA, K. A.; OLIVEIRA NETO, M. (Mario de Oliveira Neto); COSTA, C. (Carlos Costa). A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS COMPANHEIROS DECORRENTE DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
VALENÇA, K. A.; OLIVEIRA NETO, M. (Mario de Oliveira Neto); COSTA, C. (Carlos Costa). A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
SIQUEIRA, W. M.;VALENÇA, K. A.; PORTELLA, C. A.. A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
BRITTO NETO, J. G.; S. JUNIOR, J. A.;VALENÇA, K. A.. OS LIMITES DA PRISÃO CIVIL EM FACE DO INADIMPLEMENTO DO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
BRITTO NETO, J. G.; S. JUNIOR, J. A.;VALENÇA, K. A.. A ADEQUAÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS SOCIEDADES COOPERATIVAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
BRITTO NETO, J. G.; S. JUNIOR, J. A.;VALENÇA, K. A.. O INSTITUTO DA OBRIGAÇÃO NATURAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO A LUME DA LEI 10.406/2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
BRITTO NETO, J. G.; S. JUNIOR, J. A.;VALENÇA, K. A.. A ILEGALIDADE DA LIMITAÇÃO DOS JUROS A TAXA MEDIA DE MERCADO NOS CONTRATOS DE MUTUO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
BRITTO NETO, J. G.; S. JUNIOR, J. A.;VALENÇA, K. A.. A RELATIVIZAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE NO CONTRATO DE ADESÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
BRITTO NETO, J. G.; S. JUNIOR, J. A.;VALENÇA, K. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA QUEBRA DE PROMESSA DE CASAMENTO A PARTIR DO CODIGO CIVIL DE 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
BRITTO NETO, J. G.; S. JUNIOR, J. A.;VALENÇA, K. A.. A INCIDENCIA DO ISS SOBRE SERVICOS DE PROVIMENTO DE INTERNET. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
BRITTO NETO, J. G.; S. JUNIOR, J. A.;VALENÇA, K. A.. QUANTIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO DANO MORAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
DURAO, P.; NASCIMENTO, A. B.;VALENÇA, K. A.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: UMA PROVA ILÍCITA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
LIMA, M. F.;VALENÇA, K. A.; ANDRADE, D. C. M.. PENSÃO ALIMENTICIA E A MAIORIDADE NO NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
PINTO, M. O.; ALVES JUNIOR, F.;VALENÇA, K. A.. A PRESTAÇÃO DE ALIMETOS EM VISTA DA PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
SILVA, F. C. N. M. E.; LIBORIO, R. A. P.;VALENÇA, K. A.. ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
BRITTO NETO, J. G.; SALLES, L. G.;VALENÇA, K. A.. A ADOÇÃO DA SÚMULA DE EFEITO VINCULANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
SILVA, F. C. N. M. E.; SALLES, L. G.;VALENÇA, K. A.. UM ENFOQUE JURÍDICO DA GUARDA COMPARTILHADA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
BRITTO NETO, J. G.; SIQUEIRA, W. M.;VALENÇA, K. A.. A UTILIZAÇÃO DA PRISÃO CIVIL DO ALIMENTANTE INADIMPLENTE COMO MEIO COERCITIVO E SUA APLICAÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
LIMA, M. F.; ARAGAO, A. F.;VALENÇA, K. A.. PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FAVOR DA MAIORIDADE CIVIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
VALEIRU, G. A.; SALLES, L. G.;VALENÇA, K. A.. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
REBOUCAS, G. M.; ORSINI, E. F.;VALENÇA, K. A.. CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO SEIO FAMILIAR À LUZ DO ECA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
LIMA, M. F.; SALLES, L. G.;VALENÇA, K. A.. A IMPORTÂNCIA DA GUARDA COMPRATILHADA PARA O EQUILÍBRIO EMOCIONAL DA CRIANÇA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
VALENÇA, K. A.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. ADOCAO INTERNACIONAL A LUZ DO ECA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
VALENÇA, K. A.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; VILLAMIL, V. M.. ASSALTOS A PAS. NOS TRANP. COLETIVOS - RESP. CIVIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
VALENÇA, K. A.; VILLAMIL, V. M.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. ASPECTOS PATRIMONIAIS DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTAVEL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
VALENÇA, K. A.; VILLAMIL, V. M.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. ADOÇÃO INTERNACIONAL SOB A OTICA DO ECA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
VALENÇA, K. A.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; VILLAMIL, V. M.. LIMITE À OBRIGATORIEDADE DOS CONTRATOS FRENTE AO CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
VALENÇA, K. A.; NASCIMENTO, A. B.; MATOS, Raimundo Giovane França. Responsabilidade Civil. 2009. Universidade Tiradentes.
PAIXAO, A. L. A.; VILLAMIL, V. M.;VALENÇA, K. A.. Direito do Consumidor. 2009. Universidade Tiradentes.
ALBUQUERQUE, K. F. S.;VALENÇA, K. A.; COSTA, C. (Carlos Costa). Direito Empresarial. 2009. Universidade Tiradentes.
SILVA, F. C. N. M. E.; SILVA, J. O. M. E.;VALENÇA, K. A.. Direito Civil - Bens. 2007. Universidade Tiradentes.
SALLES, L. G.; MARINHO, R. A.;VALENÇA, K. A.. Principio da Legalidade Tributária. 2007. Universidade Tiradentes.
ORSINI FILHO, R.; SANTANA, J. L.;VALENÇA, K. A.. Noções acerca do Ato Administrativo - Aspectos Polêmicos. 2007. Universidade Tiradentes.
MATOS, R. G. F.; SANTOS, K. C.;VALENÇA, K. A.. Direito Processual do Trabalho - Petição Inicial. 2006. Universidade Tiradentes.
Produções bibliográficas
-
VALENÇA, K. A. . Persoinalidade e Responsabilidade - Civil e Social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes - Campus II. , Av. Dr. José Tomhaz d`Ávila Nabuco, nº 300, Farolândia, 49030270 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32182123, URL da Homepage:
Experiência profissional
1998 - Atual
Universidade TiradentesVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2000
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas - Institutos, Legislação Tributára
-
08/1999 - 12/1999
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas - Parte Geral, Direito das Coisas - Institutos, Legislação Tributária, Direito Tributário
-
02/1999 - 06/1999
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas - Parte Geral, Direito das Coisas - Institutos, Legislação Tributária, Legislação Societária
-
07/1998 - 12/1998
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas - Institutos, Direito Tributário II
1991 - 1993
Mpk Escritório Contábil e Advocatício LtdaVínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: administrador, Carga horária: 44
Atividades
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06/1991 - 12/1993
Direção e administração, Mpk Escritório Contábil e Advocatício Ltda, Mpk Escritório Contábil e Advocatício Ltda.,Cargo ou função, Administrador.
1989 - 1991
Banco Itaú S AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30
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