Edilberto Nicanor Ferreira

Professor Universitário. Advogado. Doutorando em Direito Público pela UNMDP. Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Pós-graduação lato sensu em Direito pela Escola Superior de Advocacia - FUMEC. Pós-graduação lato sensu em Ciências da Religião pelo departamento de Filosofia da UNIMONTES. Possui graduação em Filosofia pela Universidade do Estado de Minas Gerais. Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Pitágoras. Atuou como professor em cursos de pós-graduação FUNORTE e IFNMG. Professor universitário, pesquisador e orientador de TCC, no Centro Universitário Funorte. Possui vários artigos publicados, Conferencista em Congresso Internacional de Direito na Colômbia - 2019 a 2023. Atua como professor nas áreas do Direito Constitucional, Administrativo, Processual Civil, Previdenciário, Teoria Geral do Estado, Filosofia, Ética. Atuou como coordenador do curso de filosofia no Instituto de Filosofia e Teologia da Arquidiocese de Montes Claros. Atuou como coordenador do Curso de Direito Funorte - Campus Januária. Atualmente é professor na Unimontes e Centro Universitário Funorte.

Informações coletadas do Lattes em 17/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em DIREITO PÚBLICO

2019 - Atual

Universidad Nacional de Mar del Plata
Título: O ESTADO DE COISAS NÃO CONVENCIONAL E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E SUA APLICAÇAO AOS CASOS DE LETALIDADE DAS AÇÕES POLICIAIS NO BRASIL
Orientador: Dr. Alberto Moreira - UNMDP
Coorientador: Dr. Gabriel Pedro Dassoler Damasceno - UFRR.

Mestrado em Filosofia

2013 - 2015

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Um análise da concepção de vida política na perspectiva de Hannah Arendt
, Ano de Obtenção: 2015.Prof. Dra. Ana Maria Said.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. Palavras-chave: Política; democracia; Estado; modernidade; virtude.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Ciência Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em DIREITO DO TRABALHO

2017 - 2018

Universidade FUMEC
Título: Os elementos do instituto do dano moral: Uma análise a partir da reforma trabalhista.
Orientador: Prof. Marcella Paganni

Especialização em Ciências da Religião

2011 - 2012

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Análise e prospectivas da multiculturalidade religiosa no Brasil
Orientador: Prof. Ms. Ângela Cristina

Graduação em Direito

2011 - 2016

Faculdades Integradas Pitágoras
Título: As manifestações urbanas no Brasil: Uma análise do direito à liberdade de reunião
Orientador: Prof. Luciana Gomes Marques

Graduação em Filosofia

2006 - 2008

Universidade do Estado de Minas Gerais
Título: Do pensamento de Deus ao pensamento do homem em Ludwig Feuerbach
Orientador: Prof. Dr. Lindomar Rocha Mota

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

Colégio Fernão Dias

Ensino Fundamental (1º grau)

1993 - 2001

escola estadual argelce carvalho santos mota

Formação complementar

2011 -

Inglês. , Wizard - Curso de Idiomas, WIZARD, Brasil.

2011 - 2012

FILOSOFIA. (Carga horária: 30h). , School of Advanced Study, Universidade de Londres, IALS, Inglaterra.

2011 - 2011

Proficiência em Lingua Inglesa. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

2009 - 2009

Língua Inglesa. (Carga horária: 57h). , CCAA, CCAA, Brasil.

2008 - 2009

Língua Portuguesa. (Carga horária: 90h). , Instituto de Filosofia e Teologia Sagrado Coração de Jesus, IFTSCJ, Brasil.

2007 - 2007

Espanhol. , Instituto de Filosofia e Teologia Sagrado Coração de Jesus, IFTSCJ, Brasil.

2007 - 2007

Língua Inglesa. (Carga horária: 30h). , Instituto de Filosofia e Teologia Sagrado Coração de Jesus, IFTSCJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

FERREIRA, E. N. . OFICINA JURÍDICA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL DA TEORIA À PRATICA. 2023. (Exposição).

FERREIRA, E. N. . AULA MAGNA - O PROFISSIONAL DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE. 2023. (Exposição).

FERREIRA, E. N. . PERSPECTIVAS FILOSÓFICAS NO MUNDO PÓS PANDEMIA. 2023. (Exposição).

FERREIRA, E. N. . CAFÉ FILOSÓFICO. 2023. (Exposição).

FERREIRA, E. N. . BATE PAPO - ÉTICA E RELAÇÕES HUMANAS. 2022. (Exposição).

FERREIRA, E. N. . CONGRESSO DE DIREITO CRIMINAL. 2022. (Congresso).

FERREIRA, E. N. . LIBERDADE DE IMPRENSA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2021. (Exposição).

FERREIRA, E. N. . CAFÉ COM ÉTICA. 2021. (Exposição).

FERREIRA, E. N. ; FONSECA, M. F. S. . OFICINA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA. 2019. (Outro).

FERREIRA, E. N. . SIMPÓSIO DE MONOGRAFIA. 2019. (Outro).

FERREIRA, E. N. . SIMPÓSIO DE FILOSOFIA. 2019. (Congresso).

FERREIRA, E. N. . DIREITO, JUSTIÇA E EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE JUSFILOSÓFICA. 2019. (Congresso).

FERREIRA, E. N. . CRIME VIOLENTOS CONTRA O PATRIMONIO. 2019. (Congresso).

FERREIRA, E. N. . SIMPÓSIO DE MONOGRAFIAS da Faculdade de Filosofia e Teologia da Arquidiocese de Montes Claros- Seminário Maior Imaculado Coração de Maria- Carga Horária 10 horas. 2018. (Outro).

FERREIRA, E. N. . Semana Filosófica e Teológica. 2017. (Outro).

FERREIRA, E. N. . SOCIEDADE DO ESPETÁCULO: CONCEITOS, DIAGNÓSTICOS E OUTRAS CONSIDERAÇÕES. 2016. (Outro).

FERREIRA, E. N. . Quem é o homem pós-moderno. 2013. (Outro).

FERREIRA, E. N. . AMIZADE EM ARISTÓTELES: DESCARTANDO MÁSCARAS. 2013. (Congresso).

FERREIRA, E. N. . TECNOLOGIA: O MAL USO DAS REDES SOCIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS.. 2013. (Congresso).

FERREIRA, E. N. . Café Filosófico. 2010. (Outro).

Participação em eventos

DIREITO DIVERSIDADE E NEGRITUDES. DIREITO DIVERSIDADE E NEGRITUDES. 2021. (Exposição).

MERCADO DE TRABALHO E CARREIRAS JURÍDICAS: TRANSFORME SONHOS EM REALIDADE.MERCADO DE TRABALHO E CARREIRAS JURÍDICAS: TRANSFORME SONHOS EM REALIDADE. 2021. (Oficina).

OS EFEITOS DO CASO LULA PARA O BRASIL NUMA PERSPECTIVA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL, POLÍTICA E ECONÔMICA;.OS EFEITOS DO CASO LULA PARA O BRASIL NUMA PERSPECTIVA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL, POLÍTICA E ECONÔMICA;. 2021. (Simpósio).

RODA DE CONVERSA.LETALIDADE NAS AÇOES POLICIAIS - DIAGNÓSTICOS E POSSÍVEIS.. 2021. (Simpósio).

TÉCNICAS DE ORATÓRIA E MERCADO DE TRABALHO.TÉCNICAS DE ORATÓRIA E MERCADO DE TRABALHO. 2021. (Oficina).

A ORDEM DEMOCRÁTICA E A ATUAÇÃO DOS PODERES NO BRASIL. A ORDEM DEMOCRÁTICA E A ATUAÇÃO DOS PODERES NO BRASIL. 2020. (Exposição).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - COLÔMBIA. RETOS Y PERSPECTIVAS DEL DERECHO FUNDAMENTAL A LA SALUD EN TIEMPOS DE COVID. 2020. (Congresso).

O AUMENTO DO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL. O AUMENTO DO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL. 2020. (Exposição).

SEMANA DE LANZAMIENTO - INSTITUTO NACIONAL DE DERECHO LABORAL. RETOS Y PERSPECTIVAS DEL DERECHO FUNDAMENTAL A LA SALUD EN TIEMPOS DE COVID.. 2020. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. CONSTITUCIONALIDADE E JUSTIÇA - PROGRESSOS E RETROCESSOS NO BRASIL. 2019. (Congresso).

CONGRESSO DIREITO DO CONSUMIDOR E EMPRESARIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. 2019. (Congresso).

SIMPÓSIO DE FILOSOFIA E DIREITO. DIREITO, CORRUPÇÃO E JUSTIÇA. 2019. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO E SEGURANÇA PÚBLICA. AS MANIFESTAÇÕES URBANAS E SEGURANÇA PÚBLICA. 2018. (Congresso).

SIMPÓSIO DE MONOGRAFIAS FILOSÓFICAS.SIMPÓSIO DE MONOGRAFIAS da Faculdade de Filosofia e Teologia da Arquidiocese de Montes Claros- Seminário Maior Imaculado Coração de Maria- Carga Horária 10 horas. 2018. (Simpósio).

Semana Filosófica e Teológica.Semana Filosófica e Teológica - "A importância dos evangelhos apócrifos na história do cristianismo " e " Pós- modernidade ou novo realismo? Sinais de uma virada radical no filosofar" - Faculdade de Filosofia e Teologia- Carga Horaria 24 horas.. 2017. (Seminário).

SIMPÓSIO FILOSÓFICO E TEOLÓGICO.DOIS MODOS DE PENSAR DEUS NA TRADIÇÃO. 2015. (Simpósio).

Café Filosófico.Quem é o homem pós-moderno. 2013. (Encontro).

Café Filosófico.AMIZADE EM ARISTÓTELES: DESCARTANDO MÁSCARAS. 2011. (Encontro).

Encontro de estudantes do ensino médio.Tempo de cuidar-se. 2011. (Encontro).

Encontro de Professores.O papel do docente. 2011. (Encontro).

Programa de saúde e comportamento vocal do professor. 2011. (Outra).

Curso de Extensão ? Prevenção de Suicídios..Curso de Extensão ? Prevenção de Suicídios. Carga horária: 8 horas. Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Diamantina, MG.. 2010. (Simpósio).

VII Semana Filosófica ? Quem é o Homem pós Moderno?.VII Semana Filosófica ? Quem é o Homem pós Moderno?: Análise e Prospectivas na Abordagem Filosófica-Teológica. Carga horária: 30 horas. Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina (FAFIDIA), Diamantina, MG.. 2010. (Simpósio).

VI Semana Filosófica ? Filosofia e Religião: Fenômeno Religiosos e seus Aspectos Filosóficos..VI Semana Filosófica ? Filosofia e Religião: Fenômeno Religiosos e seus Aspectos Filosóficos. Carga horária: 30 horas. Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina (FAFIDIA), Diamantina, MG.. 2009. (Seminário).

Conferencia. A Atividade Docente na Atualidade: Princípio Filosófico e Saberes Necessários..Conferencia. A Atividade Docente na Atualidade: Princípio Filosófico e Saberes Necessários. Carga horária: 3 horas. Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina (FAFIDIA), Diamantina, MG.. 2008. (Seminário).

I Seminário Turismo de Inclusão ? Ecoturismo . UFVJM.I Seminário Turismo de Inclusão ? Ecoturismo . Carga horária: 24 horas. Centro Vocacional Tecnológico Chica da Silva de Diamantina. Diamantina, MG.. 2008. (Seminário).

IV Ciclo de Conferências e Debates Filosóficos em Interface Com Outras Áreas do Saber..IV Ciclo de Conferências e Debates Filosóficos em Interface Com Outras Áreas do Saber. Carga horária: 40 horas. Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina (FAFIDIA), Diamantina, MG.. 2008. (Simpósio).

V Ciclo de Conferencias e Debates Filosóficos em Interface Com Outras Áreas do Saber..V Ciclo de Conferencias e Debates Filosóficos em Interface Com Outras Áreas do Saber. Carga horária: 36 horas. Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina (FAFIDIA), Diamantina, MG.. 2008. (Seminário).

V Semana Filosófica ? Filosofia e Linguagem: Problema da Interpretação..V Semana Filosófica ? Filosofia e Linguagem: Problema da Interpretação. Carga horária: 30 horas. Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina (FAFIDIA), Diamantina, MG.. 2008. (Simpósio).

IV Semana Filosófica ? Filosofia e Política: A corrupção dos Melhores..IV Semana Filosófica ? Filosofia e Política: A corrupção dos Melhores. Carga horária: 17 horas. Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina (FAFIDIA), Diamantina, MG.. 2007. (Simpósio).

IV Semana Teológica ? Pensamento e Modo de Pensar a Teologia Católica e Protestante..IV Semana Teológica ? Pensamento e Modo de Pensar a Teologia Católica e Protestante. Carga horária: 8 horas. Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina (FAFIDIA), Diamantina, MG.. 2007. (Seminário).

II Ciclo de conferências e cursos teológicos.2006. II Ciclo de Conferências e Cursos Teológicos ? 40 Anos do Concílio Vaticano II: Conteúdo e Desdobramentos. Carga horária: 24 horas. Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina (FAFIDIA), Diamantina, MG.. 2006. (Seminário).

III Ciclo de Conferências e Debates Filosóficos em Interface Com Outras Áreas do Saber... III Ciclo de Conferências e Debates Filosóficos em Interface Com Outras Áreas do Saber. Carga horária: 44 horas. Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina (FAFIDIA), Diamantina, MG.. 2006. (Simpósio).

III Semana Filosófica ? O Estatuto Epistemológico das Ciências Contemporâneas..III Semana Filosófica ? O Estatuto Epistemológico das Ciências Contemporâneas. Carga horária: 17,5 horas. Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina (FAFIDIA), Diamantina, MG.. 2006. (Simpósio).

I Simpósio de Bioética.2006. I Encontro de Bioética. Carga horária: 6 horas. Arquidiocese de Diamantina ? Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Diamantina, MG.. 2006. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: DIEGO CAVALCANTI DE MENDONÇA

FERREIRA, E. N.; SILVEIRA, M. A. S.; COELHO, D.. Tragédia e Teatralidade: Do clássico à modernidade ? Montagem teatral em Medéia e Gota D?água para o ensino médio.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

Aluno: Aenda Lizandre de Souza

FERREIRA, E. N.; SILVEIRA, M. A. S.; COELHO, D.. ARTE E O ENSINO DA FILOSOFIA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

Aluno: Alberto de Paula

FERREIRA, E. N.; SILVEIRA, M. A. S.; COELHO, D.. AS RELAÇÕES DE PODER ENTRE PROFESSOR E ALUNO EM UMA ESCOLA DA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DA PONTE.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

Aluno: ANDERSON ALVES TANURI

FERREIRA, E. N.; SILVEIRA, M. A. S.; COELHO, D.. DEMOCRACIA, POLÍTICA BRASILEIRA E SUAS MUDANÇAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

Aluno: ARILDO REIS CORDEIRO DE SOUZA

FERREIRA, E. N.; SILVEIRA, M. A. S.; COELHO, D.. A PROBLEMATIZAÇÃO DA REALIDADE: UM FAZER FILOSÓFICO ATRATIVO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

Aluno: Antonio Marcos Soares Ribeiro

FERREIRA, E. N.; SILVEIRA, M. A. S.; COELHO, D.. A FILOSOFIA NA EDUCAÇÃO: UMA METODOLOGIA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

Aluno: ALCEU JILIARD FILHO ANTUNES

FERREIRA, E. N.; SILVEIRA, M. A. S.; COELHO, D.. FILOSOFIA E OS DESAFIOS EM SEU ENSINO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

Aluno: TIAGO VINÍCIUS MOREIRA SANTOS CUSTÓDIO

FERREIRA, E. N.. O SIMULACRO DO AMOR LÍQUIDO: UMA ABORDAGEM DAS RELAÇÕES AFETIVAS CONTEMPORÂNEAS NA PERSPECTIVA DE ZYGMUND BAUMAN. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Imaculado Coração de Maria.

Aluno: GABRIEL CAMISASCA E PABLO VINÍCIUS

FERREIRA, E. N.. A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO SOBRE IMPACTOS DE TECNOLOGIA NAS PRÁTICAS PROFISSIONAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: LUCAS LENIN E OSVALDO SANTOS

FERREIRA, E. N.. PUBLICIDADE NA ADVOCACIA: (IN) COMPATÍVEL COM O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA. 2024.

Aluno: Pedro Alves de Sá

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; DIAS, S. P.. A CONSTRUÇÃO DA VERDADE POR MEIO DO DISCURSO NA ARQUEOLOGIA DO SABER DE MICHEL FOUCAULT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Instituto Santo Tomás de Aquino.

Aluno: CARLOS ROBERTO DE FARIAS TIAGO

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; SILVEIRA, M. A. S.. A EDUCAÇÃO COMO ELEVAÇÃO HUMANA: UMA ANÁLISE DA EDUCAÇÃO A PARTIR DO PENSAMENTO DE JACQUES MARITAIN. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Instituto Santo Tomás de Aquino.

Aluno: José Roberto Rodrigues de Oliveira

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; FAGUNDES, L. C. S.. A PASSAGEM DO ESTADO NATURAL PARA O ESTADO CIVIL EM THOMAS HOBBES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Instituto Santo Tomás de Aquino.

Aluno: Gabriel Costa Ramos

FERREIRA, E. N.; BICKEL, J.S.C;FERREIRA, E. N.. Implicações da corrupção do futebol brasileiro envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol - CBF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Carla Aguiar Sousa

FERREIRA, E. N.; BICKEL, J.S.C;FERREIRA, E. N.. A fertilização IN VITRO e a aplicabilidade da Lei do SUS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Felipe Oliveira Santos

FERREIRA, E. N.; BICKEL, J.S.C;FERREIRA, E. N.. Os efeitos dos contratos de adesão de telefonia móvel para consumidor e para o fornecedor.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Júlia Daniele Santos de Oliveira

FERREIRA, E. N.; BICKEL, J.S.C;FERREIRA, E. N.. Reconhecimento de pai socioafetivo:provimento 63 do CNJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: VICTOR GOMES BOTELHO

FERREIRA, E. N.; BICKEL, J.S.C;FERREIRA, E. N.. REGULAÇÃO FUNDIÁRIA: UM ESTUDO DO QUILOMBOLA BARÉ EM BRASÍLIA DE MINAS A LUZ DO DIREITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Ângela Nunes Cardoso

FERREIRA, E. N.; BICKEL, J.S.C;FERREIRA, E. N.. Regime próprio de previdência social: um estudo à luz do Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Henrique F

FERREIRA, E. N.; BICKEL, J.S.C;FERREIRA, E. N.. Lopes Guimarães.Violência financeira contra a pessoa idosa sob a perspectiva constitucional e legal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Janaína Batista Pereira

FERREIRA, E. N.; BICKEL, J.S.C;FERREIRA, E. N.. Abandono afetivo dos pais idosos: uma análise ao direito de indenização por dano moral fundamental no princípio da dignidade humana e Estatuto do Idoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Adiana Lucia Silva de Mendonça

FERREIRA, E. N.; BICKEL, J.S.C;FERREIRA, E. N.. Abandono afetivo inverso à luz da reparação civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Brunna Santos Oliveira

FERREIRA, E. N.; BICKEL, J.S.C;FERREIRA, E. N.. Guarda Compartilhada: um estudo com referencial no princípio do melhor interesse da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Laura Almeida Mendes

FERREIRA, E. N.; SOUZA, D. C.;FERREIRA, E. N.. APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS E O POSSÍVEL DISSENSO ENTRE O STF E STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Davidson Tarley Marques DIas

FERREIRA, E. N.; SOUZA, D. C.;FERREIRA, E. N.. As dificuldades encontradas pelos refugiados ambientais na sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Jackeline Pereira Gonçalves

FERREIRA, E. N.; SOUZA, D. C.;FERREIRA, E. N.. A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Gabriela Silveira Viana de Carvalho

FERREIRA, E. N.; SOUZA, D. C.;FERREIRA, E. N.. APLICABILIDADE INTERNA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS E A NECESSIDADE DE DECRETO PRESIDENCIAL MEDIANTE APROVAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Ana Luísa Maia Bastos

FERREIRA, E. N.; SOUZA, D. C.;FERREIRA, E. N.. O INSTITUTO DO COMPLIANCE COMO SUBSÍDIO ÁS PRÁTICAS GERENCIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Domingas França Alves

FERREIRA, E. N.; SOUZA, D. C.;FERREIRA, E. N.. PRISÃO PREVENTIVA E O EXCESSO DE PRAZO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Leonardo Raffael Guimarães Reis

FERREIRA, E. N.; MOTA, V. C. A.;FERREIRA, E. N.. Burocratização no Brasil: da criação do Ministério da Desburocratização ao dias atuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Kauan Felipe A

FERREIRA, E. N.; MOTA, V. C. A.;FERREIRA, E. N.. Medeiros.Responsabilidade civil do Estado frente a consignados liberados a aposentados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Kelle Lisboa Ferreira

FERREIRA, E. N.; MOTA, V. C. A.;FERREIRA, E. N.. A Lei de Drogas e o caráter subjetivo usado para distinção entre Usuário e Traficante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Kelly Daiane Pereira

FERREIRA, E. N.; MOTA, V. C. A.;FERREIRA, E. N.. Os princípios da relação de consumo e sua aplicabilidade em benefício do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Laura Gabriela Oliveira Silva

FERREIRA, E. N.; MOTA, V. C. A.;FERREIRA, E. N.. Pensão por morte ao concubino (a): uma releitura baseada no princípio da dignidade e solidariedade social. 2018.

Aluno: Hanselmo Lopes Fiais

FERREIRA, E. N.; MOTA, V. C. A.;FERREIRA, E. N.. Ponderação dos aspectos sociais e de saúde da criminalização do aborto pelo Supremo Tribunal Federal do habeas corpus 124.306. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Thaisnara Gracielle Barbosa Almeida

FERREIRA, E. N.; MOTA, V. C. A.;FERREIRA, E. N.. Equiparação salarial: estudo do instituto frente à reforma trabalhista em 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Victória Viana Ribeiro

FERREIRA, E. N.; MOTA, V. C. A.;FERREIRA, E. N.. Direito a intimidade: limites para exposição de informação em boletins de ocorrência um olhar sobre a Resolução SSP N°7 3 de fevereiro 2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Vinícius Ferro Oliveira

FERREIRA, E. N.; MOTA, V. C. A.;FERREIRA, E. N.. A busca e a apreensão no processo penal e a (i)legitimidade da sua solicitação e cumprimento pela Polícia Militar, à luz da Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Lorena Tainara Ruas Magalhães

FERREIRA, E. N.; MOTA, V. C. A.;FERREIRA, E. N.. O código Penal brasileiro e sua aplicabilidade frente aos crimes contra a dignidade sexual praticados por psicopatas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Vinícius Reis Soares

Janete Silva;FERREIRA, E. N.; FAGUNDES, L. C. S.. A subjetividade do homem contemporâneo: Um estudo da I parte do SER e o NADA de Jean-Paul Sartre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Imaculado Coração de Maria.

Aluno: Wellington Danilo de Melo e Paula

FAGUNDES, L. C. S.;FERREIRA, E. N.; SILVA, S.. A tratativa agostiniana acerca da liberdade humana: Uma análise a partir da obra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Imaculado Coração de Maria.

Aluno: ADENILSON DE ALMEIDA

FERREIRA, E. N.. A arte de viver bem: Uma análise a partir da obra "Da Tranquilidade da Alma" de Sêneca. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Imaculado Coração de Maria.

Aluno: Ailton Antunes de Sousa

FERREIRA, E. N.. Veritá Effetuale: Uma abordagem política na obra "O Príncipe" de Maquiavel.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Imaculado Coração de Maria.

Aluno: José Roberto Rodrigues de Oliveira

FERREIRA, E. N.. A natureza humana: Uma passagem do estado natural para o estado social em Thomas Hobbes.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Imaculado Coração de Maria.

Aluno: Airton Fernandes de Oliveira

FERREIRA, E. N.. Uma análise acerca do conceito de amizade na obra "ÉTICA À NICÖMACO" de Aristóteles. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Imaculado Coração de Maria.

Aluno: Carlos Roberto de Farias

FERREIRA, E. N.. A educação como evolução humana: Uma análise da obra "Rumos da Educação de Jacques Maritain.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Imaculado Coração de Maria.

Aluno: EVERTON APARECIDO FERREIRA DE SOUZA

FERREIRA, E. N.. A origem das ideias: Uma análise do livro 1 do Tratado da Natureza Huma de David Hume.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Imaculado Coração de Maria.

Aluno: Hálisson Douglas Caldeira

FERREIRA, E. N.. Criacionismo cristão e o evolucionismo: Uma possibilidade de conciliação em Teilhar de Chardin. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Imaculado Coração de Maria.

Aluno: Josimar da Silva Oliveira

FERREIRA, E. N.. O prazer: Uma análise na perspectiva de Sêneca na obra "Vida Retirada". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Imaculado Coração de Maria.

Aluno: Pedro Alves de Sá

FERREIRA, E. N.. O discurso como dispositivo de controle e manipulação do poder na obra "Microfísica do Poder de Michel Foucault.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Imaculado Coração de Maria.

Aluno: Rafael Alves dos Santos

FERREIRA, E. N.. A responsabilidade como princípio ético da contemporaneidade na perspectiva de Hans Jonas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Imaculado Coração de Maria.

Aluno: Ramiro Rodrigues Pinto Neto

FERREIRA, E. N.. O relacionamento humano e suas fragmentações na pós-modernidade: Uma análise na obra "Amor Líquido sobre a fragilidade dos laços humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Imaculado Coração de Maria.

Aluno: Eloísa Leite Matos

FERREIRA, E. N.; ROUETTE, MLST;FERREIRA, E. N.. As controvérsias na caracterização do crime de infanticício. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: FABIANO MENDES DE LIMA

FERREIRA, E. N.; ROUETTE, MLST;FERREIRA, E. N.. O EXAME DO BAFÔMETRO FRENTE AO PRINCÍPIO DA NÃO INCRIMINAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Cledson Rafael Nery Rodrigues

FERREIRA, E. N.; Janete Silva; Daniel Oliveira. Felicidade e memória na vida feliz de Santo Agostinho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Faculdade de Filosofia.

Aluno: Euripedes Rodrigues Santos Neto

FERREIRA, E. N.; BALDO, Thais.. Redução da maioridade penal: Uma abordagem Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

DIAS, Silva;FERREIRA, E. N.; EFRAIM, Rosely. Conflito entre o princípio da irrenunciabilidade e a arbitragem nos dissídios individuais do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: MISLLEY PEREIRA NUNES

FERREIRA, E. N.; EFRAIM, Rosely; FREITAS, Daniel Antunes;FERREIRA, E. N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS RESULTANTE DO ERRO MÉDICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: RENATA MEIRELLES FERREIRA

EFRAIM, Rosely;FERREIRA, E. N.; RODRIGUES, E. A.;FERREIRA, E. N.. CRIMES VIRTUAIS CONTRA A HONRA VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM DESAFIO À APLICAÇÃO DO DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: PRYSLEY CORDEIRO ALVES

EFRAIM, Rosely;FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.. PRAZOPARA A FORMAÇÃO DA CULPA INDEFINIDO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: RONALDO FERREIRA JUNIOR

EFRAIM, Rosely;FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.. O INSTITUTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL FRENTE AO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: ROSANA TADEU SILVA

EFRAIM, Rosely;FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: RAFAEL DE JESUS PEREIRA

EFRAIM, Rosely;FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.. LEI DE EXECUÇÃO PENAL: UM EXAME SOBRE AS POSSÍVEIS FALHAS EM SUA APLICAÇÃO E A SUA CORRELAÇÃO COM A REINCIDENCIA CRIMINAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Poliana Gonçalves Cavalcante

EFRAIM, Rosely;FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.. DIREITO DO AMANTE E SUAS DIVERGÊNCIAS JURÍDICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Erick Gonçalves Ferreira

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; ANTUNES, M. DAVID HUME: UMA ANÁLISE DA NOÇÃO DE SIMPATIA NA TEORIA DAS PAIXÕES INDIRETAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Imaculado Coração de Maria.

Aluno: Maik Dias Mendes

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; ANTUNES, M. A ANALÍTICA EXISTENCIAL DA PRESENÇA EM BUSCA DA AUTENTICIDADE DO IMPESSOAL EM SER E TEMPO - CAPÍTULO IV. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Imaculado Coração de Maria.

Aluno: CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; Janete Silva. A METAFÍSICA DO AMOR: ALGUMAS REFLEXÕES AGOSTINIANAS DO AMOR NAS CONFISSOES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Imaculado Coração de Maria.

Aluno: Guilherme Santos Caroba

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; Janete Silva. A INDUSTRIA CULTURAL: UMA ANÁLISE EM THEODOR ADORNO E MAX HORKHEIMER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Imaculado Coração de Maria.

Aluno: LUIZ FERNANDO GOMES DINIZ

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; Daniel Oliveira. A PESSOA ENQUANTO SER PARA A COMUNIDADE: UMA ANÁLISE EM EMANUEL MOUNIER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Imaculado Coração de Maria.

Aluno: Maicon Douglas Dias Xavier

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; FREITAS, E. A EDUCAÇÃO EM JACQUES MARITAIN: UMA ANÁLISE DA II PARTE DA OBRA RUMOS DA EDUCAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Imaculado Coração de Maria.

Aluno: HÉVILA SARA SOARES

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; EFRAIM, Rosely. A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES DE NAMORO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Bárbara Thais Ferreira Porto

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; EFRAIM, Rosely. LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA PARA FINS TERAPÊUTICOS: DIREITO À VIDA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Eduardo Jorge Nobre

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; EFRAIM, Rosely. A NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO DOLO PARA CARACTERIZAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Gustavo Henrique Dias de Oliveira

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; EFRAIM, Rosely. RESPONSABILIDADE PENAL DE PROVEDORES DE REDE SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: AMANDA PEREIRA LIMA

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; EFRAIM, Rosely. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS E OS INSTITUTOS DA ELISÃO E EVASÃO FISCAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Wilson Aparecido Souza

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; EFRAIM, Rosely. A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA NO BRASIL E SEU IMPACTO PARA A SOCIEDADE E PARA O ESTADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: TADEU BARBOSA SOARES

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; EFRAIM, Rosely. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A INCIDÊNCIA NO ERRO DE TIPO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: ANA LUIZA MOREIRA DE BRITO SANTOS

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; EFRAIM, Rosely. OS INSTITUTOS DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL E A QUESTÃO DA VULNERABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: BRENDA EMILLY G

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; EFRAIM, Rosely. DA SILVA.GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: DANIELA FIGUEIREDO SILVA

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; EFRAIM, Rosely. ANÁLISE DAS MODIFICAÇÕES SUBSTANCIAIS DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Deivide Fernandes Freitas

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; EFRAIM, Rosely. INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR: A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR PARA LAVRAR O TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA À LUZ DO GARANTISMO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: CÉLIA CRISTINA MENDES SANTOS

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; EFRAIM, Rosely. ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO TRATAMENTO LEGAL DISTINTO AO COMPANHEIRO E AO CONJUGE QUANTO AOS DIREITOS SUCESSÓRIOS NO BRASIL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Delmon Ferreira Sena

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; EFRAIM, Rosely. DIREITO AO ESQUECIMENTO EM COLISÃO COM A LIBERDADE DE IMPRENSA E INFORMAÇÃO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Josimar Alves Pereira de Oliveira

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; EFRAIM, Rosely. GUARDA DOS FILHOS APÓS A DISSOLUCÃO DA UNIÃO DO CASAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; EFRAIM, Rosely. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; EFRAIM, Rosely. A DELAÇÃO PREMIADA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: GILMARA MACEDO LOPES

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; EFRAIM, Rosely. PENSÃO POR MORTE E AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA LEI NUMERO 13135/15. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: EURÍPEDES RODRIGUES SANTOS NETO

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; EFRAIM, Rosely. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - UMA ABORDAGEM JURIDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: BÁRBARA NOGUEIRA TOLENTINO

FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.; EFRAIM, Rosely. LICENÇA PATERNIDADE NA ADOÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Guilherme Ferreira Souza

Janete Silva; Daniel Oliveira;FERREIRA, E. N.FERREIRA, E. N.. O MANIFESTO EDUCACIONAL ADLERIANO- A PROPOSTA PAIDÉIA: GANHAR A VIDA E VIVER BEM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Faculdade de Filosofia.

Aluno: POLIANA OLIVEIRA BARBOSA

EFRAIM, Rosely;FERREIRA, E. N.; NEVES, T.S.;FERREIRA, E. N.. RAZOABILIDADE NA LICENÇA PATERNIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

FERREIRA, E. N.; ALMEIDA, H.L.S.. Camara robotizada. 2011. Instituto A. M. São Francisco.

FERREIRA, E. N.; ALMEIDA, H.L.S.. Porta copo automatizado. 2011. Instituto A. M. São Francisco.

FERREIRA, E. N.; ALMEIDA, H.L.S.. Projeto janela automatizada com sensor de chuva. 2011. Instituto A. M. São Francisco.

Orientou

GUSTAVO CORRÊA ALMEIDA

O INSTITUTO DA JORNADA DE TRABALHO NA ÓTICA DA REFORMA TRABALHISTA; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; (Orientador);

Felipe Oliveira Santos

OS EFEITOS DOS CONTRATOS DE ADESÃO DE TELEFONIA MÓVEL PARA CONSUMIDOR E PARA O FORNECEDOR; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; (Orientador);

Airton Fernandes de Oliveira

A AMIZADE A PARTIR DA OBRA ÉTICA A NICÔMACO DE ARISTÓTELES; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Instituto Santo Tomás de Aquino; (Orientador);

JOÃO VITOR PINHEIRO FRANCINO

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DA NOVA LEI DO FEMINICIDIO; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; (Orientador);

LARISSA ESTERFENE LIMA DIAS

A CRIMINALIZAÇÃO DA PORNOGRAFIA DE VIGANÇA: UMA ANÁLISE DA LEI 13; 718 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; (Orientador);

Airton Fernandes de Oliveira

UMA ANÁLISE ACERCA DO CONCEITO DE AMIZADE NA OBRA ÉTICA À NICÔMACOS DE ARISTÓTELES; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em FILOSOFIA) - Instituto Santo Tomás de Aquino; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

DIEGO CAVALCANTI DE MENDONÇA

Tragédia e Teatralidade: Do clássico à modernidade ? Montagem teatral em Medéia e Gota D?água para o ensino médio; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Aenda Lizandre de Souza

ARTE E O ENSINO DA FILOSOFIA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Alberto de Paula

AS RELAÇÕES DE PODER ENTRE PROFESSOR E ALUNO EM UMA ESCOLA DA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DA PONTE; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

ANDERSON ALVES TANURI

DEMOCRACIA, POLÍTICA BRASILEIRA E SUAS MUDANÇAS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

ARILDO REIS CORDEIRO DE SOUZA

A PROBLEMATIZAÇÃO DA REALIDADE: UM FAZER FILOSÓFICO ATRATIVO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Antonio Marcos Soares Ribeiro

A FILOSOFIA NA EDUCAÇÃO: UMA METODOLOGIA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

ALCEU JILIARD FILHO ANTUNES

FILOSOFIA E OS DESAFIOS EM SEU ENSINO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Guilherme Ferreira Souza

O processo Educacional americano; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Filosofia) - Faculdade Arquidiocesanda de Filosofia; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Cledson Rafael Nery Rodrigues

Felicidade e memória na vida feliz de Santo Agostinho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Filosofia) - Faculdade de Filosofia; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Mark Suel Pereira Silva

A ÉTICA DE VIRTUDES EM ARISTÓTELES: PRESSUPOSTOS PARA UMA REFLEXÃO AXIOLÓGICA NA PÓS MODERNIDADE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Imaculado Coração de Maria; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Lucas Henrique e Paulo Daniel Cardoso

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Luan Lopes Pereira e Deborah Cariny S Silva

A IMPLICAÇÃO DA LGPD NOS SERVIÇOS NOTARIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Stênio Lima e Hygor Oliveira

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA POSSÍVEL OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Ana Carolina Mota Lima e Giovanna Santos Alkimim

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO FRENTE ÀS FAKE NEWS: OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Luanne Amaral e Denilson Soares

O DIREITO AO VOTO E A URNA ELETRÔNICA: UMA ANÁLISE DA (IN)SEGURANÇA DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Larissa Mendes Alves e Sheila Ferreira Costa

O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Henrique Gabriel Silva e Maria K

Sena Silva; O BPC PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: OS DESAFIOS PERANTE O INSS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Mayara Borges Alves

A VIOLÊNCIA FAMILIAR E SUA INFLUÊNCIA NA DESESTRUTURAÇÃO DA FAMÍLIA À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Donizete Ribeiro dos Santos

AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI N; 14; 133/2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

LUIZ ANTÔNIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS

DA APLICAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DURANTE PERÍODO DE ELEIÇÕES MUNICIPAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Paulo Henrique Ribeiro Vargas

O ACESSO AO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Maria Eduarda Soares Oliveira

O AUMENTO DOS CASOS DE FEMINICÍDIO NO BRASIL EM TEMPOS DE COVID 19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

André Luiz Lima de Oliveira

O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE AFRO-BRASILEIRA NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Lucas Dias Gonçalves

O ENSINO JURÍDICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO SUBSÍDIO FUNDAMENTAL PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Luan Braga Borges

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Jair Augusto dos Santos Júnior

(IM) POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DOS VALORES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS EM TUTELA ANTECIPADA POSTERIORMENTE REVOGADA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Gilberto Coelho Nascimento Nunes de Araújo

AS CONSEQUÊNCIAS DA RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COISA JULGADA EM FACE DO FATO NOVO NOS PEDIDOS DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

JESSIANE FERNANDA DIAS DE JESUS

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E SEUS IMPACTOS PSICOLÓGICOS NO EMPREGADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Mesack Santana Silva

A (I) LEGALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULOS POR NÃO PAGAMENTO DE IPVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Enya Vitória G

Nunes; A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO §1° DO ARTIGO 223-G DA CLT; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Mayara dos Santos Cordeiro de Jesus

A COEXISTÊNCIA SOCIOAFETIVA E BIOLÓGICA NO ÂMBITO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Lucas Machado Silveira Santos

O DIREITO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES VIRTUAIS DE CONSUMO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Ana Cláudia de Jesus Santos

O INSTITUTO DA PONDERAÇÃO DE VALORES NA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Juvenal Gilberto Ferreira da Silva

O TRABALHO INFANTIL E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

LAYNE NICOLE DA SILVA OLIVEIRA SOARES

O positivismo e a antinomia jurídica na administração da justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

SARAH NADNA RODRIGUES CARDOSO

O Benefício de Prestação Continuada (BPC): uma análise do critério de miserabilidade com base nos indeferimentos dos pedidos em face do INSS no ano de 2018 em Montes Claros ? MG; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

SAMUEL FIGUEIREDO SANTOS

Principais razões da improcedência judicial de pedidos de aposentadoria rural por idade no ano de 2019 perante a procuradoria seccional Federal em Montes Claros e seus reflexos para o ente público; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

JOHNNY HEVERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA

O transporte irregular de passageiros e seus possíveis riscos a partir da fiscalização da 11ª PMRV em 2018; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

CAIO PATRICK F

TEIXEIRA; O direito constitucional à liberdade de expressão diante do oligopólio midiático no Brasil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

KEYLA THALITA DOS SANTOS PEREIRA

O Abandono afetivo e suas consequências jurídicas na esfera do direito civil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

LUDMILA RAMOS PEREIRA

O instituto da multiparentalidade no registro civil: aforismos contemporâneos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

EDUARDO VINÍCIUS SOARES FERREIRA

Ativismo Judicial: Uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal à luz da ADI por omissão 26 e Mandado de Injunção 4733; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

JESSIANE FERNANDA DIAS DE JESUS

O assédio moral no ambiente de trabalho e seus impactos psicológicos; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

KLYVER LINCON FERNANDES DIAS

A (im) possibilidade de relativizar a coisa julgada no direito previdenciário; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

GILBERTO COELHO NASCIMENTO NUNDES DE ARAÚJO

A (im) possibilidade de cobrança de valores de benefícios previdenciários concedidos em sede de tutela posteriormente revogada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Rodrigo Ferreira Oliveira

A CRISE DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO REGIME SEMIABERTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Deyziane Maria Silva

A MENSURAÇÃO DO DANO MORAL NA ÓTICA DA REFORMA TRABALHISTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

MATHEUS JUNIO SOUZA SANTOS

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Guilherme Fiúza

DIREITO REAL DE LAJE: UMA ANÁLISE DA INOVAÇÃO NOS DIREITOS REAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Silwagner Roberto Silva Bispo

LEI Nº 13; 019/2014: UMA ANÁLISE DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Patrícia Oliveira Patrus Ananias

O DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

JACQUELINE GONÇALVES DOS SANTOS

UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DAS NOVAS CONCEPÇÕES DE FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Adnéia Carvalho nunes

O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Alexander Barbosa de Sá

INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE APOSENTADORIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Ana Luísa Maia Bastos

O INSTITUTO DO COMPLIANCE COMO SUBSÍDIO ÀS PRÁTICAS GERENCIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

LUIZ FERNANDO RODRIGUES AMARAL

A INTERVENÇÃO ESTATAL E A LIBERDADE INDIVIDUAL: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 10, INCISO I, DA LEI 9; 236 DE 1996; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

MIKAEL FILIPE ANTUNES DOS SANTOS

DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DE MINAS GERAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

CAMILA RIBEIRO VIEIRA

O ASILO POLÍTICO NO BRASIL UMA ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

DÁFINE FLÁVIA PIRANGA SOARES

UMA ANÁLISE SÓCIOJURÍDICA DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Deborah Ludmila Amaral e Silva

A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Fabrine Dardielen figueiredo Alves

A EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA DO ACUSADO ANTE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Laura Maria Vieira Pereira

UMA ANÁLISE DA SUCESSÃO DOS IRMÃOS UNILATERAIS NA ÓTICA CONSTITUCIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

PAULO FRANCISCO CAETANO

CONTRAPOSIÇÃO ENTRE O ARTIGO 6º, II DA LEI 19; 445/2011 FRENTE AO ARTIGO 231, VIII DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

FLÁVIA PEREIRA DE CARVALHO

ASSÉDIO SEXUAL E ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

LARISSA SAMIRY VELOSO DE SOUZA

O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

MARCEL PHILIPPE SILVA FURTADO

A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Geraldo Amauri de Oliveira

REFORMA TRABALHISTA: A LEI 13; 467 DE 13 DE JULHO DE 2017 E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Igor Luan Veríssimo

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Guilherme Santos Caroba

A industria Cultural: Uma análise em Theodor Adorno e Max Horkheimer; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Imaculado Coração de Maria; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Maicon Douglas Dias Xavier

A educação em Jacques Maritain: Uma análise da segunda parte da obra Rumos da Educação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FILOSOFIA) - Seminário Maior Imaculado Coração de Maria; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Aldelamare Ladeia Costa

A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

ANA LUIZA MOREIRA DE BRITO SANTOS

OS INSTITUTOS DA ASSISTÊNCIA E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A QUESTÃO DA VULNERABILIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

CRISTINA DE FÁTIMA FERREIRA LEITE

ASSISTÊNCIA SOCIAL: O CRITÉRIO DE AFERIÇÃO DO ESTADO DE CARÊNCIA NA PERCEPÇÃO DO AMPARO ASSISTENCIAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

CILMA JOSÉ PEREIRA

O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO E SUA REPERCUSSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

ISABELLA CRISTINNE SILVA AZEVEDO

OS REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO E SUAS MODIFICAÇÕES PELA LEI 13; 135/2015; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

JOYCE HELLEN DE OLIVEIRA

SAÚDE E TRABALHO: REPERCUSSÃO JURÍDICO-PSICOLÓGICA DOS ASSÉDIOS SEXUAL E MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

JOÃO ANTÔNIO OLIVEIRA NUNES MELO

A REPERCUSSÃO SOCIAL DO PORTE DE ARMA DE FOGO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

MARLON CELESTINO FERRAZ DE OLIVEIRA

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM ACERCA DA REPERCUSSÃO SÓCIO-JURÍDICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

JOSÉ LUCAS PEREIRA LOPES

A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DE JESUS CRISTO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

Euripedes Rodrigues Santos Neto

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

YANG CRISLEY MOREIRA CRISÓSTOMO

O CRIME DE FEMINICÍDIO: A EFICÁCIA E APLICABILIDADE DO TIPO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edilberto Nicanor Ferreira;

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  • MELO, J. A. O. N. ; FERREIRA, E. N. . A REPERCUSSÃO SOCIAL DO PORTE DE ARMA DE FOGO. In: Simpósio de TCC ? FUNORTE, 2016, Montes Claros. VI Anais do Simpósio de TCC ? FUNORTE. Montes Claros: Adriana Xavier Alberico Ruas, 2016. v. 3. p. 19-164.

  • CRISOSTOMO, Y. C. M. ; FERREIRA, E. N. . O CRIME DE FEMINÍCIDIO: A EFICÁCIA E A APLICABILIDADE DO TIPO PENAL. In: Simpósio de TCC ? FUNORTE, 2016, Montes Claros. VI Anais do Simpósio de TCC ? FUNORTE. Montes Claros: FUNORTE, 2016. v. 3. p. 19-164.

  • AZEVEDO, I. C. S. ; FERREIRA, E. N. . OS REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO E SUAS MODIFICAÇÕES PELA LEI 13.135/2015. In: Simpósio de TCC ? FUNORTE, 2016, Montes Claros. VI Anais do Simpósio de TCC ? FUNORTE. Montes Claros: FUNORTE, 2016. v. 3. p. 19-164.

  • FERREIRA, E. N. ; Luciana Gomes Marques . MANIFESTAÇÕES URBANAS NO BRASIL EM 2013: UMA ANÁLISE DO DIREITO À LIBERDADE DE REUNIÃO. In: SIMFIP, 2015, MONTES CLAROS. VIII SIMPÓSIO DE PESQUISA CIENTIFICA DAS FIPMOC, 2015.

  • FERREIRA, E. N. . O IMPACTO DA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. In: Simpósio de TCC, 2024, Montes Claros. SIMPÓSIO DE TCC, 2024.

  • FERREIRA, E. N. . A (I) LEGALIDADE DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO PENAL. In: Simpósio de TCC, 2024, Montes Claros. SIMPÓSIO DE TCC, 2024.

  • FERREIRA, E. N. . O RACISMO NO FUTEBOL: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS ADOTADAS E DO SISTEMA DE COOPERAÇÃO DE POLÍTICA SOCIAL. In: Simpósio de TCC, 2023, Montes Claros. SIMPÓSIO DE TCC, 2024.

  • FERREIRA, E. N. . O BPC PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: OS DESAFIOS PERANTE O INSS. In: Simpósio de TCC, 2022, MONTES CLAROS. https://funorteintegradas.anaissimposiotcc.com.br/, 2022.

  • FERREIRA, E. N. . O DIREITO AO VOTO E A URNA ELETRÔNICA: UMA ANÁLISE DA (IN)SEGURANÇA DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO. In: Simpósio de TCC, 2022, MONTES CLAROS. https://funorteintegradas.anaissimposiotcc.com.br/, 2022.

  • FERREIRA, E. N. . O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO FRENTE ÀS FAKE NEWS: OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. In: Simpósio de TCC, 2022, MONTES CLAROS. https://funorteintegradas.anaissimposiotcc.com.br/, 2022.

  • FERREIRA, E. N. . A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19. In: Simpósio de TCC, 2022, MONTES CLAROS. https://funorteintegradas.anaissimposiotcc.com.br/, 2022.

  • FERREIRA, E. N. . A LIBERDADE INDIVIDUAL E A TUTELA DO INTERESSE PÚBLICO: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO DE VALORES NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19. In: Simpósio de TCC, 2022, MONTES CLAROS. https://funorteintegradas.anaissimposiotcc.com.br/, 2022.

  • FERREIRA, E. N. . O INSTITUTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA DIANTE DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL. In: Simpósio de TCC, 2021, Montes Claros. https://funorteintegradas.anaissimposiotcc.com.br/, 2021.

  • FERREIRA, E. N. . ANÁLISE DO ARTIGO 166 CÓDIGO PENAL MILITAR EM CONTRAPONTO COM CRFB/1988. In: Simpósio de TCC, 2021, Montes Claros. https://funorteintegradas.anaissimposiotcc.com.br/, 2021.

  • FERREIRA, E. N. . ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 9614/98. In: Simpósio de TCC, 2021, Montes Claros. https://funorteintegradas.anaissimposiotcc.com.br/, 2021.

  • FERREIRA, E. N. . A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE LOCOMOÇÃO CONSIDERANDO A PANDEMIA COVID 19 EM MONTES CLAROS-MG. In: Simpósio de TCC, 2021, MONTES CLAROS. https://funorteintegradas.anaissimposiotcc.com.br/, 2021.

  • FERREIRA, E. N. . A LEGALIZAÇÃO DO USO CONTROLADO DE DROGAS NO BRASIL E SUA REPERCUSSÃO JURÍDICO-SOCIAL. In: Simpósio de TCC, 2021, MONTES CLAROS. https://funorteintegradas.anaissimposiotcc.com.br/, 2021.

  • FERREIRA, E. N. . A LAICIDADE DO ESTADO: UMA ANÁLISE DO EXPRESSIONISMO RELIGIOSO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS. In: Simpósio de TCC, 2021, MONTES CLAROS. https://funorteintegradas.anaissimposiotcc.com.br/, 2021.

  • FERREIRA, E. N. . A LAICIDADE DO ESTADO: UMA ANÁLISE DO EXPRESSIONISMO RELIGIOSO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS. In: Simpósio de TCC, 2021, Montes Claros. SIMPÓSIO DE TCC, 2021.

  • FERREIRA, E. N. . A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE LOCOMOÇÃO CONSIDERANDO A PANDEMIA COVID 19 EM MONTES CLAROS-MG. In: Simpósio de TCC, 2021, Montes Claros. SIMPÓSIO DE TCC, 2021.

  • FERREIRA, E. N. . A LEGALIZAÇÃO DO USO CONTROLADO DE DROGAS NO BRASIL E SUA REPERCUSSÃO JURÍDICO-SOCIAL. In: Simpósio de TCC, 2021, Montes Claros. SIMPÓSIO DE TCC, 2021.

  • FERREIRA, E. N. . LIMITES ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DEÓDIO NAS MÍDIAS SOCIAIS. In: Simpósio de TCC, 2021, Montes Claros. https://funorteintegradas.anaissimposiotcc.com.br/, 2021.

  • FERREIRA, E. N. . CRIMES VIOLENTOS CONTRA O PATRIMÔNIO: DO NOVO CANGAÇO AO DOMÍNIO DAS CIDADES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, E. N. . LA DESCONEXIÓN ENTRE LA ÉTICA Y LA POLÍTICA COMO LA FUNDACIÓN DE LA CORRUPCIÓN EN LAS DEMOCRACIAS MODERNAS: UN ANÁLISIS IUSFILOSÓFICO.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, E. N. . O mal- estar na política: o embrolho entre esfera pública e esfera privada - de Aristóteles à hannah Arendt.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, E. N. ; OLIVEIRA, J.A.V. ; OLIVEIRA, V.C.S ; BICKEL, J.S.C ; SILVA, D.F. ; CASTRO, W. S. . INCONSTITUCIONALIDADE DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO COLETIVO NA INTERVENÇÃO FEDERAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERREIRA, E. N. ; SILVA, D. M. . A MENSURAÇÃO DO DANO MORAL NA ÓTICA DA REFORMA TRABALHISTA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERREIRA, E. N. ; DARDIELLEN, F. . A EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA DO ACUSADO ANTE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERREIRA, E. N. ; DARDIELLEN, F. . A EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA DO ACUSADO ANTE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERREIRA, E. N. ; RIBEIRO, K. D. L. M. ; ALMEIDA, H.L.S. . Camara Robotizada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, E. N. . Do pensamento de Deus ao pensamento do homem em Ludwig Feuerbach. Diamantina 2008 (Dissertação monográfica).

Outras produções

FERREIRA, E. N. ; OLIVEIRA, V.C.S ; SILVA, D.F. ; OLIVEIRA, J.A.V. ; BICKEL, J.S.C . PESQUISAS APLICADAS NAS CIENCIAS PENAIS. 2017. (GRUPO DE PESQUISA).

Projetos de pesquisa

  • 2007 - 2008

    Do pensamento de Deus ao pensamento do homem em Ludwig Feuerbach, Descrição: Uma reflexão antropológica acerca da ligação e concepção humanas sobre Deus. Pretende-se, por sua vez, elucidar qual é o processo relacional entre a divindade (metafísica) e o ser humano (físico). Qual seria o relacionamento possível?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Edilberto Nicanor Ferreira - Coordenador.

Prêmios

2018

PRÊMIO DE DESTAQUE JONAFES, FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS GERAIS - FUNORTE.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40

2015 - Atual

Faculdades Unidas do Norte de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

2014 - Atual

Seminário Maior Imaculado Coração de Maria

Vínculo: Professor/coordenador de curso, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 10

2021 - 2023

Associação Educativa do Brasil - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO - JANUÁRIA, Carga horária: 20

2013 - 2021

Colegio marista Sao Jose

Vínculo: Professor/ Assessor filosofia, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 12

2013 - 2014

Escola Estadual Coronel Ramos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Desigando, Carga horária: 12

2012 - 2012

Escola estadual Fernão Dias

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PEB, Carga horária: 12

2012 - 2012

Escola Estadual de Guaicui

Vínculo: Professor de História, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 18

2010 - 2010

Escola Estadual Dona Guidinha

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Língua Portuguesa, Carga horária: 18

Outras informações:
Trabalho por designação da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina para substituição e reposição de aulas em Língua Portuguesa.

2010 - 2010

Seminário Sagrado Coração de Jesus

Vínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

2007 - 2008

FACULDADE DE FILOSOFIA E LETRAS DE DIAMANTINA

Vínculo: Graduado, Enquadramento Funcional: pesquisa