LUIGI GIUSEPPE BARBIERI FERRARINI
Doutor e Mestre em Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2013), com período de intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra (2010). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (2017). Coordenador do Departamento de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim, 2025). Editor da série IBCCrim Studies in Criminal Law, Human Rights and Criminology (Springer Nature - IBCCrim, 2025). Coordenador da Especialização em Criminologia do IBCCRIM/ESA-OAB/SP (2020 - 2022); Editor-chefe do Boletim de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM, 2019-2020). Professor de Direito Penal e Processo Penal na Universidade São Judas Tadeu (2020-presente). Professor da MUST University. Pesquisador do Instituto de Estudos Penais Alimena, do Centro de Pesquisa Interdepartamental da Universidade da Calábria. Diretor do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural. Consultor da Conectas Direitos Humanos. Consultor do Instituto Pro Bono. Consultor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD.
Informações coletadas do Lattes em 08/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Penal e Criminologia
2019 - 2024
Universidade de São Paulo
Título: Uma nação livre de criminosos: defesa social e eugenia no pensamento criminológico brasileiro (1917-1945)
Sérgio Salomão Shecaira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Penal e Criminologia
2017 - 2019
Universidade de São Paulo
Título: CÁRCERE E VOTO: A MORTE SOCIAL PELA SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DO CONDENADO
, Ano de Obtenção: 2019.Sérgio Salomão Shecaira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Direito Penal e Criminologia
2015 - 2017
Instituto de Criminologia e Política Criminal
Título: Dostoiévski e o Discurso do Castigo: Contraponto às Funções da Pena em Recordações da Casa dos Mortos
Orientador: Juarez Cirino dos Santos
Graduação interrompida em 2017 em Filosofia
2014 - Atual
Universidade Federal do Paraná
Ano de interrupção: 2017
Graduação em DIREITO
2008 - 2013
Centro Universitário Curitiba
Título: O Conceito de sem Estado: A Dinâmica do Direito de Ter Direitos em Hannah Arendt
Orientador: Bortolo Valle
Bolsista do(a): PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2017 - 2017
Etapa de Preparação Pedagógica do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino. (Carga horária: 6h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2015
Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuári. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Identidade, Violência Política e Genocídio. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
2014 - 2014
Ensino de Direitos Humanos. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2010 - 2011
Faculdade de Direito - Intercâmbio. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2009 - 2009
Extensão universitária em Arbitragem Internacional. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
FERRARINI, L. G. B. ; HANDA, E. H. ; GANHO, L. G. . III CEPIAL - Congresso de Cultura e Educação para Integração da América Latina.. 2012. (Congresso).
FERRARINI, L. G. B. ; HANDA, E. H. ; GANHO, L. G. . Júri Simulado - Unicuritiba x UFPR. 2011. (Outro).
Participação em eventos
31º Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2025. (Seminário).
II CONGRESSO DE EXECUÇÃO PENAL: O DEVIDO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA CONDENADA. DIREITOS E DEVERES DOS CONDENADOS. 2025. (Congresso).
II Encontro Brasileiro de Jovens Pesquisadores em História do Direito.A EUGENIA COMO PRÁTICA DE ENSINO NAS CIÊNCIAS CRIMINAIS: A FACULDADE DE DIREITO DE SÃO PAULO (1917-1949). 2025. (Encontro).
XIII Congresso Brasileiro de História do Direito. RAÍZES EUGENISTAS DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS: A INTELIGENTSIA BRASILEIRA E O ENSINO SOBRE O CRIME E O CRIMINOSO (1917-1945). 2024. (Congresso).
Congreso Latinoamericano de Criminología. La suspensión del derecho de voto de los condenados. 2022. (Congresso).
25º Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2019. (Seminário).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH 2019. Neutralização do excedente: o abandono da função disciplinarizadora do cárcere no pós-fordismo. 2019. (Congresso).
CPCRIM - Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais. APRISIONAMENTO EM MASSA E A SUSPENSÃO DO DIREITO DE VOTO. 2019. (Congresso).
EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A suspensão do direito de voto como fator de institucionalização do apenado. 2019. (Encontro).
VI Congresso Internacional de Ciências Criminais. Democracia e Direito Penal - Cárcere e voto. 2019. (Congresso).
IX Encontro Nacional de Pesquisa em Filosofia.Dostoiévski e o Discurso do Castigo: Contraponto Às Funções da Pena em Recordações da Casa dos Mortos. 2016. (Encontro).
VIII Encontro Nacional de Pesquisa em Filosofia.O conceito de sem Estado: a dinâmica do direito de ter direitos em Hannah Arendt. 2015. (Encontro).
VIII Encontro Nacional de Pesquisa em Filosofia da UFPR.O conceito de sem Estado: a dinâmica do direito de ter direitos em Hannah Arendt. 2015. (Encontro).
V Semana de Extensão - UNICURITIBA.Projeto Rondon: Uma Lição de Vida e Cidadania. 2010. (Outra).
Participação em bancas
FERRARINI, L. G. B.; CACICEDO, P. L.; SHECAIRA, S. S.; CARDOSO, F. S.. A luta de quem luta: mulheres do MTST sob uma perspectiva criminológica cultural. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Penal e Criminologia) - Universidade de São Paulo.
FERRARINI, L. G. B.; KIBRIT, O.; ZANELLA, E. L.. Tortura no sistema carcerário brasileiro: violações sistemáticas da dignidade da pessoa presa nas unidades prisionais do Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
FERRARINI, L. G. B.; CACICEDO, P. L.; SHECAIRA, S. S.. A luta de quem luta: mulheres do MTST sob uma perspectiva criminológica cultural. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal e Criminologia) - Universidade de São Paulo.
FERRARINI, L. G. B.; SHECAIRA, S. S.. Política Criminal e Política Pública: História, Conceitos e Conexões. Um estudo sobre o estado da arte em política pública criminal.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
FERRARINI, L. G. B.; MASCHIETTO, M. J.. Estupro de vulnerável e a valoração da palavra da vítima. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade São Judas Tadeu.
FERRARINI, L. G. B.; MASCHIETTO, M. J.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
FERRARINI, L. G. B.; MASCHIETTO, M. J.. A CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS FRENTE AO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LEI 14550 DE 2023. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
FERRARINI, L. G. B.; MASCHIETTO, M. J.. O Princípio da Presunção de Inocência e a Prisão Cautelar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
FERRARINI, L. G. B.; MASCHIETTO, M. J.. O DESAPARECIMENTO DE PESSOAS NO BRASIL E OS DESAFIOS DO ESTADO NAS INVESTIGAÇÕES E BUSCAS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
FERRARINI, L. G. B.; MASCHIETTO, M. J.. A MEDIDA DE SEGURANÇA SOB A PERSPECTIVA DA RESOLUÇÃO N° 487/2023 DO CNJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
FERRARINI, L. G. B.; MASCHIETTO, M. J.. QUAIS SÃO OS POSICIONAMENTOS DO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO NO COMBATE AO TRÁFICO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PESSOAS?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
FERRARINI, L. G. B.; MASCHIETTO, M. J.. A JURISPRUDÊNCIA FRENTE AOS CASOS ENQUADRADOS NA LEI MARIA DA PENHA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
FERRARINI, L. G. B.; MASCHIETTO, M. J.. RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL SOB A ÓTICA DAS FALSAS MEMÓRIAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
FERRARINI, L. G. B.; MASCHIETTO, M. J.. A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E O DIREITO DE ESCOLHA DA MULHER: UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DO ABORTO NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
FERRARINI, L. G. B.; MASCHIETTO, M. J.. : O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES DE FURTO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
FERRARINI, L. G. B.; MASCHIETTO, M. J.. AUMENTO DE PENA PARA O ESTELIONATO DIGITAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
FERRARINI, L. G. B.; MASCHIETTO, M. J.. A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EMMULHERES TRANS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
FERRARINI, L. G. B.; MASCHIETTO, M. J.. EVOLUÇÃO DAS PENAS: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO SISTEMA PUNITIVO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
FERRARINI, L. G. B.; MASCHIETTO, M. J.. FUNPEN E SEU IMPACTO NA SOCIEDADE CIVIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
FERRARINI, L. G. B.; MASCHIETTO, M. J.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DESAFIOS PROBATÓRIOS DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
FERRARINI, L. G. B.; MASCHIETTO, M. J.. A INEFICIÊNCIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E A PUNIBILIDADE DOS ATENTADOS ÀS ESCOLAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
FERRARINI, L. G. B.; SHECAIRA, S. S.. JANELAS QUEBRADAS, SANGUE FICHADO: O Banco Nacional de Perfis Genéticos como ferramenta de controle no Estado Penal. 2022 - Faculdade de Direito da USP.
FERRARINI, L. G. B.; MASIERO, C. M.. A DIGNIDADE DO PRESO À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A COOPERAÇÃO ESTATAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
FERRARINI, L. G. B.; MASIERO, C. M.. O LIMITE ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS CRIMES CONTRA A HONRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
FERRARINI, L. G. B.; MASIERO, C. M.. CIBERCRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
FERRARINI, L. G. B.; MASIERO, C. M.. A TUTELA PELO DIREITO PENAL DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A POSSIBILIDADE E A NECESSIDADE DA PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO ATINGIDO DURANTE A GESTAÇÃO, O PARTO E PÓS PARTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
FERRARINI, L. G. B.; MASIERO, C. M.. ABANDONO AFETIVO O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, A FAMÍLIA E A SOCIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
FERRARINI, L. G. B.; MASIERO, C. M.. EUTANÁSIA, CRIME OU DIREITO AINDA NÃO RECONHECIDO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
FERRARINI, L. G. B.; MASIERO, C. M.. POLÍTICAS PÚBLICAS NO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
FERRARINI, L. G. B.; MASIERO, C. M.. EFICÁCIA DA LEI 13.104 DE 2015 (LEI DE FEMINICÍDIO). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
FERRARINI, L. G. B.; MASIERO, C. M.. O PAPEL DO ESTADO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS MENORES INFRATORES E A INFLUÊNCIA DA EDUCAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
FERRARINI, L. G. B.; SHECAIRA, S. S.. Condenados pela Mídia. 2022 - Faculdade de Direito da USP.
Orientou
A CRIMINALIZAÇÃO DA LUTA PELA TERRA DO POVO INDÍGENA GUARANI E KAIOWÁ NO MATO GROSSO DO SUL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
?AFETOU A COMUNIDADE COMO UM TODO; SE AFETOU COMO UM TODO, AFETOU A MIM TAMBÉM?: CONTROLE SOCIAL INFORMAL, SEUS CONTORNOS E SUAS PERTURBAÇÕES EM UM MUNDO EM TRASIÇÃO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL E O COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PIRAQUARA: OS OBSTÁCULOS ENFRENTADOS POR FAMILIARES DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NOS DIAS DE VISITA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
A garantia do direito à liberdade de crença de religiões de matriz africana no Brasil: contexto histórico e panorama atual; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
Violência obstétrica: análise das práticas e impactos social e nas mulheres; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
Homicídio por excesso de velocidade em acidentes de trânsito: uma análise sob a perspectiva jurídica e social, com ênfase em veículos de luxo; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
Impactos da influência midiática na imparcialidade dos julgamentos do tribunal do júri; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
A criminalização da violência obstétrica: desafios para a proteção dos direitos das mulheres; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
Sistema Prisional: Desafios para a Reintegração Social; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
Jurados no Tribunal do Júri: uma análise crítica da participação popular no poder judiciário; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
Feminicídio no Brasil: Políticas públicas e a incidência da violência de gênero na pandemia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
O controle sobre o porte de armas de fogo no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
A falência do sistema carcerário e a falta de medidas para efetiva ressocialização do preso; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
O populismo penal e suas ramificações punitivas no sistema prisional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
Os impactos das fotografias forenses para a perícia e investigação criminal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
A ausência de punição dos crimes de colarinho branco; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
A invisibilização da adolescente gestante no sistema socioeducativo brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
Transformações pela lei da escuta protegida: avanços, desafios e compromissos na proteção integral de crianças e adolescentes contra a violência sexual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
A eficácia das políticas públicas e das medidas protetivas na prevenção e punição do feminicídio no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
Lei Maria da Penha e suas medidas penais e processuais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
Violência doméstica: a ineficácia da proteção á mulher diante da discriminação de gênero; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
Tráfico humano; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
A valoração da palavra da vítima no crime de estupro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
Evolução jurídica dos crimes sexuais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
O aumento de grupos neonazistas, sua relação com o crescimento de crimes de ódio no Brasil e a insuficiência da Lei n° 7; 716/1989; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
A pessoa com transtorno do espectro autista e a discriminação por motivo da deficiência no mercado de trabalho e na escola; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
Sistema Penitenciário Brasileiro e a sua Eficácia Quanto a Ressocialização; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
Aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no crime de receptação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
A evolução jurídica e social do crime de estupro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
?OLHO POR OLHO, E O MUNDO ACABARÁ CEGO?: UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CASOS DE HOMICÍDIO DOLOSO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
POPULISMO PENAL MIDIÁTICO E A CRIMINOLOGIA CULTURAL: A análise de um programa televisivo sensacionalista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
CRIMES DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL AO INFRATOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
ASCENSÃO DO AUTORITARISMO NO SÉCULO XXI E O RISCO DA DEMOCRACIA DIANTE DE LÍDERES AUTORITÁRIOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EM TEMPOS DE PANDEMIA PELA COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
ANÁLISE DO CRIME DE STALKING, SUAS FORMAS E IMPACTOS SOCIAIS E JURÍDICOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
DIREITO PENAL DO INIMIGO E A SELETIVIDADE PENAL NA DEFINIÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
Violência obstétrica e a Violação do direito a saúde da mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
O RECONHECIMENTO DO STEALTHING COMO VIOLÊNCIA À DIGNIDADE SEXUAL CONTRA A MULHER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
APLICABILIDADE DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NAS INVESTIGAÇÕES INTERNAS DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE DA INICIATIVA PRIVADA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
INFANTICÍDIO E O CONCURSO DE PESSOAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
PACHUKANIS E A CRÍTICA MARXISTA DO DIREITO: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A DISCUSSÃO ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
AS PROVAS NOS JULGAMENTOS DAS BRUXAS DE SALEM; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E CONTRA A MULHER E A NOVA LEI DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
A INFLUÊNCIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
Apartheid Político no Brasil: Uma Perspectiva Decolonial; 2022; Iniciação Científica - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini;
Produções bibliográficas
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FERRARINI, L. G. B. . Para além da antropologia criminal: a biotipologia no pensamento criminológico brasileiro (1920-1945). REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 207, p. 283-309, 2025.
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FERRARINI, L. G. B. ; SHECAIRA, S. S. . A tipificação do empréstimo vedado de administradora de consórcio à empresa coligada. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 172, p. 453-474, 2020.
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FERRARINI, L. G. B. ; CARLETI, F. A. . A observação participante em sociedade de esquina: metodologia para compreensão da (des)organização social. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 301, p. 2, 2017.
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FERRARINI, L. G. B. . Uma nação livre de criminosos: defesa social e eugenia no pensamento criminológico brasileiro. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024. v. 1. 268p .
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FERRARINI, L. G. B. . Pena de multa, sentenças de exclusão. 1. ed. São Paulo: : Instituto de Defesa do Direito de Defesa - Márcio Thomaz Bastos, 2024. v. 1. 65p .
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FERRARINI, L. G. B. . Combatendo a pena de multa: manual de estratégias jurídicas para advogadas e advogados. 1. ed. São Paulo: Instituto Pro Bono, 2024. v. 1. 79p .
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SHECAIRA, S. S. (Org.) ; FERRARINI, L. G. B. (Org.) ; ALMEIDA, J. M. (Org.) . Criminologia: estudos em homenagem ao Professor Alvino Augusto de Sá. 1. ed. Belo Horizonte / São Paulo: Editora D'Plácido, 2020. 562p .
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FERRARINI, L. G. B. . Cárcere e voto. A morte social pela suspensão dos direitos políticos do condenado.. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2019. v. 1. 330p .
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FERRARINI, L. G. B. ; LAZZARETTI, L. P. . Dostoiévski: Mortificação e Ressureição em Recordações da Casa dos Mortos. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2018. 344p .
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Ferrarini, Luigi Giuseppe Barbieri ; Cacicedo, Patrick . Colonialism, Slavery, and Racism: Structural Aspects for the Construction of a Brazilian Criminology. In: Cavalcanti, R.P.; Fonseca, D.S.; Vegh Weis, V.; Carrington, K.; Hogg, R.; Scott, J. (eds). (Org.). The Palgrave Handbook of Criminology and the Global South. 2ed.Cham: Springer Nature Switzerland, 2025, v. , p. 1-18.
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FERRARINI, L. G. B. ; SHECAIRA, S. S. ; DIORIO, M. V. . A crise do capitalismo democrático e o Estado penal. In: Bruno Shimizu; Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini; Marcela Venturini Diório; Sérgio Salomão Shecaira. (Org.). Novos Ensaios Críticos em Criminologia. 1ed.Belo Horizonte, São Paulo: Editora D'Plácido, 2023, v. 1, p. 283-302.
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FERRARINI, L. G. B. ; DIORIO, M. V. ; SHECAIRA, S. S. . Isolamento carcerário e saúde mental. In: Bruno Rotta Almeida; Elaine Pimentel; Patrick Cacicedo. (Org.). Saúde e mortalidade no sistema penal. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023, v. 1, p. 281-302.
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FERRARINI, L. G. B. ; SHECAIRA, S. S. . Nada se salva, tudo se corrói: Louk Hulsman e a esperança de uma justiça não-penal. In: Clécio Lemos; Daniel Achutti. (Org.). Para além da punição: justiça restaurativa e o futuro do direito penal. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022, v. , p. 164-184.
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FERRARINI, L. G. B. ; SHECAIRA, S. S. . O Uso de Documento Falso como Delito Eventualmente Permanente. In: Alice Bianchini; Luís Filipe Vizotto Gomes; Rafael Costa; Roberto Livianu. (Org.). Avante! Homenagem a um Grande Brasileiro. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. , p. 369-384.
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FERRARINI, L. G. B. ; SHECAIRA, S. S. . Libro Homenaje Al Profesor Luis Arroyo Zapatero: Un Derecho Penal Humanista. In: Rosario de Vicente Martínez; Diego Gómez Iniesta; Teresa Martín López; Marta Muñoz de Morales Romero; Adán Nieto Martín. (Org.). Viva la muerte por la cárcel. 1ed.Madrid: Imprenta Nacional de la Agencia Estatal Boletín Oficial del Estado, 2021, v. 2, p. 1151-1165.
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FERRARINI, L. G. B. ; SHECAIRA, S. S. . Omissão de socorro: parecer jurídico. In: Paulo César Busato, Gustavo Britta Scandelari. (Org.). Direito, universidade e a advocacia: uma homenagem à obra do Prof. Dr. René Ariel Dotti. 1ed.Curitiba: Gedai; UFPR, 2021, v. , p. 477-502.
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FERRARINI, L. G. B. . Transformando o outro em ninguém: uma análise do regime disciplinar diferenciado. In: Sérgio Salomão Shecaira; Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini; Júlia de Moraes Almeida. (Org.). Criminologia: estudos em homenagem ao Professor Alvino Augusto de Sá. 1ed.Belo Horizonte; São Paulo: Editora D'Plácido, 2020, v. , p. 355-379.
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FERRARINI, L. G. B. . Neutralização do excedente: o abandono da função disciplinarizadora do cárcere no pós-fordismo. In: Santoro, Antonio Eduardo Ramires. Gomes, Daniel Machado. Fernandes, Fernanda Santos. Maduro, Flávio Mirza. (Org.). Direitos Humanos: Diálogos Interdisciplinares. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2019, v. 1, p. 145-160.
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FERRARINI, L. G. B. . O Conceito de ?sem Estado?: a dinâmica do direito de ter direitos em Hannah Arendt. In: VIII Encontro Nacional de Pesquisa em Filosofia da UFPR, 2016, Curitiba. cadernospetfilosofia. Curitiba: Departamento de Filosofia UFPR, 2016. v. 1. p. 01-304.
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FERRARINI, L. G. B. . A EUGENIA COMO PRÁTICA DE ENSINO NAS CIÊNCIAS CRIMINAIS: A FACULDADE DE DIREITO DE SÃO PAULO (1917-1949). 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERRARINI, L. G. B. . RAÍZES EUGENISTAS DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS: A INTELIGENTSIA BRASILEIRA E O ENSINO SOBRE O CRIME E O CRIMINOSO (1917-1945). 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERRARINI, L. G. B. . La suspensión del derecho de voto de los condenados. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRARINI, L. G. B. . Neutralização do excedente: o abandono da função disciplinarizadora do cárcere no pós-fordismo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERRARINI, L. G. B. . A suspensão do direito de voto como fator de institucionalização do apenado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERRARINI, L. G. B. . APRISIONAMENTO EM MASSA E A SUSPENSÃO DO DIREITO DE VOTO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERRARINI, L. G. B. . Democracia e Direito Penal - Cárcere e voto. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERRARINI, L. G. B. . Dostoiévski e o Discurso do Castigo: Contraponto Às Funções da Pena em Recordações da Casa dos Mortos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERRARINI, L. G. B. . O conceito de sem Estado: a dinâmica do direito de ter direitos em Hannah Arendt. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERRARINI, L. G. B. . Projeto Rondon: Uma lição de Vida e Cidadania. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
FERRARINI, L. G. B. . Pena de multa, sentenças de exclusão. 2024.
FERRARINI, L. G. B. . Combatendo a pena de multa: manual de estratégias jurídicas para advogadas e advogados. 2024.
FERRARINI, L. G. B. ; DIORIO, M. V. . A oportunidade é a esperança da mudança: um relatório sobre vidas que passam pelo cárcere.. 2023.
FERRARINI, L. G. B. . 'Onde foram parar os ataques nazistas e fascistas da eleição passada?'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
FERRARINI, L. G. B. . Sistema Punitivo e Voto. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FERRARINI, L. G. B. . Democracia e Voto - Semana Política. 2021. (Aula).
FERRARINI, L. G. B. . Cárcere e voto - Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM-SP. 2020. (Aula).
FERRARINI, L. G. B. . Seletividade política e cárcere. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FERRARINI, L. G. B. . Cárcere e voto. A morte social pela suspensão dos direitos políticos do condenado.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FERRARINI, L. G. B. . Boletim de Ciências Criminais. 2019. (Editoração/Periódico).
FERRARINI, L. G. B. . Cárcere e voto: a morte social pela suspensão dos direitos políticos dos apenados. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FERRARINI, L. G. B. . Introdução à Criminologia e às Teorias Sociológicas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FERRARINI, L. G. B. . Introdução à Criminologia e às Teorias Sociológicas (IBCCRIM - SP). 2018. (Aula).
FERRARINI, L. G. B. . Cárcere e Voto: A Morte Social pela Suspensão dos Direitos Políticos do Condenado - IBCCRIM Curitiba. 2018. (Aula).
FERRARINI, L. G. B. . Empoderamento em Direito Penal para Imigrantes. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2015
Menção Honrosa (2º lugar) na categoria Advocacia, do Prêmio Innovare, pelo projeto de Assessoria Jurídica para Refugiados e Migrantes em Situação de Vulnerabilidade Social, Instituto Innovare.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Coordenador de curso, Enquadramento Funcional: Coordenador da Especialização em Criminologia
Outras informações:
Coordenador do curso de Especialização em Criminologia realizado em parceria pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB, Seção de São Paulo.
2023 - 2024
Instituto de Defesa do Direito de DefesaVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
2020 - Atual
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal, Carga horária: 13
2025 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Departamento de Pesquisa
2025 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Editor de Série de Livros Científicos
Outras informações:
Editor da IBCCrim Studies in Criminal Law, Human Rights and Criminology, série de livros da editora Springer Nature em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
2019 - 2021
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Editor-chefe do Boletim do IBCCRIM
2014 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor II de Desembargador (DAS - 5)
Outras informações:
Gabinete da Desembargadora Sônia Regina de Castro - 4ª Câmara Criminal
2012 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete de Desembargador 1-C
2011 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça - Central de Precatórios.
2012 - 2015
CASLA/CEPIALVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 6
Outras informações:
Voluntário na Casa Latino-Americana (CASLA), prestando auxílio jurídico nas questões relacionadas a imigrantes e refugiados, bem como participando da organização de eventos e congressos.
2017 - 2017
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário em Docência, Carga horária: 6
Outras informações:
Estagiário em Docência na disciplina de Criminologia I, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação do Professor Titular Sérgio Salomão Shecaira.
2017 - 2017
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Assistente na disciplina de Política Criminal da Pós-Modernidade, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob supervisão do Professor Titular Sérgio Salomão Shecaira.
2025 - Atual
MUST UNIVERSITYVínculo: Professor de Capstone, Enquadramento Funcional: Professor de Capstone
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