Flávio Pansieri

1. Professor Adjunto de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 2. Pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. 3. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. 4. Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. 5. Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos. 6. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná . 7. Presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 8. Conselheiro Federal Eleito da Ordem do Advogados do Brasil. 9. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. 10. Sócio da Pansieri Campos Advogados. 11. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Constitucional Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 29/06/2020

Acadêmico

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Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Petróleo e Gás.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

PANSIERI, F. . Aula Magna de Abertura dos Cursos de Pós-Graduação do Primeiro Semestre. 2016. (Outro).

PANSIERI, F. . XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

PANSIERI, F. . Aula Magna de Abertura dos Cursos de Pós-Graduação do Segundo Semestre. 2016. (Outro).

PANSIERI, F. . Aula Magna de Abertura dos Cursos de Pós-Graduação do Primeiro Semestre. 2015. (Outro).

PANSIERI, F. . Aula Magna de Abertura dos Cursos de Pós-Graduação do Segundo Semestre. 2015. (Outro).

PANSIERI, F. . Summer School 2015. 2015. (Outro).

PANSIERI, F. . Aula Magna de Abertura dos Cursos de Pós-Graduação do Primeiro Semestre. 2014. (Outro).

PANSIERI, F. . XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

PANSIERI, F. . Aula Magna de Abertura dos Cursos de Pós-Graduação do Segundo Semestre. 2014. (Outro).

PANSIERI, F. . Summer School 14. 2014. (Outro).

PANSIERI, F. . Aula Magna de Abertura dos Cursos de Pós-Graduação do Segundo Semestre. 2013. (Outro).

PANSIERI, F. . Summer School 13. 2013. (Outro).

PANSIERI, F. . Aula Magna de Abertura dos Cursos de Pós-Graduação do Primeiro Semestre. 2012. (Outro).

PANSIERI, F. . X Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

PANSIERI, F. . Aula Magna de Abertura dos Cursos de Pós-Graduação do Primeiro Semestre. 2010. (Outro).

PANSIERI, F. . IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

PANSIERI, F. . Aula Magna de Abertura dos Cursos de Pós-Graduação do Primeiro Semestre. 2009. (Outro).

PANSIERI, F. . VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

PANSIERI, F. . Aula Magna de Abertura dos Cursos de Pós-Graduação do Primeiro Semestre. 2007. (Outro).

PANSIERI, F. . VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

PANSIERI, F. . VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).

PANSIERI, F. . V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Congresso).

PANSIERI, F. . IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

PANSIERI, F. . III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Congresso).

PANSIERI, F. . II Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

PANSIERI, F. . I Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Congresso).

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Participação em eventos

Debate sobre a PEC 241/55.PEC 241/55. 2016. (Encontro).

Evento do Conselho de Economia e Finanças da Associação Comercial do Paraná.Aspectos Relevantes da Conjuntura da Política Nacional. 2016. (Encontro).

III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais.Direitos Sociais, Econômicos, Culturais. 2016. (Outra).

III Semana Acadêmica de Direito da PUCPR.Liberdade e Desenvolvimento no Mundo Globalizado. 2016. (Outra).

III Simpósio Jurídico ? SIMJUPAR.A Teoria dos Precedentes e o Direito Sumular Brasileiro. 2016. (Simpósio).

II Semana de Direito Público.Neointervencionismo e Mudanças no Pacto Federativo. 2016. (Outra).

Liberdade do Século XXI.Liberdade do Século XXI. 2016. (Encontro).

Planejamento Tributário para Empresários.Planejamento Tributário para Empresários. 2016. (Encontro).

Primer Congreso Argentino de Justicia Constitucional, XXXI Encuentro Internacional de Justicia Constitucional, Primer Encuentro del Mercosur de Justicia Constitucional. La Justicia Constitucional y Los Derechos Humanos. 2016. (Congresso).

XIII Semana Acadêmica Multidisciplinar e III Mostra de Iniciação Científica.Desenvolvimento e Teoria da Constituição. 2016. (Outra).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Constituição e Liberdade(s). 2016. (Simpósio).

Feminicídio: Aspectos Jurídicos e Sociais.Feminicídio. 2015. (Encontro).

I Congresso Sul Brasileiro de Direito. Decisão em Matéria Constitucional. 2015. (Congresso).

Seminário Internacional - Eficiência Ética na Administração Pública.Participação Privada nos Negócios Públicos e Mecanismos de Controle Ético e de Resultado. 2015. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. A Liberdade como Condição para o Desenvolvimento. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direitos Humanos. O Papel do Judiciário na Efetivação dos Direitos Econômicos e Sociais. 2014. (Congresso).

V Conferência Estadual dos Advogados.As reformas constitucionais que o Brasil precisa para a advocacia. 2014. (Outra).

V Fórum Latino-Americano de Gestão Pública, Direito da Infraestrutura e Direito Econômico.Copa do Mundo: infraestrutura, planejamento e desenvolvimento. 2014. (Outra).

XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. A Liberdade na Sociedade Contemporânea. 2014. (Congresso).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Estado de Direito, Regulação e Desenvolvimento. 2014. (Simpósio).

XXII Conferência Nacional dos Advogados.Palestra.... 2014. (Outra).

30ª Reunião do Fórum Permanente de Especialização e Atualização nas Áreas de Direito e do Processo Penal..Efeitos e Repercussões da Ação Penal n 470. 2013. (Outra).

Ciclo Permanente de Debates Jurídicos ? 25 anos da Constituição Federal.Limites à Interpretação Constitucional e o STF. 2013. (Outra).

II Virada Acadêmica de Direito da PUCPR.Eficácia e Vinculação dos Direitos Sociais. 2013. (Outra).

Jornadas de Asociaciones de Derecho Constitucional de America Del Sud.Palestra. 2013. (Outra).

Limite à Interpretação Constitucional.Limite à Interpretação Constitucional. 2013. (Encontro).

Seminário Estado Democrático de Direito, Políticas Públicas e Accountability.O Regime Jurídico do CNJ. 2013. (Seminário).

Seminário Nacional de Telecomunicações.Questões Legais: Licitações Blocos Pela ANP. 2013. (Seminário).

XI Seminário Internacional: Os direitos fundamentais aos 25 anos da Constituição Federal.Eficácia dos Direitos Sociais. 2013. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

III Simpósio Jurídico de Picos.Eficácia e Vinculação dos Direitos Sociais. 2012. (Simpósio).

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Um Novo Método de Decisão. 2012. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade Cenecista de Joinville.Eficácia e Vinculação dos Direitos Sociais. 2012. (Outra).

X Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Eficácia e Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2012. (Simpósio).

XXXI Semana de Estudos Jurídicos Entre o Direito e a Política.Eficácia e Vinculação dos Direitos Sociais. 2012. (Outra).

XXI Conferência Nacional dos Advogados.Limites à Interpretação Constitucional. 2011. (Outra).

II Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.A Efetividade dos Direitos Fundamentais e a Administração Pública. 2010. (Outra).

I Reunión de Revistas Especializadas em Derecho Constitucional.Palestra. 2010. (Outra).

IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Processo de Abstrativizaçãp das Decisões Judiciais. 2010. (Simpósio).

37ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Franca.Jurisdição Constitucional Brasileira: Avanços e Retrocessos. 2009. (Outra).

Audiência Pública n 04.Judicialização da Saúde. 2009. (Outra).

Congresso de Direito Eleitoral Contemporâneo: Os Impactos da Reforma Eleitoral. Palestra. 2009. (Congresso).

Semana do Advogado.Dilemas da Análise Econômica do Direito e o Papel da Jurisdição Constitucional no Brasil. 2009. (Outra).

VIII Encontro do Grupo Cainã. 2009. (Encontro).

20 anos de Constituição.Constitucionalismo e Democracia. 2008. (Outra).

II Congresso Jurídico Integrado de Maringá. Limites à Hermenêutica Constitucional. 2008. (Congresso).

II Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. Limites e Restrições de Direitos Fundamentais Pelo Poder Legislativo e Pelo Supremo Tribunal Federal. 2008. (Congresso).

III Seminário Sobre o Papel do Prefeito e do Vereador em uma Sociedade Eticamente Responsável.Orçamento Público Municipal. 2008. (Seminário).

I Simpósio de Direito.O Papel Concretizador do STF na Democracia Constitucional. 2008. (Simpósio).

I Simpósio do Curso de Direito.A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira. 2008. (Simpósio).

IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Políticas Públicas Entre Direitos Fundamentais e Bem Comum. 2008. (Congresso).

Seminário Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.Implementação de Direitos Fundamentais dos Servidores Públicos. 2008. (Seminário).

Simpósio Comemorativo 20 Anos da Constituição Federal.Avanços e Perspectivas do Estado Brasileiro. 2008. (Simpósio).

V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Os Direitos Sociais na Constituição de 1988. 2008. (Congresso).

VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Direitos Fundamentais e o Supremo Tribunal Federal. 2008. (Simpósio).

Encontro Cainã VI.Palestra. 2007. (Encontro).

II Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. Eficiência econômica do Estado como substituto à ética pública convencional?. 2007. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Jurisdição Constitucional e Os Direitos Fundamentais. 2007. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Proibição de Retrocesso Social e Lei Orçamentária. 2006. (Congresso).

I Semana Jurídica do Curso de Direito da PUCPR.Neoconstitucionalismo. 2006. (Outra).

Primeiro Evento de Iniciação Científica - Direito da Unibrasil.Painel "Saúde e Segurança Pública".. 2006. (Outra).

VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Neoconstitucionalismo e Democracia. 2006. (Simpósio).

II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. Condicionantes à Efetividade dos Direitos Sociais. 2005. (Congresso).

IX Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná.Controle da Constitucionalidade na EC-45. 2005. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da PUCPR.Palestra. 2005. (Outra).

Seminário de Lançamento do Livro: Curso de Direito Administrativo. 2005. (Seminário).

V Congresso Alagoano de Direito Público. Condicionantes à Efetividade dos Direitos Sociais. 2005. (Congresso).

VIII Semana de Estudos Jurídicos.Controle da Constitucionalidade e a Emenda Constitucional n 45. 2005. (Outra).

Encontro Cainã III.Direito e Economia: o paradigma brasileiro.. 2004. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito. Efetividade e Concretização Constitucional. 2004. (Congresso).

Primeira Jornada de Direito Constitucional da Unibrasil.Neo-constitucionalismo, jurisdição constitucional e direitos fundamentais. 2004. (Outra).

1 Encontro Acadêmico da Faculdades do Brasil: Alteridade e Cidadania, o respeito às diferenças na construção da sociedade..Palestra. 2003. (Encontro).

Constituição Democrática Agredida.Apresentação da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2003. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito. 15 Anos de Constituição: Avanços e Retrocessos. 2003. (Congresso).

IV Simpósio Paranaense de Direito Administrativo.Palestra. 2003. (Simpósio).

Jornada de Direito Público PUCPR.Nova Dogmática Constitucional: Limites e Possibilidades da Constituição Brasileira de 1988. 2003. (Outra).

Seminário 15 anos da Constituição de 1988.Palestra. 2003. (Seminário).

Seminário de Ciência Política.Palestra. 2003. (Seminário).

Simpósio: O ISS na Lei Complementar n 116/2003.O ISS na Lei Complementar n 116/2003. 2003. (Simpósio).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

Simpósio Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.Princípios Constitucionais da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Simpósio).

XVIII Conferência Nacional dos Advogados: Cidadania, Ética e Estado.. 2002. (Outra).

III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio).

A Responsabilidade Civil. 2000. (Outra).

Ciclo de Palestras ? Novas Tendências do Processo Civil Brasileiro. 2000. (Outra).

Conferência Sobre os Fundamentos Jurídicos da Incidência Tributária. 2000. (Outra).

Curso de Direito Constitucional. 2000. (Outra).

II Semana Acadêmica. 2000. (Outra).

II Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Simpósio).

I Seminário de Direito Penal Tributário. 2000. (Seminário).

Seminário Tucano de Direito Eleitoral. 2000. (Seminário).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

I Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Simpósio).

I Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal Alternativo. 1999. (Simpósio).

Simpósio Nacional Sobre a Lei de Execução Penal. 1999. (Simpósio).

V Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1999. (Seminário).

Semana do Calouro de Direito da PUCPR. 1998. (Outra).

Democracia, Neoliberalismo e os Operadores do Direito. 1997. (Outra).

O Papel do Juiz na Democracia. 1997. (Outra).

Semana Acadêmica de Direito. 1997. (Outra).

Semana da Calouro de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 1997. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Vanessa Kiem

PANSIERI, F.. Direito social à saúde: fundamentalidade, eficácia e tutela judicial individualizada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rosane dos Santos

DIONISIO, C.;PANSIERI, F.. Dignidade humana como fundamento ao direito da personalidade à moradia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Rhans E

PANSIERI, F.. J. Kichel da Silva.Controle de constitucionalidade e sua abstrativização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gregory Cochek

PANSIERI, F.. Delegação de Poderes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabriela Rocha Nunes

PANSIERI, F.. Ação popular como instrumento de democracia participativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Paula Rey Boeng

PANSIERI, F.. Poderes do relator: uma análise do artigo 557 do Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Lorainy Gimenes

SCHIER, P. R.;PANSIERI, F.. O conceito de domicilio eleitoral na perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sandro Mauricio Ribeiro de Godoy

SCHIER, P. R.;PANSIERI, F.. Supremo Tribunal Federal: por uma jurisdição constitucional democrática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lucimar Fretta

KOZIKOSKI, S. M.;PANSIERI, F.; FICHER, O. C.. O Controle de constitucionalidade e os seus reflexos na seara do direito tributário: Descontituição da sentença inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Dirceu Gênis Pinheiro

SCHIER, P. R.;PANSIERI, F.; MALISKA, M. A.. Estudos sobre o mandado de injunção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Florisval Silva Jardim Cruz

SCHIER, P. R.;PANSIERI, F.; MALISKA, M. A.. Reforma da previdência e contribuição dos inativos em face aos princípios constitucionais do direito adquirido e segurança jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Bianca Bello de Souza Dornelles

SCHIER, P. R.;PANSIERI, F.; MALISKA, M. A.. Direito a Saúde: dimensões e efetividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Danielle Vicente

SCHIER, P. R.;PANSIERI, F.; MALISKA, M. A.. Crimes eleitorais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil.

OLIVEIRA, Claudio Ladeira;PANSIERI, Flávio; FRANCA, P. G.; CASTRO, Rodrigo Pironte Aguire de; WULFING, Juliana.; SILVA NETO, O.C.. Concurso Público para o provimento do cargo de Professor de Magistério Superior do Departamento de Direito. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

PANSIERI, Flávio. Concurso de Monografias Jurídicas da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2016. Academia Brasileira de Direito Constitucional.

PANSIERI, Flávio. Concurso de Bolsas da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2016. Academia Brasileira de Direito Constitucional.

PANSIERI, Flávio. Concurso de Bolsas da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2015. Academia Brasileira de Direito Constitucional.

PANSIERI, Flávio. Concurso de Monografias Jurídicas da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2015. Academia Brasileira de Direito Constitucional.

PANSIERI, Flávio. Concurso de Bolsas da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2014. Academia Brasileira de Direito Constitucional.

PANSIERI, Flávio. Concurso de Bolsas da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2013. Academia Brasileira de Direito Constitucional.

PANSIERI, Flávio. Concurso de Bolsas da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2012. Academia Brasileira de Direito Constitucional.

PANSIERI, Flávio. Concurso de Bolsas da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2011. Academia Brasileira de Direito Constitucional.

PANSIERI, Flávio. Concurso de Bolsas da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2010. Academia Brasileira de Direito Constitucional.

PANSIERI, Flávio. Concurso de Bolsas da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2009. Academia Brasileira de Direito Constitucional.

PANSIERI, Flávio. VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2005. Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

PANSIERI, Flávio; RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski; BORGES, Clara Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira; BORGES, Guilherme Roman; MARRAFON, Marco Aurélio; VALLE, Vivian Cristina Lima Lopez. 3 Concurso de Artigos Jurídicos da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2004. Academia Brasileira de Direito Constitucional.

PANSIERI, Flávio; SCHIER, Adriana; DALLAZEM, Dalton Luiz; GABARDO, Emerson; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; BORGES, Guilherme Roman; MARRAFFON, Marco Aurélio. 2 Concurso de Artigos jurídicos da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2003. Academia Brasileira de Direito Constitucional.

PANSIERI, Flávio; SCHIER, Paulo Ricardo; BERCOVICI, Gilberto; COSTÓDIO FILHO, Ubirajara. 1 Concurso de Artigos Jurídicos da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2002. Academia Brasileira de Direito Constitucional.

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Comissão julgadora das bancas

Néviton de Oliveira Batista Guedes

CADEMARTORI, L. H. U.; ROSA, A. M.; SILVA, C. E. R. F. E.;GUEDES, N. O. B.; FACHIN, Z. A.; DALLARI, D. A.. A liberdade no pensamento ocidental: uma reflexão a partir de Amartya Sen. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Néviton de Oliveira Batista Guedes

GUEDES, N. O. B.. Dos gregos aos contemporâneos: por uma nova concepção de liberdade política ocidental e o pensamento de Amartya Sen. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Solange Cordeiro Faria

Técnicas de decisão em jurisdição constitucional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Gabriel Bona Zanelatto

Arguição de descumprimento de preceito fundamental e sua subsidiariedade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Elisa Camargo Padilha

A tutela jurídica da pessoa transexual: garantias constitucionais ao livre desenvolvimento da personalidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Thais Bazzanese Furnaleto

Limites de exigibilidade judicial do direito à saúde; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Henrique Soares de Souza

Mutação constitucional: origem, evolução e redefinição do conceito à luz da teoria constitucional contemporânea; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Kamar Haddad Netto

Federalismo, assimetria e subsidiariedade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Cleber Odorizzi

Comissão parlamentar de inquérito municipal e a quebra de sigilo bancário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Cássio Quirino Norberto

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Gregório Cezar Borges

O controle de constitucionalidade da lei municipal e a repetição de normas constitucionais na Constituição do Estado-membro: o paradigma da reclamação 383; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Elizeu Gomes Terra

A extensão dos efeitos das decisões de inconstitucionalidade do STF em sede de controle difuso; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Flávia Saldanha Kroetz

Violência de Estado, cultura de impunidade e lei de anistia brasileira: uma análise de julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Alissa Harger

Incorporação dos tratados de Direitos Humanos na ordem jurídica interna: considerações acerca do parágrafo 3 do artigo 5 da Constituição Federal; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Fernanda Daniela Smokanitz

A efetividade do processo de execução por quantia certa: o papel das novas tecnologias e as novidades no Projeto do Novo CPC; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Danuse Aline Alves

A desmitificação da teoria do conflito e a aplicabilidade da mediação como caminho não adversarial ao direito da família; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Alisson Marugal

A conquista da palavra: da liberdade de expressão ao protesto legal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Juliana Tonelli Kranz

Colisão de direitos fundamentais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Adriano Fidalski

A lei seca e a inconstitucionalidade da proibição do consumo de bebidas alcoólicas pelos condutores; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Lucas Cavalcanti da Silva

Controle de constitucionalidade e a força dos precedentes: aplicação da teoria do stare decisis no controle difuso de constitucionalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Carlos Eduardo Koller

A seletividade dos tributos como forma de garantir a justiça social: uma análise constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Elza Fagundes da Silva

A função social da propriedade urbana na perspectiva do Estatuto da Cidade e do direito ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Vinicius Buligon

Princípios constitucionais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Ananda Pires Dies

Mecanismo de implementação dos direitos fundamentais sociais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Mary Brasil Severgnini

Intimidade e privacidade: direito fundamental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Sonia Ines Angelo

Cláusula de abertura dos direitos fundamentais: reflexos em relação à norma infraconstitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Francis Augusto Góes Ricken

A experiência constitucional brasileira; Uma análise das constituintes e das constituições brasileiras no século XX; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Patrícia Matsuda

O novo controle de constitucionalidade no Brasil: o papel do amicus curiae, a abstrativização do controle e seus efeitos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Valderez de Araújo Silva Guillen

O monitoramento pelo empregador do correio eletrônico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Pedro Jayme Ivanki Soeiro

Princípio da equidade nas tratativas preliminares face a formação da relação contratual; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Marilise Ribeiro Moraes

A saúde como direito fundamental e sua efetividade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Helder Wilhan Blaskievicz

A proteção do direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado e seus diferentes aspectos por intermédio da ação civil pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

karine Simone Pfahl

Reclamação Constitucional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Antonio Jose Silva Rodrigues

A tendência sincrética do controle de constitucionalidade no Brasil e no art; 52, X, da Constituição Federal: possibilidade de mutação constitucional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Cristiano Holtz

Fidelidade partidária: breves considerações históricas e teóricas, competência da Justiça Eleitoral para julgar ações de decretação de perda de mandato eletivo e crítica a aplicação no Executivo; Uma breve revisão bibliográfica e jurisprudencial; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Fernanda Demarco Frozza

O princípio da função social da propriedade imobiliária rural na Constituição Federal de 1988; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Lucélia Biabock Peres de Oliveira

Análise da constitucionalidade do código brasileiro de processos coletivos à luz do direito fundamental de acesso à justiça; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Luis Henrique Braga Madalena

A mutação constitucional como meio de aproximação dos modelos de jurisdição constitucional no Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Mariana Kowalski Furlan

Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no direito brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Rafaela Luana Paula Abib Neves

Conflitos agrários: desordem legal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Juliana Tonelli Kranz

Colisão de direitos fundamentais: o ato jurídico perfeito e o direito adquirido em face dos contratos de previdência complementar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Ana Paula Cely Turra

O controle de constitucionalidade e suas omissões; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Carolina de Freitas Paladino

A estabilidade do servidor público garantida pelo direito adquirido quando verificada antes da EC 19/98; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Natalício de Nadai

Concretização dos direitos fundamentais sociais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Evelyn Mariano Endo

Tribunal Penal Internacional: uma análise do Estatuto de Roma frente a Constituição Federal Brasileira; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Vanessa Roberta do Rocio de Souza

Estudo do caso da escola base: a deturpação do princípio constitucional da presunção da inocência pelos meios de comunicação em massa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Valdir Nunes Palmeira

Direito Constitucional do Trabalho; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Bárbara Vanela Luvizotto

As Medidas Provisórias e a Emenda Constitucional 32/2001; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Marco Aurélio Bernardi de Almeida

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário - objetivos e reflexos da repercussão geral no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Vanessa Viana Ribeiro

Controle de constitucionalidade difuso e ação direta de inconstitucionalidade genérica perante o STF; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Gisele Ferreira de Lima

Ação direta de inconstitucionalidade direta; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Anna Paula Perdoncini

Colisão de direitos: privacidade versus informação; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Cinira Pereira de Azevedo

O direito do sufrágio e a urna eletrônica; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Daniele Cristine Forneck Franzini

Análise do instituto da reeleição; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Edna Sumie Yoshizawa de Quadros

A suspensão dos direitos políticos em face do condenado em liberdade condicional e o exercício da cidadania; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Francisco Carlos Duarte

O voto: sua história no processo eleitoral brasileiro; Direito universal do cidadão; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Josnir Jesus da Silva

A construção da cidadania através do voto; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Paulo Sérgio Esteves

Financiamento da campanha eleitoral - histórico, atualidade e meios de fiscalização da influência do poder econômico nas campanhas eleitorais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Silmara Aparecida Laskoski

Justiça Eleitoral reinterpreta questão corporificada pela súmula 01, buscando harmonizar o entendimento vigente em consonância com os princípios da moralidade e da probidade na administração pública, estes colidentes com o princípio da presunção de inocência, com o livre acesso aos cargos públicos e com direito ao exercício da cidadania passiva; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Solange Maria Vieira

Pesquisas eleitorais - poder legal de interferência na manifestação de vontade do eleitor - poder dos meios de comunicação de massa; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Fabiano Assad Guimarães

Os limites da eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Giovana Barbosa

A redemocratização no Brasil de 1964 a 2002; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Jeane Michela da Silva Veríssimo

Multa eleitoral e sua inscrição em dívida ativa; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Lucianna Maria de Araújo Sampaio

Voto distrital; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Maria de Fátima Almeida Magalhães

Voto e democracia à luz das constituições brasileiras; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Marilene Gregorini Cordeiro

Atuação do Ministério Público no Direito Eleitoral; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Tatyana Priscila Portes Stein

A responsabilidade estatal pelos atos jurisdicionais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Robinson Marçal Kaminski

A inconstitucionalidade do artigo 27 da lei 9868/99 e sua inaplicabilidade em matéria tributária; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Gladimir de lara Francheschi

A discriminação de candidatos a emprego e a atuação do Ministério Público do Trabalho no Paraná; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Daniel Machado Piazzetta

Liberdade, igualdade e justiça para Amartya Sen; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Flávio Pansieri;

Crislley Mulbauer

O direito fundamental à saúde e a proibição do retrocesso social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Flávio Pansieri;

Otávio Augusto Baptista da Luz

Controle de constitucionalidade e modulação de efeitos: a norma decisória concreta e o estabelecimento da identidade do julgado para a configuração da expectativa de conteúdo normativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Flávio Pansieri;

Julyana Fiorin

O intervencionismo econômico por meio das sociedades de economia mista; questões de ética e eficiência institucional na promoção do desenvolvimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Flávio Pansieri;

Júlia Ferreira Marcassa

Conflito entre direito à privacidade e direito à liberdade de mídia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Flávio Pansieri;

Clarissa da Silva Gomes

Teoria universalista dos direitos humanos em face do multiculturalismo: uma análise da eficácia global dos direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Flávio Pansieri;

Isadora Pereira

A democratização do direito ao acesso à justiça e a contribuição da Defensoria Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Flávio Pansieri;

Paola Baldin

Direito à inclusão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Flávio Pansieri;

Vanessa Kiem

Direito social à saúde: fundamentalidade, eficácia e tutela judicial individualizada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Flávio Pansieri;

Rafael Augusto da Silva

Direito ao silêncio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Flávio Pansieri;

Tiago Fernando Schmidt Fraga

A aproximação dos efeitos no controle de constitucionalidade brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Flávio Pansieri;

Rodrigo Kredens Silva

Arguição de descumprimento de preceito fundamental: requisitos de admissibilidade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Flávio Pansieri;

Maria Elisa Alberti

Democracia, corrupção e o modelo de financiamento de campanhas eleitorais no Brasil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Flávio Pansieri;

Luciana Cristina de Lucena

O conteúdo e eficácia judicializável ao direito à saúde no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Flávio Pansieri;

Rhans Ercibaldo Júnior Kichel da Silva

Controle de constitucionalidade e sua abstrativização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Flávio Pansieri;

Gregory Cochek

Delegação de poderes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Flávio Pansieri;

Luis Henrique Braga Madalena

Delimitação jurisprudencial e doutrinária do conceito de preceito fundamental no âmbito da Lei 9; 882/99; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Flávio Pansieri;

Glaucio Adriano Hecke

A relativização da coisa julgada à luz da hipótese trazida pelo parágrafo único do artigo 741 do Código de Processo Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Flávio Pansieri;

Gustavo Orlando Heise

Súmulas vinculantes: reflexos no controle difuso de constitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Flávio Pansieri;

Leocádio Prolik

Recurso Extraordinário: surgimento, evolução histórica, hipóteses de cabimento e novidades trazidas pela Emenda Constitucional n 45; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Flávio Pansieri;

Claudiney A

Silva; As inconstitucionalidades e as ilegalidades do convênio BACENJUD que criou o procedimento de penhora online no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Flávio Pansieri;

Luciana Ricci Salomoni

Mecanismos processuais coletivos de proteção ambiental no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Flávio Pansieri;

Rui Dalton Miecznikowski

A aceitação da perícia como prova de verossimilhança nas tutelas de urgência; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Flávio Pansieri;

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Outras produções

PANSIERI, F. . Constituição chega aos 30 anos 'no divã'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Debate em Curitiba marca 30 anos da Constituição. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Denúncias de doutrinação em sala de aula: o que diz a lei. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Os segredos da Constituição Federal: mito ou ferramenta para defesa de direitos?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Professor de Direito Constitucional aborda temas relevantes para a democracia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Projeto de Major Olimpio de acabar com organizadas é inconstitucional, dizem especialistas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Senadores do Paraná criticam medida; jurista defende novo modelo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . STF desiste de discutir parlamentarismo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . A morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki vem sendo noticiada e questionada sob os mais variados pontos de vista. No âmbito jurídico, o ministro fará falta principalmente pela postura discreta e séria. Nosso convidado hoje é o advogado especialista em direito constitucional, Flávio Pansieri.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Advogado da Amam defende conduta de juiz que autorizou grampos em MT. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Juízes do grande ABC recebem mais do que Ministros do Supremo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Moro é favorito para a vaga no STF em lista de juízes federais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Olho no STF e no Congresso: quatro ameaças reais ao futuro da Lava Jato. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Presidentes interinos não vão incorporar direitos de Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Sergio Moro no lugar de Teori Zavascki: é possível?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Ministro da Justiça de Temer é apontado como favorito para a vaga de Teori. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Especialistas questionam decreto de calamidade pública no RJ.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Advogado esclarece dúvidas sobre o impeachment de Dilma Rousseff.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Notícias sobre impeachment, Operação Lava-Jato, cassações e prisões fizeram parte do cotidiano.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Este é o maior e mais importante momento da democracia brasileira.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Escola do Legislativo promove palestras no interior do estado sobre mudanças na legislação eleitoral.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Maranhão não tem competência para anular votação, dizem especialistas.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Especialistas comentam decisão de ministros do STF.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Projeto Eleições Limpas atualiza sobre as regras eleitorais.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Especialistas fala sobre desafios dos próximos mandatos.. 2016.

PANSIERI, F. . Professor de Direito Constitucional contextualiza cenário atual da política brasileira.. 2016.

PANSIERI, F. . Professor Flávio Pansieri analisa questões relacionadas ao impeachment.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Juristas consideram proposta de lei contra ?abuso de autoridade? inconstitucional.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Especialistas comentam decisão de ministros do STF.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Senado aprova indicação de Fachin.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Proposta de nova Loman aumenta benefícios dos magistrados.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Prerrogativas protegem o direito de defesa da sociedade, diz Flávio Pansieri.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . O parecer da PGR contra o bafômetro. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Os ?abacaxis? do STF em 2013.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Ministros comemoram nomeação de Zavascki para o STF.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, Flávio . Retrospectiva 2012: Passados 20 anos, Collor hoje poderia ser condenado.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Constitucionalidade de banco de DNA gera discussão.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, Flávio . Parlamentares querem mudar escolha de ministros.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Crimes da ditadura.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Julgamento do mensalão deve começar em junho.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Rumo à um autêntico Estado Laico.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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PANSIERI, F. . Associação: banco de DNA para crimes violentos é inconstitucional. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, Flávio . STF deve discutir formato do julgamento do mensalão nesta 4ª.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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PANSIERI, F. . Jurista vê 'precedente casuístico' em censura a 'Estado'. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Representante da OAB fala sobre dever do estado e atuação do STF na garantia à saúde.. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Medida é polêmica entre especialistas.. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Nova CMPF pode ser derrubada no STF, diz jurista.. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, Flávio . Trocas expõem fragilidade da base, diz especialista.. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . CNJ corta 'supersalários' em sete estados.. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, Flávio . Biscaia diz que PF cometeu equívoco no caso dos cubanos.. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Subprefeito adianta despacho contra Bahamas em seu blog.. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Jurista apoia proposta de cortar salário de juiz corrupto.. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Antropólogos criticam fala de Matilde. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Prescrição de crimes é risco presente no caso do mensalão.. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Senador está sob suspeição.. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Site do governo federal diz que o presidente controla o Poder Judiciário.. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Líderes preveem fim de traições na Câmara.. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, Flávio . Criminalistas são contra o aumento das penas. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Parlamentares quebram ?sigilo? e revelam informações de sessão secreta.. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, Flávio . Juristas criticam supersalários.. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Tribunal que descumprir decisão do CNJ pode ser punido.. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Lula evita assumir compromisso sobre constituinte.. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Academia chama absolvição de senadores de 'festa da impunidade'.. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, Flávio . Alckmin assina carta em que se compromete a não convocar Constituinte. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Juristas apoiam fim da cláusula de barreira. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Constituição Cidadã completa 18 anos hoje.. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Ministros do STF poderão escolher as causas a serem julgadas.. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Comparato elogia decisão do STF sobre supersalários.. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANSIERI, F. . Para advogado, é golpe convocar Constituinte.. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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