Flávio Pansieri

1. Presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional; 2. Conselheiro Federal Eleito da Ordem do Advogados do Brasil; 3. Sócio da Pansieri e Kozikoski Advogados Associados; 4. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina 5. Mestre em Direito do Estado pela USP 6. Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos 7. Bacharel em Direito pela PUCPR 8. Professor da PUCPR 9. Vice-Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Gestão 2016-2019 10. Membro honorário do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania 11. Consultor Especial da Comissão de Direito de Infraestrutura da OABPR Gestão 2013/2015 12. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Constitucional Academia Brasileira de Direito Constitucional 13. Coordenador do Grupo de Estudos Direito da Infraestrutura e Desenvolvimento 14. Membro do Conselho de Economia e Finanças da Associação Comercial do Paraná 15. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional 16. Conselheiro Estadual Eleito da OAB no Estado do Paraná Gestão 2008/2010 e 2010/2012 17. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PR Gestão 2010/2012 18. Representante do Conselho Federal da OAB perante o Supremo Tribunal Federal para as audiências públicas no triênio 2007/2009. 19. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal a OAB Gestão 2007/2009 20. Co-autor no livro Constituição Dirigente em Canotilho 21. Co-autor no livro Constitucionalizando Direitos 22. Co-autor no livro Diálogos Constitucional: Brasil / Portugal 23. Co-autor da Obra Líber Amicorum 24. Co-autor da Obra Obstáculos a Concretização da Constituição 25. Co-autor da Obra Democracia, Direito e Política 26. Co-autor da Obra Diálogos Constitucionais: direito, neoliberalismo e Desenvolvimento em Países Periféricos 27. Autor da Obra Eficácia e Vinculação dos Direitos Sociais

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A liberdade no pensamento ocidental: uma reflexão a partir de Amartya Sen
Orientador: Sérgio de Urquhart Cademartori
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Mestrado em Direito

2003 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: Eficacia e Vinculação dos Direitos Sociais: Um contributo a compreenção da Moradia,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Sebastião Botto de Barros Tojal
Palavras-chave: Direitos Sociais; Efetividade Constitucional; Garantia aos Direito Sociais; Direito e Econômia; eficácia negativa; eficácia positiva. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Outras atividades de serviços; Saúde humana e serviços sociais.

Especialização em Direito Público (Administrativo e Constitucional)

2001 - 2001

Fundação de Estudos Socias do Parana
Título: Lei de Responsabilidade Fiscal: um mal necessário!?
Bolsista do(a): Fesp, PRÓPRIA INSTITUI, Brasil.

Graduação em Direito

1996 - 2000

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O Procedimento Administrativo nos Processos de Crime e Execução Fiscal
Orientador: Adel El Tasse

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Petróleo e Gás.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Infraestrutura.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulação de Transportes.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo e Econômico.

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Organização de eventos

PANSIERI, Flávio . XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst. 2014. (Congresso).

PANSIERI, Flávio . X Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst. 2012. (Congresso).

PANSIERI, Flávio . IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst. 2010. (Congresso).

PANSIERI, Flávio . VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst. 2008. (Congresso).

PANSIERI, Flávio . VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst. 2006. (Congresso).

PANSIERI, Flávio . VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst. 2004. (Congresso).

PANSIERI, Flávio . V Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst. 2003. (Congresso).

PANSIERI, Flávio . IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst. 2002. (Congresso).

PANSIERI, Flávio . III Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst. 2001. (Congresso).

PANSIERI, Flávio . II Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst. 2000. (Congresso).

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Participação em eventos

II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Congresso).

IX Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná. IX Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná. 2005. (Congresso).

V Congresso Alagoano de Direito Público. V Congresso Alagoano de Direito Público. 2005. (Congresso).

VI Congresso paranaense de Direito Administrativo. VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

Cenários do Direito Administrativo. V Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2004. (Congresso).

Dialogos Constitucionais: Brasil / Portigal.Encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional. 2004. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito. II Congresso Brasileiro de Direito. 2004. (Congresso).

Neo-Constitucionlismo.Primeira Jornada Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Outra).

Simpósio Paranaense de Direito Constitucional.Simpósio de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Direito sobre os 15 anos de Constituição. I Congresso Brasileiro de Direito sobre os 15 anos de Constituição. 2003. (Congresso).

Seminário Nacional de Ciência Política.Seminário Nacional de Ciência Política. 2003. (Seminário).

Seminário sobre os 15 anos da Constituição.Seminário sobre os 15 anos da Constituição. 2003. (Seminário).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional.V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Seminário).

XVIII Conferência Nacional da OAB. XVIII Conferência Nacional da OAB. 2002. (Congresso).

III Simpósio Nacional de Direito Constitucional.III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio).

Conferencai sobre os Fundamentos Jurídicos da Incidência Tributária.Conferencia sobre os Fundamentos Jurídicos da Incidência Tributária. 2000. (Oficina).

Congresso sobre Novas Tendências do Processo Civil Brasileiro. Congresso sobre Novas Tendências do Processo Civil Brasileiro. 2000. (Congresso).

Curso de Direito Constitucional.Medidas Provisórias. 2000. (Oficina).

II Semana Acadêmica.II Semana Acadêmica. 2000. (Seminário).

I Seminário de Direito Penal Tributário.I Seminário de Direito Penal Tributário. 2000. (Seminário).

I Simpósio Nacional de Direito Constitucional.II Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Simpósio).

Palestra Jurídica.Palestra sobre responsabilidade Civil com o Professor Silvio Rodrigues. 2000. (Oficina).

Seminário de Direito Eleitoral.Seminário de Direito Eleitoral. 2000. (Seminário).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

I Simpósio Nacional de Direito Constitucional.I Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Simpósio).

Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal.Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1999. (Simpósio).

Simpósio Nacional de sobre a Lei de Execução Penal.Simpósio Nacional de sobre a Lei de Execução Penal. 1999. (Simpósio).

V Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.V Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1999. (Seminário).

Semana do calouro.Semana do Calouro da PUCPR. 1998. (Seminário).

Democracia, Neo Liberaismo e Operadores do Direito.Seminário sobre Democracia, Neo Liberalismo e Operadores do Direito. 1997. (Seminário).

Semana Acadêmica.Semana Academica do Centro de Ciências Jurídicas e Socias da PUCPR. 1997. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Vanessa Kiem

PANSIERI, Flávio. Direito social à saúde: fundamentalidade,. eficácia e tutela judicial individualizada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rosane dos Santos

DIONISIO, C.;PANSIERI, Flávio. Dignidade humana como fundamento ao direito da personalidade à moradia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Maria Elisa Alberti

PANSIERI, Flávio. Democracia, Corrupção e o Modelo de financiamento de campanhas eleitorais no brasil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rhans E

PANSIERI, Flávio. J. Kichel da Silva.Controle de constitucionalidade e sua abstrativização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gregory Cochek

PANSIERI, Flávio. Delegação de Poderes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabriela Rocha Nunes

PANSIERI, Flávio. Ação popular como instrumento de Democracia participativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Paula Rey Boeng

PANSIERI, Flávio. Poderes do relator: uma análise do artigo 557 do Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Luiz Henrique Braga Madalena

PANSIERI, Flávio. Delimitação jurisprudencial e doutrinária do conceito de preceito fundamental no âmbito da Lei 9882/99. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Gustavo Orlando Heise

PANSIERI, Flávio. Súmulas vinculantes: reflexos no controle difuso de constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Glaucio Adriano Hecke

PANSIERI, Flávio. A relativização da coisa julgada à luz da hipótese trazida pelo parágrafo único do Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Lorainy Gimenes

SCHIER, Paulo Ricardo;PANSIERI, Flávio. O conceito de Domicilio Eleitoral na perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sandro Mauricio Ribeiro de Godoy

SCHIER, Paulo Ricardo;PANSIERI, Flávio. Supremo Tribunal Federal: por uma Jurisdição Constitucional Democrática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paula Lunelli

PANSIERI, Flávio; BACELLAR, R. F.; LIMA, V.. Administração Pública e Impribidade Aministrativa - Uma análise a partir do Regime Jurídico Administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lucimar Fretta

KOZIKOSKI, Sandro Marcelo; FICHER, O. C.;PANSIERI, Flávio. O Controle de constitucionalidade e os seus reflexos na seara do direito tributário: Descontituição da sentença inconstitucional. 2005 - Faculdades do Brasil.

Aluno: Dirceu Gênis Pinheiro

PANSIERI, Flávio; SCHIER, Paulo Ricardo; MALISKA, Marcos Augusto. Estudos Sobre o Mandado de Injunção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Rui Dalton Miecznikowski

PANSIERI, Flávio; SCHIER, Adriana da Costa; FINGER, Ana Claudia. O Estatuto da Cidade e Plano Diretor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Florisval Silva Jardim Cruz

PANSIERI, Flávio; SCHIER, Paulo Ricardo; MALISKA, Marcos Augusto. A Emenda Constitucional 41, art. 4 - A contribuiçào previdenciária dos servidores inativos e seus reflexos: Direito adquirido, ato jurídico perfeito, inconstitucionalidades segurança Jurídica do sistema e conflito de princípios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Bianca Bello de Souza Dornelles

PANSIERI, Flávio; SCHIER, Paulo Ricardo; MALISKA, Marcos Augusto. Direito a Saúde: dimensões e efetividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Danielle Vicente

PANSIERI, Flávio; SCHIER, Paulo Ricardo; MALISKA, Marcos Augusto. O Direito Eleitoral e a Propaganda Político Eleitoral - Aspectos Penais e Processuais Penais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil.

PANSIERI, Flávio. Concurso de ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Paraná. 2008. Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná.

PANSIERI, Flávio; BACCARIN, Antonio; BERTONCINI, Matheus; CASSIMIRO, Ligia Maria Silva de Melo; CRUZ, Rachel Pellizoni da. Concurso de Artigos Jurídicos. 2005. Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

PANSIERI, Flávio; RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski; BORGES, Clara Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira; BORGES, Guilherme Roman; MARRAFON, Marco Aurélio; VALLE, Vivian Cristina Lima Lopez. 3 Concurso de Artigos Jurídicos da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2004. Academia Brasileira de Direito Constitucional.

PANSIERI, Flávio; SCHIER, Adriana; DALLAZEM, Dalton Luiz; GABARDO, Emerson; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; BORGES, Guilherme Roman; MARRAFFON, Marco Aurélio. 2 Concurso de Artigos jurídicos da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2003. Academia Brasileira de Direito Constitucional.

PANSIERI, Flávio; SCHIER, Paulo Ricardo; BERCOVICI, Gilberto; COSTÓDIO FILHO, Ubirajara. 1 Concurso de Artigos Jurídicos da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2002. Academia Brasileira de Direito Constitucional.

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Comissão julgadora das bancas

Néviton de Oliveira Batista Guedes

CADEMARTORI, L. H. U.; ROSA, A. M.; SILVA, C. E. R. F. E.;GUEDES, N. O. B.; FACHIN, Z. A.; DALLARI, D. A.. A liberdade no pensamento ocidental: uma reflexão a partir de Amartya Sen. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Néviton de Oliveira Batista Guedes

GUEDES, N. O. B.. Dos gregos aos contemporâneos: por uma nova concepção de liberdade política ocidental e o pensamento de Amartya Sen. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva

SILVA, C. E. R. F.. Dos gregos aos contemporâneos: por uma nova concepção de liberdade política ocidental e o pensamento de Amartya Sen. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva

CADEMARTORI, L. H. U.; ROSA, A. M.;SILVA, C. E. R. F.; OLIVEIRA, C. L.. A liberdade no pensamento ocidental. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva

CADEMARTORI, L. H. U.; ROSA, A. M.;SILVA, C. E. R. F.. Âmbito de proteção dos direitos fundamentais tutelado como cláusula pétrea. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Luiz Alberto David Araújo

ARAUJO, L. A. D.; BERCOVICCI, G.; TOJAL, S. B.. Direito à moradia: eficácia e vinculação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Gilberto Bercovici

BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; ARAÚJO, Luiz Alberto David. Direito à Moradia: Eficácia e Vinculação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Alexandre Morais da Rosa

MORAIS DA ROSA, A.; SILVA, C. E. R. F. E.; MARCELLINO JR., J. C.. Ambito de proteção dos Direitos Fundamentais como cláusula pétrea. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Alexandre Morais da Rosa

CADEMARTORI, L. H.;MORAIS DA ROSA, A.; SILVA, C. R. F. E.; OLIVEIRA, C. L.. A liberdade no pensamento ocidental. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Luiz Henrique Cademartori

CADEMARTORI, Luiz Henrique; MORAIS DA ROSA, Alexandre; SILVA, C. E. R. F. E.; N. G.; FACHIN, Zulmar Antonio; DALLARI, Dalmo de Abreu. A liberdade no pensamento ocidental: uma reflexão a partir de Amartya Sen. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Luiz Henrique Cademartori

CADEMARTORI, Luiz Henrique; MORAIS DA ROSA, Alexandre; SILVA, C. E. R. F. E.; OLIVEIRA, Claudio Ladeira de. A liberdade no pensamento ocidental. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Luiz Henrique Cademartori

CADEMARTORI, L. H.ROSA, A. M.; SILVA, C. E. R. F. E.; MARCELLINO JUNIOR, J. C.. Âmbito de proteção dos direitos fundamentais tutelado como cláusula pétrea. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Zulmar Antônio Fachin

FACHIN, Z. A.. A liberdade no pensamento ocidental: uma reflexão a partir de Amartya Sen. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Isadora Pereira

A democratização do direito ao acesso à justiça e a contribuição da Defensoria Pública; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Flávio Pansieri;

Cleber Odorizzi

CPI municipal e a quebra de sigilo bancário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Cássio Quirino Norberto

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Gregório Cezar Borges

O controle de constitucionalidade da lei municipal e a repetição de normas constitucionais na Constituição do Estado-membro: o paradigma da reclamação 383; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Elizeu Gomes Terra

?A extensão dos efeitos das decisões de incostitucionalidade do STF em sede de controle difuso?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Flávia Saldanha Kroetz

?Violência de Estado , cultura de impunidade e lei de anistia brasileira: Uma análise de julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal; ?; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Alissa Harger

?Incorporação dos tratados de Direitos Humanos na ordem Jurídica interna: Considerações acerca do 3º do artigo 5º da Constituição Federal?; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Fernanda Daniela Smokanitz

?A Efetividade do Processo de Execução por quantia certa: O papel das novas tecnologias e as novidades no Projeto do Novo CPC?; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Danuse Aline Alves

?A Desmitificação da teoria do conflito e a aplicabilidade da mediação como caminho não adversarial ao direito da família?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Alisson Marugal

?A conquista da palavra: da liberdade de expressão ao protesto legal?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Adriano Fidalski

A lei seca e a inconstitucionalidade da proibição do consumo de bebidas alcoólicas pelos condutores; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Lucas Cavalcanti da Silva

Controle de constitucionalidade e a força dos precedentes: aplicação da teoria do stare decisis no controle difuso de constitucionalidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Carlos Eduardo Koller

A seletividade dos tributos como forma de garantir a justiça social; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Elza Fagundes da Silva

A função social da propriedade urbana na perspectiva do estatuto da cidade e do direito ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Vinicius Buligon

Princípios constitucionais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Ananda Pires Dies

Mecanismo de implementação dos direitos fundamentais sociais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Mary Brasil Severgnini

Intimidade e privacidade: direito fundamental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Sônia Inês Angelo

Cláusula de abertura dos direitos fundamentais: reflexos em relação à norma infraconstitucional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Francis Augusto Góes Ricken

A experiencia constitucional brasileira; Uma análise das constituintes e das constituições brasileiras no século XX; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Antonio Jose Silva Rodrigues

A tendencia sincrética do controle de Constitucionlidade no Brasil eno art; 52, X, da Constituição Federal: possibilidade de mutação Constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Cristiano Holtz

Fidelidade Partidária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Fernanda Demarco Frozza

O princípio da função social da propriedade rural na Constituição Federal de 1988; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Juliana Tonelli Kranz

Colisão de Direito Fundamentais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Lucélia Biabock Peres de Oliveira

Processos Coletivos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

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A mutação Constitucional como meio de aproximação dos modelos de jurisdição constitucional no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Mariana Kowalski Furlan

Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no Direito brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Rafaela Luana Paula Abib Neves

Conflitos agrários: desordem legal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Michelle Salazar Bonfim Folador

Descriminalização do aborto em fetos anencéfalos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Ana Paulo Cely Turra

O controle de Constitucionalidade e suas Omissões; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Carolina de Freitas Paladino

A estabilidade do Servidor público garantida pelo direito adquirido quando verificada antes da EC 19/98; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Natalício de Nadai

Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Pedro Jaume Ivanki Soeiro

Princípio da Equidade nas tratativas preliminares face a formação da relação contratual; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Evelyn Mariano Endo

Tribunal Penal internacional: uma análise do Estatuto de Roma Frente a constituição Federal Brasileira; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Vanessa Roberta do Rocio de Souza

Estudo do caso da escola base: a deturpação do princípio constitucional da presunção da inocencia pelos meios de comunicação em massa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Marilise Ribeiro Moraes

A saúde como Direito Fundamental e sua efetividade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Helder Wilhan Blaskievicz

A proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente sadio e equilibrado e seus diferentes aspectos por interm´dio da ação civil pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

karine Simone Pfahl

REclamação Constitucional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Tatyana Priscila Portes Stein

A resposnsabilidade Estatal pelos Atos Jurisdicionais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Valdir Nunes Palmeira

Direito Constitucional do Trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Barabara Vanela Luvizotto

As medidas provisórias e a emenda Constitucional 32/2001; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Marco Aurélio Bernardi de Almeida

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Vanessa Viana Ribeiro

Controle de Constitucionalidade Difuso e ação direta de inconstitucionalidade Genérica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Gisele Ferreira de Lima

Ação Direta de Constitucionalidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Anna Paula Perdoncini

"Colisão de Direitos": Privacidade versus Informação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Gladimir de Lara Franceschi

A discriminação dos candidatos a emprego e a atuação do minitério Público do Trabalho do Estado do Paraná; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Cinira Pereira de Azevedo

O direito do sufrágio e a urna eletrônica; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Daniele Cristine Forneck Franzini

Análise do instituto da reeleição; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Edna Sumie Yoshizawa de Quadros

A suspensão dos direitos políticos em face do condenado em liberdade condicional e o exercício da cidadania; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Francisco Carlos Duarte

O voto:? sua história no processo eleitoral brasileiro; Direito universal do cidadão; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Josnir Jesus da Silva

A construção da cidadania através do voto; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Paulo Sérgio Esteves

Financiamento de campanha eleitoral; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Silmara Aparecida Laskoski

Justiça eleitoral; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Solange Maria Vieira

Pesquisas eleitorais: poder legal de interferência na manifestação de vontade do eleitor; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Fabiano Assad Guimarães

Os limites da eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Giovana Barbosa

A redemocratização no Brasil de 1964 a 2002; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Jeane Michela da Silva Veríssimo

Multa eleitoral e sua inscrição em dívida ativa; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Lucciana Maria de Araújo Sampaio

Voto distrital; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Maria de Fátima Almeida Magalhães

Voto e democracia à luz das constituições brasileiras; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Marilene Gregorini Cordeiro

Atuação do ministério público no direito eleitoral; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Robinson Marçal Kaminski

A inconstitucionalidade do artigo 27 da lei 9868/99 e sua inaplicabilidade em matéria tributária; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

Michelle Pontarolli Araújo

Aborto na perspectiva constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Flávio Pansieri;

Daniel Machado Piazzetta

Liberdade, igualdade e justiça para Amartya Sen; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Flávio Pansieri;

Crislley Mulbauer

O direito fundamental à saúde e a proibição do retrocesso social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Flávio Pansieri;

Otávio Augusto Baptista da Luz

Controle de constitucionalidade e modulação de efeitos: a norma decisória concreta e o estabelecimento da identidade do julgado para a configuração da expectativa de conteúdo normativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Flávio Pansieri;

Paola Baldin

Direito à inclusão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Flávio Pansieri;

Tiago Fernando Schmidt Fraga

A aproximação dos efeitos no controle de constitucionalidade brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Flávio Pansieri;

Rodrigo Kredens Silva

Arguição de descumprimento de Preceito Fundamental: Requisitos de Admissibilidade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Flávio Pansieri;

Maria Elisa Alberti

Democracia, Corrupção e o Modelo de financiamento de campanhas eleitorais no brasil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Flávio Pansieri;

Edílson

Autonomia Universitária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Flávio Pansieri;

Leocádio Prolik

Recurso Extraordinário: surgimento, evolução histórica, hipóteses de cabimento e novidades trazidas pela emenda constitucional n 45; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Flávio Pansieri;

Claudiney A

Silva; As inconstitucionalidades e as ilegalidades do convênio BACEN JUD que criou o procedimento de penhora online no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Flávio Pansieri;

Luciana Ricci Salomoni

Mecanismos Processuais coletivos de Proteção ambiental no ordenamento Jurídico Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Flávio Pansieri;

Rui Dalton Miedznikowski

O Estatuto da Cidade e Plano Diretor; 2004; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Flávio Pansieri;

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Foi orientado por

Gilberto Bercovici

2017; Universidade de São Paulo,; Gilberto Bercovici;

Sebastião Botto de Barros Tojal

Direito à moradia: eficácia e vinculação; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Sebastião Botto de Barros Tojal;

Luiz Henrique Cademartori

A liberdade no pensamento ocidental: uma reflexão a partir de Amartya Sen; 2015; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

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Produções bibliográficas

  • PANSIERI, Flávio . A prescrição no processo administrativo da OAB. Revista do Advogado , v. 1, p. 39-46, 2016.

  • PANSIERI, Flávio . O Devido Processo Legal Como Garantia do Estado Democrático de Direito. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , v. 01, n.01, p. 131-144, 2001.

  • PANSIERI, Flávio . Eficácia e Vinculação dos Direitos Sociais. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 196p .

  • PANSIERI, Flávio . Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional - Anais do V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 1. ed. Curitiba: Editora da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2004. v. 1. 630p .

  • PANSIERI, Flávio . Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 1. ed. Curitiba: Editora da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2004. v. 1. 350p .

  • PANSIERI, Flávio ; PANSIERI, Flávio (Org.) VELLOSO, Carlos Mário da Silva (Org.) DALLARI, Dalmo de Abreu (Org.) PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di (Org.) MELO, Carlos Antonio de Almeida (Org.) SARÁIVA, Paulo Lopo (Org.) BARROSO, Luís Roberto (Org.) COUTINHO, Aldacy Rachid (Org.) DALLEGRAVE NETO, José Affonso (Org.) BERCOVICI, Gilberto (Org.) TOJAL, Sebastião Botto de Barros (Org.) DALLAZEM, Dalton Luiz (Org.) BRITO, Edvaldo de (Org.) MARTINS, Ives Gandra da Silva (Org.) FACHIN, Luiz Edson (Org.) ARAÚJO, Luiz Alberto David (Org.) DIAS, Maria Berenice (Org.) SCHIER, Paulo Ricardo (Org.) CLÈVE, Clèmerson Merlin (Org.) SILVA, José Afonso da (Org.) NUNES, Antonio José de Avelãs (Org.) SARLET, Ingo Wolfgang (Org.) STRECK, Lenio Luiz (Org.) COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Org.) BLANCHET, Luiz Alberto (Org.) , et al. SUNDFELD, Carlos Ari (Org.) GRAU, Eros Roberto (Org.) CANOTILHO, José Joaquim Gomes (Org.) BONAVIDES, Paulo (Org.) ALBUQUERQUE, Paulo Antonio Menezes de (Org.) LIMA, Martonio Montalverne Barreto de (Org.) VERNALHA, Luciano (Org.) ; Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional - Anais do IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 1. ed. Curitiba: Editora da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2003. v. 1. 537p .

  • PANSIERI, Flávio ; TAVARES, Andre Ramos (Org.) ; BARBOSA, Claudia Maria (Org.) ; BERCOVICI, Gilberto (Org.) ; VIEIRA, José Roberto (Org.) ; ROSA, Luiz Vergilio Dalla (Org.) ; COUTINHO, Aldacy Rachid (Org.) ; BLANCHET, Luiz Alberto (Org.) ; COSTÓDIO FILHO, Ubirajara (Org.) ; SANTOS, Adriana Artigas (Org.) ; LESSNAU, Fabio Alessandro Fressato (Org.) ; KAMINSKI, Robinson Marçal (Org.) ; SILVÉRIO, Alfredo Marcos (Org.) ; KFOURI, Gustavo Swain (Org.) . Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 1. ed. Curitiba: Editora da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2003. v. 1. 322p .

  • PANSIERI, Flávio . Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 02. ed. Curitiba: Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2002. v. 01. 315p .

  • PANSIERI, Flávio . Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 01. ed. Curitiba: Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2001. v. 01. 174p .

  • PANSIERI, Flávio . Da Declaração de Inconstitucionalidade. In: MARTINS, Sérgio Gilbert; DOTTI, Rogéria Fagundes. (Org.). Código de Processo Civil Anotado. 1ed.Curitiba: OAB/PR, 2013, v. 1, p. 902-906.

  • PANSIERI, Flávio . Artigo 103-B - Do Conselho Nacional de Justiça. In: CANOTILHO, J.J.; MENDES, Gilmar F. SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo/Lisboa: Saraiva/Almedina, 2013, v. 1, p. 1433-1440.

  • PANSIERI, Flávio . Artigo 130-A - Conselho Nacional do Ministério Público. In: CANOTILHO, J.J.; MENDES, Gilmar F. SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo/Lisboa: Saraiva/Almedina, 2013, v. 1, p. 1535-1541.

  • PANSIERI, Flávio . Artigo 133 - Da Advocacia Pública. In: CANOTILHO, J.J.; MENDES, Gilmar F. SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo/Lisboa: Saraiva/Almedina, 2013, v. 1, p. 1547-1553.

  • MARQUES NETO, Agostinho Ramalho COUTINHO, Aldacy Rachid ROSA, Alexandre Morais da Rosa PEREIRA, António Celso Alves ANDRADE, Manuel da Costa MAUÉS, Antonio C Moreira GRAU, Eros Roberto OLIVEIRA, Fabio Corrêa DANTAS, Fernando de Carvalho SCAFF, Fernando Facury MORAES, Filomeno PANSIERI, Flávio AMARAL, Francisco OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de LIMA, Francisco Luciano SARMENTO, George BERCOVICI, Gilberto TEPEDINO, Gustavo TORRES, Heleno Taveira SARLET, Ingo Wolfgang CURI, Ivan Guéiros COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda ADEODATO, João Maurício MORAIS, José Luis Bolzan de SANTOS, Juarez Cirino dos , et al. MEIRELLES, Jussara Leal de CUELLAR, Leila STRECK, Lenio Luiz GRANDINETTI, Luis Gustavo BARROSO, Luís Roberto ARAÚJO, Luiz Alberto David FACHIN, Luiz Edson FILHO, Marcilio Franca MARRAFON, Marco Aurélio CECATO, Maria Aurea FEITOSA, Maria Luiza LIMA, Martonio Mont Alverne Barreto de ARAÚJO, Nadia GUEDES, Néviton ALBUQUERQUE, Newton de Menezes FILHO, Nilson Borges MEZZAROBA, Orides FORGIONI, Paula ALBUQUERQUE, Paulo Antonio Menezes de BONAVIDES, Paulo BRANDÃO, Paulo de Tarso LOBO, Paulo Neto WEYL, Paulo Sérgio FRAGALE, Roberto Filho BARRETO, Vicente de Paulo ; Direitos Fundamentais como Categoria Jurídica e sua Multifuncionalidade. In: Aldacy Rachid Coutinho, Eros Grau, Fernando Scaff, Francisco Amaral, Jacinto Coutinho, Lênio Streck, Luiz David Araújo, Luís Edson Fachin, Paulo Neto Lobo. (Org.). LIBER AMICORUM - Homenagem ao Professor Doutor António José de Avelãs Nunes. 1ed.Coimbra: Comibra Editora, 2009, v. 1, p. 235-274.

  • COUTINHO, Aldacy Rachid ; ROSA, Alexandre Morais da Rosa ; RUIZ, Alícia E. C. ; NUNES, Antonio José de Avelãs ; MAUÉS, Antonio C Moreira ; CARCOVA, Carlos Maria ; PANSIERI, Flávio ; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de ; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda ; STRECK, Lenio ; ARAÚJO, Luiz Alberto David ; FACHIN, Luiz Edson ; CATTONI, Marcelo Andrade de Oliveira ; LIMA, Martonio Montalverne Barreto de ; MEZZAROBA, Orides ; BRANDÃO, Paulo de Tarso ; FRAGALE, Roberto Filho ; CADEMARTORI, Sergio . Do Conteúdo a Fundamentalidade do Direito a Moradia. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; Orides Mezzaroa; Paulo de Tarso Brandão. (Org.). Constituição e Estado Social. 1ed.Coimbra: Coimbra Editora, 2008, v. 357, p. 111-135.

  • SEELAENDER, Arton Cerqueira-Leite COUTINHO, Aldacy Rachid MAUÉS, Antonio C Moreira NUNES, Antonio José Avelãs SOUZA NETO, Cláudio Pereira GRAU, Eros Roberto SCAFF, Fernando Facury MORAES, Filomeno PANSIERI, Flávio OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de RODRIGUES, Francisco Luciano Lima BERCOVICI, Gilberto COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda MORAIS, José Luiz Bolzan STRECK, Lenio BARROSO, Luis Roberto ARAÚJO, Luiz Alberto David MARRAFON, Marco Aurélio LIMA, Martonio Mont Alverne Barreto de ALBUQUERQUE, Newton de Menezes MEZZAROBA, Orides FORGIONI, Paula ALBUQUERQUE, Paulo Antonio Menezes de FRAGALE, Roberto Filho BARBOSA, Samuel Rodrigues , et al. ROCHA, Sérgio ; Condicionantes a Sindicabilidade dos Direitos Sociais. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Martonio Mont´Alverne Barreto Lima. (Org.). Diálogos Constitucionais: Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em países periféricos. 1ed.São Paulo: Renovar, 2006, v. 1, p. 181-192.

  • MARQUES NETO, Agostinho Ramalho SEELAENDER, Arton Cerqueira-Leite TAVARES, Andre Ramos LOPES, Ana Maria DÁvila MORAIS, José Luis Bolzan de LYNCH, Cristian Edward Cyril SOUZA NETO, Cláudio Pereira DIAS, Eduardo Rocha GRAU, Eros Roberto COMPARATO, Fabio Konder BEDÊ, Faiga Silveira MORAES, Filomeno PIOVESAN, Flávia SEGADO, Francisco Fernández BERCOVICI, Gilberto MALUSCHKE, Günter TORRES, Heleno Taveira SILVA, João Alves ADEODATO, João Maurício SILVA, Jorge Cesar Ferreira da MARTINS-COSTA, Judith STRECK, Lenio Luiz RODRIGUES, Francisco Luciano Lima BARROSO, Luís Roberto OLIVEIRA, Manfred Araújo , et al. NEVES, Marcelo DINIZ, Marcio Augusto de Vasconcelos MAGALHÃES, Marco Túlio Reis MALISKA, Marcos Augusto ALBUQUERQUE, Newton de Menezes MEZZAROBA, Orides BONAVIDES, Paulo NAUMANN, Peter REIS, Rafael Nascimento SANTOS, Rodrigo Mioto dos AGRA, Walber Moura PAUL, Wolf PANSIERI, Flávio ; Condicionantes à Sindicabilidade dos Direitos Direito Sociais. In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Paulo Antonio de menezes Albuquerque. (Org.). DEMOCRACIA, DIREITO E POLÍTICA: Estudos internacionais em homenagem a FRIEDRICH MULLER. São José - SC - Brasil: Conceito Editorial, 2006, v. 1, p. 265-275.

  • PANSIERI, Flávio ; NUNES, Antonio José de Avelãs ; CANOTILHO, José Joaquim Gomes ; NABAIS, Jose Casalta ; ANDRADE, Manuel da Costa ; ABREU, Jorge Manuel Coutinho de ; COSTA, José Faria da ; NUNES, Gonçalo de Avelãs ; REIS, João ; RIBEIRO, Joaquim de Souza ; COUTINHO, Aldacy Rachid ; MORAIS, José Luis Bolzan de ; GRAU, Eros Roberto ; SCAFF, Fernando Facury ; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de ; BERCOVICI, Gilberto ; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda ; STRECK, Lenio ; ARAÚJO, Luiz Alberto David ; MARRAFON, Marco Aurílio ; TORRES, Ricardo Lobo ; CARVALHO, Salo de ; LIMA, Martonio Mont Alverne Barreto de . Diálogos Constitucionais: Brasil / Portugal. In: Antonio Jose Avelãs Nunes; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (Org.). Diálogos Constitucionais: Brasil / Portugal. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2004, v. 1, p. 439-447.

  • PANSIERI, Flávio . Efetividade dos Direitos Sociais nos 15 anos de Constituição. In: Fernado Facury Scaff. (Org.). Constitucionalizando Direitos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, v. , p. 320-347.

  • PANSIERI, Flávio ; MARQUES NETO, Agostinho Ramalho ; MAUÉS, Antonio C Moreira ; NUNES, Antonio José de Avelãs ; MELO, Carlos Antonio de Almeida ; SILVA, Dimas Salustiano da ; GRAU, Eros Roberto ; SCAFF, Fernando Facury ; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de ; PRADO, Geraldo Mascarenhas ; BERCOVICI, Gilberto ; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda ; CANOTILHO, José Joaquim Gomes ; STRECK, Lenio Luiz ; FACHIN, Luiz Edson ; BARROSO, Luis Roberto ; JUSTEN FILHO, Marçal ; MARRAFON, Marco Aurélio ; CAVALHO NETTO, Menelick de ; GUEDES, Néviton ; CARVALHO, Salo de . Canotilho e a Constituição Dirigente. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (Org.). Constituição Dirigente em Canotilho. São Paulo: Renovar, 2002, v. 01, p. 121-132.

  • PANSIERI, Flávio . Regime Jurídico dos Direitos Sociais. In: V Congresso Alagoano de Direito Público, 2005, Maceió, 2005.

  • PANSIERI, Flávio . Direito e Economia: a crise paradigmática e a Teoria Constitucional Brasileira. In: Encontro Luso-Brasileiro de Professores de Direito, 2004, Celorico da Beira - Portugal. Dialogos Constitucionais: Brasil / Portugal. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. v. 1. p. 439-447.

  • PANSIERI, Flávio . Efetividade dos Direitos sociais nos 15 anos de Constituição. In: Seminário sobre os 15 anos da Constituição de 1988, 2003, Belém do Pará. Contitucionalizando Direitos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. v. 1.

  • PANSIERI, Flávio . Nova Dogmática Crítica Constitucional: limites e possibilidades da Constituição Brasileira. In: Jornada de Direito Público, 2003, Curitiba, 2003.

  • PANSIERI, Flávio . O Devido Processo Legal por intermédio do Procedimento Administrativo. In: VIII Mostra de Trabalhos de Iniciação Científica CNPq - PUCPR, 2000, Curitiba. VIII Mostra de Trabalhos de Iniciação Científica CNPq - PUCPR, 2000. v. 01.

  • PANSIERI, Flávio . Calendário eleitoral e condutas vedadas pela legislação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PANSIERI, Flávio . Propaganda Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PANSIERI, Flávio . As alterações no financiamento eleitoral oriundos da Reforma de 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PANSIERI, Flávio . Condutas vedadas pela legislação eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PANSIERI, Flávio . A liberdade no pensamento ocidental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PANSIERI, Flávio . Direito Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PANSIERI, Flávio . Prestação de contas e financiamento eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PANSIERI, Flávio . Participação Privada nos Negócios Públicos e Mecanismo de Controle Ético e de Resultado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PANSIERI, Flávio . Feminicídio: Aspectos Jurídicos e Sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PANSIERI, Flávio . A Liberdade como Condição para o Desenvolvimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PANSIERI, Flávio . A liberdade no pensamento ocidental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PANSIERI, Flávio . Marco Regulatório no Setor Aeroportuário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PANSIERI, Flávio . O papel do Judiciário na efetivação dos direitos econômicos e sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PANSIERI, Flávio . A Liberdade na Sociedade Contemporânea. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PANSIERI, Flávio . Limites a interpretação constitucional e o STF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PANSIERI, Flávio . Eficácia dos Direitos Sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PANSIERI, Flávio . Questões Legais/licitações blocos ANP. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PANSIERI, Flávio . Eficácia e Vinculação dos Direitos Fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PANSIERI, Flávio . Um Novo Método de Decisão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PANSIERI, Flávio . Eficácia e Vinculação dos Direitos Fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDES, Gilmar ; SOUZA, Antonio Fernando Barros e Silva de ; TOFFOLI, José Antônio Dias ; BELTRAME, Alberto ; PANSIERI, Flávio ; SALLES, Marcos ; SARLET, Ingo Wolfgang ; DIREITO, Carlos Alberto Menezes . O ACESSO ÀS PRESTAÇÕES DE SAÚDE NO BRASIL ? desafios ao Poder Judiciário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PANSIERI, Flávio . Direitos Fundamentais como limites à hermenêutica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PANSIERI, Flávio . Jurisdição Constitucional e os Direitos Fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Direitos Sociais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Jurisdição Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Direitos Sociais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Jurisdição Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Jurisdição Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Direitos Sociais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Jurisdição Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Direitos Sociais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Jurisdição Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Direitos Sociais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Jurisdição Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Direitos Sociais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Direito Administrativo Aplicado. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Jurisdição Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Direitos Sociais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PANSIERI, Flávio . Disciplina em Curso de Especialização - Tema: Jurisdição Constitucional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Direito de Infraestrutura e Desenvolvimento, Descrição: O grupo Direito da Infraestrutura e Desenvolvimento é uma proposta de estudos liderada pelo Professor Doutor Flávio Pansieri tendo como intuito possibilitar aos participantes a investigação de temas correlatos ao Direito Constitucional Econômico. O presente projeto é vinculado a Academia Brasileira de Direito Constitucional e demais órgãos que tenham participação direta com a temática proposta a cada ano. No ano corrente, a temática das reuniões versa sobre o conteúdo local, cláusula contratual presente nos contratos de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural que obriga as concessionárias a adquirir bens e serviços nacionais. A despeito de pouco tematizada, esta cláusula tem gerado frutos importantes, como o desenvolvimento da indústria local, o investimento em pesquisa e a geração direta de empregos. Estando relacionada de modo direto com o desenvolvimento econômico nacional, é certo que este instituto merece ser investigado com acuidade de modo a determinar sua eficácia e possibilidade de lhe incorporar em outras áreas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Flávio Pansieri - Coordenador / Rene Sampar - Integrante.

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Prêmios

2016

Agradecimento ao Projeto Eleições Limpas, Escola do Legislativo - Assembléia Legislativa do Paraná.

2015

Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, OAB Nacional.

2014

Medalhão ESMAT, Escola Superior da Magistratura Tocantinense e TJ de Tocantins.

2012

Membro Honorário do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC, Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC.

2010

Nome de Turma do Curso de Direito da PUCPR, Formandos do Curso de Direito Turma B, Noturno, 1o. Semestre de 2010 - PUCPR.

2009

Voto de Congratulações e Aplausos, Câmara de Vereadores de Curitiba.

2008

Professor Homenageado do curso de Direito PUCPR, Formandos do Curso de Direito PUCPR - 2o. Semestre de 2008.

2006

Medalha do Mérito Acadêmico, Faculdades do Brasil.

2005

Paraninfo da Turma de Administração Pública, Turma de Aministração Pública 2004 - Faculdades Integradas do Brasil.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Academia Brasileira de Direito Constitucional, Presidente Executivo. , Avenida XV de Novembro, 964, 2 andar, Centro, 80060000 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30241167, Fax: (41) 30241167, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2004 - Atual

    Academia Brasileira de Direito Constitucional

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante na pós-graduação, Carga horária: 0

    Outras informações:
    - Jurisdição constitucional - Jurisdição constitucional e o direito do trabalho - Jurisdição constitucional/controle difuso e concentrado - Controle de constitucionalidade no Brasil - Poder regulamentar, jurisdição constitucional e controle de constitucionalidade - Limites ao poder regulamentar e controle de constitucionalidade - Direito constitucional processual: jurisdição constitucional - Remédios constitucionais - Análise crítica do CNJ - Direitos fundamentais sociais - Teoria geral dos direitos fundamentais sociais - Constituição, economia e desenvolvimento - Crimes em espécie: crimes ambientais, falsos e administração pública II

  • 2004 - Atual

    Academia Brasileira de Direito Constitucional

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso: DIREITO CONSTITUCIONAL

  • 2008 - 2012

    Academia Brasileira de Direito Constitucional

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidência Executiva, Carga horária: 20

  • 2004 - 2009

    Academia Brasileira de Direito Constitucional

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenação de curso: TEORIA GERAL DO DIREITO

  • 2004 - 2008

    Academia Brasileira de Direito Constitucional

    Vínculo: Presidente Executivo, Enquadramento Funcional: Presidencia Executiva, Carga horária: 20

  • 2001 - 2006

    Academia Brasileira de Direito Constitucional

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Editor da "Revista da ABDConst"

  • 2000 - 2004

    Academia Brasileira de Direito Constitucional

    Vínculo: Presidente Executivo, Enquadramento Funcional: Presidencia Executiva, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Coordenador de Projeto de Pesquisa, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2004

      Direção e administração, Presidente Executivo, Curitiba.,Cargo ou função, Presidente Executivo.

    • 10/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Coordenador da Revista da Academica Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba.,Linhas de pesquisa

    • 10/2004

      Extensão universitária , Coordenador dos Simpósios Nacionais de Direito Constitucional, Brasil.,Atividade de extensão realizada, Coordenaria Geral.

    • 10/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Fundador, Curitiba.,Cargo ou função, Presidencia Executiva.

    • 07/2000 - 10/2004

      Direção e administração, Direitoria Executiva, Curitiba.,Cargo ou função, Presidente Executivo.

    • 07/2000 - 10/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Coordenador da Revista da Academica Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba.,Linhas de pesquisa

    • 07/2000 - 10/2004

      Extensão universitária , Coordenador dos Simpósios Nacionais de Direito Constitucional, Brasil.,Atividade de extensão realizada, Presidente da Coordenadoria dos Simpósios Nacionais de Direito Constitucional.

    • 07/2000 - 10/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Fundador, .,Cargo ou função, Presidente.

    • 07/2000 - 12/2002

      Outras atividades técnico-científicas , Coordenadoria dos Grupos de Estudos Nacionais, Coordenadoria dos Grupos de Estudos Nacionais.,Atividade realizada, Coordenação Geral dos Grupos de Estudos.

  • 2005 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

  • 1999 - 2000

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Membro do Conselho Universitár, Enquadramento Funcional: Representante Dicente no Conselho Universitár, Carga horária: 0

  • 1999 - 2000

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Membro do Conselho de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Representante Dicente no Conselho de Pesquisa

    Atividades

    • 02/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Positivo II, Direitos Fundamentais, Direitos Tributário

    • 01/2004

      Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Jurisdição Constitucional, Ações Constitucionais

    • 11/1999 - 11/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Pesquisa e Pós Graduação, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Pesquisa e Pós Graduação.

    • 11/1999 - 11/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário.

  • 2004 - 2008

    Centro de Estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional

    Vínculo: Diretor Presidente, Enquadramento Funcional: Presidencia do Centro de Estudos, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2004

      Direção e administração, Direitor Presidente, Curitiba.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

    • 01/2004

      Direção e administração, Curso de Especialização Em Direito Constitucional, Curitiba.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 01/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação Geral dos Cursos de Especialização, Curitiba.,Linhas de pesquisa

    • 01/2004

      Ensino, Curso de Especialização Em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Diretos Sociais

  • 2008 - Atual

    Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante na pós-graduação, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Lecionou nas especializações de Direito Constitucional Contemporâneo, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e Direito Civil e Processo Civil.

    Atividades

    • 01/2008

      Ensino, Direito Constitucional Contemporâneo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Material e Processual

  • 2003 - 2011

    Faculdades do Brasil

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: - Direito Administrativo - Direito Financeiro - Direito Constitucional I e III