Rafaela Penha de Medeiros

Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Pós-graduada em Seguridade Social e Prática Previdenciária (LEGALE) . Pós-graduada em Direito Processual Civil e Recursos pelo Centro Universitário (UNIFAEL). Graduada em Direito pelo Centro Universitário (UNINASSAU). Conselheira Titular da Seccional da OAB/RN (triênio 2025-2027). Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RN. Sócia fundadora e Advogada gestora do Escritório Medeiros Advocacia. Palestrante. Formação em Oratória e Comunicação assertiva em Argumentação Jurídica e Sustentação Oral - Vox2You. Assessoria para advogados em início de carreira para o exercício da Advocacia.

Informações coletadas do Lattes em 02/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO PREVIDENCIÁRIO

2023 - 2024

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: OS DESAFIOS DO ANALFABETISMO DIGITAL NO ACESSO À JUSTIÇA: A INCLUSÃO DIGITAL E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS NO INSS
Orientador: Prof. Me. Fabiano Cesar Petrovich Bezerra

Especialização em Pós graduação em Seguridade Social e Prática Previdenciária

2021 - 2023

Faculdade Legale

Especialização em Direito Processual Penal

2020 - 2022

Faculdade Educacional da Lapa

Graduação em Direito

2013 - 2018

Faculdade Mauricio de Nassau - Natal RN
Título: OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E A CONCILIAÇÃO LEI Nº9.099/95 ? UM ESTUDO ESPECÍFICO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ/RN
Orientador: Cláudio Henrique Cid Viana

Formação complementar

2023 - 2023

Revisão Usucapião. (Carga horária: 1h). , Escola Superior Universitária, ESU EDUCACIONAL, Brasil.

2019 - 2019

Atualização Jurisprudencial Penal. (Carga horária: 10h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.

2018 - 2018

Ações Constitucionais em Mandado de segurança, Habeas Data e Habeas Corpus. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.

2018 - 2018

Treinamento PJE 1º grau. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.

2015 - 2015

II Fórum da Comissão de família e sucessões. (Carga horária: 5h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA OAB, Brasil.

2015 - 2015

Mesário eleições. (Carga horária: 10h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA OAB, Brasil.

2015 - 2015

Café com lei com o tema: Homicídio no Trânsito: Doloso ou Culposo. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA OAB, Brasil.

2013 - 2013

Café com lei: Atual Reforma Política. (Carga horária: 5h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA OAB, Brasil.

2013 - 2013

Quinta Jurídica Temas Atuais da Previdêcia Social. (Carga horária: 3h). , Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte, JFRN, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

IV CONFERENCIA NACIONAL DA JOVEM ADVOCACIA.Convidado Seccional OAB/RN. 2024. (Outra).

VI SEMINÁRIO POTIGUAR DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.Participante. 2024. (Seminário).

V ENCONTRO DA JOVEM ADVOCACIA DO NORDESTE. Participantes. 2023. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DA JOVEM ADVOCACIA. Participante Seccional OAB/RN. 2022. (Congresso).

Produções bibliográficas

Medeiros, P.R . CIENTEC UFRN. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Medeiros, P.R . CONGRESSO BRASILEIRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - CBEU. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Medeiros, P.R . CIENTEC UFRN. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Medeiros, P.R . CIENTEC UFRN. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2020

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: GABINETE, Carga horária: 30

2018 - 2020

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: TJRN, Carga horária: 30

Outras informações:
ATIVIDADE PRIVATIVA DE BACHAREL EM DIREITO.

2017 - 2018

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 30

2022 - 2024

Prefeitura Municipal de Japi

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada da Assistência Social, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogada com atuação de assessoria jurídica junto a secretaria de desenvolvimento da assistência social. Atendimento ao público, ajuizamento de demandas no judiciário e extrajudicial.

2020 - Atual

MEDEIROS ADVOCACIA

Vínculo: ADVOGADA SÓCIA FUNDADORA, Enquadramento Funcional: SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA

Outras informações:
Sócia proprietária, advogada e administradora geral.