Daniela Malheiros Jerez

Bacharela em Direito (2015) e em Ciências Biológicas (2021), ambas pela Universidade de São Paulo (USP), com mais de dez anos de experiência em direitos socioambientais. Atua como advogada no WWF-Brasil, nas frentes de litigância estratégica e incidência no Poder Legislativo. Conselheira do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Foi pesquisadora no Centro de Direitos Humanos e Empresas da FGV (FGV-CeDHE) e consultora na M. Granziera Consultoria em Direito Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 02/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Ciências Biológicas

2016 - 2021

Universidade de São Paulo
Título: Recategorização, Redução e Extinção de Áreas Protegidas: uma revisão da literatura
Orientador: Renata Pardini

Graduação em Direito

2013 - 2013

Universidad Carlos III de Madrid

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade de São Paulo
Título: A efetividade e a legalidade do Licenciamento Ambiental: Estudo de caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Orientador: Prof. Dra. Ana Maria Nusdeo

Formação complementar

2019 - 2019

Conflitos em UCs: estratégias de enfrentamento e mediação. (Carga horária: 25h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.

2018 - 2018

Ecologia dos Ambientes Modificados. (Carga horária: 4h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Núcleo de Estudos de Meio de Solução de Conflitos. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito - USP, FD-USP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Grupo Diálogo Universidade, Cárcere e Comunidade. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito - USP, FD-USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia / Subárea: Ecologia.

Participação em eventos

20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2015. (Congresso).

Produções bibliográficas

GRANZIERA, M. L. M. ; JEREZ, D. M. . Implementação de Políticas Públicas: desafios para integração dos planos diretores, de saneamento básico e de bacia hidrográfica. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 9, p. 231, 2019.
PEDROSO JR, N. N. ; PALMA, J. ; CRUZ, J. C. C. ; SCABIN, F. ; JEREZ, D. M. ; ROSILHO, A. J. ; FREIRE, A. L. M. ; DELESSIO, B. A. ; LUVIZOTTO, J. C. ; SICA, L. P. P. P. ; SILVA, M. J. L. ; SUNDFELD, C. A. ; TUROLLA, F. A. ; LOPES, J. R. L. ; OLIVEIRA, Y. D. ; VASCONCELOS, L. M. . Compras Públicas Sustentáveis. SÉRIE PENSANDO O DIREITO , v. 49, p. 175, 2013.
OLIVEIRA, A. C. ; SCABIN, F. ; JEREZ, D. M. ; OLIVEIRA, G. P. ; MONTENEGRO, L. R. ; SOUZA, M. A. R. ; DIAS, R. M. ; RAMOS, R. P. ; HOJAIJ, T. B. . Levando os direitos das crianças e adolescentes a sério: parâmetros e recomendações para os tomadores de decisão envolvidos com obras e empreendimentos. 1. ed. Belém: Santa Cruz, 2018. 142p .
JEREZ, D. M. ; GIOVANELLI, R. G. ; FERREIRA, M. N. . Panorama e intervenções em processos de redução, recategorização e extinção de unidades de conservação. In: Antonio F. P. Oviedo; Nurit Bensusan. (Org.). Como proteger quando a regra é destruir. 1ed.: Editora Mil Folhas do IEB, 2022, v. , p. 58-79.
GRANZIERA, M. L. M. ; JEREZ, D. M. . O papel do saneamento básico na proteção dos recursos hídricos. In: Carlos Roberto de Oliveira; Maria Luiza Machado Granziera. (Org.). Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil. 2ªed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. , p. 3-13.
GRANZIERA, M. L. M. ; JEREZ, D. M. . A integração do planejamento nas políticas de saneamento e de recursos hídricos. In: Carlos Roberto de Oliveira; Maria Luiza Machado Granziera. (Org.). Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil. 2ªed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. , p. 197-.
GRANZIERA, M. L. M. ; OLIVEIRA, C. R. ; JEREZ, D. M. . Saneamento básico e recursos hídricos na Lei Federal nº 14.026/2020. In: Leandro Frota; Manoel Peixinho. (Org.). Marco regulatório do Saneamento Básico: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2021, v. , p. 460-471.
GRANZIERA, M. L. M. ; JEREZ, D. M. . Recursos hídricos e serviços de saneamento básico. In: José Irivaldo Alves Oliveira Silva. (Org.). O problema da água e o saneamento: algumas respostas.. 1ed.Campina Grande: EDUEPB, 2021, v. 1, p. 163-176.
SCABIN, F. ; ACCA, T. ; JEREZ, D. M. ; FERRAZ, J. L. G. ; CHAVES, K. ; YOUSSEF, S. . A violação de direitos dos ribeirinhos no contexto Belo Monte e os processos de assistência jurídica na DPU, em Altamira. In: Sônia Barbosa Magalhães; Manuela Carneiro da Cunha. (Org.). A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte: relatório da SBPC. 1ed.São Paulo: SPBC, 2017, v. , p. 235-262.
SCABIN, F. ; ACCA, T. ; JEREZ, D. M. ; FERRAZ, J. L. G. ; CHAVES, K. ; YOUSSEF, S. . Recomendações para a prevenção, mitigação e reparação de violações decorrentes do deslocamento forçado a partir dos Direitos Humanos. In: Sônia Barbosa Magalhães; Manuela Carneiro da Cunha. (Org.). A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte: relatório da SBPC. 1ed.São Paulo: SPBC, 2017, v. , p. 265-308.
ARAUJO, Suely ; GIOVANELLI, R. G. ; JEREZ, D. M. . O vilão é outro: em defesa da Foz do Amazonas. Le Monde Diplomatique Brasil, 23 mar. 2023.
GRANZIERA, M. L. M. ; JEREZ, D. M. . Direito Ambiental. Indaiatuba, SP: Foco, 2019 (Revisão Técnica).
JEREZ, D. M. ; SCABIN, F. ; POPPOVIC, M. ; NEIVA, J. M. ; VIEIRA, O. V. ; ALMEIDA, E. M. ; HOJAIJ, T. B. . O direito à proteção integral das crianças e dos adolescentes no contexto de grandes empreendimentos: papéis e responsabilidades das empresas 2013 (Guia).
GOES, A. ; PORCELLI, A. C. ; KOGAN, A. ; RIBEIRO, A. ; YAGI, C. ; CABRAL, C. M. ; JEREZ, D. M. ; SCABIN, F. ; NORBERTO, G. ; VEDANA, H. ; NERA, L. ; LOPES, L. ; QUIERATI, L. ; PEDROSO JR, N. N. ; ORLOW, N. ; MASSAO, V. . Guia para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios brasileiros de forma efetiva e inclusiva 2013 (Guia).

Outras produções

SCABIN, F. ; GIOVANELLI, R. G. ; FERREIRA, M. N. ; JEREZ, D. M. ; CUNHA, P. R. ; PEDROSO JR, N. N. . Recategorização, redução e extinção de Unidades de Conservação: critérios para a tomada de decisão legislativa para proteção do meio ambiente. 2020.

VIANA, A. T. C. ; FERREIRA, A. V. A. ; PASSON, C. M. ; JEREZ, D. M. ; VIANA, E. J. ; SCABIN, F. ; NABUCO, J. T. ; FERRAZ, J. L. G. ; MATTOS, K. D. G. ; OLIVEIRA, L. A. ; BRITO, L. L. ; PEREIRA, L. A. A. ; CORREA, M. G. ; OLIVEIRA, M. R. M. ; PEDROSO JR, N. N. ; GUARANHA, O. L. C. . Racismo e o processo de remediação do desastre da Barragem de Fundão. 2021. (Relatório de pesquisa).

FRAGA, A. P. C. ; ARIAS, A. R. L. ; VIANA, A. T. C. ; SOUZA, A. P. F. ; JEREZ, D. M. ; ROQUETTI, D. R. ; SCABIN, F. ; AZEVEDO, G. D. ; MATTOS, K. D. G. ; MALINA, L. L. ; LIMA, L. M. ; SILVA JUNIOR, L. C. ; BRITO, L. L. ; FORATTO, L. G. ; MOREIRA, L. P. S. ; DAL FABBRO, M. ; ASPERTI, M. C. A. ; CARVALHO, M. C. A. ; MACHINI, M. L. F. ; MONZONI NETO, M. P. . Região Estuarina, Costeira e Marinha do Espírito Santo: Reconhecimento, Responsabilidade e Danos Socioeconômicos Decorrentes do Desastre da Samarco. 2021. (Relatório de pesquisa).

SANTOS, A. F. ; ARABAGE, A. C. ; VIANA, A. T. C. ; RESENDE, A. C. M. ; SOUZA, A. P. F. ; OSTROVSKI, B. ; PASSON, C. M. ; JEREZ, D. M. ; SCABIN, F. ; SANTOS, G. M. ; BUTRON, G. R. T. M. ; NABUCO, J. T. ; PADUA, J. C. M. ; FERRAZ, J. L. G. ; LIMA, L. M. ; SILVA JUNIOR, L. C. ; BRITTO, L. L. ; MATSUNAGA, L. ; ALMEIDA, L. S. P. ; CAMARA, L. M. A. . Matriz Indenizatória Geral para o Desastre da Barragem de Fundão: Parâmetros para Danos Relacionados à Renda e Saúde. 2021. (Relatório de pesquisa).

FERREIRA, A. V. A. ; BORGES, C. S. ; JEREZ, D. M. ; SCABIN, F. ; SA, G. A. C. C. V. E. ; NABUCO, J. T. ; PADUA, J. C. M. ; FERRAZ, J. L. G. ; MATTOS, K. D. G. ; OLIVEIRA, L. A. ; BRITTO, L. L. ; CORREA, M. G. ; LAGOA, N. G. P. ; GUARANHA, O. L. C. ; PITRE, P. G. . Parâmetros para a Priorização no Contexto de Desastres com Base em Critérios de Severidade e Vulnerabilidade. 2021. (Relatório de pesquisa).

FRAGA, A. P. C. ; CARVALHO, A. P. ; FERREIRA, A. V. A. ; VENDRAMINI, A. ; BASTO, B. N. ; ARAUJO, C. R. ; ROQUETTI, D. R. ; JEREZ, D. M. ; SILVA, F. P. ; SCABIN, F. ; SA, G. A. C. C. V. E. ; AZEVEDO, G. D. ; NABUCO, J. T. ; ANDRADE, J. A. A. D. ; BEN NETO, J. ; PADUA, J. C. M. ; FERRAZ, J. L. G. ; OLIVEIRA, L. A. ; MALINA, L. L. ; BRITTO, L. L. . Parâmetros e Subsídios para a Reparação dos Danos Socioeconômicos dos Povos Tupiniquim e Guarani em Aracruz (ES). 2020. (Relatório de pesquisa).

SCABIN, F. ; POPPOVIC, M. ; JEREZ, D. M. ; BERGUES, M. ; HOJAIJ, T. B. . Avaliação de impacto em direitos humanos. O que as empresas devem fazer para respeitar os direitos de crianças e adolescentes. 2017. (Livro).

SCABIN, F. ; ACCA, T. S. ; JEREZ, D. M. ; HOJAIJ, T. B. ; FERRAZ, J. L. G. . Implementando os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU: o dever do estado de proteger e a obrigação das empresas de respeitar os direitos humanos. 2017. (Livro).

SCABIN, F. ; POPPOVIC, M. ; JEREZ, D. M. ; CRUZ, J. C. C. ; BERGUES, M. ; HOJAIJ, T. B. . Impactos dos megaeventos esportivos nos direitos de crianças e adolescentes: recomendações para a FIFA e para o COI a partir da análise do processo de seleção da sede dos jogos no caso brasileiro. 2016. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2019 - 2020

Recategorização, Redução e Extinção de Unidades de Conservação, Descrição: Propostas de alteração de Unidades de Conservação (UCs) estão em crescimento no Brasil e no mundo. Com o objetivo de qualificar a tomada de decisão e garantir um tratamento mais protetivo às UCs e às comunidades locais, o projeto de pesquisa busca aprofundar na compreensão sobre as propostas de redução, recategorização e extinção de UCs federais no Brasil, por meio da análise da legislação e jurisprudência, bem como dos projetos de lei no Congresso Nacional, além de dados de entrevistas e oficinas com diferentes atores envolvidos na temática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Malheiros Jerez - Integrante / Flávia Scabin - Coordenador / Nelson Novaes Pedroso Jr - Integrante / Priscila dos Reis Cunha - Integrante.
2018 - 2021

Diagnóstico socioeconômico do desastre do Rio Doce, Descrição: O desastre do Rio Doce, decorrente do rompimento da Barragem de rejeito de minérios do Fundão, trouxe impactos e danos ao meio ambiente e às populações locais em 45 Municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. Em vista disso, a FGV foi contratada como perita ("expert") da Força-Tarefa do Ministério Público Federal para realizar o diagnóstico dos danos socioeconômicos causados e assim possibilitar a reparação integral e a reconstrução do território, considerando a proteção e o respeito dos direitos humanos e a centralidade e resiliência das comunidades atingidas, além das especificidades do território. Para isso, diferentes métodos quantitativos e qualitativos de pesquisa - incluindo tecnologias para a mineração de dados e análise de grande quantidade de dados (big data) e técnicas envolvendo inteligência artificial e machine learning - vêm sendo empregados para apurar os impactos e danos à moradia, à renda, à saúde, à cultura e tradição, entre outros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Malheiros Jerez - Integrante / Flávia Scabin - Coordenador.
2015 - 2017

Challenges and lessons learned from the UK National Action Plan on Business and Human Rights, Descrição: Desenvolvido com o apoio da Embaixada do Reino Unido no Brasil, o projeto tem por objetivo identificar os desafios e as lições aprendidas do Plano de Ação inglês sobre Empresas e Direitos Humanos, considerando também a experiência de outros países; e fornecer sugestões ao governo brasileiro sobre aspectos aos quais o processo de elaboração do Plano de Ação Nacional sobre Empresas e Direitos Humanos deve atentar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Malheiros Jerez - Integrante / Flávia Scabin - Coordenador / Malak Poppovic - Integrante / Julia Cortez da Cunha Cruz - Integrante / Tamara Brezighello Hojaij - Integrante / Martina Bergues - Integrante.
2014 - 2015

Grandes Empreendimentos e Direitos Humanos: responsabilidade das empresas na proteção das crianças e adolescentes, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido pelo Grupo de Direitos Humanos e Empresas da FGV-SP com o objetivo geral é elaborar um diagnóstico sobre os desafios e oportunidades para a prevenção e a remediação de violações de direitos de crianças e adolescentes, especialmente exploração sexual, no contexto de grandes empreendimentos e megaeventos esportivos, a fim de influenciar a agenda pública e a prática das empresas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Malheiros Jerez - Integrante / Flávia Scabin - Integrante / Malak Poppovic - Coordenador / Julia Cortez da Cunha Cruz - Integrante / Tamara Brezighello Hojaij - Integrante / Martina Bergues - Integrante / Jana Maria Brito Silva - Integrante.
2014 - 2015

Os impactos dos megaeventos esportivos sobre o tráfico de crianças e adolescentes: o caso da exploração sexual, Descrição: Trata-se de projeto que integra a linha de pesquisa sobre o impacto de obras e empreendimentos nos direitos de crianças e adolescentes do Grupo de Direitos Humanos e Empresas da FGV Direito SP, cujo objetivo é identificar os desafios e oportunidades para a prevenção de violações aos direitos de crianças e adolescentes no contexto de grandes empreendimentos e megaeventos esportivos, a partir disso, elaborar recomendações para a atuação do poder público, de empresas e dos organizadores de megaeventos esportivos (FIFA e Comitê Olímpico).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Malheiros Jerez - Integrante / Flávia Scabin - Coordenador / Malak Poppovic - Integrante / Julia Cortez da Cunha Cruz - Integrante / Tamara Brezighello Hojaij - Integrante / Martina Bergues - Integrante.
2012 - 2013

O direito à proteção integral das crianças e dos adolescentes no contexto dos grandes empreendimentos: papéis e responsabilidades das empresas, Descrição: Pesquisa desenvolvida pelo Grupo de Direitos Humanos e Empresas no âmbito do projeto "ID Local 2013 - Diretrizes empresariais para a proteção integral a crianças e adolescentes no contexto de grandes empreendimentos", uma iniciativa do GVCes em parceria também com a Childhood Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Malheiros Jerez - Integrante / Flávia Scabin - Integrante / Malak Poppovic - Coordenador / Tamara Brezighello Hojaij - Integrante / Julia Mello Neiva - Integrante / Oscar Vilhena Vieira - Integrante / Eloísa Machado de Almeida - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2021

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora / Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Centro de Direitos Humanos e Empresas (FGV-CeDHE).[fev./2020 out.2021] Advogada pesquisadora do Projeto Rio Doce, em que a FGV que atua como expert do Ministério Público Federal (MPF) no diagnóstico dos danos socioeconômicos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão (Mariana/MG) e na construção de medidas reparatórias.[mar./2019 jan./2020] Advogada responsável pelo projeto, em parceria com o WWF-Brasil, que desenvolveu um guia para análise legislativa de projetos que reduzem o grau de proteção ambiental ao alterarem Unidades de Conservação (recategorização, redução e extinção de áreas protegidas PADDD). [jan./2014 jun./2018] Pesquisadora na linha de Riscos e impactos de obras e empreendimentos em comunidades locais, com o objetivo de identificar desafios e oportunidades para prevenção e remediação de violações de direitos no contexto de empreendimentos e eventos esportivos, a fim de influenciar a agenda pública e as práticas empresariais.

2012 - 2013

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2017 - 2021

M. Granziera Consultoria Ltda.

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora jurídica

Outras informações:
Advogada consultora em matéria de direito ambiental e administrativo, tendo como principais clientes Agências de Bacia Hidrográfica e Agências Reguladoras de Saneamento.

2021 - Atual

Associação WWF do Brasil - Fundo Mundial para a Natureza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Políticas Públicas, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada na área de incidência política com foco no Poderes Judiciário e Legislativo.