Abner Apolinário da Silva
Juiz de Direito Presidente do 4° Tribunal do Júri da Capital
Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito Constitucional
2012 - Atual
Universidade de Direito de Lisboa
Título: INVIOLABILIDADE DA LIBERDADE DE CRENÇA E DE CULTO NO DIREITO INFANTO-JUVENIL BRASILEIRO E LUSITANO
Orientador: ANTÓNIO JORGE PINA REIS NOVAIS
Especialização em Curso de Extensão em Música e Religião
2013 - 2013
Universidade Católica de Pernambuco
Título: Música e Religião
Especialização em Especialização em Direito Constitucional
2012 - 2012
Universidade de Direito de Lisboa
Título: LIBERDADE RELIGIOSA:O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR COMO ÓBICE A LIBERDADE DE CRENÇA E DE CULTO.
Orientador: MARCELO REBELLO
Especialização em Docência do Ensino Superior
2009 - 2009
Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: Considerações sobre Educação
Orientador: Conceição Torres
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2004 - 2006
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
Formação complementar
2009 - 2009
Aspectos do Direito de Família.. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2008 - 2008
A Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2008 - 2008
Direito de Família na CF, CC e no Direito Internac. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2008 - 2008
Reforma Processual Penal. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processual Penal (2006).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pós-graduação lato sensu em Docência do Ensino Superior (2009).
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Mestrado em Direito - Área de Especialização em Direito Constitucional (2013).
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Artes.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Curso de Extensão Música e Religião (2013).
Participação em eventos
IV Congresso Estadual dos Magistrados de Pernambuco. 2011. (Congresso).
IV EECAL - Encontro de Educadores na Cidade de Abreu e Lima.Os Novos Rumos da Educação. 2011. (Encontro).
II Encontro de Educação da Cidade de Abreu e Lima.A Viloência no Âmbito Escolar. 2008. (Encontro).
IV Congresso Nacional de Turismo e Gastronomia. A Importância dos Projetos Sociais para o Avanço do Turismo e da Gastronomia numa Metrópole como o Recife.. 2008. (Congresso).
Seminário sobre Direito Penitenciário no Estado de Pernambuco.Execução da Pena e a Progressão de Regime.. 2008. (Seminário).
Jornada de Atualização em Direito: As Novas Reformas do Processo Civil. 2006. (Outra).
II Congresso Estadual dos Magistrados de Pernambuco. 2005. (Congresso).
I Simpósio de Atualização em Direito Penal e Processo Penal. 2004. (Simpósio).
X Simpósio Nacional - Desafios do 3º Milênio. 1998. (Simpósio).
II Encontro de Magistrados do Agreste de Pernambuco. 1997. (Encontro).
Novo Imposto de Renda Pessoa Jurídica 1993 lei 8541. 1993. (Congresso).
V Simpósio Nacional Direito Civil e Processual Civil. 1993. (Simpósio).
I Congresso Brasileiro de Direito Penal Bancário. 1992. (Congresso).
Inconstitucionalidade das Contribuições Sociais e o Novo Finsoncial. 1992. (Oficina).
Reforma Tributária no Brasil - Caminhos e Propostas. 1991. (Seminário).
XII Seminário Nacional Sobre Assuntos Jurídicos. 1989. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA, A. A.; PESSÔA, A. G.; SILVA JUNIOR, A. A.. RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
Orientou
O Falso Testemunho Prestado pelo Adolescente Emancipado: Ato Infracional ou Infração Penal?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Abner Apolinário da Silva;
Produções bibliográficas
-
SILVA, A. A. . Técnica de Elaboração de Decisão Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SILVA, A. A. . I Júri Simulado da FICR. 2023. .
-
SILVA, A. A. . Criança/Adolescente: Esse grupo humano que habita o planeta, tem direitos?. 2017. .
-
SILVA, A. A. . Execuções Penais. 2012. .
-
SILVA, A. A. . Curso de Formação de Multiplicadores - Ética, Cidadania, ECA e Direito Penal. 2011. .
-
SILVA, A. A. . Técnica de Elaboração de Decisão Penal (Disciplina). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
-
SILVA, A. A. . Promotoras Legais Populares de Justiça. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2012
Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, na Categoria Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.
2012
Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar, Governo do Estado de Pernambuco.
2011
Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, Governo do Estado de Pernambuco.
2011
Medalha do Mérito Penitenciário, Governo do Estado de Pernambuco.
2004
Título de Cidadão Cabense, Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. , Avenida Martins de Barros, Santo Antônio, 50010230 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 31820603
Experiência profissional
2013 - Atual
4° vara do Tribunal do Júri da CapitalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Titular de Direito
2010 - 2012
4° Vara da Infância e Juventude da CapitalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Titular de Direito
2005 - Atual
Colégio Recursal CriminalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
2006 - Atual
I Vara de Execução PenalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 30
Outras informações:
Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara de Execuções Penais do Estado de Pernambuco
2005 - 2006
Vara de Crimes contra a Crinaça e o AdolescenteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 30
2006 - 2007
Vara de Execução de Penas Alternativas de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 30
1999 - 2004
Vara Privativa da Ifância e da JuventudeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 30
2010 - 2010
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCOVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministrando a disciplina Técnica de Elaboração de Decisão Penal
2007 - 2010
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito
Outras informações:
Professor das Disciplinas Direito da Criança e do Adolescente e Direito Processual Penal
1993 - 1994
Banco do Estado de PernambcoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado de Contencioso, Carga horária: 30
1993 - 1993
Banco do Estado de PernambcoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Contencioso, Carga horária: 30
1991 - 1993
Banco do Estado de PernambcoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado de Contecioso, Carga horária: 30
1991 - 1992
Banco do Estado de PernambcoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Consultoria Jurídica, Carga horária: 30
1988 - 1991
Banco do Estado de PernambcoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado de Consultoria Jurídica, Carga horária: 30
1987 - 1988
Banco do Estado de PernambcoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado Concursado, Carga horária: 30
Outras informações:
Seleção Interna realizada em 20/11/1987
1984 - 1987
Banco do Estado de PernambcoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Serviços do Posto de Atendimento, Carga horária: 30
1982 - 1984
Banco do Estado de PernambcoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe Interino do Serviço de Confer. Visual, Carga horária: 30
1979 - 1982
Banco do Estado de PernambcoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Seleção através de concurso público externo.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Abner Apolinário da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?