Abner Apolinário da Silva

Juiz de Direito Presidente do 4° Tribunal do Júri da Capital

Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Constitucional

2012 - Atual

Universidade de Direito de Lisboa
Título: INVIOLABILIDADE DA LIBERDADE DE CRENÇA E DE CULTO NO DIREITO INFANTO-JUVENIL BRASILEIRO E LUSITANO
Orientador: ANTÓNIO JORGE PINA REIS NOVAIS

Especialização em Curso de Extensão em Música e Religião

2013 - 2013

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Música e Religião

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

2012 - 2012

Universidade de Direito de Lisboa
Título: LIBERDADE RELIGIOSA:O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR COMO ÓBICE A LIBERDADE DE CRENÇA E DE CULTO.
Orientador: MARCELO REBELLO

Especialização em Docência do Ensino Superior

2009 - 2009

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: Considerações sobre Educação
Orientador: Conceição Torres

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2004 - 2006

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos

Graduação em Direito

1977 - 1983

Universidade Católica de Pernambuco

Formação complementar

2009 - 2009

Aspectos do Direito de Família.. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2008 - 2008

A Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2008 - 2008

Direito de Família na CF, CC e no Direito Internac. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2008 - 2008

Reforma Processual Penal. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processual Penal (2006).

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pós-graduação lato sensu em Docência do Ensino Superior (2009).

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Mestrado em Direito - Área de Especialização em Direito Constitucional (2013).

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Artes.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Curso de Extensão Música e Religião (2013).

Participação em eventos

IV Congresso Estadual dos Magistrados de Pernambuco. 2011. (Congresso).

IV EECAL - Encontro de Educadores na Cidade de Abreu e Lima.Os Novos Rumos da Educação. 2011. (Encontro).

II Encontro de Educação da Cidade de Abreu e Lima.A Viloência no Âmbito Escolar. 2008. (Encontro).

IV Congresso Nacional de Turismo e Gastronomia. A Importância dos Projetos Sociais para o Avanço do Turismo e da Gastronomia numa Metrópole como o Recife.. 2008. (Congresso).

Seminário sobre Direito Penitenciário no Estado de Pernambuco.Execução da Pena e a Progressão de Regime.. 2008. (Seminário).

Jornada de Atualização em Direito: As Novas Reformas do Processo Civil. 2006. (Outra).

II Congresso Estadual dos Magistrados de Pernambuco. 2005. (Congresso).

I Simpósio de Atualização em Direito Penal e Processo Penal. 2004. (Simpósio).

X Simpósio Nacional - Desafios do 3º Milênio. 1998. (Simpósio).

II Encontro de Magistrados do Agreste de Pernambuco. 1997. (Encontro).

Novo Imposto de Renda Pessoa Jurídica 1993 lei 8541. 1993. (Congresso).

V Simpósio Nacional Direito Civil e Processual Civil. 1993. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Direito Penal Bancário. 1992. (Congresso).

Inconstitucionalidade das Contribuições Sociais e o Novo Finsoncial. 1992. (Oficina).

Reforma Tributária no Brasil - Caminhos e Propostas. 1991. (Seminário).

XII Seminário Nacional Sobre Assuntos Jurídicos. 1989. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Nelson Andrade

SILVA, A. A.; PESSÔA, A. G.; SILVA JUNIOR, A. A.. RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Orientou

Adna Midiã Duarte Santos

O Falso Testemunho Prestado pelo Adolescente Emancipado: Ato Infracional ou Infração Penal?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Abner Apolinário da Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, A. A. . Técnica de Elaboração de Decisão Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, A. A. . I Júri Simulado da FICR. 2023. .

  • SILVA, A. A. . Criança/Adolescente: Esse grupo humano que habita o planeta, tem direitos?. 2017. .

  • SILVA, A. A. . Execuções Penais. 2012. .

  • SILVA, A. A. . Curso de Formação de Multiplicadores - Ética, Cidadania, ECA e Direito Penal. 2011. .

  • SILVA, A. A. . Técnica de Elaboração de Decisão Penal (Disciplina). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • SILVA, A. A. . Promotoras Legais Populares de Justiça. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2012

Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, na Categoria Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.

2012

Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar, Governo do Estado de Pernambuco.

2011

Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, Governo do Estado de Pernambuco.

2011

Medalha do Mérito Penitenciário, Governo do Estado de Pernambuco.

2004

Título de Cidadão Cabense, Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. , Avenida Martins de Barros, Santo Antônio, 50010230 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 31820603

Experiência profissional

2013 - Atual

4° vara do Tribunal do Júri da Capital

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Titular de Direito

2010 - 2012

4° Vara da Infância e Juventude da Capital

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Titular de Direito

2005 - Atual

Colégio Recursal Criminal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

2006 - Atual

I Vara de Execução Penal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara de Execuções Penais do Estado de Pernambuco

2005 - 2006

Vara de Crimes contra a Crinaça e o Adolescente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 30

2006 - 2007

Vara de Execução de Penas Alternativas de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 30

1999 - 2004

Vara Privativa da Ifância e da Juventude

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 30

2010 - 2010

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrando a disciplina Técnica de Elaboração de Decisão Penal

2007 - 2010

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

Outras informações:
Professor das Disciplinas Direito da Criança e do Adolescente e Direito Processual Penal

1993 - 1994

Banco do Estado de Pernambco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado de Contencioso, Carga horária: 30

1993 - 1993

Banco do Estado de Pernambco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Contencioso, Carga horária: 30

1991 - 1993

Banco do Estado de Pernambco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado de Contecioso, Carga horária: 30

1991 - 1992

Banco do Estado de Pernambco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Consultoria Jurídica, Carga horária: 30

1988 - 1991

Banco do Estado de Pernambco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado de Consultoria Jurídica, Carga horária: 30

1987 - 1988

Banco do Estado de Pernambco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado Concursado, Carga horária: 30

Outras informações:
Seleção Interna realizada em 20/11/1987

1984 - 1987

Banco do Estado de Pernambco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Serviços do Posto de Atendimento, Carga horária: 30

1982 - 1984

Banco do Estado de Pernambco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe Interino do Serviço de Confer. Visual, Carga horária: 30

1979 - 1982

Banco do Estado de Pernambco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Seleção através de concurso público externo.