Márcia Tanji
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (2000). Especialista em Interesses Difusos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (2006). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - Área de Concentração: Direito Comercial (2009). Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo - Área de Concentração: Direito Comercial (2013). Professora do Curso de Especialização em Direito Empresarial - Módulo Mercado de Capitais - da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (08/2009 a 03/2012). Palestrante no Curso de Educação Continuada da GVLaw da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - Módulo: Mercado de Capitais - Aspectos Jurídicos (08/2010 a 07/2013). Procuradora Federal, integrante dos quadros da Advocacia-Geral da União - AGU (desde 2002), em exercício na Procuradoria Federal Especializada junto à Comissão de Valores Mobiliários (PFE-CVM) em São Paulo (até 09/2012) e no Rio de Janeiro (a partir de 09/2012).
Informações coletadas do Lattes em 02/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2010 - 2013
Universidade de São Paulo
Título: Mercado de Capitais: formas de atuação do Estado.
Orientador: Paulo Salvador Frontini
Palavras-chave: mercado de capitais; Estado; Políticas Públicas; regulação; Comissão de Valores Mobiliários - CVM.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Atividades de serviços financeiros; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em 5º Curso - Interesses Difusos e Coletivos
2004 - 2005
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Orientador: Eduardo Martines Júnior
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em bancas
SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro;TANJI, M.. Panorama da Judicialização do Poder Normativo da CVM.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Getulio Vargas.
SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro;TANJI, M.. Possibilidade Jurídica da Incorparação de Sociedade com Patrimonio Liquido Negativo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Getulio Vargas.
SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro;TANJI, M.. A aplicabilidade da escrow account como mecanismo de garantia no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Getulio Vargas.
Orientou
Contrato de franquia: responsabilidade do franqueador; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL; Orientador: Márcia Tanji;
O gerenciamento de resultados contábeis e a governança corporativa; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL; Orientador: Márcia Tanji;
A importância da proteção dos acionistas em processos de incorporação de patrimônio; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL; Orientador: Márcia Tanji;
As sociedades limitadas e o Mercado de Capitais: possibilidades para a captação de recursos; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL; Orientador: Márcia Tanji;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Advocacia-Geral da Unão - Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria Federal Especializada junto à Comissão de Valores Mobiliários. , Rua Sete de Setembro, 111, 31 andar, Bela Vista, 20050-901 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35548686, Ramal: 6938
Experiência profissional
2010 - Atual
GVLAW - Fundação Getúlio VargasVínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Contratado
Outras informações:
Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da GV Direito - GVLaw. Curso de Especialização - Aspectos Jurídicos do Mercado de Capitais.
2009 - 2012
Escola Superior de Advocacia da OAB/SPVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Contratado
Outras informações:
Professora do Módulo de Mercado de Capitais e do Módulo de Direito do Consumidor do Curso de Especialização em Direito Empresarial (carga horária do curso: 360 h).
2002 - Atual
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Federal
Outras informações:
Procuradora Federal admitida aos quadros da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União (PGF/AGU) mediante concurso público, em 08/2002. Exercício na Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE-INSS) em Santo André/SP de 08/2002 a 05/2003. Em exercício na Procuradoria Federal Especializada junto à Comissão de Valores Mobiliários (PFE-CVM) desde maio/2003.
2013 - 2014
Conselho de Recursos do Sistema Financeiro NacionalVínculo: Membro nomeado, Enquadramento Funcional: Membro nomeado
Outras informações:
Conselheira Suplente junto ao CRSFN/CVM.
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