Silviana Lúcia Henkes

Pós-doutora em Direito pela UFU. Doutora em Direito (área de concentração Direito Ambiental) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC-SC) (2008) com bolsa CNPQ. Estágio doutoral na Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), L'École des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS) e na Université Sciences Po - Paris/França. Pesquisadora visitante do Centre de Recherches Malher/Université Paris I (2005-2006). Mestre em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC-SC)(2002). Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL-RS) (2003). Graduada em Direito pela UNIVALI -SC (2000). Atualmente é professora da graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Desenvolve pesquisas nas seguintes linhas: Direito, Riscos e Justiça Socioambiental Intergeracional e Direito, Políticas Públicas, Ambiente e Saúde Pública. Coordenou projetos de pesquisa financiados FAPERGS/FDRH-RS, FAPEMIG, CAPES, participa como colaboradora em outros projetos financiados. ] Parecerista de revistas científicas qualis A: Revista do Senado, Revista da FGV, Espaço Jurídico, Revistas de Estudos Políticos Brasileiros e do CONPEDI. Advogada OABSC e OABRS licenciada desde 2014. Consultora em Supervisões Institucionais da Educação Superior da SERES/MEC e avaliadora do INEP/MEC dos cursos de Direito. Tem experiência docente em graduação e pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), orientadora de mestrado, graduação e PIBIC.

Informações coletadas do Lattes em 24/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contraduções da transposição do rio São Francisco
Christian Gaubet. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: água doce; segurança hídrica; democracia; gestão dos riscos; tomada de decisão; Participação pública. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia dos Riscos / Especialidade: Sociologia dos Riscos.

Doutorado em Estágio de doutoramento

2005 - 2006

Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Título: As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contraduções da transposição do rio São Francisco
Orientador: Dr.Christian Guy Caubet
com Bolsista do(a): Université Pantheon Sorbonne, REDE ALPHA, Brasil. Palavras-chave: água doce; Participação pública; segurança hídrica; democracia; gestão dos riscos; decisões. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia dos Riscos / Especialidade: Sociologia dos Riscos.

Mestrado em Gestão Ambiental

2001 - 2002

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Gestão dos Recursos Hídricos : ACERTOS E ERROS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ITAJAÍ/SC,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Dora Maria Orth
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Gestão Ambiental; Gestão dos Recursos Hídricos; Direito Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional. Grande Área: Engenharias / Área: Engenharia de Produção.

Especialização em Direito Ambiental

2002 - 2003

Universidade Federal de Pelotas

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade do Vale do Itajaí
Bolsista do(a): Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

Pós-doutorado

2014

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2005 - 2006

Fundt Jur do Dto das Ciências e das Técnicas. (Carga horária: 100h). , École des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris, CEMS/EHESS, França.

2005 - 2005

Direito dos Riscos. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2004 - 2005

Políticas Hídricas na Europa. (Carga horária: 60h). , Sciences Politiques, SCIENCES PO, França.

2004 - 2004

Direito Previdenciário. (Carga horária: 45h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2002 - 2002

Gestão de Recursos Hídricos. (Carga horária: 24h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Risco.

Organização de eventos

Paluma Thiago ; WALMOTT, A. ; MARTINS, F. ; MENEZES, W. ; HENKES, Silviana Lúcia ; ALEMAR, A. . II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional. 2014. (Outro).

Homrich, Ivone Nunes ; ALBERNAZ, R. ; HENKES, Silviana Lúcia ; SANTOS, Cláuber dos . Seminário Internacional "Amazônia Azul - Amazônia Verde". 2013. (Congresso).

Homrich, Ivone Nunes ; HENKES, Silviana Lúcia ; ALBERNAZ, R. ; SANTOS, Cláuber dos . 25 anos da Promulgação da Constituição FEderal de 1988: avanços e retrocessos. 2013. (Congresso).

LEITE, M. C. L. ; HENKES, Silviana Lúcia ; GASTAL, A. ; ALBERNAZ, R. ; DURO, R. . I Seminário Internacional imagens da justiça, currículo e educação juridica. 2012. (Congresso).

ARAUJO, L. E. B. ; HENKES, Silviana Lúcia ; TYBUSCH, J. S. ; VIEIRA, V. G. . Organização seminario do Seminário integrante do I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL e ecologia política. 2012. (Congresso).

HENKES, Silviana Lúcia ; SANTOS, Cláuber dos . I a IV Oficina de orientação metodológica para pesquisadores da iniciação científica. 2011. (Outro).

HENKES, Silviana Lúcia . Fórum Internacional da Sustentabilidade. 2010. (Congresso).

HENKES, Silviana Lúcia . IV Seminário de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

HENKES, Silviana Lúcia . Seminário Internacional Direito dos Riscos e Responsabilidade Internacional. 2005. (Congresso).

HENKES, Silviana Lúcia . XIII Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2004. (Concurso).

Participação em eventos

Coloquio Internacional Epistemologias do Sul. REFLEXÕES SOBRE A LEGITIMIDADE NA TOMADA DE DECISÃO A PARTIR DA ANÁLISE DO EMBLEMÁTICO CASO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO∕BRASIL. 2014. (Congresso).

I Jornada Nacional de Direito da Saúde - Conselho Nacional de Justiça. 2014. (Simpósio).

XXIII CONPEDI - Floripa. O dever alimentar do pai socioafetivo. 2014. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Ambiental. O ACIDENTE COM O NAVIO M/T BAHAMAS NO PORTO DE RIO GRANDE/RS: UM ESTUDO ACERCA DA APLICAÇÃO DAS TEORIAS DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL AMBIENTAL. 2013. (Congresso).

II CONINTER. Reflexões interdisciplinares acerca da tutela jurídica do nascitura. 2013. (Congresso).

XXII CONPEDI - UNINOVE. O Licenciamento Ambiental da Transposição do rio São Francisco: gestão ou geração de riscos ambientais>. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política. AS PEculiaridades da REsponsabilidade Civil Ambiental. 2012. (Congresso).

I Encontro Internacional de Ciências Sociais.A Transposição do rio São Francisco e a (in)eficácia do Direito Ambiental brasileiro. 2012. (Encontro).

Seminário Centenário da Faculdade de Direito da UFPel. 2012. (Seminário).

CIC Congresso de Iniciação Científica UFPel. Avaliadora de trabalhos de IC. 2011. (Congresso).

Ecologia Política na América Latina. 2011. (Seminário).

Forum Internacional da Sustentabiidade no século XXI.Sáude e Meio Ambiente. 2010. (Outra).

IV Seminário de Direito Ambiental.Saúde e Meio Ambiente. 2010. (Seminário).

Simpósio dos 5 anos do NCC.A responsabilidade civil frente ao risco da atividade no NCC:o posicionamento do TJRS. 2008. (Seminário).

Workshop Direito, Meio Ambiente e Interdisciplinariedade.Responsabilidade Civil Ambiental. 2008. (Simpósio).

II Simpósio do Dano Ambiental na Sociedade de Risco.A tutela do risco: dos velhos aos novos e futuros e riscos. 2007. (Seminário).

XVII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos.O papel da(s) política(s) na crise hídrica. 2007. (Simpósio).

XVI Semana de Estudos Jurídicos e II Congresso de Direito e Cidadania. O sistema de responsabilização no Direito Ambiental Brasileiro: um enfoque a responsabilidade civil. 2007. (Congresso).

Colloque sur Nouvelles frontières de la santé, nouveaux rôles et responsabilités du medicin. 2006. (Outra).

Conference. 2006. (Outra).

Conference: Statur et pratique d'une politique non gouvernementel. 2006. (Outra).

Conference sur l'animal chez sociologue. 2006. (Outra).

Cours sur Politiques d'eau dans le monde. 2006. (Outra).

Democratie et Participation. 2006. (Seminário).

Démocratie Locale. 2006. (Outra).

Démocratie Participative. 2006. (Seminário).

Gouvernance et Démocratie Participative. 2006. (Outra).

Table Ronde sur Mere Porteuse. 2006. (Outra).

Teoria y Politica sobre Asentamientos Informales.Seminario Latino-americano Teoria y Políticas sobre asentamintos informales, realizado dias 8 e 9 de novembro, na Universidad Nacional de General Sarmiento. 2006. (Seminário).

9 Congresso Internacional de Direito Ambiental. Licenciamento Ambiental: um instrumento jurídico disposto a persecução do desenvolvimento sustentável.. 2005. (Congresso).

Colloque du Departamment de Droit Pubic. 2005. (Outra).

Colloque Franco-Bresilienne. 2005. (Outra).

Coloquio FrancoBRasileiro sobre Gestão Participativa da Água. 2005. (Outra).

Conference. 2005. (Outra).

Cours Politiques d'eau en Europe. 2005. (Outra).

Cours Politiques d' eau en Europe. 2005. (Outra).

Cours sur Droit de l'eau Français, Communautaire et International. 2005. (Outra).

Cours sur Gestion de Risques. 2005. (Outra).

Cours sur Risques. 2005. (Outra).

II Congresso Internacional Transdisciplinas Ambiente e Direito - CITAD. A função socioambiental da propriedade urbana e os seus instrumentos assecuratórios.. 2005. (Congresso).

International Congress on Environmental Planning and Management. DOS REFLEXOS JURÍDICOS, POLÍTICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA. 2005. (Congresso).

Seminário Internacional Direito dos Riscos e Responsabilidade Internacional. 2005. (Seminário).

12 Simpósio Estadual de Direito. 2004. (Simpósio).

8 Congresso Internacional de Direito Ambiental. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas pelos Crimes Ambientais Cometidos. 2004. (Congresso).

Encontro de Docentes. 2004. (Encontro).

II FORUM DE BACHARELADO. 2004. (Outra).

Tempo para pensar o ensino de graduação. 2004. (Encontro).

VII Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Outra).

XIII Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2004. (Encontro).

7 Congresso Internacional de Direito Ambinetal. Cobrança pela utilização dos Recursos Hídricos: uma abordagem legal. 2003. (Congresso).

Simpósio Interncional Água Bem Público Internacional. 2003. (Simpósio).

Capacitação em Gerenciamento de Recursos Hídricos. 2001. (Outra).

Ciclo Intensivo: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2001. (Seminário).

Curso de Atualização Jurídica. 2000. (Outra).

Curso Intensivo: CASAMENTO, UNIÕESFAMILIARES MODERNAS E SUAS DISCOLUÇÕES JUDICIAIS CONTENDO ALIMENTOS E PARTILHA. 1998. (Outra).

III Semana de Estudos Jurídicos. 1995. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ana Carolina Oliveira Gomes

HENKES, Silviana Lúcia; KEILA, P.; BERTOLDI, M.. O desastre de Mariana-MG e o (des)concerto das Politicas Públicas Ambientais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Juan Ordonez

HENKES, Silviana Lúcia; PAZINATO, Liane Franscisca H; NUNES, D.. Do reconhecimento à efetividade do Direito Fundamental à água doce: diálogos entre Brasil e Nicaragua. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Mário Angelo de Oliveira Junior

WALMOTT, A.;HENKES, Silviana Lúcia; FERREIRA, A. S.. Por uma Política Nacional de Biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Renata Borges Negalho

HENKES, Silviana Lúcia; Veras NETO, Francisco Q.; MACHADO, Carlos Roberto da Silva. A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental: uma visão de sustentabilidade?. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Robson Becker Loeck

HENKES, Silviana Lúcia; GUGLIANO, A. A.; BORBA, Julian; MARQUETTI, Adalmir. Comportamento eleitoral em Porto Alegre nas eleições de 2004: o voto nas regiões do orçamento participativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Carlos Augusto de Paula Padilha

HENKES, Silviana Lúcia; Homrich, Ivone Nunes. Responsabilidade Civil do Estado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Noemi Rosimere Costa Silva

HENKES, Silviana LúciaTADEU, Silney Alves. Consumo, Meio Ambiente e o Direito à informação: aspectos relevantes sobre os riscos de alguns alimentos in natura. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

HENKES, Silviana LúciaTADEU, Silney Alves. Compensação Ambiental:aspectos relevantes e fundamentos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Flávia Gomes de Freitas

LOBATO, Anderson Orestes C.;HENKES, Silviana Lúcia. A poluiçÃo visual na Sociedade de Consumo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Roberta Giorgi Silveira

BIRNFELD, Carlos André;HENKES, Silviana Lúcia. A implementação de Sistema de Gerenciamento Ambiental visando a certificação ISO 14001 em empresas localizadas no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Dionis M

HENKES, Silviana Lúcia. Blank. A Responsabilidade Civil do Estado pelas mudanças climáticas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Larissa cardoso

HENKES, Silviana Lúcia. O dano moral ambiental no TJMG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Bruna Santiago Almeida

HENKES, Silviana Lúcia; Gazalle, Gustavo; SANTOS, Mateus. Posse Precária pode gerar prescrição aquisitiva?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Cristina Lima Teixeira

HENKES, Silviana LúciaTADEU, Silney Alves; Bispo, Paulo. A presunção do nexo de causalidade nos danos em massa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Elenice Massola

HENKES, Silviana Lúcia; Gazalle, Gustavo; SANTOS, Mateus. A responsabilidade civil extracontratual objetiva dos taxistas segundo o parágrafo único do artigo 927 do CC nos atropelamentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Jefferson Canêz Leal

HENKES, Silviana Lúcia; Bispo, Paulo; SANTOS, M. A. B. A aplicação abusiva da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Júlia Mello dos Santos

HENKES, Silviana Lúcia; Gazalle, Gustavo; SILVA, M. L.. A tutela sucessória do companheiro no CC/02 e sua (in)constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Vinícius Freitas Ferreira

HENKES, Silviana Lúcia; Bispo, Paulo; SILVA, M. L.. Sociedade limitada entre os cônjuges. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Rodrigo Grellert da Silva

HENKES, Silviana Lúcia; Gazalle, Gustavo;TADEU, Silney Alves. A (in)admissão do parto anônimo pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Vinícius Freitas Ferreira

HENKES, Silviana Lúcia; SANTOS, M. A. B. A possibilidade da constituição de sociedade limitaeda entre cônjuges à luz do art.977 do CC/02. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Raphael Ramos de Brum

HENKES, Silviana LúciaTADEU, Silney Alves; Gazalle, Gustavo. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão que violam os princípios da boa-fé objetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Fabrício da Costa Neumann

HENKES, Silviana Lúcia; Gazalle, Gustavo;TADEU, Silney Alves. Adoção à brasileira: impossibilidade de anulação e revogação do reconhecimento de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Isabel Toaldo Gentilini Ávila

HENKES, Silviana Lúcia; Gazalle, Gustavo;TADEU, Silney Alves. Alienação Parental: exercício abusivo do direito de guarda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Priscila Gonçalves Marchand

HENKES, Silviana Lúcia; Gazalle, Gustavo;TADEU, Silney Alves. Um novo sistema de dissolução do casamento: pelo direito de não permanecer casado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Carolina Mallmann Tallamini dos Santos

HENKES, Silviana Lúcia; Gazalle, Gustavo; Bispo, Paulo. O valor jurídico do silêncio na formação dos contratos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Caroline Gomes Chasqueiro

HENKES, Silviana Lúcia; Gazalle, Gustavo;GASTAL, Alexandre. A teoria da carga dinâmica da prova e sua (in)aplicabilidade no Direito Processual Civil Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Carolina Rickes Kaiser

HENKES, Silviana Lúcia; Gazalle, Gustavo;TADEU, Silney Alves. Obrigação Alimentar em guarda compartilhada face à Lei 11698/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Thiago Riberto Timm

Bispo, Paulo;HENKES, Silviana Lúcia; ANTUNES, Márcia Teixeira. a possibilidade jurídica do direito de regresso no contrato de faturização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Camila Furtado Taubner

HENKES, Silviana LúciaTADEU, Silney Alves; Gazalle, Gustavo. A reparação dos danos gerados pelo abandono afetivo. 2010 - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Ketsiane Souza da Silva

HENKES, Silviana Lúcia; BIRNFELD, Carlos André; BRITTO, Maria das Graças. A colisão entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, segundo o ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Álisson König de Carvalho

HENKES, Silviana Lúcia; BIRNFELD, Carlos André; BRITTO, Maria das Graças. A aplicabilidade das teorias do risco na Responsabilidade Civil Ambiental Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Roberto Kappel Castilho

HENKES, Silviana Lúcia; Bispo, Paulo;Azevedo, Fernando. A proteção especial às marcas de alto renome. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Carolina Surita Wojahn

HENKES, Silviana Lúcia; Bispo, Paulo;Azevedo, Fernando. A desconsideração da personalidade jurídica no CDC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Daniel Lima Gonzatto

HENKES, Silviana LúciaAzevedo, Fernando; Brauner, Maria Cláudia Crespo. Nem tudo está CLARO: ps contratos de adesão realizados na égide da promoção Celular Claro a 1 real. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Fabricio Silva Oliveira

HENKES, Silviana LúciaAzevedo, Fernando; Moncks, Guilherme. A suspensão do fornecimento de energia elétrica mediante inadimplemento do consumidor e a tutela do interesse da coletividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Filipe da Silva Ribeiro

HENKES, Silviana LúciaAzevedo, Fernando; Gazalle, Gustavo. O seguro de vida como forma de garantia na contratação do mútuo bancário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Marco Antônio da Silva Vaz

HENKES, Silviana Lúcia; Bispo, Paulo; Moncks, Guilherme. A relevância da verificação da viabilidade da empresa na concessão da recuperação judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Roberto Oliveira Heinrich

HENKES, Silviana Lúcia; Bispo, Paulo; Moncks, Guilherme. Uma abordagem sobre a responsabilidade solidária dos sócios de uma sociedade limitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Andrei Dalpiaz

HENKES, Silviana Lúcia; DELEVATTI, Alex Faturi; ROSA, Everton Giovanin da. in)efetividade da ação popular ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Marilene S

HENKES, Silviana Lúcia; CAMININI, Marisete; STEFFENS, Alessandra Franke. Guerini.Da (in)eficácia da proteção jurídica na violência contra a mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Daniela Tedesco

HENKES, Silviana Lúcia; DELEVATTI, Alex Faturi; FARIAS, Paulo Marcos de. Da competência para proposituda da ação civil pública ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Eloi Vogt

HENKES, Silviana Lúcia; CERICATTO, Leandro; GUADAGNIN, Clístenes. Impactos Ambientais no Arroio Jacu. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Agronegócios) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Diego Boaventura Madeira

HENKES, Silviana Lúcia; PILATI, José Isaac; EGGER, Ildemar. Usucapião Especial coletiva em imóvel urbano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Edvar Fernando da Silva Santos

HENKES, Silviana Lúcia; DELEVATTI, Alex Faturi; CASANOVA, Ademar. Licenciamento Ambiental: efetividade comprometida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Petroli

HENKES, Silviana Lúcia; DELEVATTI, Alex Faturi; FLECK, Rafael Arnt. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica pelos crimes ambientais cometidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Danise Eneida Teochi

HENKES, Silviana Lúcia; DELEVATTI, Alex Faturi; SOUZA, Ricardo Viviane de. O princípio da insignificância no Dirieto Penal Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Júnior Daltoé

HENKES, Silviana Lúcia; BARETTO, Sílvia Amorim Pereira; PAZINATO, Liane Fransisca H. O princípio da isonomia da licitação pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Flávio Moacir Dallabrida

HENKES, Silviana Lúcia; GOBBO, Edenilza; BECKHAUSER, Lizeanne. Separação e Divórcio: efeitos legais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rodrigo Picoli Antonietti

HENKES, Silviana Lúcia; DELEVATTI, Alex Faturi; SCHWARZ, Maria Loiva. A propriedade rural e as limitações na autonomia privada com ênfase no Direito Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Luís Vanzella

HENKES, Silviana Lúcia; BARETTO, Sílvia Amorim Pereira; PAZINATO, Liane Franscisca H. Lei de Improbidade Administrativa: Constitucional ou Inconstitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Luciana Grabriela Zimmermann

HENKES, Silviana Lúcia; BARRETTO, Sílvia Amorim Pereira; PAZINATO, Liane Frascisca H. Loteamentos Irregulares: o mau uso da propriedade privada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Erich Alvino Winckler

HENKES, Silviana Lúcia; BARRETTO, Silvia Amorim Pereira; SIQUEIRA, João Paulo Tesseroli. A função social da propriedade na desapropriação para a reforma agrária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jairo Antônio Kohl

HENKES, Silviana Lúcia; DELEVATTI, Alex Faturi; BARETTO, Silvia Amorim Pereira. Licenciamento Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Denise Borges

HENKES, Silviana Lúcia; RAMBURSH, Frederik; DELEVATTI, Alex Faturi. O dano ambiental causado por atividade operante em conformidade com a licença obtida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: ANDRESSA PIASESKI

HENKES, Silviana Lúcia; DELEVATTI, Alex Faturi; LOCATELI, Cláudia Cinara. Índio: direito aplicável?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: SINVAL THIVES PIMENTEL

HENKES, Silviana Lúcia; RAMBURSH, Frederik; DELEVATTI, Alex Faturi. A (IM)possibilidade de mudança no local da reserva legal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Márcia Carossi Bolfe

HENKES, Silviana Lúcia; GOBBO, Edenilza; LOCATELI, Cláudia Cinara. Responsabilidade Civil do médico e da instituição hospitalar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Nedi Terezinha de Villa Moreira

HENKES, Silviana Lúcia; SILVA, Nédio P D; CASANOVA, Ademar. O meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma garantia constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Peterson Fernando Schaedler

HENKES, Silviana Lúcia; CASANOVA, Ademar; LIMA, Nédio Dariva Pires de. Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Janice Griebeler

HENKES, Silviana Lúcia; ROSA, Everton Giovani da; LOCATELLI, Liliana. Direito de Superfície. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

HENKES, Silviana Lúcia. Concurso para Professor Adjunto em Ciência Política para o Curso de Rel. Intern.. 2011.

HENKES, Silviana Lúcia; BEZERRA, M. A.;TADEU, Silney Alves. Concurso público para professor adjunto - direito civil. 2011. Universidade Federal de Pelotas.

HENKES, Silviana Lúcia; Corseuil. Claudia Weber; BARCELOS, Amauri. Concurso para professor assistente em Gestao e Legislacao (Ambiental e Transportes). 2011. Universidade Federal de Pelotas.

HENKES, Silviana Lúcia; Gazalle, Gustavo; BEZERRA, M. A.. Concurso para professor assistente direito privado. 2010.

HENKES, Silviana Lúcia; Vasconcelos, J.R.; OMAR, J.. Concurso para professor adjunto em Direito Internacional Público. 2010.

HENKES, Silviana Lúcia; Dias, Renato Duro;TADEU, Silney Alves. Concurso Público para professor assistente Direito Empresarial. 2010.

Vasconcelos, J.R.; OMAR, J.;HENKES, Silviana Lúcia. Concurso público para professor assistente em Direito Internacional. 2010. Universidade Federal de Pelotas.

HENKES, Silviana Lúcia; VETIS, Margareth. Membro da Comissao Examinadora da Avaliacao de Reconhecimento do Curso de Direito do IBHES. 2011. Instituto de Belo Horizonte de Ensino Superior.

HENKES, Silviana Lúcia; BRAGA, Arleide. Membro da Comissão Avaliadora do Reconhecimento do Curso de Direito do Centro Universitário de Itajubá/MG. 2011. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

HENKES, Silviana Lúcia; QUEIROZ, Francis. Membro da Comissão Avaliadora para a renovação do reconhecimento do curso de Direito da UNIME/BA. 2011. Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.

HENKES, Silviana Lúcia; DALSOTTO, E. C.. Coordenadora da Comissão avaliadora da Renovação de REconhecimento do Curso de Direito da UNIPAC/Bom Despacho/MG. 2011. MEC-INEP.

HENKES, Silviana Lúcia; OLIveira, Cristiane CAtarina F. de. Coordenadora da Comissão de avaliação da Renovação do Reconhecimento do Curso de Direito da UNIMEP/LINS. 2011. MEC-INEP.

HENKES, Silviana Lúcia; OLIveira, Cristiane CAtarina F. de. Membro da Comissão Avaliadora de Renovação de REconhecimento do Curso Direito da UNIMEP-LINS. 2011. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

HENKES, Silviana Lúcia; Boanerges, José. Coordenadora da Comissão de Avaliação de Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito Universidade São Francisco/Braagança Paulista/SP. 2011.

HENKES, Silviana Lúcia; Serotini, André. Coordenadora da Comissão de Avaliação de Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de BH. 2011.

HENKES, Silviana Lúcia; STRAPAZZON, C. L.. Coordenadora da Comissão de Avaliação de Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito da UNICAPITAL/SP. 2011.

HENKES, Silviana Lúcia; PARKER, A. D.. Membro da comissão de avalicao de renovacao do reconhecimento do curso de direito da UNINORTE-Manaus. 2011. MEC-INEP.

HENKES, Silviana Lúcia; Santos, Adilson Ralf. Membro da Comissão Avaliadora do Curso de Direito da Anhanguera/Bauru (reconhecimento). 2010. Ministério da Educação.

HENKES, Silviana Lúcia. Membro da comissão de avaliação dos trabalhos de IC submetidos ao Prêmio de Iniciação Científica inscritos no 5º Congresso Nacional de Extensão Universitária / 14º Encontro de Atividades Científicas da Unopar.. 2011. Universidade Norte do Paraná.

HENKES, Silviana Lúcia. Membro da Comissão de Avaliação dos Trabalhos de IC da Área de Ciências Sociais Aplicados do CIC/UFPel/2011. 2011. Universidade Federal de Pelotas.

HENKES, Silviana Lúcia. processo de seleção para ingresso na Especialização em Direito Ambiental. 2009. Universidade Federal de Pelotas.

Orientou

Fernanda Martins

Perspectivas, avanços e limitações da tutela jurídica na Sociedade Contemporânea frente aos riscos ambientais da mineração; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Juan Ordonez

Da efetividade ao reconhecimento do direito fundamental á água doce: diálogos entre Brasil e Nicaragua; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Ana Carolina Oliveira Gomes

O desastre de Mariana-MG e o (des)concerto das Politicas Públicas Ambientais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia,; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Thais Cristina Silva Mouta

Reflexões acerca da responsabilidade da gestante aos danos ao nascituro em virtude do tabaco: um estudo zetético; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Michele Cardoso

Reflexões sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Tiago Iorio

A responsabilidade civil ambiental nas relações de pós-consumo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Isabel Marques

Licenciamento Ambiental Municipal: contribuições e déficits; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Lúcia Pedra

A função socioambiental da propriedade e seus instrumentos assecuratórios; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Luizana Chequetto

Os assentamentos urbanos irregulares em áreas de proteção ambiental: análise jurídica da possibilidade de regularização e suas formas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Danise Eneida Teochi

A (IN) eficácia das transações penais propostas pelo Ministério Público em crimes ambientais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Nathalia Abranches

(in)Justiça Ambiental: o caso Shushundi; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Larissa cardoso

O Dano Moral Ambiental no TJMG; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Débora da Rosa Becker

A judicialização da saúde pública no TJRS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, FAPERGS; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Jonas Ferreira

A responsabilidade civil do Estado por erro judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Amanda Rodrigues da Gama

Usucapião Familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Jane Calderipe

A (im)possibilidade de prestação alimentar pelo pai socioafetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Rodrigo Grellert da Silva

A (in)admissão do parto anônimo pelo ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Álisson König de Carvalho

A aplicabilidade das teorias do risco na Responsabilidade Civil Ambiental Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Ketsiane Souza da Silva

A colisão entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, segundo o ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Camila Furtado Taubner

A reparação dos danos gerados pelo abandono afetivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Juliana Petroli

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica pelos crimes ambientais cometidos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Flávio Dalla Brida

Separação e Divórcio: efeitos legais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Danise Eneida Teochi

O princípio da insignificância no Direito Penal Ambiental; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Denise Borges

O dano ambiental causado por atividade operante em conformidade com a licença ambiental obtida; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Rodrigo Picolli Antonietti

A propriedade privada rural e as limitações na autonomia privada, com ênfase no Direito Ambiental; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Júnior Daltoé

O princípio da isonoma na licitação pública; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Sinval Tives Pimentel

A (im)possibilidade de mudança do local da reserva legal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Luciana Zimmermann

Loteamentos irregulares: o mau exercício do direito de propriedade privada; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Luís Vanzella

Lei de Improbidade Administrativa: Constitucional ou Inconstitucional; 2004; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Jairo Antônio Kohl

Licenciamento Ambiental; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Gilmar de Souza

Estatuto da Cidade e a função social da propriedade urbana; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

ANDRESSA PIASESKI

Ìndio: direito aplicável; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Daniela Tedesco

Competência em matéria de ação civil pública ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Andrey Dalpiaz

in)efetividade da ação popular ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Marilene Guerini

Da (in)eficácia da proteção jurídica na violência doméstica contra à mulher; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Edvar dos Santos

Licenciamento Ambiental: efetividade comprometida; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Thaisy Prado Marra

A judicialização da saúde pública no TJMG: 2a; parte; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Anna Maruah araújo

Estudo jurisprudencial da saúde pública no TJMG; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Andrey Corrêa

OS RISCOS AMBIENTAIS NO CERRADO BRASILEIRO E A (IN)EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: AVANÇOS, RETROCESSOS E NOVAS PERSPECTIVAS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Lunna Moura

Judicialização da Saúde na Comarca de Pelotas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

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A tutela jurídica do nascituro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, UFPel; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Priscila Mielke

A tutela jurídica do patrimônio cultural; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, UFPel; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Débora Becker

A judicialização da saúde pública no Rio Grande do Sul; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Blenda Gheller

Políticas de Saúde Pública; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

PEdro Schuch

Poluição Sonora em Pelotas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Ingrid Ziebell

Imagens da Justiça; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Bruno Kauss

HOMOSSEXUALIDADE: DISCRIMINAÇÃO VERSUS RECONHECIMENTO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Bruno da Silva Kauss

HOMOSSEXUALIDADE: NA BUSCA DO DIREITO À IGUALDADE; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Rafael Piva Penteado

A problemática da responsabização civil pela prática do bullying nas escolas particulares; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Janine Scaglioni Reis

A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Silviana Lúcia Henkes;

Produções bibliográficas

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  • HENKES, Silviana Lúcia . A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E A (IN)EFICÁCIA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. In: III Encontro Internacional de Ciências Sociais, 2012, Pelotas. Anais III EICS, 2012.

  • HENKES, Silviana Lúcia ; RUSSO, M. R. . A prescrição dos danos ambientais patrimoniais na sociedade de risco. In: I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política, 2012, Santa Maria. Anais do I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política. Santa MAria: Editora da UFSM, 2012.

  • HENKES, Silviana Lúcia ; KAUSS, B. S. . Homossexualidade: na busca do direito à igualdade. In: I Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade, 2011, Rio Grande/RS. I Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade. Rio Grande: Editora da FURG, 2011. v. 1. p. 980-983.

  • HENKES, Silviana Lúcia . Uma proposta para a criação de um sistema de gestão de riscos ambientais no Brasil. In: 14 Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2010, São Paulo. Meio Ambiente e Acesso à Justiça. São Paulo: Imprensa Oficial, 2010.

  • HENKES, Silviana Lúcia . A tutela jurídica do risco: sua evolução e os novos contornos do Direito Ambiental brasileiro. In: IV ENANPPAS - Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ambiente e Sociedade, 2008, São Paulo - SP.. Mudanças Climáticas Globais. Brasília-DF, 2008.

  • HENKES, Silviana Lúcia . O papel da(s) política(s) na crise hídrica. In: XVII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 2007, São Paulo - SP.. ANAIS do XVII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (CDRom). São Paulo: ABRH, 2007. v. 1. p. 1-23.

  • HENKES, Silviana Lúcia . A tutela do risco: dos velhos aos novos e futuros e riscos. In: II Simpósio do Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2007, Florianópolis. II Simpósio de Dano Ambiental na Sociedade de Risco (CDRom). Florianópolis: UFSC, 2007. v. 1. p. 1-20.

  • HENKES, Silviana Lúcia . Colisão de direitos fundamentais: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e acesso à moradia em àreas protegidas. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2006, São Paulo.. Direitos Humanos e Meio Ambiente. São Paulo.: Imprensa Oficial., 2006. v. II. p. 535-551.

  • HENKES, Silviana Lúcia . OS ASSENTAMENTOS IRREGULARES E A ORDEM JURÍDICA: O CASO DO BRASIL. In: Seminário Latino-americano da Teoria y Politica sobre Asentamientos Informales, 2006, Província de Sarmiento. Teoria y Política sobre Assentamientos Informales ( CDRom). Provincia de Sarmiento: Universidade de Sarmiento, 2006. v. 1. p. 1-19.

  • HENKES, Silviana Lúcia . A função socioambiental da propriedade urbana e os seus instrumentos assecuratórios.. In: II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - CITAD, 2005, Porto Alegre.. Anais do II CITAD (CDRom). Porto Alegre: PUC RS virtual, 2005. v. 1. p. 1-20.

  • HENKES, Silviana Lúcia ; KOHL, Jairo Antônio . Licenciamento Ambiental: um instrumento jurídico disposto a persecução do desenvolvimento sustentável.. In: 9 Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2005, São Paulo - SP.. Paisagem, Natureza e Direito.. São Paulo.: Imprensa Oficial, 2005. v. 2. p. 397-420.

  • HENKES, Silviana Lúcia . DOS REFLEXOS JURÍDICOS, POLÍTICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA. In: International Congress on Environmental Planning and Management, 2005, Brasília-Distrito Federal.. Environmental challenges of urbanization (CDRom). Brasília-DF: Universidade Católica de Brasília, 2005. p. 01-22.

  • HENKES, Silviana Lúcia . A influência da positivação dos Direitos Fundamentais na disciplina juridica da propriedade.. In: II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - CITAD, 2005, Porto Alegre - RS.. Anais do II CITAD (CDRom). Porto Alegre: PUC RS virtual, 2005. v. 1. p. 1-23.

  • HENKES, Silviana Lúcia . Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas pelos Crimes Ambientais Cometidos. In: 8 Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2004, São Paulo. FAUNA, POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTRUMENTOS LEGAIS. São Paulo: Imprensa Oficial, 2004. v. 1. p. 711-731.

  • HENKES, Silviana Lúcia . Cobrança pela utilização dos Recursos Hídricos: uma abordagem legal. In: 7 Congresso Internacional de Direito Ambinetal, 2003, São Paulo. Direito, Água e Vida. São Paulo: Imprensa Oficial, 2003. v. 2. p. 489-501.

  • HENKES, Silviana Lúcia . Gestão dos Recursos Hídricos: aspectos legais e institucionais. In: XV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 2003, Curitiba. Desafios à gestão da água no limiar do século XXI (CDRom), 2003. v. 1. p. 01-25.

  • MIELKE, P. ; HENKES, Silviana Lúcia . A TUTELA JURÍDICA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL: UM ESTUDO DAS INTERVEÇÕES JUDICIAIS POSSÍVEIS E EXISTENTES. In: 21 CIC UFPel, 2012, Pelotas. Anais do 21 CIC UFPel. Pelotas: UFPEL, 2012. v. 1. p. 1-3.

  • HENKES, Silviana Lúcia ; BECKER, D. R. . A SAÚDE PÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL: demandas e efetividade do direito à saúde desde a Constituição Federal/88. In: 21 CIC UFPel, 2012, Pelotas. Anais 21 CIC UFPel. Pelotas: Editora UFPel, 2012. v. 1. p. 1-3.

  • HENKES, Silviana Lúcia ; CAVAGNOLI, C. . RELEXÕES À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO ACERCA DO PRINCÍPIO CONCEPTUS PRO IAM NATO HABETUR 21 CIC. In: 21 CIC UFPel, 2012, Pelotas. Anais 21 CIC UFPel. Pelotas: UFPel, 2012. v. 1. p. 1-1.

  • HENKES, Silviana Lúcia . A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E A (IN)EFICÁCIA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. In: III Encontro Internacional das Ciências Sociais, 2012, Pelotas. Anais do III EICS. Pelotas: UFPEL, 2012.

  • HENKES, Silviana Lúcia ; KAUSS, B. S. . Homossexualidade: em busca do direito à igualdade. In: XX Congresso de Iniciação Científica da UFPel, 2011, Pelotas. ANAIS do XX Congresso de Iniciação Científica da UFPel. Pelotas: UFPel, 2011. v. 1. p. 1-3.

  • HENKES, Silviana Lúcia ; PENTEADO, Rafael . A responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino frente ao bullyng. In: XX CIC UFPel, 2011, Pelotas. ANAIS XX CIC UFPel. PElotas: Editora da UFPel, 2011. v. 1. p. 1-3.

  • REIS, Janine ; HENKES, Silviana Lúcia . A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO MORAL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO. In: Mostra da Produção Universitária, 2011, Rio Grande/RS. Mostra da Produção Universitária da FURG. Rio Grande: Editora da FURG, 2011. v. 1. p. 1-3.

  • HENKES, Silviana Lúcia . A tutela jurídica do risco: sua evolução e os novos contornos do Direito Ambiental brasileiro. In: IV ENANPPAS - Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ambiente e Sociedade, 2008, Brasília - DF.. Mudanças Ambientais Globais, 2008.

  • HENKES, Silviana Lúcia ; CAVAGNOLI, C. . Reflexões Interdisciplinares acerca da tutela jurídica do nascituro. In: II CONINTER, 2013, Belo Horizonte. Globaliação e Interdisciplinariedade, 2013. v. 1.

  • HENKES, Silviana Lúcia . Conflitos socioambientais e a tomada de decisão: um estudo de caso da transposição do rio São Francisco. In: II CONINTER, 2013, Belo Horizonte. Globalização e Interdisciplinariedade, 2013. v. 1.

  • HENKES, Silviana Lúcia ; BECKER, D. R. . A judicialização da saúde pública no Rio Grande do Sul desde a Constituição Federal/88. In: XIII SIC PUCRS, 2012, Porto Alegre. Anais XIII SIC PUCRS, 2012.

  • HENKES, Silviana Lúcia ; CAVAGNOLI, C. . Direito, Biologia e Medicina: um descompasso quanto ao início da vida. In: XIII SIC PUCRS, 2012, Porto Alegre. Anais XIII SIC PUCRS, 2012.

  • MIELKE, P. ; HENKES, Silviana Lúcia . A tutela jurídica do patrimônio histórico-cultural: um estudo das intervenções possíveis. In: CIC UCPEL, 2012, Pelotas. CIC UCPEL, 2012.

  • HENKES, Silviana Lúcia . O papel da(s) política(s) na crise hídrica. In: XVII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 2007, São Paulo - SP.. Livro de Resumos do XVII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. São Paulo: ABRH, 2007. v. 1. p. 102-102.

  • HENKES, Silviana Lúcia . Os assentamentos iregulares e a ordem jurídica: o caso do Brasil. In: INFO-HABITAT, 2006, Buenos Aires, 2006.

  • HENKES, Silviana Lúcia . DOS REFLEXOS JURÍDICOS, POLÍTICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA. In: International Congress on Environmental Planning and Management, 2005, Brasília - DF.. Environmental Challenges of Urbanization, 2005. v. 1.

  • HENKES, Silviana Lúcia . Gestão dos Recursos Hídricos: aspectos legais e institucionais. In: XV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 2003, Curitiba. Desafios à gestão da água no limiar do século XXI. Curitiba, 2003. v. 1. p. 249-250.

  • HENKES, Silviana Lúcia . Gestão Hídrica : Legislção Brasileira X Experiência Internacional. In: IV Jornada Científica sobre o Meio Ambiente - UNICAMP, 2001, Campinas, 2001.

  • HENKES, Silviana Lúcia . REFLEXÕES SOBRE A LEGITIMIDADE COLETIVA NA TOMADA DE DECISÃO A PARTIR DA ANÁLISE DO EMBLEMÁTICO CASO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO∕BRASIL. Revista Crítica de Ciências Sociais , 2014.

  • HENKES, Silviana Lúcia ; CALDERIPE, Jane . O dever alimentar do pai socioafetivo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HENKES, Silviana Lúcia ; ALEMAR, Aguinaldo . REFLEXÕES SOBRE A LEGITIMIDADE NA TOMADA DE DECISÃO A PARTIR DA ANÁLISE DO EMBLEMÁTICO CASO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO∕BRASIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HENKES, Silviana Lúcia ; CASTILHO, AURILUCE . O COMBATE AO USO E AO TRÁFICO DE DROGAS: uma análise da (in)efetividade das leis e políticas públicas brasileiras. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HENKES, Silviana Lúcia . O mapeamento da judicialização da saúde pública no Estado do Rio Grande do Sul a partir da CF/88. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HENKES, Silviana Lúcia ; GUELHER, B. . Direito e Epidemiologia: vínculos para a efetividade das políticas públicas em saúde pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • HENKES, Silviana Lúcia ; MOURA, L. . A judicialização da saúde na 6ª. Vara Cível da Comarca de Pelotas de agosto a dezembro de 2012. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BECKER, D. R. ; HENKES, Silviana Lúcia . A judicialização da saúde pública no TJRS desde a Constituição Federal/88. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BECKER, D. R. ; HENKES, Silviana Lúcia . A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: um estudo comparativo dos recursos interpostos junto ao Tribunal de Justiça e entre 1988 e 1998 e o período de agosto a dezembro do ano de 2012. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BECKER, D. R. ; HENKES, Silviana Lúcia . Panorama da judicialização da saúde pública no TJRS: um panorama dos 25 anos da promulgação da CF-88. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAVAGNOLI, C. ; HENKES, Silviana Lúcia . A equiparação da tutela jurídica do nascituro com a das pessoas: um pressuposto para a eficácia da dignidade humana e dos direitos fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HENKES, Silviana Lúcia . O Licenciamento Ambiental da Transposição do rio São Francisco: gestão ou geração de riscos ambientais>. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HENKES, Silviana Lúcia . As peculiaridades da Responsabilidade Civil Ambiental no Direito Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HENKES, Silviana Lúcia ; REIS, Janine . A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO MORAL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • KAUSS, B. S. ; HENKES, Silviana Lúcia . Homossexualidade: em busca do direito à igualdade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • HENKES, Silviana Lúcia . A responsabilidade civil frente ao risco da atividade no NCC:o posicionamento do TJRS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HENKES, Silviana Lúcia . Responsabilidade Civil Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HENKES, Silviana Lúcia . O papel da(s) política(s) na crise hídrica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • HENKES, Silviana Lúcia . A nova configuração da responsabilidade civil e do dano ambiental no Direito brasileiro a partir da sociedade de risco. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HENKES, Silviana Lúcia . A tutela do risco: dos velhos aos novos e futuros e riscos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • HENKES, Silviana Lúcia . Colisão de direitos fundamentais: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e acesso à moradia em àreas protegidas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HENKES, Silviana Lúcia . OS ASSENTAMENTOS IRREGULARES E A ORDEM JURÍDICA: O CASO DO BRASIL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • HENKES, Silviana Lúcia . A função socioambiental da propriedade urbana e os seus instrumentos assecuratórios.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HENKES, Silviana Lúcia . A influência da positivação dos Direitos Fundamentais na disciplina juridica da propriedade.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HENKES, Silviana Lúcia . DOS REFLEXOS JURÍDICOS, POLÍTICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HENKES, Silviana Lúcia . Licenciamento Ambiental: um instrumento jurídico disposto a persecução do desenvolvimento sustentável. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HENKES, Silviana Lúcia . Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas pelos Crimes Ambientais Cometidos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HENKES, Silviana Lúcia . Cobrança pela utilização dos Recursos Hídricos: uma abordagem legal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HENKES, Silviana Lúcia . Gestão dos Recursos Hídricos: aspectos legais e institucionais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HENKES, Silviana Lúcia ; KAUSS, B. S. . Homossexualidade: em busca do direito à igualdade 2011 (Poste r publicado).

  • HENKES, Silviana Lúcia . parecer para o 5o. Congresso Nacional de Extensão Universitária 2011 (parecer).

  • HENKES, Silviana Lúcia ; PENTEADO, Rafael . A PROBLEMÁTICA DA RESPONSABIZAÇÃO CIVIL OBJETIVA PELA PRÁTICA DO BULLYING NAS ESCOLAS PARTICULARES 2011 (Poster publicado).

  • HENKES, Silviana Lúcia . Parecer dado em Projeto de Pesquisa submetido a UNOPAR 2010 (parecerista Adhoc da UNOPAR).

Outras produções

SILVA, A. G. ; HENKES, Silviana Lúcia ; Alves, R. V . Parecer em reconhecimento de diploma de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas de Ranulfo José Prado. 2014.

HENKES, Silviana Lúcia ; SANTOS, Cláuber dos . 1a. Oficina de metodologia da pesquisa para jovens pesquisadores (construindo o projeto). 2011. .

HENKES, Silviana Lúcia ; SANTOS, Cláuber dos . 2a. Oficina de metodologia da pesquisa para jovens pesquisadores - Métodos. 2011. .

HENKES, Silviana Lúcia ; SANTOS, Cláuber dos . 3a. Oficina de metodologia para jovens pesquisadores - fontes e referências. 2011. .

HENKES, Silviana Lúcia ; SANTOS, Cláuber dos . 4a Oficina de metodologia para jovens pesquisadores - ABNT. 2011. .

HENKES, Silviana Lúcia . parecer ad hoc de trabalho de IC. 2011. (Parecer como consultora ad hoc (sem vínculos e remuneração) em trabalho de Iniciação Científica).

HENKES, Silviana Lúcia . Parecer dado em Projeto de Pesquisa submetido a FAPEMIG. 2009. (parecerista Adhoc da FAPEMIG).

HENKES, Silviana Lúcia . A responsabilidade civil frente ao risco da atividade no NCC:o posicionamento do TJRS. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apresentação em power point de palestra).

HENKES, Silviana Lúcia . plataforma EAD. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - desenvolvimento de plataforma EAD para a disciplina Responsabilidade Civil Ambiental).

HENKES, Silviana Lúcia . Responsabilidade Civil Ambiental. 2008. (apresentação em power point de palestra).

HENKES, Silviana Lúcia . Direito Constitucional Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HENKES, Silviana Lúcia . Aspectos destacados do Direito Ambiental Constitucional. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

HENKES, Silviana Lúcia . A nova configuração da responsabilidade civil e do dano ambiental no Direito brasileiro a partir da sociedade de risco. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apresentação em power point de palestra).

HENKES, Silviana Lúcia . Direito Ambiental e Agrotóxicos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HENKES, Silviana Lúcia . Licenciamento Ambiental e Agrotóxicos. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apresentação em power point de aula).

HENKES, Silviana Lúcia . Ética e Alimentos Transgênicos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HENKES, Silviana Lúcia . Direitos Reais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HENKES, Silviana Lúcia . Projeto de Extensão: Legislação Ambiental realizado nos dia 08 e 09 de abril, para a Polícia Ambiental do 8ª CPPA (Chapecó) e do 11º CPPA (SMO).. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HENKES, Silviana Lúcia . Projeto de Extensão Legislação Ambiental para a Polícia Ambiental do 8ª CPPA (Chapecó) e do 11º CPPA (SMO).. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apresentação em power point de aula).

HENKES, Silviana Lúcia . Ética e Alimentos Transgênicos. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apresentação em power point de aula).

HENKES, Silviana Lúcia . Reponsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas pelos Crimes Ambientais Cometidos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HENKES, Silviana Lúcia . Curso de Capacitação de Professores em Educação em Gestão Ambiental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HENKES, Silviana Lúcia . Capacitação de professores em educação e gestão Ambiental. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

HENKES, Silviana Lúcia . DIREITOS REAIS LIMITADOS: direitos reais sobre coisa alheia e propriedade resolúvel. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

HENKES, Silviana Lúcia . A responsabilidade civil frente ao risco da atividade no NCC:o posicionamento do TJRS. 2008 (Palestra) .

HENKES, Silviana Lúcia . As peculiaridades da responsabilidade civil ambiental (palestra). 2007 (Palestra) .

HENKES, Silviana Lúcia . Entrevista sobre Recursos Hídricos à radio do Poder Judiciário do Distrito Federal. 2004 (Entrevista) .

HENKES, Silviana Lúcia . Delimitação das áreas ambientais da Ilha de Santa Catarina. 2001 (PESQUISA) .

HENKES, Silviana Lúcia . Energia para a conservação ambiental. 2001 (PESQUISA) .

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Cireito, Riscos e Justiça Socioambiental Intergeracional: estudos teórico-práticos, Descrição: Este projeto tem como objetivo estudar da teoria à prática jurídica casos de (in)justiça ambiental, voltando-se também ao aspecto intergeracional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Silviana Lúcia Henkes - Coordenador / Andrey Corrêa - Integrante / Thais Cristina Silva Moura - Integrante / Ana Carolina Oliveira Gomes - Integrante / nathalia abranches - Integrante / Anna Mariah Araujo - Integrante / juan orodnez - Integrante., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 7

  • 2014 - 2015

    OS RISCOS AMBIENTAIS NO CERRADO BRASILEIRO E A (IN)EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, Descrição: OBJETIVO GERAL Esta pesquisa tem como objetivo geral demonstrar o nível de (in)efetividade das políticas públicas de tutela do Cerrado brasileiro frente aos riscos ambientais e à degradação ambiental, a partir da análise do quadro normativo (federal e mineiro) e das decisões judiciais (TJMG ? 2º. Grau), nos últimos 05 anos. 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS a) Evidenciar os instrumentos jurídicos que podem contribuir para a preservação do Cerrado brasileiro através da gestão dos riscos ambientais; b) Analisar as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2014), no que se refere à gestão dos riscos ambientais e preservação ambiental do Cerrado, ou seja, a aplicação de instrumentos jurídicos de controle, mitigação e prevenção dos riscos, danos e impactos ambientais; c) Estabelecer os avanços e os retrocessos da tutela jurídica para a sustentabilidade do Cerrado brasileiro, no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2014; d) Apontar novas perspectivas para a sustentabilidade ambiental no Cerrado brasileiro a partir da efetividade dos direitos-deveres intergeracionais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; e) Resgatar a importância do Cerrado brasileiro e suas peculiaridades na comunidade acadêmica e mineira visando ao estabelecimento de novos vínculos de proteção;. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Silviana Lúcia Henkes - Coordenador / Andrey Corrêa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2012 - 2014

    Novas abordagens para a efetividade dos direitos transindividuais e das políticas públicas, Descrição: A problemática da efetividade do direito ocupa espaço central nas discussões da sociedade contemporânea. Neste contexto, o grupo de pesquisa através do projeto "NOVAS ABORDAGENS PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS" que agrupa os projetos individuais dos pesquisadores tem como objetivo estudar a efetividade dos direitos transindividuais e das políticas públicas, notadamente, em ambiente e saúde. Ademais, almeja analisar as sinergias entre os direitos à saúde, ao meio ambiente e outros conexos (consumo, trabalho etc.) dentro das perspectivas: de possibilidades ao exercício da democracia e da cidadania nas diversas arenas constituidoras do espaço público; de probabilidades de promoção do objetivo-conceito-princípio do desenvolvimento sustentável e de sua principal variante, o comportamento com vistas a um mundo justo para as presentes e futuras gerações e a (in)efetividade das políticas públicas ambientais e de saúde.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Silviana Lúcia Henkes - Coordenador / Alexandre GASTAL - Integrante / Marcia Rodrigues Bertoldi - Integrante / Guilherme Massau - Integrante / Aluisio Barros - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 3

  • 2012 - 2013

    O mapeamento da judicializacao da saúde pública no Estado do Rio Grande do Sul a partir da CF/88:DIAGNÓSTICO, REFLEXÕES E PROPOSIÇÕES PARA EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, Descrição: O Direito à saúde foi concebido na Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental (artigo 6 da CF/88) e um dever do Estado, no intuito de assegurar a todos, igualitariamente, as ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (artigo 196 da CF/88). Partindo dessa premissa, a pesquisa adota como problemática o estudo da (in)eficácia do direito à saúde e das políticas públicas de saúde pública no Estado do Rio Grande do Sul. Para a realização da pesquisa far-se-á uma análise jurisprudencial dos precedentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 (05/10/1988) até 05/10/2012. Os resultados da pesquisa demonstrarão o cenário da saúde pública no Rio Grande do Sul, nos últimos 24 anos, a partir da judicialização de demandas, ou seja, das carências existentes. A pesquisa se justifica, pois os resultados vão demonstrar a eficácia ou não do direito fundamental à saúde e das políticas públicas de saúde no Rio Grande do Sul. Portanto, a pesquisa poderá contribuir para a o aperfeiçoamento das políticas públicas existentes, para a proposição de novas políticas públicas direcionadas às carências existentes ou também para a reavaliação de programas e projetos governamentais e até mesmo das políticas orçamentárias etc.. É importante salientar que, a cada ano cresce o número de demandas ajuizadas contra o Estado visando a eficácia do texto constitucional no que diz respeito ao direito à saúde. Neste sentido, a pesquisa vai colaborar para melhorar a compreensão das demandas/carências e suas origens, de modo, a contribuir para a proposição de soluções mais eficazes para os problemas existentes, assim como para a otimização dos recursos públicos. Portanto, a pesquisa contribuirá para melhoria da qualidade na formulação e na gestão das políticas públicas, a partir da realidade empírica constatada nos últimos 24 anos (05/10/1988 até 05/10/2012).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Silviana Lúcia Henkes - Coordenador / Alexandre GASTAL - Integrante / Débora da Rosa Becker - Integrante / Guilherme Massau - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 3

  • 2008 - 2014

    Perspectivas, avanços e limitações da tutela jurídica na Sociedade Contemporânea frente aos riscos ambientais e à saúde pública, Descrição: Os riscos ambientais são considerados as grandes mazelas da sociedade contemporânea e por isso ela vem sendo definida como Sociedade de Risco (BECK, 1986). O Direito como o principal regulador da vida em sociedade ? ex facto oritur jus ? precisa estar sintonizado com a nova realidade, isto é, com o risco que além de ser um objeto científico, político e social passou a ser também um objeto jurídico (juridicização do risco). Portanto, o Direito precisa estar preparado para tutelar a sociedade ? presentes e futuras gerações ? frente aos riscos ambientais haja vista o contexto presente: incertezas; relativização do tempo, do espaço e do conhecimento; proliferação de novas tecnologias, técnicas e produtos; ocorrência de conseqüências letais e com efeitos intergeracionais etc. São inúmeros os desafios, mas é inegável que a tutela jurídica vem ganhando novos contornos. Objetiva-se, sobretudo, evitar a consumação do dano e a geração de riscos ao ambiente e à saúde pública através da adoção dos princípios da precaução, da prevenção e da solidariedade intergeracional entre outros e de instrumentos jurídicos acautelatórios, como o licenciamento ambiental que visa controlar o risco, além da revitalização da Responsabilidade Civil com o escopo de coibir práticas lesivas. O risco está juridicizado, contudo, em que pesem os avanços e as perspectivas positivas, a tutela jurídica ainda apresenta muitas limitações, principalmente no que se refere à compreensão do risco como objeto jurídico pelos operadores do Direito e consequentemente da aplicação do Direito a partir dos seus novos contornos (judicialização) visando evitar a geração de riscos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Silviana Lúcia Henkes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 9

  • 2005 - 2008

    Direito à moradia, Descrição: Este projeto teve como objetivo analisar a constitucionalização do Direito à Moradia no Direito Brasileiro e seus reflexos jurídicos, sociais, políticos e ambientais.E resultou na publicação de 8 artigos (3 em revistas e 5 em congressos científicos).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Silviana Lúcia Henkes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 12

  • 2004 - 2009

    Responsabilidade Civil Ambiental, Descrição: Este projeto tem como objetivo estudar as peculiaridades da responsabilidade civil ambiental no Direito Ambiental brasileiro. Já resultou na publicação de mais de 5 artigos científcos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Silviana Lúcia Henkes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 1

  • 2004 - 2006

    A evolução da proteção jurídica da propriedade, Descrição: Este projeto teve como objetivo estudar a evolução da proteção jurídica dedicada à propriedade em diversos contextos históricos. Resultou na publicação de 4 artigos (2 em revistas e 2 em congressos).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Silviana Lúcia Henkes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6

  • 2003 - 2007

    Aspectos destacados do Direito Penal Ambiental, Descrição: Este projeto teve como objetivo analisar temas destacados do Direito Penal Ambiental. Resultou na publicação de diversos artigos cientificos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Silviana Lúcia Henkes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5

  • 2003 - 2006

    Gestão dos Recursos Hídricos, Descrição: Este teve como objetivo analisar a gestão dos recursos hídricos, em especial a partir da publicação da Política Nacional de Recursos Hídricos. REsultou na publicação de diversos artigos científicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Silviana Lúcia Henkes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5

Prêmios

2013

Orientadora de Pesquisa Destaque do III SIC da Fundação do Ministério Público - Porto Alegre.RS, Fundação do Ministério Público.

2013

Orientadora de trabalho com Menção Honrosa no VII Prêmio Ajuris de Direitos Humanos (um dos cinco melhores), Ajuris - RS.

2012

Orientadora de Pesquisador Destaque XIII SIC PUCRS, PUCRS.

2010

2o. lugar na categoria tese doutores no I Prêmio José Bonifácio, Instituto Planeta Verde.

2009

1a. colocação no concurso público para professor adjunto na FURG para a disciplina Direito Ambiental e Internacional, FURG.

2008

2a. colocação no concurso público de provas e títulos para professor efetivo da UFPel, UFPel.

1997

1a. colocação na seleção para monitora do Escritório Modelo de Advocacia, UNIVALI.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , AVenida João Naves de Ávila 2121, Santa Mõnica, 96010030 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32394226

Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professora associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA ADJUNTA 4, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
REDISTRIBUÍDA PARA A UFU EM JANEIRO DE 2015 ATRAVÉS DO PROCESSO 23117.005046-2014-17, PUBLICAÇÃO NO DOU DE 8.1.2015, PÁGINA 18, SEÇÃO 2.

2013 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora visitante

Outras informações:
Professora Visitante do Curso de Mestrado em Direito Público

Atividades

  • 01/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 01/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2008 - 2014

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Leciona: Graduação: Direito Civil - Parte Geral; Direito das Obrigações; Responsabilidade Civil; Direito das Coisas; Direito Ambiental; Impactos Ambientais; Pós-Graduação Responsabilidade Civil Ambiental Teoria Geral do Direito Ambiental Faz parte da Comissão de Criação da Proposta de Mestrado em Direito da UFPel entre outras comissões, como seleção de monitores, bolsistas GIP, etc. Representante das Ciências Sociais Aplicadas no Comitê Institucional de Bolsas de IC FAPERGS e CNPQ.

2006 - 2006

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
ministrou aula no curso de Pós-graduação Stricto Sensu em Fitossanidade, nível ME e DO.

Atividades

  • 03/2012

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Projeto do Extensão - GIP - Formação à Pesquisa.

  • 04/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FAculdade de Odontologia - UFPEL, .,Cargo ou função, Suplente Comitê de Ètica.

  • 03/2010

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções Gerais de Direito

  • 03/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II (obrigações), Direito Civil I (parte geral)

  • 03/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado da Pós-Graduação em Direito da UFPel.

  • 03/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado da Pós-Graduação Lato Sensu - Espec. Direito Ambiental.

  • 10/2008

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Projeto de Extensão "Revista Jurídica".

  • 10/2008

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, colaboradora no Projeto de Extensão "100 anos da Faculdade de Direito".

  • 10/2008

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Colaboradora do Projeto de Extensão - NEOCON.

  • 08/2008

    Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil Ambiental, Teoria Geral do Direito Ambiental

  • 08/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Avaliação de Impactos Ambientais, Direito Civil (parte geral), Direito das Obrigações, Direitos Reais, Prática Jurídica, REsponsabilidade Civil, Introdução ao Ensino do Direito

  • 08/2008

    Outras atividades técnico-científicas , Serviço de Assistência Judiciária, Serviço de Assistência Judiciária.,Atividade realizada, Orientação do Estágio no S.A. J.

2010 - Atual

Ministério da Educação

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: avaliadora, Carga horária: 0

Outras informações:
Avaliadora de cursos jurídicos (autorização, reconhecimento, renovação), conforme Portaria 1214 de 04 de outubro de 2010 do Ministro da Educação.

2003 - 2005

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
ministrou aulas na graduação e pós-graduação latu sensu, foi coordenadora de TCC´s, orientadora de estágio e de pesquisa.

Atividades

  • 02/2003 - 04/2005

    Ensino, Direito Biologia Agronegócios Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Monografia, Coordenação de Monografia, Direito Civil, Direito Ambiental, Direito e Legislação Social, Direito Urbanístico, Prática Jurídica I

2004 - 2004

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Vínculo: contrato emergencial, Enquadramento Funcional: PROFESSOR HORISTA/ EMERGENCIAL, Carga horária: 8

Atividades

  • 04/2004 - 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Reais II

  • 04/2004 - 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Reais I

2005 - 2005

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
ministrou aula no curso de Pós-graduação latu sensu - Especialização em Biossegurança oferecido pelo Departamento de Microbiologia e PArasitologia da UFSC

2004 - 2005

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: estágio de docência, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 2

Outras informações:
Estágio de docência na disciplina de Direito Ambiental

2009 - Atual

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: parecerista adhoc, Enquadramento Funcional: parecerista/consultora, Carga horária: 0

Outras informações:
Parecerista ad hoc em projetos de pesquisa na área do direito e meio ambiente

2010 - Atual

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: parecerista ad hoc em projetos de pesquisa, Carga horária: 0

2002 - 2003

Faculdades Itapiranga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2003 - 08/2003

    Ensino, Administração Hab Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

  • 08/2002 - 01/2003

    Ensino, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

2001 - 2008

Consultoria Ambiental

Vínculo: fundadora, Enquadramento Funcional: Fundadora, Carga horária: 0

Outras informações:
Consultoria ambiental judicial e extrajudicial em diversos ramos do Direito Ambiental; Análise de passivos ambientais visando a compra/venda de empreendimentos; Assessoria em aquisição e certificação de empreendimentos; Formação de equipe multidisciplinar (EIA/RIMA); etc...

Atividades

  • 02/2002

    Outras atividades técnico-científicas , Consultoria Ambiental, Consultoria Ambiental.,Atividade realizada, consultoria ambiental.

2000 - 2001

Franzoni Advogados

Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA JUNIOR, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2000 - 04/2001

    Serviços técnicos especializados , Privado, .,Serviço realizado, CONSULTORIA AMBIENTAL.

1996 - 1997

Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 20

1998 - 1999

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: monitora do EScritório Modelo de Advocacia, Carga horária: 20