Carolina da Silva Barboza Lima

Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2005). Atualmente é professora auxiliar da Universidade Cândido Mendes (licenciada) e vinculada ao curso de Direito da Unileya. Foi gerente de operações do ADR Institute of British Columbia (ADRBC), onde se deve destacar sua atuação na conversão dos programas de prestação de serviços de mediação em exclusivamente virtual, além dos cursos de mediação e arbitragem também exclusivamente virtuais em modelos síncronos e assíncronos durante a pandemia da COVID-19. É professora palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e foi coordenadora do curso de pós-graduação em Direito Tributário da Universidade Estácio de Sá - presencial e EAD por mais de dez anos, tendo desenvolvido o currículo dos cursos em versão EAD e presencial. É atualmente pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformação Social (GPDHTS) vinculado ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e do Grupo de Pesquisa Law, Alternative Dispute Resolution and Digital Technologies, da Universidade Cândido Mendes. É advogada no Brasil e árbitra no Canadá em ambos os casos com ênfase no Direito Público. Fellow do Chartered Institute of Arbitrators.

Informações coletadas do Lattes em 02/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2005

S B I
Título: Criminalização de Direitos Humanos: a experiência brasileira pós-Constituição de 1988
Orientador: Vera Malaguti Batista
, Ano de Obtenção: 2005.Palavras-chave: Constituição; criminologia; Estado de Exceção; Estado Democrático.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Graduação em Direito

1996 - 2000

S B I

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1995

Colégio Princesa Isabel Redentora

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1992

Colégio Princesa Isabel Redentora

Formação complementar

2018 - 2018

Part I: Basic Law for Arbitrators. (Carga horária: 18h). , Alternative Dispute Resolution Institute of British Columbia, ADRBC, Canadá.

2018 - 2018

Part III ? Arbitration Workshop. (Carga horária: 22h). , Alternative Dispute Resolution Institute of British Columbia, ADRBC, Canadá.

2018 - 2018

Part II - Conduct of Arbitration Proceedings. (Carga horária: 21h). , Alternative Dispute Resolution Institute of British Columbia, ADRBC, Canadá.

2018 - 2018

National Mediation Course. (Carga horária: 42h). , Alternative Dispute Resolution Institute of British Columbia, ADRBC, Canadá.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Organização de eventos

KUMNOVA, F. ; HAMILTON, B. ; ROSE, S. ; BARROCAS, C. B. L. . The 2021 ADRBC Virtual Symposium. 2021. (Congresso).

BARROCAS, C. B. L. ; HOGGEMAN, E. R. ; LIMA JR, O. ; SARDAS, V. ; BOTELHO, B. ; LOPA, M. I. . VI Colóquio de Direitos Humanos do GPDHTS. 2021. (Congresso).

HAMILTON, B. ; BARROCAS, C. B. L. ; MALISIUS, E. ; KUMNOVA, F. ; ROSE, S. . The 2020 ADRBC Virtual Symposium. 2020. (Congresso).

Elton Simões ; HAMILTON, B. ; SEMENOFF, A. ; SPRINGER, B. ; JAFER-JERAJ, A. ; SPRAGGS, T. ; HONG, Y. ; BRAGG, L. ; LUDLOW, J. ; EVANS, A. ; ASHPOLE, L. ; FRANCESCO, M. ; MALISIUS, E. ; DEZARA, T. ; LEE, D. ; GREEN, S. ; BARROCAS, C. B. L. . 2018 ADRBC Symposium. 2017. (Congresso).

Any Karoline Pereira Lopes ; Carolina Pederneiras Lopes ; Fabiano Pereira dos Reis ; Antônio Carlos dos Santos ; Paulo Baía ; J. P. C. V. Pádua ; Y. D. Molina ; BARROCAS, C. B. L. . I Semana do Curso de Pós-graduação em Direito Tributário da Universidade Estácio Sá. 2007. (Outro).

CRETTON, R. A. ; GRAÇA, C. F. ; NAMETALA, T. ; BARROCAS, C. B. L. ; GUSMAO, M. ; SARTORE, M. T. ; BACELAR, R. M. F. . I Ciclo de Palestras 2006 - Novo Código Civil e a responsabilidade dos sócios e administradores. 2006. (Outro).

Participação em eventos

Arbitragem e o consumidor na legislação francesa.Arbitragem e o consumidor na legislação francesa. 2023. (Encontro).

XXXII Semana Jurídica de Direito da UniRio.Arbitragem Aliada ao Movimento de Desjudicialização: sua importância para a celeridade judicial.. 2023. (Seminário).

Advocacia e seu viés Tributário.Aspectos Tributários das Sociedades de Advogados. 2022. (Encontro).

V Congresso CBMA de Arbitragem. 2022. (Congresso).

XV SEMANA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DE CAMPO GRANDE.Arbitragem e o Novo CPC: avanços e desafios. 2021. (Simpósio).

CBMA | Conflitos Trabalhistas e COVID-19 - Métodos Adequados de Resolução.Mediação Online na Colúmbia Britânica. 2020. (Encontro).

IX COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA - NARRATIVAS DE UM DIREITO CURVO: HOMENAGEMA JOSÉ CALVO GONZÁLEZ. O DIREITO E A JUSTIÇA: UMA PERSPECTIVA LINGUÍSTICA SOBRE A QUESTÃO DE GÊNERO NO UNIVERSO DAS LEIS EM PORTUGUÊS. 2020. (Congresso).

I Seminário de Pesquisa do Campus Tom Jobim.ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA SOBRE A OPERAÇÃO LAVA-JATO. 2017. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa do Campus Tom Jobim.O ABUSO NA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E A ATUAL CRISE ECONÔMICA E FINANCEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.. 2017. (Seminário).

Palestra: ITD Herança Extrajudicial.ITD Herança Extrajudicial. 2016. (Oficina).

Palestra: ITD Herança Extrajudicial.ITD Herança Extrajudicial. 2016. (Oficina).

As Mulheres do Direito Brasileiro.Experiência como mulher profissional do Direito Tributário. 2015. (Seminário).

Palestra: Tributação na compra e venda de imóveis.Tributação na compra e venda de imóveis. 2015. (Oficina).

Palestra: Tributação na sucessão causa mortis de imóveis.Tributação na sucessão causa mortis de imóveis. 2015. (Oficina).

Workshop: Imposto de renda Pessoa Física 2015.Imposto de renda Pessoa Física 2015. 2015. (Oficina).

Diálogos entre o DIreito e a Saúde.Dificuldades mais comuns dos profissionais de saúde em matéria tributária. 2014. (Seminário).

Diálogos entre o DIreito e a Saúde.Reajuste dos planos de saúde. 2014. (Seminário).

IX Congresso Internacional de Administração em Oftalmologia. IRPF ? Informações e dicas para o Oftalmologista. 2014. (Congresso).

XIV ENAI - Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário.Aspectos Controvertidos e Questões Constitucionais do ITCMD. 2014. (Encontro).

Crise econômica - aspectos jurídicos interdisciplinares.Crise econômica - aspectos tributários. 2010. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA DIREITO E SOCIEDADE.Justiça tributária e Cidadania Fiscal. 2009. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA Constituição cidadã de 1988.Direitos humanos e emenda 45: a incorporação de tratados internacionais na contra-mão. 2008. (Seminário).

XI ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO. Os encargos tributários no mercado imobiliário. 2008. (Congresso).

Semana Jurídica de Direito Internacional.Democracia e harmonização tributária num mundo lobalizado. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Maristela de Souza Vicente

BRITO, R.;BARROCAS, C. B. L.; NUNES, Bárbara. A evolução do direito da mulher na Constituição e na legislação infraconstitucional brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: CELSO ARI SCHLICHTING

NUNES, Bárbara;BARROCAS, C. B. L.; BRITO, R.. Direitos fundamentais, políticas públicas e controle judicial. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leniê dos Santos

BARROCAS, C. B. L.; BRITO, R.; NUNES, Bárbara. Aborto anencefálico e a autonomia reprodutiva da mulher. 2013.

Aluno: Denilson Carvalho Braga

BARROCAS, C. B. L.; NUNES, Bárbara; Rasga, M. F.. A legitimidade ativa da Defensoria Pública na defesa dos interesses coletivos: uma abordagem constitucional da delimitação de sua amplitude. 2013.

Aluno: Dilma Conceição da Silva

BARROCAS, C. B. L.; Rasga, M. F.; NUNES, Bárbara. Tratados internacionais de direitos humanos - Pacto de San José da Costa Rica. 2013.

Aluno: Fabricio Sarvazzi Bertoncini

NUNES, Bárbara;BARROCAS, C. B. L.; Rasga, M. F.. Reserva do possível e a concretização dos direitos sociais prestacionais pelo poder judiciário. 2013.

Aluno: Sandra Maria Nicácio Dias

BARROCAS, C. B. L.; SIA, L. G.; LEVENTOGLU, I.. A inconstitucionalidade da alíquota progressiva do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo Roberto Campos Machado

BARROCAS, C. B. L.; LEVENTOGLU, I.. A transferência de bem resultante do acesso na partilha pode ser fato gerador de ITCMD. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Claudia Viana Conrado

BARROCAS, C. B. L.; LEVENTOGLU, I.; BAHIA, M. F.. A incidência do ICMS sobre a veiculação de publicidade por assinatura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Dilson Feliciano Pinto de Pinho

BARROCAS, C. B. L.; WEINSTEIN, N. J. C.; LEVENTOGLU, I.. A cobrança indevida de ICMS na parcela da conta de energia elétrica denominada sistema de Bandeiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: João Paulo Sotto Dahan Gomes de Sá

BARROCAS, C. B. L.; WEINSTEIN, N. J. C.; LEVENTOGLU, I.. A aplicação da imunidade tributária aos livros, jornais, periódicos e papéis virtuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Henrique Storch Barbosa

BARROCAS, C. B. L.; LEVENTOGLU, I.; BAHIA, M. F.. Ganho de capital na venda de bem imóvel e o Imposto de renda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eber de Morais Wanderley

BARROCAS, C. B. L.; WEINSTEIN, N. J. C.; LEVENTOGLU, I.. Competência territorial para o recolhimento do ISS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sandra Maria Nicácio Dias

BARROCAS, C. B. L.; SIA, L. G.; LEVENTOGLU, I.. A inconstitucionalidade da alíquota progressiva do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Taissa Salgado de Rezende

M M Lima;BARROCAS, C. B. L.; OLIVEIRA, C. M. B.. Superendividamento do Consumidor Pessoa Física de Boa-fé. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Monique Rubert Rodrigues

L F Silva;BARROCAS, C. B. L.; OLIVEIRA, C. M. B.. Falibilidade da Ressocialização do apenado no sistema carcerário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Andréa Andrade de Fonseca

BARROCAS, C. B. L.; L F Silva; OLIVEIRA, C. M. B.. Crime de descaminho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Verdini Maia

M M Lima; L F Silva;BARROCAS, C. B. L.. Sincretização do Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: RAFAEL CURADO DUARTE

BARROCAS, C. B. L.; M M Lima; OLIVEIRA, C. M. B.. A importância da audiência preliminar nos Juizados Especiais Criminais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Stephanie Moraes

L F Silva; M M Lima;BARROCAS, C. B. L.. Da negligência hospitalar e sua responsabilidade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sergio Luis Dutra da Cruz

BARROCAS, C. B. L.; M M Lima; L F Silva. O pregão eletrônico na modalidade sistema de registro e preços e suas modalidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Felipe Luciano de Almeida do Valle

BARROCAS, C. B. L.; L F Silva; M M Lima. Guarda compartilhada como forma de coibir a alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Juliana de Oliveira Muniz Cunha

BARROCAS, C. B. L.; L F Silva; M M Lima. Relativização do princípio da imutabilidade do nome civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Priscila Rangel Barros

BARROCAS, C. B. L.; L F Silva; M M Lima. Guerra fiscal e as ações direitas de inconstitucionalidade propostas pelo Estado de São Paulo questionando a constitucionalidade de leis de outros entes da federação que concedem benefícios fiscais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ANDRÉ LUIZ SANTOS CARVALHO

BARROCAS, C. B. L.; L F Silva; M M Lima. O direito real de habitação ao companheiro sobrevivente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Pammella Silveira Telles

L F Silva; M M Lima;BARROCAS, C. B. L.. O sistema prisional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ronaldo Barros Farvese Filho

L F Silva; M M Lima;BARROCAS, C. B. L.. Celeridade processual e sua eficácia frente à razoável duração do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rafaela Carvalho Frota Mattos

L F Silva; M M Lima;BARROCAS, C. B. L.. Análise da Lei 12.737/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vivian Tupinambá Bacellar

BARROCAS, C. B. L.; L F Silva; M M Lima. A legalidade do exame psicotécnico no concurso público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Claudia Campelo Lopes Muller

L F Silva; M M Lima;BARROCAS, C. B. L.. A dignidade da pessoa humana e a relevância da conscientização da capacidade de ser digno o acusado/preso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gabriella de Souza Antunes

L F Silva; M M Lima;BARROCAS, C. B. L.. A possibilidade e viabilidade de legalização do aborto no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bruna Alves Zavarize

L F Silva; M M Lima;BARROCAS, C. B. L.. Os juizados especiais criminais: a Lei 9.099/95. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Camila Barros Fontes

L F Silva; M M Lima;BARROCAS, C. B. L.. A constitucionalidade da redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Renata de Souza Fonseca Gonçalves

Luciana Fátima Rodrigues Madeira;BARROCAS, C. B. L.. A extração terapêutica do feto anecéfalo como forma terapêutica para a mulher e não como crime de aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carla da Silva Marques

Luciana Fátima Rodrigues Madeira;BARROCAS, C. B. L.. Crimes passionais na legislação brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Flávio Sampaio de Menezes

Luciana Fátima Rodrigues Madeira;BARROCAS, C. B. L.. Aplicação das penas alternativas dentro do sistema penal brasileiro e sua análise à luz dos princípios consticionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leonardo da Silva Franco

CONCEIÇÃO, M. C. F.;BARROCAS, C. B. L.. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luiz Carlos Carioca Santos

Luciana Fátima Rodrigues Madeira;BARROCAS, C. B. L.. A repercussão do erro médico face ao direito penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Elizabete Rosa de Mello;BARROCAS, C. B. L.; Claudio Carneiro. Processo de Seleção de Docentes Professor Auxiliar. 2012.

Elizabete Rosa de Mello; BAHIA, M.; FREITAS, M. A. G.;BARROCAS, C. B. L.. Processo de Seleção de Docentes de Graduação. 2011. Universidade Estácio de Sá.

BARROCAS, C. B. L.; Elizabete Rosa de Mello. Seleção de Professor Auxiliar I de Direiro Tributário - UNESA. 2010. Universidade Estácio de Sá.

BARROCAS, C. B. L.; J. P. C. V. Pádua; FREITAS, M. A. G.. Seleção de Professores de Pós-Graduação em Direito Tributário. 2010. Universidade Estácio de Sá.

Elizabete Rosa de Mello;BARROCAS, C. B. L.. Processo de Seleção de Docentes do Curso de Direito. 2008. Universidade Estácio de Sá.

Orientou

Siomara Souza dos Santos

Tributação do ato ilícito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Carolina da Silva Barboza Lima;

Monica Beatriz de Jesus Borges

Crime organizado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Carolina da Silva Barboza Lima;

Cesar Roque dos Santos Pereira

imputabilidade penal do menor infrator em face da legislação penal brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Carolina da Silva Barboza Lima;

Cid CArvalho Badaró Silva

O contribuinte brasileiro e o Direito Tributário: uma visão crítica sob o ponto de vista da justiça tributária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Carolina da Silva Barboza Lima;

Eliane de Araújo Silvestre

A segurança jurídica dos princípios da anterioridade e da anterioridade nonagesimal aplicados ao IPI e ao IR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Carolina da Silva Barboza Lima;

Stella Silveira Castelo Branco

A incid§encia de ICMS e ISS em provedores de acesso à internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Carolina da Silva Barboza Lima;

VITOR PEREIRA DOS SANTOS

Responsabilidade tributária e a aplicaçãoprática do art; 135 do Código Tributário Nacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Carolina da Silva Barboza Lima;

Denise Santos Pinto da Conceição

A lei de responsabilidade fiscal e seus aspectos polêmicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Carolina da Silva Barboza Lima;

Alfredo dos Santos do Nascimento

A prescrição tributária e seus aspectos polêmicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Carolina da Silva Barboza Lima;

Carlos Fernando Silva Barbosa

As microempresas e as empresas de pequeno porte em face da nova lei de falência e os aspectos polêmicos - ênfase no direito tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Carolina da Silva Barboza Lima;

Vânia Regina Vieira da Silva

O poder de tributar do estado e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Carolina da Silva Barboza Lima;

André de Sousa Barreto

ICMS incidente na importação de bens para o ativo permanente ou para uso e consumo por não contribuinte do imposto, antes e depois da emenda constitucional nº 33 de 2001; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Carolina da Silva Barboza Lima;

Gildney de Andrade Lima

imposto de renda pessoa física e a tributação dos rendimentos do trabalho assalariado: uma onerosidade excessiva ou justa diante da realidade do país; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Carolina da Silva Barboza Lima;

Ana Claúdia Oliveira dos Santos

O valor justiça no imposto de renda de pessoa física: a eficácia dos princípios tributários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Carolina da Silva Barboza Lima;

Roberta Machado Saracista

O princípio da anterioridade e a segurança jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Carolina da Silva Barboza Lima;

Claudia Silveira

Da decadência e da prescrição do crédito tributário nos lançamentos por homologação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Carolina da Silva Barboza Lima;

Produções bibliográficas

  • Adherbal Meira Mattos ; Adilson Rodrigues Pires ; BARROCAS, C. B. L. ; Diogo Leite Campos ; BARBIERI, D. ; Gomes, Eduardo Biacchi ; Eduardo Ribeiro Moreira ; Elizabete Rosa de Mello ; Fábio Luiz Gomes ; Fabíola Morais ; Garcez, José Maria Rossani ; Costa, Gisela França da ; Guilhermina Lavos Coimbra ; J. E. Frias ; Morikawa, Márcia Mieko ; Lobo, Maria Teresa de Cárcomo ; Kede, Meg Montana . Direito Internacional - perspectivas contemporâneas. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 379p .

  • Adriano Moura da Fonseca Pinto Alessandra Villaça Gorgulho Zebral Alfredo Canellas Guilerme da Silva Alfredo Rodrigues Júnior Ana Paula Lopes Anderson Soares Madeira BARROCAS, C. B. L. Augusto Moutela Nepomuceno Carlos Gustavo de Souza Bruno Gilaberte Bruno Pinheiro Cid Maria Teixeira Motta Filho Cynthia Couto Cleyson de Moraes Mello Daniella de Carvaho Fontes Eduardo Paes Diogo Cuoco Erica Maia Arruda Fabrícia Estrella BARBOSA, F. A. Flávia Botelho de Abreu Guilherme Sandoval Góes Gilberto Angelozzi Gustavo Campos Schwartz Hian Ramos de Oliveira , et al. Isabela Amaral Palladino Jacqueline Pessoa Jean Carlos Cardoso Pierri Jocemar Carneiro dos Santos Jorge Dória Jorge O. Bercholc José Augusto Galdino da Costa José Maria Pinheiro Madeira Leonardo Oliveira Ramos Luiz Cláudio Oliveira Marques Marcelo Guimarães Marcelo Pereira de Almeida Marcia Ignácio da Rosa Maria Rachel Coelho Pereira Marcia Varela Zuardi de Barros Mário de Castro Reis Neto Neimar Roberto de Souza Silva Nuno Manuel M dos Santos Coelho Paul Gaiser Paulo César Medeiros Raphael Lemos Pinto Lourenço da Silva Renato Cesar Porto Rogério Borba Ricardo Fernandes Maia Ricardo Alberto Pereira Thaís de Andrade Rabelo Thamar Silva de Araújo Thelma Araújo Esteves Fraga Ubirajara da Fonseca Neto Vania Maria da Cunha Bruno Vinícius Nogueira Costa ; Direito Tributário. In: Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Exames da OAB - doutrina e questões. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008, v. 1, p. 187-240.

  • BARROCAS, C. B. L. . Tributar os ricos. Brasil 247, https://www.brasil247.com/blog, 07 abr. 2021.

  • BARROCAS, C. B. L. ; Ferreira, D. B. . Online Dispute Resolution como forma de solução de conflitos em tempos de pandemia no Brasil e Canadá: habilidades e competências dos profissionais.. Online Dispute Resolution como forma de solução de conflitos em tempos de pandemia no Brasil e Canadá: habilidades e competências dos profissionais., online, 01 abr. 2020.

  • BARROCAS, C. B. L. ; Ferreira, D. B. ; Peters-Panko, D. . Solução de conflitos em tempos de pandemia: ODR como experiência de sucesso para solução de conflitos diante do COVID-19. https://www.direitoprofissional.com/odr-solucao-de-conflitos-covid-19/, online, 19 mar. 2020.

  • BARROCAS, C. B. L. . ITBI: a guerra da base de cálculo!. Revista Abami Direito Imobiliário, p. 4 - 6, 01 jun. 2012.

  • BARROCAS, C. B. L. . Imposto de renda e lucro imobiliário. Revista Abami - Direito Imobiliário, ARTIGO, p. 7 - 8, 01 nov. 2008.

  • BARROCAS, C. B. L. ; FERREIRA, A. ; FRANCO, A. L. ; MENDES, J. . Poluidor Pagador e a tributação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARROCAS, C. B. L. ; SILVA, G. F. N. . Protesto de certidão de dívida ativa como instrumento de cobrança de tributos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARROCAS, C. B. L. . Imposto de transmissão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARROCAS, C. B. L. ; SANTOS, A. C. ; SOUZA, C. ; OLIVEIRA, G. G. . A tributação e a crise econômica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Miranda, A. ; Simões, S. H. ; BARROCAS, C. B. L. . Crise econômica - aspectos tributários. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARROCAS, C. B. L. ; Fábio Luiz Gomes ; Adherbal Meira Mattos ; Adilson Rodrigues Pires ; BARBIERI, D. ; Eduardo Klausner ; Elizabete Rosa de Mello ; Eduardo Ribeiro Moreira ; Fabiane Verçosa ; Fabíola Morais ; Guilhermina Lavos Coimbra ; José Gabriel Assis de Almeida ; RODRIGUES, L. A. ; Maria Teresa Lobo . Democracia e Harmonização Tributária num mundo globalizado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Adilson Rodrigues Pires ; Alexandre Shott ; A. Franco ; E. L. Bastos ; HEUSELER, E. C. ; Fabíola Morais ; F. F. Castro ; Fernando Fragoso ; J. D. Pinaud ; J. E. Frias ; Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira ; LIMA, M. T. M. ; Maria Teresa Lobo ; Marta Lemme ; BARROCAS, C. B. L. . Globalização e Direitos Humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARROCAS, C. B. L. . Grupo de estudo Carolina Barrocas 2010 (Blog).

  • Anderson Soares Madeira ; BARROCAS, C. B. L. . Manual de Direito Tributário. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

Delgado, A. P. T. ; BARROCAS, C. B. L. ; Souza, T. S. P. ; Justino, P. ; Pereira, M. D. . Pôster científico 'Bioética e Direito Humano à Alimentação Adeqauda' submetido ao '2020 GGINNS Research, Global Law Comparative: Governance, Innovation and Sustentability'. 2020.

BARROCAS, C. B. L. ; Ferreira, D. B. . Online Dispute Resolution como forma de solução de conflitos em tempos de pandemia no Brasil e Canadá: habilidades e competências dos profissionais. 2020; Tema: Mediação, conflitos e online dispute resolution. (Site).

BARROCAS, C. B. L. ; Ferreira, D. B. ; Peters-Panko, D. . Solução de conflitos em tempos de pandemia: ODR como experiência de sucesso para solução de conflitos diante do COVID-19. 2020; Tema: Mediação, solução de conflitos e uso da tecnologia. (Site).

MACHADO, V. F. ; BARROCAS, C. B. L. ; GIUSTINO, J. . Monitoria Jurídica. 2021. .

BELL, G. ; HAMILTON, B. ; BARROCAS, C. B. L. . Online Arbitrator Training Course. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

BARROCAS, C. B. L. ; BARROCAS, C. B. L. . Direito Financeiro e Tributário II. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides).

BARROCAS, C. B. L. . Direito Tributário Empresarial. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BARROCAS, C. B. L. . Teoria Geral do Direito Tributário. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo).

BARROCAS, C. B. L. . Teoria Geral do Direito Tributário. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

BARROCAS, C. B. L. . Direito Internacional Tributário. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

BARROCAS, C. B. L. . Direito Internacional Tributário. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo).

BARROCAS, C. B. L. . Direito Constitucional Tributário. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo).

BARROCAS, C. B. L. . SIstema Constitucional Tributário. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

BARROCAS, C. B. L. . SIstema Constitucional Tributário. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo).

BARROCAS, C. B. L. . Princípios e Sistema Tributário Constitucional. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios).

BARROCAS, C. B. L. . Tópicos em Direito Constitucional. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios).

BARROCAS, C. B. L. . Teoria Geral do Direito Tributário. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios).

BARROCAS, C. B. L. . Tributos sobre a produção e a Circulação. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios).

BARROCAS, C. B. L. . Tributos sobre a renda e o patrimônio. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios).

BARROCAS, C. B. L. . Tributos sobre o comércio exterior. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios).

BARROCAS, C. B. L. . Tributos e generalidades. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios).

BARROCAS, C. B. L. . Processo Tributário. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios).

BARROCAS, C. B. L. . Modelos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo).

BARROCAS, C. B. L. . Unidade 1 - Atividade Financeira do Estado. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo).

BARROCAS, C. B. L. . Unidade 2 - Sistema Tributário e fontes formais da norma tributária. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo).

BARROCAS, C. B. L. . Unidade 3,4,5 - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo).

BARROCAS, C. B. L. . Unidade 6 - Hermenêutica Tributária. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo).

BARROCAS, C. B. L. . Unidade 7 - Teoria da Obrigação Tributária. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo).

BARROCAS, C. B. L. . Unidade 8 - Sujeição Passiva Tributária. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo).

BARROCAS, C. B. L. . Unidade 1 - Crédito Tributário. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo).

BARROCAS, C. B. L. . Unidade 2 - Incidentes e extinção dro crédito tributário. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo).

BARROCAS, C. B. L. . Unidade 3 - Garantias e privilégios do crédito tributário. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo).

BARROCAS, C. B. L. . Unidade 4 - Dívida ativa e sua cobrança. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo).

BARROCAS, C. B. L. . Resumo de processo tributário. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo).

BARROCAS, C. B. L. . Tabela de impostos federais. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo).

BARROCAS, C. B. L. . Tabela de impostos estaduais. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo).

BARROCAS, C. B. L. . Tabela de impostos municipais. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo).

Prêmios

2012

Aprovação em concurso para professor de Direito Tributário - 3a. colocada, Universidade Federal Fluminense.

2007

Elogio, Tribunal de Arbitragem e Mediação e Conciliação - TAMEC.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

S B I

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 4

Outras informações:
Atualmente sem turmas

Atividades

  • 02/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos

2011 - 2011

Centro de Estudos Jurídicos de Salvador

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Curso de Pós-graduação em Direito Tributário

2009 - Atual

Núcleo de Formação e Excelência Imobiliária

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Professora responsável pela Disciplina Tributação no mercado imobiliário

2006 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor palestrante, Carga horária: 0

Outras informações:
Disiciplina Direito Tributário.

Atividades

  • 02/2006

    Ensino, Pós-graduação, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário

2005 - 2018

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 36

Outras informações:
Professora do Curso de graduação em Direito, lecionando a disciplina de Direito Financeiro e Tributário. Orientou monografias jurídicas, principalmente em Direito Tributário, em 2006. Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Tributário.

Atividades

  • 12/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.Linhas de pesquisa

  • 05/2006

    Direção e administração, Universidade Estácio de Sá.Cargo ou função, Coordenador de Curso de Pós-Graduação.

  • 02/2006

    Ensino, Direito Público - Const, Adm e Trib, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 02/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Mongrafia Jurídica, Direito Tributário, Direito Financeiro

2017 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Membro de Comissão Permanente, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito à Educação, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito à Educação da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Rio de Janeiro

1999 - 2000

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 8

Outras informações:
Concluído com elogios em todos os relatórios periódicos - elogios publicados no Dirário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

1999 - 2000

Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação junto à consultoria tributária.

2001 - Atual

Escritório de Advocacia Fátima Vieira

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Licenciado

1999 - 2000

Escritório de Advocacia Fátima Vieira

Vínculo: Estágio não remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário jurídico, Carga horária: 12

1992 - 1996

Escritório de Advocacia Fátima Vieira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Auxiliar administrativo em escritório de Advocacia

2019 - 2020

ADR Institute of British Columbia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tempo Integral, Carga horária: 35

Outras informações:
Administração de programas de mediação e arbitragem. Coordenação das atividades educacionais.

2022 - Atual

Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretora Adjunto Assuntos Acadêmicos Internac, Carga horária: 0

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - BARRA

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Arbitragem, Carga horária: 0