Fatahala Sampaio Ebeidalla
MESTRE EM DIREITO AGRÁRIO PELO PPGDA-UFG, GRADUAÇÃO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS-UFG, GRADUADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PELA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-UNB. ADVOGADO ATUANTE EM DIREITO AMBIENTAL, DIREITO AGRÁRIO E CONSERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DE DIREITO AGRÁRIO E DIREITO AMBIENTAL.PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO AGRÁRIO/AMBIENTAL DA OAB/GO- SUBSEÇÃO JATAÍ(2019-2021), PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL OAB/GO-SUBSEÇÃO JATAÍ(2021-ATUAL), PESQUISADOR EM CONSERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS DO BIOMA CERRADO ONDE ATUA HÁ MAIS DE 20 ANOS. ÁREA DE INTERESSE: DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DOS POVOS ÍNDIGENAS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS, SUSTENTABILIDADE E CONSERVAÇÃO DO CERRADO.
Informações coletadas do Lattes em 27/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Agrário
2021 - 2023
Universidade Federal de Goiás
Título: AGUYDJEWETÉ RACISMO ESTRUTURAL PERPETRADO AOS POVOS INDÍGENAS PELO ESTADO BRASILEIRO: A NOVA ESTRATÉGIA DO MARCO TEMPORAL., Ano de Obtenção: 2023
Dr. André Felipe Soares de Arruda.Palavras-chave: RACISMO ESTRUTUTURAL; ECOCÍDIO; POVOS DA FLORESTA; MARCO TEMPORAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS. Grande Área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia / Subárea: CONSERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS.
Graduação em Direito
2010 - 2015
Universidade Federal de Goiás
Título: Tamanduá-Bandeira, Onça Pintada, Guarani-Kaiowá ou Agronegócio, desigualdade social e bancada ruralista. A lógica perversa do novo código florestal.
Orientador: Dra. Helga Maria Martins de Paula
Graduação em ciências Biologicas
1990 - 1996
Universidade de Brasília, UnB
Título: Uso de Tecnicas de Biologia Molecular na àrea de Introdução e Quarentena de Germoplasma Vegetal
Orientador: Renata Cesar Tenente
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Formação complementar
2021 -
Extensão universitária em DIREITO. , Universidade Federal de Jataí, UFJ, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em FORMAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. (Carga horária: 64h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em DIREITO. (Carga horária: 128h). , UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS-REGIONAL JATAÍ, UFG, Brasil.
2010 - 2011
Extensão universitária em DIREITO. (Carga horária: 128h). , UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS-REGIONAL JATAÍ, UFG, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Economia de Recursos Hidricos. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2006 - 2006
Movimentação de produtos perigosos. (Carga horária: 50h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.
2005 - 2005
Capacitação em Controle Ambiental. (Carga horária: 20h). , Agência Goiana de Meio Ambiental, AG/MA, Brasil.
2005 - 2005
Taxidermia de Mamiferos do Cerrado. (Carga horária: 30h). , Museu de Ornitologia Hidasi, MOH, Brasil.
2005 - 2005
Estratégias de Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 12h). , Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, SEMARH, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Biotecnologia. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Lavras, UFLA, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Manejo de Fogo no Cerrado. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1999 - 1999
Formação Integral do Educando. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Sagrado Coração, UNISAGRADO, Brasil.
1994 - 1996
Bolsista CNPq / Rhae. (Carga horária: 1840h). , Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, SNT, Brasil.
1995 - 1995
Tecnicas de Extração de Nematoides. (Carga horária: 48h). , Sociedade Brasileira de Nematologia, SBN, Brasil.
1994 - 1995
Exploração Botânica e Coleta de Germoplasma. (Carga horária: 960h). , Centro Nacional de Pesquisa de Recursos Genéticos e Biotecnologia, CENARGEN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Árabe
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: CERRADO.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Educação Ambiental.
Participação em eventos
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO. 2021. (Congresso).
I Seminário sobre a Regularização Fundiária Kalunga e os seus Desafios,. 2020. (Seminário).
I Simpósio sobre o Direito ao Etnodesenvolvimento para os Povos e Comunidades Tradicionais. 2020. (Simpósio).
ECOCINE DEBATES.CINEMA E DIREITO AMBIENTAL. 2011. (Outra).
I ENCONTRO TÉCNICO NACIONAL. 2004. (Encontro).
Participação em bancas
EBEIDALLA, F. S.; PAULA, H. M. M.. O USO DO SOLO NO COMBATE À FOME NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Jataí.
MARQUES, M. H. S.;EBEIDALLA, F. S.. A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O DIREITO SUCESSÓRIO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA ACERCA DAS AÇÕES DE RECONHECIMENTO POST. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Jataí.
DINIZ, C. A. O.;EBEIDALLA, F. S.. ANÁLISE JURÍDICA DA FRUIÇÃO DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL NO PERÍODO DE 2015 A 2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Jataí.
COSTA, A. C. S.; FERREIRA, H. L. P.;EBEIDALLA, F. S.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA ANÁLISE SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM QUARTO PODER NO SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS-REGIONAL JATAÍ.
FERREIRA, H. L. P.; COSTA, A. C. S.;EBEIDALLA, F. S.. AS ALTERAÇÕES NA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO(LINDB). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FERREIRA, H. L. P.;EBEIDALLA, F. S.; DIEHL, D. A.. Direito de propriedade e a manutenção do latifúndio rural no Brasil: repercussões da ascensão da China a OMC.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FERREIRA, H. L. P.;EBEIDALLA, F. S.; DIEHL, D. A.. Teoria das Origens Jurídicas, súmula vinculante e precedentes no CPC/15: rumo ao common law?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Orientou
A SUBJETIVIDADE NA APLICAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI 11; 343/2006 : UMA ANÁLISE DO PORTE DE DROGAS PARA USO PRÓPRIO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fatahala Sampaio Ebeidalla;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO DURANTE O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fatahala Sampaio Ebeidalla;
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ANÁLISE SOBRE O FORNECIMENTO DE TERAPIAS PARA PESSOAS COM TEA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fatahala Sampaio Ebeidalla;
ANÁLISE DA INSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOA À LUZ DA LEI 13874/2019; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fatahala Sampaio Ebeidalla;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL: ANÁLISE DOS DESAFIOS JURÍDICOS E PERSPECTIVAS DE REGULAÇÃO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFG; Orientador: Fatahala Sampaio Ebeidalla;
A violação dos Direitos Humanos na Abordagem Policial; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG); Orientador: Fatahala Sampaio Ebeidalla;
UM ESTUDO DE CASO: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS PÚBLICAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFG; Orientador: Fatahala Sampaio Ebeidalla;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: O DESAFIO DAS OBRAS AUTOMATIZADAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fatahala Sampaio Ebeidalla;
ACESSIBILIDADE NO CENTRO HISTÓRICO DE LAGUNA/SC: UMA ANÁLISE SOBRE APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ACESSIBILIDADE; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fatahala Sampaio Ebeidalla;
Tutela provisória em recuperação judicial à luz da lei nº 14; 112/2020; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fatahala Sampaio Ebeidalla;
IMPACTOS JURIDICO-AMBIENTAIS NA TRANSMUTAÇÃO TERRITORIAL RURALURBANA: A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO QUEIXADA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CESUT; Orientador: Fatahala Sampaio Ebeidalla;
ASPECTOS POUCO CONHECIDOS OU CONTROVERSOS NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CESUT; Orientador: Fatahala Sampaio Ebeidalla;
Produções bibliográficas
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EBEIDALLA, F. S. . Uso de Tratamentos Térmicos na Erradicação de Aphelenchoides Besseyi em Sementes de Brachiaria dictyoneura.. Nematologia Brasileira , v. 21, p. 92-97, 1997.
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ARRUDA, A. F. S. ; GUIMARAES, M. P. F. ; LUZ, L. F. P. ; EBEIDALLA, F. S. . CONGRESSO DE LA RED LATINO AMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA(RELAJU). 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARRUDA, A. F. S. ; EBEIDALLA, F. S. ; GUIMARAES, M. P. F. . VIOLÊNCIA CONTRA OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: DOS GENOCÍDIOS AO ECOCÍDIO.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARRUDA, A. F. S. ; EBEIDALLA, F. S. ; GUIMARAES, M. P. F. . VIOLÊNCIA CONTRA OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: O DESMONTE DA POLÍTICA INDÍGENA BRASILEIRA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Pandemia e agronegócio: expropriações contemporâneas e desigualdades no capitalismo periférico dependente, Descrição: Esse projeto trata do esforço interpretativo e interdisciplinar de localizar as determinações que marcam a vinculação entre a forma como a sociedade moderna se organiza (circuitos do capital) e as origens de vírus potencialmente pandêmicos, bem como as consequências de um modo capitalista de produção de doenças. Três eixos centrais do trabalho referem-se: 1. A externalização dos custos sociais, ambientais e sanitários do modelo do agronegócio, com destaque aos impactos dos atuais conglomerados monopolistas e seu histórico de consolidação, no Brasil. 2. A vinculação entre a territorialização capitalista e sua expansão na periferia do mundo, em especial no Brasil, e seus impactos no processo de expropriações primárias e secundárias, as chamadas expropriações de direitos (sociais) em especial no último período, marcado pela agudização da crise do capital com a pandemia de COVID-19 (trabalho, saúde, gênero, raça e classe). 3.Analisar como o monocultivo genético, a padronização de alimentos e remédios, a produção em confinamento, o abate em escala, a urbanização crônica e o desmatamento no entorno, em conjunto com a criação de barreiras na fiscalização para o devido controle ambiental, beneficiam as principais empresas da área em uma articulação entre os poderes executivo/legislativo e judiciário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fatahala Sampaio Ebeidalla - Integrante / Helga Maria Martins de Paula - Coordenador.
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2020 - Atual
Massacres no campo na Nova República: crime e impunidade, 1985-2018, Descrição: Massacres no campo na Nova República: crime e impunidade, 1985-2018 é uma proposta de pesquisa construída em parceria entre ComissãoPastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), Instituto de Pesquisa, Direitos e MovimentosSociais (IPDMS), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Jataí (UFJ), UniversidadeFederal de Catalão (UFCat) e Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA).A pesquisa tem o objetivo de compilar os dados coletados pela CPT quanto a conflitos no campo que resultaram em massacres detrabalhadoras/es rurais, membros de povos tradicionais e/ou militantes de movimentos sociais durante a chamada Nova República, entendidocomo o período que vai do fim da ditadura empresarial-militar brasileira em 1985 até o golpe midiático-jurídico-parlamentar de 2016 e seusdesdobramentos até 2018. Trata-se de um projeto que se propõe a analisar as características do conflito social que resultou em massacres nocampo, e quais foram as consequências jurídicas em termos de apuração dos crimes, seus mandantes e executores.A CPT registra como massacres no campo os casos em que um número igual ou maior que três pessoas foram mortas na mesma ocasião , nocontexto dos conflitos no campo registrados pela entidade. Pretende-se analisar num os 49 (quarenta e nove) casos de conflitos no campo de1985 a 2018 que culminaram em massacres de trabalhadores/as, indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais, identificando os sujeitos eorganizações envolvidos no conflito, as informações primárias e secundárias referentes aos possíveis responsáveis pelos crimes, bem como osprocedimentos de apuração da responsabilidade criminal que tenham sido adotados ou desprezados, culminando numa análise sobre osprincipais fatores que impulsionaram a impunidade de mandantes e executores desses massacres que corroboram para ocultação da violência nocampo brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fatahala Sampaio Ebeidalla - Integrante / ANDRÉ FELIPE SOARES DE ARRUDA - Coordenador.
Prêmios
2005
Título de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Jataí.
Histórico profissional
Endereço profissional
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ebeidallasampaioadvocacia. , Rua Minas Gerais 1723, Setor Oeste, 75804095 - Jataí, GO - Brasil, Telefone: (64) 996068505, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Colégio Dinâmico de JataíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pré-Vestibular
2000 - 2001
Colégio Anglo do TriânguloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
1998 - 2001
Colégio Diocesano/Objetivo de ItumbiaraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
2016 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de GoiásVínculo: COMISSÃO DIREITOAGRÁRIO, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE
2022 - Atual
CesutVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR-ENSINO SUPERIOR, Carga horária: 8
2024 - Atual
Centro Universitário UNAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6
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