Daniel Cardoso de Moraes

É mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense - UFF, especialista em Direito Publico Municipal pelo Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia e em Direito Civil pela Faculdades Integradas de Jacarepaguá. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, é Procurador do Município de Teixeira de Freitas - BA do quadro efetivo e Advogado inscrito na OAB-BA. É professor universitário e de pós-graduação. Foi professor-tutor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, junto ao Programa de Capacitação dos Magistrados do TJBA, e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras. Atualmente, compõe a comissão de revisão da Lei Orgânica do Município de Teixeira de Freitas.

Informações coletadas do Lattes em 17/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Programa de Pós-graduação Direito Constitucional

2011 - 2013

Universidade Federal Fluminense
Título: Juridicidade e controle social: a construção da legitimidade democrática da discricionariedade administrativa
, Ano de Obtenção: 2013.Helena Elias Pinto.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Publico Aplicado à Administração Municipal

2006 - 2008

Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia
Título: Parceria Público-Privado

Especialização em Direito Civil

2006 - 2007

Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: Adoção por nacionais no sistema jurídico pátrio

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: A Inefcácia do art. 339, do Porjeto de Lei do Senado n. 389, ante a Omissão no Exame e na Fiscalização das Prestações de Contas pela Justiça Eleitoral
Orientador: Msc. Wilma Vivas

Formação complementar

2009 -

Informativos do STJ e STF. (Carga horária: 30h). , Praetorium, PRAETORIUM, Brasil.

2012 - 2012

Jurisdição Constitucional. (Carga horária: 60h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2010 - 2010

Gestão Moderna com ênfase emLicitação e Constratos. (Carga horária: 16h). , Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, PMTF, Brasil.

2010 - 2010

Conflitos Sócio-ambientais e Urbanos. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2010 - 2010

Políticas Ambientais e Urbanas. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BORGES, DANIELA A. ; MORAES, D. C. . V COLÉGIO DE PRESIDENTES DE SUBSEÇÕES DA OAB-BA. 2023. (Outro).

MORAES, D. C. ; MAIA, K. . I ENCONTRO DA JOVEM ADVOCACIA DO EXTREMO SUL DA BAHIA. 2019. (Congresso).

MORAES, D. C. . XXI Congresso Nacional do Conpedi. 2012. (Congresso).

MORAES, D. C. . I SEMINÁRIO DO PPGDC. 2011. (Outro).

MORAES, D. C. . III Seminário de Teoria Social, Direito e Política. 2011. (Outro).

MORAES, D. C. . Jornada Continuada de Sondagem Profissional. 2009. (Outro).

MORAES, D. C. . II Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade Pitágoras: O Município e a Constituição Federal. 2009. (Outro).

MORAES, D. C. . Semiário de Políticas Públicas e Direitos Humanos. 2009. (Outro).

MORAES, D. C. . Seminário de Advocacia Pública. 2009. (Outro).

MORAES, D. C. . Jornada Continuada de Sondagem Profissional. 2008. (Outro).

MORAES, D. C. . I Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade Pitágoras: 20 anos da Constituição Federal de 1988. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Curso de Formação de Soldados PM 2022.Atuação da PM e seus aspectos em grandes eventos públicos. 2023. (Outra).

90 anos da OAB-BA. 2022. (Outra).

Curso de Formação de Soldados PM 2021.Atuação da OAB e sua Relação com a atividade policial. 2022. (Outra).

II ENCONTRO DA JOVEM ADVOCACIA DO EXTREMO SUL. Das garantias do devido processo legal em defesa tributária. 2022. (Congresso).

XIX - ENCONTRO NACIONAL DA JOVEM ADVOCACIA.Desafios da Advocacia do Interior. 2022. (Encontro).

Ciclo de Debates Sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Lei 14.133/2021.Garantias e Controle dos Contratos. 2021. (Outra).

Conferência Estadual da Advocacia Baiana. Desafios da Advocacia do Interior. 2021. (Congresso).

I Congresso Online da Advocacia Baiana. Desafios da Advocacia do Interior. 2020. (Congresso).

Jornada Pedagógica 2014.1. 2014. (Outra).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE. ENTRE DISCRICIONARIEDADE LEGÍTIMA E A ARBITRARIEDADE CAMUFLADA: OS IMPACTOS DOS NOVOS PARADIGMAS DE JURIDICIDADE DEMOCRÁTICA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE. 2013. (Congresso).

Direito Ambiental e Direitos Culturais: Compatíveis ou Inconciliáveis?. 2012. (Outra).

XXI Congresso Nacional do Conpedi em Niterói. A FACE AUTORITÁRIA DA REPÚBLICA: A INFLUÊNCIA DAS IDEIAS DE PLATÃO NA FORMAÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICO MODERNO E NA ESTRUTURAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO REPUBLICANO BRASILEIRO DA ERA VARGAS. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do Conpedi - UFF. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do Conpedi-Uberlândia.REENQUADRANDO A CO-CULPABILIDADE NO ESTADO SOCIAL DE DIREITO BRASILEIRO. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do Conpedi-Uberlândia.DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E ECONOMIA: A VERDADE POR TRÁS DOS DISCURSOS NA POLITICA INTERNACIONAL. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do Conpedi - UFU. 2012. (Encontro).

Aula Magna do Mestrado de Direito Constitucional. 2011. (Outra).

Fórum de Funcionalização do Direito. 2011. (Outra).

Seminário Internacional de História e Direito: Instituições políticas, poder e justiça. Mutação Constitucional. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do Conpedi/Vitória. DEMOCRACIA E REFORMA POLÍTICA: PARTICULARIDADES ACERCA DA ILEGITIMIDADE DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PELO SUPREMO. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do Conpedi - UFES. 2011. (Congresso).

Oficina sobre Impactos Sociais, Ambientais e Urbanos das Atividades Petrolíferas.Royalties, Desigualdades e Representação Política. 2010. (Oficina).

2ª Jornada da Saúde do Extremo Sul da Bahia.Legislação Trabalhista com enforque na Enfermagem. 2009. (Outra).

XII Fórum de Estudantes de Ciências Contábeis/ES.Legislação Trabalhista. 2009. (Outra).

I Congresso Baiano de Direito Constitucional. Controle de Constitucionalidade. 2008. (Congresso).

Seminário de Relações de Consumo.Direitos Básicos do Consumidor. 2008. (Seminário).

3ª Semana do Produtor Rual.Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2007. (Seminário).

Conferencias das Cidades. 2007. (Congresso).

Semiério Jurídico Regional. 2006. (Seminário).

Fórum Nacional de Direitos Humanos. 2004. (Outra).

Proteção ao Meio Ambiente. 2004. (Oficina).

V Seminério Sul Baiano de Direito. 2004. (Seminário).

Direito Público para o 3 Milênio. 2002. (Outra).

Estudos sobre Direito e Contemporaniedade. 2002. (Seminário).

I Ciclo de Estudos Jurídicos - Diálogos com a Sociedade. 2002. (Encontro).

I Seminário de Direito do Consumidor. 2002. (Seminário).

VI Seminário Gestão Fiscal Responsável para o Século XXI. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Luzimar de andrade Vasconcellos

MORAES, D. C.; FERREIRA, S. L.; VAL, E. M.. Administração Pública e a máxima efetividade de seus princípios. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Esp. em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Renata Oliveira Azeredo

MORAES, D. C.; FERREIRA, S. L.; VAL, E. M.. Terceirização na administração pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Esp. em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juarez Antonio de Faria Junior e Henrique Gonçalves Viana

MORAES, D. C.; COSTA, V. L.. IMPRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia.

Aluno: Derli Macedo Neto e Marcela Lima Cardoso

MELLO, A. B.; CARVALHO JUNIOR, O.;MORAES, D. C.. A ortotanásia e o direito de morrer com dignidade: uma análise constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia.

Aluno: Fernando Rios Souza

MORAES, D. C.; MELLO, A. B.; ASSIS JUNIOR, L. C.. Responsabilidade Civil e as Formas de Reparação do Dano Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia.

Aluno: Fernando Rios Souza

Aluno: Igor Machado de Mello Faia

MORAES, D. C.; MOURA, E. A. C.; Pinto, Helena Elias. Agente de Fato e a repercussão de seus atos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carlos Napoleão Moreira Sanches Lisboa

MORAES, D. C.; PETERSON, R.; FILHO, J. B. S.. Usucapião de Terras Devolutas. 2012 - Faculdade Pitágoras - Unidade de Teixeira de Freitas.

Aluno: GIOVANA SALINAS MIZUHIRA

MORAES, D. C.; SIQUEIRA, J. R.; PINTO, J. R.. Prisão e a Liberdade sob a ótica das inovações trazidas pela Lei n. 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade de Teixeira de Freitas.

Aluno: IZAIAS BETUEL BASTOS LACERDA

MORAES, D. C.; PINTO, J. R.; WARDI, L. C.. A Responsabilidade do Estado frente a ineficácia das medidas proteticas da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade de Teixeira de Freitas.

Aluno: Clezia de Jesus Silva

MORAES, D. C.; ROCHA JUNIOR, I. G.; NAVARRO, C. S.. DIREITO SUCESSÓRIO DA COMPANHEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade de Teixeira de Freitas.

Aluno: Marina Coelho Rabelo

MORAES, D. C.; WARDI, L. C.; PINTO, J. R.. Homicídio Passional na Sociedade Contemporânea. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade de Teixeira de Freitas.

Aluno: Rafaela Marques Nicolini

MORAES, D. C.; ROCHA JUNIOR, I. G.; PADUA, G.. Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade de Teixeira de Freitas.

Aluno: Damila Fernandes Chaves

MORAES, D. C.; ROCHA JUNIOR, I. G.; PADUA, G.. Fertilização in vitro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade de Teixeira de Freitas.

Aluno: Saullo Souza Santos

MORAES, D. C.; SIQUEIRA, J. R.; PINTO, J. R.. Judicialização da Política. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade de Teixeira de Freitas.

MORAES, D. C.. presidente da comissão avaliadora para seleção de docente. 2009. Faculdade Pitágoras.

MORAES, D. C.. presidente da comissão avaliadora para seleção de docente. 2009.

MORAES, D. C.. presidente da comissão avaliadora para seleção de docente. 2009. Faculdade Pitágoras.

Orientou

André da Silva Fernandes e Michelli Rodrigues Morais

A FINALIDADE DA VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA NO SITEMA PRISIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Daniel Cardoso de Moraes;

Guilherme de Lima Rafael e Danilo Gomes Ferreira

O PRINCÍPIO DA CO-CUPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Daniel Cardoso de Moraes;

Neusa Loy Ferregueti Vieira e Virgínia Passos Ramos

A DESNECESSIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA POR DANOS CAUSADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O AVANÇO TRAZIDO PELA LEI 12; 846/13; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Daniel Cardoso de Moraes;

Michele Pereira Silva

AS HIPÓTESES EM QUE OS ALIMENTOS SÃO DEVIDOS NA RELAÇÃO PARENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Daniel Cardoso de Moraes;

Domingos Oliveira Donato e Luiz Gustavo Alves da Conceição

A Competência do Poder Legislativo Municipal em Matéria de Transparência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Daniel Cardoso de Moraes;

Daniela Rocha Dias e Matheus Damenhauer de Oliveira

O interesse público e os critérios de oportunidade e conveniência como limitadores da discricionariedade administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Daniel Cardoso de Moraes;

ELIMILTON CAMPOS DOS SANTOS e YURI HERMAN SOARES PINHEIRO

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Afastamento preventivo do servidor público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sul da Bahia; Orientador: Daniel Cardoso de Moraes;

Produções bibliográficas

MORAES, D. C. ; ALMEIDA, RAISSA FELIX . ORÇAMENTO PÚBLICO PARTICIPATIVO: UM INSTRUMENTO PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 133, p. 267-286, 2017.
MORAES, D. C. ; PEREZ, F. J. S. . O Controle da Discricionariedade Político-administrativa pelo Supremo Tribunal Federal. Entre Aspas , v. 4, p. 1-235, 2014.
MORAES, D. C. ; TERRA, José Maria B. P. S. . DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA: UMA CORREÇÃO NECESSÁRIA NA LEGITIMIDADE ATIVA DA AÇÃO POPULAR. In: Riva Sobrado de Freitas; Mariana Ribeiro Santiago; Julia Maurmann Ximenes. (Org.). Direitos fundamentais e democracia IV. 23ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 7-401.
MORAES, D. C. ; PINTO, Helena E. . ENTRE DISCRICIONARIEDADE LEGÍTIMA E A ARBITRARIEDADE CAMUFLADA: OS IMPACTOS DOS NOVOS PARADIGMAS DE JURIDICIDADE DEMOCRÁTICA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA. In: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Irene Patrícia Nohara; Roberto Correia da Silva Gomes Caldas. (Org.). Direito e administração pública I. 22ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 7-532.
MORAES, D. C. ; TERRA, José Maria B. P. S. . A FACE AUTORIT?RIA DA REP?BLICA: A INFLU?NCIA DAS IDEIAS DE PLATÃO NA FORMAÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICO MODERNO E NA ESTRUTURAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO REPUBLICANO BRASILEIRO DA ERA VARGAS. In: Alexandre Walmott Borges; Ilton Noberto R. Filho; Marco Aurélio Marrafon. (Org.). Teoria e história do direito constitucional. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 10-420.
HILARIAO, H. ; MORAES, D. C. . RESISTÊNCIA, RESILIÊNCIA E LUTA CONTRA UMA CULTURA DE DISTANCIAMENTO DO JUDICIÁRIO DA SOCIEDADE. PORTAL MIGALHAS.
MORAES, D. C. ; GOMES, E. L. . REINTERPRETANDO A CO-CULPABILIDADE NO ESTADO SOCIAL DE DIREITO BRASILEIRO. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, UBERLÂNDIA. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 1. p. 8-14794.
MORAES, D. C. ; TERRA, José Maria B. P. S. . DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E ECONOMIA: ENTRE O DISCURSO E A EFETIVIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, UBERLÂNDIA. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 1. p. 8-14794.
MORAES, D. C. ; NASCIMENTO, C. V. . DEMOCRACIA E REFORMA POLÍTICA: PARTICULARIDADES ACERCA DA ILEGITIMIDADE DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PELO SUPREMO. In: XX Congresso Nacional do Conpedi/UFES, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux,, 2011. v. 1. p. 56-13727.
MORAES, D. C. ; NASCIMENTO, C. V. . DEMOCRACIA E REFORMA POLÍTICA: PARTICULARIDADES ACERCA DA ILEGITIMIDADE DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PELO SUPREMO. Revista Direito em (Dis)curso , 2012.
MORAES, D. C. ; NASCIMENTO, C. V. . A LEI 9.756/98 E A VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. Resvista do LAFEP - UFF , 2012.
MORAES, D. C. . Semana Jurídica da Fasb. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, D. C. ; Pinto, Helena Elias . ENTRE DISCRICIONARIEDADE LEGÍTIMA E A ARBITRARIEDADE CAMUFLADA: OS IMPACTOS DOS NOVOS PARADIGMAS DE JURIDICIDADE DEMOCRÁTICA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MORAES, D. C. ; GOMES, E. L. . REENQUADRANDO A CO-CULPABILIDADE NO ESTADO SOCIAL DE DIREITO BRASILEIRO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, D. C. . DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E ECONOMIA: A VERDADE POR TRÁS DOS DISCURSOS NA POLITICA INTERNACIONAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, D. C. ; TERRA, José Maria B. P. S. . A FACE AUTORITARIA DA REPÚBLICA: A INFLUÊNCIA DAS IDEIAS DE PLATÃO NA FORMAÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICO MODERNO E NA ESTRUTURAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO REPUBLICANO BRASILEIRO DA ERA VARGAS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MORAES, D. C. ; NASCIMENTO, C. V. . DEMOCRACIA E REFORMA POLÍTICA: PARTICULARIDADES ACERCA DA ILEGITIMIDADE DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PELO SUPREMO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MORAES, D. C. . CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA 2012 (Paper apresentado como trabalho de conclusão da disciplina Hermenêutica Constitucional).
MORAES, D. C. . FORMAÇÃO POLÍTICA NA REPÚBLICA DE PLATÃO: ENTRE A DEMOCRACIA E A AUTOCRACIA 2012 (Paper apresentado como trabalho de conclusão da disciplina Teoria Política).
MORAES, D. C. . DEMOCRACIA, PODER CONSTITUINTE E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL 2011 (Paper apresentado como trabalho de conclusão da disciplina Teoria da Constituição).

Outras produções

MORAES, D. C. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, D. C. . DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MORAES, D. C. . EXECUÇÃO PENAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MORAES, D. C. . Procedimentos Especiais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MORAES, D. C. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MORAES, D. C. . DIREITO AMBIENTAL. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2012

Turma Prof. Daniel Cardoso de Moraes, Faculdade Pitágora - Unidade de Teixeira de Freitas.

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, Procuradoria Geral do Município. , Avenida Pres. Getúlio Vargas, n.º 3.421, 1º andar, Centro, 45995000 - Teixeira de Freitas, BA - Brasil, Telefone: (73) 30112742

Experiência profissional

2006 - Atual

Município de Teixeira de Freitas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotado na Procuradoria-Geral do Município

2016 - Atual

Faculdade do Sul da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado de Direito, Carga horária: 2

2013 - Atual

Faculdade do Sul da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2012 - Atual

Faculdade do Sul da Bahia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

2015 - 2015

Faculdade do Sul da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 8

2007 - Atual

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Atualmente leciona Direito Constitucional e Direito Administrativo. Na graduação já lecionou: Direito Ambiental; Direito Civil - Parte Geral, Obrigações e Contratos; Direito Administrativo e Processo Penal.

2008 - 2010

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 20

2012 - 2013

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Tutor

Outras informações:
Professor Tutor do Programa de Capacitação dos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

2011 - 2012

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Estágio docente, junto à Prof.ª Dr.ª Helena Elias Pinto, nas disciplinas de Constitucional Positivo e de Direito Administrativo. Colaborador do Curso de Preparatório para Servidores da UFF

2011 - 2011

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Módulo de Direito Administrativo em Curso Preparatório para Concurso Público

2006 - 2010

Conselho Municipal do Plano Diretor Urbano - Teixeira de Freitas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2

2005 - 2006

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2004 - 2004

Grupo Chaves

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coord. do Colégio de Presidentes da OAB-BA

2016 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Constitucionais

2016 - Atual

Associação Comercial e Empresarial de Teixeira de Freitas

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 2

2022 - Atual

OAB-Subseção de Teixeira de Freitas

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Presidente

2019 - 2021

OAB-Subseção de Teixeira de Freitas

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Presidente

2017 - 2019

OAB-Subseção de Teixeira de Freitas

Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente