Rodrigo da Silveira Barcellos

Doutor em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito da Sociedade da Informação no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Especialista Avançado em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal;Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista de Direito do Estado de São Paulo; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Padre Anchieta. Professor Universitário. Servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 21/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Civil

2016 - 2024

Universidade de Coimbra
Título: "Ridendo Castigat Mores": O Humor seus limites e a possível colisão com os direitos da personalidade
Orientador: Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa
Coorientador: Não se aplica. Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Direitos da Personalidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito da Sociedade da Informação

2014 - 2015

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Responsabilidade Civil pelo Uso Indevido das Redes Sociais
Orientador: Regina Célia Martinez
, Ano de Obtenção: 2015.Coorientador: Antônio Rulli Neto. Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Redes Sociais; Sociedade da Informação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Especialização Avançada em Ciências Jurídico-Civilísticas

2016 - 2017

Universidade de Coimbra
Título: Danos Punitivos
Orientador: Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa

Especialização em Direito Civil

2006 - 2007

Escola Paulista de Direito
Título: União Civil Entre Pessoas do Mesmo Sexo
Orientador: Flávio Tartuce / Vera Lúcia Gebrin

Graduação em DIREITO

1998 - 2002

Centro Universitário Padre Anchieta
Título: Atos do Processo Legislativo
Orientador: Olavo Françoso

Formação complementar

2017 - 2017

Direito da Comunicação. (Carga horária: 12h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2016 - 2016

Direito Civil. (Carga horária: 16h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2015 - 2015

O Processo Civil à Luz do Novo CPC. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ/SP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 40h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2008 - 2008

II Congresso Paulista de Direito de Família. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2005 - 2005

Redação Jurídica. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, TJ/SP, Brasil.

2000 - 2000

Psicologia e Ética Jurídica. (Carga horária: 36h). , Centro Universitário Padre Anchieta, UNIANCHIETA, Brasil.

1999 - 1999

Oratória e Desenvolvimento da Escrita. (Carga horária: 36h). , Centro Universitário Padre Anchieta, UNIANCHIETA, Brasil.

1999 - 1999

Arbitragem e Mediação. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Padre Anchieta, UNIANCHIETA, Brasil.

1997 - 1998

Intercâmbio Cultural. (Carga horária: 480h). , ANGLO WORD INTERNATIONAL, ANGLO, Inglaterra.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito, Legislação e Ética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Organização de eventos

Almeida, J.L.G. ; BARCELLOS, R. S. . XVIII Viagem Jurídica Brasília. 2025. .

Almeida, J.L.G. ; BARCELLOS, R. S. . XVII Viagem Jurídica Brasília. 2024. (Outro).

Almeida, J.L.G. ; BARCELLOS, R. S. . XVI Viagem Jurídica Brasília. 2023. (Outro).

OLIVEIRA, D. ; BARCELLOS, R. S. . XIV - Viagem Jurídica. 2019. (Outro).

BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA ; Almeida, J.L.G. . XII Viagem Jurídica - Setembro 2018. 2018. (Outro).

Almeida, J.L.G. ; BARCELLOS, R. S. . XIII Viagem Jurídica - Outubro de 2018. 2018. (Outro).

BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA ; OLIVEIRA, D. . XI Viagem Jurídica. 2017. (Outro).

BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA ; ALMEIDA, J. L. G. . X Viagem Jurídica. 2016. (Outro).

BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA ; OLIVEIRA, D. . IX Viagem Jurídica. 2016. (Outro).

BARCELLOS, R. S. . VIII Viagem Jurídica a Brasília. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, D. ; BARCELLOS, R. S. . VII Viagem Jurídica a Brasília. 2014. (Outro).

BARCELLOS, R. S. ; Heros Eliér Martins Neto ; BIMBATTI, L. E. ; FERREIRA, C. A. . I Simpósio de Atualidades do Direito. 2013. (Congresso).

OLIVEIRA, D. ; BARCELLOS, R. S. . VI Viagem Jurídica. 2013. (Outro).

BARCELLOS, R. S. ; OLIVEIRA, D. . V Viagem Jurídica a Brasília. 2012. (Outro).

BARCELLOS, R. S. ; OLIVEIRA, D. . Viagem Jurídica ao Rio de Janeiro. 2012. (Outro).

BARCELLOS, R. S. . III Semana Jurídica em Brasília. 2011. (Outro).

BARCELLOS, R. S. ; Almeida, J.L.G. . IV Viagem Jurídica a Brasília. 2011. (Outro).

BARCELLOS, R. S. ; Silveira, Marina Rodrigues . I Semana Jurídica em Brasília. 2010. (Outro).

BARCELLOS, R. S. ; Silveira, Marina Rodrigues . II Semana Jurídica a Brasília. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Ciclo de Palestras Mackenzie - Laboratório de Direito Privado.Escada Ponteana. Elementos Essenciais e Acessórios do Negócio Jurídico. 2024. (Encontro).

Ciclo de Palestras Mackenzie - Laboratório de Direito Privado.Abuso do Direito, Boa Fé e Relações Contratuais. 2024. (Encontro).

Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2024. (Encontro).

Conferência Cidadania, Liberdade de Expressão e Litigância Retaliatória. 2023. (Congresso).

Primeiro Congresso Luso-Brasileiro do Direito do Vinho. 2023. (Congresso).

VII Semana Jurídica da EJUS. 2023. (Congresso).

XIII Viagem Jurídica a Brasília.Viagem Jurídica a Brasília. 2023. (Encontro).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADVOCACIA E CIÊNCIA JURÍDICA. ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA. 2021. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADVOCACIA E CIÊNCIA JURÍDICA. A (IN)APLICABILIDADE DOS DANOS PUNITIVOS NO BRASIL. 2021. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADVOCACIA E CIÊNCIA JURÍDICA. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL EM AMBIENTES VIRTUAIS. 2021. (Congresso).

Congresso ESA - OAB - Ciências Sociais, Culturas e Teorias Jurídicas. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional - Advocacia e Ciências Jurídicas. A Cultura Punitiva, no Brasil, Frente ao Consumo de Cannabis: Aspectos objetivos da Diferenciação entre Porte e Tráfico. 2020. (Congresso).

Redes sociais, liberdade e discurso: uma reflexão. 2020. (Seminário).

Curso Breve sobre Comunicações Eletrônicas. 2017. (Encontro).

Direito de Resposta na Comunicação Social. 2017. (Seminário).

IV CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. O CONTROLE DO ESTADO NAS RELAÇÕES SOCIAIS CIBERNÉTICAS E O CONFLITO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional em Comemoração dos 50 anos do Código Civil Português. 2016. (Congresso).

O Sistema Recursal no Novo CPC. 2016. (Simpósio).

Semana Jurídica Faculdade São Paulo 1ª Fase.Ridendo Castigat Mores - A Risada Corrige os Costumes: Uma Abordagem Jurídica dos Limites do Humor. 2016. (Simpósio).

Semana Jurídica Faculdade São Paulo 2ª Fase.Ridendo Castigat Mores - A Risada Corrige os Costumes: Uma Abordagem Jurídica dos Limites do Humor. 2016. (Simpósio).

Evolução da Responsabilidade Civil na Internet em 20 anos. Evolução da Responsabilidade Civil na Internet em 20 anos. 2015. (Congresso).

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC. 2015. (Seminário).

Julgamento Escalonado e Coisa Julgada no Novo CPC. 2015. (Seminário).

Negócio Jurídico no Novo CPC e Cooperação entre as Partes. 2015. (Seminário).

O Processo Civil À Luz do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

Produção da Prova no Novo CPC. 2015. (Simpósio).

Projeto Saber Universitário. 2015. (Oficina).

Responsabilidade Civil das Partes e do Juiz por Dano Processual. 2015. (Seminário).

Usucapião Extrajudicial. 2015. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito da Sociedade da Informação. A Liberdade de Expressão, O Estado e a Proteção Jurídica da Privacidade. 2015. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito da Sociedade da Informação. A Dignidade da Pessoa Humana como Baliza Constitucional Interpretativa do Direito de Liberdade de Expressão. 2015. (Congresso).

Visão Estrutural do Novo CPC. 2015. (Simpósio).

Projeto Saber Universitário. 2014. (Feira).

Semana Jurídica.Direitos da Personalidade X Intimidade. 2014. (Seminário).

I Simpósio de Direito. Temos Controvertidos dos Novos Tipos de Família. 2013. (Congresso).

Semana Jurídica.Escada Ponteana. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica.Novos Tipos de Entidades Familiares. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica.A Evolução dos Alimentos no Direito Civil Brasileiro. 2013. (Seminário).

STF: os desafios de presidi-lo. 2013. (Encontro).

Os desafios da interdisciplinaridade para o Direito. 2012. (Congresso).

Projeto Saber Universitário. 2012. (Feira).

Semana Jurídica.Homofobia e Direito. 2012. (Seminário).

Projeto Saber Universitário. 2011. (Feira).

Nova Lei de Locação de Imóveis. 2010. (Simpósio).

Projeto Saber Universitário. 2010. (Feira).

Atualização em Direito Civil e Processo Civil. 2008. (Congresso).

Congresso em Homenagem aos 80 Anos de Rubens Limongu França. 2008. (Congresso).

II Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões. 2008. (Congresso).

Temas Atuais de Direito de Família. 2008. (Seminário).

Direito das Sucessões. 2007. (Simpósio).

Direito de Família: Quatro anos de Vigência do Código Civil. 2007. (Congresso).

Mudança no Código de Processo Civil. 2007. (Congresso).

Dos Alimentos e da Guarda de Filhos. 2006. (Seminário).

Responsabilidade Civil. 2006. (Congresso).

50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2005. (Simpósio).

Redação Jurídica. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Sérgio Gomes Ayala Filho

Almeida, J.L.G.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. O Enriquecimento sem Causa no Código Civil de 2002. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cristiano Bonfim da Cruz

ALMEIDA, J. L. G.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Violação de Dados Pessoais no Contexto da Inteligência Artificial Generativa. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: PEDRO CREVATIN SHELDON

ALMEIDA, J. L. G.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. União Estável e seus efeitos patrimoniais na Sucessão Legítima. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Camila de Santana Gonçalves

ALMEIDA, J. L. G.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. O Contrato na Era da Técnica: Uma Análise Jurídica do Smart Contract. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Charita Maria Doimo Rodrigues

ALMEIDA, J. L. G.;BARCELLOS, R. S.. Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial: Dever de Cuidado. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Aline Klause dos Santos Fonseca

MATOS, E. O.; Almeida, J.L.G.;BARCELLOS, R. S.. Imputação e Fundamentos da Responsabilidade Civil Extranegocial por Danos Decorrentes de Inteligência Artificial. 2025. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vanderlei Garcia Junior

ALMEIDA, J. L. G.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. A Função Social dos Contratos na Lei de Liberdade Econômica. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rubia Maria Ferrão de Araújo

MATOS, E. O.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. O direito aos dados abertos (open data) e impactos na responsabilidade civil. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliana de Sousa Feldman

MATOS, E. O.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Dano Social e a Proteção das Crianças e Adolescentes na Era Digital. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Helder Nishino

ALMEIDA, J. L. G.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Alienação Parental. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Ramirez de Oliveira Garcia

Almeida, J.L.G.;BARCELLOS, R. S.. Responsabilidade Cvil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luca Coelho David

Almeida, J.L.G.;BARCELLOS, R. S.. Uma Análise Histórica da Trajetória do Cônjuge como Herdeiro Necessário no Direito Brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Kely Rodrigues das Chagas

Almeida, J.L.G.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Alimentos Gravídicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: LIGIA MARIA FINATTI

ALMEIDA, J. L. G.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. REPARAÇÃO À VÍTIMA NA OCORRÊNCIA DO EVENTO DANOSO: A BUSCA PRIORITÁRIA PELA PROTEÇÃO DO LESADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Guilherme Henrique Sanchez Chenta

ALMEIDA, J. L. G.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Os Vícios Redibitórios no Código Civil de 2002. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Natália dos Santos Leite

Mariano, Marcelo; ZANATTA, R.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Guarda Compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: André César Costa

Mariano, Marcelo; ZANATTA, R.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Alimentos Gravídicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Rosângele Filoso

ZANATTA, R.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; Lopes, Sérgio R.. Prisão Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Fernando da Silva Santos

Lopes, Sérgio R.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; ZANATTA, R.. Novo Direito Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Carlos Rodrigo de Souza

ZANATTA, R.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; Lopes, Sérgio R.. Contratos Atípicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Roberta Lima

BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; ZANATTA, R.; Lopes, Sérgio R.. Adoção a Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Diego Ferreira Pinto

BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; ZANATTA, R.; Lopes, Sérgio R.. Adoção Homoafetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Janaína Isabel Fraga

BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; ZANATTA, R.; USZKURATH, S.. Fontes no Direito Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Katlyn Lowse Kuchta de Almeida Pinto

RODRIGUES, R.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; USZKURATH, S.. Ação Direta de Constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Nilva Danieli Prado Ferraz

BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; ZANATTA, R.; USZKURATH, S.. Usucapião Extraordinário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Andreia dos Santos

USZKURATH, S.; ZANATTA, R.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Prisão em 2ª Instância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Uenia Cleia Sena Guimarães

ZANATTA, R.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; USZKURATH, S.. Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Bianca Alves França

USZKURATH, S.; ZANATTA, R.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Processo Penal Contemporâneo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Jaqueline Gomes Gonçalves dos Santos

BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; SANTOS, W. C.; VENANCIO, C.. Agressão de Criança e Adolescente Dentro do Ambiente Familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Thaís de Sousa Ferreira

VENANCIO, C.; SANTOS, W. C.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Mulheres Grávidas nas Penitenciárias Brasileiras: Uma Reflexão Temática. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Arival Queiroz Dourado

VENANCIO, C.; SANTOS, W. C.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Crimes contra o Consumidor - Vícios Ocultos e Prazos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Adriana Santana Cornélio

VENANCIO, C.; SANTOS, W. C.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Responsabilidade sobre Impactos Ambientais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Alexandre Guedes

VENANCIO, C.; SANTOS, W. C.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Encarceramento em Massa e a Criminalização da Pobreza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Alberto Aparecido dos Santos

SANTOS, W. C.; VENANCIO, C.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Transporte Prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Pablo Silva Nunes

SANTOS, W. C.; VENANCIO, C.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Violação dos Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Anderson Gomes Martins

SANTOS, W. C.; VENANCIO, C.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Efeitos da Revelia no Processo do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Alan Teixeira Pedrosa

BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; VENANCIO, C.; SANTOS, W. C.. Descriminalização do Porte de Drogas para Uso Pessoal como Prerrogativa dos Direitos da Personalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Flávia dos Santos Pereira Lamberti

BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; SANTOS, W. C.; VENANCIO, C.. A Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Jéssica Cardoso Miranda

BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; VENANCIO, C.; SANTOS, W. C.. Instituto dos Alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Maria Antunes Guimarães

BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; SANTOS, W. C.; VENANCIO, C.. Alienação Parental em Decorrência do Divórcio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Daniel Irineu da Silva

VENANCIO, C.; Ferreira, Robson;BARCELLOS, R. S.. A Inaplicabilidade da Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Gislene da Silva Yamauti

OLIVEIRA, D.; VENANCIO, C.;BARCELLOS, R. S.. Medidas Cautelares Diversas da Prisão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Vagneia de Almeida Zeferino

VENANCIO, C.; OLIVEIRA, D.;BARCELLOS, R. S.. Direito a Morte - Ortotanásia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Vladmir Guerreiro da Silva

OLIVEIRA, D.; SOUZA, E.;BARCELLOS, R. S.. O Instituto da União Estável no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Hamilton Fernandes de Oliveira

SOUZA, E.; Almeida, Jorge Luiz;BARCELLOS, R. S.. Alienação Parental e Suas Consequências. 2018 - Faculdade São Paulo.

Aluno: Juliana Regina da Silva

OLIVEIRA, D.; SOUZA, E.;BARCELLOS, R. S.. Guarda Compartilhada como Melhor Interesse da Criança. 2018 - Faculdade São Paulo.

Aluno: Lucileide Francisca de Lima

Almeida, Jorge Luiz; LACERDA FILHO, J. C.;BARCELLOS, R. S.. Proteção Integral da Criança e do Adolescente no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Sara Barbalho Hoshino

VENANCIO, C.; OLIVEIRA, D.;BARCELLOS, R. S.. As Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Ana Géssica dos Santos Brito

VENANCIO, C.; SOUZA, E.;BARCELLOS, R. S.. A Possibilidade de Prisão Civil do Menor Emancipado Devedor de Alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: ALINE SOARES ROCHA

VENANCIO, C.; SOUZA, E.;BARCELLOS, R. S.. A Tutela Penal à Mulher: Da Violência Doméstica ao Feminicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Clodoaldo de Oliveira Santos

BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; DURCE, C.; VENANCIO, C.. Corrupção Ativa e Passiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Fábio José de Souza e Arlisson Bezerra Lins

BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; VENANCIO, C.; DURCE, C.. O Princípio da Dignidade Humana no Regime Prisional Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Mauro Antônio Conceição do Carmo

BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; VENANCIO, C.; DURCE, C.. Redução da Idade Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Elisângela Cristina e Maciel de Aguiar Vieira

BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; VENANCIO, C.; DURCE, C.. Violência Física contra as Crianças e Adolescentes no Âmbito Familiar e a Responsabilidade do Estado e da Sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Ênio Augusto dos Santos Claudino e Maria Aparecida Farias

BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; VENANCIO, C.; DURCE, C.. O Sistema Penitenciário e a Ressocialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Maria Cristina de Oliveira e Amélia Cruz

BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; VENANCIO, C.; DURCE, C.. Violência Doméstica contra a Mulher e a Lei Maria da Penha 11.340/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Andréia Martiniano Soares e Kauane Caroline Dias

BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; VENANCIO, C.; DURCE, C.. Pedofilia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Nilzete Duarte e Marciane Lopes de Morais

BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; VENANCIO, C.; DURCE, C.. Psicopatia sob a Ótica Pena Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Juarez Ventura de Paula e Luciane Aniceto

BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; VENANCIO, C.; DURCE, C.. Abandono de Regime Semiaberto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.

Aluno: Francisco Venilson de Souza

BARCELLOS, R. S.; Ferreira, Robson; CAVALCANTE, W.. Estupro de Vulneráveis a Luz da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Carlos Roberto Romão

BARCELLOS, R. S.; RODRIGUES, R.; ZANATTA, R.. O Princípio da Publicidade no Registro de Imóveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de São Paulo.

Aluno: Cristine Souza dos Reis

BARCELLOS, R. S.; Ferreira, Robson; CAVALCANTE, W.. Tribunal do Juri no Brasil: Suas Alterações, Formação e Atribuições do Corpo de Sentença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Paulo.

Aluno: Jaime Almeida dos Santos

BARCELLOS, R. S.; CAVALCANTE, W.; SOUZA, E.. O Direito de Preferência nos Processos Licitatórios: Uma Visão Constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de São Paulo.

Aluno: Rogerio Alves

BARCELLOS, R. S.; CAVALCANTE, W.; ZANATTA, R.. Terceirização no Direito Contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Paulo.

Aluno: Minelvina Alves Cunha

BARCELLOS, R. S.; Ferreira, Robson; CAVALCANTE, W.. Formas de Aquisição da Propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Paulo.

Orientou

Roberta Lima

Adoção a Brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo; Orientador: Rodrigo da Silveira Barcellos;

Diego Ferreira Pinto

Adoção Homoafetiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo; Orientador: Rodrigo da Silveira Barcellos;

Janaína Isabel Fraga

Fontes no Direito Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo; Orientador: Rodrigo da Silveira Barcellos;

Nilva Danieli Prado Ferraz

Usucapião Extraordinário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo; Orientador: Rodrigo da Silveira Barcellos;

Alan Teixeira Pedrosa

Descriminalização do Porte de Drogas para Uso Pessoal como Prerrogativa dos Direitos da Personalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Rodrigo da Silveira Barcellos;

Flávia dos Santos Pereira Lamberti

A Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Comparado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Rodrigo da Silveira Barcellos;

Jéssica Cardoso Miranda

Instituto dos Alimentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Rodrigo da Silveira Barcellos;

Maria Antunes Guimarães

Alienação Parental em Decorrência do Divórcio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Rodrigo da Silveira Barcellos;

Hamilton Fernandes de Oliveira

Alienação Parental e Suas Consequências; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo; Orientador: Rodrigo da Silveira Barcellos;

Juliana Regina da Silva

Guarda Compartilhada como Melhor Interesse da Criança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo; Orientador: Rodrigo da Silveira Barcellos;

Lucileide Francisca de Lima

Proteção Integral da Criança e do Adolescente no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo; Orientador: Rodrigo da Silveira Barcellos;

Sara Barbalho Hoshino

As Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo; Orientador: Rodrigo da Silveira Barcellos;

Ana Géssica dos Santos Brito

A Possibilidade de Prisão Civil do Menor Emancipado Devedor de Alimentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo; Orientador: Rodrigo da Silveira Barcellos;

Produções bibliográficas

  • MARTINS, MARCELO GUERRA ; BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA . Demissão por justa causa por aprovação de comentário (Â-curtidaÂ-) contra o empregador no Facebook. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 5, p. 133-141, 2017.

  • Almeida, Jorge Luiz ; BARCELLOS, R. S. . O Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.108 de 16 de Março de 2015. CADERNOS DE DIREITO , v. 15, p. 9-21, 2015.

  • BARCELLOS, R. S. ; MEKANNA, C. P. ; MAHMOUD, Y. F. . A Extensão da Caracterização dos Contratos de Adesão. In: Flávio Tartuce. (Org.). A Extensão da Caracterização dos Contratos de Adesão. 4ed.Porto Alegre: Editora Magister, 2023, v. 4, p. 190-204.

  • Almeida, J.L.G. ; BARCELLOS, R. S. . Reflexões sobre os Termos e Prazos Processuais: O Local da Suspensão. In: Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo, Daniel Guimarães Zveibil, Luiz Dellore, Júlio César Bueno, Marco Antônio Perez de Oliveira. (Org.). Direito Processual Contemporâneo. 1ed.São Paulo: Editora Foco, 2019, v. 1, p. 417-426.

  • BARCELLOS, R. S. ; LACERDA FILHO, J. C. . O CONTROLE DO ESTADO NAS RELAÇÕES SOCIAIS CIBERNÉTICAS E O CONFLITO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARCELLOS, R. S. ; Silveira, Marina Rodrigues . Homofobia e Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARCELLOS, R. S. . Alimentos nas Relações Homoafetivas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARCELLOS, R. S. . Questões Controvertidas do Novo Direito de Família. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Almeida, J.L.G. ; BARCELLOS, R. S. . Bem de Família. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARCELLOS, R. S. . Cidadão, Estado, e Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARCELLOS, R. S. . Processo Legislativo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARCELLOS, R. S. . Atos do Processo Legislativo. 2002 (MONOGRAFIA) .

Projetos de desenvolvimento

  • 2011 - 2012

    Proteção e Dignidade, Descrição: Estudo do Direito das minorias e suas consequências no Direito moderno.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Rodrigo da Silveira Barcellos - Coordenador.

  • 2008 - 2010

    Direito Humanístico, Descrição: Consiste no Estudo de Normas Sociais que devem ser sobrepostas a instrumentalidade e a. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo da Silveira Barcellos - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    Proteção e Dignidade, Descrição: Estudo do Direito das minorias e suas consequências no Direito moderno.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Rodrigo da Silveira Barcellos - Coordenador.

  • 2008 - 2010

    Direito Humanístico, Descrição: Consiste no Estudo de Normas Sociais que devem ser sobrepostas a instrumentalidade e a. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo da Silveira Barcellos - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    Proteção e Dignidade, Descrição: Estudo do Direito das minorias e suas consequências no Direito moderno.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Rodrigo da Silveira Barcellos - Coordenador.

  • 2008 - 2010

    Direito Humanístico, Descrição: Consiste no Estudo de Normas Sociais que devem ser sobrepostas a instrumentalidade e a. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo da Silveira Barcellos - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    Proteção e Dignidade, Descrição: Estudo do Direito das minorias e suas consequências no Direito moderno.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Rodrigo da Silveira Barcellos - Coordenador.

  • 2008 - 2010

    Direito Humanístico, Descrição: Consiste no Estudo de Normas Sociais que devem ser sobrepostas a instrumentalidade e a. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo da Silveira Barcellos - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    Proteção e Dignidade, Descrição: Estudo do Direito das minorias e suas consequências no Direito moderno.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Rodrigo da Silveira Barcellos - Coordenador.

  • 2008 - 2010

    Direito Humanístico, Descrição: Consiste no Estudo de Normas Sociais que devem ser sobrepostas a instrumentalidade e a. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo da Silveira Barcellos - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    Proteção e Dignidade, Descrição: Estudo do Direito das minorias e suas consequências no Direito moderno.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Rodrigo da Silveira Barcellos - Coordenador.

  • 2008 - 2010

    Direito Humanístico, Descrição: Consiste no Estudo de Normas Sociais que devem ser sobrepostas a instrumentalidade e a. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo da Silveira Barcellos - Coordenador.

Prêmios

2019

Paraninfo da Turma de Direito da Faculdade São Paulo - 2019 - 2º Semestre, Faculdade São Paulo.

2016

Título Cidadão Paulistano, Câmara Municipal de São Paulo.

2015

Professor Homenageado, Faculdade São Paulo.

2014

Paraninfo da Turma de Direito da Faculdade São Paulo Turma 1º Sem 2013, Faculdade São Paulo.

2014

Paraninfo da Turma de Direito da Faculdade São Paulo Turma 2º Sem 2013, Faculdade São Paulo.

2013

Paraninfo da Turma de Direito da Faculdade São Paulo Turma 1º Sem 2012, Faculdade São Paulo.

2012

Paraninfo da Turma de Direito da Faculdade São Paulo Turma 2º Sem 2012, Faculdade São Paulo.

2011

Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, TJ. , Avenida Ipiranga, 165, República, 01046919 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 28995068, Fax: (11) 28995092

Experiência profissional

2005 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Colaborador do Gabinete do Desembargador José Luiz Gavião de Almeida, Direito Público. Exerceu atividades envolvendo as áreas de Direito Civil, Administrativo, Processo Civil e Direito Tributário.

Atividades

  • 04/2005

    Direção e administração, TJ.Cargo ou função, Cargo Jurídico, Assistente Jurídico.

2010 - 2020

FACULDADE SÃO PAULO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Direito Civil VIII Responsabilidade Civil

2008 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Substituto da Matéria de Direito Civil, Introdução ao Direito Privado, ministrada pelo Professor Doutor Titular José Luiz Gavião de Almeida.

2016 - Atual

Centro Universitário Belas Artes de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado para ministrar aulas na Pós-graduação "Design Essencial", aula Direitos Difusos e Coletivos: http://www.belasartes.br/designessencial/

1998 - 2005

Kia Motors do Brasil Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor de Compras, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/1998 - 03/2005

    Direção e administração, Compras.Cargo ou função, Supervisor de Compras.

2001 - 2003

Prefeitura do Município de Jundiai

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio em Audiências Conciliatórias, no núcleo do Juizado Especial Civil e Penal (parceria da prefeitura municipal de Jundiaí e da faculdade de Direito Padre Anchieta),de março de 2001 a fevereiro de 2003, e na Procuradoria Geral do Estado.

Atividades

  • 01/2001 - 12/2003

    Estágios , Núcleo de Prática Jurídica.Estágio realizado, Estágio em Audiências Conciliatórias.