Rodrigo da Silveira Barcellos
Doutor em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito da Sociedade da Informação no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Especialista Avançado em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal;Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista de Direito do Estado de São Paulo; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Padre Anchieta. Professor Universitário. Servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Informações coletadas do Lattes em 21/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Civil
2016 - 2024
Universidade de Coimbra
Título: "Ridendo Castigat Mores": O Humor seus limites e a possível colisão com os direitos da personalidade
Orientador: Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa
Coorientador: Não se aplica. Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Direitos da Personalidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito da Sociedade da Informação
2014 - 2015
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Responsabilidade Civil pelo Uso Indevido das Redes Sociais
Orientador: Regina Célia Martinez
, Ano de Obtenção: 2015.Coorientador: Antônio Rulli Neto. Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Redes Sociais; Sociedade da Informação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Especialização em Especialização Avançada em Ciências Jurídico-Civilísticas
2016 - 2017
Universidade de Coimbra
Título: Danos Punitivos
Orientador: Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa
Especialização em Direito Civil
2006 - 2007
Escola Paulista de Direito
Título: União Civil Entre Pessoas do Mesmo Sexo
Orientador: Flávio Tartuce / Vera Lúcia Gebrin
Graduação em DIREITO
1998 - 2002
Centro Universitário Padre Anchieta
Título: Atos do Processo Legislativo
Orientador: Olavo Françoso
Formação complementar
2017 - 2017
Direito da Comunicação. (Carga horária: 12h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2016 - 2016
Direito Civil. (Carga horária: 16h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2015 - 2015
O Processo Civil à Luz do Novo CPC. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ/SP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 40h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2008 - 2008
II Congresso Paulista de Direito de Família. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2005 - 2005
Redação Jurídica. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, TJ/SP, Brasil.
2000 - 2000
Psicologia e Ética Jurídica. (Carga horária: 36h). , Centro Universitário Padre Anchieta, UNIANCHIETA, Brasil.
1999 - 1999
Oratória e Desenvolvimento da Escrita. (Carga horária: 36h). , Centro Universitário Padre Anchieta, UNIANCHIETA, Brasil.
1999 - 1999
Arbitragem e Mediação. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Padre Anchieta, UNIANCHIETA, Brasil.
1997 - 1998
Intercâmbio Cultural. (Carga horária: 480h). , ANGLO WORD INTERNATIONAL, ANGLO, Inglaterra.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito, Legislação e Ética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Organização de eventos
Almeida, J.L.G. ; BARCELLOS, R. S. . XVIII Viagem Jurídica Brasília. 2025. .
Almeida, J.L.G. ; BARCELLOS, R. S. . XVII Viagem Jurídica Brasília. 2024. (Outro).
Almeida, J.L.G. ; BARCELLOS, R. S. . XVI Viagem Jurídica Brasília. 2023. (Outro).
OLIVEIRA, D. ; BARCELLOS, R. S. . XIV - Viagem Jurídica. 2019. (Outro).
BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA ; Almeida, J.L.G. . XII Viagem Jurídica - Setembro 2018. 2018. (Outro).
Almeida, J.L.G. ; BARCELLOS, R. S. . XIII Viagem Jurídica - Outubro de 2018. 2018. (Outro).
BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA ; OLIVEIRA, D. . XI Viagem Jurídica. 2017. (Outro).
BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA ; ALMEIDA, J. L. G. . X Viagem Jurídica. 2016. (Outro).
BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA ; OLIVEIRA, D. . IX Viagem Jurídica. 2016. (Outro).
BARCELLOS, R. S. . VIII Viagem Jurídica a Brasília. 2015. (Outro).
OLIVEIRA, D. ; BARCELLOS, R. S. . VII Viagem Jurídica a Brasília. 2014. (Outro).
BARCELLOS, R. S. ; Heros Eliér Martins Neto ; BIMBATTI, L. E. ; FERREIRA, C. A. . I Simpósio de Atualidades do Direito. 2013. (Congresso).
OLIVEIRA, D. ; BARCELLOS, R. S. . VI Viagem Jurídica. 2013. (Outro).
BARCELLOS, R. S. ; OLIVEIRA, D. . V Viagem Jurídica a Brasília. 2012. (Outro).
BARCELLOS, R. S. ; OLIVEIRA, D. . Viagem Jurídica ao Rio de Janeiro. 2012. (Outro).
BARCELLOS, R. S. . III Semana Jurídica em Brasília. 2011. (Outro).
BARCELLOS, R. S. ; Almeida, J.L.G. . IV Viagem Jurídica a Brasília. 2011. (Outro).
BARCELLOS, R. S. ; Silveira, Marina Rodrigues . I Semana Jurídica em Brasília. 2010. (Outro).
BARCELLOS, R. S. ; Silveira, Marina Rodrigues . II Semana Jurídica a Brasília. 2010. (Outro).
Participação em eventos
Ciclo de Palestras Mackenzie - Laboratório de Direito Privado.Escada Ponteana. Elementos Essenciais e Acessórios do Negócio Jurídico. 2024. (Encontro).
Ciclo de Palestras Mackenzie - Laboratório de Direito Privado.Abuso do Direito, Boa Fé e Relações Contratuais. 2024. (Encontro).
Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2024. (Encontro).
Conferência Cidadania, Liberdade de Expressão e Litigância Retaliatória. 2023. (Congresso).
Primeiro Congresso Luso-Brasileiro do Direito do Vinho. 2023. (Congresso).
VII Semana Jurídica da EJUS. 2023. (Congresso).
XIII Viagem Jurídica a Brasília.Viagem Jurídica a Brasília. 2023. (Encontro).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADVOCACIA E CIÊNCIA JURÍDICA. ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA. 2021. (Congresso).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADVOCACIA E CIÊNCIA JURÍDICA. A (IN)APLICABILIDADE DOS DANOS PUNITIVOS NO BRASIL. 2021. (Congresso).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADVOCACIA E CIÊNCIA JURÍDICA. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL EM AMBIENTES VIRTUAIS. 2021. (Congresso).
Congresso ESA - OAB - Ciências Sociais, Culturas e Teorias Jurídicas. 2020. (Congresso).
I Congresso Internacional - Advocacia e Ciências Jurídicas. A Cultura Punitiva, no Brasil, Frente ao Consumo de Cannabis: Aspectos objetivos da Diferenciação entre Porte e Tráfico. 2020. (Congresso).
Redes sociais, liberdade e discurso: uma reflexão. 2020. (Seminário).
Curso Breve sobre Comunicações Eletrônicas. 2017. (Encontro).
Direito de Resposta na Comunicação Social. 2017. (Seminário).
IV CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. O CONTROLE DO ESTADO NAS RELAÇÕES SOCIAIS CIBERNÉTICAS E O CONFLITO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2017. (Congresso).
Congresso Internacional em Comemoração dos 50 anos do Código Civil Português. 2016. (Congresso).
O Sistema Recursal no Novo CPC. 2016. (Simpósio).
Semana Jurídica Faculdade São Paulo 1ª Fase.Ridendo Castigat Mores - A Risada Corrige os Costumes: Uma Abordagem Jurídica dos Limites do Humor. 2016. (Simpósio).
Semana Jurídica Faculdade São Paulo 2ª Fase.Ridendo Castigat Mores - A Risada Corrige os Costumes: Uma Abordagem Jurídica dos Limites do Humor. 2016. (Simpósio).
Evolução da Responsabilidade Civil na Internet em 20 anos. Evolução da Responsabilidade Civil na Internet em 20 anos. 2015. (Congresso).
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC. 2015. (Seminário).
Julgamento Escalonado e Coisa Julgada no Novo CPC. 2015. (Seminário).
Negócio Jurídico no Novo CPC e Cooperação entre as Partes. 2015. (Seminário).
O Processo Civil À Luz do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).
Produção da Prova no Novo CPC. 2015. (Simpósio).
Projeto Saber Universitário. 2015. (Oficina).
Responsabilidade Civil das Partes e do Juiz por Dano Processual. 2015. (Seminário).
Usucapião Extrajudicial. 2015. (Seminário).
VII Congresso Brasileiro de Direito da Sociedade da Informação. A Liberdade de Expressão, O Estado e a Proteção Jurídica da Privacidade. 2015. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro de Direito da Sociedade da Informação. A Dignidade da Pessoa Humana como Baliza Constitucional Interpretativa do Direito de Liberdade de Expressão. 2015. (Congresso).
Visão Estrutural do Novo CPC. 2015. (Simpósio).
Projeto Saber Universitário. 2014. (Feira).
Semana Jurídica.Direitos da Personalidade X Intimidade. 2014. (Seminário).
I Simpósio de Direito. Temos Controvertidos dos Novos Tipos de Família. 2013. (Congresso).
Semana Jurídica.Escada Ponteana. 2013. (Seminário).
Semana Jurídica.Novos Tipos de Entidades Familiares. 2013. (Seminário).
Semana Jurídica.A Evolução dos Alimentos no Direito Civil Brasileiro. 2013. (Seminário).
STF: os desafios de presidi-lo. 2013. (Encontro).
Os desafios da interdisciplinaridade para o Direito. 2012. (Congresso).
Projeto Saber Universitário. 2012. (Feira).
Semana Jurídica.Homofobia e Direito. 2012. (Seminário).
Projeto Saber Universitário. 2011. (Feira).
Nova Lei de Locação de Imóveis. 2010. (Simpósio).
Projeto Saber Universitário. 2010. (Feira).
Atualização em Direito Civil e Processo Civil. 2008. (Congresso).
Congresso em Homenagem aos 80 Anos de Rubens Limongu França. 2008. (Congresso).
II Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões. 2008. (Congresso).
Temas Atuais de Direito de Família. 2008. (Seminário).
Direito das Sucessões. 2007. (Simpósio).
Direito de Família: Quatro anos de Vigência do Código Civil. 2007. (Congresso).
Mudança no Código de Processo Civil. 2007. (Congresso).
Dos Alimentos e da Guarda de Filhos. 2006. (Seminário).
Responsabilidade Civil. 2006. (Congresso).
50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2005. (Simpósio).
Redação Jurídica. 2005. (Outra).
Participação em bancas
Almeida, J.L.G.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. O Enriquecimento sem Causa no Código Civil de 2002. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
ALMEIDA, J. L. G.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Violação de Dados Pessoais no Contexto da Inteligência Artificial Generativa. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
ALMEIDA, J. L. G.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. União Estável e seus efeitos patrimoniais na Sucessão Legítima. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
ALMEIDA, J. L. G.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. O Contrato na Era da Técnica: Uma Análise Jurídica do Smart Contract. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
ALMEIDA, J. L. G.;BARCELLOS, R. S.. Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial: Dever de Cuidado. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
MATOS, E. O.; Almeida, J.L.G.;BARCELLOS, R. S.. Imputação e Fundamentos da Responsabilidade Civil Extranegocial por Danos Decorrentes de Inteligência Artificial. 2025. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
ALMEIDA, J. L. G.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. A Função Social dos Contratos na Lei de Liberdade Econômica. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
MATOS, E. O.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. O direito aos dados abertos (open data) e impactos na responsabilidade civil. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
MATOS, E. O.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Dano Social e a Proteção das Crianças e Adolescentes na Era Digital. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
ALMEIDA, J. L. G.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Alienação Parental. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
Almeida, J.L.G.;BARCELLOS, R. S.. Responsabilidade Cvil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
Almeida, J.L.G.;BARCELLOS, R. S.. Uma Análise Histórica da Trajetória do Cônjuge como Herdeiro Necessário no Direito Brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
Almeida, J.L.G.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Alimentos Gravídicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
ALMEIDA, J. L. G.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. REPARAÇÃO À VÍTIMA NA OCORRÊNCIA DO EVENTO DANOSO: A BUSCA PRIORITÁRIA PELA PROTEÇÃO DO LESADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
ALMEIDA, J. L. G.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Os Vícios Redibitórios no Código Civil de 2002. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
Mariano, Marcelo; ZANATTA, R.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Guarda Compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
Mariano, Marcelo; ZANATTA, R.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Alimentos Gravídicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
ZANATTA, R.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; Lopes, Sérgio R.. Prisão Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
Lopes, Sérgio R.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; ZANATTA, R.. Novo Direito Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
ZANATTA, R.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; Lopes, Sérgio R.. Contratos Atípicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; ZANATTA, R.; Lopes, Sérgio R.. Adoção a Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; ZANATTA, R.; Lopes, Sérgio R.. Adoção Homoafetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; ZANATTA, R.; USZKURATH, S.. Fontes no Direito Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
RODRIGUES, R.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; USZKURATH, S.. Ação Direta de Constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; ZANATTA, R.; USZKURATH, S.. Usucapião Extraordinário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
USZKURATH, S.; ZANATTA, R.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Prisão em 2ª Instância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
ZANATTA, R.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; USZKURATH, S.. Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
USZKURATH, S.; ZANATTA, R.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Processo Penal Contemporâneo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; SANTOS, W. C.; VENANCIO, C.. Agressão de Criança e Adolescente Dentro do Ambiente Familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
VENANCIO, C.; SANTOS, W. C.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Mulheres Grávidas nas Penitenciárias Brasileiras: Uma Reflexão Temática. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
VENANCIO, C.; SANTOS, W. C.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Crimes contra o Consumidor - Vícios Ocultos e Prazos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
VENANCIO, C.; SANTOS, W. C.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Responsabilidade sobre Impactos Ambientais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
VENANCIO, C.; SANTOS, W. C.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Encarceramento em Massa e a Criminalização da Pobreza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
SANTOS, W. C.; VENANCIO, C.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Transporte Prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
SANTOS, W. C.; VENANCIO, C.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Violação dos Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
SANTOS, W. C.; VENANCIO, C.;BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA. Efeitos da Revelia no Processo do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; VENANCIO, C.; SANTOS, W. C.. Descriminalização do Porte de Drogas para Uso Pessoal como Prerrogativa dos Direitos da Personalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; SANTOS, W. C.; VENANCIO, C.. A Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; VENANCIO, C.; SANTOS, W. C.. Instituto dos Alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; SANTOS, W. C.; VENANCIO, C.. Alienação Parental em Decorrência do Divórcio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
VENANCIO, C.; Ferreira, Robson;BARCELLOS, R. S.. A Inaplicabilidade da Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
OLIVEIRA, D.; VENANCIO, C.;BARCELLOS, R. S.. Medidas Cautelares Diversas da Prisão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
VENANCIO, C.; OLIVEIRA, D.;BARCELLOS, R. S.. Direito a Morte - Ortotanásia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
OLIVEIRA, D.; SOUZA, E.;BARCELLOS, R. S.. O Instituto da União Estável no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
SOUZA, E.; Almeida, Jorge Luiz;BARCELLOS, R. S.. Alienação Parental e Suas Consequências. 2018 - Faculdade São Paulo.
OLIVEIRA, D.; SOUZA, E.;BARCELLOS, R. S.. Guarda Compartilhada como Melhor Interesse da Criança. 2018 - Faculdade São Paulo.
Almeida, Jorge Luiz; LACERDA FILHO, J. C.;BARCELLOS, R. S.. Proteção Integral da Criança e do Adolescente no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
VENANCIO, C.; OLIVEIRA, D.;BARCELLOS, R. S.. As Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
VENANCIO, C.; SOUZA, E.;BARCELLOS, R. S.. A Possibilidade de Prisão Civil do Menor Emancipado Devedor de Alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
VENANCIO, C.; SOUZA, E.;BARCELLOS, R. S.. A Tutela Penal à Mulher: Da Violência Doméstica ao Feminicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; DURCE, C.; VENANCIO, C.. Corrupção Ativa e Passiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; VENANCIO, C.; DURCE, C.. O Princípio da Dignidade Humana no Regime Prisional Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; VENANCIO, C.; DURCE, C.. Redução da Idade Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; VENANCIO, C.; DURCE, C.. Violência Física contra as Crianças e Adolescentes no Âmbito Familiar e a Responsabilidade do Estado e da Sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; VENANCIO, C.; DURCE, C.. O Sistema Penitenciário e a Ressocialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; VENANCIO, C.; DURCE, C.. Violência Doméstica contra a Mulher e a Lei Maria da Penha 11.340/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; VENANCIO, C.; DURCE, C.. Pedofilia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; VENANCIO, C.; DURCE, C.. Psicopatia sob a Ótica Pena Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA; VENANCIO, C.; DURCE, C.. Abandono de Regime Semiaberto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo.
BARCELLOS, R. S.; Ferreira, Robson; CAVALCANTE, W.. Estupro de Vulneráveis a Luz da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
BARCELLOS, R. S.; RODRIGUES, R.; ZANATTA, R.. O Princípio da Publicidade no Registro de Imóveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de São Paulo.
BARCELLOS, R. S.; Ferreira, Robson; CAVALCANTE, W.. Tribunal do Juri no Brasil: Suas Alterações, Formação e Atribuições do Corpo de Sentença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Paulo.
BARCELLOS, R. S.; CAVALCANTE, W.; SOUZA, E.. O Direito de Preferência nos Processos Licitatórios: Uma Visão Constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de São Paulo.
BARCELLOS, R. S.; CAVALCANTE, W.; ZANATTA, R.. Terceirização no Direito Contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Paulo.
BARCELLOS, R. S.; Ferreira, Robson; CAVALCANTE, W.. Formas de Aquisição da Propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Paulo.
Orientou
Adoção a Brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo; Orientador: Rodrigo da Silveira Barcellos;
Adoção Homoafetiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo; Orientador: Rodrigo da Silveira Barcellos;
Fontes no Direito Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo; Orientador: Rodrigo da Silveira Barcellos;
Usucapião Extraordinário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo; Orientador: Rodrigo da Silveira Barcellos;
Descriminalização do Porte de Drogas para Uso Pessoal como Prerrogativa dos Direitos da Personalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Rodrigo da Silveira Barcellos;
A Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Comparado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Rodrigo da Silveira Barcellos;
Instituto dos Alimentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Rodrigo da Silveira Barcellos;
Alienação Parental em Decorrência do Divórcio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Rodrigo da Silveira Barcellos;
Alienação Parental e Suas Consequências; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo; Orientador: Rodrigo da Silveira Barcellos;
Guarda Compartilhada como Melhor Interesse da Criança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo; Orientador: Rodrigo da Silveira Barcellos;
Proteção Integral da Criança e do Adolescente no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo; Orientador: Rodrigo da Silveira Barcellos;
As Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo; Orientador: Rodrigo da Silveira Barcellos;
A Possibilidade de Prisão Civil do Menor Emancipado Devedor de Alimentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Paulo; Orientador: Rodrigo da Silveira Barcellos;
Produções bibliográficas
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MARTINS, MARCELO GUERRA ; BARCELLOS, RODRIGO DA SILVEIRA . Demissão por justa causa por aprovação de comentário (Â-curtidaÂ-) contra o empregador no Facebook. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 5, p. 133-141, 2017.
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Almeida, Jorge Luiz ; BARCELLOS, R. S. . O Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.108 de 16 de Março de 2015. CADERNOS DE DIREITO , v. 15, p. 9-21, 2015.
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BARCELLOS, R. S. ; MEKANNA, C. P. ; MAHMOUD, Y. F. . A Extensão da Caracterização dos Contratos de Adesão. In: Flávio Tartuce. (Org.). A Extensão da Caracterização dos Contratos de Adesão. 4ed.Porto Alegre: Editora Magister, 2023, v. 4, p. 190-204.
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Almeida, J.L.G. ; BARCELLOS, R. S. . Reflexões sobre os Termos e Prazos Processuais: O Local da Suspensão. In: Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo, Daniel Guimarães Zveibil, Luiz Dellore, Júlio César Bueno, Marco Antônio Perez de Oliveira. (Org.). Direito Processual Contemporâneo. 1ed.São Paulo: Editora Foco, 2019, v. 1, p. 417-426.
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BARCELLOS, R. S. ; LACERDA FILHO, J. C. . O CONTROLE DO ESTADO NAS RELAÇÕES SOCIAIS CIBERNÉTICAS E O CONFLITO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARCELLOS, R. S. ; Silveira, Marina Rodrigues . Homofobia e Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELLOS, R. S. . Alimentos nas Relações Homoafetivas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELLOS, R. S. . Questões Controvertidas do Novo Direito de Família. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Almeida, J.L.G. ; BARCELLOS, R. S. . Bem de Família. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARCELLOS, R. S. . Cidadão, Estado, e Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELLOS, R. S. . Processo Legislativo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARCELLOS, R. S. . Atos do Processo Legislativo. 2002 (MONOGRAFIA) .
Projetos de desenvolvimento
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2011 - 2012
Proteção e Dignidade, Descrição: Estudo do Direito das minorias e suas consequências no Direito moderno.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Rodrigo da Silveira Barcellos - Coordenador.
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2008 - 2010
Direito Humanístico, Descrição: Consiste no Estudo de Normas Sociais que devem ser sobrepostas a instrumentalidade e a. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo da Silveira Barcellos - Coordenador.
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2011 - 2012
Proteção e Dignidade, Descrição: Estudo do Direito das minorias e suas consequências no Direito moderno.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Rodrigo da Silveira Barcellos - Coordenador.
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2008 - 2010
Direito Humanístico, Descrição: Consiste no Estudo de Normas Sociais que devem ser sobrepostas a instrumentalidade e a. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo da Silveira Barcellos - Coordenador.
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2011 - 2012
Proteção e Dignidade, Descrição: Estudo do Direito das minorias e suas consequências no Direito moderno.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Rodrigo da Silveira Barcellos - Coordenador.
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2008 - 2010
Direito Humanístico, Descrição: Consiste no Estudo de Normas Sociais que devem ser sobrepostas a instrumentalidade e a. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo da Silveira Barcellos - Coordenador.
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2011 - 2012
Proteção e Dignidade, Descrição: Estudo do Direito das minorias e suas consequências no Direito moderno.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Rodrigo da Silveira Barcellos - Coordenador.
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2008 - 2010
Direito Humanístico, Descrição: Consiste no Estudo de Normas Sociais que devem ser sobrepostas a instrumentalidade e a. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo da Silveira Barcellos - Coordenador.
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2011 - 2012
Proteção e Dignidade, Descrição: Estudo do Direito das minorias e suas consequências no Direito moderno.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Rodrigo da Silveira Barcellos - Coordenador.
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2008 - 2010
Direito Humanístico, Descrição: Consiste no Estudo de Normas Sociais que devem ser sobrepostas a instrumentalidade e a. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo da Silveira Barcellos - Coordenador.
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2011 - 2012
Proteção e Dignidade, Descrição: Estudo do Direito das minorias e suas consequências no Direito moderno.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Rodrigo da Silveira Barcellos - Coordenador.
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2008 - 2010
Direito Humanístico, Descrição: Consiste no Estudo de Normas Sociais que devem ser sobrepostas a instrumentalidade e a. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo da Silveira Barcellos - Coordenador.
Prêmios
2019
Paraninfo da Turma de Direito da Faculdade São Paulo - 2019 - 2º Semestre, Faculdade São Paulo.
2016
Título Cidadão Paulistano, Câmara Municipal de São Paulo.
2015
Professor Homenageado, Faculdade São Paulo.
2014
Paraninfo da Turma de Direito da Faculdade São Paulo Turma 1º Sem 2013, Faculdade São Paulo.
2014
Paraninfo da Turma de Direito da Faculdade São Paulo Turma 2º Sem 2013, Faculdade São Paulo.
2013
Paraninfo da Turma de Direito da Faculdade São Paulo Turma 1º Sem 2012, Faculdade São Paulo.
2012
Paraninfo da Turma de Direito da Faculdade São Paulo Turma 2º Sem 2012, Faculdade São Paulo.
2011
Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, TJ. , Avenida Ipiranga, 165, República, 01046919 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 28995068, Fax: (11) 28995092
Experiência profissional
2005 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Colaborador do Gabinete do Desembargador José Luiz Gavião de Almeida, Direito Público.
Exerceu atividades envolvendo as áreas de Direito Civil, Administrativo, Processo Civil e Direito Tributário.
Atividades
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04/2005
Direção e administração, TJ.Cargo ou função, Cargo Jurídico, Assistente Jurídico.
2010 - 2020
FACULDADE SÃO PAULOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Direito Civil VIII Responsabilidade Civil
2008 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor Substituto da Matéria de Direito Civil, Introdução ao Direito Privado, ministrada pelo Professor Doutor Titular José Luiz Gavião de Almeida.
2016 - Atual
Centro Universitário Belas Artes de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado para ministrar aulas na Pós-graduação "Design Essencial", aula Direitos Difusos e Coletivos: http://www.belasartes.br/designessencial/
1998 - 2005
Kia Motors do Brasil Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor de Compras, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/1998 - 03/2005
Direção e administração, Compras.Cargo ou função, Supervisor de Compras.
2001 - 2003
Prefeitura do Município de JundiaiVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio em Audiências Conciliatórias, no núcleo do Juizado Especial Civil e Penal (parceria da prefeitura municipal de Jundiaí e da faculdade de Direito Padre Anchieta),de março de 2001 a fevereiro de 2003, e na Procuradoria Geral do Estado.
Atividades
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01/2001 - 12/2003
Estágios , Núcleo de Prática Jurídica.Estágio realizado, Estágio em Audiências Conciliatórias.
Criando um monitoramento
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