Arilúcio Bastos Lobato

Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Processual e Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (2000). Especialista em Direito Processual pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com o Instituto Superior de Administração e Economia da Amazônia (2000). Graduado em DIREITO pela Universidade Federal do Amazonas (1997). Analista Judiciário - Execução de Mandados - TRT/AM. Professor de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 21/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2007 - 2009

Universidade do Estado do Amazonas
Título: O TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA E A EXPLOTAÇÃO PESQUEIRA DOS GRANDES BAGRES MIGRADORES: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL TRANSFRONTEIRIÇO, Ano de Obtenção: 2009
SERGUEI AILY FRANCO DE CAMARGO.Palavras-chave: EXPLOTAÇÃO PESQUEIRA; TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA; RESPONSABILIDADE DO ESTADO; DANO AMBIENTAL TRANSFRONTEIRIÇO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Especialização em DIREITO PROCESSUAL

1999 - 1999

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS / AM
Título: DIREITO PROCESSUAL

Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

1998 - 1999

Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas
Título: Direito Civil e Processual Civil

Graduação em DIREITO

1993 - 1997

Universidade Federal do Amazonas

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Participação em eventos

ACESSIBILIDADE E SUAS DIVERSAS ESFERAS. 2023. (Outra).

APERFEIÇOAMENTO NO PJE PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA. 2023. (Outra).

FERRAMENTAS DE PESQUISA PATRIMONIAL. 2023. (Exposição).

INVESTIMENTO DE FORMA SIMPLES E COMPLETA. 2023. (Exposição).

REDAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO. 2023. (Oficina).

SEMINÁRIO: ASSÉDIO MORAL E DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DETR TRABALHOHO. 2023. (Seminário).

SÍNDROME DO IMPOSTOR. 2023. (Exposição).

I ENCONTRO JURÍDICO DO TRT11 REGIÃO - TEMA: NOVOS DESAFIOS FRENTE À REFORMA TRABALHISTA. 2018. (Encontro).

PALESTRA: ÉTICA, CIDADANIA E PROFISSIONALISMO - TRT/AM. 2018. (Outra).

PALESTRA: REFORMA TRABALHISTA. 2018. (Outra).

V ENCONTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES S FEDERAL DO TRT DA REGIÃO 1Aa.OFICINAS RELACIONADAS AO DESEMPENHO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. 2018. (Encontro).

JORNADA PEDAGÓGICA.ENCONTRO. 2017. (Encontro).

PLATAFORMA BLACKBOARD.ENCONTRO. 2017. (Encontro).

8o. Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. Desafios e Perspectivas dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais - FENASSOJAF. 2015. (Congresso).

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE DOCENTES: UNINORTE. 2015. (Oficina).

VII CONGRESSO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS. O OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL: ELEMENTO DINAMIZADOR NO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL. 2014. (Congresso).

CURSO EXECUÇÃO DE MANDADOS JUDICIAIS: TEORIA E PRÁTICA. 2013. (Outra).

II ENCONTRO REGIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DA REGIÃO NORTE.ENCONTRO. 2010. (Encontro).

4a JORNADA JURÍDICA UNINILTON LINS.Explotação Pesqueira dos Grandes Bagres Migradores na RegiãoAmazônica e a Responsabilidade do Estado por Dano Ambiental Transfronteiriço. 2009. (Outra).

Semana de Ciência e Tecnologia - evento realizado no Colégio Militar de Manaus.Meio Ambiente - Direito e Desenvolvimento. 2007. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: YASMIN CAROLINE DE ALMEIDA SILVA

LOBATO, A. B.; FILARD, MARIANA FARIA. JUSTIÇA RESTAURATIVA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: PROPÓSITOS DA NOVA FERRAMENTA PARA A RESTITUIÇÃO DO ÂMBITO FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - FACULDADE DEVRY MARTHA FALCÃO.

Aluno: GIOVANA BRASIL SANTOS

LOBATO, A. B.; FILARD, MARIANA FARIA. TRÁFICO DE ORGÃOS: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO SOB A PERPECTIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - FACULDADE DEVRY MARTHA FALCÃO.

Aluno: KALISSA GRANJEIRO PINTO

LOBATO, A. B.; FILARD, MARIANA FARIA. O REGIME SEMIABERTO E SUAS CRISES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - FACULDADE DEVRY MARTHA FALCÃO.

Aluno: MARIA CAROLINA FRANCO DE SÁ JUSTINIANO

LOBATO, A. B.; FILARD, MARIANA FARIA. CAUSA-EFEITO DA MOROSIDADE NO PROCESSO PENAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - FACULDADE DEVRY MARTHA FALCÃO.

Aluno: BEATRIZ BARBOSA DE ARAÚJO DA CRUZ SILVA

LOBATO, A. B.; FILARD, MARIANA FARIA. CONSIDERAÇÕES E REFLEXÕES ACERCA DA DUPLICIDADE FUNÇÃO DA PENA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ATUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - FACULDADE DEVRY MARTHA FALCÃO.

Aluno: GUILHERME MARTINS SIMÕES DA SILVA

LOBATO, A. B.; FILARD, MARIANA FARIA. TRÁFICO INTERNO DE MULHERES E A REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO: UMA ABORDAGEM À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - FACULDADE DEVRY MARTHA FALCÃO.

Aluno: LUCIANE BARBOSA DA LUZ

LOBATO, A. B.; FILARD, MARIANA FARIA. O PODER PÚBLICO MUNICIPAL COMO OBSTÁCULO À EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A OFENSA A DIREITOS DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DEVRY MARTHA FALCÃO.

Aluno: ANDREW DOURADO MARINHO

LOBATO, A. B.; FILARD, MARIANA FARIA. AS RELAÇÕES DE CONSUMO PELA INTERNET E A PROTEÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DEVRY MARTHA FALCÃO.

Aluno: LUCIANA ORTOLAN BORELLI

LOBATO, A. B.; FILARD, MARIANA FARIA. O INFANTICÍDIO SOB A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DEVRY MARTHA FALCÃO.

Aluno: HELENA MARIA VITAL DE MELO

LOBATO, A. B.; FILARD, MARIANA FARIA. HELENA MARIA VITAL DE MELO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DEVRY MARTHA FALCÃO.

Aluno: MARIA ALBANIZA DA SILVA FAGUNDES

LOBATO, A. B.; OLIVEIRA, A. N. S.. TRATADO DE ROMA: O TRÂNSITO LIVRE DOS CIDADÃOS DA UNIÃO EUROPÉIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade La Salle de Manaus.

Aluno: JULIANNY CARVALHO DE OLIVEIRA

LOBATO, A. B.; OLIVEIRA, A. N. S.. PARADIPLOMACIA LOGÍSTICA: UM ESTUDO DA AÇÕES INTERNACIONAIS DO GOVERNO DO AMAZONAS AO GERIR A LOGÍSTICA EM SEU TERRITÓRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade La Salle de Manaus.

Aluno: CARINA JESSICA DE SOUZA PIMENTEL

LOBATO, A. B.; OLIVEIRA, A. N. S.. LOGISTICA INTERNACIONAL: ENTRAVES LOGISTICOS NA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ACABADOS PARA O PIM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade La Salle de Manaus.

Orientou

ZANEIDE TEIXEIRA DE LIMA

Uma reflexão sobre penalização por castração química nos crimes contra a dignidade sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Arilúcio Bastos Lobato;

Kelle Cristina Carvalho de Souza

A IMPORTÂNCIA DO ACESSO À JUSTIÇA PARA O HIPOSSUFICIENTE E A VULNERABILIDADE NO NOVO PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Arilúcio Bastos Lobato;

Amaury Oliveira Andreoletti Junior

ORTOTANÁSIA: A POSSIBILIDADE DA LEGALIZAÇÃO DA MORT E NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Arilúcio Bastos Lobato;

PERLÂNDIA FARIAS NOGUEIRA

ACIDENTE DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Arilúcio Bastos Lobato;

Mariana Assis Pinheiro dos Santos

SPECTOS GERAIS D A ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Arilúcio Bastos Lobato;

ROBERTA RIBEIRO RUIVO

UM ESTUDO DE CASO VIOLÊNCIA DOMESTICA: AVANÇOS E LIMITES NA PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS A PARTIR DA LEI MARIA DA PENHA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Arilúcio Bastos Lobato;

Doroth Frazão de Souza

; O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: REALIZADO NA SEDE DO PODER JUDICIÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Arilúcio Bastos Lobato;

Aluísio de Lucena Bittencourt Neto

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA O IDOSO: UMA ANÁLISE SOBRE AS LEIS DE AMPARO E PROTEÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Arilúcio Bastos Lobato;

Kathrina Gomes Nogueira

DA PENHORA ONLINE E DE SUA EFICÁCIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Arilúcio Bastos Lobato;

Produções bibliográficas

  • SOUZA, A. S. ; LOBATO, A. B. ; CAMARGO, S. A. F . Usos e Costumes na Comercialização de Pescado no Município de Manaus (AM) aspectos do meio ambiente do trabalho no Porto e na Feira da Panair. XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Editora Fundação Boiteux, 2007 , v. 2007, p. 01-16, 2007.

  • LOBATO, A. B. ; CAMARGO, S. A. F. ; CAMARGO, T. R. L. ; SOUZA, A. S. . O direito pesqueiro na esfera internacional: a região tríplice fronteira Brasil, Peru e Colômbia. In: Serguei Aily Franco de Camargo; Thaisa Rodrigues Lustosa de Camargo. (Org.). Direito, política e manejo pesqueiro na Bacia Amazônica. 1ed.São Carlos: Rima Editora, 2012, v. 1, p. 39-47.

  • LOBATO, A. B. ; SOUZA, 1. C. C. . A Importância do acesso à justiça para o hipossuficiente e a vulnerabilidade no novo processo civil. MANAUS/AM: UNINORTE, 2016 (Repositório Rede de Direito Uninorte).

  • LOBATO, A. B. . ortotanásia: a possibilidade da legalização da morte no brasil ​. MANAUS/AM: UNINORTE, 2016 (REPOSITÓRIO REDE DE DIREITO UNINORTE).

  • LOBATO, A. B. . Acidente de trabalho e seus reflexos no ordenamento jurídico pátrio ​. MANAUS/AM: UNINORTE, 2016 (REPOSITÓRIO REDE DE DIREITO UNINORTE).

  • LOBATO, A. B. . Aspectos gerais da organização sindical no brasil. MANAUS /AM: UNINORTE, 2016 (REPOSITÓRIO REDE DE DIREITO UNINORTE).

  • LOBATO, A. B. . O assédio moral no ambiente de trabalho: realizado na sede do poder judiciário. MANAUS /AM: UNINORTE, 2016 (REPOSITÓRIO REDE DE DIREITO UNINORTE).

  • LOBATO, A. B. . Um estudo de caso violência doméstica: avanços e Limites na proteção das vítimas a partir da lei maria dá penha. MANAUS/AM: UNINORTE, 2016 (REPOSITÓRIO REDE DE DIREITO UNINORTE).

  • LOBATO, A. B. . Violência doméstica contra o idoso: uma análise sobre as leis de amparo e proteção. MANAUS / AM: UNINORTE, 2016 (REPOSITÓRIO REDE DE DIREITO).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, TRT/AM. , TRT/AM, na Visconde de Porto Alegre - Praça 14, Cachoeirinha, 69000000 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (092) 36226722

Experiência profissional

2002 - Atual

[Nome removido após solicitação do usuários]

Vínculo: SERVIÇO PÚBLICO - CONCURSO, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO - EXECUÇÃO DE MANDADOS, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2001

Superintendência de Habitação e Assuntos Fundiários

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2011 - 2017

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, Carga horária: 20

2018 - 2021

faculdade martha falcão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, Carga horária: 20