Josiane Pilau Bornia

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1994) e mestrado em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá (2002). Bolsista da CAPES (2000-2002). Especialista pela Escola Superior do Ministério Público e Escola da Magistratura. Autora do livro DISCRIMINAÇÃO, PRECONCEITO E DIREITO PENAL. Autoras de vários artigos científicos e capítulos de livros, como Direito Penal Constitucional e o Tratado dos Direitos das Mulheres.Desenvolveu vários projetos de extensão e de pesquisa junto a sociedade civil. Docente em graduação e pós graduação em Instituições de Ensino Superior nas áreas de Execução Penal, Direito Penal Tributário, Direito Penitenciário e Segurança Pública. Participou do Núcleo de Direitos Humanos da PUC/PR. Foi vice-presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Maringá. Atua principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito tributário penal, direito constitucional, direito penal, execução penal e segurança pública. Recebeu o Prêmio Professor Empreendedor 2023 do Centro Universitário Cidade Verde.

Informações coletadas do Lattes em 21/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Penal

1999 - 2002

Universidade Estadual de Maringá
Título: Contribuição ao Estudo da Proteção Jurídico-Penal em Matéria de Discriminação e Preconceito
, Ano de Obtenção: 2003.Prof Dr. Luiz Regis Prado.

Graduação em Direito

1989 - 1994

Universidade Estadual de Maringá

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em A interioridade do professor e seu papel em sala de aula. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Violência Sexual Infantil e na Adolescência: Atuações Pedagógicas. (Carga horária: 24h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

2018 - 2018

Reflexões sobre e durante a prática pedagógica. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2018 - 2018

Design Thinking para Educadores. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2018 - 2018

Promoção e avaliação da aprendizagem significativa. (Carga horária: 16h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2018 - 2018

Simulação e Role Play. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2018 - 2018

Justiça Restaurativa. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Paraná, TJ, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Formação docente:colegiado de Direito. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Escritas de rubricas de avaliação. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Estratégicas de Aprendizagem Colaborativa: o trabalho em grupos. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Reflexões sobre e durante a prática pedagógica. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2015 - 2015

Direito Civil Aplicado a Notários e Registradores. (Carga horária: 10h). , INOREG, INOREG, Brasil.

2015 - 2015

Direito Civil Aplicado a Notários e Registradores. (Carga horária: 10h). , INOREG, INOREG, Brasil.

2015 - 2015

Direito Civil Aplicado a Notários e Registradores. (Carga horária: 10h). , INOREG, INOREG, Brasil.

2015 - 2015

Direito Civil Aplicado a Notários e Registradores. (Carga horária: 10h). , INOREG, INOREG, Brasil.

2014 - 2014

Direito Civil Aplicado a Notários e Registradores. (Carga horária: 10h). , INOREG, INOREG, Brasil.

2014 - 2014

Direito Civil Aplicado a Notários e Registradores. (Carga horária: 10h). , INOREG, INOREG, Brasil.

2014 - 2014

Direito Civil Aplicado a Notários e Registradores. (Carga horária: 10h). , INOREG, INOREG, Brasil.

2014 - 2014

Direito Civil Aplicado a Notários e Registradores. (Carga horária: 10h). , INOREG, INOREG, Brasil.

1997 - 1997

Sétimo Curso de Preparação para Ingresso na Magist. , Escola Superior da Magistratura do Paraná, ESMP, Brasil.

1985 - 1990

Língua Inglesa. (Carga horária: 420h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

BORNIA, Josiane Pilau . II Simpósio de Direito Infantojuvenis. 2019. (Outro).

BORNIA, Josiane Pilau . I Simpósio de Direitos Infantojuvenis. 2018. (Outro).

BORNIA, Josiane Pilau . IX CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO. 2018. (Congresso).

BORNIA, Josiane Pilau . Diálogos sobre o Brasil e a África do Sul: o samba-enredo contra a luta do povo negro sul-africano. 2018. (Outro).

BORNIA, Josiane Pilau . VIII Congresso Nacional de Direito. 2017. (Congresso).

BORNIA, Josiane Pilau . I Encontro de Educação e Pesquisa em Direitos Humanos. 2017. (Outro).

BORNIA, Josiane Pilau . Direito Além-mar: conversa acadêmica sobre o Tribunal Penal Internacioanl. 2017. (Outro).

BORNIA, Josiane Pilau . Direito Além-mar:Conversa acadêmica sobre o Tribunal Penal Internacional e questões em torno da eutanásia. 2016. (Outro).

BORNIA, Josiane Pilau . Violência nossa de cada dia. 2016. (Outro).

BORNIA, Josiane Pilau . "E se". 2016. (Outro).

BORNIA, Josiane Pilau . III Encontro de Produção Científica do Cesumar. 2003. (Outro).

BORNIA, Josiane Pilau . Congresso Latino-Americano de Direito Penal A Ciência do Direito Penal: variações e tendências atuais. 2001. (Congresso).

BORNIA, Josiane Pilau . Simpósio Brasileiro de Direito Penal - Temas Atuais de Direito Penal Moderno. 1999. (Outro).

Participação em eventos

II Simpósio de Direito Humanos Infantojuvenis.A responsabilidade do adolescente por ato infracional e a imputabilidade penal. 2019. (Outra).

Lei Maria da Penha no IML: Teoria e Prática.Lei Maria da Penha no IML: Teoria e Prática. 2019. (Outra).

Clube do Livro.Discriminação, preconceito e Direito Penal. 2018. (Encontro).

Devising 21st Century Higher Education. 2018. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Direito. A necessidade da individualização da medida socioeducativa de internação e a ineficácia do Estado Brasileiro na sua aplicação. 2018. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Direito. O uso midiático e político das operações policiais como fator determinante do antagonismo entre direitos humanos e segurança pública no Brasil. 2018. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Direito. Estudo criminológico e dogmático sobre a organização criminosa e a atuação no Brasil com ênfase no Primeiro Comando da Capital e no Comando Vermelho. 2018. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Direito. Ciberterrorismo: da Lei Antiterror à insegurança jurídica. 2018. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Direito. Considerações acerca da fixação da medida socioeducativa de internação. 2018. (Congresso).

Projeto Caravana Solidária.Direito da Mulher. 2018. (Oficina).

Segunda Feira de Ciências Júnior da PUCPR. Segunda Feira de Ciências Júnior da PUCPR. 2018. (Feira).

XII Congresso Jurídico Integrado de Maringá. Desmilitarização, ciclo completo de polícia e carreira única: a base para a modernização das polícias. 2018. (Congresso).

XII Congresso Jurídico Integrado de Maringá. 2018. (Congresso).

Projeto Caravana Solidária.Direitos Fundamentais. 2017. (Oficina).

Projeto Jovem Aprendiz da Fundação Isis Bruder.Bullying e Cyberbullying. 2017. (Oficina).

PUC IDENTIDADE COM O CÂMPUS MARINGÁ. 2017. (Outra).

I Simpósio de Práticas Docentes. 2016. (Simpósio).

Oficinas de Formação Docente. 2016. (Oficina).

V Intercursos da FCV.Lei de Execução Penal e o Princípio da Humanidade. 2016. (Simpósio).

Violência Nossa de Cada Dia. " E se ". 2016. (Exposição).

Workshop Blackboard. 2016. (Outra).

DIREITO PENAL E BENS JURÍDICOS MACROSSOCIAIS e III ENCONTRO PARANAENSE DA ABPCP. Proteção jurídico-penal dos OGMs na Lei de Biossegurança e Breves reflexões a respeito da tutela penal dos alimentos no direito brasileiro. 2005. (Congresso).

Homenagem ao Cinqüentenário Advocatício de Mauro Viotto. 2005. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL- "O DIREITO PENAL E A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA". 2005. (Congresso).

.II Jornada Brasileira de Professores de Ciências Penais e Seminário Internacional em Homenagem ao Centenário de Hans Welzel. 2004. (Seminário).

.II Fórum de Direito Constitucional do Cesumar - Temas Polêmicos - Por um Judiciário mais forte. 2004. (Outra).

. Congresso Internacional de Direito Penal: Temas Atuais da Ciência Penal Contemporânea e I Encontro Regional da ABPCP/PR. 2003. (Congresso).

. Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Dr. Günther Jakobs. 2003. (Congresso).

.I Jornada de Estudos Jurídico-Penais. 2003. (Outra).

.Curso de Capacitação Docente. 2003. (Outra).

.O Professor do Séc. XXI: perplexidades e alternativas. 2003. (Outra).

.I Semana Jurídica das Faculdades Nobel. 2002. (Outra).

. Congresso Internacional de Ética e Cidadania. 2000. (Congresso).

.V Semana Jurídica Cesumar - O Novo em Direito - O Direito Ambiental - Novo Campo de trabalho para o profissional de Direito. 2000. (Outra).

.O Direito Ambiental - Novo campo de trabalho para o profissional de Direito. 2000. (Outra).

.I Ciclo Mourãoense de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).

.Semana de Estudos Jurídicos com os Pratas da Casa. 1997. (Outra).

.1° Ciclo de Debates Jurídicos. 1997. (Outra).

.V Semana de Estudos Jurídicos. 1992. (Outra).

.II Encontro de Estudos Jurídicos de 1991. 1991. (Encontro).

.IV Semana de Estudos Jurídicos do CASP. 1991. (Outra).

.III Semana de Estudos Jurídicos do CASP. 1991. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Alvino Martinez

BORNIA, Josiane Pilau. A importância da classificação do apenado no cumprimento da reprimenda. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Jean Ricardo Costa

BORNIA, Josiane Pilau. A efetividade da Lei Maria da Penha frente ao aumento de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher: o papel da polícia. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Luiz Fernando Crivellaro Medeiros

BORNIA, Josiane Pilau. Presos provisórios na penitenciária estadual de Cruzeiro do Oeste: desrespeito às normas legais e segurança da sociedade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Marcelo Garcia da Costa

BORNIA, Josiane Pilau. Segurança Pública e direitos humanos: reflexões sobre a unificação das policias. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Regina Wrubel

BORNIA, Josiane Pilau. A atuação do psicólogo no sistema prisional e sua interface com os Direitos Humanos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Ricardo Valera Alegreti

BORNIA, Josiane Pilau. O trabalho do preso no sistema penitenciário: Direitos Humanos através dos canteiros de trabalho. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Thiago da Costa Correia

BORNIA, Josiane Pilau. Direitos Humanos e a acessibilidade no Ensino Superior. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Ana Paula Bazanella

BORNIA, Josiane Pilau. A criminalização da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Camila Ferreira Dos Santos

BORNIA, Josiane Pilau. A transexualidade no sistema prisional brasileiro: o direito à cela correspondente a sua identidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabriela Valerio de Moura

BORNIA, Josiane Pilau. A mãe presidiária e a convivência familiar com os filhos crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabrielly Pinheiro

BORNIA, Josiane Pilau. A dificuldade de coibir fake news na perspectiva do direito penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Kerolem Fernanda de Souza

BORNIA, Josiane Pilau. A responsabilidade civil decorrente da desistência da adoção de crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lucas Patricio Nishi Lauriano

BORNIA, Josiane Pilau. O tratamento penal sobre a tipificação e comercialização irregular de anabolizantes no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rennan Basso da Rosa

BORNIA, Josiane Pilau. O tratamento penal dos atos preparatórios na Lei 13260/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Talita Gonçalves do Carmo

BORNIA, Josiane Pilau. Proteção integral à criança vítima de falsas memórias no ambiente familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thaís Caroline Pazinato Santos

BORNIA, Josiane Pilau. A dignidade da pessoa humana concretizada no trabalho do detento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Silvano Aparecido de Souza

BORNIA, Josiane Pilau. Desiquilíbrio concorrencial em decorrência da política tributária nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Gabriel Moreira Canuto

BORNIA, Josiane Pilau. Responsabilidade do Estado por dano ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Beathrys Ricci Ermirich

BORNIA, Josiane Pilau. Lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Camila Sayuri Shirakura

BORNIA, Josiane Pilau. A criminalização da pobreza e a lei 11340/2006: a vulnerabilidade de grupos sociais perante o judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eder Nunes dos Santos

BORNIA, Josiane Pilau. Aspectos jurídicos dos tombamentos: perspectiva da lei brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Felipe Roberto Volpato Perreira

BORNIA, Josiane Pilau. Discurso (des)legitimantes da pena e a atual crise do sistema penitenciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gean Aparecido Mendes Soares

BORNIA, Josiane Pilau. A dignidade da pessoa humana como fundamento do estado brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Giovana Pereira Camacho

BORNIA, Josiane Pilau. O tráfico de drogas e a análise das conversas armazenadas no aplicativo "whatsApp" por policiais sem ordem judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Heloísa Saes Montavaneli

BORNIA, Josiane Pilau. Algumas considerações sobre o racismo na internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BORNIA, Josiane Pilau. o giro punitivo na penitenciária feminina do Paraná: a internacionalização como possibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lorena Xavier

BORNIA, Josiane Pilau. As diferenças entre os gêneros na conduta criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Raul Wihby Fernandes

BORNIA, Josiane Pilau. Mulheres encarceradas com filhos de até 12 anos: problemas e perspectivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Vanessa Aparecida Paixão

BORNIA, Josiane Pilau. Violência obstétrica: agressão contra a mulher como violação dos direitos humanos e a proteção dada pelo Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Renata Fernanda da Silva Torres

BORNIA, Josiane Pilau. União Estável: A inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil de 2002 frente ao artigo 226 da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Rosimery Franciane dos Santos

BORNIA, Josiane Pilau. Progressividade do IPTU: uma análise específica em torno da fiscalidade e extrafiscalidade da legislação tributária no município de Maringá. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Juliana Beatriz Nunes

BORNIA, Josiane Pilau. Adoção por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: José Isnar Guimarães

BORNIA, Josiane Pilau. Eutanásia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Mayra Squiavon Santos

BORNIA, Josiane Pilau. O assassino em série e o ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Laércio dos Santos

BORNIA, Josiane Pilau. Reparação Civil: responsabilidade civil do Estado frente ao SUS e a obrigação de indenizar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Andrey Esterlino Borges

BORNIA, Josiane Pilau. Transformação de Sociedade Anônima em subsidiária integral: tratamento tributário dispensado aos acionistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Aline Moises Barlão

BORNIA, Josiane Pilau. O poder de influência da mídia no tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carolina Oliveira Silva

BORNIA, Josiane Pilau. Mulheres encarceradas: uma análise do sistema prisional e a condição feminina. 2016.

Aluno: Caroline Gabriela Castelluci Lima

BORNIA, Josiane Pilau. Apenado: de réu a vítima. 2016.

Aluno: Jessica dos Santos Ronco

BORNIA, Josiane Pilau. Toda forma de amor é punição dentre do cárcere. 2016.

Aluno: João Henrique Almeida Dias

BORNIA, Josiane Pilau. O giro punitivo: sua reprodução no Brasil. 2016.

Aluno: Mariana Sambati

BORNIA, Josiane Pilau. A influência da possível inserção da matéria de Direito Penal nas escolas de ensino médio como política de prevenção nas penitenciárias brasileiiras. 2016.

Aluno: Mateus Amorim de Souza Arruda

BORNIA, Josiane Pilau. Direito internacional dos direitos humanos e seus reflexos no instituto da audiência de custódia. 2016.

Aluno: Maurício Yuji Kurita Matsumura

BORNIA, Josiane Pilau. Giro punitivo e abertura do cárcere à sociedade por meio das APACS. 2016.

Aluno: Nathiely Chaves Martins de Brito

BORNIA, Josiane Pilau. Abolicionismo da máquina penal e adoção de novas formas de pensar os conflitos. 2016.

Aluno: Eliane Aparecida Gomes

BORNIA, Josiane Pilau. A Eugenia e os Direitos Fundamentais: possibilidade de interferência do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: EVELYN FANTUCCI

BORNIA, Josiane Pilau; ARAUJO, A. A.. LEI MARIA DA PENHA VERSUS MULHER: A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Alexsander da Silva

BORNIA, Josiane Pilau. A Obrigação de Alimentos dos Avós e dos Parentes do Alimentando Menor a Luz das Políticas Públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Antonio Manoel Bosso Borges

BORNIA, Josiane Pilau. A responsabilidade civil do registrador e do notário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Jorge Paulo Melhem Haddad

BORNIA, Josiane Pilau. O tribunal do júri comentários e críticas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Leandro de Carvalho

BORNIA, Josiane Pilau. Da responsabilidade civil do advogado na perda de um prazo processual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Nivaldo Aparício Paris

BORNIA, Josiane Pilau. A identificação Civil na investigação criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Ricardo Sakai

BORNIA, Josiane Pilau. A prisão preventiva para garantia da ordem econômica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Marcelo da Silveira e Silva

BORNIA, Josiane Pilau. Convenções Coletivas e sua Força Legal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Carlos Alberto da Cruz Oliveira

BORNIA, Josiane Pilau. A Competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar pedidos de indenização por Dano Moral. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Lúcia Helena Machado

BORNIA, Josiane Pilau. Participação nos Lucros ou Resultado da Empresa. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Mary Miyamoto

BORNIA, Josiane Pilau. Turnos Ininterrúptos de Revezamento. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Rubens Pinheiro Silva

BORNIA, Josiane Pilau. Flexibilidade das Relações no Trabalho. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Evandro B

BORNIA, Josiane Pilau. Arantes.Formas de solução dos conflitos trabalhistas. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Eliseu Alves Fortes

BORNIA, Josiane Pilau. Antecipação dos Efeitos de Tutela no Processo do Trabalho. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Marcelo Renault Menezes

BORNIA, Josiane Pilau. A importância da Representação Paritária no Processo do Trabalho. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Rúbia Manetti Mezzaroba

BORNIA, Josiane Pilau. Dano Moral e a competência da justiça do trabalho. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Marcelo Dias Dedubiani

BORNIA, Josiane Pilau. Os requisitos da petição inicial trabalhista. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BORNIA, Josiane Pilau. XV Congresso Jurídico Integrado. 2023. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Estado do Paraná.

BORNIA, Josiane Pilau. Prova de títulos no processo seletivo. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BORNIA, Josiane Pilau; ARAUJO, Luiz Alberto; PEREIRA, Roosevelt Maurício; VIEL, Vandete Maria. Comissão de Monitoriais do DDP. 1999. Universidade Estadual de Maringá.

Orientou

Viviane Gomes Braido

Estudo criminológico e dogmático sobre a organização criminosa e a atuação no Brasil com ênfase no Primeiro Comando da Capital e no Comando Vermelho; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Leandro Estevão Gomes

O modelo de polícia brasileiro: o ciclo completo de polícia e os desafios para a implantação de um modelo inclusivo de segurança pública; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Luan Matheus de Sá Drancka

Parâmetros para a fixação das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da criança e do adolescente; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Thamiris Norbiato

A aplicabilidade das medidas socioeducativas ao adolescente infrator e a perda do seu caráter pedagógico; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Carla Ignácio Pessoa Pereira

Violência doméstica e familiar contra a mulher e impossibilidade de aplicação da Justiça Restaurativa; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Gabriela Back Lombardi

Análise jurídico-penal do feminicídio: efeitos da promulgação da lei 13; 104/15 PROJETO DE ORIGEM: Violência contra a Mulher PLANO DE TRABALHO DE PESQUISA DO ALUNO PIBIC Curitiba; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Pedro Henrique Fernandes Fuentes

Mecanismos atuais de enfrentamento a violência contra a mulher; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Beatryz Cristina Bispo Dos Santos Monteiro

O PERFIL DO PSICOPATA HOMICIDA E O SISTEMA PUNITIVO ADEQUADO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Cidade Verde; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Allan Raphael Revedutti

A aplicação da Política Pública da monitoração eletrônica e sua relação com os Direitos Humanos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Andreia Ungari Andretto Rocha

Serviço Social e Defensoria Pública caminhos que se cruzam na defesa dos Direitos Humanos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Anderson Ferreira Bernardo

A situação carcerária nas Delegacias de Polícia do Paraná e o desvio de função de Policiais Civis; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Cleiceliane Haverhuk Afonso

Dignidade do cumprimento da pena; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Diogo da Silva dos Santos

A eficácia dos métodos de ressocialização nos presídios paranaenses; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Edivaldo Pinheiro

O papel desempenhado pelo trabalho do preso no seu processo de reinserção social e remição da pena através da leitura; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Fabiano Pereira de Lima

Ressocialização e evangelização no sistema prisional: causas e consequências da conversão religiosa dentro de um presídio; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Fabio Junior Ferreira

O trabalho como divisor comportamental do indivíduo com pena privativa de liberdade: horta comunitária, uma opção laborativa como forma de tratamento penal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Bruno Marangoni Graccio Tim

Da colaboração premiada nos crimes econômicos e tributários; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Elana Estéfane Volpato

A guerra fiscal do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sob a Lei Complementar 160/2017/; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Matheus Belido Baroni

A (des) necessidade da tutela penal à ordem tributária; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

EDSON LUIZ PEREIRA

A Delação premiada: um benefício discutido na busca da Justiça; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Metropolitana de Maringá; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Carlos Alberto da Costa

Teoria da Pena; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Metropolitana de Maringá; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

JOÃO RODRIGUES TEIXEIRA

A evolução histórica dos direitos humanos e sua aplicação na atividade da Polícia Militar do Paraná; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos na Segurança Pública - Turma I) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Marco Aurélio Fahur

Lei 4; 898/68 - Uma análise da Lei do abuso de autoridade sob o enfoque dos direitos humanos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos na Segurança Pública - Turma I) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Fábio José Nantes Santos de Lima

Uso progressivo da força policial e os direitos humanos: Aplicabilidade e viabilidade no serviço operacional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos na Segurança Pública - Turma I) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Fábio José Ribeiro

Implantação do pelotão de polícia montada no 4º Batalhão da Polícia Militar em Maringá (Paraná) e sua contribuição com a segurança pública como eficácia dos direitos humanos; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos na Segurança Pública - Turma I) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Rodrigo Girotto

Exclusão a bem da disciplina das fileiras da Polícia do Estado do Paraná como forma de preservação dos direitos humanos; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos na Segurança Pública - Turma I) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Rogelho Aparecido Fernandes

O uso da força em ações da Polícia Militar sob a perspectiva dos Direitos Humanos; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos na Segurança Pública - Turma I) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

AGNALDO LETRINTA

A promoção dos Direitos Humanos pela Polícia Militar; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos na Segurança Pública - Turma I) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

CLARYANE LIMA TRINDADE COSTA

O AUMENTO DA CRIMINALIDADE EM DECORRÊNCIA DO AFROUXAMENTO NAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cidade Verde; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

GABRIELA MAZZO NEVES

ASSASSINOS EM SÉRIE SOB A ANÁLISE DA CRIMINOLOGIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cidade Verde; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Heric Coelho de Souza

Estelionato Cibernético; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cidade Verde; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

KELLY FERNANDA BARRETO DA GAMA

O ESTUPRO DE UMA PESSOA VULNERAVÉL PELO ESTADO DE INCONSCIÊNCIA SOB O ENFOQUE DA VITIMOLOGIA; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cidade Verde; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

LAISA MACEDO VIEIRA

AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO CONSELHO TUTELAR DIANTE DA COMUNICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cidade Verde; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

PAOLA FRANCIELI VALIN VANDERLEI

ESTELIONATO EMOCIONAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cidade Verde; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Guilherme Lourenço Alves

PERICIA CRIMINAL NA AREA BALISTICA FORENSE E A IMPORTANCIA DAS INVESTIGAÇÕES NAS DECISÕES JUDICIAL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cidade Verde; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Maria Luzia de Souza

A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO PENAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cidade Verde; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

PATRÍCIA CARREIRA BATISTA

DIREITO PENAL MÍNIMO E SUA APLICABILIDADE À VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER; USANDO A MEDIAÇÃO COMO POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DE CONFITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cidade Verde; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

SIMONI ZAURISO DE SOUZA

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A TUTELA JURÍDICA NO ASPECTO PSICOLÓGICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cidade Verde; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Adriana Lima Marques de Mello

VIOLÊNCIA DE GÊNERO, O ELO ENTRE FEMINICÍDIO E À ?CAÇAS ÀS BRUXAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cidade Verde; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

ELIZANGELA BENTO DA SILVA RAIMUNDO

AUDIENCIA DE CUSTÓDIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cidade Verde; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Estela Maris de Oliveira

STALKING: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DISFARÇADA DE PAIXÃO E OBSESSÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cidade Verde; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Ana Paula Toledo Brandão

A VITIMOLOGIA E O MODELO CONSENSUAL DE JUSTIÇA CRIMINAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cidade Verde; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Andressa Tomeix Munhoz

Eutanásia: indução ao suicídio ou direito de escolha do paciente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Cassio Roger Ramos do Carmo

Apropriação indébita previdenciária e inexigibilidade de conduta diversa diante de crise financeira da empresa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Juliana Amália Garcez da Silva

Tráfico internacional de pessoas com a finalidade de exploração sexual: breves considerações; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Leandro Estevão Gomes

O modelo de polícia brasileiro: o ciclo completo de polícia e os desafios para a implantação de um modelo inclusivo de segurança pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Luan Matheus de Sá Drancka

Considerações sobre a fixação da medida socioeducativa de internação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Paula Cristina Pontes Pinto

Feminicídio: análise jurídica do fenôneno; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Taylon Henrique Ribeiro Gazzi

Ciberterrorismo no direito pátrio: da lei antiterror à insegurança jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Thamiris Norbiato

Da aplicabilidade das medidas socioeducativas ao adolescente infrator e da perda do seu caráter pedagógico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Viviane Gomes Braido

Estudos criminológicos e dogmáticos sobre a organização criminosa e atuação no Brasil com ênfase no primeiro comando da capital e no comando vermelho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

PAULA CAROLINE CRUZ DAMASCENO

Análise dogmática sobre o tráfico de pessoas para exploração sexual sob o enfoque da Lei 13; 344/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Julia Marciely Campos Pereira

Uma abordagem social e jurídica das medidas socioeducativas no município de Maringá; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Eliane Barbosa de Oliveira

A fragilidade às falsas memórias na prova testemunhal do processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Igor Ribeiro Vieira

A segurança pública na prevenção e repressão ao contrabando, descaminho e ao tráfico de drogas na fronteira do Brasil e Paraguai; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Ademir Passeri

O instituto da delação premiada: uma estratégica de estado utilizado no combate ao crime organizado no sistema judiciário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Tainara Alexandra Dias da Silva

Análise tipológica do crime de tráfico de pessoas com a finalidade de submeter a trabalho em condições a escravo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Aléxia Caroline Fernandes da Silva

Violência doméstica contra a mulher com análise psicológica acerca da vítima; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Antônio Augusto Ferreira Neto

O crime de discriminação da pessoa com deficiência no espectro autista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Bruno Henrique de Assis

O reconhecimento da capacidade civil ao deficiente pela Lei 13146/2015 e seus reflexos no Registro Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Dayara Heberle

A excepcionalidade da internação do doente mental em hospital de custódia: a medida de segurança frente a realidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Fernanda Gabrieli Medina

A crise no sistema prisional e a mulher encarcerada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Jordana Elisa Lautenschlager

Aplicação de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha ao transexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Leonardo César Volpe Navarro

Políticas públicas de segurança para o combate à criminalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Natália Andréia Crul Milagres

Justiça Restaurativa: uma alternativa para prevenir e solucionar conflitos decorrentes da violência de gênero; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

SERGIO ANDERSON DA SILVA

Os crimes contra o sistema de custeio da Previdência Social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Victor Alexandre Tachini Ribeiro

A influência midiática e sua representação no Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Josiane Pilau Bornia

Violência contra a mulher- Proteção jurídica e a Lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Rafael Marins Dias

DA FRONTEIRA ENTRE O CONCEITO DE BEM DE PEQUENO VALOR E DE BEM DE VALOR INSIGNIFICANTE PARA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA, SOB O ENFOQUE DA PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Udelson Carnelossi Juniro

A Nova Lei Antidrogas 11343/06: suas diferenças e similitudes quanto a Lei Antitóxico 6368/76 com ênfase ao usuário de drogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Danielle Blanco Gonçalves

Aplicabilidade dos crimes hediondos e sua progressão de regime; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Luciano José Buski

O crime organizado infiltrado na administração pública e seu comabe pelo Estado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Leonardo Aparecido Murbach Bedin

Progressão de regime em crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Edson Rodrigo Silva da Cruz

Falsificação de documento público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Leonardo Augusto Safasciotti

O trabalho escravo e o artigo 149 do Código Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Roberta Mazzer de Henrique Medeiros

Aplicação da pena em face das circunstâncias judiciais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Renata Emi Nimoto

Tutela penal do patrimônio genético humano; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Luiz Gustavo Silveira

Aspectos jurídicos e penais da eutanásia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Ana Paula Pignata Toral

Tribunal Penal Internacional: possíveis divergências com a Constituição Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Camila Silvestre Garcia

A suspensão condicional do processo segundo a lei 9; 099/95; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Karen Cristina Izzo

O delito de tortura no direito brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Jane Lavorenti

Contribuição ao estudo doutrinário do crime de roubo com emprego de arma de brinquedo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Thaysa Daniela de Moraes Mota

A delação premiada sob análise da moral; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Andressa Aparecida dos Santos/ Kemela Carolina Gonçalves

Responsabilidade Penal nos casos de transplante de órgãos e tecidos; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Hélintha Coeto Neitzke

As Provas Ilícitas e o Princípio da Proporcionalidade; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Josiane Pilau Bornia;

Produções bibliográficas

  • BORNIA, Josiane Pilau . I Jornada de Estudos Jurídico-Penais. Relatus , v. 26, p. 13-13, 2003.

  • BORNIA, Josiane Pilau . Discriminação, Preconceito e Direito Penal. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2008. v. 1. 178p .

  • BORNIA, Josiane Pilau . A ata notarial como meio de prova para certificar a violência psicológica contra a mulher nas mídias sociais. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Tratado dos Direitos das Mulheres. 2ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 1, p. 21-903.

  • BORNIA, Josiane Pilau . O crime de ameaça e a Lei Maria da Penha. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Tratado dos Direitos das Mulheres. 2ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 1, p. 21-903.

  • BORNIA, Josiane Pilau . Racismo. In: Luís Roberto Gomes; Mário Coimbra. (Org.). Direito Penal Constitucional: a (des)construção do sistema penal. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2020, v. 1, p. 01-347.

  • BORNIA, Josiane Pilau . O crime de ameaça e a Lei Maria da Penha. In: Denise Hammerschmidte. (Org.). Tratado dos Direitos das Mulheres. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 01-522.

  • BORNIA, Josiane Pilau . Discriminação Racial. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Leis Penais Especiais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. 5, p. 18-32.

  • BORNIA, Josiane Pilau ; PESTANA, D. . A proteção penal do patrimônio histórico-cultural no direito brasileiro/espanhol. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Direito Penal Contemporâneo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 5-416.

  • BORNIA, Josiane Pilau . Resenha Bibliográfica do Livro: Do Caráter Subsidiário do Direito Penal - Lineamentos para um Direito Penal Mínimo. Actio Revista Estudos Jurídicos, , v. 1.

  • BORNIA, Josiane Pilau . A Antijuridicidade. Revista Cesumar, , v. 7, p. 97 - 110.

  • BORNIA, Josiane Pilau ; SILVA, André Martins ; SILVA, Marcos Antônio da ; BATISTA, Osmar . Direito Subjetivo. In: III Encontro de Produção Científica do Cesumar, 2003, Maringá. Anais do III Encontro de Produção Científica do Cesumar, 2003.

  • BORNIA, Josiane Pilau ; CRUZ, Edson Rodrigo Silva da . Falsificação de Documento Público. In: III Encontro de Produção Científica do Cesumar, 2003, Maringá. Anais do III Encontro de Produção Científica do Cesumar, 2003.

  • BORNIA, Josiane Pilau . A Discriminação e o Preconceito sob a Ótica Jurídico-Constitucional. In: III Encontro de Produção Científica do Cesumar, 2003, Maringá. Anais do III Encontro de Produção Científica do Cesumar, 2003.

  • BORNIA, Josiane Pilau . A responsabilidade do adolescente por ato infracional e a imputabilidade penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BORNIA, Josiane Pilau . A necessidade da individualização da medida socioeducativa de internação e a ineficácia do Estado Brasileiro na sua aplicação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BORNIA, Josiane Pilau . Estudo criminológico e dogmático sobre a organização criminosa e a atuação no Brasil com ênfase no Primeiro Comando da Capital e no Comando Vermelho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BORNIA, Josiane Pilau . O uso midiático e político das operações policiais como fator determinante do antagonismo entre direitos humanos e segurança pública no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BORNIA, Josiane Pilau . Ciberterrorismo: da Lei Antiterror à insegurança jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BORNIA, Josiane Pilau . A excepcionalidade da internação em Hospital de custódia para o doente mental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BORNIA, Josiane Pilau . Lei de Execução Penal e o princípio da humanidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BORNIA, Josiane Pilau . Discriminação e Preconceito no Direito Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BORNIA, Josiane Pilau . No Centenário da publicação de Der Handlungsbegriff in Seiner Bedeutung Für das Strafrechtssystem de Gustav Radbruch. Ruptura da teoria jurídica do delito?. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. (Tradução/Artigo).

  • BORNIA, Josiane Pilau . Direito e Processo Tributário Empresarial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • BORNIA, Josiane Pilau . Direito e Processo Tributário Empresarial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • BORNIA, Josiane Pilau . Visita Técnica na Penitenciária Estadual de Maringá e Colônia Penal Industrial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • BORNIA, Josiane Pilau . Além das Grades. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • BORNIA, Josiane Pilau . Elas por elas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - 2023

    AS EXPERIÊNCIAS NO DIREITO CRIMINAL POR UM JOVEM ADVOGADO: DESAFIOS E CONQUISTAS, Descrição: Proporcionar aos acadêmicos do nono semestre do curso de Direito, na disciplina de Estágio em Processo Penal, ouvir os relatos de um advogado recém formado quanto as experiências desafiadoras e as conquistas. Uma conversa informal que propicie ao acadêmico externar os seus receios e medos na vida profissional e quais as atitudes realizadas para minimizar os percalços de um jovem advogado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (35) . , Integrantes: Josiane Pilau Bornia - Coordenador.

Prêmios

2024

Nome de Turma da XLI Solenidade de Colação de Grau do Centro Universitário Cidade Verde, Centro Universitário Cidade Verde.

2023

PROFESSOR EMPREENDEDOR 2023, Centro Universitário Cidade Verde.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 10

Atividades

  • 02/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Estágio Supervisionado de Direito Processual Penal

2015 - 2019

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docência em nível de Pós-Graduação., Carga horária: 10

Outras informações:
Pós Graduação; Especialização lato sensu em Execução Penal.

2011 - 2013

União de Faculdades Metropolitanas de Maringá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 12

Outras informações:
Docência em nível de Pós-Graduação e Especialização Lato Sensu, Direitos Humanos na Segurança Pública.

2012 - 2014

Instituto Paranaense de Ensino, Instituto

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal

2002 - 2005

Associação Brasileira de Professores de Ciências Criminais

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 0

Atividades

  • 09/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação Brasileira de Professores de Ciências Criminais.Cargo ou função, Associada.

1999 - 2008

Centro Universitário de Maringá

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Maringá.Cargo ou função, Representante da Área de Ciências de Sociais Aplicadas junto ao Comitê do Programa de Iniciação Científica do Cesumar.

  • 01/2001

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II

  • 01/1999

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito

2001 - 2003

Faculdades Nobel

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2001

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

1992 - 1992

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • 04/1992 - 12/1992

    Estágios , Ministério Público do Estado do Paraná.Estágio realizado, Tramitação de Processos.

1999 - 2000

Poder Judiciário do Estado do Paraná

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1999

    Direção e administração, Poder Judiciário do Estado do Paraná.Cargo ou função, Conciliadora do Juizado Especial Cível de Maringá.

1993 - 1994

Procuradoria Geral de Justiça do Estado

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1993

    Estágios , Procuradoria Geral de Justiça do Estado.Estágio realizado, Estágio na 20ª Seção Judiciária de Maringá.

1998 - 2000

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

1993 - 1993

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • 03/1998 - 03/2000

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 01/1993

    Extensão universitária , Universidade Estadual de Maringá.Atividade de extensão realizada, Monitoria da Disciplina Direito Penal I.

2015 - 2018

Faculdade Cidade Verde

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docência em nível de Graduação, Carga horária: 8