ALEXANDRE RAMOS DE ALMEIDA

Possui graduação em Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1996) , Especialização em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho. Foi professor titular do Centro universitário Estácio - FIB por 10anos, professor substituto da Universidade do Estado da Bahia - UNEB por 4 anos e atualmente exercer a função de professor assistente na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, coordenado o Núcleo de Pratica Jurídica, cursando Mestrado Profissional em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação (GESTEC) na Universidade do Estado da Bahia.Tem experiência na área de Direito privado, com ênfase em Direito Civil (direitos reais, responsabilidade civil e direito do consumidor) e Processo Civil. Integrou por duas gestões a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/BA. Integrou o Tribunal de Ética e Disciplina - TED da OAB/BA. Presta serviços de assessoria e consultoria jurídica a diversas empresas na área empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 21/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Educação e Contemporaneidade

2023 - Atual

Universidade do Estado da Bahia
Título: OBJETOS DIGITAIS DE APRENDIZAGEM PARA A FORMAÇÃO NA ÁREA DO DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA PROPOSTA DE CURADORIA ATRAVÉS DE RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTO.
Kathia Marise Borges Sales.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem / Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em andamento em Administração Estratégica

2005 - Atual

Universidade Salvador
Orientador:;

Especialização em andamento em Direito Tributário

2003 - Atual

Centro Preparotório Para a Carreira Jurídica

Especialização em Direito Empresarial

2000 - 2001

Universidade Gama Filho

Graduação em Bacharel Em Direito

1993 - 1996

Universidade Católica do Salvador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em eventos

II SEMANA JURÍDICA.Aspectos práticos dos juizados especiais cíveis de defesa do consumidor: integração com a lei 9.099/95. 2011. (Oficina).

Direito em Evolução.18 anos do CDC. 2009. (Seminário).

Formatura.Professor homenageado. 2007. (Outra).

Semana do Administrador: "Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia".Empreendedorismo e o Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Encontro).

II congesso tributário do nordeste brasileiro. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: ELLEN ARAUJO BORTONCELLO

ALMEIDA, A. R.. ASSALTOS A CONSUMIDORES EM ÔNIBUS COLETIVO: CASO FORTUITO EXTERNO À ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU QUEBRA DO DEVER DE SEGURANÇA ÍNSITO AO CONTRATO DE TRANSPORTE DE PESSOAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: BEATRIZ CAMARA DOS SANTOS ALMEIDA

ALMEIDA, A. R.. A DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO EM QUANTIFICAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS AÇÕES DECORRENTES DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DA DISPARIDADE NA QUANTIFICAÇÃO EM PROCESSOS QUE TRAMITAM NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE SALVADOR ? BA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: MIKAELA ARAÚJO MELO

ALMEIDA, A. R.. ELETRIFICAÇÃO RURAL E A DEMORA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL SOLICITADO PELO CONSUMIDOR.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: LAYS ANDRADE SOUSA

ALMEIDA, A. R.. A Responsabilidade Civil do Estado pela mitigação do direito constitucional à saúde em face do princípio da reserva do possível.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: LEONELA BORGES DE JESUS FREITAS

ALMEIDA, A. R.. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS POR DIGITAL INFLUENCER: INCIDÊNCIA DA LEI 8078/90 E A IMPOSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO COMO PROFISSIONAL LIBERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: ANA FLÁVIA SOARES PASSOS

ALMEIDA, A. R.. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E OS BANCOS DE DADOS: UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE LIMITES NO ACESSO PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Danrley Rocha Ramos Carneiro

ALMEIDA, A. R.. ?CONTRATAR É UM NEGÓCIO DE RISCO?? ANÁLISE ACERCA DOS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIAS DE JOGADORES PROFISSIONAIS DO FUTEBOL REALIZADOS ENTRE CLUBES À LUZ DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: ERIVALDO MATOS DA MOTA

ALMEIDA, A. R.. A ORIENTAÇÃO JURÍDICA AO CONSUMIDOR COMO PRESSUPOSTO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA NO POVOADO DE CANTA GALO, EM CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: AMANDA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA

ALMEIDA, A. R.. Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico nas Cirurgias Embelezadoras e seus Limites Éticos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Alex Bruno Assis Lopes

ALMEIDA, A. R.. DISPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONAIS NO PACTO ANTENUPCIAL E LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Rafael Rocha Carvalho

ALMEIDA, A. R.. A boa fé contratual como princípio basilar à relação entre segurador e segurado na esfera dos contratos de seguro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Leonardo Tavares de Araújo Nascimento

ALMEIDA, A. R.. Execução contra empresa pública e sociedade de economia mista prestadora de serviço público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Rafael Leal R

ALMEIDA, A. R.. Lima.Compras públicas sustentáveis como instrumento do estado no seu dever de preservação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Ruan Cargel de Souza Araújo

ALMEIDA, A. R.. A suspensão do serviço público de abastecimento de água potável ao consumidor inadimplente a luz da legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Jonilson Ribeiro Gonçalves

ALMEIDA, A. R.. A "indústria" do dano moral nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Cyntia Gibson Simões

ALMEIDA, A. R.. Assédio moral no âmbito das organizações bancárias: Estudo de caso de uma ex-bancária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Larissa Goes Costa Nascimento

ALMEIDA, A. R.. a lei 11232/2005 e sua repercussão no processo de execução do direito processual do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Milton José Ferraz Passos

ALMEIDA, A. R.. A litigancia de ma fé e o pedido da gratuidade judiciária no processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Ricardo Miquéias de Oliveira Carneiro

ALMEIDA, A. R.. Defensoria pública, instituição essenccial à função jurisdicional do estado (um olhar sobre a comarca de Camaçari-Ba). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Ernani Previtera Santos Vieira

ALMEIDA, A. R.. Crime organizado: o poder de investigação do ministério público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

Aluno: Anamélia Machado Miranda

ALMEIDA, A. R.. Interceptação telefônica como prova em investigação criminal e em instrução processual penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

Aluno: Tatiane Rodrigues Oliveira

ALMEIDA, A. R.. Crédito público como mecanismo de prevenção de infrações penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

Aluno: Fabiana Pinto Cruz

ALMEIDA, A. R.. Provas ilícitas na reforma processual penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

Aluno: Ialle Cristiane Matos

ALMEIDA, A. R.. O egresso do sistema prisional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

Aluno: Atila Lopes de Jesus

ALMEIDA, A. R.. Reincidência criminal: um instituto inconstitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

Aluno: Marcone Santos Borges

ALMEIDA, A. R.. A mitigação da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

Aluno: João Araújo Martins Filho

ALMEIDA, A. R.. Dano moral no descumprimento do dever de casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

Aluno: Adriana Carvalho Silva

ALMEIDA, A. R.. A exceção de pré requisito como uma modalidade do exercício do princípio do contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

Aluno: Edson Rui Ferreira do Souza Filho

ALMEIDA, A. R.. A imprescindibilidade de especialista na perícia médica do INSS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

Aluno: Perla Miranda Góis

ALMEIDA, A. R.. União homossexual, efeitos jurídicos na ocorrência da dissolução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

Aluno: Gabriela Nunes Souza

ALMEIDA, A. R.. Responsabilidade do estado por erro judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

Aluno: Luciano de Almeida Nunes

ALMEIDA, A. R.. Efeito da Globalização nas Relações de trabalho no Brasil. 2004 - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Isamara Santana Matos

ALMEIDA, A. R.. A Administração e o Mercado de Trabahlo nas Organizações o Terceiro Setor. 2004 - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Ana Maria Pinto Cerqueira

ALMEIDA, A. R.. A importância da Contabilidade para o Planejamento Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Orientou

ANA FLÁVIA SANTOS DE SAUSA

PUBLICIDADE DISCRIMINATÓRIA NA RELAÇÃO DE CONSUMO: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; (Orientador);

Larissa Santos Silva

A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E SUA APLICABILIDADE NO CENÁRIO PÓS-COVID-19: uma análise mediante a jurisprudência que está se consolidando no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; (Orientador);

ELLEN ARAUJO BORTONCELLO

ASSALTOS A CONSUMIDORES EM ÔNIBUS COLETIVO: CASO FORTUITO EXTERNO À ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU QUEBRA DO DEVER DE SEGURANÇA ÍNSITO AO CONTRATO DE TRANSPORTE DE PESSOAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;

BEATRIZ CAMARA DOS SANTOS ALMEIDA

A DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO EM QUANTIFICAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS AÇÕES DECORRENTES DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DA DISPARIDADE NA QUANTIFICAÇÃO EM PROCESSOS QUE TRAMITAM NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE SALVADOR ? BA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;

MIKAELA ARAÚJO MELO

ELETRIFICAÇÃO RURAL E A DEMORA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL SOLICITADO PELO CONSUMIDOR; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;

LAYS ANDRADE SOUSA

A Responsabilidade Civil do Estado pela mitigação do direito constitucional à saúde em face do princípio da reserva do possível; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;

LEONELA BORGES DE JESUS FREITAS

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS POR DIGITAL INFLUENCER: INCIDÊNCIA DA LEI 8078/90 E A IMPOSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO COMO PROFISSIONAL LIBERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;

ANA FLÁVIA SOARES PASSOS

A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E OS BANCOS DE DADOS: UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE LIMITES NO ACESSO PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;

AMANDA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA

Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico nas Cirurgias Embelezadoras e seus Limites Éticos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;

Phillipe Silva Oliveira

Uma análise dos tramites envolvidos na importação brasileira e exportação brasileira e baiana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;

Paulo Roberto Brasil de M

Filho; O exercício da boa fé do direito de arrependimento nas relações de consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;

Carolina Mendes Rios

A aplicação do artigo 475-J do CPC na execução trabalhista: Aspectos principiológicos e procedimentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;

Gilberto Batista Santos

A ingerência do comércio eletrônico nas relações de consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;

Dijivaneide Jamara Saldanha de Santana

Direito do consumidor e a aplicabilidade do Decreto nº 6; 523/2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;

Isamara Santana Matos

Administração e o Mercado de Trabalho nas Organizações do Terceiro Setor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;

Luciano de Almeida Nunes

Efeitos da Globalização nas Relações de trabalho no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;

Produções bibliográficas

  • ALMEIDA, A. R. . Aspectos Práticos da Legislação Consumerista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, A. R. . 18 anos do CDC. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, A. R. . Empreendedorismo e o Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2007

Professor Homenageado, Faculdade FTC.

2007

Membro da Comissão de Defesa do Consumidor., Ordem dos Advogados do Brasil, sessão Bahia..

2004

Membro de Comissão de Defesa do Consumidor, Ordem dos Advogados do Brasil, sessão Bahia.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari. , Rodovia BA-512 - até km 2,000, Polo Petroquímico, 42810440 - Camaçari, BA - Brasil, Telefone: (71) 36345231, Fax: (71) 36345300, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

2009 - 2013

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das disciplinas Legislação Tribuária, Direito Empresarial I, Direito Civil V (D. Reais), Direito Civil VI (Resp. Civil), Direito do Consumidor, Ética, Estágio de Prática Jurídica I, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV, Teoria Geral do Processo e orientador de monografias.

Atividades

  • 06/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.Cargo ou função, Conselho do Departamento.

  • 06/2018

    Direção e administração, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.Cargo ou função, Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica.

2007 - 2017

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar III, Carga horária: 20

2003 - Atual

Sociedade Mantenedora de Ensino Superiro da Bahia S C Ltda

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40

Outras informações:
Obs.: Contrato suspenso por convenção das partes.

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

  • 02/2004

    Ensino, Administração Geral, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Empresarial

  • 04/2003

    Ensino, Administração Geral, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Tributária

  • 03/1995 - 06/1996

    Ensino,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação

2006 - 2008

Faculdade de Ciencias e Cultura de Cajazeiras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2006

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Turística, Legislação Social e do Trabalho

2004 - 2004

academia de policia militar do estado da bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Tribunal de Ética e Disciplina, Carga horária: 4

Outras informações:
Análise e julgamento de processos éticos e disciplinares movidos em face de advogados e estagiários.

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Defesa do Consumidor, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro da comissão de defesa do consumidor da OAB/BA, prestado auxílio à comunidade através de pareceres, orientações e análise da prestação jurisdicional, bem como discutindo e implementando parcerias para melhoria do judiciário.

2004 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Defesa do consumidor, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro da comissão de defesa do consumidor da OAB/BA, prestado auxílio à comunidade através de pareceres, orientações e análise da prestação jurisdicional, bem como discutindo e implementando parcerias para melhoria do judiciário.

Propriedade Intelectual

Patentes (1)

Tipo Título Data depósito
INVENTOR Disposição construtiva em veículo adaptado para restaurante 22/11/1991