ALEXANDRE RAMOS DE ALMEIDA
Possui graduação em Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1996) , Especialização em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho. Foi professor titular do Centro universitário Estácio - FIB por 10anos, professor substituto da Universidade do Estado da Bahia - UNEB por 4 anos e atualmente exercer a função de professor assistente na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, coordenado o Núcleo de Pratica Jurídica, cursando Mestrado Profissional em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação (GESTEC) na Universidade do Estado da Bahia.Tem experiência na área de Direito privado, com ênfase em Direito Civil (direitos reais, responsabilidade civil e direito do consumidor) e Processo Civil. Integrou por duas gestões a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/BA. Integrou o Tribunal de Ética e Disciplina - TED da OAB/BA. Presta serviços de assessoria e consultoria jurídica a diversas empresas na área empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 21/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Educação e Contemporaneidade
2023 - Atual
Universidade do Estado da Bahia
Título: OBJETOS DIGITAIS DE APRENDIZAGEM PARA A FORMAÇÃO NA ÁREA DO DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA PROPOSTA DE CURADORIA ATRAVÉS DE RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTO.
Kathia Marise Borges Sales.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem / Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor. Setores de atividade: Educação.
Especialização em andamento em Direito Tributário
2003 - Atual
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em eventos
II SEMANA JURÍDICA.Aspectos práticos dos juizados especiais cíveis de defesa do consumidor: integração com a lei 9.099/95. 2011. (Oficina).
Direito em Evolução.18 anos do CDC. 2009. (Seminário).
Formatura.Professor homenageado. 2007. (Outra).
Semana do Administrador: "Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia".Empreendedorismo e o Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Encontro).
II congesso tributário do nordeste brasileiro. 2002. (Congresso).
Participação em bancas
ALMEIDA, A. R.. ASSALTOS A CONSUMIDORES EM ÔNIBUS COLETIVO: CASO FORTUITO EXTERNO À ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU QUEBRA DO DEVER DE SEGURANÇA ÍNSITO AO CONTRATO DE TRANSPORTE DE PESSOAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. A DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO EM QUANTIFICAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS AÇÕES DECORRENTES DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DA DISPARIDADE NA QUANTIFICAÇÃO EM PROCESSOS QUE TRAMITAM NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE SALVADOR ? BA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. ELETRIFICAÇÃO RURAL E A DEMORA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL SOLICITADO PELO CONSUMIDOR.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. A Responsabilidade Civil do Estado pela mitigação do direito constitucional à saúde em face do princípio da reserva do possível.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS POR DIGITAL INFLUENCER: INCIDÊNCIA DA LEI 8078/90 E A IMPOSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO COMO PROFISSIONAL LIBERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E OS BANCOS DE DADOS: UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE LIMITES NO ACESSO PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. ?CONTRATAR É UM NEGÓCIO DE RISCO?? ANÁLISE ACERCA DOS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIAS DE JOGADORES PROFISSIONAIS DO FUTEBOL REALIZADOS ENTRE CLUBES À LUZ DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. A ORIENTAÇÃO JURÍDICA AO CONSUMIDOR COMO PRESSUPOSTO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA NO POVOADO DE CANTA GALO, EM CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico nas Cirurgias Embelezadoras e seus Limites Éticos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. DISPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONAIS NO PACTO ANTENUPCIAL E LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. A boa fé contratual como princípio basilar à relação entre segurador e segurado na esfera dos contratos de seguro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. Execução contra empresa pública e sociedade de economia mista prestadora de serviço público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. Lima.Compras públicas sustentáveis como instrumento do estado no seu dever de preservação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. A suspensão do serviço público de abastecimento de água potável ao consumidor inadimplente a luz da legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. A "indústria" do dano moral nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. Assédio moral no âmbito das organizações bancárias: Estudo de caso de uma ex-bancária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. a lei 11232/2005 e sua repercussão no processo de execução do direito processual do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. A litigancia de ma fé e o pedido da gratuidade judiciária no processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. Defensoria pública, instituição essenccial à função jurisdicional do estado (um olhar sobre a comarca de Camaçari-Ba). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. Crime organizado: o poder de investigação do ministério público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. Interceptação telefônica como prova em investigação criminal e em instrução processual penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. Crédito público como mecanismo de prevenção de infrações penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. Provas ilícitas na reforma processual penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. O egresso do sistema prisional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. Reincidência criminal: um instituto inconstitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. A mitigação da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. Dano moral no descumprimento do dever de casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. A exceção de pré requisito como uma modalidade do exercício do princípio do contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. A imprescindibilidade de especialista na perícia médica do INSS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. União homossexual, efeitos jurídicos na ocorrência da dissolução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. Responsabilidade do estado por erro judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.
ALMEIDA, A. R.. Efeito da Globalização nas Relações de trabalho no Brasil. 2004 - Faculdade de Tecnologia e Ciências.
ALMEIDA, A. R.. A Administração e o Mercado de Trabahlo nas Organizações o Terceiro Setor. 2004 - Faculdade de Tecnologia e Ciências.
ALMEIDA, A. R.. A importância da Contabilidade para o Planejamento Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.
Orientou
PUBLICIDADE DISCRIMINATÓRIA NA RELAÇÃO DE CONSUMO: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; (Orientador);
A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E SUA APLICABILIDADE NO CENÁRIO PÓS-COVID-19: uma análise mediante a jurisprudência que está se consolidando no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; (Orientador);
ASSALTOS A CONSUMIDORES EM ÔNIBUS COLETIVO: CASO FORTUITO EXTERNO À ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU QUEBRA DO DEVER DE SEGURANÇA ÍNSITO AO CONTRATO DE TRANSPORTE DE PESSOAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;
A DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO EM QUANTIFICAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS AÇÕES DECORRENTES DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DA DISPARIDADE NA QUANTIFICAÇÃO EM PROCESSOS QUE TRAMITAM NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE SALVADOR ? BA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;
ELETRIFICAÇÃO RURAL E A DEMORA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL SOLICITADO PELO CONSUMIDOR; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;
A Responsabilidade Civil do Estado pela mitigação do direito constitucional à saúde em face do princípio da reserva do possível; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS POR DIGITAL INFLUENCER: INCIDÊNCIA DA LEI 8078/90 E A IMPOSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO COMO PROFISSIONAL LIBERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;
A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E OS BANCOS DE DADOS: UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE LIMITES NO ACESSO PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;
Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico nas Cirurgias Embelezadoras e seus Limites Éticos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;
Uma análise dos tramites envolvidos na importação brasileira e exportação brasileira e baiana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;
Filho; O exercício da boa fé do direito de arrependimento nas relações de consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;
A aplicação do artigo 475-J do CPC na execução trabalhista: Aspectos principiológicos e procedimentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;
A ingerência do comércio eletrônico nas relações de consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;
Direito do consumidor e a aplicabilidade do Decreto nº 6; 523/2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;
Administração e o Mercado de Trabalho nas Organizações do Terceiro Setor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;
Efeitos da Globalização nas Relações de trabalho no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Alexandre Ramos de Almeida;
Produções bibliográficas
-
ALMEIDA, A. R. . Aspectos Práticos da Legislação Consumerista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, A. R. . 18 anos do CDC. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, A. R. . Empreendedorismo e o Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2007
Professor Homenageado, Faculdade FTC.
2007
Membro da Comissão de Defesa do Consumidor., Ordem dos Advogados do Brasil, sessão Bahia..
2004
Membro de Comissão de Defesa do Consumidor, Ordem dos Advogados do Brasil, sessão Bahia.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari. , Rodovia BA-512 - até km 2,000, Polo Petroquímico, 42810440 - Camaçari, BA - Brasil, Telefone: (71) 36345231, Fax: (71) 36345300, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40
2009 - 2013
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor das disciplinas Legislação Tribuária, Direito Empresarial I, Direito Civil V (D. Reais), Direito Civil VI (Resp. Civil), Direito do Consumidor, Ética, Estágio de Prática Jurídica I, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV, Teoria Geral do Processo e orientador de monografias.
Atividades
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06/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.Cargo ou função, Conselho do Departamento.
-
06/2018
Direção e administração, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.Cargo ou função, Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica.
2007 - 2017
Centro Universitário Estácio da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar III, Carga horária: 20
2003 - Atual
Sociedade Mantenedora de Ensino Superiro da Bahia S C LtdaVínculo: , Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40
Outras informações:
Obs.: Contrato suspenso por convenção das partes.
Atividades
-
02/2004
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
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02/2004
Ensino, Administração Geral, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Empresarial
-
04/2003
Ensino, Administração Geral, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Tributária
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03/1995 - 06/1996
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação
2006 - 2008
Faculdade de Ciencias e Cultura de CajazeirasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2006
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Turística, Legislação Social e do Trabalho
2004 - 2004
academia de policia militar do estado da bahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Tribunal de Ética e Disciplina, Carga horária: 4
Outras informações:
Análise e julgamento de processos éticos e disciplinares movidos em face de advogados e estagiários.
2007 - 2009
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Defesa do Consumidor, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro da comissão de defesa do consumidor da OAB/BA, prestado auxílio à comunidade através de pareceres, orientações e análise da prestação jurisdicional, bem como discutindo e implementando parcerias para melhoria do judiciário.
2004 - 2006
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção BahiaVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Defesa do consumidor, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro da comissão de defesa do consumidor da OAB/BA, prestado auxílio à comunidade através de pareceres, orientações e análise da prestação jurisdicional, bem como discutindo e implementando parcerias para melhoria do judiciário.
Propriedade Intelectual
Patentes (1)
| Tipo | Título | Data depósito |
|---|---|---|
| INVENTOR | Disposição construtiva em veículo adaptado para restaurante | 22/11/1991 |
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