Oscar Danilo Maciel

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

MACIEL, O. D. . I CONGRESSO ESTADUAL DE PESQUISAS EM DIREITO, XV ENCONTGRO CIENTÍFICO DO CRUSO DE DIREITO E XV SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO DA UNIOESTE. 2018. (Congresso).

MACIEL, O. D. . "III Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas" - "Desenvolvimento: Desafios e perspectivas". 2014. (Congresso).

MACIEL, O. D. . Assistência e Acompanhamento aos Egressos e Condenados a Penas Alternativas da Região de Francisco Beltrão. 2010. (Outro).

MACIEL, O. D. . I Seminário Regional da Criança e do Adolescente:"ECA 18 Anos, uma visão crítica sob a ótica de um de seus relatores". 2008. (Outro).

MACIEL, O. D. . I Congresso Jurídico do Sudoeste do Paraná. 2007. (Congresso).

MACIEL, O. D. . IV Seminário de Direito.. 2006. (Outro).

MACIEL, O. D. . V Fórum do Ensino Superior do Sudoeste do Paraná:"Perspectivas do desenvolvimento regional:desafios pR o ensino superior.. 2006. (Outro).

MACIEL, O. D. . A Humanização das Penas pela Efetivação do Direito.. 2006. (Outro).

MACIEL, O. D. . Assistência e Acompanhamento aos Egressos e Condenados a penas Alternativas da região de Francisco Beltrão.. 2006. (Outro).

MACIEL, O. D. . Assistência Jurídica aos usuários do CAPS.. 2005. (Outro).

MACIEL, O. D. . III Seminário de Direito. 2005. (Outro).

MACIEL, O. D. . Assistência e Acompanhamento aos Egressos e Condenados a Penas Alternativas da região de francisco Beltrão. 2004. (Outro).

Curso de Formação Docente.Aprendizagem no Olhar da Neuropsicopedagogia. 2019. (Encontro).

Curso de Formação Docente.Síndromes e Transtornos Diversos e a Dificuldade de Aprendizagem. 2019. (Encontro).

Curso de Formação Docente.Competências Sócioemocionais para Docentes. 2019. (Encontro).

Curso de Formação Docente.Linguagem e Comunicação: Características e Especificidades. 2018. (Encontro).

Curso de Formação Docente.Autismo Um Olhar Neuropsicopedagógico. 2018. (Encontro).

I Congresso Estadual de Pesquisas em Direito, XV Encontro Científico do Curso de Direito e XV Semana Acadêmica de Direito da Unioeste. 2018. (Congresso).

XVII SEMANA ACADÊMICA. 2017. (Seminário).

XIV EPIC - Encontro de Pesquisas e Iniciação Científica. 2016. (Oficina).

Oficina Prática Jurídica Cível - Petição Inicial - XIII EPIC. 2015. (Encontro).

VI-Jurisciência-Mostra de pesquisa jurídica da Unioeste-Direito:uma visão econômica e socioambiental.Direito:uma visão econômica e socioambiental. 2010. (Outra).

V Simpósio dano ambiental na sociedade de risco.V Simpósio dano ambiental na sociedade de risco. 2010. (Simpósio).

Sociedade da informação: Democracia, desenvolvimento e inclusão tecnológica.A era da informação e a modernização tecnológica do Judicário. 2009. (Encontro).

II Congresso Jurídico do Sudoeste do Paraná.. II Congresso Jurídico do Sudoeste do praná e II ECID-Encontro Científico do Curso de Direito. 2008. (Congresso).

II Congresso Jurídico do Sudoeste do Paraná e II ECID-Encontro Cientifico do Curso de Direito.. II Congresso Jurídico do Sudoeste do praná e II ECID-Encontro Científico do Curso de Direito. 2008. (Congresso).

I Encontro Regional de anteprojeto da Lei Orgânica da Educação Profissional e Tecnológica..I Encontro Regional Proposta de anteprojeto da Lei Orgânica da Educação Profissional e Tecnológica.. 2004. (Encontro).

Seminário.Inovações no Processo do Trabalho- Procedimento Sumaríssimo e Comissões Prévias de Conciliação.. 2000. (Seminário).

STECANELLA, E. M.; OLIVEIRA (Melissa Barbieri Oliveira;MACIEL, O. D.. A UTILIZAÇÃO DA HOLDING FAMILIAR COMO FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

LORENSI, F. A.; MOLON (L.;MACIEL, O. D.. AUTONOMIA DA VONTADE: A INTERNAÇÃO NÃO CONSENTIDA DOS DEPENDENTES QUÍMICOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CARDOSO, K.; Capellari, M.B.;MACIEL, O. D.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: CONJUNTO HABITACIONAL TERRA NOSSA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO-PR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BENEDETTI, A. R. M.; MARQUES, E. S.;MACIEL, O. D.. A EFICÁCIA VINCULANTE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PERANTE OS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS BRASILEIROS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BENEDETTI, A. R. M.; SILVA JUNIOR, A.;MACIEL, O. D.. UMA ANÁLISE DA EXECUÇÃO DE PENA DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE BENEFICIADAS COM A ANTECIPAÇÃO DA PROGRESSÃO DE REGIME NO ANO DE 2019 NA COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO/PR.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

STECANELLA, E. M.; Melissa Barbieri Oliveira;MACIEL, O. D.. CONTRATO DE COPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

LORENSI, F. A.; GRUHN, L.;MACIEL, O. D.. Teletrabalho e as modificações ocasionadas nas relações de trabalho em decorrência da Pandemia da Covid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

LORENSI, F. A.; GRUHN, L.;MACIEL, O. D.. A NATUREZA JURÍDICA DAS RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRTAMENTO DE DADOS PESSOAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BENEDETTI, A. R. M.; Capellari, M.B.;MACIEL, O. D.. A DESEQUIPARAÇÃO QUE IGUALA: POR UMA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM FAVOR DOS PEQUENOS DO CAMPO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Pereira, D.P.; STECANELLA, E. M.;MACIEL, O. D.. A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RURAL NA CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL ANTERIOR AOS 12 ANOS DE IDADE PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS E A DIFICULDADE DOS MEIOS DE PROVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BENEDETTI, A. R. M.; Capellari, M.B.;MACIEL, O. D.. GREENWASHING: REPERCUSSÕES NO DIREITO DO CONSUMIDOR E NO DIREITO AMBIENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Pereira, D.P.;MACIEL, O. D.. A REGULAÇÃO DA BLOCKCHAIN NO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Pereira, D.P.;MACIEL, O. D.. NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: DAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES NO CAMPO DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

LORENSI, F. A.;MACIEL, O. D.. O ENQUADRAMENTO DE MOTORISTAS DE APLICATIVO PERANTE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

TREMEA, E.;MACIEL, O. D.. O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL: O INSTITUTO DA USUCAPIÃO E O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL, COMO FORMA DE DESJUDICIALIZAÇÃO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MARQUES, E. S.;MACIEL, O. D.. A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BENEDETTI, A. R. M.; BATISTA, M. G. C. S. P.;MACIEL, O. D.. A (IN) ADMISSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DAS IMAGENS OBTIDAS POR MEIO DE GRAVAÇÃO AMBIENTAL REALIZADA PELAS CÂMERAS ACOPLADAS NOS UNIFORMES DOS POLICIAIS COMO PROVAS NO PROCESSO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SILVA JUNIOR, A.; MARQUES, E. S.;MACIEL, O. D.. DO CONTROLE DE APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS PELA VIA DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SILVA JUNIOR, A.; MARQUES, E. S.;MACIEL, O. D.. A PENHORA DE VERBA SALARIAL À LUZ DA TEORIA HERMENÊUTICA CRÍTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

LORENSI, F. A.; GRUHN, L.;MACIEL, O. D.. A INCOMPATIBILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COM O PROCESSO DO TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

LORENSI, F. A.; GRUHN, L.;MACIEL, O. D.. DA (IM)POSSIBILIDADE DE CIONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL AO CONTRIBUINETE INDIVIDUAL JUNTO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

GRUHN, L.; LORENSI, F. A.;MACIEL, O. D.. O CONSUMO PRECOCE A PARTIR DA PUBLICIDADE INFANTIL NA INTERNET: ANÁLISE SOB A ÓTICA DA DOUTRINA JURÍDICA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MARQUES, E. S.; SMOLAREK, B.;MACIEL, O. D.. AS TESTEMUNHAS NO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL DE DOCUMENTO PARTICULAR E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

TROIS NETO, P. C.;MACIEL, O. D.; Antunes, P.R.. A PUNIBILIDADE DO INSIDER TRADING. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

TROIS NETO, P. C.;MACIEL, O. D.; Antunes, P.R.. LAVAGEM DE DINHEIRO: CRIME PERMANENTE OU INSTANTÂNEO COM EFEITOS PERMANENTES?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

GRUHN, L.; MARQUES, E. S.;MACIEL, O. D.. EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL: DIÁLOGOS ENTRE AUTONOMIA FAMILIAR E ATUAÇÃO ESTATAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MARQUES, E. S.; SMOLAREK, B.;MACIEL, O. D.. ANÁLISE DA FUNÇÃO HERMENÊUTICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MARQUES, E. S.; SMOLAREK, B.;MACIEL, O. D.. DO FATO GERADOR DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MARQUES, E. S.; SMOLAREK, B.;MACIEL, O. D.. A IDENTIFICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI E A APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MARQUES, E. S.; SMOLAREK, B.;MACIEL, O. D.. ANÁLISE DA LEGITIMIDADE NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS SEGUNDO O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

LORENSI, F. A.;MACIEL, O. D.; FONTANA, V. F.. A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SILVA JUNIOR, A.; BATISTA, M. G. C. S. P.;MACIEL, O. D.. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM PROPOSTA PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BENEDETTI, A. R. M.; SILVA JUNIOR, A.;MACIEL, O. D.. OS LIMITES DO GARANTIDOR NOS CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BENEDETTI, A. R. M.; SILVA JUNIOR, A.;MACIEL, O. D.. (IN)CONSTITUCIONALIDADE TRIBUTÁRIA DO REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA - (RERCT). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

GHISI, S.; ROCHA, S. C.;MACIEL, O. D.. A (in)devida intervenção do Estado na atividade econômica por meio das agências reguladoras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

GHISI, S.; DALBOSCO, C. M.;MACIEL, O. D.. A estabilização da tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

ALVES, R. T. M.; BOZZA, F. S.;MACIEL, O. D.. O desenvolvimento sustentável a partir da experiência da cooperativa dos catadores de papel de Francisco Beltrão - ASCAPEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

DAGOSTINI JUNIOR, L. C.; BOZZA, F. S.;MACIEL, O. D.. Retrocesso aos direitos humanos que a descriminalização do aborto visa ocasiona. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

DAGOSTINI JUNIOR, L. C.; BOZZA, F. S.;MACIEL, O. D.. Crimes ambientais um enfoque à responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZZA, F. S.; DAGOSTINI JUNIOR, L. C.;MACIEL, O. D.. Homicídio no trânsito por embriaguez ao volante: culpa consciente ou dolo eventual?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

DALBOSCO, C. M.;MACIEL, O. D.; GHISI, S.. A inaplicabilidade da súmula 54 do STJ em face dos danos morais decorrentes das relações extracontratuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

LORENSI, F. A.; ALVES, A. F.;MACIEL, O. D.. O direito à concessão de gratificação de férias e 13º sal´´ario a detentores de mandatos eletivos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Taveira, A. V. A.;MACIEL, O. D.; BATISTA, M. G. C. S. P.. .Arbitragem e administração pública: Alcance da arbitrabilidade subjetiva e objetiva dos entes públicos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Taveira, A. V. A.;MACIEL, O. D.; BATISTA, M. G. C. S. P.. Licitação: Uma análise Federal, Estadual e institucional.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MENDES, S. F.; FONTANA, V. F.;MACIEL, O. D.. (In)eficácia da medida socioeducativa e a reincidência de adolescentes em conflito com a lei.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.; MARQUES, E. S.; SMOLAREK, B.. Adoção Intuitu Personae à luz do Princípio do melhor interesse da Criança e do adolescente,. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

GRUHN, L.; MARQUES, E. S.;MACIEL, O. D.. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO MENOR NA SOCIEDADE LIMITADA NA HIPÓTESE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

GRUHN, L.; MARQUES, E. S.;MACIEL, O. D.. REFLEXÕES ACERCA DA MUDANÇA DE PARADIGMA NA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SILVA JUNIOR, A.; FONTANA, V. F.;MACIEL, O. D.. O CONFLITO APARENTE DE ATRIBUIÇÕES ENTRE O AGENTE POLICIAL INFILTRADO E AGENTES DE INTELIGENCIA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MARQUES, E. S.;MACIEL, O. D.; TROIS NETO, P. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO-HOSPITALAR: UMA ANÁLISE ECONÔMICA SOBRE A QUANTIFICAÇÃO DO DANO A PARTIR DA TEORIA DE LEARNED HAND.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

GRUHN, L.; MARQUES, E. S.;MACIEL, O. D.. A TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA E A IMPENHORABILIDADE DOS HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

GRUHN, L.; MARQUES, E. S.;MACIEL, O. D.. PERSPECTIVAS SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICOS INTERNACIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.; LORENSI, F. A.; FONTANA, V. F.. OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DO SEGURO GARANTIA COMO MEIO EFICAZ DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE CONTRATOS PÚBLICOS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - universidade do oeste do parana.

SILVA JUNIOR, A.; BOZA, F. S.;MACIEL, O. D.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

SILVA JUNIOR, A.; BOZA, F. S.;MACIEL, O. D.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

MIRO, M. B.;MACIEL, O. D.; GHISI, S.. ADMISSIBILIDADE RECURSAL DA APELAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

FIGUEIRA, L. A. R.; ALVES, R. T. M.;MACIEL, O. D.. O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

GHISI, S.; MIRO, M. B.;MACIEL, O. D.. A APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIETÁRIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

DALBOSCO, C. M.; ZANINI, A. M.;MACIEL, O. D.. O CONFLITO ENTRE AS AVALIAÇÕES MÉDICAS RELATIVAS À CAPACIDADE DO EMPREGADO/SEGURADO PARA O TRABALHO E O "LIMBO" TRABALHISTA - PREVIDENCIÁRIO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

ZANINI, A. M.; DALBOSCO, C. M.;MACIEL, O. D.. O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

ZANINI, A. M.;MACIEL, O. D.; BOZA, F. S.. O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: UMA QUESTÃO SOCIAL OU JURÍDICA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

BOZA, F. S.;MACIEL, O. D.; ALVES, R. T. M.. O SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

MACIEL, O. D.. Licença Paternidade: Adoção em Famílias Monoparrentais e Homoafetivas Masculinas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Albuquerque,F.L.; Fabian, E.P.;MACIEL, O. D.. Aspectos Controvertidos da medida de Segurança:prazo e reabilitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Albuquerque,F.L.; Antunes, P.R.;MACIEL, O. D.. Ações repetitivas, recursos repetitivos e a morosidadade do judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Taveira, A. V. A.; Pereira, D.P.;MACIEL, O. D.. Efetividade dos direitos sociais: obstáculos, possíveis soluções e princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Taveira, A. V. A.; Capellari, M.B.;MACIEL, O. D.. Aplicação do código florestal na pequena propriedade rural:efetividade de alternativas existentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Taveira, A. V. A.; Capellari, M.B.;MACIEL, O. D.. Sustentabilidade e reciclagem do lixo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.; RODRIGUES, G. C.. Da inconstitucionalidade da negativa do efeito suspensivo no recurso especial e extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BENEDETTI, A. R. M.;MACIEL, O. D.; Capellari, M.B.. Breve análise de teoria clássica da hermenêutica jurídica e a necessidade de uma interpretação teleológica das normas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BENEDETTI, A. R. M.;MACIEL, O. D.; LORENSI, F. A.. A atuação do conselho nacional de justiça como agente promotor de acesso a justiça no controle da crise do judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BENEDETTI, A. R. M.;MACIEL, O. D.; LORENSI, F. A.. O recurso de revista e a força normativa dos princípios:uma proposta de ampliação do acesso à justiça trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Capellari, M.B.; BENEDETTI, A. R. M.;MACIEL, O. D.. Poluição sonora-sugestão:breves considerações sobre a poluição sonora no direito ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

LORENSI, F. A.; Antunes, P.R.;MACIEL, O. D.. A flexibilização das normas trabalhistas e suas repercussões nas relações entre trabalhadores e empregadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; Taveira, A. V. A.;MACIEL, O. D.. Fidelidade partidária no Brasil: contornos sobre o novo paradigma. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BENEDETTI, A. R. M.; SILVA JUNIOR, A.;MACIEL, O. D.. Ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana pela moralidade da prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Fernandes..A carta psicografada como meio de prova no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. da Silva.A busca e apreensão domiciliar: a possibilidade de reparação civil por danos morais causados na investigação criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Prova ilícita e interceptação telefônica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. O regime dos precatórios em face do direito constitucional: a efetividade da prestação jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Desclassificação Imprópria Competência do tribunal do júri.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. A posibilidade da prova obtida com a interceptação telefônica servir como prova esprestada na esfera Processual Civil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. A aplicação do princípio da insignificância no crime de roubo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Fávero Marchiori.Agroindústria familiar: dificuldades e oportunidades decorrentes das opções jurídicas de enquadramento, legalização e gestão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.; BENVENHO, C. M.; GABRIEL, F. B. A.. Presidente em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar: designado pela Portaria nº 3642/2023-GRE. 2023. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Banca de revisão de Avalição Escrita da Disciplina de Direito Financeiro e Tributário, 5º ano.. 2017. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Perspectivas sobre a proteção do consumidor no comércio eletrônicos internacionais. 2016. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Responsabilidade do sócio menor na sociedade limitada na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica.. 2016. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Reflexões acerca da mudança de paradigma na responsabilidade contratual. 2016. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Presidente designado em Comissão de Sindicância - Portaria nº 022/2015-DG. 2015. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Banca de Revisão de Avaliação Escrita da Disciplina de Metodologia da Pesquisa - Portaria nº 036/2014 CCSA. 2014. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Banca para avaliação de docente em estágio probatório. 2011. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Banca de revisão de avaliação escrita da disciplina de direito internacional público e privado. 2010. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Banca de revisão de avaliação escrita da disciplina de deontologia jurídica. 2009. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Banca de Revisão de Avaliação das disciplinas de Direito e Direito Comercial I -Portaria nº028 CCSA.. 2007. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Banca de Revisão de Exame da Disciplina de Direito Internacional Público e Privado, do Curso de Direito-Prtaria nº 030.. 2007. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Banca de Revisão da 2ª Avaliação da Disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado- Portaria nº035 CCSA.. 2006. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. VII JURISCIÊNCIA-Mostra de pesquisa jurídica:direito na região trinacional-parecerista. 2011. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Direito à Cidade: Desafiros e Possibilidades para a Existência de um Planejamento Urbano Democrático, Justo e Sustentável; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

A renegociação de contratos de safra soja a termo como preferência à revisão judicial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

A validade da multa administrativa no caso do condutor de veículo automotor se recusar ao teste do etilômetro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

A Responsabilidade Civil do Estado Pela Violência Urbana No Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

A (im)possibilidade da interceptação judicial da comunicação via Whatsapp na persecução penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Responsabilidade civil da alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Performance bond: seu papel e aplicação no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

O juízo das garantias sob o enfoque da imparcialidade judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

A relativização da coisa jultgada no novo código de processo civil brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto genitor; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Responsabilidade fiscal: a importância da lei e sua aplicabilidade no combate aos crimes administrativos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

A responsabilidade civil do proprietário de loteamento irregular; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DO SEGURO GARANTIA COMO MEIO EFICAZ DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE CONTRATOS PÚBLICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - universidade do oeste do parana; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

ADOÇÃO INTUITU PERSONAE À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Efetividade do Direito Fundamental a Razoável Duração do Processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Decadência do Direito ou Ação de Revisão do Ato Concessório de Benefício Previdenciário Ocorrido Anteriormente a Instituição do Prazo Decenal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

O Instituto da Prova nas Ações Relativas aos Acidentes de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

A Supremacia dos Principios: Superação da Dicotomia entre Direito Natural e Direito Positivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

O Inquérito Policial como Procedimento Dispensável e a Investigação Criminal proposta pelo Ministério Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

de Moraes Canever; Judicialização da Saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

A Desobediência Civil como Forma Legitima de Resistência ao Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

O Instituto da Representação da Lei 11; 340/2006 e a Natureza da Ação Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

A investigação criminal pelo ministério público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

O julgamento antecipado da lide no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Arbitragem: abordagens legais e critica sobre a aplicação deste instituto no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Fraude contra credores e os institutos jurídicos aptos ao restabelecimento da situação anterior; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

O requisito repercussão geral do recurso extraordinário e suas consequencias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

A delimitação legal entre atos infracionais e atos de indisciplina escolar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Desclassificação dos benefícios da suspensão condicional do processo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

O regime dos precatórios em face do direito constitucional a efetividade da prestação jurisdicional; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

A constitucionalidade da proibição à concessão de liberdade provisória para o crime hediondo de estupro; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Uma proposta de plano de recuperação judicial de empresas, consoante disposições da Lei nº 11; 101/05; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

; Método inquisitivo do Inquérito Policial há ou não cerceamento de defesa; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Soberania do estado e Direito dos refugiados; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Conflito entre o Direito de propriedade o meio ambiente com ênfase na pequena propriedade rural e na mata ciliar; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

As políticas públicas e os direitos dos portadores de transtornos mentais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

MACIEL, O. D. . Processo Judicial nº 5004370-10.2023.4.04.7007. 2023.

MACIEL, O. D. . Processo Judicial nº 5002888-95.2021.4.04.7007. 2021.

MACIEL, O. D. . Processo Judicial n. 00006760420168160183. 2016.

MACIEL, O. D. . Processo Judicial n. 00003495920168160183. 2016.

MACIEL, O. D. . Processo Judicial n. 50010594020164047012. 2016.

MACIEL, O. D. . Processo Judicial n. 50028705020164047007. 2016.

MACIEL, O. D. . Processo Judicial n. 50027898620164047012. 2016.

MACIEL, O. D. . Processo Judicial n. 5001434752025047012. 2015.

MACIEL, O. D. . Processo Judicial n. 50024472720154047007. 2015.

MACIEL, O. D. . Proceso Judicial n. 50026023020154047007. 2015.

MACIEL, O. D. . Processo Judicial n. 50026394220154047012. 2015.

MACIEL, O. D. . Processo Judicial n. 50014745720154047012. 2015.

MACIEL, O. D. . Processo Judicial n. 00011460620148160183. 2014.

MACIEL, O. D. . Processo Judicial n. 00008940320148160183. 2014.

MACIEL, O. D. . Processo Judicial n. 00008845620148160183. 2014.

MACIEL, O. D. . Processo Judicial n. 50038392120144047012. 2014.

MACIEL, O. D. . Processo Judicial n. 50006053120144047012. 2014.

MACIEL, O. D. . Processo nº 5000260-31.2015.4.04.7012 (Aposentadoria por Invalidez). 2015. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5000335-70.2015.4.04.7012 (Auxilio Doença Previdenciário). 2015. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5000354-76.2015.4.04.7012 (Auxilio-Doença Previdenciário). 2015. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5000478-59.2015.4.04.7012 (Aposentadoria por Tempo Contribuição). 2015. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5000779-06.2015.4.04.7012 (Aposentadoria por Idade - Rural). 2015. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5000847-53.2015.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2015. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5000846-68-2015.4.04.7012 (Auxilio Doença Previdenciário). 2015. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5000848-38.2015.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2015. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5001224-24.2015.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2015. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5001434-75.2015.4.04.7012 (Aposentadoria por Tempo Contribuição). 2015. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5000501-39.2014.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2014. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5000605-31.2014.4.04.7012 (Aposentadoria por Tempo Contribuição). 2014. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5000769-93.2014.4.04.7012 (Aposentadoria por Tempo Contribuição). 2014. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5001649-85.2014.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2014. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5001844-70.2014.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2014. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5002172-97.2014.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2014. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5002492-50.2014.4.04.7012 (Aposentadoria por Tempo Contribuição). 2014. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5002503-79.2014.4.04.7012 (Aposentadoria por Invalidez). 2014. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5004374-62.2014.4.04.7012 (Benefício Assistencial). 2014. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5003860-94.2014.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2014. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5000040-04.2013.4.04.7012 (Aposentadoria por Idade). 2013. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5000467-98.2013.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2013. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5000800-50.2013.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2013. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5001234-39.2013.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2013. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5001626-76.2013.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2013. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5001805-10.2013.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2013. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5001935-97.2013.4.04.7012 (Aposentadoria por Idade). 2013. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5002883-39.2013.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2013. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5003243-71.2013.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2013. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5000662.83.2013.4.04.7012 (Aposentadoria por Tempo Contribuição). 2013. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5000593-85.2012.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2012. (Processo judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5000953-20.2012.4.04.7012 (Aposentadoria por Idade). 2012. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5001542-12.2012.4.04.7012 (Aposentadoria por Idade). 2012. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5001566-40.2012.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2012. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5001579-39.2012.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2012. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5001785-53.2012.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2012. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5001892-97.2012.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2012. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5002514-79.2012.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2012. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5002555-46.2012.4.04.7012 (Aposentadoria por Idade). 2012. (Processo Judicial).

MACIEL, O. D. . Processo nº 5002744-24.2012.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2012. (Processo Judicial).