Oscar Danilo Maciel

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade da Região da Campanha (1996) é Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC - PR. (2011). Atualmente é Professor de Ensino Superior da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.- UNIOESTE - Campus de Francisco Beltrão - Paraná. É Professor no Centro Sulamericano de Ensino Superior - CESUL - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão - Paraná, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Advogado militante na Comarca de Fco. Beltrão - PR.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Repercussão geral,Ano de Obtenção: 2011
Danielle Anne Pamplona.Bolsista do(a): de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, FAPR, Brasil.

Especialização em Direito Processual Civil

2002 - 2003

união de ensino do sudoeste do s/c ltda

Especialização em Licenciatura Plena na Área de Direito

1999 - 2000

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Ensino Médio (2º grau)

1986 - 1989

Colégio Estadual Mário de Andrade

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Formação complementar

1999 - 1999

Competências Básicas da Ação Empreendedora.. (Carga horária: 80h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná, SEBRAE/PR, Brasil.

1996 - 1996

Operação de Computadores. (Carga horária: 75h). , Escola e Serviços de Informática S/C Ltda, ESEI, Brasil.

1995 - 1995

Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.

1995 - 1995

Ciências Penais. (Carga horária: 80h). , Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.

1994 - 1994

Códigode Defesa do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.

1994 - 1994

Ciências Penais. (Carga horária: 20h). , Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.

1993 - 1993

DIREITO CIVIL. (Carga horária: 20h). , Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.

1993 - 1993

DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 20h). , Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.

1991 - 1991

O Estatuto da Criança e os Direitos e Garantias Co. (Carga horária: 20h). , Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

MACIEL, O. D. . "III Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas" - "Desenvolvimento: Desafios e perspectivas". 2014. (Congresso).

MACIEL, O. D. . Assistência e Acompanhamento aos Egressos e Condenados a Penas Alternativas da Região de Francisco Beltrão. 2010. (Outro).

MACIEL, O. D. . I Seminário Regional da Criança e do Adolescente:"ECA 18 Anos, uma visão crítica sob a ótica de um de seus relatores". 2008. (Outro).

MACIEL, O. D. . I Congresso Jurídico do Sudoeste do Paraná. 2007. (Congresso).

MACIEL, O. D. . V Fórum do Ensino Superior do Sudoeste do Paraná:"Perspectivas do desenvolvimento regional:desafios pR o ensino superior.. 2006. (Outro).

MACIEL, O. D. . A Humanização das Penas pela Efetivação do Direito.. 2006. (Outro).

MACIEL, O. D. . Assistência e Acompanhamento aos Egressos e Condenados a penas Alternativas da região de Francisco Beltrão.. 2006. (Outro).

MACIEL, O. D. . IV Seminário de Direito.. 2006. (Outro).

MACIEL, O. D. . Assistência Jurídica aos usuários do CAPS.. 2005. (Outro).

MACIEL, O. D. . III Seminário de Direito. 2005. (Outro).

MACIEL, O. D. . Assistência e Acompanhamento aos Egressos e Condenados a Penas Alternativas da região de francisco Beltrão. 2004. (Outro).

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Participação em eventos

XVII SEMANA ACADÊMICA. 2017. (Seminário).

XIV EPIC - Encontro de Pesquisas e Iniciação Científica. 2016. (Oficina).

Oficina Prática Jurídica Cível - Petição Inicial - XIII EPIC. 2015. (Encontro).

VI-Jurisciência-Mostra de pesquisa jurídica da Unioeste-Direito:uma visão econômica e socioambiental.Direito:uma visão econômica e socioambiental. 2010. (Outra).

V Simpósio dano ambiental na sociedade de risco.V Simpósio dano ambiental na sociedade de risco. 2010. (Simpósio).

Sociedade da informação: Democracia, desenvolvimento e inclusão tecnológica.A era da informação e a modernização tecnológica do Judicário. 2009. (Encontro).

II Congresso Jurídico do Sudoeste do Paraná.. II Congresso Jurídico do Sudoeste do praná e II ECID-Encontro Científico do Curso de Direito. 2008. (Congresso).

II Congresso Jurídico do Sudoeste do Paraná e II ECID-Encontro Cientifico do Curso de Direito.. II Congresso Jurídico do Sudoeste do praná e II ECID-Encontro Científico do Curso de Direito. 2008. (Congresso).

I Encontro Regional de anteprojeto da Lei Orgânica da Educação Profissional e Tecnológica..I Encontro Regional Proposta de anteprojeto da Lei Orgânica da Educação Profissional e Tecnológica.. 2004. (Encontro).

Seminário.Inovações no Processo do Trabalho- Procedimento Sumaríssimo e Comissões Prévias de Conciliação.. 2000. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Gabriel Matheus Pavan Quaglioto

TROIS NETO, P. C.;MACIEL, O. D.; Antunes, P.R.. A PUNIBILIDADE DO INSIDER TRADING. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Fernando Henrique Follmann

TROIS NETO, P. C.;MACIEL, O. D.; Antunes, P.R.. LAVAGEM DE DINHEIRO: CRIME PERMANENTE OU INSTANTÂNEO COM EFEITOS PERMANENTES?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Gabriel Felipe Käfer

GRUHN, L.; MARQUES, E. S.;MACIEL, O. D.. EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL: DIÁLOGOS ENTRE AUTONOMIA FAMILIAR E ATUAÇÃO ESTATAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Ian Dantas Alves

MARQUES, E. S.; SMOLAREK, B.;MACIEL, O. D.. ANÁLISE DA FUNÇÃO HERMENÊUTICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Felipe Afonso Zakaluka

MARQUES, E. S.; SMOLAREK, B.;MACIEL, O. D.. DO FATO GERADOR DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Adriele Mehanna Mormul

MARQUES, E. S.; SMOLAREK, B.;MACIEL, O. D.. A IDENTIFICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI E A APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Arielle Mehanna Mormul

MARQUES, E. S.; SMOLAREK, B.;MACIEL, O. D.. ANÁLISE DA LEGITIMIDADE NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS SEGUNDO O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Sarah Priscila Fontanella Pivotto

LORENSI, F. A.;MACIEL, O. D.; FONTANA, V. F.. A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Diani Priscila da Silva Casagrande

SILVA JUNIOR, A.; BATISTA, M. G. C. S. P.;MACIEL, O. D.. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM PROPOSTA PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Murilo Fiori Dos Reis

BENEDETTI, A. R. M.; SILVA JUNIOR, A.;MACIEL, O. D.. OS LIMITES DO GARANTIDOR NOS CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Roberto Mensor

BENEDETTI, A. R. M.; SILVA JUNIOR, A.;MACIEL, O. D.. (IN)CONSTITUCIONALIDADE TRIBUTÁRIA DO REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA - (RERCT). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Gabriellle Furlan Franzoi

GHISI, S.; ROCHA, S. C.;MACIEL, O. D.. A (in)devida intervenção do Estado na atividade econômica por meio das agências reguladoras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

Aluno: Mariana Gaglioto Pinto

GHISI, S.; DALBOSCO, C. M.;MACIEL, O. D.. A estabilização da tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

Aluno: Ellizeo Antonio Lorenço Lins

ALVES, R. T. M.; BOZZA, F. S.;MACIEL, O. D.. O desenvolvimento sustentável a partir da experiência da cooperativa dos catadores de papel de Francisco Beltrão - ASCAPEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

Aluno: GUSTAVO SOARES CELUPPI

DAGOSTINI JUNIOR, L. C.; BOZZA, F. S.;MACIEL, O. D.. Retrocesso aos direitos humanos que a descriminalização do aborto visa ocasiona. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

Aluno: CARLA INES BRITO FARIAS

DAGOSTINI JUNIOR, L. C.; BOZZA, F. S.;MACIEL, O. D.. Crimes ambientais um enfoque à responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

Aluno: Augusto Cesar Vagliati

BOZZA, F. S.; DAGOSTINI JUNIOR, L. C.;MACIEL, O. D.. Homicídio no trânsito por embriaguez ao volante: culpa consciente ou dolo eventual?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

Aluno: Guilherme Augusto Mantovani

DALBOSCO, C. M.;MACIEL, O. D.; GHISI, S.. A inaplicabilidade da súmula 54 do STJ em face dos danos morais decorrentes das relações extracontratuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

Aluno: Yaçanã Demori

LORENSI, F. A.; ALVES, A. F.;MACIEL, O. D.. O direito à concessão de gratificação de férias e 13º sal´´ario a detentores de mandatos eletivos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Evelyn Fagundes

Taveira, A. V. A.;MACIEL, O. D.; BATISTA, M. G. C. S. P.. .Arbitragem e administração pública: Alcance da arbitrabilidade subjetiva e objetiva dos entes públicos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Giovana Jasper Goerll

Taveira, A. V. A.;MACIEL, O. D.; BATISTA, M. G. C. S. P.. Licitação: Uma análise Federal, Estadual e institucional.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Thaís Regina Zanatta

MENDES, S. F.; FONTANA, V. F.;MACIEL, O. D.. (In)eficácia da medida socioeducativa e a reincidência de adolescentes em conflito com a lei.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Ana Luiza Carniel Boht

MACIEL, O. D.; MARQUES, E. S.; SMOLAREK, B.. Adoção Intuitu Personae à luz do Princípio do melhor interesse da Criança e do adolescente,. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Joslaine Lisboa Silveira

GRUHN, L.; MARQUES, E. S.;MACIEL, O. D.. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO MENOR NA SOCIEDADE LIMITADA NA HIPÓTESE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Gustavo George de Melo

GRUHN, L.; MARQUES, E. S.;MACIEL, O. D.. REFLEXÕES ACERCA DA MUDANÇA DE PARADIGMA NA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Amilton da Silva

SILVA JUNIOR, A.; FONTANA, V. F.;MACIEL, O. D.. O CONFLITO APARENTE DE ATRIBUIÇÕES ENTRE O AGENTE POLICIAL INFILTRADO E AGENTES DE INTELIGENCIA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Rômulo Marcelo Pinzan

MARQUES, E. S.;MACIEL, O. D.; TROIS NETO, P. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO-HOSPITALAR: UMA ANÁLISE ECONÔMICA SOBRE A QUANTIFICAÇÃO DO DANO A PARTIR DA TEORIA DE LEARNED HAND.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Lothar Matheus Brenner

GRUHN, L.; MARQUES, E. S.;MACIEL, O. D.. A TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA E A IMPENHORABILIDADE DOS HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Sara Regina Naszeniak

GRUHN, L.; MARQUES, E. S.;MACIEL, O. D.. PERSPECTIVAS SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICOS INTERNACIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Luis Henrique Fuchter Soares

MACIEL, O. D.; LORENSI, F. A.; FONTANA, V. F.. OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DO SEGURO GARANTIA COMO MEIO EFICAZ DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE CONTRATOS PÚBLICOS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - universidade do oeste do parana.

Aluno: Bruno Rafael Lago

SILVA JUNIOR, A.; BOZA, F. S.;MACIEL, O. D.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

Aluno: Leonardo Abatti da Silva Rosa

SILVA JUNIOR, A.; BOZA, F. S.;MACIEL, O. D.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

Aluno: Edgar Lopes Júnior

MIRO, M. B.;MACIEL, O. D.; GHISI, S.. ADMISSIBILIDADE RECURSAL DA APELAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

Aluno: Tuyki Faé

FIGUEIRA, L. A. R.; ALVES, R. T. M.;MACIEL, O. D.. O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

Aluno: Pedro Edílio Garzão

GHISI, S.; MIRO, M. B.;MACIEL, O. D.. A APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIETÁRIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

Aluno: Rozangela Apaecida Rodrigues Kunh

DALBOSCO, C. M.; ZANINI, A. M.;MACIEL, O. D.. O CONFLITO ENTRE AS AVALIAÇÕES MÉDICAS RELATIVAS À CAPACIDADE DO EMPREGADO/SEGURADO PARA O TRABALHO E O "LIMBO" TRABALHISTA - PREVIDENCIÁRIO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

Aluno: Yan Leonardo Bem

ZANINI, A. M.; DALBOSCO, C. M.;MACIEL, O. D.. O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

Aluno: Patrícia Moreira Barbosa

ZANINI, A. M.;MACIEL, O. D.; BOZA, F. S.. O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: UMA QUESTÃO SOCIAL OU JURÍDICA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

Aluno: Lucas Almeida Jardim

BOZA, F. S.;MACIEL, O. D.; ALVES, R. T. M.. O SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

Aluno: Angelita Walker Duarte

MACIEL, O. D.. Licença Paternidade: Adoção em Famílias Monoparrentais e Homoafetivas Masculinas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Tamires Ferreira da Silva

Albuquerque,F.L.; Fabian, E.P.;MACIEL, O. D.. Aspectos Controvertidos da medida de Segurança:prazo e reabilitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Eduardo Alexandre Piva

Albuquerque,F.L.; Antunes, P.R.;MACIEL, O. D.. Ações repetitivas, recursos repetitivos e a morosidadade do judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Cristiane Damaris dos Santos

Taveira, A. V. A.; Pereira, D.P.;MACIEL, O. D.. Efetividade dos direitos sociais: obstáculos, possíveis soluções e princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Aline Cristina Fornazari

Taveira, A. V. A.; Capellari, M.B.;MACIEL, O. D.. Aplicação do código florestal na pequena propriedade rural:efetividade de alternativas existentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Kelli Pacheco Arisi

Taveira, A. V. A.; Capellari, M.B.;MACIEL, O. D.. Sustentabilidade e reciclagem do lixo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Silvia Cristina Oliveira

MACIEL, O. D.; RODRIGUES, G. C.. Da inconstitucionalidade da negativa do efeito suspensivo no recurso especial e extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Leandro Túrmina

BENEDETTI, A. R. M.;MACIEL, O. D.; Capellari, M.B.. Breve análise de teoria clássica da hermenêutica jurídica e a necessidade de uma interpretação teleológica das normas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Rafaella de Medeiros

BENEDETTI, A. R. M.;MACIEL, O. D.; LORENSI, F. A.. A atuação do conselho nacional de justiça como agente promotor de acesso a justiça no controle da crise do judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Rogério Ananias Barbaresco

BENEDETTI, A. R. M.;MACIEL, O. D.; LORENSI, F. A.. O recurso de revista e a força normativa dos princípios:uma proposta de ampliação do acesso à justiça trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Adelir Lino

Capellari, M.B.; BENEDETTI, A. R. M.;MACIEL, O. D.. Poluição sonora-sugestão:breves considerações sobre a poluição sonora no direito ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Bruna Alberti

LORENSI, F. A.; Antunes, P.R.;MACIEL, O. D.. A flexibilização das normas trabalhistas e suas repercussões nas relações entre trabalhadores e empregadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Carlos Alberto Santini

CAVALHEIRO, A. F.; Taveira, A. V. A.;MACIEL, O. D.. Fidelidade partidária no Brasil: contornos sobre o novo paradigma. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Angela Lorencet

BENEDETTI, A. R. M.; SILVA JUNIOR, A.;MACIEL, O. D.. Ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana pela moralidade da prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Lenise C

MACIEL, O. D.. Fernandes..A carta psicografada como meio de prova no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Jeovane C

MACIEL, O. D.. da Silva.A busca e apreensão domiciliar: a possibilidade de reparação civil por danos morais causados na investigação criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Alois Antonelli

MACIEL, O. D.. Prova ilícita e interceptação telefônica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Gustavo Cezar Guntowski

MACIEL, O. D.. O regime dos precatórios em face do direito constitucional: a efetividade da prestação jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Paula Bernardi

MACIEL, O. D.. Súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Delomar Soares Godoi

MACIEL, O. D.. Desclassificação Imprópria Competência do tribunal do júri.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Daniel Montrbugnoli Boniotti

MACIEL, O. D.. A posibilidade da prova obtida com a interceptação telefônica servir como prova esprestada na esfera Processual Civil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Gustavo Mendes Nascimento

MACIEL, O. D.. A aplicação do princípio da insignificância no crime de roubo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Vilma C

MACIEL, O. D.. Fávero Marchiori.Agroindústria familiar: dificuldades e oportunidades decorrentes das opções jurídicas de enquadramento, legalização e gestão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Banca de revisão de Avalição Escrita da Disciplina de Direito Financeiro e Tributário, 5º ano.. 2017. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Perspectivas sobre a proteção do consumidor no comércio eletrônicos internacionais. 2016. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Responsabilidade do sócio menor na sociedade limitada na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica.. 2016. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Reflexões acerca da mudança de paradigma na responsabilidade contratual. 2016. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Presidente designado em Comissão de Sindicância - Portaria nº 022/2015-DG. 2015. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Banca de Revisão de Avaliação Escrita da Disciplina de Metodologia da Pesquisa - Portaria nº 036/2014 CCSA. 2014. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Banca para avaliação de docente em estágio probatório. 2011. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Banca de revisão de avaliação escrita da disciplina de direito internacional público e privado. 2010. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Banca de revisão de avaliação escrita da disciplina de deontologia jurídica. 2009. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Banca de Revisão de Avaliação das disciplinas de Direito e Direito Comercial I -Portaria nº028 CCSA.. 2007. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Banca de Revisão de Exame da Disciplina de Direito Internacional Público e Privado, do Curso de Direito-Prtaria nº 030.. 2007. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. Banca de Revisão da 2ª Avaliação da Disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado- Portaria nº035 CCSA.. 2006. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MACIEL, O. D.. VII JURISCIÊNCIA-Mostra de pesquisa jurídica:direito na região trinacional-parecerista. 2011. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

DANIELLE ANNE PAMPLONA

PAMPLONA, Danielle AnneBARBOSA, C. M.; SALGADO, E. D.. Uma Política Pública para o Judiciário Sustentável: a repercussão geral e a gradação e importância de direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Eneida Desiree Salgado

PAMPLONA, Danielle Anne;SALGADO, Eneida Desiree; BARBOSA, Claudia Maria. Uma política pública para o Judiciário sustentável: a repercussão geral e a gradação de importância de direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Claudia Maria Barbosa

PAMPLONA, D.A.; OLIVEIRA, Olga M. B.;BARBOSA, C. M.; SALGADO, E. D.. Uma política pública para o judiciário sustentável: a repercussão geral e a gradação de importância de direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Claudia Maria Barbosa

PAMPLONA, D.A.BARBOSA, C. M.; SALGADO, E. D.. Uma política pública para o judiciário sustentável: a repercussão geral e a gradação de importância de direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental - Minter) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Orientou

Adriana Zantude

Responsabilidade civil da alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Ericson Sandro Friedrich Vieira

Performance bond: seu papel e aplicação no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Luana dos Santos Quevedo

O juízo das garantias sob o enfoque da imparcialidade judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Luciana Lima

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Luiza Mascarello Bernardi

A relativização da coisa jultgada no novo código de processo civil brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

William Morais da Silva

Alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto genitor; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Ayrton Pessatto

Responsabilidade fiscal: a importância da lei e sua aplicabilidade no combate aos crimes administrativos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Pierre Niccholas Derner Carneiro

A responsabilidade civil do proprietário de loteamento irregular; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Luiz Henrique Fuchter Soares

OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DO SEGURO GARANTIA COMO MEIO EFICAZ DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE CONTRATOS PÚBLICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - universidade do oeste do parana; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Ana Luiza Carniel Both

ADOÇÃO INTUITU PERSONAE À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Alexandre Fiori dos Reis

Efetividade do Direito Fundamental a Razoável Duração do Processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Priscila Locks da Silva

Decadência do Direito ou Ação de Revisão do Ato Concessório de Benefício Previdenciário Ocorrido Anteriormente a Instituição do Prazo Decenal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Rodrigo Malinoski

O Instituto da Prova nas Ações Relativas aos Acidentes de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

André Gustavo Mendonça

A Supremacia dos Principios: Superação da Dicotomia entre Direito Natural e Direito Positivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

André Mendes

O Inquérito Policial como Procedimento Dispensável e a Investigação Criminal proposta pelo Ministério Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Diego Henrique

de Moraes Canever; Judicialização da Saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Diego Rafael Zoletti da Silva

A Desobediência Civil como Forma Legitima de Resistência ao Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Izabela Cristina Benin Aschidamini

O Instituto da Representação da Lei 11; 340/2006 e a Natureza da Ação Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Tiago Vacari

A investigação criminal pelo ministério público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Fabricio Ricardo Galvagni

O julgamento antecipado da lide no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Ana Paula Tenório

Arbitragem: abordagens legais e critica sobre a aplicação deste instituto no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Juliane Gregolin

Fraude contra credores e os institutos jurídicos aptos ao restabelecimento da situação anterior; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Taís Guimarães da Silva

O requisito repercussão geral do recurso extraordinário e suas consequencias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Veloni Hang Telli

A delimitação legal entre atos infracionais e atos de indisciplina escolar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Delomar Soares godoy

Desclassificação dos benefícios da suspensão condicional do processo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Cesar Gustavo Guntowski

O regime dos precatórios em face do direito constitucional a efetividade da prestação jurisdicional; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Paula Bernardi

Súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Gustavo Rhoden Poersch

A constitucionalidade da proibição à concessão de liberdade provisória para o crime hediondo de estupro; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Marcos Antônio Matte

; Método inquisitivo do Inquérito Policial há ou não cerceamento de defesa; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Alípio Aparecido Oliveira

Soberania do estado e Direito dos refugiados; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Luiz Cláudio Ransolin

Conflito entre o Direito de propriedade o meio ambiente com ênfase na pequena propriedade rural e na mata ciliar; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

João Paulo Rocha

As políticas públicas e os direitos dos portadores de transtornos mentais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

Irineu Junior Bolzan

Uma proposta de plano de recuperação judicial de empresas, consoante disposições da Lei nº 11; 101/05; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Oscar Danilo Maciel;

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Foi orientado por

DANIELLE ANNE PAMPLONA

Uma Política Pública para o Judiciário Sustentável: a repercussão geral e a gradação e importância de direitos fundamentais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Danielle Anne Pamplona;

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Outras produções

MACIEL, O. D. . Processo Judicial n. 00006760420168160183. 2016.

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MACIEL, O. D. . Processo nº 5000354-76.2015.4.04.7012 (Auxilio-Doença Previdenciário). 2015. (Processo Judicial).

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MACIEL, O. D. . Processo nº 5002744-24.2012.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2012. (Processo Judicial).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Estadual do Oeste do Paraná. , Rua Maringá, 1200, Vila Nova, 85605-010 - Francisco Beltrao, PR - Brasil, Telefone: (46) 35204848, Fax: (46) 35204848

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    UNIVERSIDADE DO OESTE DO PARANA

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor - Assistente Nível D. Port nº 3371, Carga horária: 40

  • 2001 - Atual

    UNIVERSIDADE DO OESTE DO PARANA

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

  • 2006 - 2008

    UNIVERSIDADE DO OESTE DO PARANA

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito. Port. nº1323

    Outras informações:
    RESOLVE: Art. 1º Designar o Professor OSCAR DANILO MACIEL, RG Nº4.857.540-4, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO, simbologia FG-01, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Francisco Beltrão, para mandadto no período de 03 de maio de 2006 a 02 de maio de 2008.

  • 2004 - 2006

    UNIVERSIDADE DO OESTE DO PARANA

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Pró-Egresso

    Atividades

    • 05/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

  • 2015 - Atual

    Centro Sulamericano de Ensino Superior

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, tempo parcial, Carga horária: 20