Roberta Dantas de Mello

Doutora em Direito Privado com ênfase em Direito do Trabalho - PUC/Minas (CAPES 6) sob a orientação acadêmica de Mauricio Godinho Delgado e Maria Cecília Máximo Teodoro. Mestre em Direito Privado com ênfase em Direito do Trabalho - PUC/Minas (CAPES 6) sob a orientação acadêmica de Mauricio Godinho Delgado. Pesquisadora da CAPES (2010-2012). Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Previdenciário. Especialista em Direito Processual Constitucional. Advogada. Professora de Direito do Trabalho em nível de Pós-Graduação e de Graduação em Direito. Pesquisadora. Autora e organizadora de livros e artigos no âmbito do Direito do Trabalho. E-mail: mellordantas@yahoo.com.br.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Direito do Trabalho e as crises econômicas capitalistas de 1929 e 2008: caminhos contemporâneos de uma tensão recorrente
MARIA CECÍLIA MÁXIMO TEODORO. Coorientador: MAURICIO GODINHO DELGADO. Palavras-chave: Direito do Trabalho.; Crises econômicas de 1929 e de 2008.; Política pública social.; Centralidade do trabalho e da relação de emprego.; Capitalismo contemporâneo..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia.

Mestrado em Direito (Conceito CAPES 5)

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: RELAÇÃO DE EMPREGO E DIREITO DO TRABALHO: PAPEL HISTÓRICO, CRISE E RENASCIMENTO.,Ano de Obtenção: 2012
MAURICIO GODINHO DELGADO.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO

2008 - 2009

Universidade Gama Filho
Título: O PAPEL DA CONVENÇÃO N 158 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO FRENTE AO FENÔMENO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO
Orientador: Ana Carolina Gonçalves Vieira

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

2005 - 2006

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA POR CONDUTAS OMISSIVAS DO ESTADO
Orientador: Bernardo Gonçalves A. Fernandes

Graduação em DIREITO

1999 - 2004

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix
Título: A COEXISTÊNCIA DAS TEORIAS SUBJETIVA E OBJETIVA E OS NOVOS RUMOS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO
Orientador: Leonardo Macedo Poli

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Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 30h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em CURSO INTENSIVO REGULAR ROTATIVO. (Carga horária: 400h). , REDE DE ENSUINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em ATUALIDADES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. (Carga horária: 400h). , INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL BRASILEIRA, UVB, Brasil.

2001 - 2004

Extensão universitária em Estágio. , Justiça Federal de Primeiro Grau em Belo Horizonte, JFMG, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

MELLO, Roberta Dantas de. . V CONGRESSO LATIONAMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2016. (Congresso).

Maria Cecília Máximo Teodoro ; ALMEIDA, C. L. ; VIANA, M. T. ; MELLO, Roberta Dantas de. . III Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2015. (Congresso).

COSTA, C. L. ; GOMES, M.N. ; MELLO, Roberta Dantas de. . 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE CIDADANIA, TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. 2010. (Congresso).

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Participação em eventos

VII Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2017. (Congresso).

Dia do Advogado - FASEH.O Direito do Trabalho em tempos de "crise econômica" no Brasil. 2016. (Outra).

Lançamento de Livro - Relação de emprego e Direito do Trabalho.RELAÇÃO DE EMPREGO E DIREITO DO TRABALHO: PAPEL HISTÓRICO, CRISE E RENASCIMENTO.. 2015. (Encontro).

Lançamento de Livro - Tópicos Contemporâneos de Direito do Trabalho - reflexões e críticas. Lançamento de Livro - Tópicos Contemporâneos de Direito do Trabalho - reflexões e críticas III CONGRESSO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO I CONGRESSO LATINOAMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2015. (Congresso).

Semana Jurídica - Estácio de Sá. Diálogos de Direito e Processo do Trabalho. 2015. (Exposição).

Seminário de Direito do Trabalho - FASEH. Direito do Trabalho Coletivo - noções gerais e perspectivas. 2015. (Exposição).

II CONGRESSO LATINOAMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. SUBORDINAÇÃO: A (IM) POSSIBILIDADE DO CRITÉRIO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMO ELEMENTO PARA CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2014. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO I CONGRESSO LATINOAMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. O TRABALHO VOLUNTÁRIO NO BRASIL: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COPA DO MUNDO 2014. 2014. (Congresso).

Lançamento de Livro no TRT - 3ªaRegião.Trabalho e Justiça Social: um tributo a Mauricio Godinho Delgado. 2014. (Simpósio).

A CLT AOS 70 ANOS: RUMO AO DIREITO DO TRABALHO CONONSTITUCIONALIZADO. 2013. (Outra).

CONGRESSO DE DIREITO UNIFENAS - TEMAS ATUAIS E REVELANTES DO DIREITO. O RENASCIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL - ALGUMAS ALTERAÇÕES NO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2013. (Congresso).

XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL LAW.The Reduction of Weekly Working Journey to 40 Hours in Brazil: A Contemporany Debate. 2013. (Oficina).

XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL LAW.The Reburn of the Labor Law in Brazil: Brazilian Experience from 2003 to 2010. 2013. (Oficina).

I CONGRESSO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL PARA 40 HORAS. 2012. (Congresso).

(I)LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DA ESPECIALIZAÇÃO E DA DEPENDÊNCIA DO PRESTADOR DE SERVIÇOS. 2011. (Outra).

8 SEMINÁRIO DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO DO TRABALHO: ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS.. 2011. (Seminário).

A DEPENDÊNCIA COMO PRESSUPOSTO DO CONTRATO DE TRABALHO: ONTEM, HOJE E PROVÁVEL AMANHA ? UMA LEITURA ATEMPORAL. 2011. (Outra).

A IMPORTÂNCIA DA EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO. 2011. (Outra).

ANTECIPAÇÃO E ESTABILIDADE DA TUTELA SUMÁRIA NO PROCESSO CIVIL E DO TRABALHO: UMA VISÃO COMPARATIVA ? BRASIL, ITÁLIA E FRANÇA. 2011. (Outra).

A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO DURANTE O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2011. (Outra).

ASSÉDIO MORAL COLETIVO: NOVA TIPIFICAÇÃO JUSLABORAL. 2011. (Outra).

ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: uma leitura do psicoterror a luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. (Outra).

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E POLÍTICA DE METAS. 2011. (Outra).

A TUTELA DE EVIDÊNCIA COMO INSTRUMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO DO TRABALHO JUSTO, DEVIDO E EFETIVO. 2011. (Outra).

BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2011. (Outra).

Idealismo e Realismo: Desafio Constante de Realização das Utopias.. 2011. (Outra).

Inclusão Trabalhista e Inclusão Previdenciária. 2011. (Outra).

LIMITAÇÕES À CESSAÇÃO CONTRATUAL COLETIVA TRABALHISTA BRASILEIRA. 2011. (Outra).

MECANISMOS PROCESSUAIS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS CUMULADOS, MASSIFICADOS E REPETITIVOS. 2011. (Outra).

NASCIMENTO E RENASCIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO: lições da história do movimento de trabalhadores no contexto do capitalismo. 2011. (Outra).

O ARTESÃO BRASILEIRO: intérprete da cultura regional e artífice da economia solidária. 2011. (Outra).

O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E OS DIVERSOS CONTORNOS JURÍDICOS DA SUBORDINAÇÃO. 2011. (Outra).

O Exercício Constitucional do Poder Empregatício e a Proteção aos Direitos de Personalidade do Empregado. 2011. (Outra).

O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E O DIREITO À PRIVACIDADE DO EMPREGADO. 2011. (Outra).

O PRINCIPIO DA PROTEÇÃO AO DIREITO NO TRABALHO CONTEMPORÂNEO. 2011. (Outra).

PARASSUBORDINAÇÃO. 2011. (Outra).

SEGURANÇA NO TRABALHO: atuação preventiva e repressiva do direito. 2011. (Outra).

Transformações Sociais e Representação Sindical. 2011. (Outra).

1 CONGRESSO BRASILEIRO DE CIDADANIA, TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. 2010. (Congresso).

1 CONGRESSO BRASILEIRO DE CIDADANIA, TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. PAINEL ANÁLISE ECONÔMICA DO TRABALHO. 2010. (Congresso).

3 CONGRESSO CONSTITUIÇÃO E PROCESSO ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA. 2010. (Congresso).

A relação entre ações coletivas e ações individuais no processo do trabalho: litispendência e coisa julgada. 2010. (Outra).

CONGRESSO LTR- 50 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO.. 2010. (Congresso).

2 SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2009. (Seminário).

49 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO LTR. 2009. (Congresso).

IV ENCONTRO NACIONAL DA MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - TRABALHO E CIDADANIA NO BRASIL: TRAJETÓRIA E PERSPECTIVAS. 2009. (Encontro).

METAS - ESTRATÉGIA EMPRESARIAL DE BUSCA AGRESSIVA POR RESULTADOS: INCENTIVO OU CONSTRAGIMENTO?. 2009. (Outra).

TUTELA METAINDIVIDUAL TRABALHISTA. A DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES EM JUÍZO.. 2009. (Outra).

XXXI CONAT - CONGRESSO NACIONAL E INTERNACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS. 2009. (Congresso).

I CONGRESSO SOBRE A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS - 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO CIDADÃ - ANAMAGES. 2008. (Congresso).

IV CONGRESSO JURÍDICO VALENTIN CARRION. 2008. (Congresso).

CONGRESSO SOBRE SAÚDE SUPLEMENTAR E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2004. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO CIVIL IZABELA HENDRIX - TEMAS POLÊMICOS DA CODIFICAÇÃO - HOMENAGEM 90 ANOS PROF. CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA. 2003. (Congresso).

OS NOVOS RUMOS DO DIREITO. 2003. (Seminário).

AÇÕES ENVOLVENDO O DIREITO DE FAMÍLIA. 2002. (Outra).

I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO. 2002. (Congresso).

CÁRCERE: REALIDADE E PERSPECTIVA. 2001. (Seminário).

DEFENSORIA PÚBLICA EM MINAS GERAIS. 2001. (Outra).

HERMENÊUTICA. 2001. (Outra).

I FÓRUM ACADÊMICO DAS DIRETRIZES PÚBLICAS BRASILEIRAS. 2001. (Outra).

RELIGIÃO, DIREITO E DEMOCRACIA. 2000. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Izabella Luiza Pinto da Silva

MELLO, Roberta Dantas de.; BENEVIDES, S. C.; SILVA, T. C.. A ultratividade da convenção coletiva e do acordo coletivo de trabalho sob a ótica da súmula 277 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Puc Minas - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Bárbara Cristina Nascimento

MELLO, Roberta Dantas de.; BENEVIDES, S. C.; SILVA, T. C.. A atuação da Defensoria Pública da União na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Puc Minas - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Luíza Maria Jorge Villar

MELLO, Roberta Dantas de.; BENEVIDES, S. C.; SILVA, T. C.. Função paralegal: retrocesso ou adequação à realidade?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Puc Minas - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Gabriel Avner Gorenstien Brasil

MELLO, Roberta Dantas de.; BENEVIDES, S. C.; SILVA, T. C.. A descaracterização do contrato de estágio e o nascimento do vínculo empregatício. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Puc Minas - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Fabiana Abreu Giovanni de Moraes

MELLO, Roberta Dantas de.; BENEVIDES, S. C.; SILVA, T. C.. Aspecto materiais da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Puc Minas - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Gilberto Miranda Silva

MELLO, Roberta Dantas de.; SILVA, T. C.; BENEVIDES, S. C.. Controvérsias acerca da regulamentação do aviso prévio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Puc Minas - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Felipe Santos Ferreira

MELLO, Roberta Dantas de.; BENEVIDES, S. C.; SILVA, T. C.. A inconstitucionalidade do depósito recursal na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Puc Minas - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: André Henrique de Almeida

DELGADO, Mauricio Godinho.;MELLO, Roberta Dantas de.; COURA, Solange Barbosa de Castro. GARANTIA CONSTITUCIONAL AO TRABALHO DIGNO: CONDIÇÕES ANÁLOGAS A ESCRAVO. NORMATIZAÇÃO E EFETIVIDADE.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Medeiros Ciríaco

GOMES, M.N.;MELLO, Roberta Dantas de.; TEIXEIRA,E.F. O princípio da boa-fé e o princípio da dignidade humana nas relações de emprego: o dever de prestar informações ao empregador em confronto com o direito à preservação da intimidade do empregado no momento da pactuação da relação de emprego.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anita Tatiane Silva Franco

GOMES, M.N.;MELLO, Roberta Dantas de.; TEIXEIRA,E.F. Análise crítica sobre o descumprimento das normas que determinam cotas para pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Geremias de Freitas

GOMES, M.N.;MELLO, Roberta Dantas de.; TEIXEIRA,E.F. Trabalho infantil doméstico ? uma chaga da sociedade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dionysio Costa Neto

GOMES, M.N.;MELLO, Roberta Dantas de.; TEIXEIRA,E.F. Acidente de Trabalho do jogador de futebol.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Douglas Alexandre de Sena

GOMES, M.N.;MELLO, Roberta Dantas de.; TEIXEIRA,E.F. A flexibilização das leis do trabalho frente à atuação sindical na atualidade brasileira à luz da Constituição de 1988.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geiza Ludmila Santos Ornelas

GOMES, M.N.;MELLO, Roberta Dantas de.; TEIXEIRA,E.F. Teste do bafômetro no ambiente de trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcus Vinícius Morais e Almeida

GOMES, M.N.;MELLO, Roberta Dantas de.; TEIXEIRA,E.F. Acidente de trabalho e a predominância da responsabilidade civil objetiva em face da responsabilidade civil subjetiva.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michele Laine Viana

GOMES, M.N.;MELLO, Roberta Dantas de.; TEIXEIRA,E.F. Do adicional de insalubridade: análise da base de cálculo e possíveis soluções para superar a ausência normativa.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Cristina Silva

GOMES, M.N.;MELLO, Roberta Dantas de.; TEIXEIRA,E.F. Conflito de competência nas ações de indenização pleiteadas em nome próprio pelos sucessores do empregado acidentado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Alvares Bueno da Rosa

MELLO, Roberta Dantas de.; GONÇALVES, A.F.M; MADEIRA, R.A. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS: A PLR DESVINCULADA DA REMUNERAÇÃO SE TRADUZ COMO UM TRATAMENTO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GONÇALVES, A.F.M;MELLO, Roberta Dantas de.; MADEIRA, R.A. A ESTABILIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Cláudio Henrique Ribeiro da Silva

RIBEIRO DA SILVA, C. H.; POLI, Leonardo Macedo; GUIMARÃES, Alexandre Diniz. A coexistência das teorias subjetiva e objetiva e os novos ramos para a Responsabilidade Civil no Direito Privado Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

Luiz Otávio Linhares Renault

DELGADO, Maurício Godinho; RODRIGUES, Manuel Cândido;RENAULT, L. O. L.. Relação de Emprego e Direito do Trabalho: Papel Histórico, Crise e Renascimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Cleber Lúcio de Almeida

ALMEIDA, C. L.; DELGADO, M. G.; SOARES, J.; CAMARGOS, R. C. M.; TEODORO, M. C. M.. O direito do trabalho e as cries econômicas capitalistas de 1929 e 2008: caminhos contemporâneos de uma tensão recorrente. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Cleber Lúcio de Almeida

TEODORO, M. C. M.;ALMEIDA, C. L.VIANA, M. T.. CRISES ECONÔMICAS CAPITALISTAS E DIREITO DO TRABALHO. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Maurício Godinho Delgado

DELGADO, M. G.; RODRIGUES, M. C.; RENAULT, L. O. L.. Relação de Emprego e Direito do Trabalho: papel histórico, crise e renascimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Maurício Godinho Delgado

TEODORO, M. C.;DELGADO, M. G.; VIANA, M. T.; ALMEIDA, C. L.; GUIMARAES, J. R.; CAMARGOS, R. C. M.. CRISES ECONÔMICAS CAPITALISTAS E DIREITO DO TRABALHO - CAMINHOS CONTEMPORÂNEOS DE UMA TENSÃO RECORRENTE. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Maria Cecília Máximo Teodoro

TEODORO, Maria Cecília MáximoALMEIDA, C. L.VIANA, Márcio Túlio.; DELGADO, M. G.; CAMARGOS, Regina Coeli Moreira.; GUIMARAES, J. R.. O direito do trabalho e as crises econômicas capitalistas de 1929 e 2008: caminhos contemporâneos de uma tensão recorrente. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Leonardo Macedo Poli

POLI, L. M.. A coexistência das teorias subjetiva e objetiva e os novos ramos para a Responsabilidade Civil no Direito Privado Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Márcio Túlio Viana

TEODORO, M. C. M.;VIANA, M. T.; ALMEIDA, C. L.; DELGADO, M. J. G.; CARMARGOS, R. C. M.; GUIMARAES, J. R.. O Direito do Trabalho e as crises econômicas capitalistas de 1929 e 2008: caminhos contemporâneos de uma tensão recorrente. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Márcio Túlio Viana

VIANA, M. T.; TEODORO, M. C. M.; ALMEIDA, C. L.. Crises econômicas capitalistas e direito do trabalho: caminhos contemporâneos de uma tensão recorrente. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Camila Martins da Silva Lopes

"Pejotização: a fórmula empresarial fraudulenta na relação de emprego"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Roberta Dantas de Mello;

Renato Nogueira Miranda

"Terceirização trabalhista: um olhar crítico a respeito da terceirização de serviços na atividade fim da empresa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Roberta Dantas de Mello;

Clarissa Maria Augusta Lopes

Síndrome de Burnourt: um efeito necessário do trabalho exercido na contemporaneidade?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Roberta Dantas de Mello;

Adriana Barbosa do Nascimento Silva

"A violação do direito à desconexão do trabalho e suas implicações frente a imposição do trabalho penoso"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Roberta Dantas de Mello;

Luciana Maciel

; Poder Empregatício: A tênue linha que que separa as prerrogativas do empregador e o abuso na sua utilização; ; 2010; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Roberta Dantas de Mello;

Daniele Vasconcelos

Poder Empregatício: A tênue linha que que separa as prerrogativas do empregador e o abuso na sua utilização; ; 2010; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Roberta Dantas de Mello;

Marina Portella Matos

Hipossuficiência: Interseções e contrapontos entre a relação de trabalho e a relação de consumo; ; 2010; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Roberta Dantas de Mello;

Vanêssa de Fátima Roberto

Poder Empregatício: A tênue linha que que separa as prerrogativas do empregador e o abuso na sua utilização; ; 2010; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Roberta Dantas de Mello;

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Foi orientado por

Maurício Godinho Delgado

Relação de Emprego e Direito do Trabalho: papel histórico, crise e renascimento; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

Maurício Godinho Delgado

CRISES ECONÔMICAS CAPITALISTAS E DIREITO DO TRABALHO - CAMINHOS CONTEMPORÂNEOS DE UMA TENSÃO RECORRENTE; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Mauricio Godinho Delgado;

Maria Cecília Máximo Teodoro

(em estudo); Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Maria Cecília Máximo Teodoro

?O direito do trabalho e as crises econômicas capitalistas de 1929 e 2008: caminhos contemporâneos de uma tensão recorrente?; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria Cecília Máximo Teodoro;

Leonardo Macedo Poli

A coexistência das teorias subjetiva e objetiva e os novos ramos para a Responsabilidade Civil no Direito Privado Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Leonardo Macedo Poli;

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Produções bibliográficas

  • MELLO, Roberta Dantas de. ; FABIANO, Isabela Márcia de Alcântra. . Lei n. 12.551/2011: Subordinação Jurídica no Trabalho a distância no Brasil. Diritto & Diritti , v. 2012, p. 1-8, 2012.

  • MELLO, Roberta Dantas de. . ? Cancelamento da OJ 215 da SDI-1: vale-transporte e ônus da prova. Diritto & Diritti , v. 1, p. 1, 2012.

  • MELLO, Roberta Dantas de. ; MEDEIROS, D. P. . A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais no Brasil: a conveniência e a oportunidade da aprovação final do texto da PEC 231/1995.. Diritto & Diritti , v. I, p. 1-12, 2011.

  • MELLO, Roberta Dantas de. . Reflexões acerca da centralidade do valor trabalho no Brasil diante da conjuntura capitalista atual.. Diritto & Diritti , v. I, p. 1-3, 2011.

  • MELLO, Roberta Dantas de. . O Brasil e a redução da duração semanal de trabalho para 40 horas: um debate contemporâneo. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. XXIII, p. 62-81, 2011.

  • MELLO, Roberta Dantas de. . O papel da Convenção n 158 da Organização Internacional do Trabalho frente ao fenômeno da constitucionalização do direito do trabalho no Brasil. Diritto & Diritti , v. 1, p. 1-20, 2011.

  • MELLO, Roberta Dantas de. . O Brasil e a redução da duração semanal de trabalho para 40 horas: um debate contemporâneo. Revista do Arquivo Público Mineiro - História e Arquivística , v. 1, p. 1-20, 2011.

  • MELLO, Roberta Dantas de. . O Brasil e a redução da duração semanal de trabalho para 40 horas - um debate contemporâneo. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 75, p. 1367-1376, 2011.

  • MELLO, Roberta Dantas de. . O Brasil e a redução da duração semanal de trabalho para 40 horas - um debate contemporâneo. Revista Magister de Direito do Trabalho , v. 45, p. 77-96, 2011.

  • MELLO, Roberta Dantas de. ; ANDRADE, F.C.M ; BOTELHO, I. V. ; GOMES, M.N. ; RIOS, M.I.F. ; AZEREDO, A.H.G . Estado de Bem-Estar Social e trabalho: evolução, crise e perspectivas. Reflexões acerca do mundo do trabalho frente à atual conjuntura capitalista.. Juris Plenum Ouro , v. DVD, p. maio/jun 2010, 2010.

  • MELLO, Roberta Dantas de. ; RIOS, M.I.F. ; ANDRADE, F.C.M ; GOMES, M.N. ; BOTELHO, I. V. ; AZEREDO, A.H.G . O recente colapso do paradigma neoliberal a crise mundial de 2007/2009: perspectivas para o Estado de Bem- Estar Social.. Juris Plenum Ouro , v. DVD, p. maio/jun 2010, 2010.

  • MELLO, Roberta Dantas de. . A Convenção n 158 da Organização Internacional do Trabalho sob à ótica da moderna hermenêutica constitucional. Disponível em:http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=13408. Jus Navigandi , v. XIII, p. 1-6, 2009.

  • MELLO, Roberta Dantas de. ; RIOS, M.I.F. ; GOMES, M.N. ; AZEREDO, A.H.G ; BOTELHO, I. V. ; ANDRADE, F.C.M . O recente colapso do paradigma neoliberal ? a crise mundial de 2007/2009: perspectivas para o Estado de Bem- Estar Social.. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-4, 2009.

  • MELLO, Roberta Dantas de. ; ANDRADE, F.C.M ; AZEREDO, A.H.G ; BOTELHO, I. V. ; GOMES, M.N. ; RIOS, M.I.F. . Estado de Bem-Estar Social e trabalho: evolução, crise e perspectivas. Reflexões acerca do mundo do trabalho frente à atual conjuntura capitalista. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-10, 2009.

  • MELLO, Roberta Dantas de. . O papel da Convenção n 158 da Organização Internacional do Trabalho frente ao fenômeno da constitucionalização do direito do trabalho brasileiro. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=13407. Jus Navigandi , v. XIII, p. 1-2, 2009.

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Outras produções

MELLO, Roberta Dantas de. . AVALIADORA E PARECERISTA DO III CONGRESSO LATIONAMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PRPROCESSUAL DO TRAB. 2015. (AVALIADORA E PARECERISTA DO III CONGRESSO LATIONAMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PRPROCESSUAL DO TRAB).

MELLO, Roberta Dantas de. . Colaboradora do blogspot REFLEXÕES TRABALHISTAS. 2009. (Colaboradora do blogspot REFLEXÕES TRABALHISTAS).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Grupo de Pesquisa e de Estudos Retrabalhando o Direito - RED, Descrição: O Grupo de Pesquisa e de Estudos Retrabalhando o Direito (RED) é um projeto acadêmico registrado no CNPq, vinculado ao Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, que pretende promover estudos críticos sobre o trabalho diante da sociedade moderna e sobre a efetividade do Direito do Trabalho frente aos Direitos Humanos e Sociais. Também constituem objetivos do grupo constituir-se num centro de memória das atividades intelectuais de professores e alunos, ex-professores e ex-alunos da Faculdade Mineira de Direito, ligadas ao Direito do Trabalho e constituir-se num centro de pesquisa em teoria, prática e história do Direito do Trabalho... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberta Dantas de Mello - Integrante / thaís campos silva - Integrante / Teodoro, Maria Cecília Máximo - Coordenador / Márcio Túlio Viana - Integrante / Nogueira, Sabrina Colares - Integrante / Carla Cirino Valadão - Integrante / Carla Cristine Ferreira - Integrante / Saulo Soares - Integrante / Débora Caroline Pereira da Silva - Integrante / Gabriela Nogueira Xavier Matias - Integrante.

  • 2010 - 2010

    Grupo de Pesquisas de Direito, Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho., Descrição: O Grupo de Pesquisas de Direito, Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho tem como objetivo estudar as diversas dimensões do direito por meio de teorias compatíveis com a democracia no Estado de Direito Brasileiro como forma de contribuir para efetivação dos direitos fundamentais garantidores de uma vida digna e do pleno exercício da cidadania. O Grupo de Pesquisadores se propõe a enfrentar as temáticas do direito a partir da Constituição Brasileira nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Econômico, da Teoria do Direito, da História do Direito, do Processo e das novas áreas do conhecimento jurídico-científico notadamente o Biodireito e a Bioética, além dos chamados direitos especiais como o Direito da União Européia e as Soluções Alternativas de Controvérsias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (66) / Mestrado acadêmico: (47) . , Integrantes: Roberta Dantas de Mello - Integrante / Fernando Horta Tavares - Coordenador.

  • 2010 - 2010

    Temas atuais de Direito Material do Trabalho - NAP, Descrição: Destinado a estudar alterações no Direito Material do Trabalho. O grupo analisa novas interpretações para práticas já conhecidas. O estudo consiste em consulta bibliográfica, jurisprudencial e troca de experiências dos membros, que atuam em diversas ramificações do direito do trabalho. Grupo de Pesquisas Temas Atuais do Direito Material do Trabalho vinculado ao NAP (Núcleo Acadêmico de Pesquisa) da Faculdade Mineira de Direito (Puc-Minas).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Roberta Dantas de Mello - Coordenador / DÁRLEN PRIETSCH MEDEIROS - Integrante / Maria Isabel Franco Rios - Integrante / Solange Barbosa de Castro Coura - Integrante / Roberta Guasti Porto - Integrante / Juliana Rodrigues de Morais - Integrante / Geraldo Couto - Integrante / Patrícia Miranda - Integrante / Daniela Rafael de Andrade - Integrante / Brasilino Santos Ramos - Integrante.

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Prêmios

2018

Tese de Doutorado - nota máxima (100,00), distinção "magna cum laude" e recomendação publicação., PUC Minas.

2017

Paraninfa do 10 período do curso de graduação em Direito - FASEH, Faculdade de Saúde e Ecologia Humana - FASEH.

2012

Dissertação de Mestrado - nota máxima (100,00), distinção "magna cum laude" e recomendação publicação., PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - PUC MINAS. PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO..

2004

Portaria n 05/2004 da Justiça Federal de Minas Gerais pela excelência dos serviços prestados., JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2015 - Atual

FASEH

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE DIREITO DO TRABALHO, Carga horária: 8

2016 - Atual

pós-graduação Newton Paiva

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. Pós-Grad Interdisciplinariedade trab, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Pós Graduação - MBA em Direito do Trabalho. Disciplina: A interdisciplinariedade do trabalho: uma análise teórica e jurídica do seu valor

2016 - Atual

pós-graduação Newton Paiva

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. Pós-Grad Direito Trabalho II, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Pós Graduação - MBA em Direito do Trabalho. Disciplina: Direito do Trabalho II

2015 - Atual

pós-graduação Newton Paiva

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. Pós-Graduação em Hermenêutica Jurídica, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Pós Graduação - MBA em Direito do Trabalho. Disciplina: Hermenêutica jurídica e direitos fundamentais na relação de trabalho

2014 - Atual

pós-graduação Newton Paiva

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. Pós-Graduação Contratos Especiais Trab, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Pós Graduação - MBA em Direito do Trabalho. Disciplina: Contratos Especiais de Trabalho

2017 - 2017

pós-graduação Newton Paiva

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. de pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de pós-graduação da disciplina "A interdisciplinariedade do trabalho: uma análise teórica e jurídica do seu valor" MBA em Direito do Trabalho

2017 - 2017

pós-graduação Newton Paiva

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Orientação de TCC - Trabalho de conclusão de curso.

2016 - 2017

pós-graduação Newton Paiva

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. de pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de pós-graduação da disciplina "A interdisciplinariedade do trabalho: uma análise teórica e jurídica do seu valor" MBA em Direito do Trabalho

2016 - 2016

pós-graduação Newton Paiva

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. de pós-graduação "Direito do Trabalho", Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de disciplina de Pós-graduação "Direito do Trabalho". MBA em Direito do Trabalho

2015 - 2016

pós-graduação Newton Paiva

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. de pós-graduação de Hermenêutica, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora da disciplina de pós-graduação "Hermenêutica jurídica e direitos fundamentais na relação de trabalho" MBA em Direito do Trabalho

2015 - 2015

pós-graduação Newton Paiva

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. de pós-graduação de Contratos de Trabal, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora do curso de pós-graduação da disciplina "Contratos de Trabalho" MBA em Direito do Trabalho

2015 - 2015

pós-graduação Newton Paiva

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. de pós-graduação disc .Hermeneutica, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora da disciplina de pós-graduação "Hermenêutica jurídica e direitos fundamentais na relação de trabalho" MBA em Direito do Trabalho

2014 - 2014

pós-graduação Newton Paiva

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. de pós-graduação de Contratos de Trabal, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora da Disciplina de pós-graduação "Contratos de Trabalho" MBA em Direito do Trabalho

2014 - 2014

pós-graduação Newton Paiva

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Orientação de TCC - Trabalho de conclusão de curso

2011 - Atual

Tabelionato de Protesto de Títulos de Vespasiano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: TABELIÃ SUBSTITUTA, Carga horária: 16

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO DE DOCÊNCIA NO MESTRADO

Outras informações:
ESTÁGIO DE DOCÊNCIA NO MESTRADO COM A DRA. MARIA CECÍLIA TEODORO MÁXIMO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUC MINAS DA UNIDADE CORAÇÃO EUCARÍSTICO

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora da CAPES, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pesquisadora da CAPES (modalidade ?I? de bolsas do PROSUP - Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares)

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Pesquisadora do Grupo de Pesquisas de Direito, Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho, vinculado ao CNPq- Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil.

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO DE DOCÊNCIA NO MESTRADO

Outras informações:
ESTÁGIO DE DOCÊNCIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUC MINAS DA UNIDADE CORAÇÃO EUCARÍSTICO

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO DE DOCÊNCIA NO MESTRADO

Outras informações:
ESTÁGIO DE DOCÊNCIA NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO COM O DR. MAURICIO GODINHO DELGAD0 - PUC MINAS DA UNIDADE CORAÇÃO EUCARÍSTICO

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO DE DOCÊNCIA NO MESTRADO

Outras informações:
ESTÁGIO DE DOCÊNCIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUC MINAS DA UNIDADE CORAÇÃO EUCARÍSTICO

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Co-Coordenadora e Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Co-Coordenadora e Pesquisadora

Outras informações:
Co-Coordenadora e Pesquisadora do Grupo de Pesquisas Temas Atuais do Direito Material do Trabalho vinculado ao NAP (Núcleo Acadêmico de Pesquisa) da Faculdade Mineira de Direito (Puc-Minas).

2009 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO DE DOCÊNCIA NO MESTRADO

Outras informações:
ESTÁGIO DE DOCÊNCIA DO CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUC MINAS DA UNIDADE CORAÇÃO EUCARÍSTICO

2005 - Atual

DANTAS MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 16

Outras informações:
Serviços técnicos especializados. Departamento Jurídico Serviço realizado -Advocacia na área trabalhista.

2003 - 2004

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: PESQUISADORA, Enquadramento Funcional: PROGRAMA DE APROFUNDAMENTO DE ESTUDOS, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista do Programa de Aprofundamento de Estudos - Direito Processual Civil. Orientador: André Pereira Leal

2014 - 2015

Faculdade Pedro Leopoldo

Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professora disciplina Contratos de trabalho, Carga horária: 4