Fredson Sado Oliveira Carneiro
Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2007-2012), mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (2013-2015), doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2017-2021) e pós-doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. É membro do Grupo de Pesquisa "O Direito Achado na Rua" (CNPQ) da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, do Grupo de Pesquisa "Direito e Cinema" (CNPQ) da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do ODARA - Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Cultura, Identidade e Diversidade, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Antropologia Jurídica, Ciência Política, Sociologia do Direito e Metodologia da Pesquisa, atuando nos temas: Direitos Humanos LGBTQIA+, Teoria Crítica da Raça, Participação Política, pesquisa empírica em Direito, epistemologias e metodologias afrocentradas na pesquisa em Direito.
Informações coletadas do Lattes em 13/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito
2017 - 2021
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Formas transvestigeneres da escrita da lei: Erica Malunguinho e a Mandata Quilombo na ocupação da Política e na transformação do Direito
Juliana Neuenschwander Magalhães. Coorientador: Manuel Eugenio Gándara Carballido. Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: Pessoas transvestigêneres; Erica Malunguinho; Mandata Quilombo; Direito; Política.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania
2013 - 2015
Universidade de Brasília, UnB
Título: A lucidez e o absurdo: conflitos entre o Teológico-Político e os Direitos Humanos das minorias sexuais no Brasil contemporâneo
, Ano de Obtenção: 2015.José Geraldo de Sousa Junior.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito Achado na Rua; Filosofia; Teologia; Política; Legitimidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Aperfeiçoamento em Certificado en Estudios Afrolatinoamericanos
2019 - 2020
Harvard University
Título: O país dos índios, construído por negros em benefício dos brancos1: o Brasil pelas lentes do pensamento social tradicional e pelo olhar da intelectualidade negra. Ano de finalização: 2020
Orientador: Yesenia Olaya
Bolsista do(a): Organização dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.
Graduação em Direito
2007 - 2012
Universidade Federal da Bahia
Título: O Direito no enfrentamento aos conflitos sociais na América Latina: entre a Retórica, a Burocracia e a Violência.
Orientador: Sara da Nova Quadros Côrtes
Pós-doutorado
2023
Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Bolsista do(a): Pró-Reitoria de Promoção da Igualdade da Universidade de São Paulo, PRIP/USP, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.
Formação complementar
2022 -
Ler o Brasil. (Carga horária: 128h). , Casa Sueli Carneiro, CSC, Brasil.
2019 - 2019
Fábrica de Ideias - 2019 - A NOVA ERA DOS EXTREMOS. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2017 - 2017
Deleuze + Cinema: os cristais do tempo. (Carga horária: 8h). , Museu da República, MR, Brasil.
2017 - 2017
Curso sobre o Sistema Eletrônico de Informações - 2017.2. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2016 - 2016
Disciplina Gênero e Direito. (Carga horária: 68h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2015 - 2015
Formação sobre as instituições francesas. (Carga horária: 40h). , Ordre des Avocats de Paris, OAP, França.
2011 - 2011
Epistemologia e metodologia do trabalho científico. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Educação - UFBA, FACED, Brasil.
2011 - 2011
Relações internacionais - teoria e história. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2010 - 2011
Intercâmbio acadêmico. (Carga horária: 324h). , Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.
2009 - 2009
Gênero, raça, etnia e a extensão da cidadania.. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2009 - 2009
A formação da tradição de direitos. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2009 - 2009
O Direito Achado na Rua. (Carga horária: 90h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2009 - 2009
Movimentos Sociais e a participação social. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica.
Organização de eventos
CARNEIRO, F. S. O. ; CASTRO, D. . Transcomunicação em Rede: Criando oportunidades de integração entre Ambulatórios Trans pelo Brasil. 2021. (Outro).
MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander ; RICOBON, G. ; GÁNDARA CARBALLIDO, Manuel Eugénio ; SOUSA JUNIOR, J. G. ; CÔRTES, Sara da Nova Quadros ; KOZICKI, Katia ; ASSY, B. A. ; CHUEIRI, Vera Karam ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; MOREIRA, Adilson José ; ALMEIDA, Philippe Oliveira ; PEREIRA, Vantuil ; CARNEIRO, F. S. O. . VIII Seminário Internacional Direito e Cinema: EMERGÊNCIA². 2020. (Outro).
CARNEIRO, F. S. O. ; CASTRO, J. ; PIGATTO, Fernando Zasso ; ALVES, Marisa Helena ; ANJOS, Bruna dos ; ARAÚJO, Jarda ; JUVINO, Pedro Lucas ; DIAS, Vanessa ; SEIXAS, Michele ; KELLEN, A. ; OLIVEIRA, A. ; WOLFF, P. ; SIPREDI, T. ; SANTOS, B. S. E. ; JANE, C. ; HEMETERIO, H. ; SILVA, J. D. J. ; VILAS BOAS, C. ; SOUZA, A. S. D. S. D. ; SANTOS, D. ; et.al . Ocupação Preta: Rodas Virtuais sobre Equidade e Saúde. 2020. (Outro).
CARNEIRO, F. S. O. . 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). 2019. (Outro).
CARNEIRO, F. S. O. . 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. 2018. (Outro).
CARNEIRO, F. S. O. . 15ª Conferência Nacional de Saúde. Tema: "Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro?.. 2015. (Outro).
CARNEIRO, F. S. O. . Jornada das Comissões do Conselho Nacional de Saúde. 2014. (Outro).
Sara Côrtes ; OLIVEIRA, I. F. ; ARAUJO, M. A. ; VIDA, S. S. ; FREITAS, C. ; OLIVEIRA, M. C. S. ; ROCHA, J. C. S. ; CARNEIRO, F. S. O. . Ciclo de debates "Diálogos Jurídicos Contemporâneos: Direito e Transformação Social". 2011. (Outro).
CARNEIRO, F. S. O. ; LIMA, E. (Org.) ; MACHADO, E. ; CARVALHO, T. . Curto-circuito das Artes, Ciências e Humanidades da UFBA. 2011. (Outro).
Participação em eventos
Terceiro Encontro Continental de Estudos Afro-Latino-Americanos do ALARI.A categoria teórico-prática de Quilombo: sentidos epistemológicos, aplicações políticas. 2024. (Encontro).
Aula inaugural do Núcleo de Estudos em Direito e Diversidades (NEDD/UFSC).Identidades transvestigêneres: desestabilizando a institucionalidade furtiva?,. 2022. (Outra).
Conferência do Núcleo de Estudos em Direito e Diversidades (NEDD/UFSC). Identidades transvestigêneres: desestabilizando a institucionalidade furtiva?,va. 2022. (Congresso).
Análise de conjuntura do GT LGBTI da FASUBRA Sindical.Análise de conjuntura das conquistas e desafios do Movimento LGBTI+ no Brasil. 2021. (Oficina).
Congresso virtual UFBA 75 anos. A lucidez e o absurdo: conflitos entre o Poder Teológico-Político e os direitos humanos LGBTI+ na Câmara dos Deputados. 2021. (Congresso).
Diálogos permanentes em Direitos Humanos e Cidadania.Política do ódio, pós verdades e o impacto na vida e nos direitos LGBTQI+. 2020. (Encontro).
Encontro - Movimentos negros e lutas antirracistas: saberes, conquistas e contemporaneidade da consciência negra..O conceito de necropolítica e o racismo no Brasil. 2020. (Encontro).
Seminário A Escrevivência de Conceição Evaristo. 2020. (Seminário).
SEMIP ? Seminário Interno de Pesquisa Versão Online.?A importância das cotas raciais na pós-graduação sob a ótica dos estudantes?. 2020. (Seminário).
O Direito como Liberdade: 30 Anos de O Direito Achado na Rua?,ua.Avaliação de trabalho científico. 2019. (Seminário).
Palestra no Teatro dos Ventos.A população negra no Brasil: entre a necropolítica, a resistência e o futuro. 2019. (Encontro).
Seminário Internacional "O Direito como liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua"..Grupo de Trabalho Direito e Gênero. 2019. (Seminário).
Sessão de Cinema Crítico: Racismo Estrutural no Brasil.Diálogos sobre o conceito de necropolítica. 2019. (Seminário).
21 dias de ativismo contra o racismo - Lançamento do filme "Além do espelho" de Ana Flauzina. 2018. (Encontro).
Informação e Diversidade - encontro com Jaqueline Gomes de Jesus. 2018. (Encontro).
Primer Foro Mundial del Pensamiento Crítico / 8º Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales.A (trans)reinvenção dos Direitos Humanos. 2018. (Outra).
VII Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.A (trans)reinvenção dos Direitos Humanos: limites e possibilidades do Direito e do Cinema diante da transexualidade. 2018. (Seminário).
1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde. 2017. (Outra).
2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres. 2017. (Outra).
8a Semana de Integração Acadêmica da UFRJ.Avaliação de resumos. 2017. (Seminário).
Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal..O Estatuto da Pessoa com Deficiência, com foco na regulamentação.. 2017. (Outra).
Gênero e Direitos Humanos: metodologias e abordagens contemporâneas. 2017. (Seminário).
II Colóquio de Direito e Arte: (trans)gêneros, mulheres e luta por direitos.Avaliação de artigos submetidos ao evento. 2017. (Simpósio).
III Seminário Internacional Sociedade, Cultura e Saúde Mental e III Seminário Internacional sobre Representações Sociais - (In)tolerância Religiosa no Mundo Contemporâneo: Repercussões sobre a Saúde Mental..Conflitos entre o Poder Teológico-Político e os Direitos Humanos da população LGBT no Brasil. 2017. (Seminário).
Vozes negras: Onde estão xs negrxs nos espaços acadêmicos e midiáticos?.Manifesto negro: Para sacudir energicamente séculos de incompreensão. 2017. (Outra).
1º Simpósio de Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva Masculina. 2016. (Simpósio).
20ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, entidades e movimentos sociais e populares. 2016. (Outra).
Expansão Territorial para o mar: início dos descobrimentos portugueses.."Expansão Territorial para o mar: início dos descobrimentos portugueses".. 2016. (Outra).
IV Conversas da Kata (DAN/UnB).Experiências de ações afirmativas em seleções de pós-graduação na UnB. 2016. (Encontro).
Seminário Nacional de Saúde das Mulheres. 2016. (Seminário).
Feminismo, Capitalismo e Astúcia da História - palestra com Nancy Fraser. 2015. (Outra).
XII Seminário LGBT do Congresso Nacional: "nossa vida d@s outr@s - empatia: a verdadeira revolução" ou. 2015. (Seminário).
IV Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. 2014. (Outra).
Plenária de Eleições do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.Assessoria técnica pelo Conselho Nacional de Saúde.. 2014. (Outra).
V Congresso da ABGLT. 2014. (Congresso).
49º Período Extraordinário de Sessões Públicas da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. (Outra).
Fórum Mundial de Direitos Humanos. 2013. (Outra).
I Congresso Internacional do Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2012. (Congresso).
A cidade nas fronteiras do legal e do ilegal (Palestra da Vera da Silva Telles). 2011. (Outra).
Colóquio "Portugal entre Desassossegos e Desafios". 2011. (Outra).
Ilegalismos e jogos de poder de São Paulo (Palestra da Vera da Silva Telles). 2011. (Outra).
O papel do profissional do direito na promoção da efetividade dos Direitos Humanos no Brasil. 2011. (Seminário).
Quinta inquietante (AATR) É proibido permitir? Debate sobre a descriminalização das drogas. 2011. (Outra).
Seminário "Alcora: o segredo de uma aliança da guerra colonial à atualidade". 2011. (Seminário).
Seminário "A repressão contra os estudantes no Estado Novo (1962-1974). 2011. (Seminário).
Seminário "Direito da família tem gênero?". 2011. (Seminário).
Seminário "Formas de poder emergentes na África contemporanea. Atores locais e globais na zona fronteiriça Argélia-Mali". 2011. (Seminário).
Seminário "Kratiadiversidade - ensaios de cidadania na Mata Atlântica". 2011. (Seminário).
Seminário "Novíssimas guerras: desafios conceituais e políticos". 2011. (Seminário).
Seminário 25 Anos do NEP em homenagem a Roberto Lyra Filho e Luis Alberto Warat.. 2011. (Seminário).
Seminário Internacional - Acesso à Justiça na Sociedade Contemporânea: Dimensão histórica, sociológica, filosófica, econômica, política e jurídica.. 2011. (Seminário).
Africanidades e educação.Ações afirmativas e educação: das políticas de reparação à emancipação social.. 2010. (Outra).
Colóquio "Da virtude e fortuna da república ao republicanismo pós-nacional". 2010. (Outra).
Colóquio "Desenhar a História: tecnologias aplicadas à investigação em morfologia urbana". 2010. (Outra).
Conferência "Entre la secularización y retorno de los dioses y las diosas". 2010. (Outra).
Debate "A ciência do crime: da recolha de provas à base de dados de perfis de DNA". 2010. (Outra).
Encontro de Geógrafos de língua portuguesa: "As novas Geografias dos países de Língua Portuguesa: território e mudança em diferentes contextos regionais". 2010. (Encontro).
II Seminário integrado de ensino,pesquisa e extensão. 2010. (Seminário).
IV Seminário Jurídico Brasil-Estados Unidos. 2010. (Seminário).
Limiares da Universidade: uma discussão sobre ações afirmativas, educação e diversidade.. 2010. (Simpósio).
Oficinas de Sensibilização para a Regularização Fundiária. Oficina 12. 2010. (Oficina).
Seminário "Compensação laboral nos impérios mercantis Português e Holandês". 2010. (Seminário).
Seminário "Direitos Humanos, o ensino do direito no Brasil e a Universidade de Coimbra". 2010. (Seminário).
Seminário "Imigração e crime violento: verdades e mitos". 2010. (Seminário).
Seminário "Movimento LGBT no Cone Sul: um olhar preliminar a partir da América Latina". 2010. (Seminário).
Seminário "Novas Dinâmicas das Redes Científicas: Entre as redes de colaboração internacional e as novas redes sociais". 2010. (Seminário).
Seminário "O 'social' e o 'público': Reflexões sobre a prática de STS num laboratório de nanotecnologia". 2010. (Seminário).
Seminário "O encontro colonial em Moçambique: uma visão a partir da administração de Inharrime, 1890-1975". 2010. (Seminário).
Seminário "O poder das perguntas: uma Apresentação sobre Inovação em Democracia". 2010. (Seminário).
Seminário "O violador mulçumano. Discursos de exorcização do indesejável na 'Europa fortaleza'". 2010. (Seminário).
Seminário de lançamento das revistas do CEPEJ. 2010. (Seminário).
Seminário Interno de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFBA - SEMIP.Movimentos Sociais Urbanos e Direito à Moradia: uma proposta de educação jurídica popular.. 2010. (Seminário).
Seminário Luso-brasileiro de educação jurídica - A reconstrução do saber jurídico na contemporaneidade da aproximação entre os povos. 2010. (Seminário).
Workshop "Métodos Qualitativos". 2010. (Outra).
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Os processos de globalização, o direito e a integração: hegemonia e contra-hegemonia na transição paradigmática.. 2010. (Encontro).
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Educação e emancipação: o direito a partir da educação jurídica popular.. 2010. (Encontro).
COLÓQUIO INTERNACIONAL: FRANÇA E BRASIL, DIPLOMACIAIS E SOLIDARIEDADES. 2009. (Seminário).
CURSO MUTAÇÕES - A CONDIÇÃO HUMANA. 2009. (Outra).
I JORNADA DE INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA. 2009. (Seminário).
I Seminário Internacional Gênero, Raça, Classe e Identidade Social no Brasil e na França..Direito e relações de gênero: A participação política e a representação feminina no Brasil.. 2009. (Seminário).
I SEMINÁRIO SULAMERICANO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE - A ÁFRICA E A AMÉRICA DO SUL NO BRASIL.. 2009. (Seminário).
LANÇAMENTO DA REVISTA DO CRH. VOLUME 21 MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICA - RELEITURAS CONTEMPORÂNEAS. 2009. (Outra).
Oficinas de Sensibilização para a Regularização Fundiária. Oficina 2. 2009. (Oficina).
Oficinas de Sensibilização para a Regularização Fundiária. Oficina 6. 2009. (Oficina).
SEMINÁRIO DE DIREITO ALTERNATIVO. 2009. (Seminário).
SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO LIVRO SOCIEDADE CIVIL NA BAHIA: PAPEL POLÍTICO DAS ORGANIZAÇÕES. 2009. (Seminário).
SEMINÁRIO DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS. 2009. (Seminário).
SIMPÓSIO CONSTITUIÇÃO, SOCIEDADE E DEMOCRACIA. 2009. (Simpósio).
V COLÓQUIO NACIONAL DE FILOSOFIA DA HISTÓRIA: HISTÓRIA E CIVILIZAÇÃO. 2009. (Outra).
VIII SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR: O BRASIL TEM UMA QUESTÃO AGRÁRIA?. 2009. (Seminário).
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Crítica ao saber jurídico oficial: pressupostos ideológicos para uma superação dialética.. 2009. (Congresso).
XXVIII Seminário Estudantil de Pesquisa e X Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação..Movimentos Sociais e Acesso aos Direitos numa era da indeterminação.. 2009. (Seminário).
XXVII SEMANA DA TERRA EUGÊNIO LYRA. 2009. (Seminário).
'O QUE SIGNIFICA CRIMINOLOGIA? PERSPECTIVAS E DESAFIOS DE UMA ALTERNATIVA À DOGMÁTICA PENAL TRADICIONAL".. 2008. (Outra).
AULA PÚBLICA COM O PROFESSOR BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS. DEMOCRACIA, MULTICULTURALISMO E DESCOLONIZAÇÃO. 2008. (Outra).
ENCONTRO DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS DE SALVADOR. 2008. (Encontro).
I SEMANA DE GEOGRAFIA DA UFBA EM CONJUNTO COM O GRUPO GEOGRAFAR. 2008. (Encontro).
I SEMINÁRIO DO PPGCS-UFBA. QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS EM CIÊNCIAS SOCIAIS. 2008. (Seminário).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL. DIREITO PENAL - EXECUÇÕES PENAIS - CIDADANIA. 2008. (Seminário).
IV SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DIREITO-UNEB. 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: UM BALANÇO. 2008. (Seminário).
O CRH E OS VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO. O JUDICIÁRIO: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA IDENTIDADE POR MARIA TEREZA SADEK. 2008. (Encontro).
XXII ENCE. ENCONTRO NACIONAL DAS CASAS DE ESTUDANTES E SEMANA DE ARTE ECULTURA DA CEU II DA UFSM. 2008. (Encontro).
XI ENNECE. ENCONTRO NORTE-NORDESTE DAS CASAS DE ESTUDANTES. 2007. (Encontro).
Participação em bancas
RAMPIN, Talita; E. F. A.; SOUSA JUNIOR, J. G.; BENTO, B. A. M.;CARNEIRO, F. S. O.. O Direito Achado Na Rua: a luta do gueto pela densificação do reconhecimento. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
CARNEIRO, F. S. O.; JESUS, E. C.; SA NETO, C. E.; SILVA, K. S.. Pelos Becos da Memória jurídica: as escrevivências de Eunice Prudente e Dora Bertúlio na formação do Quilombo teórico-prático Direito e Relações Raciais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SANTOS, D. I.; SA NETO, C. E.;CARNEIRO, F. S. O.; TEFFE, C. A. S.. Análise de percepção de um grupo de homens cisgênero sobre a privacidade e proteção de dados pessoais no Tinder. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CUNHA, M. M.; CÔRTES, Sara da Nova Quadros; FREITAS, C. E. S.;CARNEIRO, F. S. O.. LGBTfobia e estado de exceção: institucionalizações e resistências durante a ditadura na Bahia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
SANTOS, D. C. R.;CARNEIRO, F. S. O.. A judicialização da saúde à luz da suspensão de tutela antecipada no 175/CE: medicação de alto custo e a importância da Audiência Pública nº 4 para qualificar o debate nos espaços do Judiciário. 2021.
BERNER, Vanessa Oliveira Batista;CARNEIRO, F. S. O.; SILVA, R. C. E. S.. Negritude no Brasil: a história do direito de Palmares às senzalas urbanas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MESQUITA, Fagner Magalhães; MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander; CAMARGO, Margarida;CARNEIRO, F. S. O.. Corrupção sistêmica e desconstitucionalização de direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOLDSCHMIDT, Lucas Vieira; ALMEIDA, Tânia Mara Campos de.;CARNEIRO, F. S. O.. Igrejas inclusivas do DF e Frente Parlamentar Evangélica: inclusão e exclusão dos direitos LGBT's na política brasileira.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - Ciências Sociais) - Universidade de Brasília.
RABELO, Letícia Almeida; BERNER, Vanessa Oliveira Batista; ARAÚJO, Giowana Cambrone;CARNEIRO, F. S. O.. A transexualidade e o direito ao reconhecimento: a alteração de registro civil de pessoa transexual sem cirurgia de redesignação sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Orientou
Ensino jurídico e relações raciais: uma abordagem epistemológica; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade de Brasília, ; Coorientador: Fredson Sado Oliveira Carneiro;
Pelos Becos da Memória jurídica: as escrevivências de Eunice Prudente e Dora Bertúlio na formação do quilombo teórico-prático Direito e Relações Raciais; 2023; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Coorientador: Fredson Sado Oliveira Carneiro;
A transexualidade e o direito ao reconhecimento: a alteração de registro civil de pessoa transexual sem cirurgia de redesignação sexual; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fredson Sado Oliveira Carneiro;
Produções bibliográficas
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CARNEIRO, F. S. O. . O Direito Achado nas Lutas Populares: uma ode ao professor José Geraldo de Sousa Junior. DIREITO.UNB , v. 6, p. 191, 2022.
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CARNEIRO, F. S. O. . A escalada armamentista de Jair Bolsonaro e a gestão necropolítica da vida no Brasil. Trincheira Democrática - Boletim Revista do Instituto Baiano de Direito Processual Penal , v. 4, p. 19-20, 2021.
-
CARNEIRO, F. S. O. . Direito e Movimentos Sociais: As relações políticas e a necessidade da emancipação.. Revista do Cepej , v. 10, p. 223-238, 2009.
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JESUS, J. G. ; BUENO, Julia Pereira ; CARNEIRO, F. S. O. ; COUTINHO NETO, N. S. . Sistematização das normas eleitorais : eixo temático VII : participação política dos grupos minorizados.. 1. ed. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2022. v. 8. 230p .
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CARNEIRO, F. S. O. . A Lucidez e o Absurdo: Conflitos entre o Teológico-Político e os Direitos Humanos LGBT na Câmara dos Deputados. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2016. v. 1. 287p .
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SANTOS, M. E. P. ; AFONSO, R. F. ; RIBEIRO, S. M. ; MIRANDA, L. C. S. ; VALNEDA, C. ; CARNEIRO, F. S. O. . Atlas sobre o Direito de Morar em Salvador. 1. ed. Salvador: EDUFBA, 2012. v. 500. 200p .
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PRASERES, J. (Org.) ; LIMA, E. (Org.) ; OLIVEIRA, R. (Org.) ; CARNEIRO, F. S. O. . Diversidade e Convivência: Construindo Saberes.. 1ª.. ed. Salvador: EDUFBA, 2011. v. 1. 408p .
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PRASERES, J. (Org.) ; LIMA, E. (Org.) ; OLIVEIRA, R. (Org.) ; CARNEIRO, F. S. O. . Diversidade e Convivência: No tom da palavra.. 1ª. ed. Salvador: EDUFBA, 2011. v. 1. 133p .
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CARNEIRO, F. S. O. ; SOUSA JUNIOR, J. G. ; FECHER, V. ; BELLATO, S. A. ; CASTILHO, E. W. V. ; PEDROZA, R. L. S. ; PULINO, L. H. C. Z. ; LUCENA, A. F. ; SOUSA, N. H. B. ; CASTRO, V. M. . A OAB e o Direito no país das maravilhas: entre o autoritarismo e a democratização social do Brasil contemporâneo.. In: CASTRO, Vanessa Maria de; COSTA, Cléria Botêlho da; SOUSA, Nair Heloisa Bicalho de; COSTA, Alexandre Bernardino.. (Org.). Direitos humanos: diversos olhares. 1ed.Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2021, v. 1, p. 49-72.
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CARNEIRO, F. S. O. . Cinema Crítico sobre Racismo Estrutural no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARNEIRO, F. S. O. . A (trans)reinvenção dos Direitos Humanos: limites e possibilidades do Direito e do Cinema diante da transexualidade.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CARNEIRO, F. S. O. . A (trans)reinvenção dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CARNEIRO, F. S. O. . Direitos Humanos e Cinema: miradas à (sub)representação de pessoas trans na produção fílmica contemporânea. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CARNEIRO, F. S. O. . Conflitos entre o Poder Teológico-Político e os Direitos Humanos da População LGBT no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARNEIRO, F. S. O. . Manifesto negro:para sacudir energicamente séculos de incompreensão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARNEIRO, F. S. O. . Conflitos entre o Poder Teológico-Político e os Direitos Humanos das minorias sexuais no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARNEIRO, F. S. O. . Aos juristas de hoje: representações, desafios e tarefa histórica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CARNEIRO, F. S. O. ; C. T. C, O . Direitos Humanos contra-majoritários: a legitimidade dos direitos das minorias sexuais no Brasil.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CARNEIRO, F. S. O. . Implicações polarizadas entre a Filosofia, a Teologia e a Política: um diálogo entre Espinosa e Kierkegaard.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CARNEIRO, F. S. O. ; GONZALEZ, M. V. E. . As Oficinas de Sensibilização para a Regularização Fundiária no Estado da Bahia: estudos sobre os conflitos e consensos na esfera pública.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CARNEIRO, F. S. O. . A litigiosidade social e a judicialização dos conflitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CARNEIRO, F. S. O. . Entre consensos e dissensos: um olhar sobre a relação Estado/Sociedade civil na experiência das oficinas de sensibilização para a Regularização Fundiária.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARNEIRO, F. S. O. . O campo teórico e prático da Sociologia Jurídica na UFBA: condições sociais, possibilidades teóricas.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARNEIRO, F. S. O. . Educação e emancipação: o direito a partir da educação jurídica popular.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CARNEIRO, F. S. O. . Os processos de globalização, o direito e a integração: hegemonia e contra-hegemonia na transição paradimática.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CARNEIRO, F. S. O. . Movimentos Sociais Urbanos e Direito à Moradia: uma proposta de educação jurídica popular.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARNEIRO, F. S. O. . Direito e relações de gênero: a participação política e a representação feminina no Brasil.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARNEIRO, F. S. O. . Crítica ao saber jurídico oficial: pressupostos ideológicos para uma superação dialética.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARNEIRO, F. S. O. ; Sara Côrtes . Movimentos sociais e acesso aos direitos numa era da indeterminação.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GALLARDO, H. ; CARBALLIDO, M. E. G. ; CARNEIRO, F. S. O. . Direitos humanos como movimento social: para uma compreensão popular das lutas por direitos humanos. Rio de Janeiro: Avellar e Duarte, 2019. (Tradução/Livro).
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CARNEIRO, F. S. O. . A diversidade epistemológica do mundo: pluralismo e interculturalidade na América Latina.. Salvador: Edufba, 2010 (Artigo científico).
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CARNEIRO, F. S. O. . Olhar de um caravaneiro: crônicas de uma viagem indescritível. Salvador: Edufba, 2010 (Crônica).
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CARNEIRO, F. S. O. . Meu tempo. Salvador: Edufba, 2010 (Poesia).
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CARNEIRO, F. S. O. . Cordel do bom consumo. Salvador: Edufba, 2009 (Cordel).
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CARNEIRO, F. S. O. . Limpeza. Salvador: Edufba, 2009 (Poesia).
Outras produções
CARNEIRO, F. S. O. . Documento Técnico contendo levantamento e resumo dos processos judiciais de interesse do Conselho Nacional de Saúde em tramitação no Supremo Tribunal Federal.. 2017.
CARNEIRO, F. S. O. . Documento Técnico contendo levantamento e resumo de processos judiciais de interesse da Comissão Intersetorial de Políticas de Promoção da Equidade do Conselho Nacional de Saúde em tramitação no Supremo Tribunal Federal.. 2017.
CARNEIRO, F. S. O. . Documento Técnico contendo análise da atual situação das políticas nacionais de promoção da equidade em saúde.. 2017.
CARNEIRO, F. S. O. . Documento Técnico contendo levantamento e análise acerca do contexto atual das ações relativas ao processo transexualizador no SUS como política de equidade.. 2017.
CARNEIRO, F. S. O. . 'Documento Técnico contendo análise da reformulação das comissões do Conselho Nacional de Saúde e proposta de minuta das resoluções de reestruturação das Comissões Intersetoriais, para o exercício do mandato de 2016 a 2018.. 2016.
CARNEIRO, F. S. O. . Documento Técnico contendo proposta de minuta de atualização da Resolução CNS n.º 407, de 12 de setembro de 2008, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde, a ser encaminhada para a Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde.. 2016.
CARNEIRO, F. S. O. . Documento Técnico contendo proposta de minuta de atualização da Resolução CNS n.º 453, de 10 de maio de 2012, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde, a ser encaminhada para a Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde.. 2016.
CARNEIRO, F. S. O. . 'Documento Técnico contendo proposta de metodologia para realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde'.. 2015.
CARNEIRO, F. S. O. . 'Documento Técnico contendo o regimento comentado para subsidiar a 15ª Conferência Nacional de Saúde'.. 2015.
CARNEIRO, F. S. O. . 'Documento Técnico contendo a proposta de Regulamento que subsidiará os debates durante a etapa nacional da Conferência Nacional de Saúde'.. 2015.
CARNEIRO, F. S. O. . 'Documento Técnico contendo a análise qualitativa das inovações sociais e institucionais nas três etapas da 15ª Conferência Nacional de Saúde'.. 2015.
CARNEIRO, F. S. O. . 'Documento Técnico contendo diagnóstico da formação dos membros da Assessoria Técnica do Conselho Nacional de Saúde, bem como das demandas e insuficiências apresentadas pelo grupo'.. 2014.
CARNEIRO, F. S. O. . 'Documento Técnico contendo levantamento atualizado de referências bibliográficas nas áreas do direito à saúde, participação social e legislação para o controle social no SUS para formação dos assessores técnicos do Conselho Nacional de Saúde'.. 2014.
CARNEIRO, F. S. O. . 'Documento Técnico contendo análise quantitativa das irregularidades no controle social dos Municípios constatadas entre o 34º e o 38º sorteios de auditoria da Controladoria Geral da União'.. 2014.
CARNEIRO, F. S. O. . 'Documento Técnico contendo análise jurídica acerca da aproximação das ações do Conselho Nacional de Saúde e do Ministério Público Federal, com fulcro nas esferas de competência legais respectivas'.. 2014.
CARNEIRO, F. S. O. . II Colóquio de Direito e Arte: (trans)gêneros, mulheres e luta por direitos. 2017.
CARNEIRO, F. S. O. . 8ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ. 2017.
CARNEIRO, F. S. O. . Programa Brasil de Fato - Rádio Bandeirantes 1360 AM. 2019.
CARNEIRO, F. S. O. . Uma lista para 365 dias de consciência negra. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CARNEIRO, F. S. O. . Programa Iluminuras. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARNEIRO, F. S. O. . Audiência Pública: 'O Estatuto da Pessoa com Deficiência, com foco na regulamentação'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CARNEIRO, F. S. O. ; Et. al . Repórter Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARNEIRO, F. S. O. ; P. L. H. ; S. N. S. . 11º Programa de Intercâmbio - SAL/SAJ. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CARNEIRO, F. S. O. ; Integrante ; R. S, F ; C. S. R, O ; L. C. V, S ; C. R, M ; M. D, B ; G.F, C ; B.A. L, S ; B. P, M ; O. H, C ; K. C, C ; S. D. J, F ; M. M.S, S . Tempo da Travessia - Documentário. 2012.
CARNEIRO, F. S. O. . O Movimento LGBTQI+ , entre conquistas e desafios. 2021; Tema: Programa de rádio Paralelo 30 - APTAFURG Sindicato. (Rede social).
CARNEIRO, F. S. O. . 'Mas se eu já fui trovão que nada desfez: Ancestralidade e resistência negra na música brasileira contemporânea'. 2018; Tema: Música Preta Brasileira. (Site).
CARNEIRO, F. S. O. . 'Elza Soares: De dentro de cada um a mulher vai sair'. 2018; Tema: Música Preta Brasileira. (Site).
CARNEIRO, F. S. O. . 'A voz maior, quando canta: de dentro da chuva, Aline Frazão entoa a canção que a paz reclama'. 2018; Tema: Música Preta Brasileira. (Site).
CARNEIRO, F. S. O. . 'Como o São Francisco na cheia, Josyara transborda poesia em Mansa Fúria'. 2018; Tema: Música Preta Brasileira. (Site).
CARNEIRO, F. S. O. . 'Nara Couto: quando o brilho do mar da Bahia pediu a minha mão'. 2018; Tema: Música Preta Brasileira. (Site).
CARNEIRO, F. S. O. . 'Virgínia Rodrigues: essência de tudo sem fim'. 2018; Tema: Música Preta Brasileira. (Site).
CARNEIRO, F. S. O. . 'O negro som de Ilessi ? Uma fogueira que queima ?mundo afora?'. 2018; Tema: Música Preta Brasileira. (Site).
CARNEIRO, F. S. O. . Tome minha mão e ouça minha história: por que precisamos de visibilidade. 2017; Tema: Dia Internacional da Visibilidade LGBT. (Site).
CARNEIRO, F. S. O. . Tome a minha mão e ouça minha história: por que precisamos de visibilidade. 2017; Tema: Direitos LGBT - ODireito Achado na Rua. (Blog).
CARNEIRO, F. S. O. . Nota sobre a premiação do Concurso de Monografias em homenagem a Roberto Lyra Filho: ?O que é Direito, para que se possa ensiná-lo??.. 2017; Tema: Premiação do concurso de monografias em homenagem a Roberto Lyra Filho. (Blog).
Ava Carvalho ; CARNEIRO, F. S. O. . Ações afirmativas no acesso ao ensino superior: como têm mudado a vida dos jovens de origem popular no Brasil?. 2017; Tema: Ações afirmativas e acesso ao ensino superior por estudantes de origem popular. (Blog).
CARNEIRO, F. S. O. . Alunos da UnB são premiados em concurso nacional de monografia. 2014; Tema: Premiação - concurso de monografia jurídica. (Site).
CARNEIRO, F. S. O. . Ibititaense ganha prêmio do Conselho Federal da OAB. 2014; Tema: Reforma política. (Site).
CARNEIRO, F. S. O. . OAB divulga resultado do Concurso Raymundo Faoro de Monografias. 2014; Tema: Reforma política. (Site).
CARNEIRO, F. S. O. . OAB premia vencedores do concurso ?Raymundo Faoro de Monografias?. 2014; Tema: Reforma política. (Site).
CARNEIRO, F. S. O. ; CASTRO, D. . Manual básico para realização de Conferências de Saúde. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
LOBO, L. F. ; GÁNDARA CARBALLIDO, Manuel Eugénio ; RICOBON, G. ; PRONER, Carol ; CARNEIRO, F. S. O. . Curso - Pensamento Crítico - Cultura e Direitos Humanos. 2020. .
CARNEIRO, F. S. O. . Minicurso Encontro com o Pensamento de Achille Mbembe: da necropolítica à crítica da razão negra. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CARNEIRO, F. S. O. . Minicurso Encontro com o pensamento de Achille Mbembe: a necropolítica e o devir negro do mundo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CARNEIRO, F. S. O. ; GONZALEZ, M. V. E. . As Oficinas de Sensibilização para a Regularização Fundiária no Estado da Bahia: estudos sobre os conflitos e consensos na esfera pública.. 2012. (Relatório de pesquisa).
CARNEIRO, F. S. O. . Metodologia da Pesquisa Científica - Curto-circuito UFBA 2011. 2011. .
CARNEIRO, F. S. O. . Tensões entre o Estado e os Movimentos Sociais na constituição histórica das lutas e ações políticas contra-hegemônicas na América Latina.. 2010. (Relatório de pesquisa).
CARNEIRO, F. S. O. . Movimentos Sociais e Acesso a Direitos numa era de indeterminação. 2009. (Relatório de pesquisa).
Carol Proner ; Gisele Ricobom ; GÁNDARA CARBALLIDO, Manuel Eugénio ; Túlio Bordón ; CARNEIRO, F. S. O. . A Utopia dos Direitos Humanos. 2020. Filme.
CARNEIRO, F. S. O. ; Et. al . Tempo da Travessia. 2012. Filme.
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Legados da resistência negra: da denúncia ao racismo epistêmico à superação do colonialismo jurídico, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que visa: I - sistematizar as formas de denúncia ao racismo epistêmico no âmbito jurídico-político, inciando-se por uma investigação acerca dos legados da resisência negra nos quilombos; e II - compreender as propostas de superação do colonialismo jurídico que se organizam a partir da atuação do movimento negro e do desenvolvimento do campo de estudos afro-latino-americanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fredson Sado Oliveira Carneiro - Coordenador.
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2017 - 2021
Formas transvestigeneres da escrita de si: a ocupação da política e a transformação do Direito por mulheres trans negras, Descrição: Pela primeira vez na história foram registradas 53 candidaturas de pessoas trans em todo o Brasil com vistas a disputar cargos no Poder Legislativo, tanto nas Assembleias Legislativas e Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.Em virtude do ineditismo desse feito histórico essa pesquisa segue o imperativo teórico de compreender os sentidos em cuja direção a eleição de mulheres trans negras para o Poder Legislativo no Brasil aponta, tendo em vista ser esse o espaço em que é forjada a legislação nacional, ou seja, espaço de produção de nosso marco civilizatório jurídico-político e de reconhecimento de direitos a serem socialmente efetivados e sendo as mulheres trans negras parte do grupo social que sintetiza três grandes eixos de subordinação e desigualdade, quais sejam: raça, gênero e classe social. Por isso, o objetivo dessa investigação é teorizar as formas por meio das quais essas trajetórias têm rompido com as probabilidades postas para as vidas trans e têm proposto a ocupação de espaços inéditos na política e a transformação de nossa institucionalidade jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fredson Sado Oliveira Carneiro - Coordenador.
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2013 - 2015
A legitimidade dos direitos humanos ?contra-majoritários? no Brasil contemporâneo: a questão do reconhecimento dos direitos das minorias sexuais, os porquês de sua negação e a atuação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação., Descrição: O projeto de pesquisa propõe estudar, a nível conceitual, o problema da legitimidade dos Direitos Humanos contra-majoritários, com recorte, a nível empírico, nos direitos das minorias sexuais, tendo em vista a atual situação conjuntural em que se inserem as postulações normativas dos direitos dessa parcela da população, tendo o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e promoção dos direitos da população LGBT - CNCD/LGBT, centralidade nessas discussões. Por isso, a situação problema colocada visa responder ao seguinte questionamento: diante do atual quadro conjuntural, que por um lado apresenta um cenário de ampliação do discurso conservador no espaço político e, por outro, avança no aperfeiçoamento democrático e no reconhecimento jurídico-formal de minorias, pergunta-se quais são os principais argumentos utilizados para negar a legitimidade dos direitos humanos contra-majoritários, relativos ao reconhecimento dos direitos das minorias sexuais, nos espaços de decisão da alta cúpula dos poderes judiciário, executivo e legislativo federal que acabam por obstruir a atuação do CNCD na criação e promoção de direitos da população LGBT?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fredson Sado Oliveira Carneiro - Coordenador / José Geraldo de Sousa Junior (orientador) - Integrante.
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2011 - 2012
Entre a democracia representativa e a democracia participativa: apontamentos sobre os consensos e os conflitos sociais nas oficinas de sensibilização para a regularização fundiária na Bahia., Descrição: O presente estudo tem por objetivo realizar uma pesquisa concernente às novas configurações democráticas brasileiras, em específico às relações entre o Estado e a Sociedade civil1 nos marcos da redemocratização introduzida pela promulgação da Constituição Federal de 1988. A construção dessas relações forja a esfera pública enquanto lócus de reprodução das forças políticas, compostas por diferentes subjetividades observadas em duas dimensões: o Estado, por um lado, estruturado em volta de uma burocracia que o organiza normativa e institucionalmente, e a Sociedade civil por outro lado, composta pelos mais diversos movimentos e organização sociais. As relações entre uma e outra dimensão são construídas por um tipo particular de ação e relação social, a ação e a relação política (SANTOS, 2008). A base estrutural que delimita o campo empírico da pesquisa é composta por duas dimensões analíticas. Por um lado, pela estrutura burocrática do Estado através da normatização e institucionalização pós-redemocratização, sobretudo no que se refere às políticas públicas. Por outro lado, pela reorganização dos atores sociais em novas organizações e movimentos intervenientes no processo político brasileiro. As relações entre a participação dos atores sociais emergentes nesse contexto (plano da ação) e a burocracia estatal (plano da estrutura) compõem o cerne deste projeto que é a compreensão da ação social e política nos marcos da democracia vigente no Brasil. Como nos aponta WEBER (1904/1917), a realidade social por si é ininteligível, visto que as possíveis ações sociais são infinitas, devendo o cientista social debruçar-se sobre os comportamentos recorrentes na realidade, para a construção dos tipos de comportamentos que caracterizam um determinado fenômeno social, e que posteriormente servirá de parâmetro para a análise dessa mesma realidade. O que aqui se propõe é traçar esse percurso metodológico, aferindo os fenômenos mais recorrentes nas relações estabelecidas entre as. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fredson Sado Oliveira Carneiro - Integrante / Maria Victória Espiñeira González - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2010 - 2011
A pesquisa em Sociologia Jurídica na UFBA: condições sociais possibilidades teóricas., Descrição: No campo da sociologia buscar-se-á compreender porque o interesse no direito e como este campo define o objeto de estudo jurídico, tendo como hipótese central de que há uma confusão entre direito e lei, que reforça a base do positivismo jurídico. No campo do direito buscar-se-á compreender qual o uso se faz da sociologia e seus fundamentos tendo como hipótese que não há ainda um diálogo metodológico que leve o campo do direito a tomar a empiria como necessária contribuição epistemológica ao direito a partir do estudo das tensões entre a regulação social e a emancipação social, numa análise das práticas de pesquisa do CRH/UFBA, CEPEJ e SAJU/UFBA na sistematização e socialização de saberes sócio-jurídicos, assim como na difusão da problemática do direito neste âmbito e a socialização das pesquisas em sociologia no meio acadêmico através da realização de oficinas acerca de Práticas de Pesquisa/Extensão em Sociologia Jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fredson Sado Oliveira Carneiro - Integrante / Sara da Nova Quadros Côrtes - Coordenador / Luis Carlos de Sousa Amorim - Integrante.
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2009 - 2012
Atlas sobre o Direito de Morar em Salvador., Descrição: Este Projeto de Pesquisa tem como objetivo produzir uma obra de referência - o Atlas sobre o Direito de Morar em Salvador - e fazer uma reflexão crítica sobre o exercício desse direito contemporaneamente. Tradicionalmente, um Atlas é um conjunto de informações cartográficas sistematizadas e que se constitui em referência para estudiosos e pesquisadores. Segundo a mitologia grega, o titã Atlas, em tempos imemoriais, trava uma batalha contra Zeus. É derrotado e obrigado a eternamente carregar o mundo nas costas o que justifica a associação da palavra Atlas à noção de sustentação, de apoio. O tradicional Atlas escolar funciona como uma fonte de pesquisa, como um apoio ao processo de aprendizagem. Nos últimos tempos, o Altas rompeu os limites dos muros escolares e passou a designar um conjunto de obras cujo objetivo é qualificar aspectos geopolíticos, sociais, jurídicos, econômicos, socioambientais e político-institucionais servindo como referência não apenas para estudiosos e pesquisadores, mas para gestores públicos e operadores do direito. Esta iniciativa se justifica pela necessidade de sistematizar dados e fundamentar a compreensão do direito de morar; pela relevância social das práticas relacionadas com o direito gestado no seio dos diversos movimentos sociais, particularmente do Movimento dos Sem Teto em Salvador e pela necessidade de subsidiar a ação dos movimentos sociais, formuladores de políticas e dos operadores do direito. O Atlas sobre o Direito de Morar será estruturado a partir de um banco de dados georeferenciado, a ser disponibilizado a todas as entidades integrantes deste projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fredson Sado Oliveira Carneiro - Integrante / Maria Elisabete Pereira dos Santos - Coordenador / Roseli de Fátima Afonso - Integrante / Suely Maria Ribeiro - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Auxílio financeiro.
Prêmios
2022
Menção honrosa à tese de doutorado "Formas transvestigêneres da escrita da lei: Erica Malunguinho e a Mandata Quilombo na ocupação da Política e na transformação do Direito"., A Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI).
2016
Primeiro lugar no concurso de monografias jurídicas em homenagem a Roberto Lyra Filho., CONPEDI/ABEDI/UNB.
2014
Primeiro lugar no Concurso Raymundo Faoro de Monografias, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
2010
Prêmio "A Juventude do Futuro"., Secretaria da Educação - Prefeitura Municipal de Ibititá - BA.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. , Faculdade de Direito - USP, Vila Monte Alegre, 14040906 - Ribeirão Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 3315, Ramal: 0115, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor I, Regime: Dedicação exclusiva.
2023 - 2024
Universidade de São PauloVínculo: Pós-Doutorado, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2017
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 3
Outras informações:
Estágio de docência na disciplina Sociologia e Antropologia do Direito, na Faculdade Nacional de Direito, sob orientação da professora Juliana Neuenschwander Magalhães.
Atividades
-
05/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Nacional de Direito.,Linhas de pesquisa
2021 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
2021.2 - Atualização e prática do Direito 2 - 60h (Metodologias Afrocentradas na Pesquisa em Direito)
2022.1 - Instituições de Direito Público e Privado - 60h.
2015 - 2016
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Tutoria, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 20
Outras informações:
Tutor do curso de extensão à distância da série O Direito Achado na Rua vol. 7 - Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina.
Atividades
-
09/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
-
03/2014 - 06/2014
Estágios , Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Estágio de docência na disciplina Sociologia Jurídica.
2010 - 2011
Universidade Federal da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 5
Outras informações:
Participação voluntária no projeto de pesquisa e extensão do Programa Permanecer: "O campo teórico e prático da Sociologia Jurídica na UFBA: condições sociais, possibilidades teóricas".
2009 - 2010
Universidade Federal da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
2009 - 2009
Universidade Federal da BahiaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitoria na disciplina "Metodologia da Pesquisa Jurídica", sob a orientação da profesora Sara Côrtes.
2008 - 2009
Universidade Federal da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
2007 - 2008
Universidade Federal da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
Atividades
-
01/2010
Outras atividades técnico-científicas , Pró-reitoria de ações afirmativas e assistência estudantil (PROAE), Pró-reitoria de ações afirmativas e assistência estudantil (PROAE).,Atividade realizada, Atividades de Participação em Projeto, Coordenadoria de Ações Afirmativas, Educação e Diversidade..
2014 - 2023
Conselho Nacional de SaúdeVínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultor OPAS - Conselho Nacional de Saúde, Carga horária: 40
2014 - 2014
Conselho Nacional de SaúdeVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 30
Outras informações:
Trabalho no Núcleo de Acompanhamento técnico-normativo do Conselho Nacional de Saúde - CNS, na assistência técnica, exame e apuração de denúncias e indícios de irregularidades no exercício das finalidades institucionais do CNS, de acordo com o previsto na Resolução nº 447, de 15 de setembro de 2011.
2011 - Atual
Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais no Estada da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado
Outras informações:
Associado na Assembléia de 30 de Abril de 2011.
2012 - 2013
Casa Civil do Estado da BahiaVínculo: Servidor comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40
Outras informações:
Trabalho realizado na Coordenação de Assuntos Jurídicos e Administrativos - COASA, nos seguintes núcleos: Núcleo de Gestão Democrática do Estado - NGDE e Núcleo de Políticas Sociais - NISAD.
2011 - 2012
Casa Civil do Estado da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
2011 - 2011
Secretaria de Assuntos Legislativos - Ministério da JustiçaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça - SAL -, em conjunto com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil - SAJ - selecionou 12 estudantes de todas as regiões do Brassil (10 graduandos e 2 pós-graduandos) para participarem da 6ª edição do programa de intercâmbio, que leva estudantes universitários a uma imersão na estrutura político-administrativa federal do Brasil. O tema da 6ª edição foi "A elaboração normativa como política pública".
2010 - 2010
Defensória Pública do Estado da BahiaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
2009 - 2009
Serviço de Apoio Jurídico da FDUFBAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4
2007 - 2008
Residências universitárias da UFBAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Membro da Comissão de Representação das Residências Universitárias da UFBA.
Membro da Comissão de Cultura da Residência Universitária da UFBA, R-5.
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