Jaqueline Menon

Bacharela em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pós-graduanda em Direito Constitucional e Administrativo pela Universidade Anhanguera-Uniderp.Servidora Pública do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Comarca de Navegantes, Cartório da 1ª Vara Cível, nomeada pelo ato n. 2.907, publicado no D.J.E. de 08/11/2012.

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Constitucional

2012 - Atual

Universidade Anhanguera Uniderp
Orientador: Marcos Patullo

Especialização em andamento em Direito Administrativo

2012 - Atual

Universidade Anhanguera Uniderp
Orientador: Indefinido

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade do Vale do Itajaí
Orientador: Zenildo Bodnar

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Colégio São José

Ensino Fundamental (1º grau)

2000 - 2007

Colégio São José

Formação complementar

2013 - 0000

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. (Carga horária: 130h). , Luiz Flavio Gomes.

2013 - 2013

Legislação Especial Penal. , Luiz Flavio Gomes.

2012 - 2013

Resolução questões e atualização jurisprudencial. (Carga horária: 106h). , Luiz Flavio Gomes.

2012 - 2013

Português e Redação. (Carga horária: 100h). , Luiz Flavio Gomes.

2012 - 2013

Coaching para aprovação e técnicas de aprendizagem. (Carga horária: 25h). , Luiz Flavio Gomes.

2012 - 2013

MASTER ANALISTA - TRF, MPU, TRE, TJ, STJ, CNJ. (Carga horária: 490h). , Luiz Flavio Gomes.

2012 - 2012

Delegado Federal (Reta Final/Resolução de Questões. (Carga horária: 166h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus (SC).

2012 - 2012

Atualizaçã Jurídica - Exame da OAB. (Carga horária: 84h). , Morgado Concursos.

2012 - 2012

Prática Administrativa - 2a Fase OAB. (Carga horária: 55h). , Complexo Educional Damásio de Jesus (SC).

2012 - 2012

Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas.

2012 - 2012

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas.

2012 - 2012

Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas.

2012 - 2012

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas.

2012 - 2012

Conceitos e Princípios. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas.

2012 - 2012

Patentes e bases legais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas.

2012 - 2012

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas.

2012 - 2012

Aspectos gerais da arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas.

2012 - 2012

Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas.

2012 - 2012

O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas.

2012 - 2012

RESOLUÇÃO QUESTÕES JUR. E ATUAL. JURISPRUDENCIAL. (Carga horária: 106h). , Luiz Flavio Gomes.

2012 - 2012

MÓDULO PORTUGUÊS E REDAÇÃO. (Carga horária: 100h). , Luiz Flavio Gomes.

2012 - 2012

PALESTRA COACHING -APROVAÇÃO/TÉCNICAS APRENDIZAGEM. (Carga horária: 25h). , Luiz Flavio Gomes.

2011 - 2011

Atualização Técnica e Jurídica. (Carga horária: 100h). , Morgado Concursos.

2011 - 2011

Atualização Técnica e Jurídica. (Carga horária: 142h). , Morgado Concursos.

2011 - 2011

Mini Curso: Direito Previdenciário. (Carga horária: 8h). , HGA - Educação Continuada.

2010 - 2010

Atualização Técnica e Jurídica. (Carga horária: 80h). , Morgado Concursos.

2010 - 2010

Atualização Técnica e Jurídica. (Carga horária: 50h). , Morgado Concursos.

2009 - 2009

Atualização Técnica e Jurídica Preparatória. (Carga horária: 87h). , Morgado Concursos.

2009 - 2009

Atualização Gramatical - Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 4h). , Morgado Concursos.

2009 - 2009

Atualização Técnica e Jurídica. (Carga horária: 42h). , Morgado Concursos.

2008 - 2008

Português Jurídico para concursos públicos. (Carga horária: 50h). , PhD - Apollo - Instituto de Pós Graduação.

2001 - 2008

Inglês. (Carga horária: 679h). , Cultura Inglesa - Itajaí (SC).

2006 - 2007

Curso de Teclado - Nivel III. , Escola de música de Blumenau - Teatro Carlos Gomes.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Falência e Recuperação de Empresas no Direito Comparado - Aspectos no Ordenamento Jurídico Mundial e Nacional. 2011. (Seminário).

I Seminário de Direito Ambiental e Atividades Econômicas. 2011. (Seminário).

O papel da perícia criminal na investigação policial. 2011. (Seminário).

Perspectiva do mercado de trabalho para o profissional do século XX. 2011. (Seminário).

Curso de Elaboração de Artigos Científicos. 2011. (Outra).

Ciclo de palestras - Direito Marítimo. 2010. (Seminário).

Mercado de trabalho: perícia criminal federal. Abordagem prática da rotina de peritos da Polícia Federal de Santa Catarina. 2010. (Simpósio).

Curso de Iniciação à Pesquisa Científica. 2010. (Outra).

Júri Simulado do CEJURPS. 2010. (Outra).

9ª Festival de Música de Itajaí/SC. 2006. (Oficina).

3º EPPA - Escolha Profissional Possível na Adolescência. 2005. (Outra).

3ª Oficina de MPB. 2000. (Oficina).

Produções bibliográficas

BODNAR, Z. ; MENON, J. . Os princípios da precaução e da prevenção como inversão do ônus da prova no processo ambiental. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. 3, p. 771-788, 2012.
MENON, J. ; CARVALHO, R. . DESAPOSENTAÇÃO: A (ir) reversibilidade do ato concessório da aposentadoria. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. 4, p. 1108-1126, 2012.
MENON, J. ; CARVALHO, R. . DESAPOSENTAÇÃO: A (ir) reversibilidade do ato concessório da aposentadoria. Web Artigos - http://www.webartigos.com/artigos/desaposentacao-a-ir-reversibilidade-do-ato-concessorio-da-aposentadoria/103754, 13 fev. 2013.
BODNAR, Z. ; MENON, J. . OS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO COMO FUNDAMENTO PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO AMBIENTAL. Web Artigos - http://www.webartigos.com/artigos/os-principios-da-precaucao-e-prevencao-como-fundamento-para-a-inversao-do-onus-da-prova-no-processo-ambiental/103753/, 13 fev. 2013.
BODNAR, Z. ; MENON, J. . Os princípios da precaução e prevenção como fundamento para a inversão do ônus da prova no processo ambiental. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , 2012.

Projetos de pesquisa

2013 - 2013

A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À GREVE AOS SERVIDORES PÚBLICOS POLICIAIS CIVIS, Descrição: A greve é entendida como um movimento paredista, uma suspensão das atividades desenvolvidas pelos trabalhadores, que almejam melhorias no serviço. Embora seja um direito fundamental garantido pela CRFB/88, o direito de greve dos servidores públicos ainda não foi regulamentado por lei específica, conforme determina o art. 37, VII, da CRFB/88. Essa omissão legislativa vem sendo suprida pela jurisprudência, porém, há pontos que ainda necessitam de uma melhor definição, como é o caso dos policiais civis, responsáveis pela segurança pública. O presente artigo foi desenvolvido através do método indutivo, utilizando o ensino doutrinário e a legislação pátria pertinente. O objetivo geral constitui em ressaltar a inadequação da regra geral acerca do direito à greve, estabelecida no art. 9º, combinado com o art. 37, VII, da CRFB/88 aos servidores públicos policiais civis. Para tanto, é objetivo específico do presente trabalho pesquisar sobre o direito à greve dos servidores públicos e, notadamente, dos policiais civis; investigar se há disposições legais sobre o tema; discorrer acerca dos desafios e perspectivas da matéria; considerar as dificuldades encaradas pelas categorias profissionais sob enfoque; avaliar as consequências sociais originadas pelo conflito; analisar a fundamentação constitucional e infraconstitucional sobre o direito de greve; pesquisar o entendimento do STF sobre o tema, já que foi reconhecida a repercussão geral da controvérsia no Recurso Extraordinário 654.432/GO, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgado em 19/04/2012, DJe 11/05/2012. Conclui-se que nenhum direito é absoluto e, por certo, o direito de greve deve harmonizar-se com o bem comum, especialmente no que diz respeito aos grupos encarregados de zelar pela segurança pública e a incolumidade das pessoas e dos bens, valores essenciais para a subsistência do Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jaqueline Menon - Coordenador / Frederico Thales de Araújo Martos - Integrante.

Prêmios

2012

Bacharela em Direito, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Histórico profissional

Endereço profissional

Fórum da Comarca de Navegantes. , Prefeito José Juvenal Mafra, Centro, 88375000 - Navegantes, SC - Brasil, Telefone: (47) 33429100

Experiência profissional

2013 - 2013

Universidade Anhanguera Uniderp

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Comarca de Navegantes

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica Judiciária, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeada pelo ato n. 2.907, de 24-10-2012, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 08-11-2012, atuando no Cartório da 1ª Vara Cível.

2012 - 2012

ADVOGADA

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Autônoma

2010 - 2012

Ministério Público Federal

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado na Procuradoria da República - Polo nos municípios de Itajaí e Brusque, atuando junto ao Procurador da República Dr. Roger Fabre. Atividades desenvolvidas: elaboração de despachos, ofícios, petições e demais tarefas relativas a análise de processos administrativos e judiciais, bem como a elaboração de pesquisa doutrinária e jurisprudencial.

2010 - 2010

Ministério Público de Santa Catarina

Vínculo: Estagíária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

Outras informações:
Atuando na 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí (Promotor de Justiça Dr. Maury Roberto Viviani). Área de atuação: Crimes contra a Ordem Tributária.

2009 - 2011

COLÉGIO CENECISTA PEDRO ANTÔNIO FAYAL

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Autônoma, Carga horária: 3

Outras informações:
Acompanhamento com piano no coral infantil.

2009 - 2010

Superintendência do Porto de Itajaí

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuando junto a Gerência de Licitações e Contratos da Superintendência do Porto de Itajaí.