Luiz Antonio Costa de Santana

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

MENEZES, P. T. D. ; SANTANA, LUIZ ANTÔNIO COSTA . II Simposio internacional Impertinência Jurídica. 2024. (Outro).

SANTIAGO, A. M. S. ; LINS, L. S. C. ; Luiz Antonio Costa de Santana ; IURIC PIRES MARTINS ; SANTANA, Luiz Antonio Costa de . Ética e Desenvolvimento Sustentável: Não Deixemos o Rio Morrer!. 2017. (Outro).

SANTANA, Luiz Antonio Costa de . I Observatório Jurídico do Vale do São Francisco. 2012. (Congresso).

SUPREMA CORTE DOS EUA - ESTRUTURA COMPOSIÇÃO E CASOS MAIS RELEVANTES. 2024. (Outra).

Ciclo de palestras: carreiras jurídicas.A OAB e a advocacia hoje. 2023. (Encontro).

Direito Administrativo Sancionador: análise dos posicionamentos do STF. 2023. (Seminário).

I Simpósio Internacional Impertinência Jurídica.Segurança Jurídica. 2023. (Simpósio).

I Simpósio Internacional Impertinência Jurídica.Organizador. 2023. (Simpósio).

IV CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO RIO DE JANEIRO. 2023. (Congresso).

Simpósio Internacional Impwertiência Jurídica.Segurança Jurídica. 2023. (Simpósio).

A Constituição pelos Constituintes: Comissão da Organização Eleitoral. 2022. (Seminário).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS - CDHF2022. 2022. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais - CDHF 2022. 2022. (Congresso).

Constituição, Política e Religião: Paradoxos na Democracia Contemporânea. 2022. (Seminário).

CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E EFICIÊNCIA À LUZ DA LEI 14.133/2021. 2022. (Seminário).

Curso: Semana do Direito Constitucional. 2022. (Outra).

Curso de Filosofia do Direito. 2022. (Outra).

Diálogos constitucionais: imparcialidade como requisito essencial para a jurisdição no Estado Democrático sw Direito.imparcialidade como requisito essencial para a jurisdição no Estado Democrático sw Direito. 2022. (Seminário).

Estudos Avançados sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2022. (Seminário).

Fundamentos da Psicanálise. 2022. (Outra).

Guerra Rússia X Ucrânia - Consequências Políticas e Jurídicas. 2022. (Seminário).

I Seminário de Direito Médico: panorama e perspectivas. 2022. (Seminário).

I SEMINÁRIO NACIONAL PROCESSO CIVIL: ATUALIDADES E PERSPECTIVAS PÓS-PANDEMIA. 2022. (Seminário).

IV Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. 2022. (Congresso).

IV CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2022. (Congresso).

Jurí Épico 2022. 2022. (Outra).

Lei geral de proteção de dados: aspectos gerais e controvertidos. 2022. (Seminário).

LIMITES DA COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2022. (Seminário).

Macrolitigância Fiscal e Aditus Iure. 2022. (Seminário).

Programa Reflexões e Debates - Limites Objetivos e Subjetivos da Coisa Julgada 890. 2022. (Seminário).

Reconfiguração da rota: sentimentos que criam barreiras no caminho do autoconhecimento. 2022. (Outra).

Reforma Tributária: Diagnósticos e Alternativas. 2022. (Seminário).

Roda vida na UcSal: Conflito armado na Ucrânia e uma nova hegemonia internacional?. 2022. (Seminário).

Seminário Nacional de Psicologia e Direitos Humanos. 2022. (Seminário).

SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL - CMT e IDP. 2022. (Seminário).

Webnário: Direito Processual e Tecnologia. 2022. (Seminário).

Webnário: Os Desafios dos Direitos Humanos na Era Contemporânea. 2022. (Seminário).

13ª Semana de ensino, Pesquisa e Extensão da UNIVASF. 2021. (Encontro).

A Constituição da terra, a crise e o direito penal. 2021. (Seminário).

Acordo Mercosul e UE. 2021. (Seminário).

A gênese da relatividade geral. 2021. (Seminário).

AULA INAUGURAL - TEMAS AVANÇADOS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Luiz Guilherme Marinoni.. 2021. (Outra).

Aula Magna: descriminalização das drogas. 2021. (Outra).

Aula Magna - Doutorado da UNB.. 2021. (Outra).

Certificação em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. 2021. (Outra).

Cinco anos de vigência do CPC/2015 (Annep). 2021. (Congresso).

Conflito armado na Ucrânia e uma nova hegemonia internacional?. 2021. (Seminário).

Curso - Administração do tempo. 2021. (Oficina).

Curso de Extensão. 2021. (Outra).

Curso de Extensão 'Grupo de Estudos Improbidade Administrativa". 2021. (Oficina).

Democracia como Instrumentos de Desenvolvimento Social e Econômico. 2021. (Seminário).

Do litígio ao Processo Constitucional Tributário. 2021. (Seminário).

Educação indígena e quilombola. 2021. (Seminário).

Estudos Improbidade Administrativa. 2021. (Outra).

Evento ? cadeia de Custódia: a importância da lei 13.694/19 para a perícia e para o processo penal. 2021. (Congresso).

Hard Talk: Tutela provisória, coisa julgada e ação rescisória. IDIPRO.. 2021. (Congresso).

II Congresso EBRADI. 2021. (Congresso).

II Congresso EBRADI. 2021. (Congresso).

IV Congresso Internacional DHJUS: Justiça, Democracia e Reconstrução. 2021. (Congresso).

IX Fórum Jurídico de Lisboa. 2021. (Congresso).

Jornada Acadêmica de Direito - FTC.Segurança jurídica e proteção da confiança legítima. 2021. (Outra).

Jornada Jurídica da Saúde Suplementar ? Instrumentos de apoio à decisão judicial em temas da saúde. 2021. (Outra).

Latin American Seminar on Open Science and Open Access. 2021. (Congresso).

Minicurso; teorias da Justiça: história e desafios contemporâneos. 2021. (Oficina).

O direito do contribuinte auto-organizar suas atividades, com possível redução da carga tributária. 2021. (Oficina).

Oficinas Ecologia de Saberes: plantas medicinais e alimentares.. 2021. (Oficina).

Os cinco anos de vigência do CPC. 2021. (Seminário).

Os cinco anos de vigência do CPC/2105 - ANNEP. 2021. (Congresso).

Plantas medicinais e alimentares. 2021. (Outra).

Redução de dívidas do consumidor. 2021. (Outra).

Redução de dívidas e o Direito do Consumidor. 2021. (Congresso).

Seminário de atualizações tributárias. 2021. (Seminário).

Seminário de Atualizações Tributárias. 2021. (Seminário).

Seminário Internacional de Liberdade de Imprensa. 2021. (Seminário).

Seminário sobre os 25 anos do Tribunal Internacional do direito do mar. 2021. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE OS 25 ANOS DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DO DIREITO DO MAR. 2021. (Seminário).

Seminiário internacional de liberdade de imprensa. 2021. (Seminário).

V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. 2021. (Congresso).

V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. 2021. (Congresso).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DHJUS. 2021. (Congresso).

VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito. 2021. (Congresso).

Webinar: "A CONSTITUIÇÃO DA TERRA, A CRISE E O DIREITO PENAL". 2021. (Seminário).

XV Congresso de Direito UFSC. 2021. (Congresso).

XXIV International Conference of Human Ecology. 2021. (Congresso).

?Os desafios da PGR em tempos de pandemia? - Debate Grupo Prerrogativas. 2020. (Outra).

13a Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Vale do São Francisco. 2020. (Outra).

Abuso do Poder Religioso e Liberdade Democrática. 2020. (Seminário).

ADI 2446. Parágrafo único do art. 116, CNT (ABRADT). 2020. (Seminário).

A inconstitucionalidade circunstancial: crítica e resposta. 2020. (Seminário).

A Lei anticorrupção e responsabilização administrativas de pessoas jurídicas (NUDDA/UFPR). 2020. (Encontro).

Aplicação da LINDB na pandemia (NUDDA/UFPR). 2020. (Encontro).

Arbitragem no pós pandemia (Instituto Brasiliense de Direito Público). 2020. (Encontro).

As bases constitucionais tributárias e o princípio federativo (ABRADT). 2020. (Seminário).

As funções das Cortes Supremas no Sistema de Justiça | O Direito em tempos de Covid - 19. 2020. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito.Iniciação do ingresso no Curso de Direito. 2020. (Outra).

Consensualidade: Transação tributária no ICMS (Instituto Brasiliense de Direito Público). 2020. (Seminário).

COVID-19 E IMPACTO NA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL (Instituto Brasiliense de Direito Público). 2020. (Encontro).

Curso: Direito do Saneamento Básico ? Fundamentos Jurídicos e o Novo Marco Legal. 2020. (Outra).

Curso Direito do Saneamento Básico (20h). 2020. (Outra).

Curso online "Compliance e Administração Pública" (21h). 2020. (Outra).

Desafios da Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2020. 2020. (Seminário).

Desafios dos programas de integridade durante e após a pandemia (NUDDA/UFPR). 2020. (Encontro).

Direito em tempos de pandemia.Direito em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

Economia do Setor Público I: Concorrência e Teoria dos Jogos | Aula aberta. 2020. (Outra).

Economia do Setor Público II: Concorrência e Teoria dos Jogos | Aula aberta. 2020. (Seminário).

El principio de legalidade hoy (Conferência de Luigi Ferrajoli. 2020. (Simpósio).

Fake News e regulação: armadilhas e saídas. 2020. (Seminário).

Federalismo Cooperativo: O Fundeb e o SUS. 2020. (Seminário).

Finanças Públicas e Saúde: Responsabilização estatal na Crise. 2020. (Seminário).

Fundamentos do Direito Sancionador. 2020. (Seminário).

Gênero, Inclusão e Liderança Corporativa. 2020. (Seminário).

Hard Talk "Tutela Provisória, Coisa Julgada e Ação Rescisória". 2020. (Seminário).

Há um sistema administrativo de combate à corrupção no Brasil?. 2020. (Encontro).

Heurísticas e vieses de cognição. 2020. (Outra).

I Congresso Virtual Diálogos Constitucionais. 2020. (Congresso).

I Jornada de Direito Administartivo. 2020. (Seminário).

Improbidade Administrativa em Números: visão sobre a Jurisprudência Atual |Direito em Tempo de Covid. 2020. (Seminário).

I WEBINÁRIO NORDESTINO DA ANACRIM (14h). 2020. (Congresso).

Jornadas Internacionales; Derecho Público (21 y 22 de julio de 2020). 2020. (Seminário).

Lava jato: violações às garantias constitucionais do processo. 2020. (Outra).

Liberdade de Expressão e Regulação da Desinformação: Os dilemas do Legislador Brasileiro. 2020. (Seminário).

Liberdades Públicas, Cidadania e a Democracia em crise. 2020. (Seminário).

LIVE FADISP - Jurisdição Constitucional Extraordinária. 2020. (Seminário).

Ministério Público, Políticas Públicas e Discricionariedade Administrativa. 2020. (Outra).

MP 966 e a responsabilização dos gestores públicos: entre o salvo conduto e a segurança (NUDDA/UFPR). 2020. (Encontro).

MPPR [LIVE] Garantismo penal: história, prós e contras. 2020. (Outra).

MPPR [LIVE] Heurísticas e Vieses cognitivos na fundamentação das decisões judiciais. 2020. (Outra).

MPPR [LIVE] Ministério Público e Políticas Públicas: interação necessária. 2020. (Seminário).

MPPR [LIVE] O ciclo das políticas públicas e a atuação do MP. 2020. (Seminário).

MPPR [LIVE] Propaganda eleitoral e direito de resposta na era das redes sociais. 2020. (Outra).

MPPR [LIVE] Provas dependentes da memória: um olhar científico a partir da psicologia do testemunho. 2020. (Outra).

Nova LINDB e o Direito Administrativo: o que esperar, o que exigir?. 2020. (Outra).

O conceito de serviços e as recentes decisões do STF. 2020. (Seminário).

O CPC E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO. 2020. (Outra).

O legado de Ruth Ginsburg na SCOTUS. 2020. (Outra).

O novo marco do saneamento. 2020. (Seminário).

O STJ e o CPC/2015. 2020. (Outra).

O Supremo Tribunal Federal nas Três Décadas de Ordem Democrática Pós 88: Conquista e Desafios. 2020. (Seminário).

Pandemia e economia.Pandemia e economia. 2020. (Outra).

Poder Judiciário, direitos fundamentais e pandemia. 2020. (Seminário).

Políticas Públicas, controle da Administração pelo MP e judicialização de Direitos Sociais. 2020. (Seminário).

Políticas Públicas: A Arte do Encontro - A Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB). 2020. (Seminário).

Princípios e Estrutura Normativa do GPA/OMC (Instituto Brasiliense de Direito Público). 2020. (Seminário).

Produtividade na Economia Moderna (Instituto Brasiliense de Direito Público). 2020. (Seminário).

Quem poderá nos salvar de nós mesmos? Um debate sobre democracia, Constituição e separação de poderes (NUDDA/UFPR). 2020. (Seminário).

Redes Sociais, Constitucionalismo e crise Global. 2020. (Seminário).

Relatividade Geral I: Equações de Einstein. 2020. (Outra).

Semárinio crítica do direito (em homenagem ao professor Thiago Fabres de Carvalho). 2020. (Seminário).

Seminário Internacional Democracia e Desenvolvimento Pós Pandemia. 2020. (Seminário).

Teoria do direito em tempos de crise. 2020. (Seminário).

Webinar Impactos do Julgamento da ADI 1945 na Tributação do Software. 2020. (Seminário).

WEBINAR - Introdução à Proteção de Dados e Administração Pública. 2020. (Seminário).

Webinar Segurança jurídica: da LINDB à MP 966. 2020. (Seminário).

WEBINAR - Taxatividade da lista do ISS. 2020. (Seminário).

Webniário Pacote Anticrime promovido pela REJUFE. 2020. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito.O Estado Democrático de Direito e o papel do jurista. 2019. (Outra).

Humberto Ávila :Segurança Jurídica Tributação e Desenvolvimento. 2019. (Seminário).

II Edição do Projeto DPF - Direito, Psicologia e Ficção do Vale do São Francisco.A luta pela sobrevivência de uma sociedade frente a um Estado elitista. 2019. (Outra).

III Encontro da Jovem Advocacia do Vale do São Francisco. 2019. (Encontro).

LINDB e Administração Pública - Fredie Didier Júnior - EMERJ. 2019. (Simpósio).

Palestra On-line - MPPR - Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos. 2019. (Outra).

Seminário 100 anos do eclipse de Sobral e a comprovação da Teoria da Relatividade Geral. 2019. (Seminário).

Como Advogar no Processo Estratégico (O Uso da Teoria dos Jogos) - Alexandre Morais da Rosa. 2018. (Seminário).

Desafios para o direito administrativo sancionador. 2018. (Seminário).

Direito Administrativo Sancionador na Contemporaneidade (Carlos Ari Sundfeld). 2018. (Seminário).

USP Lecture | Diálogos com David Gale - Parte 2. 2018. (Outra).

USP Lectures: "Conversas com David Gale, Teoria dos Jogos e Matchings Estáveis.". 2018. (Seminário).

CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO PÚBLICO FRANCÊS ?A ESTRUTURA DO PODER E A ORIGEM DO PODER NA FRANÇA?. 2017. (Outra).

Poker: Teoria de Jogos, Matemática ou Psicologia?. 2017. (Encontro).

FÓRUM INTERNACIONAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 2016. (Outra).

SEMINÁRIO DE TEORIA GERAL DO DIREITO. 2014. (Seminário).

Treinamento Life Leader Training. 2014. (Outra).

XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2014. (Congresso).

Curso Processo Civil OAB Secção Petrolina.Inovações no Projeto do Novo CPC. 2013. (Seminário).

Semana de Integração do Curso de Direito.O tempo na pós-modernidade e a relação processual. 2013. (Simpósio).

Semana de Integração do Curso de Direito 2013.O tempo na pós-modernidade e a relação processual. 2013. (Outra).

XI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2013. (Congresso).

I Semana de Direito Público do Vale do São Francisco.Prescrição e decadência em Matéria Tributária. 2011. (Seminário).

Hermenêutica Jurídica - Horizontes Para Uma Interpretação Não-Essencialista do Direito. 2009. (Encontro).. 2009. (Encontro).

I Ciclo da Quinta Jurídica da UNEB.Indenização civil na sentença penal condenatória. 2009. (Encontro).. 2009. (Encontro).

II Congresso Jurídico do Vale do São Francisco. A revolução do pensamento jurídico no Vale do São Francisco. 2008. (Congresso).

II Semana de Direito Processual Civil do Vale do São Francisco.O Novo Regime dos Agravos no CPC. 2008. (Encontro).. 2008. (Encontro).

IV Congresso do Vale do São Francisco.O novo art. 285-A do Código de Processo Civil. 2007. (Congresso).. 2007. (Congresso).

IV Congresso Jurídico no Vale do São Francisco. 2007. (Congresso).

Primeiro Seminário Jurídico da FACAPE.Prescrição e decadência. 2006. (Seminário).

I Fórum de debates sobre saúde suplementar no Brasil. 2003. (Outra).

Terceiro Congresso Jurídico do Vale do São Francisco. A inconstitucionalidade do sistema de quotas. 2003. (Congresso).

Segundo Congresso Jurídico do Vale do São Francisco. A Lei Complementar 110. 2002. (Congresso).

I CONGRESSO JURÍDICO NO VALE DO SÃO FRANCISCO. INOVAÇÕES NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2001. (Congresso).

Primeiro Congresso Jurídico do Vale do São Francisco. Temas atuais do Direito Tributário. 2001. (Congresso).

Seminário Administração Ano 2000. 1998. (Seminário).

XXI Reunião brasileira de Fertilidade do Solo e Nutrição de Plantas. 1994. (Outra).

SEMINÁRIO DE TOXICOLOGIA DOS AGROTÓXICOS E TÉCNICAS DE PREVENÇÃO. 1992. (Seminário).

VI ENCONTRO DE ADVOGADOS DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO. 1992. (Encontro).

Curso de apicultura. 1991. (Outra).

Curso sobre noções básicas de Caprinocultura. 1991. (Outra).

III Encontro Nacional de Informática em Ciência Agrárias e da 1ª mostra de Informática FAMESF. 1991. (Encontro).

1º Seminário sobre O Meio Ambiente.O Meio Ambiente. 1990. (Seminário).

I Simpósio Nacional de Fruticultura. 1990. (Simpósio).

Seminário ?Juazeiro polo Agro-industrial: o desafio da década realidade e perspectivas?. 1990. (Seminário).

I Seminário de Agroecologia da FAMESF. 1989. (Seminário).

I Seminário Grande Projeto Salitre. 1989. (Seminário).

SANTOS, M. H. P.; GOMES, D. G.;SANTANA, Luiz Antonio Costa de. FGTS como fonte de de financiamento do Programa Minha Casa, minha vida: uma análise no município de Petrolina-PE. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Administração Pública em Rede Nacional) - Universidade Federal do Vale do São Francisco.

SILVA, B. C.; BARBOSA, M. A. S.;SANTANA, LUIZ ANTÔNIO COSTA DE. Aplicação de métodos consensuais de conflito em alternativa a procedimentos disciplinares na Administração Pública Federal. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Administração Pública em Rede Nacional) - Universidade Federal do Vale do São Francisco.

NASCIMENTO, L. E. G.; CORDEIRO, CHIRLEY VANUYRE VIANNA; Luiz Antonio Costa de Santana;SANTANA, Luiz Antonio Costa. Análise axiológica do princípio da confiança legítima e sua aplicabilidade na Administração Pública. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, P. T. D.; NASCIMENTO, L. E. G.;SANTANA, Luiz Antonio Costa. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O ROL PROCEDIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR: O problema da insegurança jurídica de uma taxatividade com exceções.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

CORDEIRO, CHIRLEY VANUYRE VIANNA; NASCIMENTO, L. E. G.;SANTANA, Luiz Antonio Costa. A Autarquização das empresas estatais: uma análise sobre a jurisprudência dos Tribunais Superiores no direito administrativo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

CORDEIRO, CHIRLEY VANUYRE VIANNA; SANTANA, L. A. C.; NASCIMENTO, L. E. G.;SANTANA, Luiz Antonio Costa. As mutações constitucionais: entre a adaptação normativa e preservação da supremacia da Constituição Federal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de; NASCIMENTO, L. E. G.; MENEZES, P. T. D.. A guerra de espadas realizadas em Senhor do Bonfim - BA à luz dos direitos fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. As implicações da lógica do sistema tributário brasileiro sobre a eficácia do princípio constitucional da capacidade contributiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. A (In)constitucionalidade do Marco Temporal para autorreconhecimento das Comunidades Tradicionais Fundo Pasto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. Breaking Bad e a aplicabilidade da vedação ao comportamento contraditório com form de controle dos atos administrativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. Os obstáculos jurídicos para a efetividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. Subfinanciamento da Saúde Pública no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. O ICMS: um imposto com crise de identidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. A (in) constitucionalidade de alíquota progressiva no imposto de transmissão causa mortis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. Análise do Lançamento tributário: o prazo decadencial e prescricional nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. da possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. Direito de recusa à hemotransfusão de paciente adulto que corra risco de morte adepto da religião Testemunhas de Jeová em razão do credo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. LOAS e sua função social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de; BARBOSA, Anna Christina; SANTIAGO, Juliana. O papel do movimento feminista na revolução democrática do Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Gomes, Reginaldo da Silva;SANTANA, Luiz Antonio Costa de; SANTIAGO, Juliana. O interesse público está acima de unidade familiar ou a unidade familiar está acima do interesse público? Um estudo da Lei 8.112/90 com foco no dispositivo relativo ao acompanhamento do cônjuge.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. A Lei Complementar 135 (ficha limpa): a dispensa de trânsito em julgado para fins de inelegibilidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Cruz Junior, Edmilson;SANTANA, Luiz Antonio Costa de; Gomes, Reginaldo da Silva. Prescrição da Ação de Repetição de indébito tributário após a Lei Complementar nº 118/2005: Tributos sujeitos ao lançamento por homologação.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. A efetividade do direito de greve do servidor público à luz da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. A ampliação das fronteiras do acesso à justiça: em foco o projeto Direito Perto de casa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. Ensino Jurídico no Brasil: das raízes à bucha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. A possibilidade de expropriação de bens estaduais à luz do pacto federativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. O controle jurisdicional das políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. Efetividade Constitucional consubstanciada na nova decisão do STF sobre os efeitos do mandado de injunção.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Costa, Mary Monalisa Carvalho;SANTANA, Luiz Antonio Costa de; DANTAS, Antônio Fernando Amorim. Redirecionamento da execução fiscal: o dies a quo da prescrição intercorrente.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Gomes, Reginaldo da Silva; DANTAS, Antônio Fernando Amorim;SANTANA, Luiz Antonio Costa de. A (in)efetividade do direito !fundamental" à saúde pública.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Gomes, Reginaldo da Silva; DANTAS, Antônio Fernando Amorim;SANTANA, Luiz Antonio Costa de. O Direito à educação como direito fundamental e sua perspectiva de efetividade segundo a CF de 1988.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

DANTAS, Antônio Fernando Amorim; Costa, José Pereira da;SANTANA, Luiz Antonio Costa de. Consequências do líquido percolado e o Direito Ambiental: soluções possíveis.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. Demanda contra o Estado (in) existência de isonomia e razoável duração do processo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. A inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de; MENEZES, Iure Pedroza. Reconhecimento de interesses legítimos pelo Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. Análise do art. 475-J do CPC Brasileiro: início do prazo para incidência da multa de 10%.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. Lei Complementar, segurança jurídica e a súmula 276 do STJ.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. Limites subjetivos da coisa julgada na hipótese de litisconsórcio ativo-facultativo-unitário.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. Redirecionamento da execução ao sócio e administradores no executivo fiscal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. Cumprimento de sentença: inovações para efetividade da função jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. A possibilidade de relativização da coisa julgada inconstitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. A moderna sistemática processual e a extinção do reexame obrigatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. SANTANA, Luiz Antonio Costa de; DANTAS, Antônio Fernando Amorim; MENEZES, Iure Pedroza. Participação em banca de Teciano Carvalho Araújo. Poder normativo das agências reguladoras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. Tutela antecipada e a parte incontroversa da demanda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. Sigilo bancário e a administração tributária: critério de interpretação constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. SANTANA, Luiz Antonio Costa de; DANTAS, Antônio Fernando Amorim; MENEZES, Iure Pedroza. Participação em banca de Jacqueline Patrocínio Aleixo. Llimites à revisão do ato administrativo pelo Poder Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de; DANTAS, Antônio Fernando Amorim; MENEZES, Iure Pedroza. Dano decorrente de erro jurisdicional: responsabilidade de quem?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. SANTANA, Luiz Antonio Costa de; DANTAS, Antônio Fernando Amorim; MENEZES, Iure Pedroza. Participação em banca de Lívia Cristina de Brito. Agentes políticos e suas responsabilidades por ato de improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de; MENEZES, Iure Pedroza; DANTAS, Antônio Fernando Amorim. Sigilo bancário e administração tributária: critério de interpretação constitucional.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, Iure Pedroza;SANTANA, Luiz Antonio Costa de; DANTAS, Antônio Fernando Amorim. Poder normativo das agências reguladoras.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de; Silva, Cícero Everaldo Ferreira.; DANTAS, Antônio Fernando Amorim. Peculato em prol da administração: contradiction in terminis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, Iure Pedroza;SANTANA, Luiz Antonio Costa de; DANTAS, Antônio Fernando Amorim. Dano decorrente de erro jurisdicional: responsabilidade de quem?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, Iure Pedroza;SANTANA, Luiz Antonio Costa de; DANTAS, Antônio Fernando Amorim. Agentes políticos e suas responsabilidades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, Iure Pedroza;SANTANA, Luiz Antonio Costa de; DANTAS, Antônio Fernando Amorim. Limites à revisão do ato administrativo pelo Poder Judiciário. 2006 - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, Iure Pedroza;SANTANA, Luiz Antonio Costa de; DANTAS, Antônio Fernando Amorim. Tutela antecipada e a parte incontroversa da demanda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. Concurso Público para Admissão de Professor Auxiliar. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. 2006.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de. Seleção Pública para Professor Substituto do curso de Direito. 2001. Universidade do Estado da Bahia.

Limites ético-jurídicos da engenharia genética em seres humanos; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Luiz Antonio Costa de Santana;

Inconstitucionalidade e ilegalidade das limitações a recursos administrativos em concursos para provimento de cargos da Administração Pública Federal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Luiz Antonio Costa de Santana;

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O ROL PROCEDIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR: O problema da insegurança jurídica de uma taxatividade com exceções; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Luiz Antonio Costa de Santana;

Análise axiológica si princípio da proteção da confiança e sua aplicabilidade na Administração Pública; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Luiz Antonio Costa de Santana;

COVID-19: impactos sobre o direito de locomoção no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Luiz Antonio Costa de Santana;

Mecanismos tributários para redução desigualdades sociais no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Luiz Antonio Costa de Santana;

Breaking Bad e a aplicabilidade da vedação ao comportamento contraditório com form de controle dos atos administrativos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Luiz Antonio Costa de Santana;

Novas formas de cobrança da dívida ativa da União: protesto e averbação pré-executória; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Luiz Antonio Costa de Santana;

Efeito suspensivo nos recursos administrativos disciplinares ? da obrigatoriedade face à pena restritiva de liberdade da lei 7; 990/2001-BA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Luiz Antonio Costa de Santana;

A relativização do ônus da prova nos processos administrativos de infrações de trânsito como garantia de direito fundamental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Luiz Antonio Costa de Santana;

A inconstitucionalidade da emenda n; 95, que instituiu o ?novo regime fiscal?, por violação ao art; 60, par; 4o, inc IV, da Constituição da República Federativa do Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Luiz Antonio Costa de Santana;

O ICMS: um imposto vom crise de identidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Luiz Antonio Costa de Santana;

Aspectos Jurídicos da arborização em frente às residências de Petrolina-PE e Juazeiro-BA; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Luiz Antonio Costa de Santana;

A função social da imunidade tributária dos templos de qualquer culto; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Luiz Antonio Costa de Santana;

Lei 12; 506/2011: Aviso Prévio Proporcional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Luiz Antonio Costa de Santana;

Segurança Jurídica e Revisão dos Atos Administrativos: Ponderação na Aplicação dos Princípios da Presunção de Legitimidade e Boa-fé nos Processos Administrativos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Luiz Antonio Costa de Santana;

A Adoção da Modalidade Pregão à Luz da Jurisprudência do Tribunal de Contas da União; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Luiz Antonio Costa de Santana;

Ensino Jurídico no Brasil: das raízes à bucha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Luiz Antonio Costa de Santana;

Da inconstitucionalidade da incidência de ICMS sobre o fornecimento de água encanada; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Luiz Antonio Costa de Santana;

Imposto sobre grandes fortunas como mecanismo de redistribuição de renda; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Luiz Antonio Costa de Santana;

SANTANA, LUIZ ANTÔNIO COSTA DE . Membro (suplente) da Comissão de Normatização à Concessão de Títulos Honoríficos, Medalhas de Mérito e Dignidades Universitárias no âmbito da Univasf. 2023.

SANTANA, LUIZ ANTÔNIO COSTA DE . Parecer sobre a inconstitucionalidade da alteração do regime jurídico da FACAPE. 2023.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de . Parecer jurídico sobre a aplicação da LC 173/2020. 2021.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de . NOTA TÉCNICA nº 01/2020 ? ADI 6.355/PE. 2020.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de . Direito Adquirido. 2024.

SANTANA, L. A. C. ; SANTANA, Luiz Antonio Costa de . GOATE. AVALIAÇÃO VIRTUAL POR CONTRIBUINTE. INCONSTITUCIONALIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 247 DA CF/88. CRIAÇÃO DE BANCO DE INFORMAÇÕES SEM POSSIBILIDADE DE CONTROLE. AUSÊNCIA DE LEI E DE PROCEDIMENTALIZAÇÃO DA MEDIDA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA, PRECEDENTES DO STF.. 2024.

SANTANA, L. A. C. ; LOPES, Z. F. ; SANTOS, M. H. P. ; SANTANA, Luiz Antonio Costa de . Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Direito - Univasf. 2024.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de . Projeto de Lei. 2024.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de . Inconstitucionalidade das Leis Municipais 3.609 e 3610 (Petrolina-PE). 2023.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de . ADI 6.525-DF. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. LICENÇA-PRÊMIO. GOATE. PECULIARIDADES DA ATIVIDADE FUNCIONAL. DISTINGUISHING. AUSÊNCIA DE AUMENTO DE DESPESA DE PESSOAL. CARREIRA DE ESTADO.. 2022.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de . Implantação do bônus Regional na Univasf. 2021.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de . ?O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: Um estudo de caso da Lei Complementar 20/2017 do Município de Petrolina-PE?. 2019.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de . Projeto de Lei sobre a taxa de lixo em Juazeiro, Bahia. 2016.

SANTANA, LUIZ ANTÔNIO COSTA ; Luiz Antonio Costa de Santana . História de Juazeiro. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTANA, Luiz Antonio Costa de . Fim do bônus regional na Univasf. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTANA, L. A. C. ; SANTANA, Luiz Antonio Costa de . PEC 08/2021. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTANA, Luiz Antonio Costa de . Batman, Direito e Justiça.. 2020.

SANTANA, Luiz Antonio Costa de . Liberdade de expressão tem limite?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTANA, Luiz Antonio Costa de . O Curso de Direito da UNEB em Juazeiro. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTANA, Luiz Antonio Costa de . O Tempo na pós-modernidade e a relação processual'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTANA, L. A. C. ; MENEZES, Iure Pedroza ; SANTANA, Luiz Antonio Costa . Extensão universitária em Direito. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTANA, Luiz Antonio Costa de . 1º Seminário sobre o meio ambiente. 1990. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTANA, Luiz Antonio Costa de . Idade Mídia Brasil. 2020; Tema: Direito e cultura em geral. (Blog).

SANTANA, Luiz Antonio Costa de . Twitter (@__LuizCosta. 2009; Tema: Cultura em geral. (Rede social).

SANTANA, Luiz Antonio Costa de . Cego as avessas. 2006; Tema: Direito e cultura em geral. (Blog).

2020

Cidadão Petrolinense (Decreto Legislativo 078/2020), Câmara de Vereadores de Petrolina, Pernambuco.

2018

Professor homenageado da turma de Direito 2018.2, UNEB.

2009

Professor homenageado da Turma de Direito 2009.1, UNEB.

2008

Cidadão Juazeirense (Decreto Legislativo 640/2008), Câmara de Vereadores de Juazeiro, Bahia.

2008

Professor homenageado da Turma de Direito 2008.1, UNEB.

2007

Professor homenageado da Turma de Direito 2007.1, UNEB.

2006

Professor homenageado da Turma de Direito 2006.1, UNEB.

2005

Paraninfo da Turma de Direito 2005.1 da UNEB, curso de Direito, UNEB.