Fernando Emanuel de Oliveira Mourao
Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista (1995) e mestrado em Sociologia pela Universidade de São Paulo-USP (2000), tendo apresentado dissertação no campo da sociologia jurídica, curso aprovado com nota máxima, atribuída pelo CAPES. Atualmente é professor convidado da Universidade Independente de Angola, Luanda, lecionando Direito Internacional Público e Privado, Direito da Integração Regional, Direito Administrativo e Introdução ao Estudo do Direto. Nesta última disciplina, vem desenvolvendo metodologia adequada, notadamente em leitura e análise de textos jurídicos, o que permite ao aluno se situar no contexto da lógica jurídica. Experiência na área de Direito, abrangendo Direito Comercial com ênfase em importação e exportação. Considerando a atual situação angolana e o processo de criação e consolidação de normas jurídicas, a proposta teoria e prática dos cursos lecionados, permite uma avaliação face ao Direito Comparado com regimes jurídicos de outros países, nomeadamente brasileiro, português e anglo-saxão.
Implantou o Tribunal Cardeal Nascimento, no âmbito dos cursos jurídicos da Unia, onde os alunos praticam julgamentos clássicos em situações de simulação.
No período entre o termino de sua formação jurídica ao lecionamento no curso de Direito da Unia, lecionou Direito Internacional Público e Privado e Introdução ao Estudo do Direito, em instintos e universidades brasileiras, localizadas no Estado de São Paulo, em cursos de Direito e Relações Internacionais. Durante esse período realizou estágios e trabalhou em escritório jurídicos de São Paulo, além de longo estágio no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Apoio sistemático aos discentes, quer através de aulas práticas, quer na colaboração para realização dos trabalhos de conclusão de curso, quer nas propostas de investigação, correlacionando a leitura hermenêutica de textos e outros documentos, com a necessária construção de um esquema lógico no campo da explicação do direito.
Esta orientação teórica e prática, está sendo aproveitada em outros cursos da Unia através de atividades no quadro do Centro de Estudos e Investigação Científica , no qual atua como secretario executivo. Foi agraciado com o prêmio de Melhor Professor da Universidade Independente de Angola, 2014-2015.
Atuação no campo da administração da Unia, notadamente pela elaboração de estatutos, organização de unidades de pesquisa e outros.
Informações coletadas do Lattes em 21/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Sociologia
1997 - 2000
Universidade de São Paulo
Título: A figura do cidadão no direito da concorrência: uma análise de sociologia jurídica,Ano de Obtenção: 2000
Mario Antonio Eufrásio.
Formação complementar
1998 - 1998
Como organizar o dep. comercio de importação. , Aduaneiras, ADUANEIRAS, Brasil.
1998 - 1998
Importação: Câmbio, pagamentos internacionais e ca. , Aduaneiras, ADUANEIRAS, Brasil.
1998 - 1998
Procedimentos para calcular o preço de venda. , TOP Eventos, TOPE, Brasil.
1998 - 1998
Nomenclaturas e classificação fiscal de mercadoria. , Aduaneiras, ADUANEIRAS, Brasil.
1997 - 1997
Cambio e Comercio Exterior. , FINANCE, FINANCE, Brasil.
1997 - 1997
Carta de Credito na Pratica. , FINANCE, FINANCE, Brasil.
1997 - 1997
Contratos Financeiros Internacionais. , FINANCE, FINANCE, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Comercio Exterior. , FINANCE, FINANCE, Brasil.
1997 - 1997
Programa de Financiamento às exportações. , FINANCE, FINANCE, Brasil.
1997 - 1997
Incoterms na Prática. , FINANCE, FINANCE, Brasil.
1994 - 1995
Extensão universitária em Estagio Supervisionado pela OAB/SP. , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
1994 - 1994
Al-Invest. , Al-Invest - Comunidade Europeia, AL-INVEST, Bélgica.
1994 - 1994
ECIP - União Europeia. , ECIP - União Europeia, ECIP, Bélgica.
1994 - 1994
Direito Comunitario. , Faculdade de Direito de Coimbra, FDC, Portugal.
1991 - 1991
Extensão universitária em Estagio Escr Adv Dr Jeferson P Carvalho Fº. , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Fala BemEscreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Organização de eventos
MOURAO, F. E. O. . Pratica Jurídica: Criação e orientação do Tribunal do Curso de Direito. 2011. (Outro).
Participação em eventos
Apex-Brasil Filda 2015.A imagem da Marca em Angola. 2015. (Seminário).
Semana do Calouro.A importância da investigação científica no ensino superior. 2015. (Seminário).
Seminário sobre Direito do Consumidor.o Impacto da problemática dos serviços de saúde e telecomunicações moveis, na relação de consumo.. 2015. (Seminário).
A pesquisa na universidade africana no contexto da globalização e interface com o Brasi : perspectivas epistemológicas emergentes, novos horizonte temáticos, desafiosl. 2012. (Seminário).
XVI Jornadas Técnico Científicas da FESA. Commodities Agrícolas , Um paradoxo anunciado - As implicações financeiras.. 2012. (Congresso).
XV Jornadas Técnico Cientificas da FESA. 2011. (Congresso).
VIII Simpósio de Direito Internacional. 2010. (Simpósio).
XIV Jornadas Técnico-cientificas da FESA. Água: Reflexos jurídicos de âmbito institucional, nacional e internacional. 2010. (Congresso).
XIII Jornadas Técnico-cientificas da FESA. 2009. (Congresso).
XII Jornadas Técnico Cientificas da FESA. Atuou como Moderador. 2008. (Congresso).
VIII Jornadas Tecnico cientificas da Fesa. 2004. (Congresso).
VIII Jornadas Tecnico cientificas da Fesa. 2003. (Congresso).
XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1999. (Congresso).
Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Encontro).
Exporta Brasil. 1999. (Seminário).
Franchising e outros canais de distribuição de produtos e serviços a aspectos jurídicos e comerciais. 1999. (Encontro).
Realidade Brasileira e as reformas constitucionais. 1999. (Congresso).
Reforma Trabalhista. 1999. (Congresso).
XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1999. (Congresso).
I Encontro Nacional de Direito Educacional. 1998. (Congresso).
II Forum Juridico de Instituições Financeiras. 1998. (Outra).
Jornadas Latino Americanas de Direito Tributário. 1998. (Congresso).
Marketing com DATA WAREHOUSE. 1998. (Seminário).
Pagamento de dividas bancarias comuns com titulo da divida ativa. 1998. (Seminário).
Congresso de Direito e Relações Internacionais. 1997. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1997. (Congresso).
Mercosul-Planejamento tributário internacional. 1997. (Seminário).
XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1997. (Congresso).
Encontro relativo ao acesso aos fundos monetários da Comunidade Européiaaia. 1995. (Encontro).
Seminário Mercosul: desafios a vencer. 1994. (Seminário).
Participação em bancas
MOURAO, F. E. O.. Vitimologia e Actividade Policial - Estratégia para Atenção às Vitimas de Delitos pela Policia Nacional Angolana. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Havana.
MOURAO, F. E. O.. Sistema de proteção da criança angolana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.
Produções bibliográficas
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MOURAO, F. E. O. . A figura do cidadão no direito da concorreência: uma análise juridica.. São Paulo: , 2010.
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MOURAO, F. E. O. . Mercosul: o processo institucionalizador, seus órgãos e ordenamento jurídico.. In: Universidade Independente deAngola. (Org.). IUSTITIA Revista da Faculdade de Direito da Unia - Democracia e Direito. 01ed.Luanda: Universidade Independente de Angola, 2013, v. 01, p. 93-143.
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MOURAO, F. E. O. . Saber e habilidades na leitura. Letras e Letras, Araras.
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MOURAO, F. E. O. . O reforço dos saberes e das habilidades passa pela leitura. De acordo. Mas o que entendemos por leitura? Uma leitura linear ou reflexiva? (no prelo). Revista Cientifica Cognoscere Causas da Universidade Independente de Angola, Luanda.
Outras produções
MOURAO, F. E. O. . Professor de Direito Fundamentais da Faculdade de Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOURAO, F. E. O. . Professor de Introdução ao Direito, Curso de Gestão e Marketing da Faculdade de Ciências Humanas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOURAO, F. E. O. . Professor de Direito da Comunicação da Faculdade de Ciências Humanas - Unia. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOURAO, F. E. O. . Professor de Direito Fundamentais da Faculdade de Direito - Unia. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOURAO, F. E. O. . Professor de Administrativo da Faculdade de Direito da Unia. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOURAO, F. E. O. . Integração no Mercosul. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2015
Melhor Professor da Universidade Independente de Angola, Universidade Independente de Angola - Unia.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Independente de Angola. , Rua da Missão s/n, Morro Bento, 15806-310 - Luanda, - Angola
Experiência profissional
2004 - 2004
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Internacional Privado, Carga horária: 15
2004 - 2004
Faculdades Belas ArtesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional Público, Carga horária: 15
2001 - 2004
Faculdade de Ciências e Letras de ArarasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof de Instituições de Dir Publico e Privad, Carga horária: 20
2000 - 2004
Faculdade de Ciências e Letras de ArarasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial I e II, Carga horária: 40
2002 - 2002
Faculdade de Ciências e Letras de ArarasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Teoria Geral do Processo, Carga horária: 20
2002 - 2003
Universidade Cidade de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Int. Público e Privado, Carga horária: 40
1999 - 2002
Escritorio Casella Cunha e Marques AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40
2001 - 2001
Universidade Bandeirante de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Comercial, Carga horária: 20
2001 - 2001
Universidade Bandeirante de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional Privado, Carga horária: 20
2006 - 2008
Faculdades Integradas Padre AlbinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Inter Público e Privado, Carga horária: 20
2006 - 2008
Faculdades Integradas Padre AlbinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Introdução ao Estudo do Direito, Carga horária: 25
1998 - 2010
Comarne Com. Imp. Exp. Ser. Neg InternacionaisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Administrativo, Carga horária: 40
1995 - 2001
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor da Cadeira de Sociologia - Direito
2013 - Atual
Universidade Independente de AngolaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 7
Outras informações:
Ministra aulas na cadeira de Direito da Integração, no curso de direito da Universidade Independente de Angola - Unia.
2013 - Atual
Universidade Independente de AngolaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 7
Outras informações:
Ministra aulas de Introdução ao Estudo do Direito, na Faculdade de Administração da Universidade Independente de Angola - Unia.
2012 - Atual
Universidade Independente de AngolaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10
Outras informações:
Implantação, Coordenação do Tribunal Simulado - Faculdade de Direito da Universidade Independente de Angola - Unia.
2010 - Atual
Universidade Independente de AngolaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: outros
2013 - 2013
Universidade Independente de AngolaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 7
Outras informações:
Ministrou aulas na cadeira de Direitos Fundamentais do Curso de Direito na Universidade Independente de Angola - Unia
2016 - Atual
Universidade Independente de AngolaVínculo: Decano da Faculdade de Direito, Enquadramento Funcional: Decano Fac Direito Unia, Carga horária: 20
2014 - Atual
Fundação Eduardo SantosVínculo: Colab Estudos e Projetos, Enquadramento Funcional: Colaborador da Àrea de Estudos e Projetos, Carga horária: 20
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