Robson Penellas Amaro

Possui graduação em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (1997) com MBA em Gestão de Marketing pela Universidade Gama Filho (2010) e Especialização em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito (2020). Ao longo de 10 anos atuou em projetos de desenvolvimento sócio econômico de comunidades tradicionais da Amazônia (extrativistas, indígenas e ribeirinhos) atuando profissionalmente junto a instituições como WWF Brasil, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/Brasil), Conservação Estratégica (CSF) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Entre os anos de 2015 a 2022 foi docente dos Cursos de Direito do Instituto de Ensino Superior do Acre e do Centro Universitário UNINORTE. Desde 1.994 vem acumulando experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, Civil, Trabalhista, Marítimo e Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 02/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação em Direito Civil - Doutrina e Jurisprudência

2019 - 2020

Escola Paulista de Direito

Especialização em MBA em Marketing

2008 - 2010

Universidade Gama Filho
Título: A importãncia das estratégias de marketing para gestão de serviços e vendas de bens gerando satisfação
Orientador: Patricia Cardoso

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Metropolitana de Santos

Formação complementar

2017 -

Tutoria em EaD Teorias e Práticas. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2016 -

Direito de Propriedade. , S B I, UCAM, Brasil.

2019 - 2019

Direito Material Previdenciário. (Carga horária: 40h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2018 - 2018

Aposentadoria Especial. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2011 - 2011

Ferramentas Econômicas para Conservação da Biodiversidade. (Carga horária: 100h). , Conservation Strategy Fund, CSF, Brasil.

2008 - 2008

Metodologia Value Links Para Fortalecimento de Cadeias de Valores. (Carga horária: 60h). , German Technical Cooperation Agency, GTZ, Alemanha.

2007 - 2007

Plano de Negócios Sustentáveis (New Ventures Brasil). (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 36h). , Mannrich & Robortella, M&R, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Marítimo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estatuto da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Organização de eventos

BASSO, S. L. ; AMARO, R. P. . Workshop "Manejo Sustentável, Controle de Qualidade e Comercialização do Óleo de Copaíba". 2005. (Outro).

Participação em bancas

Aluno: Nislene Antônia de Souza Melo

AMARO, R. P.; IURCONVITE, Adriano dos Santos; BRAGA JUNIOR, L. A.. Arbitragem Empresarial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UNINORTE.

Aluno: Clésio Pimentel da Costa Ribeiro

FACUNDES, W. T.;AMARO, R. P.; MARINI FILHO, A.. A validade e a eficácia jurídica do contrato de namoro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UNINORTE.

Aluno: Diego Bruno Pinho do Nascimento

AMARO, R. P.; BRAGA JUNIOR, L. A.; IURCONVITE, Adriano dos Santos. A assitência técnica como instrumento de desigualdade processual no Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UNINORTE.

Aluno: Randerson da Silva Braña

AMARO, R. P.; IURCONVITE, Adriano dos Santos; BRAGA JUNIOR, L. A.. A conciliação como método adequado na solução dos conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UNINORTE.

Aluno: Franciele da Cunha Pinheiro

MARINI FILHO, A.; FACUNDES, W. T.;AMARO, R. P.. A multiparentalidade e a força normativa do princípio da afetividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UNINORTE.

Aluno: Ana Beatriz da Silva Barbosa

FERREIRA, J. F.; MANSOUR, J. M. F.;AMARO, R. P.. O abuso do poder empregatício nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Marciellen da Cruz Freitas

FERREIRA, J. F.; IURCONVITE, Adriano dos Santos;AMARO, R. P.. Trabalho Infantil: Políticas Públicas de erradicação do Trabalho Infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Rodrigo Matos da Silva

FERREIRA, J. F.; OLIVEIRA, Nina Maria Gadelha de;AMARO, R. P.. Poder Empregatício e o Trabalho Passubordinado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Samara da Silva Tonello

FERREIRA, J. F.; OLIVEIRA, Nina Maria Gadelha de;AMARO, R. P.. A ética nas relações empregatícias e os princípios que regem o Direito do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Manasses Cardozo Pereira

AMARO, R. P.; OLIVEIRA, A. C.; FACUNDES, W. T.. A Usucapião Familiar e a discursão sobre a sua (in)constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Daniel Mariano de Almeida Neto

AMARO, R. P.; OLIVEIRA, A. C.; COSTA, J. C.. Os efeitos da lei "álcool zero". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Nescir Ferreira de Moraes dos Santos

AMARO, R. P.; OLIVEIRA, A. C.; COSTA, J. C.. A Imprescritibilidade dos Direitos da Personalidade em Face da Reparação Econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Suênio Wertter Beserra Dantas

BRAGA JUNIOR, L. A.; MACEDO, P. A.;AMARO, R. P.. Intervenção de Terceiro no CPC: Da desconsideração da Personalidade Jurídica com Incidente Processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Valdiza Costa da Silva Rincon

AMARO, R. P.; PEREIRA, K. M. O.; CASTRO, I. J.. Reinserção Social e Familiar das Reeducandas do Presídio Francisco de Oliveira Conde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Cid Natal da Silva Ramos

AMARO, R. P.; PEREIRA, K. M. O.. Lei Complementar 150/2015: Empregados Domésticos e a Busca por Igualdade de Direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Camila Bezerra do Nascimento

AMARO, R. P.; CASTRO, I. J.; PEREIRA, K. M. O.. Direito ao Esquecimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Orientou

Glauco Gomes Saboia

O impacto da não obrigatoriedade da contribuição sindical; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UNINORTE; Orientador: Robson Penellas Amaro;

Ilana Maria Mendonça dos Santos

A adoção homoafetiva e seus obstáculos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UNINORTE; Orientador: Robson Penellas Amaro;

David do Vale Santos

Dano Moral Previdenciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UNINORTE; Orientador: Robson Penellas Amaro;

Katlen Cristiny Oliveira Ferreira

Análise interdisciplinar da síndrome da alienação parental; Aspectos Jurídicos e Psicológicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UNINORTE; Orientador: Robson Penellas Amaro;

Natasha Costa da Silva

Abandono afetivo, repercussões jurídicas e sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UNINORTE; Orientador: Robson Penellas Amaro;

Celso Fernandes de Queiroz

Análise do requisito "baixa renda" para a concessão do auxílio reclusão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UNINORTE; Orientador: Robson Penellas Amaro;

Mikaela Araujo da Silva

Fraudes Contra o INSS: Uma Análise Jurídica e Social dos Motivos que Levam a Indeferimento e Suspensão dos Benefícios de Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Robson Penellas Amaro;

Valéria Brandão de Sousa

A (I)mutabilidade do Nome Civil e o Direito à Identidade Sexual dos Transgêneros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Robson Penellas Amaro;

Kethlee Araújo Mota

A Corresponsabilidade do Estado em Decorrência do Erro Médico em Estabelecimentos Públicos de Saúde; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Robson Penellas Amaro;

Francisco Aécio Vieira de Queiroz

A Judicialização da Saúde no Estado do Acre; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Robson Penellas Amaro;

Tiago André Negreiro

A Relevância da Execução da Medida de Segurança no Âmbito Jurídico e Social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Robson Penellas Amaro;

Fellipe da Silva Costa

A Importância do Benefício de Prestação Continuada Sob a Égide da Constituição Federal de 1988 e os Desafios ao Implemento de sua Tutela no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Robson Penellas Amaro;

Fernando Henrique Vieira Alexandre de Oliveira

O Novo CPC e Sua Modificações Frente a Execução de Alimentos no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Robson Penellas Amaro;

Hiam Antoine Feghali

Relação Concubinária: Direitos da Concubina na Relação Sucessória no Direito Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Robson Penellas Amaro;

Paula Thais Alves Iseri

Concubinato na Atualidade e Seus Efeitos Jurídicos e Patrimoniais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Robson Penellas Amaro;

Eliane Freire Braña

O Olhar da Justiça nos Casos de Alienação Parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Robson Penellas Amaro;

Fabiano da Costa Breguedo

Policiamento Comunitário: Modalidade de Policiamento Alternativo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Robson Penellas Amaro;

Anderson Almeida Oliveira

Os Direitos do Nascituro e Sua Proteção na Legislação Vigente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Robson Penellas Amaro;

Lidia Lara W

Nascimento de Vasconcelos; Da Adoção por Casais Homoafetivos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Robson Penellas Amaro;

Mateus de Oliveira Gomes

Usucapião Familiar: Uma Forma de Proteção à Propriedade e a Família nos Casos de Abandono do Lar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Robson Penellas Amaro;

NEIVA SOUZA DA SILVA

A Ação de Constitucional do Mandado de Injunção e a Lei 13; 300/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Robson Penellas Amaro;

Manasses Cardozo Pereira

Usucapião Familiar e a Discussão de sua (in)constitcuionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Robson Penellas Amaro;

Valdiza Costa da Silva Rincon

Reinserção Social e Familiar das Reenducandas do Presídio Francisco Oliveira Conde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Robson Penellas Amaro;

Nescir Ferriera M

dos Santos; A Imprescritibilidade dos Direitos da Personalidade em Face da Reparação Econômica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Robson Penellas Amaro;

SILVIO DE SOUZA CARLOS

Os Direitos Autorais na Era Digital Uma Abordagem Jurídica Acerca da Tutela Protetiva aos Autores de Livros no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Robson Penellas Amaro;

Caudia Tayane da Silva Ferreira Fernandes

Calúnia e Racismo na Internet e Suas Consequências Face à Sociedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Robson Penellas Amaro;

Wylliam Vidal de Mendonça

A Crise no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Robson Penellas Amaro;

Alan Rodrigo Oliveira da Costa

Tipicidade Conglobante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Robson Penellas Amaro;

Reginildo Souza do Nascimento

O Preconceito Vivido Pelos Detentos ao Sair do Sistema Prisional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Robson Penellas Amaro;

Marcus Telêmaco Ferreira Lopes

Perspectiva do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) nas ações de dissolução de sociedade conjugal judicial no municipio de Plácido de Castro de Plácido/AC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Robson Penellas Amaro;

Produções bibliográficas

AMARO, R. P. ; SILVA, Pâmela Ferreira . A dignidade da pessoa humana e a eutanásia: uma análise do caso irmãos Rodrigues e os aspectos legais em torno da prática no Brasil. In: Sabrina Cassol; Fabiana David Carles; Danilo Scramin Alves. (Org.). Direitos fundamentais e a dignidade humana na sociedade contemporânea: uma abordagem entre a cidadania e as políticas públicas. 1ed.Íthala: Curitiba, 2020, v. , p. 141-157.
AMARO, R. P. ; FONSECA, J. B . A Desconsideração da Personalidade Jurídica: Aspectos Trazidos Pelo Novo Código de Processo CIvil/2015. In: Danilo Scramin Alves, Fabiana David Carles, Sabrina Cassol. (Org.). Evoluções Recentes do Direito Processual Brasileiro. 22ed.Curitiba/PR: Íthala, 2018, v. 1, p. 117-136.
AMARO, R. P. . Direito de Vizinhança - Direito de Construir e Auxilio Mutuo. Revista Capital Jurídico, p. 35 - 37, 04 jul. 2021.
AMARO, R. P. . Direito de Vizinhança - Das Águas, Dos Limites Entre Prédios e Direito de Tapagem. Revista Capital Jurídico, p. 12 - 16, 12 maio 2021.
AMARO, R. P. ; LIMA, M. M. . Direito de Vizinhança - Árovres Limitrofes, Passagens Forçada e Passagem de Cabos e Tubulações. Revista Capital Jurídico, revistacpitaljuridico.com.br, p. 41 - 47, 28 fev. 2021.
AMARO, R. P. . Direito de Vizinhança Parte Geral. Revista Capital Jurídico, revistacpitaljuridico.com.br, p. 42 - 46, 23 dez. 2020.

Outras produções

CAVALCANTE, J. R. ; AMARO, R. P. . Apostila da disciplina Direitos e Garantias Fundamentais, parte 2, modalidade à distância. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CAVALCANTE, J. R. ; IURCONVITE, Adriano dos Santos ; AMARO, R. P. ; OLIVEIRA, Nina Maria Gadelha de . Apostila da Disciplina Direitos e Garantais Fundamentais, parte 1, modalidade à distância. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado do Acre. , Rua Marechal Deodoro - de 303/304 a 899/900, Ipase, 69900333 - Rio Branco, AC - Brasil, Telefone: (68) 32122000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - 2022

Faculdade Barão do Rio Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

2015 - 2022

Instituto de Ensino Superior do Acre

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

2022 - Atual

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Jurídico, Carga horária: 40

2023 - Atual

Faculdade Anhanguera - Polo Rio Branco/AC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3