Flavio Aurélio Nogueira Junior

Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB - DF. Curso de Business Analytics: Tomada de Decisões a Partir de Dados pela Cambridge Judge Business School, University of Cambridge. MBA Executivo em Direito: Gestão e Business Law pela FGV (2022). Pós-graduado em Direito e Jurisdição pela Escola da Magistratura do Distrito Federal (2013).Pós-graduado em Direito Processual pela Universidade Estadual do Piauí (2005), Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, Parlamento e Desenvolvimento Sustentável. Assessor Técnico na Câmara dos Deputados.

Informações coletadas do Lattes em 01/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Novos tipos de abuso de poder: uma contribuição ao estudo a partir da interpretação da jurisprudência do tribunal superior eleitoral
, Ano de Obtenção: 2017.Marcia Leuzinger.Coorientador: Arnaldo Godoy. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em MBA Executivo em Direito: Gestão e Business law

2020 - 2022

Fundação Getúliio Vargas
Título: Trabalho prático

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO "DIREITO E JURISDIÇÃO"

2011 - 2013

Escola da Magistratura do Distrito Federal
Título: PROCESSO JUDICIAL ELEITORAL INTERPOSTO CONTRA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS POR DOAÇÃO ACIMA DO LIMITE LEGAL: JURISPRUDÊNCIA E APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Orientador: Juiz Edson Lima Costa

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL

2004 - 2005

Universidade Estadual do Piauí
Título: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INFRIGENTES, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA E A VISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Orientador: DR Joseli Lima Magalhães

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal do Piauí
Título: CAUSAS, PROCEDIMENTOS E CLASSIFICAÇÃO DAS FORMAS DE PERDA DE MANDATO ELETIVO
Orientador: Dr. Nelson Nery Costa

Formação complementar

2023 - 2024

Extensão universitária em Business Analytics: Tomada de Decisões a Partir de Dados. (Carga horária: 55h). , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

2018 - 2018

Extensão universitária em Direito e Crise Ambiental. (Carga horária: 20h). , Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, MACKENZIE, Brasil.

2018 - 2018

Economia Política. (Carga horária: 24h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2018 - 2018

Técnica Legislativa. (Carga horária: 20h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 12h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ, ESPI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Organização de eventos

NOGUEIRA JÚNIOR, F. A. ; LEUZINGER, M. ; FRANCO, M. ; DALLARMINO C. ; SANTANA, P. C. ; SOUZA, L. R. . 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. (Congresso).

NOGUEIRA JÚNIOR, F. A. ; LEUZINGER, M. ; SANTANA, P. C. ; FRANCO, M. ; SOUZA, L. R. . I Congresso Interdisciplinar do Litoral Piauiense - módulo Direito Ambiental e Sustentabilidade. 2016. (Congresso).

NOGUEIRA JÚNIOR, F. A. ; BALEEIRO, A. . I CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS - Os novos desafios do Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).

BALEEIRO, A. ; NOGUEIRA JÚNIOR, F. A. . II CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS - PRÁTICAS ANTI-SINDICAIS. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

GOVERNING MEGADIVERSITY BRAZIL & AUSTRALIA.The Biocentrism- a simple matter of pondering of constitutional values. 2017. (Seminário).

V SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO.CONSTITUIÇÃO E GOVERNANÇA. 2017. (Seminário).

1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL DO. DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. (Congresso).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. DIREITO ELEITORAL. 2016. (Congresso).

SEMINÁRIO REFORMA POLÍTICA.REFORMA POLÍTICA. 2015. (Seminário).

S I JORNADA DE ESTUDOS EM DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. 2011. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO ELEITORAL. 2010. (Congresso).

WORKSHOP DOS GERENTES EXECUTIVOS, ASSESSORES JURÍDICOS E FISCAIS DA PROFISSÃO.NATUREZA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS NOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO. 2010. (Oficina).

DIGNIDADE HUMANA, DEMOCRACIA E ESTADO CONSTITUICONAL. 2008. (Outra).

INFRAÇÕES E SANÇÕES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS REGULADOS. 2008. (Congresso).

I ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA DO EXTREMO SUL DO PIAUÍ. 2003. (Oficina).

I ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA DO EXTREMO SUL DO PIAUÍ. 2003. (Encontro).

II CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO PROCESSUAL. 2003. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2001. (Congresso).

I CONGRESSO DAS AMÉRICAS DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA). 2000. (Congresso).

SEMINÁRIO "A NOVA REALIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL". 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO E COMUNICAÇÃO. 2000. (Seminário).

XI CICLO DE ESTUDOS E DEBATES JURÍDICOS DO PIAUÍ ? XI CIDEJUR. 2000. (Encontro).

Produções bibliográficas

NOGUEIRA JÚNIOR, F. A. ; NOGUEIRA, C. F. F. A. . CONCESSÃO FLORESTAL E MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO: SOLUÇÃO PARA O MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL. Os 40 anos da Política Nacional de Meio Ambiente , v. 1, p. 328-348, 2021.
NOGUEIRA JÚNIOR, F. A. . PARQUE NACIONAL NASCENTES DO RIO PARNAÍBA. Parques Nacionais do Brasil: pesquisa e preservação , v. 1, p. 280-305, 2021.
NOGUEIRA JÚNIOR, F. A. ; NOGUEIRA, C. F. F. A. . A trajetória da Lei n. 9.985/2000 durante seus primeiros 20 anos de vigência: reflexos da concretização do § 1 ,incisos I, II, III e VII, do artigo 225 da Constituição Federal.. Os 20 anos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. , v. 1, p. 389-410, 2020.
NOGUEIRA JÚNIOR, F. A. . NATURE'S RIGHTS A NON ANTHROPOCENTRIC INTERPRETATION OF THE BRAZILIAN CONSTITUTION. Governance for megadiversity , v. 1, p. 143-166, 2019.
NOGUEIRA JÚNIOR, F. A. . O Direito Fundamental de Existir - Instrumento de preservação das espécies ameaçadas de extinção: uma interpretação da Constituição Federal do Brasil de 1988. Ensaios sobre sustentabilidade , v. 1, p. 35-75, 2018.
NOGUEIRA JÚNIOR, F. A. . Área de Proteção Ambiental Carste da Lagoa Santa. Áreas de proteção ambiental: desafio do desenvolvimento territorial sustentável , v. 1, p. 182-227, 2018.
NOGUEIRA JÚNIOR, F. A. . MOTIVO DO ATO ADMINISTRATIVO, MOTIVO LEGAL, MÓVEL E MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO. Revista Jurídica Fortium (Impresso) , v. 3, p. 44, 2007.
NOGUEIRA JÚNIOR, F. A. . SILÊNCIO DA ADMINISTRAÇÃO E O DEVER DE DECIDIR. Revista Jurídica Fortium (Impresso) , v. 3, p. 132, 2007.
NOGUEIRA JÚNIOR, F. A. . O efeito vinculante da jurusprudência do TSE: a vigência do artigo 263 do Código Eleitoral e o prospective overruling. In: Armando Albuquerque de Oliveira, Vivian de Almeida Gregori Torres. (Org.). Teorias da democracia e direitos políticos II. 2ed.CURITIBA: CONPEDI, 2016, v. 2, p. 78-94.
NOGUEIRA JÚNIOR, F. A. . "Unidade Monolítica da chapa majoritária" e seus efeitos a partir do julgamento do RCED 703 no TSE. In: Teresinha de Jesus Araújo Magalhães Nogueira, Maria de Lourdes Sobral Cardoso Nogueira, Ana Célia Furtado Orsano de Sousa, Raimunda Maria da Cunha Ribeiro, Maria do Socorro Rodrigues Coelho, José Ribamar Torres. (Org.). PESQUISA INTERDISCIPLINAR NA ÁREA JURÍDICA REFLEXÕES DOCENTES E DISCENTES. 11ed.Teresina: EDUFPI, 2010, v. 1, p. 61-.
NOGUEIRA JÚNIOR, F. A. . Debates sobre Eleições 2020, Direito eleitoral e Democracia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NOGUEIRA JÚNIOR, F. A. . PARADIGMAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ELEITORAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOGUEIRA JÚNIOR, F. A. . DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOGUEIRA JÚNIOR, F. A. . Ainda é necessário fazer uma reforma eleitoral? 2021 (Artigo).
NOGUEIRA JÚNIOR, F. A. . Semana do Meio Ambiente: Todos deveriam ser ambientalistas. FUNDAÇÃO PRIMEIRO DE MAIO, 2021 (Artigo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2021

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar

2017 - Atual

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do IBRADE

2017 - Atual

INSTITUTO DE DIREITO PARTIDÁRIO E POLÍTICO

Vínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretor de Relações Institucionais

2019 - Atual

Fundação Primeiro de Maio

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Técnico

2011 - 2014

Tribunal de Justica do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

Outras informações:
4 Vara Cível - 2011, Gabinete da Desa. Ana Maria Duarte Amarante Brito - 2011/2013

2009 - 2011

Conselho Federal de Economia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR AUTÁRQUICO ESPECIAL, Carga horária: 20

2008 - 2009

Senado Federal

Vínculo: cargo comissionado, Enquadramento Funcional: ASSESSOR, Carga horária: 30

2003 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SUPERVISOR, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu concomitantemente, durante o primeiro semestre de 2006, as funções de Secretário da 1° Câmara Criminal, da 1° Câmara Cível e da 3° Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

2000 - 2003

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: OFICIAL DA PRESIDÊNCIA, Carga horária: 44

2018 - 2020

Academia de Vereadores

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor e Consultor

2021 - Atual

Instituto de Direito Parlamentar

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2021 - 2024

Tribunal Superior Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Parlamentar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.