Jefferson Santos da Conceição
Possui graduação em Direito pela Faculdade do Vale do Itapecuru (2011), com pós-graduação em Direito Penal pela Faculdade Internacional Signorelli (título de Especialista em 2014) e em Criminologia pela Faculdade Einstein, Salvador/BA (título de especialista em 2015). É mestre em Gestão Pública, pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública 2019/2021 da Universidade Federal do Piauí - UFPI. Após um período dedicado à advocacia previdenciária e cível, assumiu o cargo de Assessor Ministerial, no serviço público, exercendo suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Maranhão - Promotoria de Justiça de Coroatá, onde permaneceu durante 05 (cinco) anos, posteriormente, na Promotoria de Justiça de Esperantinópolis/MA (durante um período de respondência), e de 2020/2024 na Promotoria de Justiça de Caxias/MA. Exerceu a docência superior, sendo professor titular das disciplinas de Direito Empresarial (Teoria da Empresa e Direito dos Negócios); Direito do Consumidor; Direito Tributário; Prática Tributária; Prática Forense Penal; Direito Penal e Direito Processual Penal no Centro Universitário Maurício de Nassau - Unidade Jóquei - Teresina/PI. Atualmente, é professor das disciplinas de Direito Processual Penal e Prática Forense Penal no Centro Universitário Maurício de Nassau - Unidade Aliança - Redenção, além de Direito Penal, Direito Financeiro, Direito Eleitoral e Português Jurídico. Exerceu a coordenação do curso de Direito (2023) e foi professor titular das disciplinas de Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Medicina Legal e Laboratório de Prática Penal da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI (Caxias/MA), já tendo ministrado a disciplina de Instituições de Direito Público e Privado, Direito Empresarial e Direito do Trabalho na Faculdade Evangélica do Meio Norte - FAEME - SEVEN (Coroatá/MA). Também trabalha como docente em cursos de Pós-graduação (especialização) em Direito Penal e Processo Penal junto à Faculdade Entre Rios do Piauí - FAERPI, de Teresina/PI, e Direito do Trabalho e Processo do Trabalho / Direito Penal e Processo Penal do UNINASSAU - Jóquei, em Teresina/PI, e, ainda, na pós-graduação da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Piauí. Somado a isso, ainda atuou como Analista Jurídico na Empresa TG Agro Industrial Ltda. (Itapecuru Bioenergia), respondendo pelas causas cíveis e nas causas ambientais. É palestrante de eventos e cursos jurídicos. Tem larga experiência em cursos preparatórios para concursos e OAB, encontrando-se atualmente em turmas regulares do Metta Educacional e do Instituto Educacional Maciel (ambos em Caxias/MA). É advogado licenciado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão, sob o n 11.243. Exerce o cargo público de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Caxias/MA (SEMECT). É graduando do curso de LETRAS - Português/Inglês pela ANHANGUERA. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Penal e Processo Penal e Gestão Pública desenvolvendo algumas pesquisas e estudos nestas áreas. Foi aprovado em 4 (quarto) lugar no ano de 2025 no concurso para PROCURADOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Caxias/MA.
Informações coletadas do Lattes em 06/06/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Gestão Pública
2019 - 2021
Universidade Federal do Piauí
Título: GESTÃO PÚBLICA E SUSTENTABILIDADE: a aplicabilidade do ?Programa Agenda Ambiental na Administração Pública ? A3P" a partir da análise da política educacional do município de Caxias/MA., Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Raimundo Batista dos Santos Júnior
Especialização em Criminologia
2014 - 2015
Faculdade Einstein
Título: ?JANELAS QUEBRADAS? DO PATRIMÔNIO CULTURAL MARANHENSE: das indecifráveis pichações ludovicenses às conservadas arquiteturas do município de Caxias (a Princesa do Sertão)
Orientador: Prof. Mestre Nilvanete de Lima
Especialização em Direito Penal
2014 - 2014
Faculdade Internacional Signorelli
Título: A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI: A retórica como método de construção do próprio direito
Orientador: Prof. Esp. Tadeu Galvão Maesse
Graduação interrompida em 2019 em Matemática
2018 - Atual
Universidade Federal do Maranhão
Ano de interrupção: 2019
Graduação interrompida em 2008 em Letras - Português/Inglês e literaturas
2007 - Atual
Universidade Estadual do Maranhão
Ano de interrupção: 2008
Graduação em Direito
2006 - 2011
Faculdade do Vale do Itapecuru
Título: Retórica Jurídica.Tribunal do Júri
Orientador: Prof. Esp. Francisco Expedito Costa Júnior
Formação complementar
2007 - 2007
Oratória - falar em público. (Carga horária: 60h). , Expressão Cursos Profissionalizantes, ECP, Brasil.
2004 - 2007
Idiomas - Inglês. , Pink and Blue Freedon, PBF, Brasil.
2006 - 2006
Iniciação em Física. (Carga horária: 80h). , Centro de Capacitação Tecnológica de Caxias, CETECMA, Brasil.
2004 - 2004
Informática Básica. (Carga horária: 100h). , Soft Informática, SI, Brasil.
2004 - 2004
Desenvolvendo suas habilidades profissionais. (Carga horária: 10h). , DETECT - Consultoria e Treinamento, DETETCT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Pública.
Participação em eventos
VII JORNADA CIENTÍFICA - UNIFACEMA. O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS SOLUÇÕES E COMBATE AOS CRIMES CIRBENÉTICOS.. 2024. (Congresso).
São João da Inovação - SENAI. GESTÃO PÚBLICA E SUSTENTABILIDADE: a aplicabilidade do ?Programa Agenda Ambiental na Administração Pública ? A3P. 2022. (Exposição).
I Jornada Acadêmica Integrada - UNINASSAU - Teresina.Discussões constitucionais e criminais acerca da violência psicológica contra a mulher.. 2021. (Simpósio).
FÓRUM DA REDE DE GESTÃO PÚBLICA DO PIAUÍ - REGEPI. 2019. (Congresso).
FÓRUM DA REDE DE GESTÃO PÚBLICA DO PIAUÍ - REGEPI.Avaliação da Maturidade dos Programas de Compliance. 2019. (Oficina).
FÓRUM DA REDE DE GESTÃO PÚBLICA DO PIAUÍ - REGEPI.Elaboração do Plano de Compliance. 2019. (Oficina).
XI SEMANA CIENTÍFICA.A PRESCRIÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2019. (Seminário).
I Seminário de Direito Eleitoral.Eleições 2010: A advocacia em eleições gerais e a reforma da lei eleitoral. 2010. (Seminário).
I Workshop Jus.Licitação e Pregão Eletrônico. 2010. (Oficina).
Palestra Jurídica.Operador do Direito: desafios e responsabilidades. 2009. (Encontro).
VII Seminário Temático de Letras.Pesquisa e Linguagem: focos da ampliação do conhecimento. 2008. (Seminário).
III Ciclo de Palestras Jurídicas.Teoria Pura do Direito. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. Mulher encarcerada no Piauí e a garantia dos direitos humanos fundamentais.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. A transparência e a integridade nos processos de licitação pública.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. A interferência das notícias veiculadas nas redes sociais e de televisão nas decisões judiciais da esfera criminal.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. O papel do grupo de atuação especial de controle externo da atividade policial (GACEP) na construção de segurança.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. Aspectos jurídicos acerca do plantio e uso medicinal da cannabis no Brasil.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. Validação da confissão como pré-requisito para a celebração do não persecução penal.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. O tratamento legal do crime de ódio: preconceito racial contra o jogador.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. Crimes cibernéticos e o estelionato virtual.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. Os cibercrimes e a liberdade de expressão no Brasil: direito, perigo, rivalidade de consequências das ações.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. Pensão por morte: perspectivas trazidas pela lei 13.135/2015.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. A inadequação das estruturas das prisões brasileiras e o princípio da dignidade da pessoa humana.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. Instrumento da proteção a mulher vítima de violência de gênero e sua eficácia no Brasil.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. Consequências jurídicas da alienação parental.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. Violência doméstica contra a mulher: aplicabilidades das medidas protetivas no município de Caxias-MA (2016-2017). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. Crime virtual: o perigo da exposição compartilhada na internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. A violência contra a mulher na cidade de Pedreiras: a ineficácia da aplicação da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. A liberdade de expressão nas redes sociais e o direito à privacidade no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais em Caxias-MA, nos anos de 2010 a 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. Relações Sócio-ambientais no Rio Itapecuru em Caxias-MA: uma abordagem jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. A violência contra a pessoa idosa e os mecanismos de defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. A efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana na unidade prisional de ressocialização de Caxias-MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. A progressão de regime no sistema penitenciário de Caxias-MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. Superlotação no sistema prisional e a saúde do preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. Prisão Domiciliar para gestantes e mulheres com filhos de 12 anos incompletos e a garantia do direito à convivência familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. Banca de Comissão Julgadora de Processo Seletivo para contratação de docente. 2023. Faculdade do Vale do Itapecuru.
Orientou
Violência sexual dentro do sistema carcerário feminino: uma revisão de literatura; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
A invisibilidade e a banalização da violência sexual; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
Prisão em flagrante e a presunção da inocência e suas implicações no processo penal brasileiro; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
Uma análise dos procedimentos para a adoção internacional à luz da legislação brasileira; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
Benefício por incapacidade temporária: a garantia de um direito fundamental; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
A palavra da vítima em casos de violência doméstica e familiar no âmbito da Lei Maria da Penha; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
Análise da crise migratória de venezuelanos no Brasil: consequências jurídicas a luz do Direito Internacional e dos Direitos Humanos; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
O acordo de não persecução penal e o progresso da justiça negociada no âmbito criminal; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
A intolerância contra as religiões de matriz africana no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
A deficiência monocular e a garantia dos direitos dos trabalhadores: uma análise jurídica; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
O casamento homoafetivo no Brasil e a garantia dos princípios constitucionais: uma análise sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
Guarda compartilhada: benefícios para pais e filhos; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
Crimes Cibernéticos Abrangidos pela Legislação Penal Brasileira, na ótica dos alunos de Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
; A (IN)eficácia das Políticas Públicas Para o Combate às Drogas no Brasil; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
Lei Menino Bernardo: Reflexos da Lei nº 13; 010/2014 no uso de castigos físicos no âmbito intrafamiliar; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
Os cibercrimes e a liberdade de expressão no Brasil: direito, perigo, rivalidade de consequências das ações; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS ÍNTIMAS SEM CONSENTIMENTO: A TIPIFICAÇÃO PENAL DIANTE DO DIREITO DIGITAL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
O PAPEL DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS PRESOS NO BRASIL: ANÁLISES E DESAFIOS; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
A LIBERDADE DE EXPRESSAO FRENTE AO DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET: UMA ANÁLISE JURIDICA E SOCIAL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
UMA ANÁLISE DO CRITÉRIO DA APLICABILIDADE DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL: A SANÇÃO ADEQUADA PARA O PSICOPATA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - TERESINA - PI; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
Improbidade Administrativa e Fraudes no Processo Licitatório; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
Pornografia de Vingança: O surgimento de um novo tipo de crime virtual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
UMA ANÁLISE DA RESSOCIALIZAÇÃO FRENTE AO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
Redução da Maioridade Penal: empecilho para o sistema penitenciário brasileiro ou solução para o sentimento de impunidade no país?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
Crimes virtuais na Deep Web e sua dificuldade de determinação de autoria criminal pelos países: revisão sistêmica; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
O perfil dos custodiados reincidentes no crime de tráfico de drogas na unidade prisional de ressocialização de Caxias-MA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
Estatuto do Torcedor: A criminalização das condutas nos estádios brasileiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
Responsabilidade Penal dos Psiciopatas no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
Tráfico internacional de mulheres, exploração sexual e a violação aos direitos humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
A finalidade da pena e a eficácia do sistema prisional no processo de ressocialização; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
Violência contra a mulher: uma causa cotidiana; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Jefferson Santos da Conceição;
Produções bibliográficas
-
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da ; FELIX, A. E. A. S. . A eficácia das provas judiciais na resolução dos casos no mundo jurídico. Gaia Conhecimento.
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CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da . DIREITO EM FOCO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da . REVISÃO PARA ESTÁGIO DO TJ-PI. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da . CRIMINOLOGIA E POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da ; RIOS, T. P. . A falsa denúncia de violência doméstica enquanto ato de alienação parental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da . LEI Nº 8.429/1992: GESTOR PÚBLICO E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da . TEORIA FINALISTA DA AÇÃO E SUA APLICAÇÃO NAS NORMAS PENAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da . A pesquisa como caminho de construção do conhecimento. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Prêmios
2007
Medalha de Bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP, Ministério da Educação - MEC.
Histórico profissional
Experiência profissional
2025 - Atual
Prefeitura Municipal de Caxias - MAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
ATRIBUIÇÕES:1. Assessoria e Consultoria Jurídica:*Prestar assessoria jurídica permanente ao Secretário(a) de Educação e às unidades administrativas vinculadas à Secretaria.*Emitir pareceres jurídicos sobre matérias de interesse educacional, administrativa, orçamentária e institucional.*Orientar juridicamente gestores, diretores escolares e setores administrativos quanto à legalidade dos atos praticados.2. Análise e Elaboração de Atos Administrativos:*Analisar, revisar e elaborar portarias, resoluções, instruções normativas, despachos, editais, contratos, convênios e termos de cooperação.*Verificar a legalidade e a regularidade formal de atos administrativos antes de sua publicação ou execução.*Acompanhar a aplicação da legislação educacional, administrativa e constitucional no âmbito da Secretaria.3. Licitações, Contratos e Convênios:*Prestar assessoramento jurídico nos processos licitatórios (editais, termos de referência, contratos e aditivos).*Analisar contratos administrativos, convênios, termos de fomento e parcerias com entidades públicas ou privadas.*Acompanhar a execução contratual sob o aspecto jurídico, orientando sobre prorrogações, rescisões e penalidades.4. Processos Administrativos e Disciplinares:*Atuar na orientação e acompanhamento de processos administrativos, sindicâncias e procedimentos disciplinares no âmbito da Secretaria de Educação.*Emitir pareceres sobre aplicação de sanções administrativas e medidas corretivas.*Garantir a observância do devido processo legal, contraditório e ampla defesa.5. Demandas Judiciais e Extrajudiciais:*Auxiliar na elaboração de informações e manifestações jurídicas em ações judiciais envolvendo a Secretaria de Educação.*Prestar suporte técnico à Procuradoria do Município quando solicitado.*Acompanhar demandas judiciais relacionadas à educação (transporte escolar, merenda, matrícula, concurso, contratos, etc.).6. Legislação Educaciona
2023 - Atual
Centro Universitário Maurício de Nassau - Teresina - PIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor titular das disciplinas Teoria da Empresa; Direito do Consumidor; Direito Tributário; Mediação e Arbitragem; Prática Tributária, no curso de Direito.
2021 - 2021
Centro Universitário Maurício de Nassau - Teresina - PIVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no curso de pós-graduação, Carga horária: 30
Outras informações:
Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, na disciplina de Crimes contra a seguridade social.
2013 - 2024
Ministério Público do Estado do Maranhão - Procuradoria Geral de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR MINISTERIAL, Carga horária: 40
Atividades
-
05/2013 - 10/2024
Serviços técnicos especializados , 7ª Promotoria de Justiça de Caxias.Serviço realizado, Trabalha na elaboração de minutas e pareceres, tais como, denúncias; execução penal; peças cíveis; recursos e contrarrazões. Atua na análise processos diversos e pesquisas jurisprudenciais.
2023 - 2023
Faculdade do Vale do ItapecuruVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito - turno vespertino e noturno.
2015 - 2023
Faculdade do Vale do ItapecuruVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
Outras informações:
Exerce a docência nas disciplinas de Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Medicina Legal e Laboratório de Prática Penal, além de atuar como professor orientador no Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição.
2018 - 2018
Faculdade Entre Rios do PiauíVínculo: horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Ministrou a disciplina de BIOÉTICA E DIREITO PENAL, no curso de PÓS-GRADUAÇÃO (Especialização) em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.
2015 - 2017
Faculdade Evangêlica do Meio NorteVínculo: horista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Exerce a docência na disciplina de Instituições de Direito Público e Privado.
2012 - 2013
Escritório de Advocacia, Assessoria e Consultoria JurídicaVínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 11.243 (Maranhão)
2011 - 2012
TG Agro Industrial Ltda. (Itapecuru Bionergia)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 44
Outras informações:
Atuava no ramo do Direito Empresarial/Societário da empresa (com sede em São Paulo/SP), além de representar a pasta cível da filial em Aldeias Altas/MA, desenvolvendo suas atividades no contencioso de ações cíveis e administrativas. Prestava serviços na pasta ambiental e trabalhista, fazendo estudo de casos e participando de audiências, sendo, ainda, o único representante jurídico a permanecer em tempo integral na empresa.
2010 - 2011
Ministério Público do TrabalhoVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio não-obrigatório, Carga horária: 20
2009 - 2010
Ministério Público FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio não-obrigatório, Carga horária: 20
2008 - 2009
Justiça FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio não-obrigatório, Carga horária: 20
2003 - 2005
Banco da Amazônia S.A.Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio não-obrigatório, Carga horária: 20
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